Série Especial – Integração Regional [Post 3]

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Com o presente texto, a Página Internacional finaliza a pequena série de postagens sobre integração regional. Após debater “O que é integração regional?” e destacar quais são algumas das principais Teorias de Integração Regional (TIR), conclui-se realizando breves apontamentos sobre o desenvolvimento, histórico e aspectos integracionistas da União Europeia (UE) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

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Os modelos integracionistas europeu e mercosulino

Há relativo consenso nos debates acadêmicos sobre o ineditismo e o sucesso do processo de integração regional desenvolvido na Europa. Alguns teóricos, a exemplo de Andrés Malamud e Philippe Schmitter (2006), chegam a apontar que a chamada “integração nos moldes europeus” pode, e em certa medida deve – com ressalvas –, ser levada em consideração para aplicação em lugares alhures. É evidente que a União Europeia (UE) é um fenômeno/ator único, não podendo ser replicado em sua totalidade. Entretanto, conforme aponta Estevão de Rezende Martins (2004, p. 07): “A atração do modelo europeu ocidental que conforma a União Europeia se exprime na inspiração do Mercosul na história institucional europeia”, ou seja, no próprio Mercosul criou-se uma ótica de “admiração” pela UE, possuindo todo um aparelho institucional que se espelha no caso europeu.

Bem verdade, as sucessivas crises e os recentes índices de desemprego em países do continente colocaram certa dúvida no seu êxito integracionista, mas, com certeza, ainda se pode afirmar que a União se exprime como o bloco regional de maior amplitude e desenvolvimento. O Mercosul caminha de maneira derradeira, tem um histórico bem mais curto, além de incipientes vontades políticas por trás de sua criação e posterior institucionalização. Cada qual à sua maneira, a seguir serão observados os alargamentos, tratados, instituições, níveis integracionistas e temas pertinentes a cada um dos dois blocos.

O início do que se conhece hoje por UE remete-se ao ano de 1950, no qual Jean Monnet e Robert Schumann colocaram a questão do carvão e do aço como princípio regulador das relações intraeuropeias, surgindo, como consequência, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Da CECA nasceram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia (CE) e o que viria, anos mais tarde, a ser a UE, propriamente dita. Da integração composta por seis países em 1950, hoje somam vinte e oito, pois a Croácia entrou formalmente no bloco em 2013. Em 2004 houve o alargamento ao leste, no qual se juntaram à União mais dez países e, atualmente, pode-se dizer que os alargamentos continuarão no futuro próximo, porque Macedônia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia (a qual subsiste com reticências) são candidatas à integração.

Concomitantemente a esses desenvolvimentos e constantes alargamentos, a integração europeia apresentou a feição de importantes tratados. Em 1957 tomou forma o Tratado de Roma, fundador da CEE e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom). Trinta anos depois, em 1987, entrou em vigor o Ato Único Europeu com o objetivo de complementar os textos constitucionais anteriores. Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, o mais importante marco normativo da integração europeia e quem deu forma à UE nos moldes em que é atualmente conhecida, inclusive comprometendo os Estados a aderirem ao futuro Euro (KOTZIAS, 2011). Anos mais tarde tomaram corpo o Tratado de Amsterdam (1997), o Tratado de Nice (2001) e o Tratado de Lisboa (2007), os quais possibilitaram o progressivo aprofundamento da integração, seja através do provimento de maiores poderes à União, de reformas institucionais e de criação de estruturas legislativas, respectivamente.

Dando continuidade à nossa análise, cumpre destacar que há diversos tipos de instituições na UE, podendo ser diferenciadas em oficiais, consultivos e com poder decisório central. Segundo Marcelo de Almeida Medeiros e Cinthia Campos (2009, p. 34): “As instituições oficiais da União Européia são: Conselho, Parlamento, Comissão Européia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Provedor de Justiça Europeu e Autoridade Européia para Proteção de Dados. Além desses, a União Européia possui outros organismos que têm um caráter mais consultivo; em especial, pode-se citar o Comitê das Regiões e o Comitê Econômico Social, que visam a promover o diálogo entre atores políticos e/ou econômicos nacionais e instituições supranacionais. Todavia, no que tange ao processo de tomada de decisões, é o dito triângulo institucional, formado pelo Conselho, pelo Parlamento e pela Comissão, que assume papel preponderante”. A Comissão e o Parlamento representam o pilar supranacional , pois aquela representa os interesses gerais dos europeus e este é eleito por sufrágio universal e representa os cidadãos. Por sua vez, o Conselho é estritamente intergovernamental, haja vista que aglutina os pareceres e interesses dos chefes de Estado exclusivamente.

Por fim, enfatiza-se que a UE, como o próprio nome representa, é uma União Econômica e Monetária (UEM) imperfeita, pois tem uma moeda única, mas que não foi aderida pela totalidade dos países. Muito mais do que o caráter econômico, o bloco regional conseguiu aglutinar um debate amplo sobre temáticas variadas, abrangendo desde política até saúde, trabalho até educação, cultura até tecnologia e assim por diante. A interação entre a UE, os Estados nacionais e diversos outros atores faz do processo integracionista um ambiente único de pesquisa e prospecção de bons resultados, mesmo tendo a crise de 2008 impactado negativamente em suas políticas de coesão intra-bloco (DHERET et al, 2012).

Adentrando no caso do Mercosul, embora tenha sido oficialmente criado na década de 1990, o início da integração na sub-região tomou forma em anos anteriores, mormente pela aproximação ocorrida entre Brasil e Argentina nas searas comerciais e nucleares entre 1985 e 1986, período no qual, segundo Alcides Costa Vaz (2002),  houve clara aproximação bilateral com convergência entre ambas as políticas externas dos países. Não se deve esquecer as iniciativas predecessoras como são os casos da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC) e da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), as quais, mesmo que de maneira limitada, tornaram-se o ponta pé inicial da integração continental e regional. Mesmo assim, somente em 1991, Brasil e Argentina juntaram esforços com Paraguai e Uruguai e criaram o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Atualmente, Chile, Colômbia, Peru e Equador são membros associados, a Bolívia permanece desde 2012 em processo de adesão e a Venezuela, que entrou no bloco em 2006, tornou-se membro pleno em 2013 graças à aprovação final do Congresso Paraguaio.

No meio das mínimas, mas progressivas adesões, subsiste a feição de tratados e protocolos na história mercosulina. Antes do Tratado de Assunção (1991), criador por excelência do Mercosul, foi firmada a Ata de Buenos Aires (1990), através da qual os governos brasileiro e argentino se dispuseram a formar o mercado comum bilateral até 31 de dezembro de 1994. Nesse mesmo ano, o Protocolo de Ouro Preto deu formato de união aduaneira ao bloco regional, em 1998 o Protocolo de Ushuaia garantiu o compromisso democrático entre os Estados e em 2002 fora materializado o Protocolo de Olivos, firmando-se como o Protocolo de Soluções de Controvérsias do Mercosul (VENTURA, 2003).

Quanto às instituições mercosulinas, pode-se dividi-las em órgãos deliberativos, consultivos e administrativos. As deliberativas e/ou decisórias são o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). O primeiro é o órgão decisório máximo, quem aprova as políticas do bloco e tem autoridade legal para negociar e assinar tratados com terceiros. Já o segundo apresenta projetos ao CMC e o terceiro adota proposições comerciais e propõe regulamentações ao GMC. No plano das instituições administrativas destacam-se a Comissão de Representantes Permanentes, a Secretaria do Mercosul (SM) e o Alto Representante-Geral. E, finalmente, no plano consultivo enfatizam-se o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES), os Subgrupos de Trabalho, o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM) e o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). O Mercosul possui caráter estritamente intergovernamental, ou seja, não há órgãos com poderes de mando superiores aos Estados. CMC, GMC e CCM representam sobremaneira os anseios dos governos centrais e, a par de existir a figura do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o mesmo acaba não tendo poderes legislativos. Assim como afirma Elisa Ribeiro (2012, p. 80): “No Mercosul, o Executivo legisla, o Legislativo propõe e não existe Judiciário, pois não há corte com poder de jurisdição, mas somente um sistema de solução de controvérsias”.

Comparado com a UE, o nível integracionista do Mercosul é mais modesto e inicial. Vale mencionar que o bloco é mercado comum somente no nome, mas, na prática constitui-se em união aduaneira imperfeita (ARTURI, 2013) em virtude dos impasses advindos do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Inclusive, um dos maiores questionamentos e uma das maiores críticas direcionadas ao bloco encontram-se na tentativa de se fomentar níveis de integração regional para além da seara comercial. A partir da década de 2000 já se falava em uma agenda não econômica na sub-região (VAZ; FIGUEIRA, 2006), pois temas sociais envolvendo direitos humanos, cultura, meio ambiente, tecnologia, educação, justiça e afins foram sendo implementados na agenda do bloco. Hoje, sabe-se que a integração mercosulina precisa de um impulso e de uma nova forma de gestão que leve em consideração tais temas e outras formas de participação de atores que não sejam os governos centrais. Tal ausência de participação, em comunhão com seu aspecto intergovernamental, causou e ainda causa efeito retardante no desenvolvimento do Mercosul.

Como conclusão, vê-se que a integração europeia é mais desenvolvida e tem um histórico prévio se comparada à integração mercosulina. O que diferencia de forma clara os dois processos é o incipiente supranacionalismo europeu e o intenso intergovernamentalismo mercosulino. O problema para a UE recorre nas crises econômicas (e sociais, obviamente) recentes, sendo que há planos para que sejam dirimidas questões como o desemprego galopante até 2020. Por outro lado, o problema para o Mercosul é institucional e representa a falta de vontade política por parte dos governos centrais, principalmente do Brasil e da Argentina. O impasse no acordo entre UE e Mercosul reflete esses acontecimentos e mostra um período de cautela e relativa reformulação das iniciativas regionalistas. Esse já é um tema para outro post e, por ora, finda-se a presente série com esse breve apanhado da integração de cá e acolá.

Referências bibliográficas

ARTURI, Carlos. Mercosul: expectativas e desafios para a próxima década. In: RESENDE, Erica Simone Almeida; MALLMAN, Maria Izabel (Orgs). Mercosul 21 anos: Maioridade ou Imaturidade? Curitiba: Editora Appris, 2013, pp. 319-333.

DHÉRET, Claire et al. Division of powers between the European Union, the member states and local and regional authorities – Additional Fiscal/ Budgetary Elements. European Policy Center, 2012, pp. 01-31.

KOTZIAS, Fernanda Vieira. A paradiplomacia no âmbito da União Europeia: perspectivas da formação de um terceiro nível de governança. 2011. Dissertação Mestrado em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2011.

MALAMUD, Andrés; SCHMITTER, Philippe. La Experiencia de Integración Europea y el Potencial de Integración del Mercosur. Desarrollo Económico, v. 46, n. 181 (Apr-Jun), 2006, pp. 03-31.

MARTINS, Estevão de Rezende. O alargamento da União Europeia e a América Latina. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 47, n. 2, 2004, pp. 05-24.

RIBEIRO, Elisa de Sousa. Mercosul: sobre democracia e instituições. 2012. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC), Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2012.

VAZ, Alcides Costa. Cooperação, Integração e Processo Negociador. A construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.

VAZ, Alcides Costa; FIGUEIRA, Marco Aurélio Belmont. A agenda não econômica do Mercosul: aportes para a integração?. Núcleo Estratégico do Mercosul. Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Fevereiro 2006, pp. 04-24.

VENTURA, Deisy. As assimetrias entre o Mercosul e a União Européia. Os desafios de uma associação inter-regional. Barueri, SP: Editora Manole, 2003.


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O mínimo aceitável

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Em semana de notícias negativas (mas qual não foi?), algo de interessante acontece na Europa, com o anúncio da instituição, pela primeira vez na história, do salário mínimo com piso geral na Alemanha. Quer dizer, na Alemanha atual, já que isso já existia na finada Oriental. Pode parecer uma notícia banal, mas vai ter um impacto bem grande na economia europeia, além de ter um baita significado histórico.

Para quem não sabe, os sindicatos foram uma das principais forças de reconstrução da Alemanha no pós Guerra. São eles que definem as regras de contratação e pagamento de cada setor diretamente com as empresas, dinamizando a economia e reduzindo o peso do governo na definição de valores e mecanismos. Porém, nos últimos anos, houve denúncias de condições absurdas de trabalho (com pessoas recebendo centavos de Euro por hora), empobrecimento crescente da classe trabalhadora e a pressão por regulamentação falou mais alto. Durante as últimas eleições, Merkel teve de se aliar, entre outros, ao Partido Social Democrata para se manter, e a bandeira do salário mínimo foi uma das condições para o apoio. Como vemos, nem mesmo a Alemanha está livre dos conchavos políticos, mas com isso quem ganha é o trabalhador formal: com algumas exceções específicas, os alemães até no máximo 2017 vão começar a ganhar no mínimo 8,5 euros por hora.

A grande discussão sobre o impacto atinge todos os níveis. Internacionalmente, os parceiros europeus adoraram a notícia (que significa perda de competitividade pela Alemanha), apesar de oficialmente apenas parabenizarem a Alemanha por fazer o que já praticam há anos (outros 21 países da UE já tem salário mínimo). Internamente, oposição é o que não falta – além das dificuldades em regulamentar a mudança, isso deve fazer explodir a informalidade, além de aumentar os gastos públicos e ir totalmente contra o arrocho fiscal de Merkel dos últimos anos. É um cenário bastante complexo, ainda mais se considerarmos a possível crise decorrente da troca de socos com a Rússia por conta da Crimeia – os efeitos de possíveis sanções e cortes de abastecimento ainda são uma incógnita, cada vez mais próxima de se revelar.

O que fica de lição? Primeiro, mesmo com a UE em crise, é espantoso ver como a Alemanha tem capacidade suficiente para instrumentalizar uma mudança dessa envergadura em um cenário relativamente desfavorável. Não é de admirar que o país puxe a Europa nas costas. Segundo, conchavo político infelizmente é um mal até nos melhores governos. E terceiro, finalmente os trabalhadores alemães do século XXI vão poder curtir uma das vitórias do trabalhismo do século XX.


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O que deu errado?

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O que deu errado na Turquia? A exemplo do BRICS, o país tem participação em seu próprio acrônimo, o MIST (junto com México, Coreia do Sul e Indonésia), como uma possível ilha de crescimento e futuro econômico. Mas ironicamente essa esperança parece se dissipar em uma névoa nos últimos dois anos, com crise econômica e um abalo político sem precedentes que transformou a imagem do primeiro ministro Recep Erdogan de um líder progressista em um tirano. Duas notícias dessa semana podem explicar um pouco dessa decadência.

Vendo de fora, há pelo menos dois fatores que explicam a importância de Ankara no cenário regional – sua relação com Israel e com a Síria. Após o ataque à flotilha de ajuda humanitária em 2010, as relações com Israel azedaram e a coisa esfriou apenas no ano passado com pedido de desculpas do premiê Netanyahu. E a Turquia é um dos principais interlocutores do processo de paz com os palestinos, então a situação não vai tão mal hoje. O problema mesmo é com a Síria – antigo aliado, mas que após o início dos conflitos com Assad se tornou inimigo com o apoio de Erdogan a grupos opositores – muitos deles extremistas. A guerra civil síria resulta em conflitos de fronteiras (com eventos como a possível derrubada de um avião sírio reportada nesta semana) e o principal fator de instabilidade, a fuga maciça de refugiados para o lado turco da fronteira. Estima-se algo em torno de 750 mil (mas pode chegar a  um milhão) de sírios no país vizinho, criando pressões internas além das que o governo já enfrentaria normalmente (como a questão curda). E isso tudo pra não falarmos do seu papel nas negociações com o Irã – apesar de o acordo costurado junto ao Brasil não ter vingado em si, ainda são países vizinhos, e um reage aos espirros do outro.

Mas aqui entra o segundo ponto – o apoio de Erdogan a grupos extremistas é sintomático da sua posição ideológica. A Turquia se orgulha de ser um Estado laico (desde os tempos do “pai fundador”, Ataturk), e Erdogan gradualmente aplicou uma agenda islâmica, que foi a raiz dos conflitos  em sua administração, somada ao atrito com o exército e denúncias de corrupção generalizada. E como todo governante que concentra poderes em um sistema corrompido, Erdogan retalia os inimigos com força. Nesta semana, se valeu de um dos grandes recursos clássicos dos líderes autoritários, literalmente, calar a voz da oposição, com a proibição de serviços como Twitter e Youtube. Censura descarada. A justificativa é para evitar “revelações” que poderiam causar guerra com a Síria (algo indesejável mas não impensável no momento), mas fica claro que é um “sacrifício” bem oportuno para a situação.

Talvez o grande ponto de crise seja o próprio Erdogan – não é um excêntrico como Kim Jong-un (que alegadamente baixou um decreto obrigando os cidadãos a usar cortes de cabelo aprovados pelo governo), mas gradualmente caminha para o caminho do autoritarismo (se já não tiver chegado lá). No mínimo desanimador, já que a vibrante democracia turca fazia com que se apostasse muito em sua liderança e estabilidade para esse cenário de crise. Com o sonho de ingressar na zona do Euro praticamente enterrado, temos um país em crise econômica acentuada e convulsionando politicamente. A esperança de mudança para esse quadro pode vir nas eleições do próximo domingo, em que vamos saber se surgirá uma nova liderança capaz de colocar o país nos trilhos ou se o impetuoso líder atual continuará aprontando.


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Imagem da Semana

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Putin anexa Crimeia
E a imagem da semana não poderia deixar de ser o registro do momento em que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou a legislação para completar o processo de anexação da península da Crimeia.

Apesar de essa atitude ser absolutamente condenada pelos líderes ocidentais, Putin respalda-se no resultado do referendo realizado no último domingo, 16 de março. Mais de 90% da população, de origem russa, votou favoravelmente à anexação da região à Rússia. Desde 1954 como território ucraniano, a Crimeia, nos termos da legislação russa, agora se encontra sob a responsabilidade de Putin…

Sanções, conflitos e tensão política ainda farão com que o caso se alastre no cenário internacional com repercussão ainda imprevisível. Totalmente previsível, contudo, é o retrato mais uma vez pintado das contradições onusianas em um Conselho de Segurança condicionado ao poder de veto de seus membros permanentes, dentre os quais… a Rússia.


Pela dignidade

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Marcha Espanha

Enquanto a Ucrânia tem sido ponto de pauta obrigatório da União Europeia nas últimas semanas devido à complexidade política e econômica do país em uma situação de conflito que se alastra, ontem os holofotes se dividiram e retrataram também a situação de crise da Península Ibérica, mais precisamente da Espanha.

Milhares de espanhóis foram às ruas ontem em uma das manifestações do movimento “Marchas pela Dignidade”, iniciativa que está congregando 300 organizações em protesto contra a (crítica) situação social vivida pelo país já há um certo tempo, sem perspectiva de soluções a curto prazo. Com uma taxa de desemprego estrondosa (26%, correspondente a mais de um quarto da população economicamente ativa da Espanha), e diante dos recentes e expressivos cortes do governo na área de saúde e educação, os espanhóis encontram-se naturalmente insatisfeitos perante a situação atual.

À semelhança, em certa medida, das manifestações de junho do ano passado no Brasil (dadas as devidas proporções motivacionais, essencialmente econômicas no atual contexto espanhol), vemos a população reunir-se nas ruas de toda a Espanha em direção à capital Madrid para externalizar um sentimento de revolta e buscar melhoras estruturais.

Ainda que pacífica, a marcha espanhola contou com o triste saldo de mais de cem feridos diante de confrontos entre manifestantes e policiais – qualquer semelhança não é mera coincidência em relação ao despreparo militar no “controle” de manifestações pacíficas…

As práticas de austeridade do governo conservador do Partido Popular desagradam na medida em que os cortes realizados para reduzir a dívida pública espanhola (que atinge o recorde de 979.316 milhões de euros!) parecem reduzir, na prática, apenas os direitos de grande parte da população do país com condições menos favoráveis ao acesso ao emprego, à saúde e à educação. Estratégia, no mínimo, contraditória por parte do governo.

Com a previsão de realização de debates e conferências sobre os temas relevantes durante a semana, a situação traduz as contradições de um governo impopular e imprevisível diante das demandas suprimidas da população. Diante de tudo isso, os espanhóis bradam às ruas: “Nem desemprego nem exílio nem precariedade. Marchas, marchas, marchas pela dignidade”. Sim, pela dignidade.


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Apostas de risco

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lugansk

Qual o destino da Ucrânia? É claro que boa parte disso vai depender do que rolar no seu vizinho gigante, mas talvez a solução esteja justamente na fonte do problema, que é a divisão da população.

A situação no momento está longe de ser estável (ainda há pessoas morrendo em confrontos isolados), mas é menos conturbada do que há algumas semanas. O parlamento da Crimeia, com a convocação de um referendo para esta fim de semana, quer oficializar sua volta à Rússia, sob as barbas do governo de Kiev. Na semana passada, comentei sobre a questão da autodeterminação, e desse ponto de vista nada mais justo: a população da região tem laços históricos e étnicos com a Rússia, e boa parte de sua própria população deseja a incorporação. Mas nenhum país aceita tão facilmente esse tipo de movimento de secessão, e é claro que a Ucrânia (assim como parte da opinião pública internacional) considera esse movimento ilegítimo – existe um governo (mesmo que provisório), constituição, e a culpa disso tudo seria da Rússia, que incita à desobediência com a presença de suas tropas. Aqui está o segundo problema, justamente a acusação de interferência estrangeira, que acaba valendo para os dois lados.

De certo modo, a “anexação” da Crimeia seria um dos resultados menos piores para a crise (apesar de estar longe de um desfecho satisfatório), já que evitaria a invasão militar russa e teria uma discutível, mas ainda válida, legitimidade. Por mais que a Ucrânia não queira, existe um movimento em curso de “russificação” de sua população, e uma divisão pacífica (como a da Tchecoslováquia) poderia evitar e resolver a crise sem (tanta) interferência estrangeira. Regiões como Lugansk e Donetsk podem seguir o mesmo caminho, e o que vai definir se o destino da Ucrânia vai ser uma fratura territorial ou o banho de sangue da guerra civil será a reação do próprio governo de Kiev. Mas o problema vai além das fronteiras, já que essa busca por incorporação pode não ser interessante a Moscou – basta lembrar da crise da Geórgia em 2008, quando as províncias separatistas da Ossétia do Sul e Abkhazia tiveram apoio russo, mas quando se pensou em incorporação Moscou desconversou. Apesar das populações russas nas regiões, sempre podemos definir o interesse russo na questão estratégica (como o porto de Sebastopol), e quem quiser entrar no trem da alegria russo pode dar com burros n’água.

Isso tudo, é claro, se esses movimentos separatistas prosperarem. A tendência é que o governo não aceite isso e haja guerra civil – ou pior, a invasão russa de fato. Mesmo uma previsão otimista não se isenta do preço em vidas humanas, então devemos esperar mais noticiário desagradável da região nas próximas semanas.


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A laranja seca

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UKRAINE-EU

Numa surpreendente reviravolta, a Ucrânia acordou hoje com a notícia de um acordo preliminar que restauraria a Constituição de 2004 e possibilidade de anistia aos presos nas manifestações e confrontos das últimas semanas. Um desfecho bastante interessante quando consideramos que ontem mesmo o presidente (em vias de defenestração) Viktor Yanukovich mandava a polícia mandar bala (literalmente) nos manifestantes gerando uma carnificina nos últimos dias com dezenas de mortes.  O que mudou nesse meio tempo?

Pressão internacional parece ser a primeira ideia. Lembramos que um dos maiores interessados nessa questão está ali do outro lado da fronteira, o russo Vladmir Putin, e a violência em Kiev estava tirando o brilho da imagem dos jogos de Inverno, que deveriam ter sido um show particular de pujança do governante. Parece um pouco tarde para contornar os estragos, mas certamente haveria interesse de Moscou em que as coisas esfriassem. Já os EUA estão interessados, mas muito mais para espezinhar a Rússia. Quem entrou com unhas e dentes na questão foi mesmo a União Europeia, que praticamente costurou esse “acordo” de paz, mas conseguiu apertar o governo ucraniano mesmo com uso das boas e velhas sanções. A Rússia deve perder influência e os ucranianos mostram claramente que rejeitam Moscou. Pressionado por todos os lados, o congresso expurgou o ministro do interior e cortou as asas do presidente enquanto Bruxelas aprova a tudo.  No fim das contas, é o único lado que parece ganhar com tudo isso.

Evitar uma guerra civil parece um triunfo daqueles, mas qual o significado disso? A anistia traz de volta a principal figura de oposição, a ex-primeira ministra Yulia Timoschenko, mas que não tem a força politica de quando conduziu a pacífica Revolução Laranja do começo da década passada. Escândalos de corrupção e brigas internas (como a que levou Yanukovich ao poder) mancham a política ucraniana, cuja população vê a associação à UE como uma última oportunidade de mudança e evolução contra velhos hábitos patrimonialistas lá da época dos soviéticos. As concessões de Yanukovich, que incluem antecipação de eleições, são sinais positivos, mas uma vez mais surge esse risco do “vácuo” de poder. Mesmo com um governo de coalizão entre situação e oposição, a falta de uma liderança que corresponda aos anseios dos protestos preocupa. O risco que a Ucrânia corre é proporcional à oportunidade que se apresenta, de passar uma borracha nos desmandos dos últimos anos, e literalmente começar de novo a revolução de 2004. Mas para isso é necessário ainda superar a onda de violência e confrontos, que ainda persiste e pode jogar por terra todos esses esforços caso não seja resolvida.


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Entra e sai

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Uma antiga profecia mexicana afirma que os territórios conquistados pelos EUA durante seu processo de expansão serão um dia retomados, devolvidos aos velhos donos graças a mística que protege tais terras de ocupações feitas por outros povos. A crescente presença latina no país vez ou outra voltam a ser debatida, quase sob uma ótica de medo de que de alguma forma tortuosa essa profecia se cumpra.

A “invasão latina” é um fenômeno de efeitos colaterais, que causam problemas como a xenofobia e a intolerância, problemas de superpopulação e violência urbana. Mas independente das opiniões sobre a imigração nos EUA, principalmente a ilegal, é inegável a importância dessas pessoas na construção econômica do país, principalmente pela garantia de uma saudável força de trabalho e da vontade individual de alguns, baseados no “sonho americano” de oportunidade para todos, mesmo que esse sonho por muitas vezes não passe disso.

Do outro lado do atlântico, a Europa sofre exatamente de um fenômeno contrário ao dos EUA. Com uma natalidade menor do que o mínimo para a garantia da reposição populacional e sem vizinhos com sorte diferente, alguns países europeus já beiram a escassez de força de trabalho, sobretudo em posições de serviços e da indústria que necessitam de profissionais jovens e de pouca instrução, completamente o oposto das populações locais, bastante instruídas e envelhecidas. É nessa realidade que vimos nos últimos anos políticas de apoio a imigração geridas por diversos países, que oferecem vantagens a famílias e casais dispostos a se mudarem em definitivo para onde falta gente. Também observamos um forte fluxo de imigrantes oriundos de países em desenvolvimento, graças as melhores condições de vida e a grande oferta de trabalho para atividades não especializadas.

Até aí nenhuma novidade. Notamos na Europa uma troca entre a necessidade econômica diante da nova realidade demográfica dos países desenvolvidos e a imigração de trabalhadores em busca de uma vida melhor. Entretanto, essa troca está longe de ser uma relação simbiótica e pacífica. A imigração tem que conviver com o ônus da chegada descontrolada de uma nova população e o ódio injustificável da xenofobia, fazendo com que parte dos habitantes nativos vitimados pela imigração alguns grupos nacionalistas entrassem em rota de colisão com os estrangeiros. Culpando-os por males que vão desde o aumento da criminalidade á crise que vive a Europa, alguns defendem até mesmo a expulsão de estrangeiros e a proibição da entrada de pessoas, ganhando novos adeptos a cada evento que acirre ainda mais a tensão social que fica latente nesse tipo de cenário.

Independente das razões sensatas ou preconceituosas com os imigrantes, a Europa segue precisando da força de trabalho importada. Chegamos a uma bifurcação, em que o reconhecimento da necessidade de crescimento populacionais e de força de trabalho e os problemas  da imigração descontrolada entram em choque e colocam em xeque diversos governos da região, que devem considerar com carinho qual seria a melhor saída para um problema aparentemente sem solução que agrade a todos.

Assim, podemos ver em um único dia duas manchetes completamente opostas. Por um lado, países do leste anunciaram essa semana que será facilitada a confecção vistos de trabalho para diversos países latinos a partir desse ano, visando facilitar a chegada de novos trabalhadores. Em outra, a  Suíça ameaça dificultar a entrada de imigrantes, limitando drasticamente o número máximo de estrangeiros que podem entrar no país por ano.

Entre o discurso dos nacionalistas, há também a preocupação em relação a proteção da cultura e da sociedade nativa dessas regiões, diante do que chamam de “invasão estrangeira”, lembrando os medos profetizados pelos mexicanos de reconquistarem o que lhes foi usurpado pelos EUA: a reconquista por meio da invasão de imigrantes. Mais realista do que tais preocupações que justificam preconceitos, há a certeza de que com os novos índices demográficos teremos uma Europa cada vez menos europeia, a despeito da vontade de determinados grupos. A não ser que políticas anti-imigração ganhem força, fato que teria uma reação interessante nas economias regionais, provavelmente negativa. Veremos isso nos próximos capítulos da guerra pela imigração.


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A Suíça e o fim da imigração massiva?

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Imigração Suíça

A Suíça e seus referendos… em um país em que inúmeros assuntos internos são levados a consulta pública, vemos que um dos temas votados hoje ultrapassa as fronteiras nacionais e impacta, na verdade, toda a União Europeia (UE): trata-se da limitação à livre circulação de cidadãos do bloco europeu no país.

campanha retrata a imigração a partir da imagem simbólica de uma árvore que dá frutos, mas cujas raízes destroem gradativamente o país em sua base (foto), criticando a entrada massiva de imigrantes no país. Trata-se, de fato, de uma crise identitária em um país diversificado em suas regiões e idiomas, e cujo destacado centro cultural e econômico é Genebra, uma cidade com 43% de estrangeiros compondo sua população.

Vale lembrar que a Suíça não pertence à UE, mas, cercada por países do bloco, mantém com este uma série de acordos bilaterais de benefício mútuo. O acordo de livre circulação entrou em vigor em 2002, mas, com o resultado de hoje, será necessária uma revisão da relação entre as partes.

A proposta, apresentada em 2012 pelo partido conservador da “União Democrática do Centro” (UDC), advogou para que fosse estabelecido um teto máximo de imigrantes e um contingente anual limitado de estrangeiros entrando no país. A votação foi acirrada, mas deu a vitória à UDC, com aproximados50,4% de votantes de acordo com estes termos. Ironicamente, a taxa de participação voluntária foi alta (56,6%) como não ocorria desde 2005 quando foi votada a associação do país ao Espaço Schengen, o “espaço sem fronteiras internas” na Europa, o qual teve a ratificação suíça em 2008.

A entrada na Suíça de aproximados 80 mil imigrantes dos Estados Membros da UE na última década foi criticada com o argumento de que está ocorrendo uma “pressão” na infraestrutura e no mercado incompatíveis com as condições de acolhimento do país. Entretanto, os dados demonstram que, em 2002, a Suíça tinha 20% de imigrantes e hoje este contingente representa 23,4% em uma população total de quase 8 milhões. Com um aumento cuja expressividade pode ser questionada e levando-se em consideração que 22% da força de trabalho, principalmente na área de serviços, é composta por mão-de-obra estrangeira, percebe-se porque o assunto gera polêmica.

Representando um retrocesso à integração do continente, ao discutir um de seus princípios fundamentais de integração, os impactos da decisão suíça ainda são incertos. A renegociação de acordos representa um risco à própria economia suíça, que não deseja o isolamento e depende de boas relações com seus vizinhos europeus – com os quais o “saldo” nas relações sempre foi positivo.

Se a campanha apresenta o “excesso” como prejudicial também em matéria de imigração, trazendo consequências a longo prazo às instituições sociais e à integração cultural, vale a pena refletir até que ponto o excesso de nacionalismo também não representa um prejuízo ao futuro de um país como a Suíça. Diante de uma crise de identidade controversa, questiona-se se os frutos da imigração não enriquecem as raízes suíças, ao invés de destruí-las como a campanha pelo “sim” apresentou…


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A Rússia está nos holofotes essa semana, seja pelo improvável duelo de olhares entre seu presidente e um filhote de leopardo, seja pelo início no dia de hoje das Olimpíadas de Inverno, na cidade de Sochi, seja pela escalada da crise ucraniana que gradualmente está se tornando um romance de espionagem da Guerra Fria.

Se o caro leitor acha que a gastança do Brasil com a Copa e Olimpíadas já causa alvoroço e indignação por esses lados (como já esperávamos há alguns anos…), o caso de Sochi é ainda pior. Basta dizer que o dinheiro gasto para a realização dos jogos supera a quantidade de TODAS as edições anteriores somadas. Entre outras coisas, até a neve tem que ser “produzida” para o evento – já que, entre tantas cidades literalmente congeladas no país, escolheram uma em que o sol brilha forte nessa época do ano. As denúncias de superfaturamento e corrupção deveriam ir lado a lado com o quadro de medalhas, mas com a liberdade de imprensa bastante comprometida naquele país, resta à comunidade internacional observar o boicote de alguns atletas e políticos internacionais ao evento como protesto. E isso para não entrar na questão da ameaça dos possíveis ataques terroristas, já que a localização dos jogos é perfeita para isso.

Mas o que está chamando a atenção mesmo é o caso da Ucrânia, por que a briga com os EUA remonta aos tempos da bipolaridade. Resumindo a ópera, a população ucraniana protesta desde novembro do ano passado contra a decisão do governo de cancelar um acordo com a União Europeia, supostamente sob pressão russa, e a tensão se desenrola há meses. EUA e Rússia fazem parte dos esforços de negociação para resolver o impasse, mas um vazamento nessa semana esquentou o clima: provando um pouco de seu próprio veneno, a secretária de Estado adjunta dos EUA foi flagrada em conversa com o embaixador norte-americano nos EUA, na qual ofendia (pra dizer o mínimo) os esforços da UE em participar do processo. A troca de acusações vai para todos os lados: os EUA acusam a Rússia de espionar e vazar a conversa, a Rússia acusa os EUA de ajudar a oposição e a UE fica indignada com tudo isso.

O que vemos aqui é uma clara mensagem do governo russo de exibição de poder. O caso da Ucrânia mostra que mais uma vez a Rússia expande e tenta manter sua esfera de influência. Os EUA espionam todo mundo? “Nós também podemos”, responde entrelinhas Moscou (na verdade todos fazem isso, mas já é outra história). A China fez a mais imponente Olimpíada de todos os tempos? Putin faz nevar em uma cidade ensolarada para os Jogos de Inverno. E encerramos esse raciocínio com a imagem do presidente entre os leopardos. A ideia, oficialmente, é de divulgar uma iniciativa ecologicamente correta sobre um santuário para a preservação desses animais, mas é claro que aparecer amansando feras selvagens adiciona mais um capítulo no imaginário desse presidente “folclórico”, por assim dizer. Sua ideia de reerguer a Rússia no plano internacional é clara. E para isso, um país precisa demonstrar recursos de poder, seja duro ou brando. E a Rússia está demonstrando que domina ambos, com foco na figura desse presidente enigmático e matreiro.


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