O inimigo do meu amigo é o quê?

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Comumente, no jogo de expressões e palavras das relações internacionais se afirma que o inimigo do meu amigo é também o meu inimigo. Até aqui, tudo bem, sem maiores problemas, entretanto, se tivermos que identificar as relações de amizade e inimizade nas interações estatais, a brincadeira fica realmente complicada. Ecos de Sun Tzu na política mundial contemporânea recomendariam que os Estados mantivessem próximos os amigos e os inimigos mais próximos ainda. No caso específico do continente americano, ambas as categorias estão cada vez mais confusas e facilmente alternáveis.

Uma nova moda está lançada nas Américas: o negócio agora é fazer acordo bilateral na sensível área da Defesa. Ao menos, é o que defende o subsecretário para o Hemisfério Ocidental (entenda-se continente americano) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Arturo Valenzuela. Em recente visita ao Brasil – onde se encontrou inclusive com Nelson Jobim, ministro da Defesa -, o representante norte-americano declarou que a cooperação entre os países da região deve ser tratada bilateralmente, tendo como exemplo o acordo entre Estados Unidos e Colômbia para a ampliação de bases militares norte-americanas em território colombiano.

Aliás, esse acordo repercutiu enormemente na região. Travou a UNASUL e o recém-criado Conselho de Defesa Sul-Americano (CDSA), gerou infindáveis debates e declarações polêmicas. Amigos de quem e inimigos do quê? Ao amigo a defesa, ao inimigo o combate. Ao amigo a segurança, ao inimigo o medo. Deixemos de lado toda essa abstração por um pouco de pragmatismo, segue um exemplo: a amizade inimiga entre Estados Unidos e Colômbia e a inimizade amiga entre Estados Unidos e Venezuela.

As bases norte-americanas, inicialmente, deveriam visar ao combate do narcotráfico, o inimigo despersonalizado, e agora se justificam por causa do intrépido presidente venezuelano, Hugo Chávez, o inimigo personalizado. Por um lado, os Estados Unidos lutam ao lado do governo colombiano em prol de um assunto elevado à categoria de “assunto de segurança” para justificar uma intervenção militar, devoradora da soberania nacional e passível de alastramento pela América do Sul. Por outro, os Estados Unidos lutam contra as aspirações chavistas, incorporadas num projeto bolivariano para o continente e no reaparelhamento das Forças Armadas venezuelanas, sem, no entanto, negligenciarem os acordos comerciais em torno da questão petrolífera. O amigo do meu amigo se converte no meu inimigo, ao mesmo tempo em que o inimigo do meu amigo não é necessariamente meu inimigo.

Decerto, as amizades e as inimizades não estão plenamente consolidadas nas Américas. Talvez, nem poderiam estar, uma vez que o amigo que provê a defesa a um amigo é o mesmo que pode desprover a segurança dos demais amigos do último. Da mesma maneira, o combate ao inimigo não implica estritamente na disseminação do medo. Neste anacronismo, ora os Estados Unidos se apresentam como um amigo, ora como um inimigo de Colômbia e Venezuela, em específico, e da América do Sul como um todo. Contudo, este negócio de acordos bilaterais em defesa gera uma tremenda desconfiança, que tende a fazer a balança pesar mais para o lado da inimizade disfarçada em amizade.

É claro que, por um lado, um consenso na área de defesa é mais alcançável quando se envolve menos países. Porém, trazer à tona acordos bilaterais num ambiente político multilateral, que visa cada vez mais à integração, é entrar em contra-senso e desconsiderar o relativo progresso da região. Mais uma vez, o governo norte-americano pode estar usando subterfúgios para intervir legitimamente no continente sul-americano em benefício próprio. E a América do Sul fatalmente é acometida por um dilema: tratar os Estados Unidos como amigo ou inimigo? Caso a escolha seja a segunda, é melhor mantê-los mais próximos ou combatê-los veementemente? Assim caminhamos entre amigos e inimigos…


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Irã, Irã, o…

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Pessoal, estamos de volta à dança do Irã. Aproveitando também o embalo da premiação no Top Blog, o que vocês acham de iniciarmos também uma eleição neste blog? Que tal elegermos o Prêmio Robert do Noticiário? Digo isso, na verdade, porque está difícil de tratar de outras notícias senão daquelas correlatas ao Irã – aliás, o país esteve em evidência na mídia internacional praticamente o ano todo. Outro forte candidato é o Afeganistão. Por enquanto, concentremo-nos na terra dos atoladinhos. Ops, aiatolás.


Como falamos em outro post, o gentílico do Irã mudou: agora, quem nasce no país é irado. Atualmente, uma porção de dirigente irados estão envoltos por tanta retórica com relação à questão nuclear. Outrossim, a comunidade internacional afirma que o Irã já dispõe da tecnologia necessária para construir uma bomba atômica, contudo, as evidências não são tão factuais, a ponto do diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, discordar da autenticidade delas. De um lado, um discurso marcado por provocações e ambigüidades, de outro, intimidações superficiais sem a comprovação dos fatos.

Mesmo assim, a agência nuclear da ONU divulgou um relatório – no mínimo, apressadamente – que exalta as condições e os anseios iranianos para produzir artefatos nucleares. E qual o título desse relatório? “Possíveis Dimensões do Projeto Nuclear Iraniano”. Sim, POSSÍVEIS. Outro funcionário da agência chegou a declarar que tal relatório se trata, na verdade, de um resumo atual das investigações no país e que não estava pronto para ser emitido como um documento oficial. Qual a nossa surpresa: temos um documento oficial que se baseia em possibilidades para justificar uma ação precipitada.

No entanto, não é para menos, ainda mais quando se trata do Irã. Todos sabemos do seu polêmico presidente, do resultado das eleições deste ano e da empreitada pirotécnica do país. Muitas vezes, os dirigentes irados perdem a chance de permanecerem calados quando alegam direitos iguais e afirmam lutar pelo desarmamento. Para que inventar tantas fábulas? Em recente entrevista ao jornal Der Spiegel, Saeed Jalili, negociador chefe nuclear, mostrou porque foi escolhido para o posto. É impressionante como as suas palavras se metamorfoseiam para não chegar a lugar algum. Jalili demonstra toda a sua preocupação com a humanidade, afirmando que a luta pelo desarmamento é um dever de todos (inclusive do Irã), ao mesmo tempo em que defende o direito iraniano (irado) de enriquecer urânio para fins pacíficos. Eliminar o câncer da Terra (ou seja, Israel) é um dever para a humanidade? Mostrar ao mundo, no dia 28 de setembro, a realização de testes de mísseis de longo alcance (capazes de combater o câncer e as substâncias cancerígenas – as bases dos EUA no Oriente Médio) é usar a tecnologia nuclear para fins pacíficos ou lutar pelo desarmamento?

A comunidade internacional – mais especificamente China, EUA, França, Reino Unido e Rússia – iniciou no dia 1º de outubro um diálogo com o Irã acerca do “virtual” desarmamento do país e da inspeção de uma usina de enriquecimento de urânio, perto da cidade de Qum. Por enquanto, está prevista uma inspeção ao local no prazo de duas semanas e o envio de parte do urânio enriquecido para a Rússia – que deve ser testado -, resultado das primeiras negociações.

Levantemos agora um último aspecto: a atual situação do Irã e a repercussão que ela traz para os EUA. Os recentes desdobramentos traz diversos desafios para a política de segurança do governo Obama: pressão interna, posição do país no Oriente Médio, papel dos EUA no sistema internacional, dentre outros. O presidente norte-americano busca o endurecimento de sua postura, diz que não negociará eternamente com Ahmadinejad e prevê sanções severas, mas o Irã não sossega. Mas dissimula e provoca. Envia chanceler a Washington e Jalili diz ter apreço por novas sanções.

E aí, o que vocês acham do nosso primeiro candidato ao Prêmio Robert do Noticiário? O Irã e a comunidade internacional se perderam em suas mentiras: fala-se o que não se faz e se intervém pelo que não se comprova. Um novo exemplo para a já conhecida máxima do senador norte-americano Hiram Johnson, em 1917, “a primeira vítima quando começa a guerra é a verdade”. E quando matam a verdade antes da guerra, quem são as próximas vítimas?


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A obsessão brasileira

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Uma vez estive no palácio do Itamaraty e ouvi da boca de um dos embaixadores da mais alta patente, numa conversa nos corredores, que o Brasil teria o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU no fim daquele ano. Estávamos em agosto de 2007. E eu tenho testemunhas. O Ivan, por exemplo, estava comigo.

Nem preciso falar que não era verídico o comentário do embaixador.

Nunca na história dessa república um governo teve tanta obsessão por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. E agora, com a escolha do Rio como sede das Olimpíadas, o Lula não podia ter perdido a oportunidade de politizar a situação e disse que o Brasil está muito perto do tal assento.

Tudo bem, não preciso entrar em detalhes das diferenças entre o Brasil de hoje e o de dez anos atrás, principalmente no plano internacional, mas daí a dizer que estamos ‘muito perto’ do assento é demais. É óbvio que houve muitos avanços e o Lula merece o devido respeito por isso.

Mas há muitos problemas. Veja outro post relacionado aqui.

As trapalhadas em Honduras, o silêncio aos regimes ditatoriais na África, o apoio político a aliados polêmicos em detrimento de pessoas sérias, o relaxo com a amazônia, (que o Brasil parece ter percebido esses tempos, os flertes irresponsáveis com o Irã, o ‘comando’ da Missão da ONU para o Haiti, as incoerências, as malandragens com os vizinhos, entre inúmeros outros fatores internos mostram que o Brasil não estaria preparado para decisões de peso em termos de paz e segurança internacional. Inclusive porque só agora estamos pensando em melhoras as defasadas forças armadas.

Mas o pior problema nem se relaciona com os assuntos acima. Alguém realmente acredita que a China, Rússia ou até mesmo os EUA votariam, nos tempos de hoje, a favor de algum aumento dos membros do Conselho de Segurança? E o governo que não diga que não sabia dessa possibilidade.

Como membros permanentes, China, Rússia, Reino Unido, França e EUA podem vetar qualquer resolução do Conselho. Principalmente a que aumente o número de membros com o mesmo status que o deles. A França, por exemplo, diz que apóia o Brasil, mas e na hora do “vamo vê”, será que votaria mesmo a favor? E não haveria a tal reforma sem aprovação do Conselho de Segurança.

Os avanços do G-20 e do Brasil não alteram o atual quadro. E se aproximam o Brasil do tal assento, ele ainda permanece muito longe. Não há nem discussão séria sobre isso na ONU.

É como se o Brasil tivesse dado um passo numa longa caminhada. Mas ainda falta muito caminho.


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Post Rápido: Índia nuclear

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Olá, leitores!

Como o Alcir disse, todos os colaboradores estão muito atarefados por esses dias, mas vou postar rapidamente sobre o anúncio da Índia de que igualou a capacidade nuclear às grandes potências. As armas juntas tem 200 quilotons de potência. 50 quilotons já são consideradas bastante destrutivas. E lá vem mais polêmica…

A Índia se recusou a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e começou a desenvolver seu arsenal nuclear em 1974. Em 2006, os EUA fecharam um acordo de cooperação militar com a Índia e nesse ano falava-se até em respeitar o TNP. Aqui mesmo no blog, já postamos sobre isso.

Ocorre que o anúncio da Índia veio num momento particularmente delicado no cenário internacional. Como se sabe, o Irã realizou simulações de operações militares testando mísseis de curta distância, poucos dias depois de anunciar que havia construído uma nova fábrica de enriquecimento de urânio. Os governos ocidentais tomaram isso como mais uma prova de que Teerã está desrespeitando as determinações da ONU. Mas a Índia pode!!!

Além disso, não podemos ignorar o Paquistão, vizinho perigosamente armado da Índia e reclamante da Caxemira. A região é turbulenta o bastante para mais esse pepino. O Paquistão tende a avançar em uma corrida armamentista.

Mas o Conselho de Segurança não deve agir com a mesma firmeza com relação à Índia. Sanções? Repreensões? Alguém vai ser mal visto por convidar o primeiro-ministro indiano para visitar o seu país? Não!

Mas com a Coréia do Norte e o Irã, melhor tomar cuidado. E isso não é uma ironia…


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As Armas e os Barões Assinalados na América do Sul

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[Pessoal, este post é do Giovanni Okado. Era para ser postado ontem, mas tanto eu quanto ele estávamos sem internet. Como ele ainda está sem, posto para ele]

Antes, clique aqui, aqui e aqui.

Há cerca de cinco séculos, a fabulosa obra Os Lusíadas, de Camões, era marcada pelas armas e os barões assinalados na ocidental praia lusitana. Hoje, pode-se trocar apenas o lugar do verso; as armas e os barões seguem assinalados. Estamos falando da América do Sul e da mais nova moda no continente: a corrida armamentista. Entre os anos de 2003 e 2008, estima-se que os orçamentos militares dos países sul-americanos aumentaram 91%. Duas considerações sobre esse dado: a) não é uma informação completamente atípica, tendo em vista o estado decadente de muitos exércitos do continente; b) o processo não se deu de maneira equânime nos países da região.

O termo “corrida armamentista” diz respeito à aquisição de armas. Quem o faz? Os barões, ou melhor, os presidentes e os militares e ministros mais próximos a eles. É do interesse da sociedade? Certamente não. Num continente onde os índices de pobreza e desigualdades sociais são alarmantes e prevalece a lúgubre herança ditatorial, as armas não parecem resolver os problemas. Ou resolvem? Há um enorme hiato entre a percepção da importância da Defesa por parte da sociedade e os desdobramentos que o assunto traz consigo. Assim como também há interesses ocultos nos esforços empreendidos nessa área.

Afinal de contas, defender o que e se defender de quem? A Venezuela, é claro, se defende do império de Satã (dos Estados Unidos). E defende as suas reservas de petróleo. Hugo Chávez declarou que o país tem o legítimo direito à Defesa e, por isso, selou parceria com a Rússia no último domingo. Foi acordado um empréstimo de US$ 2,2 bilhões destinado à compra de 92 tanques e modernos sistemas de mísseis antiaéreos. Aliás, há tempos que ambos os países sustentam acordos militares, os quais incluíram a compra de aviões, fuzis e helicópteros.

O Brasil também entrou na dança. Durante a visita do presidente da França, Nicolas Sarkozy, Lula acordou a compra de armamentos franceses no valor inicial de 8,7 bilhões de euro. Pelo acordo, o Brasil adquirirá 36 aviões de combate Rafale, 50 helicópteros e construirá – juntamente com a França – quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Tal parceira acabou descontentando os Estados Unidos, que também tem uma proposta para o governo brasileiro, e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, acabou admitindo que nada está completamente definido quanto à aquisição de armamentos.

E os demais países? Bem, o Chile é o país que mantém o maior orçamento militar (3,7% do PIB em 2006) e investe pesadamente na modernização de suas Forças Armadas, embora não esteja em conflito. Por outro lado, Colômbia, que luta internamente contra o narcotráfico, é forçada a investir em material bélico. Já a Argentina não adquire armamentos desde 1994. E o Uruguai reclama. Tabaré Vázquez refuta veementemente esta busca por armas.

E os interesses implícitos nas iniciativas de aquisição de armamentos? Ora, a Venezuela nada mais quer do que a implementação do projeto bolivariano de Chávez na América do Sul. O Brasil, além de proteger o pré-sal, visa a um assento permanente no Conselho de Segurança e, para muitos analistas, firmar-se como uma potência regional. O Chile, por sua vez, aproveita as suas reservas de cobre.

É evidente que todos exaltam a necessidade da Defesa como forma de cuidar do próprio território e manter a soberania. Mas é inegável que a Defesa não é um fim em si mesmo. É também uma possibilidade de projeção econômica e de aspirações políticas. Mais do que isso, é um jogo entre barões do século XXI e uma sociedade do século XV, excluída dos versos heróicos e de palavras orgulhosas, que narram a epopéia de poucos.


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O Xadrez da Segurança Internacional

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Ainda na temática da defesa, dois assuntos me chamaram a atenção hoje. Um deles a respeito da negociação entre Brasil e França para compra de aviões para a Força Aérea Brasileira, que parece ter finalmente despertado os Estados Unidos para a possibilidade de ficarem de fora da transação, e assim, perderem a ingerência “indireta” sobre as vendas de equipamentos brasileiros para a região, como ocorreu em 2006. O outro, diz respeito a declaração feita pelo Ministro de Defesa colombiano, Jaime Bermúdez, de que não haverá maiores garantias do que as que foram dadas sobre o uso das sete bases militares pelos Estados Unidos em seu país.


Vamos ao primeiro. Como sabemos, o presidente francês, Nicolas Sarcozy, esteve no Brasil no dia 7 de setembro para negociar a venda de caças Rafale para o Brasil. A venda desses aviões incluiria a transferência de tecnologia, o que interessa muito ao Brasil. Tanto, que o anúncio preciptado do presidente Lula sobre o fechamento do acordo de venda com os franceses causou certo desconforto entre os militares, uma vez que sua opinião não foi levada em consideração na tomada de decisão.

De outro lado, a Ministra de Estado norte-americano, Hillary Clinton, apressou-se em enviar uma carta ao governo brasileiro, oferecendo mundos e fundos de facilidades não só na venda de aeronaves estadunidenses, como também na transferência de tecnologias. Tal fato fez acender o sinal amarelo na cúpula do governo brasileiro. A desconfiaça deve-se ao precedente ocorrido em 2006, quando a Venezuela, que possuia a maior parte de seus aviões comprados nos Estados Unidos na década de 80, sofreu boicote para realizar a manutenção de sua aeronaves e para compra de peças e equipamentos de reposição por parte da potência do norte, por se recusar a participar de programas de combate ao narcotráfico na região, semelhantes ao Plano Colômbia.

A Venezuela, então, recorreu ao Brasil para comprar novos aviões, os super tucanos da Embraer. A venda acabou por não se concretizar porque, novamente, os Estados Unidos inteferiram, proibindo a venda brasileira sob a alegação de que os aviões da Embraer possuiam tecnologia norte-americana, e que por isso, não poderiam ser vendidos ao país andino.

Fica a pergunta: o que nos garante que a compra de aviões norte-americanos pelo Brasil, com uma possível transferêrencia de tecnologia, não implicará, no futuro, em nova intervenção na consecução de interesses nacionais como em 2006? Na intervenção dos Estados Unidos não obstaculizou apenas a compra de aviões pela Venezuela, impedindo que ela se reaparelhasse, mas também impediu a realização de uma venda que interessava ao Brasil, não só pelas divisas que entrariam no país, mas também por significar a reafirmação da indústria bélica brasileira na região, o que também contraria os interesses estadunidenses uma vez que o páis é um dos maiores fornecedores de armamento para a região. E o pior e talvez mais grave: O que garante que, em caso de um não alinhamento brasileiro à política norte-americana, a assistência às aeronaves compradas pelo Brasil não será negada? Tal fato, se ocorrer como ocorreu na Venezuela, representaria um golpe quase mortal à defesa do país.

Quanto ao segundo fato, serei breve. A Colômbia, possivelmente, instruída pelos Estados Unidos, anunciou que não dará maiores garantias sobre o uso das bases militares por aquele páis, por se tratar de um assunto interno e que, por isso, não tem que dar maiores satisfações aos vizinhos…

De fato, tenho que concordar que é um assunto interno e que diz respeito ao governo colombiano, mas não podemos esquecer que a Colômbia faz parte de uma organização internacional que é a UNASUL. Tal fato dá um outro colorido a situação, uma vez que em um bloco regional deve haver um mínimo de confiaça entre seus participantes e a postura colombiana não colabora para atingir esse intento, pelo contrário.

Tal comportamento aliado à percepção de alguns países, principalmente os andinos, de que os Estados Unidos têm naquele país uma cabeça de ponte para região, pode gerar instabilidade política e/ou um dilema de segurança. Qualquer um desses resultados seria nefasto para a integração regional e atenderia os interesses estadunidenses – Dividir para conquistar.

Fazendo referência a Pierre Renouvin, são as forças profundas norteando as Relações Internacionais. Reflitam sobre isso.


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A Estratégia Nacional de Defesa – Parte II

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Pois é, pessoal, continua a saga da Estratégia Nacional de Defesa por este blog, um assunto de extrema importância na história desta Nação e, ao mesmo tempo, pouco difundido. Tratemos hoje do documento em si, destacando os pontos mais significativos (esses pontos não foram necessariamente levantados por mim, eles foram os mais debatidos no III Encontro da ABED).

Em primeiro lugar, a END vincula a Defesa ao Desenvolvimento. Mais especificamente, nas palavras do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, “a Defesa é um escudo do Desenvolvimento Nacional”. É esse binômio que assegura a independência e a soberania do Brasil (isto é, “forte, o Brasil terá como dizer não quando tiver que dizer não”) e que permite ao país pensar grande, de acordo com as suas potencialidades (já elencadas no post anterior desta saga).

A END está organizada em torno de “três eixos estruturantes”, quais sejam: 1) a reorganização das Forças Armadas; 2) a reorganização da indústria nacional de material de defesa; e 3) a composição dos efetivos das Forças Armadas e o Serviço Militar Obrigatório. E é também norteada por vinte e três diretrizes, das quais chamam a atenção as seguintes:

  • a organização das Forças Armadas sob o trinômio monitoramente/controle, mobilidade e presença;
  • a importância estratégica dos setores espacial, cibernético e nuclear (este voltado a fins pacíficos);
  • a criação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
  • o reposicionamento das Forças Armadas, as quais passarão a ocupar também as regiões Norte, Oeste e o Atlântico Sul, onde estão as principais preocupações da Defesa Nacional;
  • a priorização da região amazônica;
  • o estímulo à integração da América do Sul; e
  • a manutenção do Serviço Militar Obrigatório.

Bem, acima estão alguns aspectos gerais. Em particular, no que tange à aquisição de materiais de Defesa, a END propõe que o Brasil, em cada acordo obtenção de tais materiais, acrescente uma cláusula de transferência do conhecimento para a produção dos mesmos. Além disso, o país também só deve participar de qualquer desenvolvimento conjunto de tecnologia militar sob a condição de permancer com o “know-how”. Em relação à indústria nacional de Defesa, o Estado deve ser o principal fomentador. Pode até transferir à iniciativa privada – e conceder privilégios para a produção – desde que detenha o estrito controle do que for produzido.

Uma questão bastante interessante e curiosa da END é a tentativa de aproximação entre o Estado, os militares e a academia sob a égide da Defesa Nacional. Neste sentido, é extremamente importante o papel das universidades. Muitas pesquisas em andamento, direta ou indiretamente, acabam repercutindo na área da Defesa. Disse um General no Encontro da ABED que até feijão é material de Defesa, pois serve para alimentar as tropas das Forças Armadas. No entanto, o prestígio da pesquisa acadêmica recai sobretudo nos três setores estratégicos e no desenvolvimento de tecnologias militares para que se possa cumprir os objetivos da END e se fala até na concessão de estímulos a essas pesquisas (bolsas de estudo, cursos de aperfeiçoamento, etc.). Esta é uma maneira de aproximar a Defesa da Nacional da sociedade civil.

Uma outra maneira, e a principal, é através do Serviço Militar Obrigatório. Permita-me citar um trecho da END que explicita isso: “A base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação.” De fato, o Exército (Forças Armadas) é visto como uma das instituições de maior identificação com a sociedade. Por muito tempo, o Exército foi considerado um fator de integração nacional, pois se apresentava como um amortecedor das desigualdades sociais – ricos e pobres combatiam lado a lado. Realçando o nacionalismo e a identificação com o povo brasileiro, a END exorta a necessidade de manutenção do Serviço Militar Obrigatório para a Defesa Nacional.

É possível implementar a END? Segundo dados de um General (como eu os coletei numa palestra, não consigo dispor um link), será preciso destinar R$ 600 bi até o ano de 2030 para que se possa cumpri-la. 2030? Não parece muito tempo? Ressalta-se: a Estratégia Nacional de Defesa deve ser uma política de Estado e não de governo; os governos fenecem, os Estados ficam. Não se pode mudar em pouco tempo o que se neglinciou em muito. A Defesa da Nação é de extrema importância, mas não se pode agir sem cautela e tampouco cometer tantos erros numa área deveras sensível.

Há outros pontos que poderiam ser mencionados (afinal, estamos falando de um documento de mais de 70 páginas), mas fiquemos com estes por enquanto. Podemos trabalhar outras questões nos comentários. Na próxima semana, pretendo levantar algumas críticas que se faz a END e tecer algumas considerações pessoais.

Até breve!


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Obama na UNASUL?

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Será???????

Mais desdobramentos do caso ‘as 7 bases da Colômbia’… Na semana passada, o assessor de Segurança Nacional dos EUA, James Jones, discutiu além do acordo com a Colômbia, o investimento do governo americano no setor energético brasileiro. Como vocês sabem, Uribe veio aqui, Chávez ameaçou guerra, e o tema da reunião da Unasul não poderia sair da polêmica Colômbia/gripe suína…

Apesar do tato com que se tentou tratar o tema, nem todo o protocolo do mundo poderia impedir que Chávez quebrasse sua própria regra de manter-se sob holofotes não importa o que aconteça. Uribe não compareceu e mandou a vice-chanceler para a reunião. Nenhum acordo sobre como abordar o tema em um texto oficial foi atingido, apesar dos presidentes passarem mais de 12 horas reunidos. Protelaram a agenda para um encontro de ministros das relações exteriores e de defesa, no fim de agosto, e Lula mencionou a possibilidade de trazer Obama para explicar o acordo EUA/Colômbia e tranquilizar os líderes da América do Sul quanto aos interesses americanos na região.

Convenhamos, isso provavelmente não vai acontecer. O presidente americano até já veio a uma reunião da Unasul antes da Cúpula das Américas, para discutir a situação de Cuba e praticar a política da boa vizinhança. Mas a situação agora é outra. Para que Obama viria dar satisfação aos vizinhos barulhentos do andar de baixo? Ele já declarou que esse alarde é fruto de uma ‘retórica anti-ianque tradicional’, mais conhecida como ‘anti americanismo’. Já disse que as preocupações colombianas com as operações das FARCs nos países vizinhos devem ser resolvidas pela Colômbia em diálogos com os mesmos. Ou seja, ‘se virem’!

E quem mais vai peitar a Colômbia? Chávez até mandou o seu embaixador em Bogotá voltar para Caracas, mas já o reenviou ao seu posto. Provavelmente, Chávez ainda vai tagarelar sobre isso por um bom tempo, e talvez a notícia seja requentada na mídia como acontece com o Michael Jackson e a gripe suína.

O fato é que o acordo entre Colômbia e EUA não será barrado. São nações soberanas e a única coisa que os vizinhos incomodados podem fazer é aceitar, usar os foros multilaterais para ‘expressar preocupação’, ou partir para conflito militar. E essa última opção, definitivamente, não vai acontecer. Ninguém vai correr o risco de entrar em uma guerra contra a Colômbia, tendo por combatente os EUA. Não quero aqui entrar no mérito de se os EUA estão cometendo ingerência, ou se os propósitos do acordo são imperialistas. O Alcir já levantou os pontos pertinentes a essa discussão em post anterior. Mas a guerra iminente profetizada por Chávez, essa fica pra próxima. Assim como a satisfação que o Lula pediu ao Obama.

Podemos esperar sentados. Será que ele vem?



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A Estratégia Nacional de Defesa – Parte 1

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Pessoal, antes de tratar da Estratégia Nacional de Defesa (END), promulgada em dezembro do ano passado, eu gostaria de fazer algumas considerações iniciais. Primeiramente, ressalto que estive no III Encontro da Associação Brasileira dos Estudos de Defesa (ABED), realizada em Londrina, na semana passada, o qual teve como tema justamente a END e, portanto, julgo ser interessante reportar algumas das discussões a vocês, leitores. Em segundo lugar, estamos vivenciando um momento ímpar no que tange à Defesa Nacional e que necessita da participação da sociedade civil. Em terceiro lugar, espero que possamos promover avanços significativos numa das áreas mais sensíveis de um país – e até das relações internacionais; que nada comprometa as iniciativas positivas que estão sendo tomadas, sobretudo esses “movimentos estranhos” da política nacional, e que avaliemos o que tiver que ser avaliado.

(Vejam a Estratégia Nacional de Defesa)

Destaco também que não entrarei nos pormenores da END, apenas lidarei com os aspectos mais importantes e mais debatidos no Encontro da ABED. Neste post, tratarei do contexto brasileiro na área da Defesa e da elaboração da Estratégia.

O Brasil tem perambulado pelos arrabaldes da Defesa após o fim da Guerra Fria e do regime ditatorial, ficando inclusive atrás de muitos países da América Latina nessa área sensível. Criamos o Ministério da Defesa apenas no ano de 1999 e não por um impulso endógeno, mas reativo: em 1995, realizava-se a Primeira Reunião de Ministros de Defesa das Américas e, adivinhem, o Brasil não tinha um Ministro de Defesa. Foi vergonhoso. Em 1996, elaboramos a nossa primeira Política de Defesa Nacional (Vejam aqui), reformulada somente no ano de 2005, (Vejam aqui) com poucas alterações, enquanto Chile e Argentina, na metade da década passada, elaboravam seus Livros Brancos de Defesa (os quais especificam à Nação e à comunidade internacional quais são as ameaças, as estratégias, as perspectivas e os recursos relativos à Defesa). Nosso equipamento militar é precário – chamo novamente a atenção para o fato de que nossos aviões de combate são da Guerra do Yom Kipur -, nossos militares são desvirtuados de suas atribuições, sendo muitas vezes usados para “tapar buracos” e servindo, assim, de instrumento de manobra eleitoral. Precisamos urgentemente nos libertar dessas mazelas.

Mas por que só agora se fala na Defesa da Nação? Pois é, essa é a grande pergunta. Não resta dúvidas de que a END veio tarde. Contudo, imaginem qual a percepção que uma sociedade como a nossa tem dos militares, após ter atravessado mais de vinte anos de ditadura? É evidente que carregamos uma herança indesejada e passível de esquecimento.

No entanto, Defesa é uma questão que não se pode prescindir. Nós a negligenciamos, como bem apresenta o Deputado Raul Jungman, presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional (criada no ano passado), por alguns motivos, quais sejam: a) Defesa “não dá votos”; b) não travamos uma guerra há aproximadamente 150 anos (a última foi a Guerra do Paraguai) e nem temos ameaças externas concretas que ponham em risco a nossa sobrevivência; c) baixo perfil decisório do Legislativo nessa área; e d) despreparo dos parlamentares para debater o assunto. Por outro lado, o deputado destaca a premência da Defesa para o Brasil, atrelada a configuração de um novo cenário marcado pela: a) emersão de novos riscos ou ameaças não-estatais (narcotráfico, terrorismo, etc.); b) o protagonismo crescente do país no cenário global; c) a emergência de uma nova ordem global e sul-americana; e d) as potencialidades de novos arranjos nos campos da defesa e segurança hemisféricas. Na concepção de Jungman, retorna o sonho do Brasil como potência à medida que ocupar os vácuos deixados em ambas as áreas no pós-Guerra Fria e que ter a capacidade de defender efetivamente o seu próprio território.

No mesmo sentido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, um dos maiores idealizadores da END, enaltece a necessidade do Brasil se atentar à sua própria Defesa. Ora, vejam este trecho de um de seus pronunciamentos: “Os países precisam ter a capacidade de dizer não, no contexto internacional, e ter a capacidade inclusive de defender seus interesses econômicos, políticos e sociais com absoluta transparência. E no mundo só se faz se, e somente se, tivermos a força da Defesa.”Ainda nesse mesmo pronunciamento, Jobim afirma que o que se busca é “um grande ajuste de contas do Brasil com o seu futuro” e, portanto, é preciso pensar grande e ser arrogante, de modo a elevar o país à posição que deveria ocupar no globo, a posição de potência.

Afinal, somos o quinto maior país do mundo em território, fazemos fronteiras com quase toda a América do Sul, temos riquezas naturais diversas – inclusive, diz-se que as guerras futuras serão travadas por essas riquezas -, somos populosos, a maioria das rotas comerciais marítimas e aéras, quando tocam o continente sul-americano, desembocam nos portos e aeroportos brasileiros, enfim, somos grandes e a preservação dessa grandeza carece de uma forte Defesa. Não há país grande que não tenha uma notável capacidade de se defender.

Assim chegamos à Estratégia Nacional de Defesa, a qual decorre de uma vontade pessoal do nosso Presidente da República, consubstanciada nos esforços do Ministério da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, representados pelos respectivos Ministros, Nelsom Jobim e Roberto Mangabeira Unger (recentemente substituído por Daniel Barcelos Vargas). Infelizmente, logo de início se faz uma crítica: excluiu-se a sociedade da formulação de um documento tão importante para o país.

Se no período de criação, fecharam-se as portas para o diálogo, o documento prevê a ampliação deste e a sua extensão para toda a sociedade. É nessa parte que entramos. E a discussão agora está aberta aqui no blog. É muito importane a opinião de vocês para construir o Brasil que queremos. Pode ser que não sejamos ouvidos, mas o desenvolvimento de uma posição própria em matéria de Defesa Nacional é essencial para o exercício da plena cidadania.

É a Página Internacional se fazendo presente na construção do futuro do Brasil. E vocês, leitores diários do blog, são parte desse processo, senão perderíamos a nossa razão de ser.

Até a próxima!

(Outros links para se interarem mais do assunto: aqui, aqui e aqui)



Categorias: Brasil, Defesa, Paz, Segurança


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Finalmente, depois do momento de reflexão, os podcasts estão de volta. E agora com novidades!

Para aprofundar os temas que são diariamente debatidos no blog, nós damos início a uma série de entrevistas com professores especialistas nos assuntos a serem tratados. As duas primeiras foram feitas pelo Giovanni Okado, colaborador aqui do blog.

Para abrir esta série de entrevistas, nós trazemos o Prof. Dr. Samuel Alves Soares da UNESP, especialista em Defesa e Segurança Internacional (clique aqui e veja o currículo do Prof. Samuel), que debaterá a Segurança no século XXI.

Dentro das Relações Internacionais, a Segurança sempre ocupou uma posição privilegiada no arcabouço teórico e prático. Por muito tempo, ela foi tratada como a preocupação central. No século XXI, especialmente após os atentados do 11/09, inúmeras questões passaram a gravitar em torno do tema, sobrelevando a sua relevância de períodos anteriores.

Da teoria à prática; da percepção confusa das ameaças, inimigos sem face, até as perspectivas de conflitos em larga escala; discussão sobre a empreitada norte-coreana e iraniana; e para onde vai a Segurança? São questões que vocês, leitores-ouvintes, encontrarão nesta entrevista.

Confiram. E semana que vem, nova entrevista especial, dessa vez, com a Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias!

Agradecimentos ao Prof. Samuel, à Profa. Suzeley e ao Giovanni pelas excelentes entrevistas!