Mensalão nacional e global?

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Quem não se lembra daquela famosa cena do filme Tropa de Elite em que o soldado pede férias para seu sargento (o Rocha) e este diz de forma resumida: “É o seguinte soldado, colocar suas férias no boletim vai ser difícil. De repente posso dar uma ideia no major e ver o que vai acontecer…”. Enquanto fala, abre uma gaveta com vários mil reais em notas de dez, vinte e cinquenta. Depois, o sargento completa: “Eu vou te ajudar, agora você tem que me ajudar a te ajudar. Quem quer rir, tem que fazer rir, pô”. Assim, o soldado sai da sala com a permissão concedida por seu superior. 

Nas palavras do Capitão Nascimento, o sistema é f*da, parceiro. É aquela velha história de ser fácil entrar e difícil sair. Mais complicado ainda é mudá-lo e, claro, torná-lo menos corrupto. Tá aí a chave da questão: corrupção. Nesta semana, dois casos trouxeram à tona novamente este tema para a mídia: primeiro, o episódio “Libor”, sigla dada à Taxa Interbancária praticada em Londres (London Interbank Offered Rate, em inglês). Segundo, o tão comentado julgamento do Mensalão no Brasil. 

A Libor é uma taxa preferencial de juros que é oferecida a grandes empréstimos para bancos internacionais que trabalham com eurodólares. Até aqui nenhuma novidade, mas no final do último mês de Junho, um banco britânico disse que pagaria cerca de 360 milhões de dólares para por fim a uma grande conhecida deste mercado, ou seja, a especulação financeira. Em resumo, o “caso Libor” seria um esquema envolvendo alguns funcionários de vários bancos europeus, dentre eles o britânico HSBC, o alemão Deutsch Bank e o francês Société Générale, que manipulavam tal taxa. Parece que ainda é cedo para ver se isso é verdade, ainda mais porque alguns poucos especialistas dizem que isso faz parte da economia global. James Carville, estrategista da campanha de Bill Clinton, afirmou que “é a economia, estúpido!”, é algo normal.

Mudando de foco, mas não muito de tema, o caso do Mensalão finalmente será julgado no Superior Tribunal Federal (STF), órgão máximo do poder judiciário no Brasil. Todo mundo já conhece a história desta passagem, então não precisamos nos alongar no debate. Entretanto, o destaque vai para José Dias Toffoli, um dos ministros do STF que participará do julgamento. E daí? E daí que Toffoli foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e trabalhou na Casa Civil com José Dirceu, réu neste processo. Colocará no limo aqueles que foram amigos de outrora e envolvidos com corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro? Cenas para os próximos capítulos que devemos acompanhar. 

São acontecimentos distintos e devem ser tomados em devidas proporções. O “Libor” está sendo investigado e, por enquanto, ainda não foi confirmado. Já o Mensalão, é conhecido de carteirinha. Não vem ao caso se é tal banco ou tal partido político, mas o sistema continua sem mudanças. É esta a principal preocupação, o sistema continua, parceiro. Tomara que haja mais uma centena de “capitães” Nascimento no futuro. Não para aplicar a coerção, mas sim para ter mais ética e moral em seus trabalhos. Não temos noção do quão prejudicial são, para nós mesmos, estes e outros casos citados acima.


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Cultura armada

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Nessa semana, está se completando um ano do massacre de estudantes após um atentado a bomba na Noruega. O culpado, Anders Breivik, foi julgado, ganhou cela especial e vai ter o veredicto anunciado em agosto. Porém, a semana vai ficar marcada por uma coincidência macabra, com o ataque do tresloucado James E. Holmes, um doutorando que saiu atirando num cinema dos EUA e matou 12 inocentes. 

Toda vez que acontece uma tragédia dessas, entra em pauta o tema do controle de armas. Foi assim na Noruega, no caso recente do Colorado, e mesmo quando um atirador invadiu a escola do Realengo no Rio de Janeiro. E é interessante ver como esse tema, já espinhoso, fica ainda pior nos EUA

Os candidatos à presidência, Obama e Romney, sequer mencionam o tema em suas campanhas. Todo mundo sabe como é o lobby da NRA e das indústrias de armamentos nos EUA, mas no caso, é surpreendente ver como a própria sociedade lida com isso. Eles têm problemas mesmo para tentar limitar apenas a venda de armas automáticas (como as usadas no ataque ao cinema, que servem pra muito mais que proteção pessoal…). Tive a oportunidade de entrar em contato com gente de lá, que defende o porte de armas, e a opinião é unânime: qualquer tipo de legislação que restrinja a venda de armas é coisa de “comunistas e liberais querendo arruinar nossa pátria” e sequer mencionar o tema parece um insulto para eles. Em um primeiro momento, parece algo absurdo, ainda mais pra brasileiros como nós, que vivemos num país com um controle relativamente rígido mas que ainda sofre com violência urbana muito alta, e que se beneficiaria de um controle maior em outros países (que é de onde vêm essas armas). Não temos essa cultura de portar armas, salvo casos extremos. 

Nos EUA, não. A famosa segunda emenda garante esse direito pleno, de defender cada cidadão dos EUA contra a ameaça inglesa – na verdade, a essência dela é a formação de uma milícia, mas hoje o que vale é a segunda parte, que garante a posse de armas para formar a tal milícia. Meio que uma aberração jurídica, mas enfim, eles interpretam assim há mais de 200 anos. E parece que, mesmo com as tragédias, é um risco que estão dispostos a correr, como que a chance de tragédias acontecerem compense a segurança e os milhares que foram salvos, se salvaram, ou à sua propriedade, por terem aquela escopeta guardada embaixo da cama. 

Até que ponto isso está certo ou errado? Ao nosso ver (e eu nem posso ser tão categórico, por que tem muita gente que adoraria ter sua arma por aqui), é obviamente errado que se venda armas. Basta pensar em como esse comércio alimenta o narcotráfico na fronteira com o México (quase todo o arsenal dos grupos criminosos de lá vem dos EUA). Mas, na terra do Tio Sam, os fatos da semana passada são apenas uma pedra no caminho de uma tradição muito forte e traço profundo de sua cultura (cadê o relativismo cultural nessa hora?) e, limitem a venda ou não, sempre vamos estar sujeitos a encarar esse tipo de notícia no futuro.


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O Estado e a educação

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Hoje, a Página Internacional veste-se de verde e amarelo! Falemos de Brasil! Neste caso, é impossível não comentar a respeito de um dos assuntos mais difundidos (ou não…) atualmente: a greve dos professores e servidores federais. Este texto não se aterá à questão da greve em si, mas sim como este processo pode ser explicado tendo por base a reformulação pelo qual o Estado, especificamente o brasileiro, passou nas últimas décadas. 

Primeiro, vamos entender teoricamente a relação entre a federação e a educação. Nosso país configura-se como uma República Federativa, porque temos representantes eleitos por um tempo limitado pela própria população e porque temos estados que se unem em torno de um centro de poder comum, ou seja, a própria União, a qual tem o maior status de soberania. Após a Constituição de 1988, o Brasil passou a ser regido pela “Federação Trina”, composta pela União citada anteriormente, estados e municípios.

A educação não é obrigação exclusiva do governo federal, mas sim de todas estas três estruturas mencionadas. É por isso que existem desde institutos federais de ensino, universidades estaduais e autarquias municipais, sem contar a diversidade de escolas. Todavia, quando vemos uma manifestação de quase dez mil servidores federais na Esplanada dos Ministérios, temos que nos centrar no problema que envolve somente o caso existente entre o Estado brasileiro e os órgãos educacionais federais.

Pois bem, na história nacional podemos identificar diversas posturas adotadas pelo Estado para colocar em prática suas ações tanto no plano interno quanto no plano internacional (1). Uma das nomenclaturas mais conhecidas e recentes nos remete ao Governo Vargas, no qual se iniciou o paradigma desenvolvimentista. Na prática, tal estrutura desenvolveu-se até 1989 e foi marcada pelo forte caráter de nacionalismo e promoção da indústria. Logo após, mormente no Governo FHC, instalou-se o paradigma neoliberal ou normal, este marcado pela redução da funcionalidade estatal, proteção do capital estrangeiro e privatização. (Não entrarei no mérito sobre a privatização do ensino em si, sou bastante contrário a isso, basta ver que faculdade privada no Brasil virou piada e organização mercantil. NOTA DEZ NO ENADE!)

Com o Governo Lula, houve nova mudança e o paradigma logístico entrou em cena. Este é bastante conhecido, pois vivenciamos na prática. É marcado pela inserção internacional do nosso país, que busca projeção externa e participação nos mais variados fóruns e organizações. A diferença foi que estes dois últimos acompanharam uma grande mudança na figura do Estado em âmbito local e mundial. Novos atores entraram em cena e o Estado-nação foi cedendo seu campo de atuação para outras esferas.

E isso abarca vários atores, desde organizações internacionais até ONGs e desde multinacionais até cidades. No caso brasileiro, tanto os municípios quanto os estados federados (Sâo Paulo, Ceará, Rondônia, Paraná, etc.) começaram a assumir tarefas antes pertencentes somente ao Estado nacional. Principalmente nas questões de saúde, saneamento, habitação, transporte público e, é claro, educação! A função de “welfare”, ou seja, de bem-estar social e a função desenvolvimentista foram, progressivamente, minando para estas outras esferas.

E o que isso tem a ver com a relação entre Estado e educação? De acordo com dados do Ministério da Educação, no ano de 1995 (sei que faz tempo, mas não tenho dados mais recentes) os gastos da união com educação somaram cerca de 5,4 bilhões de reais. Muito? Extremamente pouco se observamos os gastos de 11,6 bilhões dos estados e 7,1 bilhões dos municípios (2). Podem ser somente números, mas de lá pra cá isso tem influência direta quando vemos professores de universidades federais em greve reivindicando melhores salários e reajuste no plano de carreira. Por quê? Porque um professor com dedicação exclusiva em uma universidade estadual, por exemplo, ganha mais do que o da universidade federal.

No caso da educação, isto mostra como o Estado brasileiro veio perdendo seu campo de ação e foi deixando esta questão em segundo plano. Ao mesmo tempo em que é extremamente positiva esta descentralização, dando mais “empoderamento” aos estados federados e municípios, o lado ruim reside na perda e na redefinição das tarefas da União. Isso já deixou de lado a questão partidária e ideológica: a educação no Brasil tornou-se um problema estrutural!

A descentralização, a reformulação e o “novo Estado” marcam um fenômeno global. O Brasil não foge à regra, seus estados e municípios têm, hoje, um grande papel e uma grande tarefa a assumir. O que falta é cooperação e coordenação entre a tríade federativa. Daqui a pouco, a greve dos servidores federais abalará empresas privadas, órgãos prestadores de serviços e mais adiante. Já dura dois meses e não tem previsão de término, vamos acompanhando este processo para ver qual será o resultado. Ah, e, por favor, não se atenham somente ao que a televisão passa nos jornais. É triste…

PS: Não sou especialista no tema e qualquer contribuição nos comentários será bem vinda, principalmente se o texto apresentar erros técnicos ou falta de coesão. 

(1) Para uma leitura especializada sobre os paradigmas de política exterior no Brasil, vide “Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros”, com autoria de Amado Luiz Cervo. 

(2) Conforme citado, são dados do Ministério da Educação publicados na Gazeta Mercantil no dia 11/09/1996.


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Mais do mesmo

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Os mexicanos foram às urnas no último domingo para escolherem o novo presidente. Enrique Peña Nieto é realmente novo, mas seu partido é um velho conhecido dos “hermanos do norte”. Após governar o país durante praticamente 70 anos (1929-2000) e ficar na oposição durante 12 anos (2000-2012), o Partido Revolucionário Institucional, mais conhecido por sua sigla PRI, volta a ocupar o mais alto cargo da república federal.

Entretanto, o discurso de Peña Nieto é diferente. Em nenhum momento, durante sua campanha eleitoral, quis evidenciar o passado do partido, que é extremamente marcado por compras de voto e corrupção, algo bastante conhecido aqui mesmo no Brasil. Não se pode esperar uma “democracia plena” em um país no qual o mesmo partido vence as eleições durante sete décadas, não é mesmo? 

Em carta intitulada “O próximo capítulo do México”, o presidente eleito afirma pertencer a uma nova geração do PRI comprometida com a democracia. Aos mexicanos cabe não temer “a volta dos velhos tempos”, uma vez que o objetivo primordial do seu governo é rejeitar “as práticas comuns no passado e, ao mesmo tempo, […] abandonar o impasse político do presente”. Será mais um velho discurso de um novo presidente? Mais do mesmo blá, blá, blá? 

O principal problema mexicano é o baixo crescimento econômico apontado em apenas 1,7% entre 2000 e 2010 pelo Instituto Nacional de Estatísticas do México (INEGI). Soma-se a isso o “caos urbano” marcado por altos índices de violência, banditismo e tráfico de drogas. Logo após as eleições, por exemplo, houve um atentado com carro-bomba, cujo alvo principal era o Secretário de Segurança Pública do estado de Tamaulipas, no norte do país. 

São retratos de um país que é refém do seu passado. No cenário interno, podemos dizer que o PRI atuou de forma centralizadora e nada contribuiu para a abertura política, tanto é que Peña Nieto manteve o discurso justamente na mudança de paradigmas já há tempos conhecidos pela população. Externamente, o país continua meio apagado, o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) beneficia os estados que fazem fronteira com os Estados Unidos, mas o restante do território fica jogado às traças.

Enrique Peña Nieto tem um grande desafio pela frente. Os mexicanos esperam uma transformação, haja vista que estão cansados da obsolescência política. E tudo não começou bem: Andrés Obrador, candidato da esquerda que ficou em segundo lugar nas últimas eleições ocorridas nesta semana, apontou fraude na contagem de votos. A vitória “virtual” é de Peña Nieto e, até agora, continua sendo mais do mesmo na história mexicana.


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Para..o que? Para fora!

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E a bola da vez é o Paraguai. Muitas perguntas têm surgido desde a semana passada. Golpismo maquiado ou movimento constitucional? Bom, essa já foi bem abordada pelo Cairo em seu último post. Agora, é interessante abordarmos as reações da grande família Unasul e do quarteto (?) amoroso do Mercosul, uma mistura de ineditismo com repetições. Tudo começa com movimentações simples. Logo após a deposição de Lugo, a Unasul agiu primeiro. 

No dia 21, o bloco convocou uma reunião de emergência e enviou uma missão ao Paraguai para conversar com parlamentares, membros do governo anterior, com o ex-presidente, Fernando Lugo, e novo presidente, Federico Franco, antes mesmo da conclusão de todo o impeachment. Todavia, não foram obtidas respostas satisfatórias e o bloco logo se opôs à deposição. Até aí nada de muito inesperado. Seria o decorrer da semana que iria trazer as situações inusitadas. A rejeição da presença do atual governo paraguaio nas concomitantes reuniões de cúpula do Mercosul e Unasul, na Argentina, e o convite de Cristina Kirchner para que Lugo participasse (o ex-presidente percebeu que já estava envolvido em problemas demais e desistiu da ideia) colocou um pouco de lenha nessa fogueira confusa. 


Aí veio a novidade. A despeito de a Corte Suprema de Justiça paraguaia ter destacado a constitucionalidade do impeachment, os demais membros do Mercosul e a Unasul reconheceram que haviam sido desrespeitados os protocolos sobre o compromisso democrático (clique aqui e aqui para conferi-los), o que ocasionou na suspensão do Paraguai até 2013. Pela primeira vez na história da integração sul-americana observa-se a exclusão temporária de um dos membros nas decisões políticas. Apesar de um racha dentro da Unasul e do Mercosul sobre o teor dessa suspensão, foi graças ao Brasil que a ação não teve caráter econômico. Decisão sábia já que o fluxo comercial entre os dois países representa um valor significativo das exportações brasileiras. 


E logo, a surpresa. Para além das suspensões, que já são uma novidade na história desses blocos, outra manobra política chama a atenção: a inclusão da Venezuela no Mercosul. Isso porque levanta o mesmo grau de polêmica dos eventos paraguaios, um questionamento sobre sua validade jurídica. Por uma suspeita ironia do destino, digo, mercosulino, o Paraguai era o único país que ainda não havia ratificado o tratado de inclusão da Venezuela no bloco. É aí que mora o caráter dúbio da decisão. De um lado, no Mercosul todas as decisões devem ocorrer por consenso e, com a suspensão do Paraguai, consenso seria a aprovação dos outros três membros. De outro, o próprio Protocolo de Adesão da Venezuela destaca que somente pela ratificação nos cinco países (quatro membros e a Venezuela), poder-se-ia incluir um novo membro. O que, em outras palavras, significa que, a menos que o Paraguai fosse expulso do bloco, não se teria como aprovar a entrada de outro país. 


Estamos, portanto, diante de um dilema jurídico. Um movimento paradoxal que parte do pressuposto que houve ruptura democrática no Paraguai, mas que gera dúvidas se não houve uma espécie de golpe brando de Argentina, Brasil e Uruguai para empurrar a Venezuela para dentro do bloco. 


A reação conjunta dos dois maiores blocos sul-americanos aos eventos do Paraguai demonstra que há baixa tolerância a qualquer caso que possa ser interpretado como golpe de Estado. Mas, ao mesmo tempo, traz muito mais perguntas do que respostas. Qual o limite para a atuação dessas instituições? Foi apropriada a entrada da Venezuela? Será que, em 2013, o Paraguai tentará mudar essa decisão? Enquanto o Paraguai estiver fora dos blocos, uma resposta satisfatória ainda tardará a vir. 


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Para…o que? Paraguaio!

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Não, não, é impossível não lembrar daquela piadinha do paraguaio. Para quem não sabe, aqui vai ela: 

Um homem paraguaio bate na porta da casa de uma mulher meio surda. Ela atende a porta e o homem fala:

– Eu sou o Paraguaio e vim para te matar. 

E a velhinha questiona:

– Para o que? 

E ele responde:

– Paraguaio! 

Brincadeiras à parte, na última sexta-feira, dia 22 de Junho, “mataram” o cargo do presidente paraguaio Fernando Lugo. Sofreu um impeachment relâmpago, cujas negociações duraram cerca de apenas cinco horas. Foi legítimo? Foi um golpe de estado? O senado agiu constitucionalmente? Vamos aos fatos! 


Há opiniões contrárias e favoráveis ao que está se passando na política interna de nosso país vizinho. Se fossemos defender um dos pontos de vista, este texto cairia no senso comum, mas não é este o intuito. O objetivo, aqui, é abordar um pouco de cada uma das visões e, no final, observar como esta abrupta mudança pode causar uma ruptura política (e talvez econômica) na região. 


Os que defendem o impeachment de Lugo e a posse do ex-vice, Federico Franco, afirmam com convicção que o senado agiu com base na maioria, ou seja, respeitou o princípio democrático, e corroborou o artigo 225 da Constituição Paraguaia, no qual o presidente pode ser ajuizado caso tenha histórico de mau desempenho político ou tenha cometido delitos comuns. Sem estender demasiadamente, as palavras do Professor Sérgio Borja da PUC/RS resumem esta visão: 


“O impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, foi uma demonstração democrática. O Senado é o número e o Presidente a unidade. O número, queiram ou não queiram os doutos, é mais democrático que a unidade monocrática. A definição de ditadura contempla não só as formas de exercício monocrático mas também a possibilidade de uma Assembleia ou Parlamento exercer o poder de forma discricionária. Assim é se dentro dos limites da lei não houver o respeito a minoria e a constituição. Não é o caso do Paraguai, cujo senado enquadrou seu presidente por exercer o poder fora dos limites constitucionais”. (íntegra disponível aqui)


Por sua vez, há quem diga que houve um verdadeiro golpe de estado no Paraguai, pois o tempo para defesa do então presidente Lugo não foi respeitado. De fato, o processo foi extremamente rápido, Franco tomou posse no mesmo dia do julgamento daquele. O Brasil e mais oito países sul-americanos não reconheceram a legitimidade do atual governo, mostrando claramente que são contrários às medidas tomadas. Novamente, sem delongas, as palavras do Professor Héctor Luis Saint-Pierre da UNESP/Franca compendiam esta visão: 


“Houve um processo de impeachment que consta na constituição paraguaia, mas que foi considerado, externamente, como um ato sumário. […] o impeachment é um processo extremamente cauteloso […] os países estão tomando, cada vez mais, medidas severas com relação a um Paraguai não reconhecido em sua governabilidade pelos países da região”. (original na íntegra disponível em áudio aqui


E é justamente na nossa região que o futuro do Paraguai será colocado em questão. O MERCOSUL e a UNASUL já decidiram retirar o país das próximas negociações, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já está debatendo esta questão em sua reunião do Conselho Permanente e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) repudiou totalmente o golpe institucional. 


São dois cenários distintos, mas, no ambiente internacional, o caminho está tomando um rumo praticamente certo: o da total repulsa em relação ao impeachment de Fernando Lugo. Medidas políticas estão sendo adotadas, num futuro próximo embargos econômicos serão colocados em prática também. Para quem sempre acreditou que a América do Sul era uma região estabilizada, há uma possível mudança de cenário. E olha que é um país sem muito peso político, comparando-se com outros na nossa região. Êêêê, Paraguai!


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Representando…?

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Preparações para o milésimo post à parte, a equipe do blog não deixou de acompanhar o farféu que foi a semana passada na política internacional. E que semana! Rio +20, golpe branco no Paraguai, confusão no Egito, matança (não que seja novidade) e deserção na Síria, a Europa respirando um pouco aliviada, a vida de Julian Assange virando filme de James Bond… Mas vamos focar em dois casos hoje. 

No Egito, após uma semana de protestos, que iam da insatisfação com resultado do julgamento do ex-presidente Mubarak ao acúmulo de poder dos militares, e de denúncias de corrupção e fraude eleitoral, saiu o resultado oficial da eleição de uma semana atrás. Mohamed Morsy, candidato da Irmandade Muçulmana, foi eleito presidente, o primeiro na história do país por meio de eleições livres. Já por essas bandas, no Paraguai, o polêmico presidente Fernando Lugo acabou sendo defenestrado pelo Congresso com base em acusações meio forçadas, e o resultado foi a desaprovação total dos vizinhos, e até mesmo a ameaça de remover o Paraguai do Mercosul por violação da cláusula democrática do acordo. 

O que podemos tirar de uma comparação entre os casos? Parece que o tema da representatividade é a bola da vez. No Egito, temos pela primeira vez em sua história um presidente eleito pela maioria. Claro que é difícil pensar em como definir “maioria” no caldo de diversidade política que se tornou o Egito, mas estamos falando de um representante de uma organização muito ativa (tanto que sobreviveu a mais de 30 anos na clandestinidade) e que realmente tem apoio popular. Pela primeira vez, teremos um governo que, de certo modo, e após as eleições presidenciais e legislativas, representa efetivamente a “maioria” da vontade do país. Como isso vai repercutir é o grande mistério. Por um lado, apesar de ser uma organização islâmica, a Irmandade não é radical, prestando serviço assistencial entre outras coisas. Por outro, ainda é islâmica, e tende a se aproximar com o Irã e deixa Israel com os cabelos em pé, já que pode dar adeus ao Egito, antes um antigo aliado. Mas não deixa de ser um dos momentos mais importantes (talvez o mais importante até agora) desde que começaram os protestos no Oriente Médio, em 2011, e apesar da presença dos militares no governo, bem ou mal, estamos vendo uma democracia representativa trabalhando nos eixos. 

Já no Paraguai a coisa é mais séria, pois vai justamente pela via contrária. O ex-presidente Lugo se envolveu em muitos escândalos e crises, mas nada que justificasse a blitzkrieg que o Congresso montou contra ele na semana passada. Se a aprovação em tempo recorde do pedido de impeachment já não era totalmente suspeita, quando se analisa o tipo de acusação que foi feita pra basear o pedido, mesmo que com todo amparo legal, vemos que tem algo muito errado. Não vamos entrar nos méritos das acusações serem justas ou não – a questão aqui é que temos uma tática do partido Colorado e de grupos da classe agrária para remover do poder o presidente que contrariava seus interesses políticos. Parece claro que o que aconteceu ali foi uma briga de poder e das feias que resultou num golpe. Lugo e seu partido estavam isolados, mas a sua remoção representa efetivamente a vontade da maioria? Ou seja, todo o processo de impeachment levado a cabo pela oposição, reflete a vontade daqueles que os elegeram, ou foi uma manobra meramente política, pra redistribuir o poder? O problema aqui é que haja essa busca do poder pelo poder, e não para resolver questões específicas – ou pior, sem pensar nas conseqüências. E elas estão vindo, com a desaprovação de fora, que vai ter seus impactos na economia paraguaia… 

E tudo isso num país relativamente pequeno que tem menos gente que na cidade de São Paulo. Imaginem no Egito. Em longo prazo, com as pressões e interesses, até que ponto a “vontade da maioria” vai ditar os rumos do novo governo? Podemos dizer que uma democracia representativa plena é quase impossível (por exemplo, o que é a “maioria”?), mas quando grupos políticos passam a agir em função de manter a sua continuidade no poder, a coisa vai pelo ralo de vez. Vamos ver até onde o novo governo do Egito resiste a essa tentação.


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Vozes no leste europeu

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É ano de olimpíada, mas o evento esportivo da vez é a Eurocopa, o campeonato europeu de seleções de futebol. O evento desse ano tem sede conjunta, na Ucrânia e Polônia. Muito bom, por que deveria ser um símbolo de unidade e integração (ainda mais nessa época de crise), mas o torneio está virando uma festa de protestos pra todos os lados, especialmente na Ucrânia. 

Não que na Polônia as coisas estejam melhores: denúncias de racismo e intolerância (imagine só, grupos neonazistas na Polônia, de todos os lugares…) contra atletas e torcedores dos visitantes. Mas a Ucrânia é medalha de ouro no quesito confusão, com pelo menos três motivos para os protestos. 

O primeiro caso (e provavelmente o mais grave pra Ucrânia em termos de repercussão) é o da ex-premiê Yulia Tymoschenko, que já mencionamos aqui. Ela está presa por corrupção e sofre de um grave problema de saúde, e a comunidade européia acusa o nada democrático governo ucraniano de perseguição. A própria Anistia Internacional diz que a prisão é injustificada, e o resultado é um boicote em massa de autoridades ao evento, incluindo pesos-pesados como Inglaterra e Alemanha. Se protestos internos não são boa coisa, quanto mais de fora. Claro que isso não vai render nenhum tipo mais grave de sanção. Mas é um golpe duríssimo para o governo de Viktor Yanukovich, que queria passar uma imagem de moderno e transparente, mas que é lentamente isolado pela truculência com que lida com antigos rivais. 

Mas não poderíamos esperar menos de um governo que chacinou animais de rua pra “limpar” o ambiente do torneio. Há denúncias de que desde novembro de 2011 mais de 60 mil cães e gatos de rua foram mortos nas principais cidades ucranianas, de modo brutal e sem controle, indignando autoridades de defesa dos animais. Sacrificar animais de modo organizado por razões de saúde pública é uma coisa, jogar cães sedados em fornos por causa da Eurocopa é outra, e isso rendeu protestos em vários países. 

Mas é claro que o mais famoso é o caso do grupo FEMEN, que surgiu na Ucrânia em 2008 justamente para protestar contra o governo corrupto e por mais direitos para as mulheres, e que hoje tem ativistas pelo mundo todo, inclusive no Brasil. Isso de um modo bastante chamativo, com lindas moças vestidas com uma grinalda de flores e pouca roupa. A bola da vez é protestar contra o turismo sexual e a exploração das mulheres que vem a reboque nesse tipo de torneio. Na outra semana tentaram roubar a taça do torneio, e estão planejando protestos para hoje, quando a Ucrânia estrear. São os protestos mais “descontraídos”, por assim dizer, mas certamente os que mais chamaram a atenção, e tocam em uma questão sensível, que com certeza é bem mais abrangente que os outros já que turismo sexual não é exclusividade de lá. 

O mais interessante disso tudo é ver como os protestos não são contra o evento em si, mas atitudes do governo, e até mesmo da própria sociedade, em decorrência da sua realização. Incompetência do governo, gastos desenfreados e corrupção, sociedade acomodada… Isso na Ucrânia, um país em crise, grande, e cheio de problemas. Será que podemos esperar algo parecido para 2014? Não custa sonhar.


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Princípio de Hamurabi

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Um dos primeiros códigos de leis que se tem notícia é o “código de Hamurabi”. Da antiga Mesopotâmia, correspondente ao atual Iraque e algumas terras vizinhas, o código ainda está vivo na memória das pessoas por sua cláusula “olho por olho, dente por dente” – “lei do talião”. Segundo ela, um criminoso seria punido com o mesmo dano que causou a outra pessoa com o objetivo de impedir que os afetados fizessem a justiça pelas próprias mãos. 

No plano das relações internacionais, há ainda vestígios de Hamurabi. Ambiente onde as regras tendem a ser de difícil execução e a principal moeda de troca, os tratados, nem sempre são cumpridos com louvor. A relação entre Espanha e Brasil é exemplo interessante dessa assertiva. O contencioso das recorrentes deportações de turistas brasileiros na Espanha levou o governo brasileiro a revitalizar uma cláusula de Hamurabi sob o manto do princípio da reciprocidade no início de maio. Ao entrarem no país, os espanhóis deveriam cumprir os mesmos requisitos que fazem os brasileiros ao entrarem na Espanha. 

Esquecessem eles de algum documento seriam imediatamente deportados. A extensa lista de exigências ia desde uma carta-convite extremamente detalhada, até comprovantes de capacidade para arcar com os custos da viagem, fotos, reservas e vistos. O problema morava justamente nessa tal carta-convite na qual era exigido um número muito grande de detalhes e, na ausência deles, a deportação era certa. A despeito dos documentos, a falta de informação dos organismos burocráticos, agências e universidades, tanto brasileiras quanto espanholas, sobre mudanças repercutia diretamente sobre o volume de pessoas barradas. A falta de tolerância foi também outro replicado pelas autoridades do Brasil, ampliando o mal-estar diplomático. A adoção de reciprocidade é comum nas relações internacionais. 

Por mais que seja uma tradição, há sempre questionamentos sobre se é um elemento capaz de solucionar problemas. De um lado, argumentam, ora, se fazem isso com os brasileiros, nada mais justo do que fazer o mesmo com eles, pois turistas têm passado por situações degradantes à espera de um veredicto sobre deportação. De outro, retrucam, a Espanha faz o que faz porque tem muito mais preocupação com imigrantes ilegais do que o Brasil e retaliar ampliando gastos de governo sem uma função diplomática clara, apenas prejudicaria o Brasil. 

Independentemente de um argumento ético, pode-se dizer que a reciprocidade surte efeitos claros. Quando um país vê sua população sendo deportada por pequenos detalhes, a urgência por uma negociação muda. Assim foi com a Espanha no mês de maio. Bastou pouco mais de um mês para que diplomatas do país colocassem de lado sua resistência de anos e sentassem-se à mesa com os brasileiros. Após 11 mil brasileiros barrados desde 2007, 30 espanhóis deportados no mês de abril, longos períodos de tensão bilateral, em visita do rei Juan Carlos I ao Brasil, chegou-se a um acordo para facilitar a entrada de ambos os lados (clique aqui para conferir). Espera-se que ambas as partes respeitem os acordos e que, por mais que a Espanha passe por problemas migratórios mais complexos, os deportados tenham, no mínimo, tratamento com respeito e dignidade, pois do contrário, de problemas migratórios, teremos xenofobia.


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Liberdade privada

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Nesta semana, está prevista a libertação de um jornalista francês pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Parece uma boa notícia, mas se formos pensar que há coisa de dois meses a FARC havia prometido acabar com o expediente de seqüestros, vemos que nem tudo são flores. Parece que a cada passo dado para a frente nas negociações com o governo da Colômbia, as FARC dão dois para trás. Mesmo por que uma das condições para que possa haver negociações é que a guerrilha cesse com as ações violentas, e nas últimas semanas o que ocorreu foi o contrário, com ataques letais a soldados em regiões rurais. 

Vamos pensar apenas na questão dos seqüestros. Não se enganem, isso é uma prática antiga, um procedimento comum ao longo da história, tomar reféns e exigir algo em troca por sua segurança. Mas, até que ponto isso seria legítimo? Numa guerra, podemos fazer trocas de prisioneiros – algo até justo. Mas, e quando os civis são envolvidos? Ou quando o seqüestro ocorre em um contexto fora da guerra? Boa parte dos conflitos de guerrilha dos séculos XX e XXI empregam esse artifício para obter fundos, ou algum recurso estratégico (ganhar tempo, barganhar, essas coisas), e em algum momento envolvem civis que não têm nada a ver com o processo da guerra em si. E não estamos falando apenas de guerrilhas – pensem em Estados, como os sequestros de sul-coreanos, levados para o norte na guerra da Coreia. Nesse ponto, uma forma de “resistência” se torna mero banditismo. Cria-se uma “indústria” do seqüestro, como aconteceu no Iraque após a queda do Saddam Hussein. E quando pensamos que as FARC estão enroladas até o pescoço com o narcotráfico, ou nos atentados a bomba, fica difícil tentar simpatizar com os “lutadores da liberdade” que procedem desse jeito. 

A meu ver, todo seqüestro é um crime. Por mais que se tente justificar ou atenuar, trata-se de envolver alguém que não tem nada a ver com um conflito em sua dinâmica; caso haja algum envolvimento, é um método covarde. Não defendo governos opressores, mas repressão violenta não justifica violência como resposta. Basta lembrar que o seqüestro priva o individuo de seu direito mais primordial, o da liberdade, abaixo apenas do direito à vida – que muitas vezes também é violado no cárcere, e nada pode justificar isso. E voltamos ao ponto inicial – retomando essa prática, as FARC apenas renovam o ciclo de violência e perdem legitimidade. Comparem com o ETA, por exemplo, que ainda não se desmantelou, mas cumpre um cessar-fogo permanente e que possibilita um diálogo real e definitivo para o conflito na Espanha. Ainda vamos levar muitos anos pra ver a situação na Colômbia estabilizada, e se continuar assim, vai ser por meio de um remédio amargo.


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