Post do Leitor

Post do Leitor – Antônio Mota

[Caros amigos da Página Internacional, hoje apresentamos um texto de um convidado com grande experiência na temática ambiental. Trata-se Antônio Mota, graduando em Economia da UFCE. Aproveitem!]

Vida e morte severina

Não há mais dúvidas e maiores questionamentos sobre a existência das mudanças climáticas. Independentemente da interpretação que se dê, elas são um fato. Isso já é uma grande vitória para humanidade, a julgar que há menos de uma década uma vastidão de cientistas e políticos (notoriamente o governo George W. Bush) lançaram forte cetismo sobre as evidências postas.

Agora deparamo-nos com alguns outros problemas e o mais grave é a inação. Não é difícil perceber a extensa retórica que há ao se defender o “desenvolvimento sustentável”, economia (e mais um cargalhaço de coisas) verde, mas a ação é ínfima, principalmente ao analisarmos a crise humanitária que se anuncia frente as novas restrições que as mudanças climáticas imporão ao desenvolvimento humano no países mais pobres.

Talvez o aspecto mais ultrajante das mudanças climáticas seja sua injustiça histórica: os menos responsáveis por esse problema serão os mais afetados. Em seu Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento evidencia claramente esse problema:

Para os 2.6 mil milhões de pessoas que vivem com menos de US$2 por dia, os impactos climáticos poderão desencadear poderosas quebras no desenvolvimento humano. Enquanto que os ricos podem enfrentar tais impactos através de seguros privados, venda de bens ou do recurso às suas poupanças, os pobres enfrentam um conjunto de opções diferente. Poderão não ter outra alternativa senão reduzir o consumo, diminuir a nutrição, retirar as crianças da escola ou vender os bens de produção, dos quais depende a sua reabilitação. Estas opções limitam as capacidades humanas e constituem um reforço das desigualdades.
(Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008. Combater as alterações climáticas: Solidariedade humana num mundo dividido.

Então, além de uma discussão puramente física, de quantos graus a temperatura do planeta aumentará, evidencia-se uma discussão sobre ética, economia e relações internacionais.

Comecemos vendo o aspecto referente a relações internacionais. Ao confrontarmos a realidade e o que está posto no panglossiano texto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (mais especificamente os pontos 1, 2 e 3 do artigo terceiro) vemos o marasmo que é dispensando ao assunto.

Há de se questionar, então, como o mundo em desenvolvimento conseguirá fazer voz frente a esse cenário de evidente desrespeito à legislação internacional. Sendo franco, não é um cenário animador. Sob a bandeira de “listras e estrelas” da “democracia”, justifica-se a barbárie da guerra, mas sob a patente ameaça à vida de alguns bilhões de seres humanos dispensa-se o temor de “impactos negativos à economia”. Refiro-me aí ao discurso que o ex-presidente dos Estados Unidos proferiu em 11 de junho de 2001 (link em inglês).

Um pequeno avanço foi conquistado no aspecto econômico com a maior importância conferida ao G20, mas não nos iludamos. Isso nada mais foi do que uma estratégia da “super estrutura” agindo sobre a “infra estrutura”. Diante do temor de uma possível ruptura, o sistema fatalmente se reorganiza a fim de se perpetuar.

Quanto a ética, cito aqui o economista inglês Nicholas Stern, famoso por seu relatório sobre a Economia das Mudanças Climáticas: “Mudanças Climáticas é uma questão sobre risco e ética”. Mas como esperar uma ação baseada na ética de um sistema econômico que, pelo menos, se diz “aético”? Não há de se esperar tal.

Podemos perceber, então, que, direta ou indiretamente, o problema, e alguns de seus aspectos mais alarmantes, ou são causados ou têm parte de soluções barradas pelo atual sistema econômico.

Diante dessa concepção materialista, não posso deixar de expor um trecho de “O Capital”:

O homem, ao produzir, só pode atuar como a própria natureza, isto é, mudando a forma das coisas. E mais. Nesse trabalho de transformação, é constantemente ajudado pelas forças naturais. […] Conforme diz William Petty, o trabalho é o pai, mas a mãe é a terra” (IN Marx, K. O capital: crítica da economia política: Livro I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008)

Se hoje somos mais ricos, há de medir também o impacto (ou como nós economistas dizemos, as externalidades) que deixamos. É certo regozijar-nos por crescimentos espetaculares de PIB? Então armemos festas e comemorações às espécies extintas, as que dentro também o serão, aos seres humanos que têm sua saúde prejudicada e aos tantos outros que se verão presos em armadilhas de pobreza. Viva!

Talvez mais hipócrita que acreditar que o crescimento de um número se traduz em bem-estar, seja crer que o consumidor (o onipresente, onisciente e onipotente consumidor da teoria econômica) tem plena liberdade e conhecimento de escolha, e se ele compra um produto que polui o meio ambiente, assim ele o faz por que quer. Ora, basta não comprar e morrermos todos de fome.

Por fim, podemos esperar, sim, uma solução para o problema das mudanças climáticas. Se a solução conservar as atuais estruturas, inevitavelmente esbarraremos em outra crise. Mais do que o anúncio do apocalipse, os problemas ambientais nos são uma alternativa de repensarmos a própria humanidade. Continuaremos sujeitos a algo externo a nós ou finalmente conseguiremos trazer para esfera humana a organização social?


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Lixeira do Mundo?

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Vocês sabiam que nós importamos lixo doméstico da Inglaterra? Pois é. A que ponto chegamos. Temos uma quadrilha que facilita a entrada de lixo de países desenvolvidos da Europa em nosso país. E a justificativa desses países para realizarem essa exportação é meramente econômica: é mais barato mandar lixo clandestinamente para o Brasil do que investir em reciclagem no próprio país, mesmo que sejam pegos e tenham que repatriar o lixo e pagar multa como aconteceu no início dessa semana.

Cerca de 1.400 toneladas de resíduos doméstico como fraldas, seringas, preservativos, etc. foram apreendidos nos portos de Santos, Rio Grande e na alfândega de Caxias do Sul. Vieram como polímero de etileno usado como isolante termico na produção de plástico.

Fico me perguntando a quanto tempo isso acontece… e será que vem só lixo doméstico? Já não basta os problemas que enfrentamos aqui, com os lixões a céu aberto das grandes cidades e o impacto ambiental que isso causa? É claro que ficar monitorando o grau de desmatamento da Amazonia é mais limpo e mais chique, mas as consequências sanitárias da destinação do lixo são tão sérias quanto o aquecimento global.

Além disso, se nós temos conseguido, mesmo que a duras penas, conscientizar nossa população e criar usinas de reciclagem que garantem emprego para muitas famílias carentes, por que será que eles não conseguem? Se são tão desenvolvidos. Talvez falte mão-de-obra carente para tocar o negócio. Será que eles não querem importar alguns trabalhadores informais brasileiros? Tenho certeza que causariam um impacto ambiental positivo.



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Os novos caminhos para a questão ambiental

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Meio Ambiente
A discussão acerca da temática ambiental ganhou relevância nas últimas décadas; não é mais exeqüível um projeto de desenvolvimento, seja econômico, social ou mesmo cultural, dissociado da análise apurada dos seus respectivos impactos no Meio-Ambiente. Neste sentido, pode-se inferir que o desafio do século XXI estará inevitavelmente subordinado à sustentabilidade. Veja o artigo de Ki-moon.

Em recente artigo na revista Time, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon expressou sua preocupação com relação à política internacional, na qual o mundo parece ser levado de crise a crise. Não é de todo surpreendente, portanto, que uma corrente pessimista gere uma visão sob a qual os problemas mundiais seriam impossíveis de dirimir. Contudo, ancorado na sua experiência diplomática, o sul-coreano avista possíveis caminhos, à medida que os problemas levados a discussão na comunidade internacional sejam tratados como intrinsecamente conectados.

Muitos dos desafios enfrentados, tais como a fome e os conflitos armados, têm ligação com questões ambientais, como o aquecimento global, e por isso enfrentar suas causas poderia ensejar benefícios em outras áreas. De forma expressa, Ban Ki-moon defende que a base em que se deve ancorar a segurança e paz para todas as nações é a segurança econômica e social, baseada em um desenvolvimento sustentável.

Com efeito, a valoração da problemática ambiental é chave para as Relações Internacionais durante o século XXI, uma vez que tem emergido uma clara percepção de ameaça existencial, a qual deve ser objeto de securitização. A necessidade de um concerto internacional efetivo decorre da própria natureza da ameaça que se apresenta, a qual justifica medidas extraordinárias para controlá-la. A concepção de segurança é abrangente, e o seu objeto não está circunscrito a esfera militar, mas também a garantia a soberania política, combate às ameaças advindas do setor financeiro, a manutenção de identidades culturais coletivas, assim como ameaças de rompimento do equilíbrio do meio-ambiente.

Tal corpo de preocupações é a base para as regulamentações dos Direitos Humanos no pós 2ª Guerra Mundial, tendo como parâmetros Tratados e Convenções Internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e a Convenção Americana de Diretos Humanos (1966). O relacionamento dos seres humanos com a biosfera pode ser sustentado de maneira a não arriscar o colapso dos níveis de civilização atual, e de forma a resguardar o legado biológico ao usufruto das próximas gerações.

Muitos tratados e convenções existem, a mera existência pouco significa. Muitos destes são desrespeitados sem maiores constrangimentos. Seria diferente com a questão ambiental? Os países em desenvolvimento querer ancorar seu rápido crescimento nos mesmos princípios que nortearam o dos países ditos desenvolvidos. Vide a China, cresce, mas submete sua população a cidades entre as mais poluídas do planetas. O caminho para as discussões estão abertos, no final do ano ocorre uma nova conferência na Dinamarca. Já carregam o fracasso do encontro em Poznan, no final de 2008. Veja mais aqui.

O Brasil, usando a projeção internacional recente, pode e deve ter papel mais ativo na definição das novas diretrizes para o quanto mudanças climáticas. Isso poderá alçar-nos a uma posição de maior influência junto à comunidade internacional. Nosso principal trunfo: o uso de fontes energéticas renováveis. Nosso principal problema: construção de usinas nucleares e termoelétricas baseadas no carvão, além do incentivo pesado a indústria automobilística contra a crise econômica. Nesse jogo ambiental, todos apontam o “amigo” como responsável, e no final ninguém abre mão de seus próprios interesses. Quer saber mais? Veja aqui.

A economia verde não é somente uma questão de sustentabilidade, mas uma oportunidade de negócio também. A GE (General Electrics), através do CEO Immelt já enxergou um novo nicho de mercado, os produtos “verdes”, ou de baixo impacto no Meio-Ambiente. Os consumidores estão sensíveis a esta temática, e estarão dispostos a pagar mais por menos impacto ambiental.

Novos caminhos para o Meio-Ambiente podem oferecer alternativas à crise econômica também, ou até mesmo, como defendem alguns, a ter evitado, exemplo disso é Friedman: veja aqui.

Já é hora do jogo de empurra-empurra acabar. Enquanto o G-8 se reúne e discute metas para redução de emissões, fica claro que pouco ou nada de concreto deve ser feito, como usualmente. São poucos os indícios que avanços significativos surgirão até Copenhague, mesmo frente às grandes demandas da sociedade civil organizada. Sofrem mesmo os países com menos infra-estrutura para enfrentar desastres naturais, como no caso recente de Cuba, e os que têm a economia baseada em fatores sensíveis a mudanças do clima. O caminho está aberto, cabe agora o Brasil tomar atitudes em políticas públicas que o coloque como líder na temática, e que ajude a construir novos mecanismos para a redução do processo de aquecimento global.


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