Fim da linha

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Mapa da nova fronteira marítima entre Chile e Peru

Na última segunda-feira findou-se uma batalha que há muito tempo ecoava aqui na América do Sul. Chile e Peru, cuja rivalidade remonta à Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual o segundo país perdeu dois territórios, além da Bolívia ter ficado sem saída para o mar, colocaram fim à contenda que estava nas mãos da Corte Internacional de Justiça, mais conhecida como Corte de Haia, desde 2008 sobre disputa envolvendo a fronteira marítima de 38 mil quilômetros quadrados do Oceano Pacífico (vide imagem acima).

O vencedor foi o Peru que adquiriu mais da metade dessa área. Seu presidente, Ollanta Humala, afirmou que foi um dia histórico para toda nação peruana. Por sua vez, o líder chileno, Sebastián Piñera, manteve o discurso diplomático dizendo que era isso mesmo que seu país esperava. O chefe da delegação chilena, Alberto Sort, foi mais incisivo e falou que a decisão de Haia não teve fundamento.

Além de ser uma contenda histórica envolvendo calorosos debates nacionalistas de ambos os lados, a postura adotada pela Corte de Haia, a qual é inapelável e seu cumprimento é obrigatório, trará algumas implicações diplomáticas e econômicas para a região. Daqui para frente o Peru deverá colocar em prática um plano de ação para poder salvaguardar seus direitos na área marítima. Seus vizinhos chilenos conseguiram manter a fronteira rica em pesca de anchovas, mas a Confederação de Pescadores do Chile lamentou profundamente o fato do país ter perdido “um terço de seu mar” por onde passava rotas de recursos pesqueiros.

Fim da linha para uma disputa que durou, em tese, aproximadamente cento e trinta anos e, na prática, quase sete. Interessante observar que os dois países prometeram cumprir o acordo exigido e proposto pela Corte de Haia. Mais interessante ainda é ver que o principal organismo internacional judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) está funcionando e conseguindo impactar as políticas estatais. Mesmo com toda atual conjuntura das relações internacionais que faz das fronteiras um conceito perene, permeável e transpassado, no caso entre Peru e Chile a faixa marítima nunca deixou de ser um assunto de interesse nacional.

*Fonte da imagem: veja.abril.com.br


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Votação cá e acolá

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Todo ano pode ser definido como ano de votação, obviamente. Mas 2014 mostra-se um tanto quanto diferente nesse sentido. Por quê? Respondo com quatro pontos principais: a) haverá eleições presidenciais aqui no Brasil; b) Afeganistão, Líbia e Iraque, considerados três países com fortes pressões e tensões internas, abrigarão eleições presidenciais, parlamentares e constituintes, respectivamente; c) eleitores da União Europeia vão escolher novos nomes para o Parlamento Europeu; d) Escócia fará um referendo para decretar uma possível independência em relação ao Reino Unido e a Catalunha continuará suas pressões para fazer o mesmo com a Espanha.

Como já é bem sabido, em outubro iremos às urnas para escolhermos os novos presidente, governadores, deputados e senadores. No final do ano passado a pesquisa Ibope mostrava que Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno. Todavia, atualmente não se sabe qual será o desfecho final após a formação da coalização entre Eduardo Campos e Marina Silva. O ex-presidente Lula já vem conversando com Dilma e terá grande impacto na campanha presidencial. Um ponto interessante para se destacar é a realização da Copa do Mundo no nosso país. Ela e os prováveis protestos terão peso decisivo nas urnas. Conforme afirma o professor e historiador Flávio de Campos, o desempenho do futebol brasileiro dentro de campo influenciará diretamente a vitória ou o fracasso de Dilma em Brasília.

No Afeganistão ocorrerão eleições presidenciais novas, pois o atual presidente, Hamid Karzai, não poderá se reeleger. Já no Iraque a situação está um pouco pior, haja vista que as eleições parlamentares tomarão forma em abril após o Supremo Tribunal Federal iraquiano derrubar a lei que permitia somente dois mandatos. Assim, o atual primeiro-ministro, Nouri al-Maliki, está de olho em seu terceiro governo. Por sua vez, na Líbia, após todo caos e estado de guerra interno, serão escolhidos 60 representantes para formarem uma Assembleia Constituinte que criará um novo documento base do país.

Ainda haverá eleição na maior democracia do mundo, a Índia. Barack Obama lidará com um forte embate entre democratas e republicanos para uma nova formação do Congresso estadunidense. Na América do Sul, Uruguai e Colômbia também terão eleições gerais. José Mujica, que vem ficando famoso por suas reformas no país, não poderá se reeleger e o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe poderá ser estrela nas prévias legislativas. Para não me alongar muito, cumpre dizer que, do mesmo modo, haverá pleitos na África do Sul, Indonésia e Turquia.

A Europa será palco de muitas novidades. Em maio o Parlamento Europeu terá nova composição de seus deputados, os quais são eleitos diretamente pelos cidadãos. A instituição colabora com o Conselho de Ministros na formação das diretrizes legislativas do bloco e essa próxima eleição trará consigo novos desafios para seus membros, dentre eles combater as elevadas taxas de desemprego em alguns países. Paralelamente, a Escócia fará um referendo em setembro para decidir se se tornará independente do Reino Unido a partir de 2016 e a Catalunha continuará a demandar sua independência da Espanha através de referendo, conforme analisei previamente aqui no blog.

Muitas surpresas estão por vir, acredito. Para nós, sem dúvidas, a eleição presidencial brasileira terá seu gostinho especial. Mas, sem dúvidas também, é sempre bom acompanhar um pouco do que se passa ao redor do mundo. Líbia, Uruguai e Escócia, principalmente e cada um à sua maneira, representarão alguns novos rumos que a política internacional vem adquirindo na última década.


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UE x Brasil

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No começo de Dezembro, mais especificamente no dia sete, a Organização Mundial do Comércio (OMC) estava em clima de comemoração. Em reunião realizada naquela data, 159 países-membros conseguiram consolidar o primeiro acordo da instituição depois de cerca de duas décadas sem resultados positivos. Desde 2001, a Rodada Doha estava (e ainda está parcialmente) parada, mas os encontros recentes em Bali, na Indonésia, deram forma a um pacote chamado de “Doha Light”, no qual temas como agricultura, desenvolvimento e facilitação de intercâmbios comerciais serão progressivamente liberalizados, aumentando o fluxo do comércio internacional. 

Tal episódio ocorreu em um momento muito positivo para o Brasil. Fazia três meses e meio que Roberto Azevêdo havia assumido o comando da OMC. Em entrevista, o mesmo afirmou que a organização conseguiu sair do seu estancamento, mas que ainda seria necessário destravar Doha e “atualizar” diretrizes institucionais. Sua posse representou um ótimo momento para nosso país, pragmatizando a ideia de que o Brasil é um “novo player” mundial. 

Se tudo estava caminhando conforme o previsto, houve uma pequena reviravolta nos planos nacionais. Diga-se de passagem, tal mudança não denota transformações na natureza da OMC, muito menos no comando de Azevêdo, mas sim um abalo na imagem brasileira na organização. Ontem, dia dezenove, a União Europeia (UE) anunciou que acionou os tribunais contra os incentivos fiscais dados pelo Brasil, acusando-o de protecionista. 

A UE declarou que nos últimos anos o Brasil aumentou drasticamente sua carta de impostos, algo contrário às suas obrigações junto à OMC. Tal ação impacta diretamente o setor automobilístico nacional, pois recai na questão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e na instalação de montadoras estrangeiras no nosso território, uma vez que marcas como Audi, Mercedes-Benz e BMW já anunciaram construção de fábricas e desenvolvimento de veículos aqui em um futuro próximo. O IPI também influi diretamente em produtos eletrônicos como computadores e smartphones. Entretanto, é a indústria automobilística que carrega o bônus e, agora, o ônus da questão. 

O próprio Azevêdo disse que ainda não viu apresentação oficial do questionamento da UE junto à OMC e contra o Brasil. O atual Ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que as medidas do país estão em total conformidade com as diretrizes da organização, não devendo haver muito alarde até então. O provável contencioso ainda está em fase preliminar, sendo que a Comissão Europeia e o governo brasileiro têm o prazo de 60 (sessenta) dias para por fim à desavença. O prazo é curto e, caso não tiver sucesso, aí sim entrará em vias de fato na OMC. 

Mesmo com todo tom diplomático envolvendo os dois lados, não há dúvidas de que um episódio dessa magnitude acaba abalando as relações políticas e econômicas de ambos. Mesmo com um histórico de bons relacionamentos e aproximações entre UE e Brasil, talvez haja incidência negativa e direta na construção do acordo de livre comércio entre a União e o Mercosul. A realização dessa parceria é uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff, a qual deseja concluí-la ainda em 2014.

Obviamente, trata-se de um ponto específico tanto na esfera comercial (setor automobilístico, principalmente) quanto no trato da questão estrita com o Brasil. Mas não se deve esquecer que nosso país representa enorme fatia econômica do Mercosul e este bloco tem como um dos eixos centrais de atuação a integração produtiva. Consequentemente, o imposto e o carro vêm do Brasil, só que seus reflexos têm grande dimensão regional. Resta saber se o discurso liberalizante da OMC não causará efeitos drásticos no livre comércio entre os lados europeus e mercosulinos.


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Acordo histórico

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Nos últimos anos, qualquer menção à Rodada Doha seria utilizada como sinônimo de fracasso, reunião interminável ou impossibilidade de consenso. Não mais. Vemos, em momento dito histórico, o primeiro acordo firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde o início de suas atividades, em 1995.

Sob a Diretoria-Geral do brasileiro Roberto Azevêdo, a Rodada Doha foi “destravada” com o “Pacote de Bali” ou “Doha Light”, adotado por consenso entre os 159 membros da organização, na última reunião ministerial ocorrida essa semana em Bali, na Indonésia. Consenso que não é e nem nunca foi simples, repleto de reviravoltas e dificuldades de negociação, mas que foi, finalmente, após quase duas décadas, alcançado nos termos deste pacote.

De fato, os elementos acordados representam menos de 10% das ambições originais de Doha na facilitação comercial, mas trazem consigo o que foi chamado por Obama de “rejuvenescimento do sistema multilateral de comércio”. Sistema multilateral que, reconhecidamente, ainda tem muito que avançar, mas cujos resultados finais não podem ser visualizados em um bloco único, mas sim em blocos fragmentados de conversação, sendo o acordo de Bali histórico, portanto, principalmente neste sentido.

Restaurar a crença no poder do multilateralismo e nos benefícios da cooperação global na esfera comercial significa restaurar os laços para futuros acordos – nunca fáceis, dados os interesses de todas as partes envolvidas – mas não por isso impossíveis de serem alcançados.

O acordo aprovado possui três elementos essenciais: “agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras”.

No âmbito da “agenda para o desenvolvimento” da OMC, os ganhos principais envolvem a redução dos trâmites alfandegários e burocráticos que dificultam relações comerciais, reduzindo custos e atrasos e viabilizando a geração de empregos – instituto estadunidense estima em ganhos mundiais após o acordo da ordem de US$ 1 trilhão e a geração de 20 milhões de empregos.

Com a ambição de renovar a credibilidade de uma organização cuja imagem desgastou-se principalmente nos últimos dez anos, vemos um Azevêdo empenhado e empenhando-se em facilitar consensos, trazendo novo ar à instituição por meio do apoio de seus membros. Ao negociar temas tão sensíveis, a imprevisibilidade impera e os interesses são muitos, nem sempre mútuos. Bali é só o início na esperança de maior flexibilidade comercial por parte dos países desenvolvidos. Acordo histórico, impulsionando novas páginas na história da OMC… 


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Por uma cultura de não violência

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“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável.” 

Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas 

A mensagem de Ban Ki-Moon reflete o espírito de 25 de novembro: Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Esta data foi instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal), três dominicanas ativistas políticas que, ao se oporem à ditadura de Leonidas Trujillo (1930-1961), na República Dominicana, foram brutalmente assassinadas em 1961.

A história de valentia destas mulheres alcançou repercussão para um problema que, mesmo nos dias de hoje, frequentemente permanece inaudível e invisível aos olhos da sociedade. Os números que ilustram o cenário atual de violência contra a mulher, contudo, não passam despercebidos. Pelo contrário, são impressionantes.

Segundo a ONU, aproximadamente 70% das mulheres no mundo sofrem algum tipo de violência ao longo da vida, sendo que existem cálculos que apresentam a triste estatística de que uma em cada cinco mulheres no mundo se tornará uma vítima de estupro ou tentativa de estupro na vida. Em casos de conflito, a prática da violência sexual se torna recorrente: no caso da República Democrática do Congo, cerca de 1.100 estupros são relatados por mês – uma média que choca e traz à tona a gravidade do tema.

Na própria ONU, existe o segmento ONU Mulheres, antes presidido pela chilena Bachelet e agora pela sul-africana Phumzile Mlambo, dentro do qual existe uma comissão específica sobre o Status da Mulher, cúpula que revisa os progressos na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres no mundo, também se dedicando à avaliação de estratégias para eliminação da violência contra a mulher.

No Brasil, a Lei Maria da Penha é uma das mais conhecidas pela população no país, completando 7 anos de existência para encorajar a denúncia de violência contra mulheres no ambiente doméstico – onde grande parte dos casos ocorrem, a Justiça não chega e a vergonha ou o temor usualmente inibem qualquer iniciativa por parte das vítimas.

Que este 25/11, hoje ainda necessário para a conscientização e denúncia dos casos de violência contra mulheres, possa vir um dia a se tornar, na verdade, uma data de celebração da cultura de não violência pelo mundo afora na medida em que o assédio – de todo tipo – deixe de constituir parte da rotina feminina… 


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Um processo imprevisível

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A ONU faz muitas coisas boas, mas geralmente é taxada de incompetente quando não consegue agir de maneira mais incisiva em certas questões (alô, Conselho de Segurança). O problema fica pior quando, num dos casos mais importantes de sua história recente, a organização sofre um contragolpe por causa de imprevistos, e que diz muito sobre sua atuação. 

Mas o que está acontecendo? Senhoras e senhores, a ONU está sendo processada! E não é por nenhum ditador que se sentiu lesado ou algo do tipo, mas por cidadãos do Haiti, o país mais pobre do mundo. O grande problema é que existem indícios de que a epidemia de cólera que assola o país (e já matou mais de 8 mil pessoas) teria sido trazida por soldados nepaleses, integrantes da missão. Apesar de ser um país com mais problemas que se possa imaginar, a cólera não era um deles – estava erradicada na ilha há mais de 100 anos. Porém, com a devastação da guerra e, principalmente, do terremoto de 2010, a falta de condições mínimas de saúde fez com que a doença de espalhasse. 

Temos vários lados para analisar essa questão. Primeiro, a legitimidade do processo. Afinal, existe um dano, mas é claro que a ONU não teve a intenção. Trata-se de uma epidemia “culposa”? E como a ONU vai ser obrigada a pagar as indenizações bilionárias, já que o tribunal é norte-americano? É possível processar uma organização internacional? 

Mas talvez o mais importante seja o impacto nas próprias missões da ONU. O efeito imediato foi a redução do efetivo da missão no Haiti. Mas há outros problemas, como a composição do efetivo. Geralmente, missões de paz têm tropas enviadas por países que querem algum prestígio (alô Brasil) ou que apenas querem ter algum tipo de treinamento ou uso prático para suas tropas (como o Japão). 

No caso, a missão do Haiti tem vários países envolvidos, a maioria sul-americanos, e o envio de soldados nepaleses parece se encaixar nesse fator político. Vindos de um país com cólera endêmica, para um país arrasado, é a receita para o desastre. A ONU já tem uma comissão estudando o caso (e diz que não vai pagar indenização alguma), mas comprovando-se ou não a culpa da instituição para a volta da epidemia, a mancha na imagem fica ainda mais negativa. Somado ao estigma da falta de ação, está agora o de que a ONU pode efetivamente piorar uma situação que já era ruim. Nessa década onde missões foram contestadas, surgem denúncias de abusos por tropas de paz e a própria eficácia do modelo está em xeque, o caso da cólera do Haiti se põe como mais um desafio à modernização e adaptação da ONU aos novos tempos.


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Prêmio discordante

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Peso na consciência é uma coisa complicada, especialmente se você tiver criado um dos explosivos mais potentes e perigosos da humanidade. Foi assim que Alfred Nobel, o criador da dinamite, resolveu gastar alguns dos seus milhões que ganhou com a invenção para tentar se redimir com a humanidade e premiar grandes invenções, pesquisas, ou simplesmente pessoas que ajudassem o ser humano a ser um pouquinho melhor. Nascia o prêmio Nobel, que está sendo entregue em sua edição 2013 nesse mês de outubro. 

Os prêmios científicos são muito interessantes, mas geralmente o mais chamativo é um bem subjetivo, o tal Nobel da Paz. Muita gente já ganhou esse de um modo bem contestável (basta lembrar do Obama em 2009, que continua massacrando gente com drones, ou indo mais atrás, Ted Roosevelt, aquele do ursinho de pelúcia e do “Big Stick”, que ganhou o prêmio pela mediação na guerra russo-japonesa), mas parece que esse ano a concorrência está boa. A principal aposta é na menina paquistanesa Malala Yousafzai, aquela que levou um tiro na cabeça por criticar o Taleban e defender escola para todos. Parece justo – mesmo por que o Taleban continua ameaçando ela de morte após sua quase milagrosa recuperação. Mas outros candidatos são um pouco mais controversos, como… o presidente russo, Vladmir Putin. Esse mesmo, o homem que prende ativistas, tem dezenas de denúncias de opressão e violação de direitos humanos contra e que vende armas para o ditador favorito da mídia atual. Sua indicação seria justamente por seu papel na mediação do conflito da Síria (apesar de absolutamente nada ter sido alcançado de concreto, fora o tênue compromisso de remover as armas químicas de lá). 

Não seria novidade – muitos desses prêmios são para acordos de paz. Claro que, geralmente, são para acordos já finalizados (com exceção do histórico prêmio de 1994, e que com a morte de Rabin deu no que deu). Mas o Nobel a Paz, o mais prestigiado deles, está ficando meio desacreditado nos últimos anos. Obama em 2009, a União Europeia ano passado, parece até piada. A indicação (e até uma possível vitória) de Putin seria basicamente um escolha de politicagem. Digamos que o controverso prêmio de Obama em 2009 abriu um precedente e agora Putin pode ser “recompensado” por sua busca de trazer a Rússia novamente a um primeiro plano. 

O prêmio Nobel, no fim das contas, não tem muita utilidade prática, mas é cheio de simbolismo, e essa desvirtuação não deixa de ser um pouco lamentável. Claro que, para quem não liga muito para o assunto, sempre temos o divertido IgNobel, que faz o contrário e premia pesquisas e pessoas que não contribuíram em nada para o progresso da humanidade. Em 2013, o IgNobel da paz foi para Alexander Lukashenko, presidente de Belarus, que tornou proibido bater palmas em público. Putin vai ter que se esforçar pra ganhar disso.


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Vivemos na pré-história?

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O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, discursa na abertura da

 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU)


Não posso deixar de comentar sobre a Abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) que ocorreu no último dia 24 de Setembro. O Álvaro já o fez em seu texto “O poder do discurso”. Mas não se configura em repetição nos debruçarmos novamente nesse aspecto. Discursos públicos com toda certeza refletem as relações de poder entre as pessoas e, especificamente na ONU, entre os Estados nacionais. 

Obviamente, muito se falou sobre o discurso da presidente Dilma Rousseff. Atacou a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) dos Estados Unidos. Criticou a falta de resposta do governo de Barack Obama. E defendeu a criação de um marco regulatório de dados sobre as informações que circulam na rede mundial de computadores (internet). Os pronunciamentos do próprio Obama e do presidente iraniano, Hassan Rouhani, também foram impactantes no sentido de procurarem fomentar o diálogo entre as partes. Mas as falas do líder norte-americano basearam-se no de sempre: problemas com o terrorismo e com a segurança nacional de seu país. De necessário, e mesmo sendo criticado por isso, as palavras sobre a situação desastrosa na Síria soaram de forma razoável e deveriam mesmo ser mencionadas. 

De forma mais “secundária”, sem os holofotes da grande mídia nacional e internacional, outro discurso chamou a atenção na abertura da AGNU. Estou me referindo a José “Pepe” Mujica, presidente uruguaio. Foi um pronunciamento eloquente, ávido, perspicaz e, porque não dizer, moralista. Moralista no sentido de “puxar a orelha” de muitos governantes que estavam ali presentes, principalmente dos líderes das maiores economias e do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). 

Mujica fez um discurso que, nos dizeres das Relações Internacionais, pode-se denominar “do sul para o sul”. Citou como recurso identitário a América Latina, nome que não tem um sentido único, mas que nesse contexto remeteu-se, nos dizeres do presidente, aos “compatriotas pobres, nas cidades, nos desertos, nas selvas, nos pampas, nas depressões” da região. 

Seu pronunciamento foi liberal, humanista e crítico. Liberal no sentido político, mas totalmente avesso ao neoliberalismo de mercado. Humanista por tentar resgatar o que há muito estamos perdendo: o sentido de cidadão, o “ser civilizatório”. Crítico, porque serve para mim, para você e quaisquer pessoas. Para autores como Francis Fukuyama, o qual ficou globalmente conhecido por decretar o fim da história, aparece uma nova dúvida a partir das palavras de Mujica. Fim da história? Como, se ainda vivemos na pré-história? 

Ah sim, para o filósofo e economista nipo-estadunidente, a Democracia Liberal seria o último estágio da evolução social da humanidade. Meia-verdade. Falta chão para termos democracias liberais de fato e não de presidenciáveis alheios às visões de quem realmente precisa de recursos. Voltando ao Mujica, ele diz que vivemos em tempos de turbulência econômica e de guerras, daí decorre a nossa atual pré-história. Em suas palavras: “No mais profundo de nosso coração, existe um enorme anseio de ajudar para que o homem saia da pré-história. Eu defino que o homem, enquanto viver em clima de guerra, está na pré-história, apesar dos muitos artefatos que possa construir.” 

Mujica é exaltado e, de maneira inversa, veementemente alvo de críticas enquanto líder uruguaio. Acredito que não devemos colocá-lo em um pedestal e ovacioná-lo toda hora. Todavia, não podemos deixar de notar seu espírito futurístico e, mais importante ainda, humano que muito faz falta a outros governantes. Cabe a cada um interpretar sua exposição durante a AGNU. Para mim, foi meio que um “tapa na cara” para dizer “Acorda, cara. Tem muita coisa acontecendo por aí”. 

Para terminar o texto com palavras bonitas, copio outro trecho do discurso de Mujica: “A verdade é que cultivamos arcaísmos feudais, cortesias consentidas, fazemos diferenciações hierárquicas que, no fundo, amassam o que têm de melhor as repúblicas: que ninguém é mais que ninguém. O jogo desse e de outros fatores nos retém na pré-história. E, hoje, é impossível renunciar à guerra quando a política fracassa. Assim, se estrangula a economia, esbanjamos recursos”.

PS: O discurso completo de José Mujica está disponível em vídeo aqui e escrito aqui.


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O poder do discurso

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Ontem começou a Assembleia Geral das Nações Unidas. A data não é ao acaso – as reuniões ordinárias sempre começam em setembro, todo ano. Antes da reunião em si, os países podem fazer um discurso inicial, e aqui tem existe outra tradição interessante – a de que o Brasil sempre é o primeiro a fazê-lo. 

Esses discursos, mais do que apresentarem a “posição” do país, são um momento importante e simbólico. Quem não se lembra de Kadafi rasgando a carta da ONU? Ou Chavez falando do cheiro de enxofre após o discurso do Bush filho? Além dos momentos mais pitorescos, é claro que outros são mais impactantes, inclusive o que começou essa tradição de o Brasil inaugurar as sessões: logo na segunda reunião da AG (que foi extraordinária), em 1947, aquela que definiu a formação do Estado de Israel, o representante brasileiro Osvaldo Aranha foi um dos responsáveis pela defesa (e sucesso) da proposta, e como o primeiro orador inaugurou essa tradição. 

Recentemente, o Brasil vem sendo representado pelo seu chefe de Estado, e o discurso acaba tendo uma importância relativa para entender aspectos de sua política externa. Lula por exemplo teve seu grande momento internacional quando trouxe o tema da pobreza para o debate na AG. Mesmo Dilma já tinha feito algo parecido quando trouxe o debate da “Responsabilidade ao Proteger”, que estava em voga na época por causa da invasão da Líbia, e que hoje está meio esquecido, mas teria tudo para ser a bola da vez com a questão da Síria.

Com isso chegamos ao discurso de ontem. Dilma fez o que se esperava: reclamou da espionagem dos EUA, condenou isso como violação do Direito Internacional e propôs uma regulamentação para a atividade no “cyber espaço” para que não seja usado como arma de guerra. A discussão é polêmica, a rede é uma terra de ninguém, mas se temos convenções até para tornar o espaço sideral uma área sem conflitos, por que não? Não é despropositado, e se vai render alguma coisa em longo prazo, é difícil saber, mas o discurso tem um peso e entra pra história pessoal da presidente, além de ter tido um grande destaque na imprensa internacional. 

Mas talvez os discursos mais interessantes (e esperados) tenham sido dos EUA e do Irã. A perspectiva de uma negociação é bem plausível agora, já que o novo presidente, Hassan Rouhani, parece bem mais flexível que Ahmadinejad. O momento seria de cautela, mas há uma expectativa positiva. Por outro lado, o discurso dos EUA é mais pessimista, com um Obama abatido e com inimigos por todos os lados, e a imagem de um país indeciso quanto a seu papel de potência. As críticas recentes de Putin a essa “excepcionalidade” parecem coadunar com a “crise de identidade” dos EUA, que quer manter sua posição no mundo mas não sabe exatamente como.

O fundamental disso tudo é que os atores principais parecem não mudar. Lideranças pontuais ou novidades (como o egípcio Morsy, que no ano passado era a vedete da AG e hoje nem se sabe onde está preso) surgem todo ano, mas no fim das contas o peso maior recai sobre os países mais tradicionais. E o Brasil, bem ou mal, faz parte desse grupo.


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Luto e tensão no Quênia

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A notícia que abalou o final de semana vem da África, mais especificamente do Quênia – e está diretamente relacionada à Somália. O ataque ao shopping Westgate em Nairóbi, na capital do Quênia, já deixou, segundo a Cruz Vermelha local, 68 mortos e 175 feridos, sendo que ainda há reféns e os autores do ataque permanecem no local.

Ainda é muito cedo para qualquer análise a respeito da situação, mas a autoria do ataque já foi assumida pela milícia radical islâmica somali Al-Shabaab, a qual justifica o feito em represália contra a participação do Quênia na Missão de Paz das Nações Unidas na Somália.

A referida participação corresponde a 4 mil soldados quenianos que se encontram no sul da Somália desde 2011, envolvidos em esforços internacionais na busca pela estabilidade em um país que enfrenta violentas disputas pelo poder político desde 1991, com a queda do governo de Siad Barre. Neste ano de 2011, contudo, a saída dos militantes islamitas do grupo Al-Shabaab, vinculado à Al-Qaeda, da capital Mogadíscio deu novos ares de esperança à reconstrução do país.

Vale relembrar, contudo, que a insistente intervenção da ONU na Somália é considerada um dos grandes fracassos da organização em sua história, denotando a complexidade da situação no país e a falta de preparo da comunidade internacional em lidar com este desafio. [Interessante artigo sobre as intervenções na Somália aqui.] O tema da legitimidade do uso da força vem à tona em meio a um debate que talvez nunca se esgote.

Este ataque premeditado pelo grupo Al-Shabaab no Quênia só demonstra o quanto ainda há a ser realizado em termos de diálogo para que a mais nova missão da ONU no país, estabelecida em maio deste ano (Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália – UNSOM), venha efetivamente a cumprir sua missão de facilitadora e auxiliar o atual governo federal interino a harmonizar os interesses nacionais em busca da paz – no país e na região.

Aliás, é tristemente irônico que um ataque deste porte tenha ocorrido no Quênia justamente no Dia Internacional da Paz, celebrado pela ONU em 21 de setembro desde 1981. Percebemos, infelizmente, que a distância entre as declarações e a prática com frequência é muito maior de que se espera ou do que se possa porventura imaginar…


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