Será que eles aprenderam?

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Boa pergunta! Mas eles… eles quem? As grandes potências, vivendo em tempos de impotência econômica e incompetência política, ainda querem dizer que reinam absolutas no mundo, quando se trata de manter a paz e segurança internacionais. França, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha, valendo-se da velha estratégia da OTAN do pós-Segunda Guerra, pretendem recorrer à força para estabilizar a situação na Síria.

Ora, ressalta-se, certamente ninguém deixaria de reprovar a violenta repressão do governo sírio contra as manifestações civis. Porém, é preciso refletir se o uso da força realmente é a maneira mais apropriada para conter a repressão e trazer a estabilidade novamente para o país. A princípio, prevalece uma zona obscura na resolução contrária à Síria que está tramitando no Conselho de Segurança: pede-se o fim da violência, a libertação de presos e que o próprio povo sejam os agentes das reformas, notadamente políticas, até então prometidas, mas negligenciadas pelo governo. Não está claro se serão adotadas sanções econômicas, diplomáticas, e nem fecha qualquer possibilidade para uma eventual intervenção militar.

Aqui reside o problema. O Brasil, bem como os países dos BRICs, deve votar contrário à resolução, no esteio dos desdobramentos observados na Líbia. Ao contrário do que se imaginava, a resolução 1973 não se limitou ao estabelecimento de uma zona de exclusão aérea. Serviu também para alimentar os escondidos desejos iniciais da queda de Kadafi, agora bem expressos, e levou a morte de civis. Tudo bem que aí vêm os franceses e dizem que “cada caso é um caso”, só que se esquecem de casos recorrentes em que a pretensa intervenção salvadora criou uma insuperável desestabilização: Afeganistão e Iraque. É claro que pode ter uma escola a mais aqui, um hospital acolá, e inclusive o fim de governos perversos, mas a violência se tornou endêmica, corroendo as entranhas de toda e qualquer ordem jurídico-legal que se tenta estabelecer.

Em caso de intervenção, por que seria diferente na Síria? Só por que é considerado o regime mais ‘ocidentalizado’ do Oriente Médio? Primeiro, existe um “paradoxo da proteção de cidadãos” recorrente: ao mesmo tempo em que se busca protegê-los, acaba os matando. Por mais que os exércitos venham se preparando para atuar em ambiente urbano, com estratégias de contra insurgência, é cada vez mais difícil distinguir o civil do inimigo. Segundo, supondo-se que caia o presidente Bashar al Assad, seria possível manter a ordem institucional, com um governo fantoche ou sem governo algum? O primeiro deve despertar o repúdio nacional, o segundo é impossível. A Síria, com seus alauítas, sunitas, xiitas, etc. e tal, não é uma Bélgica, capaz de superar as rivalidades entre franceses e flamengos e manter a ordem sem governo por quase um ano. Terceiro, os sírios realmente desejariam uma intervenção estrangeira?

E aí, intervir ou não intervir? As ditas grandes potências devem pagar um preço alto pela estabilidade da Síria, se recorrem ao uso da força. Vão colecionar mais uma guerra desnecessária e acentuar o atual desgaste do status quo que enfrentam. As potencialidades do passado não são mais inteiramente aplicáveis ao presente. Melhor não arriscar!


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20 anos com corpinho de 90…

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Nesse fim de semana a Rússia fez 20 anos – ao menos, sua democracia, pois em 1991 era eleito Boris Yeltsin e terminava o sombrio período do desmoronamento da União Soviética. Indícios de uma era de paz e prosperidade pós-comunismo? Nem tanto, pois a primeira coisa que fizeram foi invadir a Chechênia, e repartir todo o aparato estatal entre oligarquias misteriosas que encheram as listas de “mais ricos do mundo” de magnatas russos.

Em 20 anos, o que conseguiram? 3 presidentes, uma certa melhora em níveis de vida, crises econômicas, alguns atritos com países vizinhos, o direito de sediar uma Copa do Mundo… Bem parecido com o Brasil pós-1988 não? Fora o número de presidentes, o Brasil e a Rússia passaram por poucas e boas desde que adotaram formalmente a democracia. Qual a diferença primordial? A Rússia ainda tem muita influência na política mundial. Não apenas por sua cadeira permanente herdada da URSS no Conselho de Segurança da ONU e as centenas de ogivas nucleares em sua posse (ainda a segunda reserva destas em número no mundo; vale lembrar uma antiga piada: os EUA disseram à URSS que tinham um arsenal nuclear capaz de destruir o mundo 10 vezes, ao que os soviéticos respondem que se quisessem seu arsenal bastava para fazê-lo uma única vez…), mas pela capacidade de influência na região e mesmo na Europa. Basta ver como decisões da UE ou da OTAN sempre levam em consideração as possíveis reações russas.

Por isso podemos dizer que a Rússia tem um corpo de 90 anos – afinal, muito de seu poder e instituições são herdeiros diretos da URSS, e se criou uma situação paradoxal. Se a China é um país comunista atípico, “capitalizado”, ao mesmo tempo a Rússia é uma democracia consolidada, mas ao mesmo tempo “ditadorizada”, com eleições livres, oposição organizada e afins, mas onde opositores são marginalizados e eliminados sumariamente, o Estado é truculento e sua burocracia é rígida, centralizada, e serve aos interesses de um hiperpresidencialismo. Nas mãos de Putin e Medvedev, ficou bem claro nas entrelinhas de seus projetos políticos o desejo pela nova ascensão da Rússia como potência mundial, e para isso o Estado precisaria de mão forte. Há até mesmo quem diga que as recentes rixas entre os dois sejam uma mirabolante manobra planejada por Putin para mostrar que existe dissonância interna e legitimar sua eventual terceira vinda ao poder.

Teorias da conspiração à parte, o fato é que a democracia russa cambaleia, fragilizada ao longo de 20 anos de tratamento de choque. E o irônico é que, enquanto persistir essa estrutura vertical e robusta de poder político centrado, essa nova e sui generis democracia russa ainda vai fazer muitos aniversários…


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O terrorismo venceu?

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As palavras que intitulam este post, finalizadas aqui por um ponto de interrogação, foram proferidas, por sua vez, pelo Ministro das Relações Exteriores da Itália de modo afirmativo e enfático para se referir à atual situação de Cesare Battisti: “[…] A partida não acaba aqui. Infelizmente, pela primeira vez, o terrorismo venceu e perdeu a comunidade daqueles países que pensam que ninguém deve ajudar um terrorista” […].

Este assunto (que não é novo no blog, veja novamente aqui e aqui) tem proporcionado polêmicas consecutivas desde que Battisti, acusado de crimes hediondos na Itália na década de 1970 – tais como assassinato e terrorismo –, foi encontrado em território brasileiro em 2007. De lá pra cá, o “Caso Battisti” já foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro em várias oportunidades, sendo que o próprio presidente Lula se posicionou contrário à extradição do italiano em seu último dia de governo, recorrendo à afirmação da soberania brasileira no caso.

Questão de soberania que novamente vem à tona quando a Itália tentou contestar juridicamente a decisão do ex-presidente brasileiro. Desta forma, além de reafirmar a legitimidade de Lula por se tratar de um ato de política internacional, o STF concedeu hoje liberdade a Battisti.

Refugiado político para alguns, ex-ativista para outros, comunista ou mesmo terrorista para os mais diretos: caracterizar o status de Cesare Battisti não é tão simples como poderia ser. Apesar de todos os impasses políticos ocasionados pela fuga de seu país de origem (sim, ele também não deixa de ser um fugitivo), não se pode negar os crimes cometidos por Battisti e a necessidade de se promover justiça em relação às vítimas e seus familiares na Itália.

Será que o Brasil precisava (ou deveria) ter agido dessa forma? Os próprios ministros do STF divergiram em vários momentos em relação ao caso, sendo que este não é o primeiro caso polêmico de extradição no país. Mas talvez este seja o caso que alcançou maior repercussão na atualidade por conta dos embates políticos resultantes do posicionamento brasileiro que se, por um lado, garante a soberania brasileira na tomada de decisões, por outro também nega o direito de justiça às famílias dos vitimados por Battisti há anos atrás. Será mesmo que o terrorismo venceu?

[A Itália promete levar este assunto para a avaliação do Tribunal Internacional de Haia, instância internacional mais alta para a análise de casos jurídicos submetidos pelos Estados…]


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Renovação

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Já é meio que tradição comentar eleições às segunda-feiras aqui no blog. E, nesse fim de semana, não foi diferente, com dois pleitos bastante interessantes e que no fim das contas são situações bem parecidas – mas com destinos bem diferentes. Peru e Portugal buscam alternativas para o futuro, e o afastamento do passado.

No nosso vizinho andino, já é confirmada a vitória do nacionalista Ollanta Humala, derrotando a candidata Keiko Fujimori. Mais do que impedir a volta ao poder do clã Fujimori (de triste memória, e a cuja herança política Keiko estaria inevitavelmente ligada), é visível a mudança de rumo do próprio Humala, outrora um autoritário militar que apoiou um golpe militar fracassado (contra o próprio Fujimori), e hoje um pragmático e moderado, que diz ser fã de Lula, querer lutar contra a corrupção e melhorar a distribuição de renda no país. Isso tudo sem deixar de manter políticas mais moderadas na economia, para manter o crescimento do PIB verificado no governo Alan Garcia.

Já em Portugal, ocorreu o esperado – em um momento de crise, o atual governo socialista foi derrotado nas eleições parlamentares e agora terá de se conformar com um governo de coalizão com os vencedores, o partido de centro-direita PSD, que teve seu líder eleito como primeiro-ministro. Os eleitores não perdoaram o fracasso econômico da administração de José Sócrates, e o novo governo vai ter que se adequar ao plano de ajuste fiscal exigido pela União Europeia e pelo FMI.

Claro que são contextos bem diferentes, e que se refletem inclusive no eleitorado: enquanto no Peru há mobilização popular para comemoração dos vitoriosos, em Portugal e crise é tão feia que muitos nem se importam em votar. Países em momentos diferentes, de fato, mas com atitudes semelhantes. Seja na busca de solução para a crise como em Portugal, seja na esperança de manter o atual nível de crescimento no país sul-americano que mais cresceu proporcionalmente nos últimos anos, renovação é a palavra de ordem.


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Em terras holandesas…

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Enquanto os jogadores de futebol da Holanda chegam ao Brasil e se ambientam sob muitos holofotes para o (aguardado) jogo amistoso contra a seleção brasileira amanhã, eis que, por sua vez, na Holanda desembarca (finalmente) Ratko Mladic para ser julgado pelo Tribunal de Haia por genocídio e crimes contra a humanidade. [O apelo futebolístico dominando, tal como usual, os noticiários nacionais ao mesmo tempo em que um marcante momento histórico é escrito internacionalmente no que se refere à justiça internacional.]

Apenas para contextualizar, o ex-general sérvio Mladic era, desde 1995 e até poucos dias atrás, um dos criminosos de guerra mais procurados da Europa, com acusações dentre as quais se destacam o massacre de mais de 8 mil muçulmanos em Srebrenica e o cerco a Sarajevo, durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995. (Para mais informações, veja aqui e aqui.)

Tal como o colaborador Luis Kitamura apresentou há poucos dias em seu interessante post, fica no ar o questionamento acerca da existência de uma justiça internacional realmente efetiva, considerando – ainda hoje – a impunidade de tantos seres humanos que, no decorrer da história, espalharam o ódio e a desgraça nas mais variadas situações e deixaram mais do que clara sua falta de humanidade.

O próprio Mladic viveu 16 anos foragido, supõe-se que com ajuda da própria sérvia e mesmo de outros países. Após todo esse tempo, sua prisão traz à tona a reflexão acerca da importância da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade: estes são imprescritíveis (ou seja, não possuem tempo limite para serem julgados) exatamente porque não se pode esperar que as pessoas que estão em um Estado em guerra (ou que compactuam com a situação dominante) julguem a si mesmos de forma idônea, especialmente em relação a crimes deste nível.

Desta forma, mesmo depois de tantos anos, espera-se que a justiça seja feita em Haia, na Holanda, e que as famílias das vítimas de Mladic possam sentir-se, no mínimo, “consoladas” de alguma forma diante do julgamento daquele que liderou tantas atrocidades em episódios que mancham de sangue a história européia recente.


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Revolta dos indignados

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Na última sexta-feira, a Bianca comentou sobre as revoluções e a “primavera árabe”. Hoje, lemos nos jornais sobre os resultados das eleições na Espanha, e por mais estranho que pareça, são assuntos que têm tudo a ver.

Como assim, está havendo uma revolução na Espanha? Calma, não é pra tanto. Ou, ao menos, se está havendo, é pacífica e organizada. Desde a semana passada, milhares de pessoas se aglomeram em frente a diversas praças no país, sendo a maior concentração na Puerta del Sol em Madri, reivindicando a revisão de reformas econômicas e a moralização da política no país, no chamado movimento 15-M, ou “a revolução dos indignados”.

O movimento era “proibido” pelo governo, por conta das eleições próximas – e já se comentava que fazia uso dessa regulamentação eleitoral como instrumento para debelar os protestos. Contudo, ao contrário dos casos anteriores nos países árabes, não se recorreu à violência ou intervenção policial, apenas avisos aos reclamantes que se dispersassem. Deu no que deu: uma taxa recorde de abstenção eleitoral, a derrota do partido de situação, o PSOE do primeiro-ministro Zapatero, e a permanência do 15-M, que promete continuar com os protestos e se mostra uma força política organizada (mas não como um partido) mesmo após o período eleitoral.

Uma ponderação e uma lição sobre o caso. O fato é que a oposição praticamente clama pela saída imediata do partido socialista do governo, e isso pode refletir a insatisfação quanto às medidas de austeridade impostas para a continuidade da Espanha na União Europeia. As dívidas dos governos regionais podem ser muito maiores que o declarado e os mercados podem receber muito mal essa novidade. Isso tudo agrava o cenário de incerteza econômica na Espanha e pode vir a ser mais um golpe duro contra a integração européia.

E a lição? Com um mínimo de boa vontade, é possível organizar um movimento civil de contestação, legítimo e pacífico. Se a questão econômica é espinhosa de se debater, ao menos o clamor por transparência e dignidade da classe política é mais que bem-vindo em qualquer Estado. Se em países com debilidades e restrições (como o Egito) os jovens conseguiam armar protestos por meio de redes sociais e afins, quanto mais em um país “livre” como a Espanha.

Ou o Brasil. Dá no que pensar…


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Vejam só…

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Lembram de quando o Osama morreu? (Ok, é apenas uma pergunta retórica…) Uma das conseqüências previstas seria uma explosão nacionalista dos norte-americanos que viria junto de uma alta sensacional na popularidade do presidente Obama. Dito e feito. Esse exemplo mostra como algumas conjunturas internacionais afetam o cenário interno, e isso pode estar acontecendo um pouco na França.

Quem acompanha o blog sabe que o presidente francês andou cometendo uns deslizes e com umas dores de cabeça bem desagradáveis, dentro e fora de casa. Crise política e baixa popularidade colocam em xeque sua administração e comprometem sua reeleição. Contudo, dois fatos dessa semana podem dar um novo fôlego a Sarkozy.

Primeiro, a tão comentada detenção do diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, nos EUA, por acusação de abuso sexual. Não bastasse ser o chefe de um dos organismos mais importantes do mundo, é também o favorito para as próximas eleições presidenciais na França, pelo partido socialista. Ao menos, era, pois as graves acusações – mesmo que eventualmente seja inocente, o que parece improvável dada sua folha corrida – e sua detenção certamente vão ter seu preço perante a ouriçada opinião púbica francesa. Mas esse é apenas um alívio em longo prazo para Sarkozy.

Muito mais interessante para o presidente deve ter sido o anúncio do mandado de prisão contra o ditador líbio Kadaffi emitido pelo promotor do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo. Com isso, o ditador líbio vai fazer companhia ao até então solitário Omar Al-Bashir no rol de chefes de Estado com mandados de prisão contra eles. Se vai ser preso, é outra história – o sudanês anda pra lá e pra cá e nunca foi incomodado, quanto mais Kadaffi, que deve estar entocado em algum buraco.

Contudo, a França é o país que mais se esforçou e mostrou interesse na intervenção, e Sarkozy estava sendo muito criticado pela falta de resultados (e pela própria operação em si). Com a prova de que Kadaffi teria atacado civis deliberadamente e violado direitos humanos, uma “chancela” de um importante organismo internacional, a intervenção, mesmo que alvo de muitas críticas e contradições, tem um aspecto de justificação e mais uma vez diminui o peso das críticas sobre as costas do governo francês.

Parece que é a vez de Sarkozy contar com a sorte.


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Conversando com a Teoria

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E vamos para mais um estudo de caso, dessa vez mais abrangente, para ajudar a consolidar o entendimento das linhas gerais do Neoliberalismo, mas que também deixa margem para interpretação de outros marcos teóricos.

A União Europeia é um caso dos mais interessantes para aplicarmos o pensamento liberal-institucionalista. Se hoje enfrenta problemas, ainda assim é o caso de integração regional de maior sucesso até hoje. Representaria bem o espírito da interdependência complexa, com cooperação envolvendo os múltiplos canais de comunicação e negociação, a agenda múltipla, e o uso decrescente da força militar, no âmbito de uma organização supranacional.

E a crise atual? Oras, é justamente a interdependência complexa agindo. A debilidade atual foi desencadeada pela crise do endividamento público de muitos países europeus, o que envolve suas finanças, por conseguinte afetando suas políticas quanto ao bloco, e suas economias em geral. Vejam o caso de Portugal: precisando de ajuda financeira, precisa tomar medidas mais austeras para conter o déficit e se adequar às metas de participação no bloco. Diminuem salários, aumenta o desemprego, a economia esfria. Isso afeta as importações, o que rebate em outros países europeus que sejam seus parceiros econômicos. Quanto aos demais, se a ajuda econômica for dada, estarão pagando pelos problemas de outrem. Por outro lado, manter a coisa como está vai criar uma bola de neve (temida desde os problemas na Grécia) que pode arrastar ainda mais países outros para o buraco.

Pode parecer irônico que um mecanismo de integração esteja passando por dificuldades justamente por sua característica de interconexão e efeitos recíprocos. Mas isso apenas demonstra duas importantes idéias do Neoliberalismo: a amplitude da questão, envolvendo atores não estatais, e diversos interesses que vão além do Estado e da segurança, vista na existência de discordâncias em diversos estratos (governo, empresas, etc.) quanto ao tema da “crise”; e que, bem ou mal, a UE em si é uma importante arena de discussões e concertos com relação à política européia – ou seja, se as coisas andam mal com ela, pior sem…


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O sonho europeu?

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Não é novidade dizer que a Europa construiu sua unidade sob a diferença. Em outras palavras, é possível se encontrar outras “Europa’s” na própria Europa. E isso é produto de uma longa construção histórica – partindo desde a concepção grega sobre o continente, passando pelo Império Carolíngio, feudalismo, expansão ultramarina, colonialismo e neocolonialismo, até chegar à Guerra Fria –, cujo ápice se dá com a criação da União Europeia. Após a crise de 2008 e seus desdobramentos, veio a inevitável questão: o sonho europeu está morto?

O mosaico europeu é bastante complexo. O que tem a ver Letônia e Lituânia com Inglaterra ou Alemanha? Obviamente, logo de cara, podemos dizer: “o sentimento de pertencer a Europa”. Isso soa bonito, majestoso. Mas o que os dois primeiros países queriam era se afastar de vez da Rússia, esquecer que um dia foram parte da União Soviética. Eles queriam ser verdadeiros europeus!

Tem gente que até falou que a Europa é a Europa Ocidental, só que vai até os montes Pirineus. Isso significa que Grécia, Portugal e Espanha não pertencem ao continente. Coincidentemente, são os países que tem causado dor de cabeça para os líderes europeus. É pacote de ajuda econômica atrás de pacote de ajuda econômica, é medida para conter isso ou fazer aquilo. Esses países, economicamente mais frágeis, quando afetados pela crise, foram obrigados a elevar a política fiscal, aumentando os gastos públicos, de maneira a impulsionar a atividade econômica. Problema: endividamento. Consequência: desemprego, protestos, queda de governos…

Agora, ninguém consegue pagar nada. A própria Grécia precisa ainda de quase 60 bilhões de euro. E se não receber essa ajuda, pensa em abandonar o euro. O desemprego na Espanha – que, por enquanto, não quebrou – já supera 20%. Paradoxalmente, os países europeus mais endividados nunca dependeram tanto da Europa, e nunca a temeram tanto. Qual o melhor caminho a percorrer? “Se eu não for europeu, eu serei o quê? Se eu for europeu, eu serei por quê?”

Mesmo assim, parece que o pessoal não desistiu da ideia de Europa. Vide, por exemplo, a Islândia, com os problemas da livre circulação, aspirar à União Europeia num momento difícil para a própria organização. Vamos ainda nos perguntar por um bom tempo se o que está acontecendo hoje prenuncia o fracasso do projeto de integração europeia ou se, ao contrário, pode vir a reforçá-lo. A mesma diferença que conduziu à união pode levar à desagregação.


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Novos problemas, velhas soluções

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O momento atual é de apreensão. Nos Estados Unidos, um misto de euforia e alegria salpicado com uma boa dose de apreensão pelo temor de retaliações. Já na União Europeia, o mesmo adjetivo é adequado para o momento atual, apenas que por razões um pouco diferentes.

A primeira razão de apreensão emerge do ponto de vista econômico, com a dificuldade de controle do déficit público de muitos países (sendo Portugal a bola da vez). Do ponto de vista político, podemos ver outro problema, já que estão ocorrendo algumas movimentações (literalmente) que andam preocupando muitos dos países do bloco.

Desde o início do ano, com a eclosão de revoltas em Estados do norte da África, o volume de migrantes tem crescido em ritmo muito acelerado. A Itália foi o país que mais recebeu imigrantes, predominantemente, tunisianos fugindo do regime de Ben Ali. Frente ao amplo número de pessoas que adentravam o território europeu, o governo concedeu um visto provisório a muitas delas garantindo-lhes a livre-circulação pelos países da União Europeia.

Cabe lembrar que a livre circulação é garantia do Acordo de Schegen celebrado por França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, no ano de1985. Atualmente, o acordo é considerado uma das cláusulas fundamentais para a adesão ao bloco, e os países-membros somente podem realizar novamente o controle de fronteiras em situações excepcionais. E excepcionalidade significaria “ameaças à segurança ou à ordem pública”.

De volta à situação europeia, a França não concordou lá muito com a ideia dos vistos provisórios italianos e opôs-se à medida já que a migração cresceu ainda mais em seu território. Resultado, o Conselho Europeu está discutindo a volta do controle temporário de fronteiras entre esses países. Em termos práticos não significa o fim da aceitação de novos refugiados no bloco. Significa apenas que caberá a cada país aceitar ou não os refugiados, sem a possibilidade de que eles venham a deslocar-se pelo bloco.

Nesse cenário de apreensão europeia, uma decisão dessa magnitude pode representar uma fragilidade muito arraigada do bloco europeu: a dificuldade de coordenar opiniões e políticas sobre migrações. Uma espécie de desconcerto europeu. Seriam esses migrantes mesmo ameaças concretas à segurança e ordem pública ou apenas “colocados” dessa maneira por alguns dos Estados?

Ao analisarmos casos como esse, parece-nos que ao velho mundo, restam velhas soluções a novos problemas (a migração é um problema tão novo assim para a UE?), porque nada melhor do que o velho “cada um cuida de seu nariz” para evitar mais desacordos no acordo europeu!


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