As histórias da história

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Faz algum tempo assisti um filme muito bom, chamado Ip Man (que no Brasil saiu como “O grande mestre”). Mais do que um excelente filme de kung-fu (que conta a história do mestre de Bruce Lee), é uma visão crua daquele período conturbado do final dos anos 30, quando o Japão invadiu parte da China até o final da Segunda Guerra. Nesse filme chinês, a visão dos japoneses não podia ser pior: são cruéis e trazem miséria e sofrimento. Quando pensamos do outro lado, em filmes japoneses os chineses são tacanhos ou traiçoeiros. A questão é que nenhum dos lados admite sua parcela de culpa em problemas do passado, e ao mesmo tempo não deixam de mostrar o “outro lado” com a pior imagem possível. Falamos disso inclusive há algumas semanas aqui no blog quando comentávamos sobre a questão das ilhas em disputa no mar da China. 

E o que isso tem a ver com História? Bom, é a questão da parcialidade. Não é simplesmente tratar de revisionismo, como reconhecer os erros do passado ou pensar de um modo diferente, mas como o entendimento dos fatos é muito influenciado pela percepção de cada pessoa. E não são apenas eventos, mas também pessoas que entram nessa brincadeira. Vejam só o caso da morte do Hobsbawm, coisa recente. A polarização das reações foi impressionante, só havia praticamente dois tipos de comentários: os que endeusavam o autor como um dos maiores (se não o maior) pensadores do século XX, e os que festejavam a partida de mais um marxista maquiador de totalitarismos. Ao pensarmos na bibliografia de alguém, temos que pesar fatores como o contato, e o modo como foi reproduzida sua história particular. Ignorar as contribuições de um grande autor é tão lamentável quanto fazer vista grossa aos seus deslizes históricos – sendo que o “julgamento” sobre a vida de Hobsbawm acabou se confundindo com o de sua obra. Não estamos falando de buscar um meio-termo ou ficar em cima do muro, mas o fato é que objetividade é uma coisa complicada, e o ser humano tende a escolher “um lado”. É isso, inclusive, que os pensadores da Teoria Crítica defendem, que seria impossível “produzir” conhecimento sem subjetividade, mas isso é discussão pra outra hora. 

E claro que isso afeta as relações internacionais. Na verdade, é uma via de mão dupla. Vamos voltar pro caso de China e Japão: essas rusgas históricas estão aí há anos, e não vão ter solução tão cedo (isso SE forem ter). Um monte de fatores determina a visão de cada lado, e é preciso uma mudança muito impactante para que algum deles reveja sua posição. A certeza é que a história influencia as ações dos agentes, e suas ações influenciam o “fazer” da história. Imaginem isso em escala mundial, com todos os eventos que afetam esse nosso mundo interligado. Qual vai ser a versão dos fatos atuais que ficará para o futuro? Nesse cabo-de-guerra, quem vai estar “certo”?


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Debates calorosos

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Esta parece ser uma semana um tanto quanto atípica para se comentar aqui no blog. Soa um tanto quanto paradoxal, porque vivenciamos dias agitados, mas alguns resultados já são esperados antes de entrarem nas mesas de negociação. Digo isto, pois três destes “debates calorosos” já passaram alguma vez nas análises da Página Internacional, mas nunca é demais retomá-los. Assim, vamos aos casos: a briga presidencial nos Estados Unidos, a negociação entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e os nove vetos de Dilma no Código Florestal. 

Na última segunda-feira, o programa “Complicações”, vinculado ao UNIVESP TV, publicou em seu canal do Youtube uma entrevista com o Professor Tullo Vigevani, no qual ele trata sobre a política externa norte-americana e a sucessão do cargo presidencial. Logo no começo do vídeo, Tullo afirma que os EUA têm uma linha a seguir em sua política de Estado, sendo que não há muitas mudanças nas trocas de governo. Lembrando que, por política de Estado temos um pensamento mais a longo prazo e estrutural e, por política de governo, uma perspectiva mais a curto prazo e conjuntural. Ou seja, Obama e Romney ficam se atacando, fala-se de crise econômica doméstica, falta de posicionamento nos conflitos internacionais, mas no final tudo parece refletir na mesma coisa: um discurso muito ideal e uma prática extremamente realista dos governantes. 

Pois bem, mudando de foco, começam hoje no hotel Hurdalsjoen (foto) em Oslo, na Noruega, as rodadas de negociação entre o governo colombiano e as FARC. Já é um tema batido, entretanto é importante reiterar que o grupo revolucionário atua no país há mais de cinquenta anos opondo-se ao poder central e controlando carteis de drogas. Sentar-se à mesa, conversar (ou discutir e gritar) já é um recomeço evidente por se tratar de duas posições contrárias. Algo me diz que isso vai demorar um bom tempo, afinal, se perdura por mais de meio século, vão precisar de muita diplomacia para por fim ao conflito.

E, por fim, aqui Brasil a Dilma apresentou nove vetos ao Código Florestal publicados, hoje, no Diário Oficial. Isso não é minha área e não entendo muito destas questões, só que, desde o começo, esse código estava sendo tratado como uma piada. Com toda certeza, daqui pra frente a opinião do congresso vai ficar ainda mais dividida. Ao olhar dos ambientalistas, o código é marca indelével de retrocesso ambiental e clientelismo político. Já ao olhar dos tomadores de decisão, nada de muito diferente. Afinal, para eles, a opinião pública não vale muita coisa. Similarmente ao apontado quando falei dos presidenciáveis norte-americanos, aqui o discurso é “legal” e a prática real no sentido mais pejorativo do termo.


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O Google e as eleições

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Durante esta semana fomos surpreendidos pela prisão de um diretor do Google no Brasil. Não exatamente o presente que a empresa esperava para o seu 14º aniversário, data comemorada no dia 27 de setembro. Os motivos da controvérsia foram vídeos postados em um site de compartilhamento, os quais foram considerados ofensivos por um dos candidatos à prefeitura de Campo Grande (MS). O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul acatou o pedido do candidato e ordenou que o Google retirasse os vídeos em questão do ar. A empresa recusou-se a fazê-lo, pedindo um debate amplo sobre a questão. A querela culminou na prisão de Fábio Coelho, diretor geral do Google no Brasil, por desobediência.

Agora, imagine uma situação. Você se torna responsável por opiniões, nos mais diversos formatos e medidas. Estas serão publicadas livremente e caberá a você discipliná-las. Mas como? Você estabelecerá uma série de regulamentos, indicando as formas de interação que serão consideradas adequadas para exprimir pensamentos. Assim, você garantirá o amplo direito a liberdade de expressão e a construção de um verdadeiro debate. Seguramente alguns excederão estes direitos, pendendo para ofensas e calúnias. Tais comportamentos, marcadamente individuais ou circunscritos a pequenos grupos, não representam a totalidade. Portanto, não deveriam prejudicar ou diminuir o debate.

Na prática, o relato do parágrafo anterior é um retrato da função que exerce o Google, assim como diversos serviços da internet. Cabe as estas organizações oferecer espaços para discussões, não como agentes e sim como mediadores tecnológicos. As ferramentas colocadas à disposição dos cidadãos permitem divulgar, no período eleitoral, as propostas e as críticas a candidatos. Desta forma, foram concebidos para facilitar a nossa vida. O mandado de prisão contra Fábio Coelho foi expedido durante o período de apreciação do recurso movido pela empresa junto à Justiça Eleitoral. Foram poucas horas, logo o diretor foi liberado. Ficou, contudo, uma mensagem intimidatória clara. O público-alvo, por outro lado, não ficou claro. Quem foi o autor do vídeo julgado como impróprio? Foi este tal de Fábio? Foi o Google?

Talvez isto leve muitas empresas a adotarem novos procedimentos. Em caso de requisições da justiça, podem passar a bloquear os conteúdos preventivamente, por mais que discordem da ordem. Os períodos eleitorais são propícios para questões deste tipo. Quem perde com isto? Todos nós, aqueles que desejam mais informação e buscam debates na grande rede. Então, para que pensar na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e desta tal liberdade de expressão? Estes foram os argumentos utilizados pelo Google. A questão poderia ser mais simples. Nossos parlamentares não parecem preocupados com nada disto. Caso estivessem, teriam avançado com o Marco Civil da Internet, justamente a ferramenta que nos permitiria clarificar as responsabilidades dos atores envolvidos no ambiente online. Enquanto isto, a incerteza nos leva ao que antes era impensável. Mais prisões à vista? 


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Ameaça silenciosa (ou silenciada?)

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A China: esse gigante econômico e político que vem desafiando, cada vez mais intensamente, a supremacia ocidental nas relações internacionais. Um país ainda envolto em muita obscuridade, onde muito do que acontece internamente não recebe atenção internacional, e vice-versa. A questão do tráfico de crianças chinesas pode certamente entrar nesta análise.

Questão delicada, a qual constitui hoje uma das maiores ameaças silenciosas (ou silenciadas?) aos cidadãos comuns deste gigante país oriental. As cifras são incertas em relação à quantidade de crianças vítimas deste tráfico humano: diz-se que o número pode oscilar entre 10 mil e várias dezenas de milhares (!) por ano. E, ao contrário do que seria esperado, o problema só parece aumentar…

Segundo os dados oficiais do governo (confiáveis?), em 2011 foram encontrados mais de 8 mil crianças traficadas. Recentemente, o governo também anunciou a prisão de mais de 800 pessoas acusadas de tráfico de crianças. Ainda, uma proposta governamental para restringir as regras no processo de adoção de crianças (mais aqui) foi apresentada com o mesmo intuito de combater essa onda de tráfico humano.

Entretanto, segundo informe sobre tráfico humano deste ano publicado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a China não cumpre totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico humano, tampouco dando provas de que esforços neste sentido estão sendo empreendidos.

Fato é que a gravidade do problema ainda é clara. O governo apenas divulga dados oficiais com números de crianças resgatadas (e não sequestradas), e as organizações internacionais em geral tampouco têm se mobilizado para exigir detalhes a respeito de um tema assim tão delicado envolvendo a poderosa China. Daí se percebe que esta ameaça considerada como “silenciosa”, na verdade também tem sido “silenciada” por todos os que teriam condições de oferecer maior atenção ao tema.

As principais razões para o tráfico de crianças na China podem ser elencadas como as seguintes: para se vender a famílias que não têm filhos; para casamentos arranjados; para prostituição; e para o trabalho forçado. A polêmica política de um filho por casal existente nesse populoso país também pode ser considerada um fator impulsionador para o chamado “negócio com bebês”, os quais são “comercializados” mesmo internacionalmente.

Segundo a imprensa chinesa, o preço (!!!) estimado de uma menina varia de 3.700 a 6.200 euros, enquanto um menino custa em torno de 8.700 a 10.000 euros. Estimar o preço de uma vida humana parece parte de um próspero negócio chinês, em que a crueldade de se tirar uma inocente criança de sua rotina para inseri-la neste tráfico, bem como o eterno sofrimento dos pais, não são elementos considerados.

A esperança de encontrar estas crianças perdidas certamente não deixa de existir durante toda a vida dos pais. Contudo, a realidade mostra que, cada vez mais, este gravíssimo problema vem sendo silenciado por todas as instâncias que efetivamente poderiam contribuir para esse processo… 


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Falta de comunicação

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Em mais um capítulo da guerra argentina entre Kirchner e o Clarín, o governo dá um golpe duro no grupo midiático com a pressão para a aplicação definitiva da lei de mídia de 2009, e a direção do conglomerado pede tempo para poder implementar essas mudanças até o começo de dezembro, a deadline da exigência. 

Vamos por partes. Ninguém é santo nessa história, como eu sempre digo quando tratamos de mídia e imprensa. Conglomerados midiáticos são sim grupos que representam interesses políticos e econômicos, em maior ou menor grau, e a imprensa independente é um mito. E nesse quesito, o grupo Clarín beira a um absurdo, com mais de 200 canais de televisão sobre seu controle – e que deverão ser quase todos vendidos segundo a tal lei, que permite que apenas uma emissora de TV por praça para cada empresa de mídia argentina. Pesa ainda o histórico, do grupo que era colaborador da ditadura e aquele processo sobre as acusações rumpeltintskianas de seus diretores terem tomado crianças de desaparecidas políticas. 

Porém, e o outro lado? O Clarín é o único grupo que realmente faz oposição ao governo. Bem ou mal, estão no direito deles, afinal, é da pluralidade que vive a democracia. E a fragmentação da rede de canais de televisão não vai ter nada de democrática – o que não fechar vai ser comprado por preços irrisórios (e muito provavelmente por aliados do governo). 

Há algumas semanas fiz uma postagem que tocou em tema semelhante, com o que acontece no Equador: o presidente Rafael Correa passou uma lei de comunicação que visa retirar o monopólio da comunicação de umas poucas empresas que dominam o setor, e redistribuir em cotas de um terço (para o Estado, grupos privados e comunitários, respectivamente). Porém, isso está sendo feito de uma maneira tão desigual que está prevalecendo a presença de concessões para redes estatais, e somado à retirada forçada de cena de redes opositoras, o monopólio não está sumindo, mas apenas mudando de lado. 

Na Argentina, a coisa parece ainda mais grave – a lei de 2009 não redistribui as cotas de participação, mas sim reduz a presença de grupos privados, liberando a presença nacional de sinal apenas para emissoras estatais ou ligadas à Igreja Católica. O significado não poderia ser mais claro. A lei foi feita sob medida para o estrangulamento do grupo opositor. É parte de estratégia antiga da família Kirchner, às turras com o Clarín desde o começo do mandato do falecido Nestor, e depois de passar pelos fronts econômico e jurídico, ironicamente achou o ringue ideal na própria casa do adversário, que é a mídia – tudo isso enquanto Cristina, com seu tom de discurso farsesco, busca aumentar a popularidade do governo, principalmente com setores conservadores. Acaba sendo bastante irônico também que, mesmo com essa popularidade, muito provavelmente Kirchner não consiga ser reeleita – pesquisas revelam que um terceiro mandato dela seria rejeitado por 2/3 dos eleitores… 

O que fica disso tudo? Vale ressaltar: democratização de mídia é algo louvável (e que deveria servir de modelo em qualquer lugar do mundo). Mas tirar um grupo do controle e colocar outro, ainda mais estatal, é tão ruim quanto tolerar o monopólio privado – democratização é ampliação, não restrição. E do modo como está acontecendo no Equador e na Argentina, com a supressão das vozes dissidentes, é lamentável.


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O perigo mora ao lado?

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É fato que as relações internacionais contemporâneas não são idênticas às dos séculos passados. E os motivos são os mais variados: aumento do fluxo financeiro internacional, emergência de novos atores com poder de decisão, reformulação da centralidade política do Estado, inclusão de novos temas nas discussões internacionais (meio ambiente, cultura, direitos humanos, tecnologia, etc.), aproximação entre cada um de nós enquanto indivíduos com a política externa, dentre outros casos. Mas uma importante característica das chamadas política realista, geopolítica clássica ou até mesmo do tradicionalismo ainda aparece com uma importância ímpar para nossa área de estudos: estou falando das fronteiras físicas entre diferentes países e/ou regiões. 

Torna-se muito interessante observar esta questão. Vê-se, cada dia mais e mais, um debate dizendo que há um novo modelo de gestão fronteiriça e um novo olhar dos Estados para com a relação entre países vizinhos. É óbvio constatar uma mudança de paradigmas envolvendo as fronteiras. Fluxos migratórios, trocas comerciais, permeabilização das relações em virtude de acordos bilaterais ou blocos regionais, impacto direto nos atores locais (na maioria das vezes cidades ou estados federados) são realidades que não podem ser esquecidas. 

Entretanto, minha questão toca no tema do “até quando os ‘problemas’ ou embates causados por laços de fronteira não serão resolvidos?” ou melhor “será que isso tem solução?”. Veja, por exemplo, o caso das duas Coreias. Lá, realmente, o negócio ferve. Tem monitoramento, cerca elétrica, arame farpado e tudo mais. A Zona Desmilitarizada da Coreia (ZDC) é uma questão única, mas vital ao debate. Neste mesmo patamar, podemos citar a relação entre Israel e Palestina, um embate histórico para ver quem fica com determinado território e quem deve reconhecer a segunda como um verdadeiro Estado. 

Nem o pessoal lá do norte escapa. Por muito tempo a Europa Oriental foi considerada um “problema sem solução” para a União Europeia. Incluir ou não no processo de integração? Parece que isso já foi resolvido de maneira satisfatória, todavia, quando falamos da Turquia… E, claro, o exemplo crasso entre Estados Unidos e México não poderia deixar de ser mencionado aqui. Põe guarda, cerca e cachorro, mas o fluxo migratório continua. Vem diminuindo, mas continua com certa relevância. 

Por fim, supostamente, falemos de Brasil! A fronteira amazônica e a “Tríplice Fronteira” envolvendo Argentina e Paraguai são os casos emblemáticos. Até que ponto existe omissão do nosso país para com a Amazônia? Não sei, só sei que lá embaixo o problema está mais atual. Sem contar a omissão diplomática no episódio Itaipu, estão dizendo que há até ação terrorista por lá. De maneira realista, falam de contrabando, narcóticos, armas e coisas deste tipo passando diariamente pela fronteira tripla. 

A abordagem do presente texto reside no fato de pensarmos até que ponto as fronteiras físicas realmente perderam aquela visão realista de ser. Ou há o defensor e estadista afirmando que isto é uma questão estratégica somente para o poder central ou existe aquele confirmando os novos rumos das relações internacionais apontados no início do texto. Não estou falando de mocinhos e vilões, ninguém está certo ou errado, o que falta é uma maior articulação entre ambos os lados. Quanto mais atores envolvidos, mais frutífero fica o debate e há mais possibilidade de se chegar a resultados satisfatórios. É necessário o diálogo entre o Estado em si e até aquele cara que mora ao lado do “estrangeiro” e cruza a fronteira com apenas alguns passos.


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Algumas lições da inocência

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A inocência dos muçulmanos. Título do curta metragem que satirizou o profeta islâmico Maomé. Basicamente, um condensado de ódio, intolerância, radicalismo e pré-conceitos (clique aqui para conferir), supostamente elaborado por judeus e cristãos coptas. Em um mundo interconectado pela internet e pelas redes sociais, não tardou para que o vídeo manifestasse-se nos computadores dos países muçulmanos com uma dita tradução para o árabe, despertando um ímpeto de vingança entre o Oriente e o Ocidente, leia-se, entre segmentos das populações de países com forte influência muçulmana e dos Estados Unidos. 

Resultado: mais ódio e vingança. Extremismos. As baixas multiplicaram-se na mesma velocidade que o vídeo espalhou-se. Um diplomata, Christopher Stevens, e três funcionários da embaixada estadunidense na Líbia pós-Kadafi, mortos (clique aqui para ver a embaixada pós-ataques). Protestos em todo o mundo árabe. Do Egito, grande centro do mundo árabe, para Sudão, Iêmen, Líbano, Paquistão, Irã. E a lista amplia-se (aqui para um mapa deles). Muitas das manifestações foram extremamente violentas. Há até quem diga que, no caso líbio, a segunda onda de protestos teve origem de grupos pró-Kadafi que buscaram demonstrar a instabilidade de novo regime. A coisa foi tão feia que a Google teve que bloquear o vídeo nesses países e lidar com o pedido do governo estadunidense de removê-lo da internet permanentemente. 

Ora, existem algumas lições que pode-se tirar desse curioso evento. Vou citar quatro de muitas outras que podemos tirar. 

A primeira, como nos mostrou Clovis Rossi em seu recente artigo, é que “misturar Deus (qualquer deus) ou seus profetas com política é receita certa para o horror”. Em outras palavras, os extremismos geram radicalismos que, por sua vez, só existem (ou se manifestam) pelas oposições. A partir do momento que não se tem um outro lado, um antagonista, aquele que quer influenciar, o extremo desaparece. Por isso, o vídeo é uma clara provocação aos radicais islâmicos para que radicalizem também, e possam ser fonte de mais crítica e o ciclo de vingança e radicalismo continuar, sem fim. Da mesma forma, os protestos violentos são provocações aos Estados Unidos, para que radicalizem, e possam ser fonte de mais críticas entre grupos extremos muçulmanos (como também coloca Stephen Walt). 

A segunda é o reforço da ideia de que a dita Primavera Árabe não foi o florescer da democracia nos moldes ocidentais nem mesmo o nascimento de governos aliados aos Estados Unidos. Foi somente a oposição às ditaduras. A instabilidade da Líbia pós-Kadafi e a posição de crítica moderada sobre os protestos do novo governo egípcio ajudam a pensar nesse ponto. Obama mesmo já disse que o novo Egito “não é nem aliado e nem inimigo dos EUA”. A dificuldade do Tio Sam em lidar com a região sempre foi grande. Agora, com novos governos muçulmanos emergindo, com os quais não se pode garantir que haja “alianças”, a coisa pode ficar ainda mais complicada. 

A terceira é que qualquer excesso pode se tornar capital político para opositores. No caso, vemos Mitt Romney se esbanjando com declarações sobre o quanto Obama não foi assertivo ao lidar com algo que ameaça os “valores americanos”. Existem muito mais lições do que essas míseras três. 

Mas, de toda forma, é importante lembrar que extremismos existem de ambos os lados e que não necessariamente representam a opinião do conjunto da sociedade. Como outro exemplo, não tem como esquecermos da figura ímpar de Terry Jones, (clique aqui para mais no blog), que, há quase exatos um ano, quis instituir o dia de queimar o Corão(e já declarou apoio ao filme). 

Se a “inocência” dos muçulmanos foi o filme, a “inocência” dos americanos foi o resultado. Não há inocentes de fato e nem posições que podem ser generalizadas como de toda a sociedade nessa história. As lições dela vem do radical escondido sob o manto da inocência e da intolerância. O que há é um ciclo de extremismos, sem fim, com um intuito claro de gerar efeitos políticos.

[Para mais clique aqui e aqui]


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Polêmica ianomâmi

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A polêmica da vez envolve a população indígena ianomâmi e um suposto massacre ocorrido em território venezuelano por parte de garimpeiros brasileiros. “Suposto” porque até o presente momento a denúncia parece ser insistentemente negada por parte de representantes políticos da Venezuela – o próprio Hugo Chávez já se pronunciou a respeito. Tal suposição, apesar de ainda envolta em incertezas, reacende evidentemente a temática da proteção indígena, assunto especialmente sensível aos países amazônicos.

A denúncia em questão foi levantada pela Promotoria Superior de Porto Ayacucho e por integrantes da HOY (Horonami Organização Ianomâmi), de acordo com relatos de três índios sobreviventes. O massacre teria acontecido, na verdade, no início de julho (tendo sido denunciado apenas essa semana devido ao isolamento da região), na comunidade de Irotatheri, localidade fronteiriça entre Brasil e Venezuela.

De acordo com as denúncias, os responsáveis seriam garimpeiros brasileiros, os quais são acusados pelos ianomâmis desde 2009 de atos de violência e poluição na região. O número de vítimas é incerto – assim como o massacre em si –, mas já foi estimado pela imprensa venezuelana em cerca de 80 mortos.

O peculiar desta situação toda é que o próprio governo venezuelano nega veementemente a ocorrência deste massacre, enquanto o governo brasileiro também desconhece detalhes e solicita esclarecimentos. Nebulosa, a temática envolve uma série de interesses regionai$ e Chávez é acusado por Organizações Não-Governamentais de “silenciar a questão” sem apurar devidamente os fatos.

A construção de uma agenda regional indígena especialmente voltada à proteção dos povos isolados é um tema atual em pauta nas discussões regionais por parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, organismo intergovernamental cuja Secretaria Permanente foi criada em Brasília no ano de 2002 em meio ao (eterno) desafio comum de promoção de ações conjuntas no que tange à Amazônia e todas as suas riquezas naturais, sociais e culturais. Trata-se de um assunto sempre recente e polêmico, em meio aos interesses econômicos que assolam a maior floresta do mundo e, por consequência, as populações indígenas locais.

Há quase 20 anos, 16 índios ianomâmis foram comprovadamente assassinados no lado amazônico brasileiro também por garimpeiros no episódio que ficou conhecido como “Massacre de Haximú”, demonstrando que a possibilidade de que a presente denúncia seja verídica é (infelizmente) real.

Sem declarar culpados antecipadamente, investigar de forma adequada os fatos antes de declarar qualquer veredicto é o mínimo que podemos esperar, em respeito a uma das mais importantes etnias indígenas amazônicas que (sobre)vive em pleno século XXI. Esquecer (ou, literalmente, enterrar) tradições locais que antecederam o próprio povoamento colonial parece ser uma triste consequência do jogo de poder político-econômico em que a Amazônia se vê envolta em nossos tempos. 


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Agora é oficial

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Agora é oficial: após dois meses de espera, Peña Neto foi declarado presidente eleito do México pelo Tribunal Eleitoral de seu país, que validou as (tão questionadas) eleições presidenciais realizadas no dia 1º de julho.

Toda a discussão gira em torno do fato de que, após 12 anos de governo de oposição, Enrique Peña Neto representa a volta ao poder do Partido Revolucionário Institucional (PRI), tradicionalmente envolto em denúncias constantes de clientelismo e corrupção. Uma volta ao poder repaginada às custas do perfil de um político jovem e atraente, mas com o mesmo teor ideológico que marcou mais de sete décadas de governo (1929-2000). [Veja post já publicado no blog a respeito aqui.]

Trata-se do velho-novo, ou novo-velho, que assombra a política mexicana e volta em meio a um misto de polêmica, indiferença e decepção. Polêmica por se tratar de mais uma eleição conturbada no México (o que não é novidade por lá, infelizmente), marcada por denúncias de compras de votos e manipulação de resultados. Indiferença de boa parte da população que sucumbe às práticas clientelistas em um sistema de compra de votos que não poderia/deveria ainda ser possível nos dias de hoje, evidenciando uma sociedade carente de consciência política, mas principalmente de recursos básicos e acesso à educação. E decepção no que se refere à esperança de transparência nos processos democráticos nessa que é uma das grandes economias e populações do mundo, de tamanha importância em sua região e vizinha estratégica dos grandes “irmãos do norte”. [Muitos vídeos se encontram disponíveis na internet com sérias denúncias de fraudes eleitorais, veja um deles aqui.]

Andrés Manuel López Obrador, o candidato da oposição que amarga uma segunda derrota consecutiva, insiste em questionar a decisão oficial do Tribunal Eleitoral, incitando seus simpatizantes a continuarem os protestos. Protestos que também estão sendo realizados pelo aclamado movimento estudantil “Yo soy 132” – o qual, apesar de se declarar apartidário, se opõe abertamente ao retorno do PRI (e de tudo o que o partido simboliza) ao poder.

Enfim, muitas discussões ainda devem rodear este assunto nos cenários nacional mexicano e internacional até que a cerimônia de posse se concretize, tal como prevista, em dezembro próximo. A eleição de Peña Neto para o governo do México no período 2012-2018 pode até ser “oficial”, mas, diante dos fatos, ainda restam sérias dúvidas em relação à sua legitimidade… 


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Todos querem Assange

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E vamos falar de Julian Assange, o homem que tem uma vida que parece filme de James Bond nos últimos meses e que foi arrumar problemas justamente com o país do espião de Sua Majestade. Relembrando para aqueles que vivem embaixo de uma pedra, o fundador do falecido Wikileaks está com prisão decretada na Suécia e seria extraditado pela Inglaterra, mas fugiu e está entocado na embaixada do Equador há dois meses, e na semana passada finalmente o presidente Rafael Correa autorizou a concessão do asilo político, sob a alegação de que Assange está sofrendo perseguição política. 

Sempre achei muito divertidos esses casos em que países distantes encontram farpas pra trocarem – é meio que um modo de ver na prática como as relações internacionais funcionam na atualidade, com supressão das distâncias, países que não têm nada a ver na mesma notícia, e tudo mais. Mas o caso Assange fica complicado de entender por causa do “juridiquês” envolvido. O que causou mais comoção foi a ameaça da Inglaterra de invadir a embaixada e tirar Assange à força. Ora pois, a embaixada é inviolável, e blábláblá. Antes de tudo, temos de esclarecer que, ao contrário do que aparece na TV, a embaixada NÃO é território do outro país – é uma área em que o país “hospedeiro” concede privilégios especiais à delegação do estrangeiro, por tradição e costume internacional, e esperando que o mesmo ocorra do outro lado. Tecnicamente, o anfitrião pode fazer o que quiser caso se sinta ameaçado ou coisa parecida – vai ter que enfrentar a fúria da comunidade internacional, por causa do costume e tudo mais, mas em última instância está liberado. E existe precedente para isso na Inglaterra. 

E quanto à extradição? Assange diz que sofre perseguição política, mas a rigor a acusação contra ele é de um crime “comum” (abuso sexual). O medo dele é ser re-extraditado da Suécia para os EUA, onde aí sim a porca torce o rabo. E a Inglaterra e o Equador com isso? O asilo, nessas condições, é muito sutil e até mesmo forçado – por mais que se acredite que a acusação na Suécia seja uma fachada conveniente, é um processo legal e a Inglaterra cumpriu todo o processo de acordo com a lei internacional. Quem estaria errado nesse caso, é o Equador! Mesmo por que a motivação política é evidente, dos dois lados, diga-se de passagem, com a imprensa britânica cobrindo a crise para desviar um pouco a atenção dos problemas econômicos, e o presidente do Equador querendo aliviar sua barra com a mídia após um problema grave processando um jornal nesse ano. É bizarro ver Rafael Correa defendendo um homem que advoga a livre expressão e circulação de informações, mas hein, o mundo é sempre uma caixinha de surpresas. Deve ser para espezinhar os EUA.

Falando neles, vamos deixar as coisas mais complicadas. A acusação nos EUA é por crime de espionagem, vazamento de informações e outras coisas que põem em risco a vida de cidadãos norte-americanos, crime punível até mesmo com a morte. A ironia é que, se formos pensar bem, fora uma ou outra informação interessante (como a confirmação da existência de prisões secretas dos EUA, ou matanças no Afeganistão), tudo que a Wikileaks revelou foi fofoca de bastidores e coisas que todo mundo já sabia ou suspeitava. Não saiu nada de excepcional dos vazamentos, e no fim das coisas foi algo, se não inútil, de pouco efeito prático (apesar do efeito simbólico – é o tipo de evento que atesta contra, por exemplo, a diplomacia secreta, que tanto mal causou ao mundo no passado). E, tecnicamente, os EUA estão certíssimos, o rigor jurídico é implacável no caso do Assange. Mas, por outro lado, lei europeia evita que prisioneiros possam ser extraditados para países onde possam pegar pena de morte, então Assange poderia trocar sem problemas sua estadia prolongada na embaixada em Londres por uma prisão de regalias na Suécia caso consiga suas garantias. Ou não. 

O xis da questão é que Assange tem esse benefício da dúvida – todo o processo até o momento foi regular, mas no fim das contas há uma clara questão política por trás de sua prisão. Acusações fundamentadas ou não, temos aqui Estados que foram lesados lutando contra um homem que encabeçou um projeto de divulgação de informação nunca antes visto, e que de certo modo defende um direito universal. Apenas por esse mero detalhe, a decisão do Equador passa a ser justificável, e ficamos com o nó jurídico e diplomático que virou esse caso. 

Resumindo: os EUA estão com razão ao querer a cabeça de Assange; a Suécia tem uma acusação formal e embasada; e a Inglaterra fez tudo de acordo com o figurino. Por outro lado, Assange muito provavelmente está sendo perseguido e tem razão ao pedir asilo. É o tipo de caso em que não temos um “certo” ou um “errado”, mas que vai caber à história julgar o resultado.


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