Saramago: entre ensaios e memórias

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“Nada é para sempre, dizemos, mas há momentos que parecem ficar suspensos, pairando sobre o fluir inexorável do tempo”. E hoje paira sobre o nosso tempo o falecimento do autor dessa frase. José Saramago, figura internacionalmente conhecida por seu importante papel na literatura, deixa um grande legado ao final dos seus 87 anos de vida.

Antonio Gramsci, teórico bastante conhecido na Ciência Política e nas Relações Internacionais, conceitua as idéias de hegemonia, apresentando a importância dos estudos culturais na sociedade. Sociedade esta que, para o autor, é composta pela infra-estrutura (notadamente focada nos aspectos econômicos) e pela superestrutura, a qual, por meio da formação ideológica pode promover transformações sociais.

Tal como Juliano Candido apresenta em sua monografia, “o aparato cultural é entendido por Gramsci como sendo o veículo de difusão de ideologia, portanto, de luta por hegemonia, uma vez que possui função educativa e é continuamente mediado pela censura”.

Neste contexto de valorização do aparato cultural é que o legado de José Saramago se insere e ao qual devemos dedicar especial atenção. Polêmico, o português Saramago abandonou voluntariamente seu país de origem, após o escândalo no meu católico português advindo da publicação de seu “Evangelho”, no qual Jesus perde a virgindade com Maria Madalena.

Neste contexto, em 1993 o governo português suprimiu o autor da lista de candidatos ao prêmio europeu de literatura. Cinco anos depois, em 1998, Saramago seria o único escritor de língua portuguesa a receber o prêmio Nobel da Literatura, reforçando a importância da superestrutura gramsciana na sociedade em que vivemos.

Seu legado literário e sua atuação marcante como defensor dos oprimidos e crítico do ex-presidente americano George W. Bush faz com que sua morte ganhasse espaço na mídia internacional, repercutindo inclusive politicamente em Portugal. Destaca-se também sua defesa da causa palestina, sendo que o chefe do Comitê de Relações Internacionais do Fatah, lamentando oficialmente a morte de Saramago, reforçou que este “mostrou ao mundo que a causa palestina é universal”.

Aliás, o mundo inteiro se mobilizou em declarações e homenagens a José Saramago. Nas suas próprias palavras, “Como cidadão, o escritor tem compromisso com seu tempo, seu país, as circunstâncias do mundo. O futuro vai julgar a obra do autor, mas o presente tem o direito de fazer um juízo sobre o autor que ele é.” E certamente trata-se de um juízo muito positivo tanto para os países de língua portuguesa como para a comunidade internacional em geral.


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Dias contados

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Caro leitor da Pagina Internacional, se porventura planeja visitar o centro histórico de Bruxelas, a Torre Belfry em Bruges ou o Gite Markt renascentista da Antuérpia, saiba que deve apressar um pouco seus planos, pois a Bélgica corre o risco de desaparecer. Ok, não chega a ser exatamente “desaparecer”, em uma perspectiva alarmante como ser invadida pelos mares como seus vizinhos holandeses; mas o risco da separação política é iminente, e a Bélgica como é conhecida não será mais a mesma.

A questão é que as eleições parlamentares gerais belgas, ocorridas no dia 13, apontaram uma vitória surpreendente dos separatistas flamengos. A título de explicação, a Bélgica é um país dividido, criado pela Inglaterra no século XIX como estado-tampão entre Holanda e França (dizem as más línguas, com o know-how adquirido na criação do Uruguai durante a mediação do conflito cisplatino entre Brasil e Argentina), e que no processo gerou uma população urbana e francófona ao sul (na região da Valônia), contrastando com o norte, de idioma flamengo (a região de Flandres). Há tempos ocorre muita discussão acerca de um desejado processo de secessão por grupos radicais em ambos os lados da “fronteira”, mas que nunca teve muita viabilidade.

Todavia, com a vitória de partidos separatistas, em especial o partido flamengo N-VA, a cisão se tornou um fato concreto – ao menos em um futuro próximo. Independentemente do resultado final (Valônia se unir à França? Flandres à Holanda? Dois estados independentes?) é praticamente certo que em algum momento nos próximos anos a Bélgica deixará de existir como é hoje. Entretanto, apesar do líder do N-VA, Bart de Wever, ter a divisão da Bélgica como meta principal, isto ocorreria através de um processo político gradual. Portanto, nada de comoção ou revoluções abruptas – suas maiores ambições no momento seriam reformas internas, como o sistema previdenciário, e a correção de privilégios do confuso sistema eleitoral belga.

Tendo em vista a autodeterminação, o modo como os fatos estão se desenrolando e a comparação com outros movimentos separatistas violentos mundo afora, é interessante apreciar esse movimento que, aparentemente, obtém seu objetivo, através de via pacífica e política. Há de se ressaltar, porém, que existe um certo perigo quanto a consequências no âmbito regional, pois a vitória dos separatistas chega no momento em que a Bélgica assume a presidência rotativa da UE, pelos próximos seis meses. Em um ambiente de incerteza política quanto aos rumos da nação, alianças delicadas e reformas complexas, a Bélgica vai assumir a liderança de um bloco em crise institucional e econômica. E a última coisa que a Europa precisa é de um timoneiro mais ocupado com seus afazeres pessoais que com a condução do navio durante uma tempestade.


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Deus salve os políticos

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“God save the Queen.” É o que diz o hino do Reino Unido. Ainda bem que a letra foi escrita na metade do século XVIII, já que Deus foi incumbido de salvar apenas a rainha – e, indiretamente, o seu reinado. Nas atuais circunstâncias, Seu encargo seria bem mais complexo: salvar o primeiro-ministro, uma coalizão partidária e o sistema eleitoral britânico para salvar o país. Na terra da rainha, uma figura quase sacra, os políticos é quem precisam de salvação.

O Álvaro já nos apresentou muito bem o conturbado quadro eleitoral no Reino Unido (aqui e entenda mais sobre o sistema aqui). Vieram as tão esperadas eleições parlamentares, realizadas na última quinta-feira (confiram esta matéria sobre a perspectiva das eleições no país). Resultado: venceu o Partido Conservador, conquistando 290 cadeiras na Casa dos Comuns, o Partido Trabalhista ficou em segundo lugar (246), o Partido Liberal Democrata, em terceiro (51). Problema: os conservadores não obtiveram maioria absoluta (ou seja, deveriam ocupar pelo menos 326 assentos), o que significa dizer que os partidos devem agora garantir a governabilidade através de alianças.

Neste cenário político, as alianças têm nome: liberais democratas (aqui). Conservadores ou trabalhistas terão o apoio deste partido menos expressivo, todavia, glamoroso pelo fenômeno Nick Clegg? Habilmente, Clegg vem mantendo negociações com ambos os lados, tendendo um pouco mais para os conservadores, que elegeram o maior número de parlamentares. Só que, inesperadamente, Gordon Brown, atual primeiro-ministro, decide renunciar (se é que o fez) para facilitar a formação de uma aliança com Partido Liberal Democrata. Notemos a que ponto podem chegar as manobras para a preservação do poder. Há um alto custo em jogo: o sacrifício de um governo, sem a certeza de continuidade futura.

Ainda que Brown não tenha colecionado muitos elogios – ora pelas críticas por aprofundar a desigualdade entre ricos e pobres, ora por elevar o déficit orçamentário (11,9% do PIB, quase equivalente ao atual déficit grego, 13,6%) incitando cortes nas despesas sociais -, sua renúncia pode ser uma atitude um pouco precipitada. Clegg reconheceu como oportuna a manobra para uma aliança com os trabalhistas, ainda assim, persiste com o pé na canoa conservadora. David Cameron, líder do Partido Conservador, traz à tona o sedutor argumento de que as diferenças partidárias devem ser esquecidas para a defesa do interesse nacional, o que inclui uma reforma eleitoral por um sistema mais representativo – proposta vista com bons olhos pelos liberais democratas. Até quando é possível navegar em duas canoas num rio tão agitado?

Em meio a um sistema político manchado por diversos escândalos, os liberais democratas guardam um resquício de moralidade, já que não se envolveram tanto quantos os outros dois partidos. Mas talvez, como afirmam os realistas, o poder não seja um exercício de moral e o que dela restou do partido de Clegg deve ser sacrificada em prol de uma escolha, de um governo e de um futuro. “God save the politicians”.


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O Brasil credor

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E não é que o Brasil hoje é credor? Nosso país vai emprestar, via FMI, US$ 286 milhões à Grécia. Mas afinal de contas, isso é bom ou não?

Em primeiro lugar, é necessário termos em mente que o Brasil, como membro do FMI e, desde algum tempo, membro credor, não pode se isentar desse tipo de responsabilidade. Afinal, o país já se comprometeu a ajudar o órgão.

Além disso, também já fomos ajudados muitas vezes pelo próprio órgão quando nossas contas externas estavam ruins. Essa talvez seja uma motivação moral pouco realista (do ponto de vista das teorias de Relações Internacionais), mas uma ‘falência’ da Grécia poderia trazer problemas para a Europa como um todo e uma nova crise global. E evitar isso é ser bem realista.

A pergunta que se faz, no entanto, é a seguinte: para quê um país com tantos problemas, desigualdades, miseráveis e outras coisas mais vai dar uma grana para um país europeu de primeiro mundo?

Os Europeus já têm seus problemas e seus próprios mecanismos para resolver isso, não é mesmo? A própria União Européia tem seus meios de ajuda. Os outros Estados da Europa também têm uma boa grana para ajudar os companheiros. E, além disso, a política deles para os imigrantes e o pessoal de cá dos trópicos nos deixam um pouco reticentes quanto a ajudá-los.

Pois é. Isso tudo poderia até ser considerado há alguns anos atrás, mas não hoje. Em primeiro lugar, a última crise nos mostrou muito bem que o mundo está tão interligado e interdependente que uma Grécia qualquer da vida pode muito bem mexer com a vida de 200 milhões de brasileiros. E o que o governo gastaria ou deixaria de arrecadar para evitar problemas por aqui poderiam somar muito mais do que os 200 milhões emprestados para os europeus.

Um sistema interdependente gera ganhos para todos, mas também os ônus são arcados por todos.

E há uma questão estratégica envolvida. Vivemos hoje um momento de transferência do centro global de poder do norte para o sul. As grandes potência no futuro muito provavelmente serão Brasil, China, Índia, Rússia, África do Sul e outros países periféricos no contexto geopolítico atual.

Ser potência também é gastar um pouco de dinheiro. Sejamos pragmáticos: como os Estados Unidos conseguiu fazer tanta gente ficar com o ‘rabo preso’? É que todos, de alguma forma, dependem ou dependeram do capital norte americano. O Brasil está começando, timidamente, a fazer isso. E o presidente Lula resumiu bem a situação quando disse: “Não somos mais pedintes”.

E isso é muito importante!

Não sou muito a favor da nossa política externa, mas, dessa vez, tenho de admitir: estamos mexendo direitinho as peças!


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Porquice no Velho Mundo

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A Europa anda tendo problemas com porcos. Não suínos selvagens, mas os simpáticos PIIGS. Começando com o porquinho grego, sendo seguido de pertos pelos porquinhos ibéricos e completando a vara o irlandês e o italiano. Todos estes passaram os últimos meses perseguidos em seus quintais pelos lobos maus do déficit publico, da especulação e da crise financeira, e com isso ameaçam levar toda a fazenda UE pro brejo. Felizmente, o austero e soberbo alazão alemão, aquele que mais trabalha e se sacrifica pra fazer a fazenda funcionar, autorizou em um primeiro momento a participação alemã (maior fatia do pacote) na ajuda econômica e por enquanto se espera que salve a Grécia, que não somente tivera a casa derrubada pelo sopro da crise como já estava sentindo as suas dentadas.

Fábulas à parte, com a provável aprovação do bilionário pacote de ajuda à Grécia, a UE aparentemente se safa de um primeiro imbróglio terrível, mas ainda corre o risco de males piores no futuro. A situação na Grécia ainda é crítica: com déficit previsto para alguns anos ainda, a política de cortes orçamentários afetará profundamente a população e os juros corroerão sua economia. A maior preocupação, todavia, ainda é com os outros PIIGS. Espanha e Portugal já são vistos com desconfiança, e falta pouco para que ocorra com eles o mesmo que com os gregos. Itália e Irlanda estão um pouco melhores, mas nunca se sabe o que pode mudar nos humores dos mercados de um dia pro outro.

Não bastassem as preocupações econômicas, a periculosidade maior se revela na arena política. Relembrando: a crise na Grécia teve fermento com a onda da crise mundial, mas esteve enraizada ao se mascararem números de déficit público para adentrar a zona do Euro. Vê-se com razão o lamento dos alemães em abrirem mão de sua moeda tão forte, estável e bonita, o Marco, em nome da aventura do Euro. Agora eles estão a pagar pela improbidade administrativa grega. Era isso ou o desfacelamento da moeda úinica – e por que não, do bloco. Afinal, à Grécia restava impor uma reforma fiscal e financeira ainda mais extremada (coisas populares como cortar aposentadorias e congelar salários) ou saltar do barco europeu e cair direto no mar da falência. Por sorte, a Europa encontrou uma via média, abriu mão de cumprir alguns regulamentos e deu-se um jeito com o empréstimo “interno”.

O problema vem agora. Abriu-se um precedente, a regulamentação européia foi contornada e os comedidos estão a pagar o pato dos porcos. A grande dúvida é, se algo parecido ocorrer com outro dos PIIGS, como procederá a Europa? Os deixará na mão ou recorrerão à ajuda sob o risco de novamente fazerem suas populações arcarem com custos que não lhes competem? A oposição a esse tipo de ajuda é muito forte, especialmente na Alemanha – e mesmo os gregos se sentem inseguros com a ajuda. A resposta passa pelo fortalecimento das instituições, a maior celeridade na tomada de decisões e a infame reforma do sistema financeiro europeu, e isso depende da credibilidade dos líderes. O futuro pode ser promissor, mas os membros da EU devem proceder com cuidado para que a situação não se repita, pois a situação seria ainda mais insustentável para a moeda e socialmente. Se isso ocorrer, será um golpe possivelmente definitivo não apenas ao destino econômico da UE (que já está em coma faz tempo), mas ao político também.


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Mais um capítulo da longa história da República Polonesa

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O que se pode dizer de um povo tantas vezes atacado, conquistado e invadido? Parte importante da história do povo polonês foi construída através de um intenso sofrimento, humilhação e persistência. Se há nações que remetem a um mito de fundação nacional, a Polônia não é um deles. Mais que isso, não precisa de tais fábulas. Seu povo foi o motor de sua resistência e genuíno renascimento, tal como sua história vivida e construída com muito sangue e suor.  

Levemos em consideração somente os últimos 100 anos. Neste intervalo, a Polônia viu seu Estado renascer em três oportunidades. Primeiro, a derrota da Alemanha e do Império Austro-Húngaro na Primeira Guerra Mundial somada a implicações da Revolução Russa ensejou a oportunidade para o país reconquistar a sua autonomia, oficializada pelo Tratado de Versalhes em 1918. Antes disso, os poloneses tiveram seu território dividido entre alemães, russos e austríacos por décadas. Logo em seqüência, em 1920, os poloneses ainda tiveram que defender seu território contra o exército russo, de Lênin, na Batalha do Vístula.  

Contudo, a vida republicana teve vida curta. Em setembro de 1938, Hitler ordenou a invasão da Polônia em três frentes: norte (pela Prússia), oeste (desde o território alemão) e do sul (pela Eslováquia). A disparidade militar era evidente, os 180 tanques e 420 aviões de guerra da Polônia resistiram por menos de 14 dias aos 2600 tanques e mais de 2000 aviões de guerra alemães. Logo, Varsóvia – capital do país – estava sob o domínio de Hitler. As potências ocidentais, apesar de declaração de guerra à Alemanha, não enviaram tropas para auxiliar os poloneses. Para completar, os soviéticos invadiram o país por sua fronteira leste. Os desdobramentos da guerra são amplamente conhecidos. Com o fim da guerra, deu-se então a segunda fundação do país, sob a alcunha República Popular da Polônia, parte da zona de influência e controle soviético. Libertada dos alemães, os poloneses se viram sob o julgo da União Soviética.

(Palácio da Cultura e Ciência (Varsóvia) – presente de dos soviéticos para os poloneses)

Por fim, o movimento Solidariedade surgiu, comandado por Lech Walesa, baseado na insatisfação popular ante as condições de vida e a supressão imposta pelos soviéticos. Apoiados pela Igreja Católica, na figura do Papa João Paulo II, o Solidariedade passou a promover manifestações e paralisações de trabalhadores ao norte do país. Prontamente o movimento tornou-se nacional, desafiando o monopólio de poder soviético. Houve o recrudescimento do controle sobre os poloneses, porém somente contribuiu para o fortalecimento das intenções dos simpatizantes do Solidariedade, culminando no retorno da Polônia a democracia em 1989. Foi o terceiro renascimento da República da Polônia em menos de um século.  

A história da nação e do seu povo, com ou sem Estado e território, é digna de admiração. Seu território viu passar todos os capítulos da história, desde os cavaleiros medievais, os horrores da guerra, as dominações e invasões estrangeiras, mas também a tão valorizada autonomia e as benesses da integração européia. Após conquistas e reconquistas, livre do julgo de outras nações, a República e a democracia finalmente se consolidavam.

A Polônia foi o único do país da União Européia a apresentar expansão de sua economia em 2009, apesar do crescente desemprego e do parco controle das finanças públicas. Tudo corria dentro do normal, dada a conjuntura econômica atual. Além disso, as eleições presidenciais estavam marcadas para 2010, o presidente Kaczynski – pouco popular – tendia a perder o posto para o atual primeiro-ministro, Donald Tusk. O acidente e a morte de diversas autoridades polonesas (já tratado no blog por Álvaro e Bianca) certamente é uma das ocasiões mais tristes da sofrida história do país, podendo abrir precedentes de instabilidade política. No entanto, essa possibilidade parece remota. Ao contrário, deve fortalecer a união nacional, relembrar a luta do seu povo e promover debates políticos valiosos. Um país que já se reconstruiu a partir de cinzas, luto e sofrimento em várias ocasiões, vai escrever mais um capítulo em sua história e reerguer-se novamente.


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Libera geral

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Nick Clegg: até ele se surpreendeu.

Na mesma toada de meu último texto, tratemos de eleições novamente. Mas não sem menos comoção. Na terra da rainha (aquela que reina há mais de 20 anos e ninguém reclama) as eleições para Primeiro-Ministro estão animadíssimas com o despontar do fenômeno Nick Clegg.

Explicando-se: na Inglaterra, desde os tempos do liberal bonachão Churchill, o cargo de Primeiro-Ministro é revezado entre os partidos Trabalhista e Conservador. Clegg é o candidato do agora menos expressivo Partido Democrata Liberal, e apesar de concorrer com pesos-pesados como Gordon Brown (Trabalhista) e David Cameron (Conservador), conta com um nível de popularidade elevado como demonstram pesquisas. A razão desse sucesso? Expectativa de mudanças e uma reviravolta no sistema eleitoral britânico: o debate televisionado.

Na última semana ocorreu o primeiro debate político na história da televisão do Reino Unido. A medida surgiu por pressão das emissoras (os debates sempre foram evitados pelos partidos governantes), e segundo os mais tradicionalistas reflete uma “americanização” do processo eleitoral. No Reino Unido o voto também não é obrigatório, mas tradicionalmente não ocorre a “caça aos eleitores”, comum nos EUA, pois boa parte das campanhas se restringia a formação de coalizões e gabinetes, com resultados previsíveis. Mas desta vez, até mesmo os assessores de imagem dos candidatos foram importados do outro lado do Atlântico. A campanha eleitoral passa a exalar um caráter bastante personalista, muito conhecido por este lado dos trópicos, mas de certa maneira inovador na Grã-Bretanha.

Apesar do ambiente meio modorrento e sem muitas réplicas ou gafes, mesmo pelo ineditismo do evento, o debate lidou com muitas questões importantes e fez ressaltar a figura do carismático “azarão” Clegg. O candidato liberal muito provavelmente não conseguirá romper a escrita que vale desde a 2ª Guerra Mundial – há a questão dos diferentes pesos nas regiões eleitorais, como nos EUA. Todavia, disputará por uma parcela significativa dos votos antes destinados aos Trabalhistas (inclusive empenhando-se no incentivo aos votos dos jovens, que são desobrigados), e poderá conseguir prestígio suficiente para forjar uma coalizão futura.

Mais do que a possibilidade de implantar políticas sociais radicais (indo de educação a reforma no Imposto de Renda) e a promessa de expurgar parlamentares corruptos, a preferência por Clegg expõe uma crise de confiança do eleitorado nas políticas desenvolvidas pelos últimos gabinetes, com escândalos e crises institucionais. Com ou sem a vitória dos Liberais, espera-se grandes mudanças na política interna britânica, fundamentadas em uma curiosa e improvável reversão de valores, na qual a “criatura” (o sistema eleitoral norte-americano) passa a influenciar o “criador”.


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Entre cinzas vulcânicas e funerais

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Neste domingo, ocorreu o enterro do presidente da Polônia Lech Kaczynski e de sua esposa, ambos falecidos em decorrência de um desastre aéreo de grandes proporções na Rússia há aproximadamente uma semana. Nesta ocasião, faleceram todas as 96 pessoas que se encontravam no vôo em direção ao memorial de Katyn, na Rússia – local, ironicamente, onde, em 1940, mais de 20 mil polacos foram mortos pela polícia política soviética.

Dentre as pessoas falecidas é necessário destacar que se encontravam importantes governantes, deputados e representantes das forças armadas do país, representando uma perda política considerável para a Polônia. O enterro do presidente polaco neste domingo foi marcado pela presença de mais de 150 mil pessoas, dentre as quais, contudo, não se encontravam os principais líderes mundiais.

Tais líderes se viram impossibilitados de participarem da cerimônia por conta das dificuldades no tráfego aéreo oriundas das cinzas vulcânicas da Islândia (causadas pela erupção do vulcão Eyjafallajokull nos últimos dias). Desta forma, apenas 18 delegações oficiais compareceram com seus principais representantes (sendo que 98 delegações haviam confirmado presença), em que se destaque a ausência, por exemplo, de Barack Obama e Angela Merkel.

O fato, contudo, mais marcante em termos políticos ocorrido neste momento fúnebre foi a presença do presidente russo, Dmitri Medvedev, ao enterro polaco. Deve-se ressaltar que se trata de sua primeira visita à Polônia, sendo que a intenção do presidente polonês com sua fatídica viagem seria homenagear os poloneses mortos na Rússia à época da Segunda Grande Guerra e pressionar Moscou para reconhecer os crimes soviéticos.

O presidente russo, além de marcar presença no funeral do presidente da Polônia, chegou a declarar que “os dois países estão dando um passo em direção ao futuro” (mais informações aqui), indicando a possibilidade de maior aproximação entre estes. Mesmo que postumamente, então, pode-se avaliar que talvez Kaczynski tenha atingido o objetivo de sua viagem.


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Eleições e continuidade

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2010 deveria ser proclamado o ano internacional da eleição. Não que as votações gerais sejam incomuns nos mais de 170 países da Terra, mas pela excentricidade do que está ocorrendo esse ano. Na Ucrânia, os exemplares vitoriosos de uma revolução democrática viraram a casaca e caíram no ridículo. Na Colômbia, Uribe foi impedido pelo tribunal eleitoral de seguir o caminho de seu desafeto Chavez e perpetuar-se no poder (mesmo até que o povo colombiano viesse a legitimar essa continuidade pelo sucesso na luta contra as guerrilhas). E o Brasil tem a peculiaridade já comum por estas bandas de já estarmos em campanha eleitoral desde 2009… De qualquer modo, temos duas eleições com situações bem inusitadas que estiveram em voga nessa última semana, e que podem repercutir sobremaneira na política internacional de suas respectivas regiões.

No Sudão, temos eleições gerais recheadas de confusões em que, para a surpresa geral, o excelentíssimo senhor presidente Omar Al-Bashir desponta na liderança. O interessante é o fato de ele estar se candidatando à reeleição em um pleito dito livre, algo comum no mundo civilizado, a não ser pelo fato de seu longevo mandato, que perdura desde 1989. Não que isso seja um problema, afinal, como certa vez me disse um ilustre colaborador deste blog, a rainha da Inglaterra está a mais de 30 anos no poder e ninguém reclama…

A questão é que a oposição já fez as acusações de sempre, de irregularidades e corrupção, boicotando a eleição (o que daria a vitória tranquila a Bashir) e pedindo sua suspensão. A acusação é de que Bashir estaria utilizando a “máquina estatal” para se reeleger. É uma versão muito menos refinada do que já estarmos acostumados a ver no Brasil, e não se esperaria nada diferente do único mandatário com ordem de prisão em mais de 100 países devido a suas travessuras durante a guerra civil sudanesa. A permanência de Bashir no poder representa um grave risco à estabilidade da região, em especial quanto ao processo de pacificação do sul do Sudão, como exposto aqui.

O caso mais pungente, entretanto, é o decorrente da tragédia aeronáutica ocorrida na Rússia que resultou no falecimento do presidente Lech Kaczynski e de boa parte do alto escalão político polonês. Se o acidente em si já foi uma catástrofe no sentido da perda de inúmeras vidas, complica ainda a situação interna do próprio país. Abriu-se uma situação de vácuo político sem precedentes nos estados modernos democráticos, piorada pela falta de uma liderança para concorrer às eleições próximas – até o líder da oposição, também em campanha, se encontrava no fatídico vôo. Enquanto o presidente do parlamento assume o governo provisoriamente, se espera que as eleições do segundo semestre sejam antecipadas o mais rápido possível para suprir as vagas do Executivo.

O acidente se deu em um momento delicado para o leste Europeu: antes da assinatura do novo tratado de controle de armas nucleares entre EUA e Rússia, países da região se queixaram oficialmente a Washington por seu “esquecimento” da região, em especial pelo arrefecimento da questão do escudo antimísseis na Polônia, projeto visto com bons olhos pelo governante falecido. Já não bastassem os possíveis atritos entre EUA e Rússia por causa das bases no Quirguistão, uma grande dúvida permanece para o futuro: no que pese um fator de unidade que aparentemente sublimou temporariamente as divisões internas, o novo governo buscará evitar dissabores com a Rússia, ou insistirá na via de buscar guarida com os países ocidentais e possivelmente retomar as negociações do fatídico projeto norte-americano pelo bem e aspirações da região?

A particularidade dessas eleições decorre de sua imprevisibilidade, ironicamente derivadas de elementos opostos: a permanência de uma cleptocrata que é um câncer no Estado sudanês contraposta ao desaparecimento, literalmente, de um regime polonês conservador e envolto em uma conjuntura desfavorável. Haverá novos conflitos internos (e que em geral se espalham pra fora) no Sudão por conta da provável permanência de Bashir? Qual o rumo a ser tomado pela Polônia nesse ínterim, e quais as conseqüências? 2010 ainda promete muito.


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As Aparências Enganam

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O conceito de globalização já foi alvo de muita polêmica no campo das ciências sociais sendo grandemente difundido e discutido. De modo geral é amparado por um entendimento do mundo como mais interdependente e de fluxos mais intensos, tanto no campo político-econômico quanto no campo cultural. A maior intensidade dos fluxos engendra diversos riscos, dentre eles o de imposição da cultura liberal ocidental sobre diversos países sempre que sempre se apresenta como central nas árduas discussões sobre o fenômeno.


Enquanto de um lado há busca pela compreensão do fenômeno que envolve forças de âmbito societal, de outro, no plano dos indivíduos e dos grupos individuais, temos o esforço pelo entendimento do que são os direitos humanos e qual a extensão deles dentro das sociedades. Destarte essa relação intrínseca entre direitos humanos e globalização é inegável. Isso porque tais direitos têm também no seu cerne o impedimento desse conflito cultural pela providência da liberdade de expressão e de religiosidade de todo indivíduo, como esforço contrário a qualquer limitação de manifestação religiosa e cultural.

Assim, esses dois movimentos contrários acompanharam o entendimento de um mundo multicultural. Aos poucos foi se sedimentando uma nova idéia de cultura e de políticas que lidam com as questões culturais dentro de cada Estado. Mas infelizmente até hoje a maioria dos países tem muita dificuldade em lidar com questões multiculturais. E na crença de estarem garantindo mais direitos acabam por limitar outros.

O recente caso belga de aprovação de projeto de lei proibindo o uso da Burka (ou niqat – artigo de grande importância cultural para muçulmanos) nas ruas e edifícios públicos do país comprova essas afirmações. Deputados belgas acreditam estar defendendo os direitos das mulheres, mas inconscientemente estão ferindo os direitos humanos. Buscar defender a liberdade das mulheres contra imposições culturais é válido, mas impor-se contra determinada cultura ou religião como movimento contrário, anula as primeiras motivações.

Os artigos 18 e 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos reforçam o direito de liberdade religiosa e cultural bem como a de expressão e convicção dos indivíduos no referente a suas crenças, conquanto que não firam as liberdades de outros. No sentido oposto, o principal argumento dos parlamentares é que a vestimenta é uma forma de repressão contra a mulher já que esconde todo o corpo feminino. A grande questão é que não se pode utilizar de juízos de valor em ao se tratar de religiosidade ou cultura, deve-se apenas encarar como uma perspectiva diferenciada, uma vez que o olhar ocidentalizado nos impede de compreender profundamente os meandros dessa manifestação religiosa. Não caberia ao governo o julgamento de certo ou errado tal uso e sim àquelas que a vestem. Portanto, enquanto o uso da burka fizer parte do credo das mulheres, esse projeto de lei denotará incapacidade do Estado belga de lidar efetivamente com as questões multiculturais sem ferir os direitos humanos dos cidadãos.

O que agrega mais interesse ao caso é que, ironicamente, a Bélgica sempre teve que lidar com tais questões por ser formada por dois grupos lingüísticos diferenciados (os flamegos que falam holandês e os valões que falam o francês) e ainda conter uma considerável comunidade alemã. Toda essa aparência de Bélgica multicultural e bem prudente ao lidar com questões culturais devido às suas raízes e heranças históricas parece ser desconstruída. Parece que na política internacional, como nas relações interpessoais, as dadas aparências e conceitos pré-formados enganam.


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