Novas caras de um velho problema

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Hoje é 11 de setembro, e a data é ligada a desastres. Tem quem lembre da queda de Allende no Chile, em que um experimento malsucedido de socialismo deu lugar a uma ditadura pior ainda. Mas é claro que não tem como se fazer qualquer tipo de análise sem lembrarmos a efeméride fatídica de 2001. E talvez seja um ano bem oportuno pra retomarmos aqueles acontecimentos. 

Isso por que toda a discussão acontecendo em torno da Síria representa um dos grandes debates que existe na academia de Relações Internacionais hoje na área de Segurança e Defesa, que são as tais “novas guerras”. Não que a definição do que elas sejam esteja indefinida ainda – é um conceito muito amplo, mas que deixa bem claro do que trata. As guerras clássicas envolviam Estados, tinham uma delimitação clara, mesmo que houvesse alvos civis. Na Segunda Guerra (talvez a última grande guerra entre Estados), havia Eixo e Aliados. Mesmo na Guerra Fria, era EUA x URSS e o resto do mundo pendurado em um dos dois (sem generalizar, claro, por que depois surgem os não alinhados, a China, e por aí vai). Era um mundo mais “fácil” de compreender (isso em termos de análise de conflitos mais tradicional). 

Hoje não. Desde os anos 90, há uma multiplicação de atores envolvidos. Guerras civis explodem dentro de países, opondo grupos étnicos ou religiosos, e seu conflito transborda para os vizinhos. Ou pior ainda, existe o conflito entre Estados, mas não entre os governos, e sim entre milícias e grupos específicos em confronto com grupos de outros Estados (como se vê muito na África). Não é que conflitos dessa natureza não existissem antes, mas agora eles são os mais destacados. Essas “novas guerras” são justamente as assimétricas, em que não se sabe exatamente quais são as partes envolvidas já que são grupos muito heterogêneos, e por vezes sem participação do Estado (ou quando o Estado é falido). 

Aqui entra a questão do 11/09. O ataque a Nova Iorque e Washington mostrou essa capacidade de um inimigo sem face, e teria dado um novo objetivo aos Estados na arena internacional. Acadêmicos norte-americanos abraçaram a ideia de que “a América tinha uma missão a fazer”, e seus políticos entraram na espiral da destruição promovendo guerras que tiveram resultados desastrosos, tanto para os EUA em si, quanto para os países onde ocorrem (até hoje…) os conflitos e suas regiões. Por outro lado, os ataques também representaram a grande “apresentação” para o mundo dessa nova onda de atores e agentes que afetam a segurança internacional de um modo que o sistema tradicional de Estados não está acostumado a lidar. O resultado disso vemos nas diversas guerras das últimas duas décadas, que em sua maioria foram fracassos retumbantes, seja na atuação do sistema ONU, seja nos objetivos dos que iniciaram os conflitos. 

O 11/09 é emblemático como a representação de um mundo em fragmentação. Questões e demandas específicas de atores subnacionais cada vez mais influem nas decisões e ameaçam os atores tradicionais, em um futuro incerto. O desfecho do conflito na Síria é apenas um entre diversos atos de uma grande peça que é novidade no palco internacional e ainda está longe de se encerrar.


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10 anos depois

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Na última segunda-feira, dia 19 de agosto, comemorou-se o Dia Mundial da Ação Humanitária, em homenagem àqueles que dedicam suas vidas ao trabalho humanitário nas mais diversas situações de necessidade no mundo, recordando especialmente os trabalhadores que perderam (e ainda perdem) suas vidas no trabalho.

A data foi criada pelas Nações Unidas no ano de 2008, relembrando o triste atentado de 19 de agosto de 2003 em Bagdá, no Iraque, durante o qual 22 funcionários da ONU faleceram e mais de 150 ficaram feridos. Neste dia o Brasil e o mundo lamentaram a morte do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, então chefe da missão no Iraque, funcionário de grande reconhecimento e possivelmente cotado para assumir o Secretariado-Geral desta organização à época (interessante documentário sobre sua vida e legado disponível aqui).

10 anos depois, vemos que as condições de trabalho humanitário no mundo têm se tornado cada vez mais difíceis, com crises que impressionam pela quantidade de vítimas, pela dificuldade de acesso da ajuda e, frequentemente, pela imobilidade internacional diante dos grandes interesses político-econômicos em jogo. Uma Síria especialmente preocupante nos provoca hoje reflexão sobre as condições de trabalho humanitário no mundo. Quantos Sérgios anônimos não perdem a vida diariamente na realização de seu trabalho? Quanto ainda deve ser feito para garantir a proteção daqueles que escolheram a proteção dos mais vulneráveis como opção de vida?

Incertezas ainda rondam o atentado ao Iraque em 2003 (leia aqui artigo de Carolina Larriera, companheira de Sérgio Vieira de Mello também presente no momento do atentado) e aceitar esse contexto político de interesses obscuros talvez seja uma das tarefas mais difíceis para qualquer pessoa envolvida com cooperação humanitária. Os ideais se veem confrontados com uma realidade muito menos gentil, mas diante da qual não se pode deixar de acreditar na possibilidade de fazer a diferença em sociedades afetadas pelas mazelas de conflitos armados e desastres socioambientais.

Que este marco de 10 anos desde o atentado em 2003 possa de alguma forma nos lembrar do que já passou, nos fazer questionar o que ainda não está claro, nos inspirar pelo exemplo de tantos – mas especialmente de Sérgio Vieira de Mello – e nos mostrar que os caminhos a seguir ainda estão sendo traçados e que devem respeitar sempre os princípios humanitários para aqueles que sofrem e também para aqueles que trabalham para minimizar este sofrimento.

[Em meio às homenagens ao Dia Mundial da Ação Humanitária, a campanha anual da ONU tem como conceito “transformar palavras em ações”, incentivando as pessoas a completarem a frase “O mundo precisa de mais…” para que as palavras sejam financiadas pela iniciativa privada em prol das ações humanitárias que estão se desenvolvendo hoje no mundo. Veja mais aqui e participe aqui.] 


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Mais um!

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Fonte: CSMonitor.com


Desde 2007, com as entradas da Bulgária e da Romênia na União Europeia, costumava-se chamar o bloco de “Europa dos 27”. A partir de hoje já não mais usaremos essa alcunha, pois a Croácia foi oficialmente aceita como vigésimo oitavo membro da UE. A adesão formal será colocada em prática no próximo dia 1º de Julho, mas a reunião entre Chefes de Estado e Governo realizada em Bruxelas, na Bélgica, já relatou o fim desse processo que durou vários anos e meses. 

Já está no ar, inclusive, um site oficial da UE que trata da entrada da Croácia no bloco. O pedido de adesão ocorreu ainda em 2003, mas, como requisito obrigatório para qualquer país, os croatas tiveram que provar eficácia política, econômica e social para fazer parte do processo integracionista. Caráter democrático, direitos humanos respeitados e proteção às minorias são algumas das questões em pauta. 

Pode-se dizer que o primeiro antecedente histórico da UE foi a consolidação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) ainda em 1951. Naquele contexto posterior à Segunda Guerra Mundial, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália (a chamada “Europa dos Seis”) aglutinaram suas economias e tentaram promover certo equilíbrio e paz na região. Genericamente, a iniciativa deu certo e anos mais tarde foi criada a Comunidade Econômica Europeia (CEE em 1957). A UE, por si só, foi oficialmente designada em 1992 com o Tratado de Maastricht. 

A entrada da Croácia é um caso prático do que comumente se denomina na academia de “enlargement” da integração regional, ou seja, o processo de alargamento e de adesão de novos países a determinado bloco. Na Europa isso é visível, conforme foi citado no parágrafo anterior. E isso tenderá a acontecer nos próximos anos, pois existe essa tentativa de soma dos países da Europa Oriental à UE. Macedônia e Sérvia são candidatas futuras para adentrar no regionalismo. A Turquia parece um sonho/pesadelo distante, pois, em termos práticos, é a fronteira entre europeus e o Oriente Médio. 

Por motivos óbvios, autoridades europeias e croatas estão com uma visão otimista sobre o andamento das negociações. De fato, a Croácia tende a colher bons frutos com a integração. O problema continua a ser financeiro: sua economia é pequena e está em recessão, a taxa de desemprego chegou à casa dos 21% nos últimos tempos. Para a população parece haver duas posições díspares: adesão à UE sim, mas adesão ao Euro não! 

No curto prazo, a entrada da Croácia, um pequeno país dos Bálcãs, no (muitas vezes sim e muitas vezes não) mais bem sucedido exemplo de integração regional, pode parecer pouca coisa. Entretanto, representa, também, uma estratégia para voltar a falar de uma Europa que cresce, se esparrama e possui prestígio no continente. Politicamente, a UE é um exemplo a ser seguido, embora falar do bloco como uma unidade (n=1) seja, muitas vezes, símbolo de um grau exagerado de otimismo. A questão econômica ainda assusta, mas os croatas não representam uma mudança nesse sentido. Continua nas mãos da Alemanha e da França, majoritariamente. 

PS: Aos interessados nesse e outros debates mais amplos, recentemente escrevi uma resenha do livro “Integração Regional: uma introdução”, do diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida. Para acessá-la no Mundorama, basta clicar aqui.


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Dia internacional de combate às drogas

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26 de junho é o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico de Ilícitos. Também será o dia, este ano, do lançamento internacional do Relatório Mundial sobre Drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). Em um esforço de avaliar o panorama internacional de (combate ao) uso de drogas, o dia de amanhã reflete um esforço de conscientização, principalmente em meio à população jovem, sobre os riscos que as drogas representam para a sociedade.

A partir da compilação de informações do mundo inteiro relativas à produção, ao tráfico e ao consumo de drogas, este relatório constitui um documento importante para a avaliação global da situação, bem como para a elaboração de políticas públicas em âmbito nacional.

Apesar de o relatório indicar, em linhas gerais, que o uso de drogas ilícitas tem se mantido estável no mundo, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que houve um aumento do número de usuários no Brasil, especialmente em meio às meninas adolescentes. O impressionante dado de que quase 10% dos adolescentes que vivem em capitais já experimentaram drogas ilícitas revela uma triste realidade.

Em termos globais, entre 3,4% e 6,6% da população adulta é usuária de drogas ilícitas, tais como a maconha, a cocaína ou as anfetaminas. Trata-se de um mercado ilegal, mas absolutamente lucrativo que movimenta aproximados 300 bilhões de dólares (!) ao ano. Inúmeras certamente são as redes criminosas internacionais que se sustentam com o dinheiro do tráfico (confira texto sobre o assunto disponível aqui, no blog parceiro Coisas Internacionais).

Desde 1909, com a Conferência sobre o Ópio em Xangai, primeira conferência internacional sobre drogas, vários tratados e instrumentos legais têm sido elaborados na comunidade internacional para tratar do tema, mas são complexas as implicações destes fluxos de comércio nas relações internacionais (acesse ótimo trabalho acadêmico sobre a questão das drogas nas relações internacionais aqui).

Considerar um “mundo livre de drogas” talvez não seja possível (interessante artigo aqui), mas avaliar os mecanismos inovadores no combate ao seu uso pelo mundo afora se faz mais do que necessário e o dia de amanhã representa, simbolicamente, um esforço a ser reconhecido neste âmbito. 


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Post Especial: A hora e a vez do general Santos Cruz

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[Nas últimas semanas, o noticiário relatou com entusiasmo a eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a chefia da OMC. Outra importante nomeação de um brasileiro passa pela mídia com menos alarde, mas podemos dizer que seja tão significativa quanto. Nessa postagem muito especial, o colaborador Giovanni Okado conta um pouco de sua experiência pessoal com o General Santos Cruz, designado pelas Nações Unidas para comandar a inédita brigada de intervenção da força militar da ONU no Congo. Aproveitem essa esclarecedora e surpreendente leitura, sobre homem tão singular a quem foi confiada uma missão tão importante.]



“I’m ready!”. Com essas palavras, o general Santos Cruz colocou-se à disposição, logo na primeira sondagem, no início do mês de abril, para comandar as tropas da MONUSCO. 

Nesse dia, estávamos almoçando juntos. De repente, o telefone tocou. Era o tenente-general Babacar Gaye, do Senegal, Assessor Militar do Escritório de Assuntos Militares do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e Force Commander da MONUSCO entre fevereiro de 2005 e julho de 2010. A proposta estava lançada. Restavam os acertos políticos na ONU, e entre ela e os governos africanos e brasileiro.

Dia 24 de abril de 2013, chegou a carta da organização para o governo brasileiro, oficializando a proposta. No documento, foram ressaltados atributos do chefe militar: “muito dinâmico, capaz e bem respeitado, com vasta experiência, incluindo sua atuação exitosa como Force Commander da MINUSTAH de janeiro de 2007 a abril de 2009.”. Pouco menos de um mês depois, dia 17 de maio, veio o anúncio do Secretário-Geral das Nações Unidas, nomeando-o como novo comandante da força militar da MONUSCO. 

Este é um motivo de grande orgulho para todos os brasileiros. É, também, um exemplo de vida para cada um de nós. Se é verdade a célebre frase machadiana – e ela certamente o é – de que os melhores amores nascem de um minuto, então, temos muito a aprender com ele. O amor dele à pátria, à profissão, ao próximo e, sobretudo, à paz demonstra que o instante desafiador é o mais belo. E o mais duradouro. 

A fala desse combatente é ríspida, o rosto, severo. Mas o tratamento é sempre humilde, simples, educado e equilibrado, jamais superior ou inferior. É uma mistura de quem diz “tem que ser violento na ação, depois que ela acabou, termina a violência” e ao mesmo tempo fala “desde que eu me conheço por gente, sou um cara apaixonado”. Por trás da incansável farda, o guerreiro cavalheiresco, uma pessoa com quem a convivência rende boas histórias, e estas se tornam um tesouro raro. 

Tenho a sorte de ter convivido com essa personalidade ímpar. Minha admiração por ele é imensa. Ainda na graduação, durante minhas primeiras pesquisas e estudos sobre temas de segurança e defesa, deparei com o seu nome. Era o “cara” que pacificou o Haiti. Era a pessoa que estava presente nas notícias e nos relatórios que eu lia, quem eu me perguntava se um dia teria a oportunidade de conhecer. 

Conheci. Para minha surpresa, no mestrado, encontrei com ele sentado na sala de aula, na condição de aluno. Durante um semestre, fizemos uma disciplina juntos. Pudemos debater, conversar, ele e eu e com a classe toda. Eu, assim como a maioria dos alunos, mais teórico; ele, mais prático. Às vezes, o general era criticado por apresentar ideias que decorriam de sua vivência, a exemplo de frases como “para muita gente, na África, democracia é ter uma luz acesa em casa”, mas não deixava de revelar, ainda que sem o dito conhecimento que se exige no meio acadêmico, a sensatez que escapa à teoria.

Àquela época, mal esperava eu que o destino nos colocaria novamente próximos. Desta vez, no trabalho: ele, coordenando a Assessoria de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, eu, como assessor técnico. Essa relação durou pouco, é bem verdade, foram apenas dois meses. Mas, recordando Vinícius de Moraes, foi eterna em sua duração. Uma experiência notável, que me permitiu evoluir, seja no aspecto profissional, seja no aspecto humano. 

Nenhuma manhã começava sem uma reunião em sua sala. As cadeiras se aglutinavam em torno de sua mesa. Entre muito papo, muito debate sobre o noticiário e muitos relatos de uma longa carreira militar, as tarefas eram distribuídas. Ao longo do dia, ele entrava em nossa sala, perguntava sobre o que estávamos fazendo e logo estávamos novamente papeando. Se havia, a subordinação do empregado ao chefe era pouco percebida; prevalecia a colaboração e o respeito aos seus “subordinados”, a quem ele se referia como “muito bons e inteligentes”.

Quanto aos relatos, entre tantos que não chegam à mídia, marcou-me uma história triste, mas de superação. Em uma escola caindo aos pedaços no Haiti, havia uma menina com as pernas presas aos escombros, que precisaria ser amputada não fosse a valentia de uma médica do Exército Brasileiro, apoiada pelo general Santos Cruz. Bem embaixo do edifício, em um local de acesso remoto e onde o menor barulho poderia derrubar toda a estrutura que sobrou da escola, entraram o chefe militar e a equipe de resgate para socorrer essa menina. Hoje, ela anda normalmente. 

Nunca vi o general se vangloriando de seus feitos, vários deles heroicos. Só o via se vangloriando de seus cavalos, de como eles tinham saltado bem, a cada dia que chegava à SAE/PR, depois de tê-los treinado. O entusiasmo era nítido em sua voz. Assim como presenciei esse entusiasmo quando estávamos no Rio de Janeiro, em missão, e passamos pelo Pão-de-Açúcar. Repetidas vezes, ouvi ele dizer “isso aqui é maravilhoso!”. Próximo a aterrisagem na capital federal, novamente escutei sua voz entusiástica: “Giovanni, ó Brasília, ‘vem’ ver!”. Naquele momento, compreendi que, independente de sua posição e de suas realizações, não há vanglória maior nem melhor do que ser apaixonado pela vida.

Em pequenas atitudes, o general facilmente conquista a simpatia de qualquer um. O homem que esteve presente no jantar de comemoração do meu aniversário é o mesmo que era tratado como um “rei” pelas tropas jordanianas da MINUSTAH. Exatamente o mesmo sujeito, sem pompa ou soberba. Aquele que, no último dia 23, reuniu amigos e familiares em seu jantar de despedida e deixava transparecer alegria e empolgação, consciente de que sua missão no Congo, embora hercúlea, não é irrealizável. 

Trabalhar com o general foi, para mim, uma honra que não poderia imaginar nem conseguiria descrever. Mais do que trabalhar, conviver. Nesta semana, ele embarcou para Nova Iorque e, exatamente no dia de seu aniversário, 2 de junho, partirá para o Congo. Fico agora, assim como milhões de brasileiros, africanos e pessoas de todo o mundo, na torcida pelo seu sucesso. Que essa nova esperança, de sangue verde e amarelo e de bem com a vida, floresça naquele solo tão manchado por guerras, frustrações, violência e desamor. 

Boa sorte, general Santos Cruz! Força, muita força!


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O perigo que vem de fora

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Vamos continuar o tema da postagem do último sábado, sobre a crise na Síria. Mas, dessa vez, o foco vão ser os fatores externos que determinam os rumos do conflito. Todo mundo sabe que o problema todo começou com a violência de Assad contra os protestos e coisa degringolou com a formação de grupos armados de oposição. Mas parece que todo mundo ao redor tem seu interesse por lá. 

Quem está do lado de quem? Grosso modo, do lado de Assad, temos a Rússia, China, Irã, Iraque e Líbano. A oposição tem apoio formal de Grã Bretanha, França, Qatar, Arábia Saudita, além dos EUA (apesar de meio indecisos). Temos o Líbano, que tem várias partes interessadas. E claro, Israel, que não quer nada com os rebeldes e prefere encarar a Síria de frente. 

Qual o rolo de tudo isso? Bom, começamos com o Hezbollah libanês, que está do lado do governo sírio. É considerado grupo terrorista por EUA e Israel, e pode vir a ser por Inglaterra e França. Isso já justificaria o apoio dos europeus aos rebeldes. Mas boa parte dos mesmos rebeldes são grupos sunitas radicais – muitas vezes financiados pelos países do Conselho de Cooperação do Golfo, chefiado pela Arábia Saudita e que de uma organização que não servia pra quase nada virou um importante ator na região após a fracassada “primavera árabe”. Pior, o grupo de oposição sírio não é nada homogêneo, e inclui mesmo organizações ligadas a grupos extremistas como a Al Qaeda. Para os europeus e norte-americanos, armar esses grupos é dar um tiro no pé, um pouco como o que foi feito no Afeganistão nos anos 80 – olha no que deu. É por essa lógica que a Rússia trabalha, pensando que dos males, o menor – manter Assad é a punica garantia de que não vá surgir um conflito longo pelo poder, instabilizando a região, ou pior, a ascensão de grupos radicais. E nem falamos de Israel, que está literalmente em pé de guerra com a Síria por conta de escaramuças na fronteira. 

O resultado disso tudo? A Rússia e o Irã vendem armas para o governo sírio. Países ocidentais e do Golfo armam os rebeldes de um modo ou de outro. A articulação para a tal conferência Genebra II (que pretende juntar representantes das duas partes) parece fadada ao fracasso: a Rússia não vê com bons olhos o armamento dos rebeldes; estes não querem participar sem que Assad renuncie. No meio de tudo, os dois lados estão usando todos os meios disponíveis e temos relatos de armas químicas, com vantagem para o governo. Nenhum dos lados vai ceder. Com isso, parece que a saída por meio da intervenção direta é o caminho menos desejável, mas ironicamente parece o que mais poderia dar certo no momento, pois serviria para remover a causa do conflito (Assad) e ao mesmo tempo daria maior controle sobre a sucessão (para evitar o surgimento de um Estado radical). Mas isso se Israel não for para o ataque antes. 

As possibilidades são inúmeras, assim como as consequências. A guerra na Síria é civil, mas tudo que decorre dela tem impacto regional. O caos decorrente vai ser generalizado por aqueles lados, e vai ter seus efeitos muito além, de Washington a Moscou. Não seria nada inesperado caso venha a se tornar algo maior.


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Dia Internacional dos Peacekeepers

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Manter a paz. Há décadas, quem um dia tivesse imaginado que essa tarefa – que é naturalmente de todos – seria ainda objeto de uma profissão exclusiva certamente visualizou um cenário internacional complexo, em que cooperação e risco à soberania para a restauração da paz se separam por uma linha às vezes tênue, nem sempre muito visível.

Hoje, 29 de maio, é o Dia Internacional dos Peacekeepeers – ou Trabalhadores das Forças de Paz. Uma data instituída pela ONU em 2002 para homenagear aqueles que trabalham dentro do sistema onusiano de manutenção da paz, em missões nas mais diversas partes do mundo e com desafios por vezes tão grandes que podem lhes custar suas próprias vidas. Desde a primeira missão de Peacekeeping (1948, na Palestina), cerca de 3000 mortes de “capacetes azuis” (como são conhecidos, devido à sua identificação pelos capacetes da ONU) foram registradas. O dia de hoje é, portanto, um tributo a estes indivíduos.

Homenageá-los é muito importante, reconhecendo os esforços individuais de atenuação de situações de instabilidade devido a conflitos – situações em que se falar de paz nem sempre é evidente. Esses indivíduos estão, contudo, inseridos em um sistema que frequentemente é muito mais complexo do que seus esforços particulares. Instaurar uma missão para manter a paz é uma prática que só se torna possível a partir do consentimento do Estado afetado, uma vez que as forças da ONU são (ou devem ser) absolutamente imparciais, mas as dificuldades neste processo são muitas vezes inevitáveis.

Torna-se difícil avaliar o histórico de operações sem mencionar as dificuldades e falhas com graves consequências humanas ocorridas neste histórico, especialmente durante a década de 1990. Em relação à proteção de civis, essa década foi marcada por uma “trilogia funesta” – composta pelos casos da Somália, de Ruanda e da Bósnia – a qual traumatizou a comunidade internacional e evidenciou as dificuldades neste processo e, por vezes, a impotência dos Peacekeepers diante de certas circunstâncias.

Com a Agenda da Paz escrita pelo então Secretário-Geral da ONU Boutros Ghali em 1992, pela primeira vez a menção sobre o papel da ONU nestas operações foi apresentada. A recente (e bastante debatida) noção de “Responsabilidade de Proteger” aparece na discussão e a avaliação sobre o uso da força nestas operações com certeza pode ser tema de análise muito mais aprofundada.

Vários elementos tornam essa reflexão certamente muito ampla para um simples post. Mas vale relembrar que vivemos um momento internacional inédito em que o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz foi convidado para a árdua tarefa de liderar a missão de paz na República Democrática do Congo (a segunda maior missão em atividade atualmente).

Restaurar a credibilidade no trabalho de Peacekeeping da ONU no país diante de fortes hostilidades por parte dos rebeldes certamente exigirá muita competência e particular liderança, demonstrando que a profissão de manter a paz existe, sim, e merece o nosso respeito e a nossa homenagem neste dia a ela dedicada. 


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Visitas amigáveis

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Fonte: Roberto Stuckert Filho/PR


Dando continuidade aos assuntos mais relevantes da presente semana, vamos focar um pouco aqui na América do Sul. Nos últimos três dias, Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela, visitou e manteve diálogo com Mujica, no Uruguai, Kirchner, na Argentina, e Rousseff, aqui no Brasil. Foi a primeira grande viagem internacional do líder venezuelano após o falecimento de Hugo Chávez e sua tomada da posse no cargo em meados de Abril. 

O giro pela região evidencia um duplo processo. Primeiro, é uma forma de Maduro ratificar a legitimidade de sua conturbada eleição e passar uma imagem positiva da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Segundo, além de ser uma visita usual, é uma maneira do presidente atestar seu comprometimento com o bloco regional, fato que ficou notadamente reconhecido durante estes dias com a assinatura de diversos acordos, dentre eles os que tangem cooperações energéticas com os uruguaios e convênios de inclusão social e alimentícia com os argentinos.

No caso específico do Brasil, os acordos versaram sobre a construção de fábricas em território venezuelano por uma empresa brasileira nas áreas de fertilização e derivados do petróleo. Além disso, debates em torno do comércio de produtos básicos como açúcar, óleo, farinha de trigo e leite foram colocados na pauta, tendo em vista que desde o ano passado faltam esses produtos nas prateleiras dos supermercados da Venezuela. Nada melhor do que buscar soluções no próprio MERCOSUL. Tarefa das mais simples para um problema bem complexo. 

Saindo da seara econômica, a qual é majoritária no bloco regional, as nuances políticas da retirada do Paraguai das negociações em 2012 também fizeram parte das reuniões de Maduro com Mujica, presidente uruguaio que é o atual presidente pro tempore do MERCOSUL. Defenderam a “re-entrada” dos paraguaios na integração e disseram que o período de instabilidade já passou.

Ademais, o futuro do MERCOSUL é marcado por incertezas. Sempre alvo de críticas desde sua criação e posterior institucionalização em 1991 (Tratado de Assunção) e 1994 (Protocolo de Ouro Preto), respectivamente, a entrada da Venezuela no bloco mostrou-se positivamente quando se fala em anseios econômicos, haja vista que o país tem porte de destaque, principalmente na área petrolífera, para trazer benefícios à região. Entretanto, do lado político o processo vem se mostrando contraditório, principalmente com a saída do Paraguai. 

A Venezuela pós-Chavez tem um papel central para o futuro do MERCOSUL. A ligação entre a tríade Brasília, Buenos Aires e Caracas é vital para o desenvolvimento da integração, assim como afirmado pelo muito conhecido Professor Amado Luiz Cervo, o qual atesta que a adesão venezuelana é um modo mais adequado de corrigir as assimetrias regionais. Finalmente, falando agora de maneira restrita ao Brasil e à Argentina, ambos acertaram um acordo de cooperação nuclear no último dia seis de Maio. Lembrando que foi justamente essa questão armamentista um dos estopins entre os dois países no fim da década de 1980 para chegarem a uma colaboração que iniciou a formalização do MERCOSUL enquanto organização internacional juridicamente reconhecida.


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De olho na OMC

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Comentamos sobre isso há alguns dias, e nessa semana saiu o resultado. O embaixador Roberto Azevêdo é o novo diretor geral da Organização Mundial do Comércio. O que significa ter um brasileiro na chefia da OMC? A rigor, nada em especial – é apenas mais um dos nossos assumindo um cargo em organização internacional e tecnicamente seu comprometimento é com a organização, não seu país de origem. 

Comparando com outras instituições, porém, foi significativo. Existe um acordo implícito originário lá dos tempos de Bretton Woods de que o presidente do Banco Mundial seja sempre um norte-americano e do FMI um europeu. Mais condomínio de poder, impossível. No caso, a OMC é herdeira de uma organização que nem saiu do papel, a OIC, que foi substituída às pressas pelo GATT, e tem grande valor justamente por ser uma instituição multilateral, em que é necessário o consenso de todos pra tomar decisões e boa parte das ações defende interesses de países em desenvolvimento. 

Bacana, e claro que vai haver um ufanismo por algum tempo. Afinal, todo o aparato da diplomacia nacional foi empregado para auxiliar nessa busca, e se comentando que a escolha é resultado de uma mudança de mentalidade. Apesar de o Brasil representar coisa de 1% do comércio mundial, a ideia é ressaltar a possibilidade de sermos um player global respeitado. É claro que existe muita politicagem nesse meio, e Azevedo é um negociador extremamente gabaritado e capaz para essa função, então sua eleição agrada gregos e troianos, colocando um administrador eficaz ao mesmo tempo em que representa essa vontade do Brasil de ser um líder significativo. A questão é, se houve tanto empenho do Brasil pra isso, alguma coisa quer ganhar em troca. Prestígio? Vantagens? E aqui entram os problemas. 

A tarefa do embaixador é difícil, de tentar ressuscitar a Rodada Doha (que nem chegou a “viver”, pra dizer a verdade) e resolver o caos dessa terra de ninguém que virou o comércio internacional desde a segunda metade dos anos 2000. A OMC surgiu com a ideia de liberalizar e tornar mais justo o comércio mundial, mas hoje em dia compensa muito mais para os países entrarem em acordos bilaterais, se fechar em blocos e que seja cada um por si. Desde que a “rodada do desenvolvimento” emperrou, a OMC não mete medo em mais ninguém e nunca se alcançaram avanços significativos como nas Rodadas Tóquio e Uruguai.

Pra piorar, guardando as devidas proporções, me lembra o caso já comentado aqui anteriormente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que já foi presidido pela Líbia de Kadaffi. O Brasil tem seus contenciosos contra países protecionistas, mas também é um dos que mais foi acionado contra por utilizar medidas meio sutis (ou não) de resguardar sua economia (e isso tem suas consequências: na eleição, por exemplo, os europeus apoiaram em bloco o candidato mexicano). Nada mais justo, cada país defende seu lado. Mas isso mostra como o sistema da OMC, mesmo tendo seus “dentes”, pode vir a perder muita credibilidade nos próximos anos com essa tendência de regionalização. E ter na liderança um indivíduo cujo país enfrenta severas dificuldades logísticas e de produção com o uso de medidas protecionistas definitivamente não é uma boa imagem para a organização. Azevêdo vai ter muito trabalho pela frente, pelo jeito.


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Disputando a liderança…

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Brasil x México. Não, não estamos falando da última final olímpica no futebol masculino, em que nossos vizinhos mexicanos levaram a melhor. A disputa agora é em outro campo: trata-se da batalha pela liderança da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fato é que a OMC se tornou conhecida há anos pelas dificuldades nas negociações da Rodada Doha – a qual começou em 2001, mas se encontra travada desde então especialmente devido às políticas protecionistas de Estados Unidos, Índia e China, que dificultam qualquer tipo de consenso (leia mais aqui e aqui). Aliás, consenso é palavra-chave pra essa organização, já que a não-aceitação por parte de qualquer um de seus 159 países-membros impede que qualquer medida seja adotada.

Por consenso também funciona, portanto, a eleição do Diretor-Geral da organização. Eleição que é feita a portas fechadas e em estilo gradual (como um “paredão”, em que os candidatos são eliminados aos poucos, ao final de três rodadas). Nove candidatos iniciaram a disputa, cinco seguiram bem cotados para a segunda rodada (inclusive aquela que poderia ser a primeira mulher a ocupar o cargo, a indonésia Mari Pangestu) e dois permanecem no páreo até o final de maio.

São eles: o mexicano Hermínio Blanco e o brasileiro Roberto Azevêdo. Ou seja, a vitória já é latino-americana (fato inédito!), o que representa (ou reforça) a importância que a região está assumindo no cenário das organizações internacionais – desde que a OMC foi criada, em 1995, é a primeira vez que dois candidatos de uma mesma região disputam este cargo entre si na fase final.

A um mês do final das eleições, as perspectivas ainda se apresentam bastante incertas. Em termos de orientação econômica, o mexicano parece agradar mais àqueles de pensamento liberal (no caso os EUA e os países desenvolvidos em geral), enquanto o nosso Embaixador possui uma visão mais desenvolvimentista, menos crente na liberalização do comércio como solução (a qual agrada principalmente o BRICS, os países africanos e emergentes).

Em intensa campanha pelo mundo afora, Roberto Azevêdo encontra-se bem avaliado para se tornar o primeiro brasileiro a assumir um cargo de tamanha importância em organizações internacionais. Cargo que representa por si só um desafio, já que as negociações não andam há anos e as decisões na OMC são tomadas por consenso, o que reduz a margem de manobra de seu Diretor-Geral.

Contudo, apostando no potencial de negociação de Azevêdo – Representante Permanente do Brasil na OMC em Genebra desde 2008 e extremamente habilidoso como diplomata – a conquista deste cargo representaria um marco importante para a política externa do país, a qual alça voos antes nunca imaginados. Carregado de responsabilidades, é claro, como qualquer cargo de liderança, o posto de Diretor-Geral do maior foro internacional de negociações comerciais vislumbra, efetivamente, a possibilidade de uma liderança brasileira. A ver durante as próximas semanas se nesta nova disputa com os mexicanos, em outros campos, a “vitória” será verde e amarela… 

 


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