Onde está Snowden?

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Bom, na verdade, já se sabe. Enquanto no Brasil estamos ocupados com ludopédio e protestos, o mundo assiste a mais um roteiro de filme de espionagem da vida real. Nesse lapso de pouco mais de duas semanas, enquanto as ruas do Brasil fervilhavam, o ex-agente da CIA Edward Snowden pôs fogo na política norte-americana quando vazou dados para jornais sobre o sistema de monitoramento de dados de comunicação, incluindo conversas e dados pessoais, mantido pelo governo dos EUA. 

Pois é, a fonte anônima dos jornais que revelaram o escândalo não ficou nessa condição por muito tempo. Assim como no caso de dados vazados do Wikileaks, logo se descobriu quem fora o responsável e o jovem agente com cara de nerd passou a frequentar as manchetes de todo o mundo. Aliás, falando em Wikileaks e a volta dos que não foram, temos muitas similaridades, e esse caso acabou por trazer a organização novamente para o noticiário. 

Os membros do Wikileaks apoiam declaradamente Snowden. O ocorrido mostra muita semelhança com o vazamento de documentos secretos há alguns anos, feito também por um jovem supostamente bem-intencionado (o soldado Bradley Manning – que por sinal está sendo julgado, acusado de traição e pode pagar caro pela aventura). E assim como o criador do Wikileaks, Julian Assange, que viveu uma peripécia se escondendo na embaixada do Equador (e ficando lá até hoje) enquanto espera asilo político, Snowden viajou o mundo – literalmente. Fugindo do Havaí, foi para a China, supondo que teria alguma proteção. Se deu mal, por que Pequim não quer azedar relações com Washington e logo teve de se escafeder de Hong Kong para ficar num aeroporto na Rússia, esperando seu próximo destino. 

Apesar de mostrar não ter intenções de entregar Snowden, nada garante que os russos vão proteger o ex-agente. O Equador já não parece muito inclinado a se meter em mais confusão com o Tio Sam como antes. Não surpreendentemente, a Venezuela aparece como uma opção viável, mas de todo modo Snowden tem a maior potência militar do mundo em seu encalço, e a julgar por seu possível “amadorismo”, não deve ir longe a não ser que consiga ter a sorte de Assange e se encastelar numa embaixada. 

Se é um espião ou não (como muita gente está acusando), não dá pra saber. Snowden dá a impressão de ser uma pessoa bem-intencionada que acabou trocando os pés pelas mãos e tendo um impacto inimaginável. A crítica pesada contra esse programa veio em má hora para Obama, que está às turras com o Congresso e de cabeça cheia com a economia. Pela primeira vez em muitos anos a política externa está tendo um peso relativamente menor na agenda doméstica da política norte-americana, e o foco nesse tipo de assunto desgasta o presidente da mudança. 

Se Snowden vai ser pego ou não, é um mistério (e pode ser que não seja feito muito esforço para isso). Mas, espião ou não, desastrado ou bom samaritano, o fato é que ele causou um tumulto além das expectativas. Mais do que alertar seus concidadãos sobre uma situação de violação a direitos individuais, o ex-agente conseguiu acender um debate inflamado, se tornou o homem mais procurado do planeta, e pode ter um grande peso não apenas na discussão do momento, mas nos rumos das próximas eleições e até mesmo nas relações dos EUA com países que venham a aceitar o asilo. Nada mal.


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Post Especial: A hora e a vez do general Santos Cruz

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[Nas últimas semanas, o noticiário relatou com entusiasmo a eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a chefia da OMC. Outra importante nomeação de um brasileiro passa pela mídia com menos alarde, mas podemos dizer que seja tão significativa quanto. Nessa postagem muito especial, o colaborador Giovanni Okado conta um pouco de sua experiência pessoal com o General Santos Cruz, designado pelas Nações Unidas para comandar a inédita brigada de intervenção da força militar da ONU no Congo. Aproveitem essa esclarecedora e surpreendente leitura, sobre homem tão singular a quem foi confiada uma missão tão importante.]



“I’m ready!”. Com essas palavras, o general Santos Cruz colocou-se à disposição, logo na primeira sondagem, no início do mês de abril, para comandar as tropas da MONUSCO. 

Nesse dia, estávamos almoçando juntos. De repente, o telefone tocou. Era o tenente-general Babacar Gaye, do Senegal, Assessor Militar do Escritório de Assuntos Militares do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e Force Commander da MONUSCO entre fevereiro de 2005 e julho de 2010. A proposta estava lançada. Restavam os acertos políticos na ONU, e entre ela e os governos africanos e brasileiro.

Dia 24 de abril de 2013, chegou a carta da organização para o governo brasileiro, oficializando a proposta. No documento, foram ressaltados atributos do chefe militar: “muito dinâmico, capaz e bem respeitado, com vasta experiência, incluindo sua atuação exitosa como Force Commander da MINUSTAH de janeiro de 2007 a abril de 2009.”. Pouco menos de um mês depois, dia 17 de maio, veio o anúncio do Secretário-Geral das Nações Unidas, nomeando-o como novo comandante da força militar da MONUSCO. 

Este é um motivo de grande orgulho para todos os brasileiros. É, também, um exemplo de vida para cada um de nós. Se é verdade a célebre frase machadiana – e ela certamente o é – de que os melhores amores nascem de um minuto, então, temos muito a aprender com ele. O amor dele à pátria, à profissão, ao próximo e, sobretudo, à paz demonstra que o instante desafiador é o mais belo. E o mais duradouro. 

A fala desse combatente é ríspida, o rosto, severo. Mas o tratamento é sempre humilde, simples, educado e equilibrado, jamais superior ou inferior. É uma mistura de quem diz “tem que ser violento na ação, depois que ela acabou, termina a violência” e ao mesmo tempo fala “desde que eu me conheço por gente, sou um cara apaixonado”. Por trás da incansável farda, o guerreiro cavalheiresco, uma pessoa com quem a convivência rende boas histórias, e estas se tornam um tesouro raro. 

Tenho a sorte de ter convivido com essa personalidade ímpar. Minha admiração por ele é imensa. Ainda na graduação, durante minhas primeiras pesquisas e estudos sobre temas de segurança e defesa, deparei com o seu nome. Era o “cara” que pacificou o Haiti. Era a pessoa que estava presente nas notícias e nos relatórios que eu lia, quem eu me perguntava se um dia teria a oportunidade de conhecer. 

Conheci. Para minha surpresa, no mestrado, encontrei com ele sentado na sala de aula, na condição de aluno. Durante um semestre, fizemos uma disciplina juntos. Pudemos debater, conversar, ele e eu e com a classe toda. Eu, assim como a maioria dos alunos, mais teórico; ele, mais prático. Às vezes, o general era criticado por apresentar ideias que decorriam de sua vivência, a exemplo de frases como “para muita gente, na África, democracia é ter uma luz acesa em casa”, mas não deixava de revelar, ainda que sem o dito conhecimento que se exige no meio acadêmico, a sensatez que escapa à teoria.

Àquela época, mal esperava eu que o destino nos colocaria novamente próximos. Desta vez, no trabalho: ele, coordenando a Assessoria de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, eu, como assessor técnico. Essa relação durou pouco, é bem verdade, foram apenas dois meses. Mas, recordando Vinícius de Moraes, foi eterna em sua duração. Uma experiência notável, que me permitiu evoluir, seja no aspecto profissional, seja no aspecto humano. 

Nenhuma manhã começava sem uma reunião em sua sala. As cadeiras se aglutinavam em torno de sua mesa. Entre muito papo, muito debate sobre o noticiário e muitos relatos de uma longa carreira militar, as tarefas eram distribuídas. Ao longo do dia, ele entrava em nossa sala, perguntava sobre o que estávamos fazendo e logo estávamos novamente papeando. Se havia, a subordinação do empregado ao chefe era pouco percebida; prevalecia a colaboração e o respeito aos seus “subordinados”, a quem ele se referia como “muito bons e inteligentes”.

Quanto aos relatos, entre tantos que não chegam à mídia, marcou-me uma história triste, mas de superação. Em uma escola caindo aos pedaços no Haiti, havia uma menina com as pernas presas aos escombros, que precisaria ser amputada não fosse a valentia de uma médica do Exército Brasileiro, apoiada pelo general Santos Cruz. Bem embaixo do edifício, em um local de acesso remoto e onde o menor barulho poderia derrubar toda a estrutura que sobrou da escola, entraram o chefe militar e a equipe de resgate para socorrer essa menina. Hoje, ela anda normalmente. 

Nunca vi o general se vangloriando de seus feitos, vários deles heroicos. Só o via se vangloriando de seus cavalos, de como eles tinham saltado bem, a cada dia que chegava à SAE/PR, depois de tê-los treinado. O entusiasmo era nítido em sua voz. Assim como presenciei esse entusiasmo quando estávamos no Rio de Janeiro, em missão, e passamos pelo Pão-de-Açúcar. Repetidas vezes, ouvi ele dizer “isso aqui é maravilhoso!”. Próximo a aterrisagem na capital federal, novamente escutei sua voz entusiástica: “Giovanni, ó Brasília, ‘vem’ ver!”. Naquele momento, compreendi que, independente de sua posição e de suas realizações, não há vanglória maior nem melhor do que ser apaixonado pela vida.

Em pequenas atitudes, o general facilmente conquista a simpatia de qualquer um. O homem que esteve presente no jantar de comemoração do meu aniversário é o mesmo que era tratado como um “rei” pelas tropas jordanianas da MINUSTAH. Exatamente o mesmo sujeito, sem pompa ou soberba. Aquele que, no último dia 23, reuniu amigos e familiares em seu jantar de despedida e deixava transparecer alegria e empolgação, consciente de que sua missão no Congo, embora hercúlea, não é irrealizável. 

Trabalhar com o general foi, para mim, uma honra que não poderia imaginar nem conseguiria descrever. Mais do que trabalhar, conviver. Nesta semana, ele embarcou para Nova Iorque e, exatamente no dia de seu aniversário, 2 de junho, partirá para o Congo. Fico agora, assim como milhões de brasileiros, africanos e pessoas de todo o mundo, na torcida pelo seu sucesso. Que essa nova esperança, de sangue verde e amarelo e de bem com a vida, floresça naquele solo tão manchado por guerras, frustrações, violência e desamor. 

Boa sorte, general Santos Cruz! Força, muita força!


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O perigo que vem de fora

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Vamos continuar o tema da postagem do último sábado, sobre a crise na Síria. Mas, dessa vez, o foco vão ser os fatores externos que determinam os rumos do conflito. Todo mundo sabe que o problema todo começou com a violência de Assad contra os protestos e coisa degringolou com a formação de grupos armados de oposição. Mas parece que todo mundo ao redor tem seu interesse por lá. 

Quem está do lado de quem? Grosso modo, do lado de Assad, temos a Rússia, China, Irã, Iraque e Líbano. A oposição tem apoio formal de Grã Bretanha, França, Qatar, Arábia Saudita, além dos EUA (apesar de meio indecisos). Temos o Líbano, que tem várias partes interessadas. E claro, Israel, que não quer nada com os rebeldes e prefere encarar a Síria de frente. 

Qual o rolo de tudo isso? Bom, começamos com o Hezbollah libanês, que está do lado do governo sírio. É considerado grupo terrorista por EUA e Israel, e pode vir a ser por Inglaterra e França. Isso já justificaria o apoio dos europeus aos rebeldes. Mas boa parte dos mesmos rebeldes são grupos sunitas radicais – muitas vezes financiados pelos países do Conselho de Cooperação do Golfo, chefiado pela Arábia Saudita e que de uma organização que não servia pra quase nada virou um importante ator na região após a fracassada “primavera árabe”. Pior, o grupo de oposição sírio não é nada homogêneo, e inclui mesmo organizações ligadas a grupos extremistas como a Al Qaeda. Para os europeus e norte-americanos, armar esses grupos é dar um tiro no pé, um pouco como o que foi feito no Afeganistão nos anos 80 – olha no que deu. É por essa lógica que a Rússia trabalha, pensando que dos males, o menor – manter Assad é a punica garantia de que não vá surgir um conflito longo pelo poder, instabilizando a região, ou pior, a ascensão de grupos radicais. E nem falamos de Israel, que está literalmente em pé de guerra com a Síria por conta de escaramuças na fronteira. 

O resultado disso tudo? A Rússia e o Irã vendem armas para o governo sírio. Países ocidentais e do Golfo armam os rebeldes de um modo ou de outro. A articulação para a tal conferência Genebra II (que pretende juntar representantes das duas partes) parece fadada ao fracasso: a Rússia não vê com bons olhos o armamento dos rebeldes; estes não querem participar sem que Assad renuncie. No meio de tudo, os dois lados estão usando todos os meios disponíveis e temos relatos de armas químicas, com vantagem para o governo. Nenhum dos lados vai ceder. Com isso, parece que a saída por meio da intervenção direta é o caminho menos desejável, mas ironicamente parece o que mais poderia dar certo no momento, pois serviria para remover a causa do conflito (Assad) e ao mesmo tempo daria maior controle sobre a sucessão (para evitar o surgimento de um Estado radical). Mas isso se Israel não for para o ataque antes. 

As possibilidades são inúmeras, assim como as consequências. A guerra na Síria é civil, mas tudo que decorre dela tem impacto regional. O caos decorrente vai ser generalizado por aqueles lados, e vai ter seus efeitos muito além, de Washington a Moscou. Não seria nada inesperado caso venha a se tornar algo maior.


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Dia Internacional dos Peacekeepers

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Manter a paz. Há décadas, quem um dia tivesse imaginado que essa tarefa – que é naturalmente de todos – seria ainda objeto de uma profissão exclusiva certamente visualizou um cenário internacional complexo, em que cooperação e risco à soberania para a restauração da paz se separam por uma linha às vezes tênue, nem sempre muito visível.

Hoje, 29 de maio, é o Dia Internacional dos Peacekeepeers – ou Trabalhadores das Forças de Paz. Uma data instituída pela ONU em 2002 para homenagear aqueles que trabalham dentro do sistema onusiano de manutenção da paz, em missões nas mais diversas partes do mundo e com desafios por vezes tão grandes que podem lhes custar suas próprias vidas. Desde a primeira missão de Peacekeeping (1948, na Palestina), cerca de 3000 mortes de “capacetes azuis” (como são conhecidos, devido à sua identificação pelos capacetes da ONU) foram registradas. O dia de hoje é, portanto, um tributo a estes indivíduos.

Homenageá-los é muito importante, reconhecendo os esforços individuais de atenuação de situações de instabilidade devido a conflitos – situações em que se falar de paz nem sempre é evidente. Esses indivíduos estão, contudo, inseridos em um sistema que frequentemente é muito mais complexo do que seus esforços particulares. Instaurar uma missão para manter a paz é uma prática que só se torna possível a partir do consentimento do Estado afetado, uma vez que as forças da ONU são (ou devem ser) absolutamente imparciais, mas as dificuldades neste processo são muitas vezes inevitáveis.

Torna-se difícil avaliar o histórico de operações sem mencionar as dificuldades e falhas com graves consequências humanas ocorridas neste histórico, especialmente durante a década de 1990. Em relação à proteção de civis, essa década foi marcada por uma “trilogia funesta” – composta pelos casos da Somália, de Ruanda e da Bósnia – a qual traumatizou a comunidade internacional e evidenciou as dificuldades neste processo e, por vezes, a impotência dos Peacekeepers diante de certas circunstâncias.

Com a Agenda da Paz escrita pelo então Secretário-Geral da ONU Boutros Ghali em 1992, pela primeira vez a menção sobre o papel da ONU nestas operações foi apresentada. A recente (e bastante debatida) noção de “Responsabilidade de Proteger” aparece na discussão e a avaliação sobre o uso da força nestas operações com certeza pode ser tema de análise muito mais aprofundada.

Vários elementos tornam essa reflexão certamente muito ampla para um simples post. Mas vale relembrar que vivemos um momento internacional inédito em que o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz foi convidado para a árdua tarefa de liderar a missão de paz na República Democrática do Congo (a segunda maior missão em atividade atualmente).

Restaurar a credibilidade no trabalho de Peacekeeping da ONU no país diante de fortes hostilidades por parte dos rebeldes certamente exigirá muita competência e particular liderança, demonstrando que a profissão de manter a paz existe, sim, e merece o nosso respeito e a nossa homenagem neste dia a ela dedicada. 


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Polemizando a Segurança

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Fonte: pragmatismopolitico.com.br


Outrora já havia escrito um texto (veja aqui) que tratava brevemente sobre a questão dos drones. Para quem não conhece, os drones são aeronaves de combate não tripuladas e foram utilizadas pela primeira vez na década de 1980 no conflito Irã-Iraque. Desde então, por inúmeros motivos, dentre os quais se podem citar uma nova visão do que seria uma ameaça internacional, a representatividade da transferência desse tipo de tecnologia dos Estados Unidos para seus aliados e o fato de se estar combatendo um “inimigo invisível”, a prática de se usar este tipo de armamento vem causando inúmeros debates em tudo que envolve Segurança Internacional. 

Me aventuro a escrever sobre isso, pois a Página Internacional não poderia deixar de destacar o que polemizou a semana nos mais variados cantos do mundo acerca desse tema. Primeiro, talvez o mais importante, o secretário de justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, assumiu publicamente que drones mataram quatro cidadãos norte-americanos no Iêmen, país vizinho da Arábia Saudita localizado próximo ao Golfo Pérsico. Obviamente, os alvos tinham ligação direta com a organização terrorista Al-Qaeda, todavia dois mortos não faziam parte das estratégias dos ataques. Um adolescente de 16 anos fora vítima fatal. 

Mesmo assim, o presidente Barack Obama promoveu um discurso defendendo a legitimidade dos ataques realizados por drones. Em vídeo, mostrou que os Estados Unidos estão em guerra contra o terror e que a utilização de drones é parte da estratégia do país após os atentados de 11 de Setembro. Em suas palavras, afirmou que há pessoas matando norte-americanos e que eles devem detê-los. Ou seja, a frase “doing nothing is nothing on option” relembra muito os anos da Era de Bush Filho. 

Segundo, até o Irã embarcou nesta jornada. No início do mês apresentou o “Hamaseh”, o primeiro avião não tripulado do país. Autoridades disseram que ele será capaz de realizar operações para reconhecimento de território e até transporte de mísseis. Resta saber se não é mais um blefe do presidente Ahmadinejad. 

Drone da FAB. Fonte: Tahiane Stochero/G1

Terceiro, até aqui no Brasil os drones foram novidade. Pela primeira vez a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Polícia Federal colocaram em operação três drones para monitorar as fronteiras com o Paraguai. O intuito é reprimir crimes e facilitar o deslocamento terrestre para combater o tráfico de entorpecentes. Algo bastante útil e que deve ser comemorado por estas bandas. 

Somente com os exemplos dos Estados Unidos, do Irã e do Brasil, vê-se que os drones têm inúmeras utilidades. Evidentemente, a primeira é a mais polêmica e continuará sendo muito criticada pelas Nações Unidas. Lutar contra um “inimigo invisível” e adentrar territórios soberanos são temas inquietos e de longa data nas relações internacionais. Mesmo de forma pequena e sem quase perceber, o governo brasileiro mostra o outro lado da moeda: o uso de drones para observação de fronteiras. 

Continuam existindo mais contras do que prós em relação aos drones. E, enquanto ocorreram mortes de civis, a polêmica não terá um fim. Dependerá das políticas exteriores de cada Estado. E, novamente, se derivar dos Estados Unidos e o seu eterno combate ao terrorismo, drones se multiplicarão entre seus aliados ressuscitando a ordem internacional do fim do século passado.


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O maior espetáculo da Terra

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Não deu nem dois meses e já temos mais notícias sobre terrorismo na mídia ocidental. Enquanto nos EUA mais um suspeito de envolvimento com os atentados na maratona de Boston era investigado e, segundo o FBI, acabou morto após atacar o agente que o interrogava, surgem notícias aterradoras da Inglaterra, em que um homem foi aparentemente decapitado na rua por dois agressores. 

A grande diferença? Bem todos se lembram do jogo de gato e rato que foi identificar os autores do atentado de Boston, com mobilização até na internet pra descobrir os possíveis culpados na multidão. Naquele caso, o anonimato jogava a favor dos agressores e da sensação de “terror” decorrente. Mas na Inglaterra? As informações são difusas, mas ao que se sabe os próprios agressores incentivaram as testemunhas a filmar a violência. O vídeo de um deles, com as mãos ensanguentadas e dizendo uma mensagem jihadista é curto, mas chocante. Pela violência do ataque, o fato da vítima ser um militar (que remete à participação do Reino Unido em intervenções mundo afora) e o impacto visual, não é difícil suspeitar de mais um caso de terrorismo “celular”, aquele em que não é uma organização, mas indivíduos que resolvem dar sua mensagem à força para o mundo.

Falamos disso no caso do ataque em Boston, mas dessa vez existe a novidade da exposição dos autores. Os suspeitos, que seriam de origem nigeriana, não se importaram em esconder a identidade, entraram em confronto com a polícia e foram baleados – as informações são desencontradas, mas podem ter morrido no tiroteio. Em poucas horas tivemos o ataque, a vítima, a repercussão e o desfecho. Hoje em dia, quando qualquer pessoa tem um celular na mão, a oportunidade para o terror não tem hora. Antigamente, quando as comunicações eram demoradas, o terrorismo era muito mais dirigido às figuras importantes (matar o presidente dos EUA, o arquiduque da Áustria, e por aí vai) pra causar impacto real. Hoje em dia não. Basta dois jovens com uma bomba cheia de pregos para matar 3 e mutilar dezenas num espetáculo de violência que choca o mundo em questão de minutos, pelas câmeras das próprias testemunhas. 

Ainda é possível questionar se esse ataque na Inglaterra foi mesmo terrorista, e podemos estar redondamente enganados. Mas tudo leva a crer que sim. A grande questão aqui é se estamos vendo uma nova era de terrorismo, em que a facilidade em conseguir conhecimento para causar destruição e o isolamento dos indivíduos gera novos terroristas sem a necessidade de uma organização própria. Basta um desequilíbrio emocional ou uma ideia fixa para que um cidadão comum se torne uma arma (e a sociedade moderna cria pessoas assim aos montes). Ou talvez uma era em que o impacto mais importante seja não pelo número de vítimas, mas pela brutalidade e impacto visual das mortes ou das consequências do ataque, que parecem ser a razão desses dois casos. O tempo dirá.


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O nó congolês

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O leitor que percorreu o noticiário ontem certamente se deparou com a notícia do brasileiro convidado, pela ONU, para exercer o posto de Force Commander da maior missão de paz da organização, a MONUSCO. Trata-se do general Santos Cruz, cujo histórico fala por si mesmo. E como anda a República Democrática do Congo (RDC), futuro destino do chefe militar brasileiro? 

O país é um caos completo faz tempo. Desde os idos de 1994, quando a massa de refugiados de Ruanda importou o conflito hutus x tutsis pro antigo Zaire, a guerra escalou, trouxe junto quase toda a vizinhança, incluindo Angola, Uganda e Zimbábue, e resultou na invasão que derrubou o presidente Mobuto, em 1997, criando a RDC. Claro que o conflito (dentro e fora) não acabou e em 1999 a ONU mandou sua missão de paz original (MONUC) para garantir o cessar-fogo e checar o desarmamento dos dois lados do conflito. Em 2010 a missão mudou de nome, virando a atual MONUSCO, com a função de agregar “estabilização” a suas funções. 

O pulo do gato acontece esse ano, com a resolução 2098, que cria uma inédita brigada de intervenção, com a finalidade de agir em defesa dos cidadãos e autorizada a neutralizar de modo ativo grupos armados. Serão 3 batalhões de infantaria, um de artilharia e um de operações especiais e reconhecimento, composto na maioria por soldados de países africanos. Desse modo, a missão de paz do Congo vai se tornar a maior da ONU, ultrapassando a do Sudão, assim que os 3.000 homens da brigada de intervenção forem para lá. Também continuará sendo a 2ª mais custosa, perdendo apenas para o Sudão. Seja pela presença da ONU cada vez mais “sofisticada”, seja pela gradual influência dos vizinhos no conflito (e haja vizinhos), vê-se que a situação no Congo é desesperadora. 

A própria criação dessa brigada contrasta com o mandato da missão original. Em 2010, a ideia era garantir segurança de pessoal e dos direitos da população. Hoje, a ONU parece reconhecer que a coisa está fugindo do controle (só agora?) e o caso do Congo está complicado o suficiente para exigir uma inédita ação pela força. Qual o problema aqui – o modelo de missão anterior que não funcionou, a situação do país que não colabora, interesses mais obscuros ou uma mistura de tudo isso? 

Aproveitando o comentário feito sobre a postagem de ontem, a pergunta inevitável é: até que ponto a RDC é soberana? Marcado por um duopólio irregular do emprego da força, divido entre facções rebeldes – com destaque para o M23 – e as Forças Armadas que não cumprem, de cara, o requisito mínimo para se tratado como Estado. Há um anacronismo: os soldados cometem as mesmas violações de direitos humanos, notadamente o estupro, que os rebeldes. Assim, como é possível acreditar no governo congolês? Como se sentir seguro e acreditar que o Estado zela pelos direitos de seus cidadãos? 

Não podemos deixar de considerar a influência de fora, especialmente de Ruanda, que financia o M23. O problema nunca vai ser resolvido se deixarem de lidar com essa interferência externa. Mas analistas de relações internacionais não perderiam seu tempo e, apressadamente, lançariam seus conceitos: o Congo é um “estado falido”, deve-se adotar a “reconstrução do estado” (nation building). Tomadores de decisão de todo o mundo, no conforto de seus escritórios, evocariam a tal da “responsabilidade de proteger”. Tudo isso constitui uma assemblagem acadêmico-conceitual para conferir eufemismos a algo simples, já dito por Krasner: a soberania, em essência, se tornou uma hipocrisia organizada. Desde a era vestfaliana, acentuando-se no século XX, a soberania foi violada, seja pela força, seja pela diplomacia, mas, ainda assim, prevalece como um princípio constitutivo das relações internacionais, ajustando-se a cada caso. Talvez o Congo seja o caso mais extremo dessa realidade, com um Estado à mercê de interesses diretos e indiretos de fora e resultando em um conflito permanente. 

Um país dilacerado pela guerra há quase 20 anos, que sofre com interferência estrangeira (do comércio de mercado de minerais preciosos à presença física de tropas), conflitos étnicos compartilhados com quase todos os vizinhos, onde o estupro é uma vergonhosa realidade cotidiana – empregado como uma arma de guerra e de opressão – e no qual a ONU finalmente parece tomar uma atitude mais dura, que pode representar tanto um novo paradigma de atuação quanto a possível falência do sistema. Esse é o novo desafio do general Santos Cruz, e uma nova, e talvez definitiva, esperança para aquela nação sofrida.


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Inseguranças do presente e operações de paz

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[Em meio às notícias que agitam o noticiário das missões de paz no dia de hoje, uma contribuição singular do membro Giovanni Okado, sobre esse tema que ainda vai render muita discussão nas próximas semanas. Confiram!]

O mundo está mais inseguro, é inegável. A violência do século XXI, conforme constatação do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011, intitulado “Conflito, segurança e desenvolvimento” e elaborado pelo Banco Mundial, não se encaixa nos moldes do século XX – muito menos dos anteriores. As guerras interestatais e civis diminuíram nos últimos 25 anos, embora, paradoxalmente, a insegurança tenha aumentado: um bilhão e meio de pessoas vivem em áreas afetadas por fragilidade, conflitos ou violência criminal organizada, em larga escala. Os dados do Uppsala Conflict Data Program reforçam essa situação: entre 2001 e 2010, houve 69 conflitos armados, 221 conflitos não estatais e 127 atores impondo uma violência unilateral. 

Muitos países ou áreas subnacionais, como demonstrado no relatório mencionado, enfrentam ciclos repetidos de violência, governança insuficiente e instabilidade. A estimativa é que 90% das guerras civis da última década ocorreram em países que já haviam sofrido uma guerra civil nos últimos 30 anos. O custo médio desse tipo de guerra equivale a mais de 30 anos do crescimento do PIB de um país em desenvolvimento de tamanho médio. 

Os laços entre segurança e desenvolvimento são cada vez mais inextrincáveis. Hoje, são os indivíduos, e não as nações, que fenecem com o conflito e a violência. Ainda citando dados do relatório, a probabilidade de populações nos Estados frágeis ou afetados por conflitos estarem subnutridas é mais de duas vezes maior do que as pessoas em outros países em desenvolvimento. Igualmente, as probabilidades das primeiras de enviarem seus filhos à escola, de verem seus filhos morrerem antes dos 5 anos e de carecerem de água potável são, respectivamente, três, duas e duas vezes menor do que das últimas. 

Não há dúvidas de que o ambiente para a promoção da paz e segurança internacionais está mais complexo. Uma das maneiras, já adotada há 65 anos, que a comunidade internacional acordou para lidar com isso foi o estabelecimento de operações de paz. No total, já se estabeleceram 67 operações e, atualmente, há 15 em andamento. 

Toda operação de paz deve seguir três (controversos) princípios: consentimento das partes, imparcialidade e uso da força apenas para a autodefesa ou cumprimento do mandato. Se, de início, concebia-se essas operações apenas para manter a paz e segurança, agora, elas também se destinam a facilitar o processo político, proteção de civis, assistência ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes, apoio às eleições, proteção e promoção dos direitos humanos e auxílio ao reestabelecimento da governança.  

À primeira vista, as operações de paz se apresentam como um dos remédios para curar a insegurança contemporânea. Mas alguns, com razão, podem argumentar: essas operações não violam a soberania de países onde elas ocorrem? A resposta que vem à mente, de pronto, é: esses países, ainda que soberanos de direito, seriam soberanos de fato? 

Esse é um dos dilemas que a comunidade internacional terá que confrontar quando debater a continuidade das operações de paz. Até o momento, elas têm demonstrado, sobretudo, relativa eficiência para ajudar governos em dificuldade e prover serviços a populações em situação de risco. Concomitantemente, a solidariedade internacional aumentou: dificilmente alguém permanece impassível diante de violações sistemáticas dos direitos humanos. E, é claro, aumentaram os interesses. A reconstrução dos países, sob a retórica humanitária, gera prestígio e lucro. 

Em um mundo cujo traço marcante é a insegurança, as operações de paz devem permanecer como um importante instrumento para promoção da segurança e, complementarmente, do desenvolvimento. Entretanto, além de sofrer questionamentos quanto à sua implantação, elas enfrentarão a concorrência de outras ações (mais intervencionistas), como contempladas nas estratégias dos Estados Unidos e da OTAN ou como observado na atuação da França no Mali. 

Um ponto emblemático nas operações de paz foi a adoção da Resolução 2098, em 28 de março deste ano. Ela aprovou a criação de uma “brigada de intervenção” no âmbito da missão de paz no Congo, a MONUSCO, país que, em grande medida, enquadra-se nas problemáticas levantadas pelo relatório do Banco Mundial. Isso pode dar início a uma nova fase. Uma fase que levará em conta o antigo provérbio latino “se queres a paz, prepara-te para a guerra”, quando for o caso, combinado com ampla assistência humanitária. E que fase. Resta saber se ela será a regra ou a exceção.


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Quem tem medo?

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Quem tem medo da Coreia do Norte? Há alguns dias tivemos uma postagem inspirada que comenta bem sobre o aspecto histórico e do papel desse país pitoresco no mundo. Pois bem, o que vemos hoje é, possivelmente, a maior possibilidade de o conflito na península ser retomado desde o armistício dos anos 50, então vamos falar de aspectos mais pontuais – e de por que mais uma vez as ameaças da Coreia do Norte são fogo de palha. 

O estopim disso tudo foram o teste nuclear e o lançamento de foguete no começo do ano. Parte daquela estratégia usual deles de mostrar presença pra seu vizinho do sul. As tecnologias são complementares quando pensamos num ICBM, o mundo inteiro ficou horrorizado com a possibilidade, os EUA irritados com mais uma violação às proibições de testes e com isso até a China apoiou mais uma rodada de sanções. O drama foi que dessa vez esse aperto em Pyongyang coincidiu com as tradicionais manobras de treinamento militar dos EUA & amigos, fazendo com que viessem mostrar os dentes mais perto ainda. Ameaça de fulminar os EUA, arrasar a Coreia do Sul e o Japão, o mesmo papo de sempre. Possível? Sim. Provável? Não.

A Coreia do Norte tem um dos maiores exércitos regulares do mundo. Se entrar em guerra com qualquer país pode causar estrago, especialmente na Coreia do Sul (quem mais tem a perder, de modo realista, num caso de conflito). O problema e que não vão se sustentar por muito tempo caso a coisa esquente pra valer – o equipamento do país é muito datado (sério, estão usando equipamento da época… da Guerra da Coreia!), e suprimentos são algo complicado por lá sem apoio chinês. É difícil estimar a reação dos combatentes, mas fora uma ala ultranacionalista inflamada pela cúpula do Partido, que deve querer lutar até o amargo fim, a maioria dos soldados comuns não é dada a esse tipo de heroísmo. Se os EUA realmente tomarem parte na briga, a derrota VAI ser uma questão tempo.

“Mas Álvaro, o Iraque era muito mais fraco, e olha o que aconteceu!”. Bom, no Iraque estávamos falando de uma guerra bastante irregular, com envolvimento de civis e regras de engajamento nebulosas. O governo norte-coreano é muito centralizado, e em caso de derrota é muito possível que o resto da estrutura desmorone sem a pressão do Estado.

“Mas e a bomba atômica?!”. É simples – não vai rolar. Só foram usadas bombas dessas pra valer no fim da Segunda Guerra, quando ninguém ia peitar os EUA por isso. Questões morais à parte, hoje a situação é diferente – quem usar esse tipo de arma vai atrair quase que toda a opinião pública mundial contra si. Estados não são como grupos terroristas, que não têm nada a perder. Se atacar a Coreia, até a China vai intervir na situação. E se ousar riscar a pintura de um navio norte-americano, ai de Pyongyang. A reação a um evento dessa magnitude não pode resultar em outra coisa que não seja a destruição (moral, política e prática) do Estado norte-coreano. Além disso, e o mais importante de tudo, apesar dos testes, a capacidade de alcance nuclear real da Coreia do Norte ainda é desconhecida, e muito provavelmente exagerada nas declarações. Explodir uma bomba embaixo da terra é uma coisa, colocar num míssil e atingir o outro lado do oceano, outra bem diferente. 

E não precisamos ir tão longe! Existe uma análise interessante que mostra que as ações da Coreia do Norte visam a causar o terror na do Sul. Acho que o foco aqui deve ser o oposto. Kim Jong Un precisa marcar terreno no meio dos burocratas nacionalistas, e que maneira melhor de fazer isso que ameaçar a maior potência militar do mundo? Kimzinho é um cidadão do mundo (na medida do possível). Ele certamente conhece melhor a situação de fora que seu pai, e a posição da Coreia nele. O país só tem a perder em caso de conflito (que diabos, até mesmo a Coreia do Sul é um parceiro vital pra economia do país!), e apenas a ganhar caso mantenha essa situação de dissuasão mútua na região, tentando manter esse blefe atômico com as potências. Jogando as cartas na mesa, perde tudo. 

Ok. Racionalmente, não deveria acontecer um ataque. Porém… e SE acontecer o pior? Não dá pra saber o que se passa na cabeça dos líderes e generais norte-coreanos. Lutar até a morte? Sim, mas podemos até começar a especular num terreno pantanoso de mirabolantes conspirações, em que Kim, um homem que conhece os “prazeres” do mundo exterior, incita o país à guerra para que os radicais nacionalistas sejam consumidos pelo fogo, o Estado desmorone e finalmente possa entrar no século XXI com a ocupação/intervenção/ajuda de outros países, fazendo à força uma reforma que seria impossível de dentro… Um vilão para o mundo, mas herói improvável em longo prazo. Já pensou? Não duvide de nada quando falamos desse país.


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O respeito e as diferenças

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Esse post é apenas uma reflexão sobre diferenças culturais e religiosas e os ideais que nomeamos como igualitários e formadores de uma tolerância para vivermos em paz em um mundo plural. 

Coreia do Norte, Islamismo e a Direita americana. Marcos Feliciano ou Bolsonaro. Nas discussões tanto da política nacional como da internacional, figuras como essas sempre aparecem cumprindo os mais múltiplos papéis. Com suas diferenças, em uma característica se parecem: são os personagens que desafiam as ideias mais comuns do que se prega no ocidente como caminho para um futuro melhor.

No post de ontem do blog, fomos apresentados a ideia criada de um mundo sem conflitos, fabricado no que seria o último pós guerra da história. Verdade ou não essa ideia, ainda mais após as diversas batalhas e massacres que estiveram envolvidos os maiores defensores de que vivemos em um mundo de paz, como os EUA, sempre houveram os antagonistas à Ordem estabelecida, nos dois sentidos da palavra. Mas não somente no conflito entre países que se espalham ideias totalizadores, de inserção, e seus críticos. 

As diferenças culturais, por exemplo, atravessam todos os comportamentos do ser humano individual ou de grupos específicos, menores que a população de países e seus governos. Assim, se formam as mais diferentes práticas e visões de mundo, muitas delas apenas importantes para a maioria como fato curioso. Mas como sentimos as diferenças quando elas vão contra aqueles comportamentos que incontestavelmente vemos como ideais? A maior parte do tempo isso se passa desapercebido, até que nos deparamos com alguma ação que achamos bizarra. 

Nessa semana tivemos dois exemplos disso. O primeiro, um estupro coletivo na Índia contra uma turista. Tudo ainda observado pelo marido impotente.É certo que na Índia o estupro é considerado crime, mas se torna um fato bastante comum em um país extremamente dominado pela vontade dos homens. Um exemplo disso é também o costume bastante comum no país de casamentos arranjados entre homens e crianças de apenas oito anos de idade. Em outro momento da semana, soubemos do apedrejamento de um homossexual condenado na Somália,  legitimado pela lei do país como punição ao crime de se manter relações com o mesmo sexo. Diante disso, como deve se comportar a população ocidental esclarecida, as organizações e os governos defensores da igualdade e ditos contrários ao preconceito? 

Durante pelo menos a primeira metade do século XX, a ideia de que os valores deveriam ser impostos foi bastante comum. As críticas a intervenção, ao imperialismo e ao ocidentalismo fizeram com que surgisse um outro grupo: os defensores da autonomia de cada cultura. Até que ponto podemos influir em outra cultura? Para esse grupo em basicamente nada. Todas as mudanças de posturas e revoluções deveriam ser feitas pela própria população. Como se cada qual fosse dono do seu nariz.

O grande exemplo está entre as feministas do não envolvimento em relação aos outros. As mulheres lutam pelas mesmas bandeiras no mundo como se fossem um grupo só, ou cada grupo de mulheres, dependendo da cultura, da cor ou do extrato social devem lutar pelas suas próprias melhorias? Essa discussão chega ao seu limite de radicalismo ao vermos a questão da mulher em culturas que, por exemplo, exigem a cirurgia do clitóris na infância, para que a mulher não tenha nenhum prazer sexual durante a vida. Parte das feministas defenderam que um país assim deveria ser “liberto” de tais ideias. Outras, já enxergaram que parte do papel da mulher nessa sociedade é o de sofrer essa cirurgia, e que se retirassem delas essa marca, elas seriam completamente engolidas pela cultura, párias, seres sem identidade. Entretanto, Bolsonaro também não defendeu a continuação do papel tradicional da mulher como algo bom a sua felicidade? O que desejamos e defendemos para os nossos equivale aos outros?

Quando o que achamos errado ocorre em nossa sociedade ficamos indignados. Quando ocorre em outras, qual deve ser nossa reação? Até qual ponto podemos nos posicionar a realidade de outros povos? Em certo ponto, existe algum novo valor que deve ser universal?

Uma das premissas constantes do discurso do deputado federal Bolsonaro, o maior acusado de homofobia no Brasil, é a “liberdade de expressão” a que  estamos sujeitos como desculpas ao seu ódio. Portanto, devemos “engolir” tudo o que o congressista fala como aceitável pela sua premissa ou devemos e podemos contestar suas ideias e opiniões? Até qual ponto medimos uma liberdade pela outra? E assim, até qual ponto medimos que uma cultura diferente é apenas destoante, contrastante da nossa e que deve ser aceita pelo discurso de pluralidade, ou deve ser negada por não se enquadrar a valores que por tanto tempo lutamos?  Contudo, é muito mais fácil quando nos deparamos com informações sobre as meninas islâmicas aceitarem que naquela cultura aquelas são as suas crenças, e não criticar como sendo esses costumes uma afronta aos direitos das mulheres. O mesmo poderia ser pensado a respeito de Marcos Feliciano e os evangélicos conservadores que se colocam totalmente contra aos direitos homossexuais? Ou o ocidente perdeu a cultura, somos agora superiores próximos à sociedade perfeita, e devemos ser pacientes com as superstição e crenças de massa? 

Como expectadores nos tornamos impotentes e prudentes diante de um fato desses, e chegamos a admitir que esse costume das mulheres islâmicas é um habito cultural, o que seria impensável se essa mesma violação dos direitos de uma mulher acontecesse nas nossas fronteiras culturais. O que esquecemos é que até pouco tempo atrás tínhamos costumes que hoje consideramos repugnantes. A discussão entre a existência de valores universais para esses pontos é um posicionamento que deve recair em nossa geração, e seremos nós que teremos que tomar alguma posição, quanto a aceitá-las ou negá-las totalmente. Tanto no discurso da câmara, a pensamentos de uma religião ou as práticas de outros povos. Lembrando que essa discussão não tem significado de intervenção ou de contestação de uma cultura inteira, mas sim das ideias que defendem cada uma dessas, isoladamente. Façamos uma reflexão!


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