Debates calorosos

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Esta parece ser uma semana um tanto quanto atípica para se comentar aqui no blog. Soa um tanto quanto paradoxal, porque vivenciamos dias agitados, mas alguns resultados já são esperados antes de entrarem nas mesas de negociação. Digo isto, pois três destes “debates calorosos” já passaram alguma vez nas análises da Página Internacional, mas nunca é demais retomá-los. Assim, vamos aos casos: a briga presidencial nos Estados Unidos, a negociação entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e os nove vetos de Dilma no Código Florestal. 

Na última segunda-feira, o programa “Complicações”, vinculado ao UNIVESP TV, publicou em seu canal do Youtube uma entrevista com o Professor Tullo Vigevani, no qual ele trata sobre a política externa norte-americana e a sucessão do cargo presidencial. Logo no começo do vídeo, Tullo afirma que os EUA têm uma linha a seguir em sua política de Estado, sendo que não há muitas mudanças nas trocas de governo. Lembrando que, por política de Estado temos um pensamento mais a longo prazo e estrutural e, por política de governo, uma perspectiva mais a curto prazo e conjuntural. Ou seja, Obama e Romney ficam se atacando, fala-se de crise econômica doméstica, falta de posicionamento nos conflitos internacionais, mas no final tudo parece refletir na mesma coisa: um discurso muito ideal e uma prática extremamente realista dos governantes. 

Pois bem, mudando de foco, começam hoje no hotel Hurdalsjoen (foto) em Oslo, na Noruega, as rodadas de negociação entre o governo colombiano e as FARC. Já é um tema batido, entretanto é importante reiterar que o grupo revolucionário atua no país há mais de cinquenta anos opondo-se ao poder central e controlando carteis de drogas. Sentar-se à mesa, conversar (ou discutir e gritar) já é um recomeço evidente por se tratar de duas posições contrárias. Algo me diz que isso vai demorar um bom tempo, afinal, se perdura por mais de meio século, vão precisar de muita diplomacia para por fim ao conflito.

E, por fim, aqui Brasil a Dilma apresentou nove vetos ao Código Florestal publicados, hoje, no Diário Oficial. Isso não é minha área e não entendo muito destas questões, só que, desde o começo, esse código estava sendo tratado como uma piada. Com toda certeza, daqui pra frente a opinião do congresso vai ficar ainda mais dividida. Ao olhar dos ambientalistas, o código é marca indelével de retrocesso ambiental e clientelismo político. Já ao olhar dos tomadores de decisão, nada de muito diferente. Afinal, para eles, a opinião pública não vale muita coisa. Similarmente ao apontado quando falei dos presidenciáveis norte-americanos, aqui o discurso é “legal” e a prática real no sentido mais pejorativo do termo.


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A complexa questão das mudanças climáticas

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Pois bem, passado mais de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os debates e as notícias sobre o clima e, consequentemente, a poluição e os modos de evitá-la caíram no esquecimento. É óbvio que tais temas tiveram uma importância sumária durante o mega evento, mas o meio-ambiente continua enfrentando os mesmos problemas e nunca é demais voltarmos ao assunto aqui na Página Internacional.

Ontem mesmo, saiu no New York Times uma notícia de dois repórteres, um residente na Índia e outro nos Estados Unidos, a respeito dos créditos de carbono e da ineficácia de algumas políticas adotadas pelas Nações Unidas (ONU) nesta questão. O pensamento é bastante simples e resumirei aqui de maneira grosseira: empresas que utilizam alguma forma de combustível prejudicial ao ambiente são “bonificadas” pela ONU quando minimizam seus impactos no mesmo. É daí que existem os chamados créditos de carbono. Até aqui tudo certo, mas o artigo do NYT aponta que tais corporações particulares preferem escolher determinado tipo de poluente (o gás do ar-condicionado em contraposição com o dióxido de carbono) por ser mais rentável e prover mais dividendos à organização. Ou seja, continuam mandando os mesmos níveis de CO2 para a atmosfera e mantêm o lucro. 

E em quais países esta iniciativa é mais comum? China, Índia, Coreia do Sul, México e Argentina. Vale lembrar que o que é exposto acima remete-se ao hidrofluorcarboneto 23 (HFC-23) e não a outros gases. Por isso não vemos países industrializados nesta lista, até porque todo mundo sabe que as grandes potências poluem e muito. Mas, voltando ao assunto, após ler esta notícia, me veio à cabeça um debate bastante recente nas Relações Internacionais marcado pelos Regimes Internacionais do Clima. 

O que seriam os Regimes Internacionais? São o conjunto de princípios, regras e normas de decisão sobre um tema específico do cenário internacional. Assim, o Regime Internacional do Clima nos indica para o estabelecimento destas mesmas regras consagradas em iniciativas climáticas, sejam elas o Protocolo de Kyoto ou até mesmo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Partindo desta constatação e falando de uma temática polêmica como esta, até que ponto um problema de escala global pode ser resolvido por uma organização internacional? Quem entra na jogada? As próprias pessoas? Os Estados? Fóruns Internacionais? 

Porque, até o presente momento, estas iniciativas não estão obtendo resultados satisfatórios. Temos, em realidade, não um regime, mas vários Regimes Internacionais do Clima! E é neste ponto que está o “x” do problema, o qual é de todos os atores possíveis. É um problema meu, seu, do seu vizinho, da sua empresa, do seu governo, do seu país…e por aí vai. 

Neste sentido, exponho aqui, para finalizar, um argumento de um grande teórico das Relações Internacionais que já teve seu pensamento desenvolvido no Conversando com a Teoria no blog em momento anterior. Estou falando de Robert Keohane. Para o autor, existe, na verdade, um Regime Complexo quando falamos de mudanças climáticas, sendo que ele é mais flexível e adaptável em relação a um regime compreensivo e integrado. Há os já citados Kyoto e UNFCCC, mas também existem iniciativas do Banco Mundial, do G8/G20, sem contar os acordos bilaterais que tentam minimizar ou por fim à poluição ambiental. 

Tudo indica uma alta gama de atores que podem e influenciam o “complexo regime” apontado pelo autor. No quesito ambiental, nas palavras de Keohane, deve haver uma mudança de interesse, poder, informação e crença para solucioná-lo. Para um assunto complicado, nada melhor do que um arranjo institucional mútuo e plural. Escrever sobre isso até que é tarefa fácil comparando-se com a prática, mas o mais importante, voltando ao assunto da matéria do NYT mencionada no segundo parágrafo, é termos consciência de que a ONU não porá fim ao caos ambiental em que vivemos. Muito menos somente os Estados ou somente os grupos de interesse ou organizações não-governamentais como o Greenpeace ou o WWF. Para tanto, é necessário trabalhar em conjunto e isso é o mais complexo possível que podemos imaginar.


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Justiça (inter)nacional?

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“Índios do Equador processam Chevron na Justiça do Brasil”. O título desta reportagem, de assunto discutido durante a semana, reflete certamente a nossa era de relações internacionais cada vez mais intrincadas entre os países e indivíduos nas mais diversas instâncias. O assunto da vez envolve um processo que existe há anos por parte dos povos indígenas equatorianos contra a empresa petrolífera norte-americana. 

Em época de Rio+20, discutir o papel das grandes empresas internacionais no que tange à poluição e à responsabilidade ambiental é importante – ou imprescindível. Com grandes interesses econômicos em jogo, encontrar o equilíbrio capaz de promover o aclamado “desenvolvimento sustentável” (!) não é tarefa fácil… 

A acusação em questão – negada, é claro, pela Chevron – é de que a empresa teria sido responsável por despejar resíduos da exploração petrolífera (poços dos anos 1970-80) que causaram surtos de graves doenças em meio à população local. Como a empresa não possui ativos no Equador, os indígenas estão recorrendo à justiça brasileira (depois de já terem recorrido também à justiça canadense) para cobrar indenizações e exigir reparações. 

Compreender em que medida esta causa pode ser julgada por tribunais de países terceiros (no caso, o Brasil) e determinar os limites de intervenção são aspectos sensíveis na discussão, fazendo parte do grande dilema entre a responsabilidade internacional em relação a assuntos globais (dentre os quais o meio ambiente pode ser destacado) e os limites de soberania – não apenas se tratando de Estados, mas também do setor privado. 

Considerada como ilegítima pela empresa, a causa gera polêmica. Uma solução prática para a situação ainda está, provavelmente, longe de ser alcançada, mas é real a possibilidade de se criar um precedente para a avaliação de processos em todo o mundo contra empresas acusadas de causar danos ambientais. Resta-nos apenas acompanhar o caso para visualizar o desenrolar (provavelmente longo) dos debates e suas possíveis consequências internacionais.


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Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 5]

[E damos continuidade à série de postagens “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Este quinto post analisa a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou seja, debate o que será colocado em questão na Rio+20 (que começa HOJE!) e vai mais além…!] 

Prato do dia: economia (verde) 



Estamos na Rio +20, a conferência internacional que, em grosso modo, buscará pela articulação entre crescimento econômico, inclusão social e meio ambiente – embora haja quem diga que “o buraco é mais embaixo”. Apesar de ser essencialmente voltada ao meio ambiente, terá a economia como um dos (senão o) pratos principais. Sim, por que para saborear a causa ambiental, deve-se por à prova o “indigesto” sistema econômico vigente. 

O “cardápio econômico” tem lá suas variedades: economia de escala, de guerra, de mercado, doméstica, popular, social, livre, política, rural, criativa…! Nos últimos anos, uma opção deste menu – talvez, hoje, a mais cara delas – passou a saltar aos olhos dos representantes políticos, dos organismos multilaterais e da sociedade civil: a economia verde* – da qual sabemos apenas que seu ingrediente basilar seria o entendimento da economia como um subsistema do ambiente natural. ** 

Para além de Rio +20, o peso do tema se dá pela compreensão comum das trocas financeiras não mais como condimento único à sobrevivência das economias do mundo. É, então, que se torna insustentável nos nortearmos somente pelo que é expresso por indicadores econômicos, uma vez que desconsideram elementos fundamentais às novas – já não tão novas assim – demandas. Interessa-nos saber que cada vez mais são adotadas vias alternativas para complementar e/ou superar aos existentes – é o caso do Better Life Index, do Gross National Happiness, do Happy Planet Index (mais exemplos aqui). Mais recentemente, do PIB verde e das contas econômico-ambientais. (entenda mais aqui e aqui

Os pioneiros a esse respeito são Costa Rica, Colômbia, Filipinas, Botsuana e Madagascar. Mas não é só coisa dos pequeninos. A Índia tem buscado estimar economicamente sua biodiversidade e, na China, a métrica sustentável possui cinco componentes – qualidade econômica, qualidade social, qualidade ambiental, qualidade de vida e qualidade de gestão – que estariam de acordo com as metas assumidas na COP15. É claro que isso não faz do gigante vermelho, verde. Os exemplos nos mostram, contudo, que quaisquer economias podem (e devem) buscar diálogo junto à sustentabilidade. ***

Que esperar da Rio +20, então? 

Quanto à economia verde, há ainda um descompasso conceitual entre as partes, assombrando ao evento, que nos torna vulneráveis a apropriação indevida das “expressões verdes” – o que seria nada mais que “o lado verde da força”, a encobrir a falência da economia e dando sobrevida a mesma –, comprometendo quaisquer ações a serem definidas desde a gênese. 

Vinte anos passados da Eco92, as expectativas seriam ainda por ponderações mais concretas, voltadas ao “como fazer”. Tendo-se em vista o Zero Draft, possivelmente isso não acontecerá. Nos próximos dias os nobres delegados estarão empenhados em pensar sobre o futuro que queremos – ironicamente, em apenas três dias de evento – e a questão ambiental lhes parece ser tão “enfadonha”, que talvez caiba a nós repensar os limites do atual sistema econômico mundial (o tão “perverso” capitalismo) em consonância aos limites do planeta. E então poderemos agir sobre o futuro que teremos

*: Nem mesmo a Organização das Nações Unidas apresenta considerações consistentes e aceitas consensualmente pela comunidade internacional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a economia verde é aquela voltada a melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. 

**: HERRERO, Thaís. De que economia estamos falando?. Página 22: informação para o novo século. FGV. abr 2012. p. 28 

***: Inspirado no gigante, o Brasil caminha neste sentido através da lei 2900/11, ainda em trâmite.


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Brasil: qual é o teu negócio?

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O clima era de expectativas em relação a essa sexta-feira. Após anos de discussões – acirradas especialmente nos últimos meses – eis que o comentado novo Código Florestal foi analisado pela Presidente Dilma e seus assessores diretos. O resultado? Uma tentativa de agradar (?) gregos e troianos, vetando alguns dos pontos mais polêmicos, mas mantendo boa parte ainda do texto original. [Veja aqui tabela ilustrativa com os principais pontos divulgados parcialmente hoje.] 

Em verdade, apenas no início da próxima semana será publicado o texto renovado (que volta ao Congresso para nova apreciação), de forma que os debates ainda estão em seu auge e muito diálogo entre todas as partes envolvidas ainda deverá acontecer antes que qualquer decisão final seja tomada. [Para maior detalhamento a respeito do conteúdo do Código, veja aqui e aqui textos já publicados no blog a respeito.] 

A temática, no entanto, reaviva discussões mais amplas – com as quais grande parte da população não está habituada a lidar cotidianamente. Manifestações por todo o país com os dizeres “Veta, Dilma!” foram comuns nos últimos dias, demonstrando a forma como o assunto alcançou atenção nacional, dada a possibilidade de retrocesso com a qual estamos lidando em relação às políticas ambientais. Relembrando Cazuza, é a hora de o Brasil mostrar sua cara… 

Às vésperas de uma Rio+20 que representa um marco absolutamente importante em termos de concertação para a proteção ao meio ambiental, discutir anistia a desmatadores da floresta amazônica parece, no mínimo, descabível. [Confira aqui os números mais recentes sobre o desmatamento brasileiro.] 

Em meio ao complexo lobby político em Brasília (com uma enorme bancada ruralista – que apóia o Código tal qual foi enviado à presidência sob a justificativa de proteger/impulsionar o agronegócio nacional), alcançar um “equilíbrio” nesta situação não é tarefa fácil. E talvez nem seja desejável, no sentido estrito do termo: seria mesmo cogitável acatar quaisquer medidas que nitidamente beneficiam um grupo econômico cujos enormes interesses são inversamente proporcionais à sua representatividade nacional? Qual será o negócio do Brasil, esta grande pátria (des)importante?

De fato, o que está em jogo é muito mais que um simples projeto de lei. Trata-se de um assunto sensível a toda a população nacional – e mesmo mundial. Assunto crucial para uma pátria tão rica, mas que, frequentemente, convive com comportamentos políticos tão empobrecedores. Será que, literalmente, em nenhum instante, iremos traí-la? 


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Contagem regressiva

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A pouco mais de um mês da esperada Conferência Rio+20, as expectativas aumentam na medida em que diminui o tempo que separa a comunidade internacional da realização deste evento histórico [Veja aqui post recente no blog sobre o assunto]. Que o evento (já) é histórico não há dúvidas, pois simbolicamente marca o vigésimo aniversário da Rio 92, a Cúpula da Terra – um marco amplamente reconhecido no que se refere às questões ambientais a nível internacional. 

A questão que ainda paira no ar, entretanto, é se a Rio+20 conseguirá ser histórica também no que se refere a resultados práticos para a evolução das discussões a respeito dos mecanismos globais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável. A este respeito, os indícios não são tão otimistas quanto poderiam/deveriam ser. 

É claro que não se pode esperar que em apenas 10 dias de reuniões entre os representantes do mundo inteiro se produza e se negocie um documento a respeito de todas as questões ambientais pendentes nos últimos tempos. O processo é, na verdade, muito mais complexo, exigindo vários meses anteriores de negociações para que, efetivamente, durante a conferência sejam negociados os aspectos principais de um possível acordo. O objetivo: alcançar metas e resoluções com amplas chances de aceitação por todas as partes. A esperança: evitar um fracasso nas negociações (tal como na COP-15, em 2009) e, de fato, firmar uma convenção multilateral promissora na área ambiental. 

Com esse objetivo em mente, há quatro meses está sendo negociado o chamado “Rascunho zero”, com os temas a serem tratados durante a conferência e os principais compromissos a serem assumidos. Rascunho que, literal e infelizmente, encontra-se mesmo próximo à estaca zero, antecipando (ou reavivando) os impasses que deverão acontecer do próximo mês. 

Assuntos como a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência independente ou a proteção dos oceanos ou a definição de metas claras de redução nas emissões de poluentes são alguns dos temas dificilmente vistos de forma consensual. O risco de elaborar um documento que “fale de tudo e nada ao mesmo tempo” é real. Para (tentar) evitá-lo, uma nova reunião extraordinária acontecerá em Nova York no final deste mês… 

Enquanto isso, mais uma notícia negativa foi anunciada: as ausências já confirmadas de Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Inglaterra) não deixam de impactar o evento. Ainda que representantes oficiais sejam enviados e que mais de 100 Chefes de Estado devam comparecer, a ausência de personalidades importantes não deixa de fortalecer o risco de que o evento não produza os resultados esperados. 

A contagem é regressiva para descobrirmos qual será, de fato, o desenrolar da Rio+20. Não se pode deixar de acreditar que negociações razoáveis sejam possíveis (diante de desafios ambientais que assolam todos os países, de uma forma ou de outra). Contudo, também não há como negar a existência do risco de que – mais uma vez – uma conferência ambiental de porte global seja encerrada apenas com uma lista de compromissos vagos e uma agenda para reuniões futuras…


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Mais Rio+20!

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Nesta semana, em Brasília, ocorreram dois eventos de grande importância para as chamadas “relações internacionais locais” do Brasil. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organizou sua 61ª Reunião Geral em meio ao I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Pequenos Negócios, Qualidade Ambiental Urbana e Erradicação da Miséria. Neste, foram realizadas inúmeras reuniões sobre os mais diversos temas: fronteiras, desenvolvimento local, ciência, tecnologia, inovação, economia solidária, políticas públicas para a juventude, etc. 

O objetivo central dos encontros foi reunir o máximo de autoridades locais, principalmente prefeitos, assessores e secretários, para discutir as temáticas já citadas acima. Para tanto, o diálogo se deu, também, com a presença de acadêmicos, governadores e ministros de Estado, justamente para criar as bases de uma maior relação entre as esferas municipal, estadual e federal. Dentre todos os debates, destaco, pela importância e proporção do evento, as iniciativas de finalização da organização da Rio+20, a tão comentada Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que ocorrerá em meados de Junho, destacando-se os dias finais (20, 21 e 22/06) em que estarão presentes diversos chefes de Estado de todo o mundo. 

Tive a oportunidade de participar da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI), no qual foi justamente tema principal a organização da Rio+20. Pelo que pude perceber, evidentemente, a conferência é monstruosa quando comparada a outras. Serão dez dias de eventos centrais e paralelos. Haverá desde encontro de prefeitos em Copacabana até reuniões de estadistas no Complexo Rio Centro, participação de “iniciativas verdes”, como organizações não governamentais e empresas sustentáveis, até shows musicais no chamado “Viradão Cultural”. 

O que ficou bastante claro foi a preocupação em conscientizar políticos e a própria população de que a Rio+20 é um evento nacional de proporções internacionais e não somente da cidade ou do governo do Rio de Janeiro. Estão divulgando o evento até mesmo nas escolas públicas. Tenho a certeza de que boa parte dos brasileiros não tem a mínima ideia do peso desta conferência para nosso país. Será a grande oportunidade de ver se o Brasil está preparado para ter eventos internacionais, bem como de firmar nossos ideais de política externa. “iPor supuesto!” que o tema central é desenvolvimento sustentável, mas tem todo um jogo politico por trás disso. 

Também foi debatida a “Cúpula dos Povos”, organizada pela sociedade civil global e que objetiva apresentar uma visão mais crítica, até mesmo de protesto, em meio à Rio+20. Tem toda uma logística entre a cúpula e os eventos principais, algumas alterações provavelmente serão feitas. Eles esperam um grande público e há preocupações no que tange aos transportes públicos e número de leitos em hotéis, tanto é que entre os dias 20 e 22, salvo engano, será feriado na cidade. 

Enfim, foi uma boa oportunidade de ver toda a preparação da Rio+20, de ver secretários, assessores de Relações Internacionais e pessoas envolvidas com o governo estadual carioca debaterem o impacto da conferência para a cidade, o estado e o Brasil como um todo. Esta interlocução tende a crescer e nossa área só tende a ganhar bons frutos com isso. 

PS1: Algumas destas informações e outros adendos podem ser encontrados no site da Rio+20, disponível aqui

PS2: O ICLEI, associação de Governos Locais para a Sustentabilidade, receberá sua reunião de 2012 na cidade de Belo Horizonte (MG). Será a primeira vez que a América do Sul sediará o Congresso Mundial do ICLEI, o qual estará intimamente ligado à Rio+20 através da Global Town Hall. Para maiores informações, acesse aqui.


Categorias: Brasil, Economia, Meio Ambiente


Congelando

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Enquanto o Brasil vive o auge do verão, com sol e calor às vésperas do Carnaval, no Velho Continente a situação é absolutamente contrária. Um dos mais rigorosos invernos dos últimos tempos é vivido na Europa este ano e as consequências práticas deste fato alcançam níveis alarmantes.

“Morrer de frio” deixou de ser uma expressão retórica para se tornar uma preocupante realidade neste inverno europeu. Mais de 600 mortes (!) já foram registradas em toda a Europa (especialmente na Ucrânia) devido às nevascas desde meados de janeiro. E este número continua aumentando exponencialmente a cada dia, já que é enorme a quantidade de pessoas em situação vulnerável – notadamente os moradores de rua – e as medidas sociais de urgência para protegê-las avança em ritmo mais lento que a queda de temperatura…

Além do grande desafio social, ainda existem consequências econômicas importantes advindas do frio extremo: vias marítimas, rodoviárias e ferroviárias se tornam intransitáveis; safras agrícolas apodrecem antes de chegarem a seus destinos; cidades e até mesmo países (caso da Sérvia) são isolados, etc. [Na foto, vê-se uma pessoa passeando com seus cachorros sobre o Rio Danúbio, um dos mais importantes canais europeus – totalmente congelado!] Muitas vezes, estas consequências ultrapassam o nível local e alcançam os âmbitos nacional e internacional, influenciando o comportamento dos demais atores devido a características naturais imprevisíveis e/ou incontornáveis.

Diante desta situação de “estado de emergência” decretada em vários países, estudos concluem que a intensidade deste inverno está diretamente relacionada à evolução do aquecimento global. Compreender em que medida a diminuição do gelo no Ártico influencia o frio europeu parece ser um grande desafio para geólogos e especialistas nesta área. Compreender de que forma a comunidade internacional vai se preparar daqui pra frente para enfrentar esta situação e buscar alternativas à sua intensificação é tarefa para todos nós.


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Durban e o capitalismo verde

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Mais uma conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorreu nos últimos dias. E mais uma vez as medidas acordadas entre as partes alimentam muito mais esperança de lucros para grandes multinacionais que de avanços para a proteção do meio ambiente. Com o final da 17ª Conferência das Partes (COP 17) sobre Mudanças Climáticas ocorrida em Durban, África do Sul, a perspectiva de desenvolvimento acelerado de um “capitalismo verde” chama a atenção.

Com o lema “Working Together, Saving Tomorrow Today”, a COP 17 foi marcada por duas temáticas principais: o futuro do Protocolo de Kyoto e os novos mecanismos necessários para reduzir emissões de poluentes; e a discussão sobre o Fundo Verde para o Clima – fundo de apoio aos países menos desenvolvidos no que se refere à mitigação/adaptação às mudanças climáticas.

O fato é que novamente as disposições da Cúpula foram vagas (para não dizer débeis), sem o apoio destacado de grandes potências como os Estados Unidos. Os países participantes concordaram que devem negociar, até 2015, um novo acordo para vincular todos no controle das emissões. Moral da história: acordo para acordar futuramente um acordo! Sem qualquer compromisso mais concreto, elevar o ‘nível de ambição’ dos esforços até 2020 é o que consta entre as decisões finais de Durban…

Assim, vemos o fortalecimento de uma espécie de capitalismo verde (esse sim altamente sustentável!). Segundo o intelectual sul-africano Patrick Bond: “A tendência a mercantilizar a natureza se converteu em um ponto de vista filosófico dominante na governança mundial meio-ambiental”. E, apesar de ter sido considerado um avanço nas discussões da COP 17, o Fundo Verde para o Clima já está sendo visto pelas organizações sociais em geral como um fundo empresarial muito lucrativo.

Resta aguardar agora a Conferência Rio+20, que deve acontecer em junho de 2012 em terras fluminenses, marcando os 20 anos depois da (paradigmática) Rio-92, quando as noções de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente entraram, definitivamente, para a agenda internacional. É improvável prever que em questão de seis meses os Estados estarão aptos a uma mudança drástica de comportamento (pelo menos não para o “lado bom”), mas o fato é que a necessidade de novos compromissos pós-Kyoto é urgente, com consequências para o mundo inteiro. Desacelerar o crescimento deste “capitalismo verde” talvez seja um bom começo para que se possa esperar alguma evolução futura nos acordos climáticos…


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Ladrão… que rouba ladrão?

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Enquanto o mundo presta atenção no Oriente Médio e suas agitações, vamos um pouco mais ao sul de lá, mais especificamente no Chifre da África. Já falamos da Somália aqui no blog esse ano. O tema foi, como muitos devem saber (e é o modo que a mídia mais mostra o país africano), a crise de desabastecimento e a fome decorrente. Mas a Somália também anda conseguindo destaque nos jornais com outro assunto, que é o ressurgimento da pirataria em suas águas, rota marítima obrigatória entre Ásia e Europa.

A história é conhecida: pequenos barcos rápidos abordam cargueiros e exigem resgates aos governos. Claro que os países civilizados, nobres e justos, não deixam isso barato e enviam navios de guerra pra protegerem suas frotas mercantes. Afinal, não é como se a OTAN tivesse coisa melhor para fazer. E o tratamento dedicado aos criminosos varia de acordo com o humor e a origem da marinha. Se os piratas têm sorte, podem ser presos por franceses, que dão até comida para os maltrapilhos. Agora, se tiverem o azar de encontrar os russos… (Talvez uma herança truculenta herdada da URSS? É famoso o caso de um navio ucraniano em que africanos clandestinos foram mortos friamente para que a companhia não pagasse uma multa ao chegar na Europa. Virou até filme.)

É claro que a pirataria tem muito a ver com a crise e a fome naquele país. E boa parte da culpa, adivinhem, é de outros países e causada por um fator que quase ninguém conhece por esses lados: a falta de controle do Estado sobre o mar por lá. A equação é simples: barcos pesqueiros de diversas nacionalidades (europeus, chineses, japoneses…) praticam toda sorte de pesca ilegal e irregular nos mares somalis, sem serem incomodados; acabam os cardumes, o principal recurso alimentar do país é esgotado e uma forma de sobrevivência milenar de comunidades pesqueiras é destruída. Com isso, muitos adotam a solução extrema de partir para o crime, e como em qualquer lugar do mundo, o lucro dessa “vida fácil” faz com que grandes “lordes” piratas enriqueçam astronomicamente e mantenham o ciclo funcionando – um negócio tão lucrativo que acabou com as rixas entre clãs, tão comuns na África. Ser pirata virou status e uma ocupação comum por lá. E a coisa ainda fica pior – depois do tsunami de 2004 (aquele que causou estragos cataclísmicos na Ásia) descobriu-se que o mar da Somalia também virou um depósito aberto de lixo nuclear e tóxico. Como se as coisas já não estivessem ruins por lá…

Você pode ver um chocante e breve documentário sobre o tema aqui. E esse é apenas mais um dos casos em que as questões que chegam aos nossos ouvidos não contam a história toda. Pense no que ouvimos sobre esse tema. Fome na Somália? Claro que é resultado de governos ruins e guerra civil, o de sempre na África. Pirataria? Um óbvio crime contra o comércio internacional, uma barbaridade, que deve ser combatida com medidas “extremas” pra não sair do controle. Mas são apenas peças de um quebra-cabeça muito maior, em que seus efeitos são cíclicos e alimentam a miséria e a corrupção, sob vista grossa dos governos ocidentais. Não se pode defender o crime dos piratas, mas ao mesmo tempo é lamentável ver a que situação se chegou naquele país e difícil não sentir pena dos que acabam enveredando por essa vida (claro que não se precisa sair do Brasil pra entender essa lógica… é a globalização da miséria). Nisso quem perde, é claro, é o lado mais fraco, com a Somália sendo roubada, massacrada e, o pior de tudo, ignorada.


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