A caminho do Livro Branco de Defesa

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Em agosto passado nosso companheiro Giovanni postou sobre a END (Estratégia Nacional de Defesa) _ veja aqui e aqui. Tal documento, então criado recentemente, foi foco de análise em um evento realizado pela ABED (Associação Brasileira de Estudos de Defesa), que reuniu militares e acadêmicos para discutir a Politica de Estado para a Defesa Nacional. Como sabemos, a Defesa Nacional, principalmente após o período de ditadura militar, foi deixado de lado pela sociedade brasileira por remeter a lembranças desagradáveis desse momento histórico. No entanto, com a retomada e consolidação da democracia no país, a partir da década de 1980, evidenciada pela sucessão presidencial por meio das regras eleitorais, associada ao papel que o Brasil vem desempenhando internacionalmente, o tema vem lentamente ganhando relevância tanto no meio acadêmico e militar como no político.

Esse novo regime democrático tem como uma das premissas a subordinação das Forças Armadas ao mando civil. Isso implica que a Política de Defesa do país deve ser elaborada por seus governantes, juntamente com a sociedade civil, e executada por essa instituição, que detém o monopólio exclusivo da força para garantir e defender a soberania estatal.

Tal Política de Defesa se materializa na elaboração do chamado Livro Branco de Defesa, que além de comunicar a sociedade brasileira sobre o posicionamento do Estado a respeito desse assumto tão delicado, ainda serve de instrumento tranquilizador internacional, na medida em que comunica aos países adjacentes quais serão suas ações em momentos de crise e conflito. Isso confere transparência ao comportamento estatal em suas relações internacionais e contribui para que se estabeleça um sistema de confiança mútua para região, principalmente nesse momento em que iniciamos conversas e concertos objetivando a integração regional no ambito da defesa e segurança para o subcontinente por meio do Conselho Sul-americano de Defesa, no âmbito da UNASUL.

Pois bem, o Brasil recentemente deu mais um passo em direção da elaboração de seu tão esperado Livro Branco de Defesa Nacional por meio da realização do Seminário “Segurança Interncaional: Perspectivas Brasileiras” realizado por uma parceria entre Ministério da Defesa, Forças Armadas e Academia, realizado nas instalações da FGV-Rio de Janeiro e iniciado em 25 de março. O Seminário é composto por 6 encontros, cujo o último será no dia 01 de setembro. O primeiro encontro e suas palestras podem ser acessados por esse link.

A iniciativa brasielira, segue exemplo venezuelano. Em 2006, evento semelhante foi promovido em Caracas com a participação e aval do Parlamento Latino-americano (Parlatino), instituições nacionais e interncionais, Forças Armadas venezuelanas e a Acadêmia daquele país, com uma finalidade um pouco distinta, e talvez mais ambiciosa, de congregar a sociedade sul-americana a discutir o destino da defesa do subcontinente.

É importante não perder de vista que o envolvimento da sociedade civil na elaboração das políticas de defesa sejam elas nacionais ou regionais é fundamental para garantir o nível de democracia já atingido e na mesma medida, consolidar o papel da região no cenário internacional.

Fica aí a dica e o convite para que os leitores assitam as palestras, se enterem do assunto e formem opinião a respeito dele, pois isso contribui para que possamos exercer nosso papel de cidadão, ajudando a construir o Estado que queremos.


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Sobre Israel e a cultura militar

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O tema de Israel e seu interminável envolvimento com operações militares – sejam no âmbito interno ou externo – está geralmente relacionado com as questões entrelaçadas do combate ao terror e a “sobrevivência em si do Estado”, como algo enraizado na psique israelense. John Keegan, na obra “Uma História da Guerra”, conclui, grosso modo, que as guerras, mais do que sua significação política, carregam um sentido cultural próprio a cada povo beligerante. Esse tipo de perspectiva pode ser contestado de diversos modos, mas encontra respaldo quando pensamos no caso de Israel.

Esta semana, tive contato com a questão de diferentes modos. O primeiro, voltado para um futuro não muito distante, configurado em um tipo de cenário prospectivo proposto por um think tank norte-americano, acerca de uma possível invasão israelense ao Irã, com a finalidade de inutilizar o programa nuclear iraniano, arrastando os relutantes EUA para o conflito e acarretando agressões de Síria e Irã contra Israel (mais aqui). O prognóstico é terrível, com a paralisação da economia israelense e novas altas no preço do petróleo.

O segundo, por outro lado, volta-se para o passado, com a tradição cristã da Semana Santa, a qual evoca em determinado momento a história do povo da primitiva aliança, e em muitos momentos se relembra a tradição guerreira dos hebreus. Ora, os relatos históricos escritos judaicos existentes, seja na Bíblia cristã ou no Torá, enfatizam com persistência os percalços e combates enfrentados pelos hebreus ao remontar à sua busca pela Terra Prometida. A história antiga de Israel, herdeiro do povo hebreu através do sionismo, é em essência uma série de conquistas militares contra povos cananeus e filisteus, seguida por árdua e sofrida resistência contra invasores imperiais, de babilônios a romanos, pela continuidade da pequena região, religiosa e cultural. Ora, Israel ainda hoje combateria estes “invasores” – no caso, os árabes, não como invasores em si, mas como ameaças à sobrevivência de Israel.

Na obra supracitada, Keegan infere que um fator primordial para a expansão árabe que os levou a se instalar em um amplo território, incluindo o atual Israel, fora justamente a religião, que estimula o guerreiro do Islã a combater com toda sua força os infiéis, com a promessa de uma graça divina, desinibindo-o de aspectos mais ritualizados de combate e do amor-próprio. Poderíamos dizer que é o mesmo que ocorre com Israel: o passado hebreu e a noção de povo escolhido do judaísmo, com um apoio divino a suas pretensões, fazem com que o combatente nunca esmoreça em seu confronto com as forças que visam destruir sua pátria e estilo de vida – sejam terroristas radicais, sejam Estados com pretensões nucleares que não se sentiriam incomodados em fazer mísseis voarem como marimbondos pelos céus do Oriente Médio.

Vê-se que são duas forças de igual motivação que se encontram opostas no conflito de Israel com seus vizinhos árabes. O exercício de pensamento do Saban Center é apenas uma ferramenta de prospecção e não deve ser entendida como uma inevitabilidade, mas como um possível rumo de ações. E muito possível, tendo em vista esse passado cultural de Israel. Pode não ser pelos meios descritos ou através do desenrolar dos fatos como imaginados no cenário, mas Israel, nesse contexto, não pode tolerar um Irã nuclearizado, e uma invasão iminente é algo muito próximo da realidade, e plenamente justificável sob a ótica israelense.


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Guerra e Relações Internacionais

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A guerra talvez seja o fenômeno mais antigo e o motivador das Relações Internacionais, seguida de perto pelo fenômeno do comércio. Também foram as duas Guerras Mundiais, o gatilho para que as Relações Internacionais desenvolvessem, no início do século XX, as teorias tradicionais, realismo e idealismo, para explicar as interações interestatais. Estes são dois bons motivos para justificar o estudo dos conflitos internacionais. Por isso hoje não vou comentar nenhum fato ocorrido atual, mas trago uma entrevista sobre esse assunto mais teórico por assim dizer.

Se por um lado, quando se fala em guerra pensa-se imediatamente no seu pior resultado, a morte de milhares de pessoas e a destruição de cidades inteiras, por outro, por vezes, se esquece que alguns benefícios que resultam delas.

Analisando-se a História da evolução das guerras, pode-se perceber que muitas das tecnologias utilizadas hoje pela sociedade civil foram desenvolvidas para resolver problemas táticos nos campos de batalha. O Prof. Eduardo Mei, do curso de Relações Internacionais da Unesp-Franca, estudioso da guerra e da estratégia, alega que tal fato passou a ser patente com a Revolução Industrial, que acelerou e multiplicou o intercâmbio entre as tecnologias civis e militares. A partir de algumas questões atuais ele analisa esse intercâmbio e explica como pesquisas desenvolvidas para gerar destruição podem beneficiar a sociedade civil.

ASP: Tem sido amplamente divulgado que o Brasil abriu “licitação” entre empresas da Suécia, Estados Unidos e França, a fim de adquirir novas aeronaves para a Força Aérea Brasileira (FAB) e que tal aquisição previa como necessária a transferência de tecnologia. Em que medida a arte e a tecnologia militares se converteram em benefícios para a sociedade civil ao longo da História? O sr. poderia dar exemplos?

Prof. Eduardo: Desde os tempos mais remotos, grupos de hominídeos em transumância entraram em contato e se envolveram em conflitos. Suas “táticas” de caça aperfeiçoaram-se pela observação de outros predadores, caçadores solitários ou que caçavam em bandos. O fato de Maquiavel recomendar ao príncipe a prática de caçadas é exemplar a esse respeito. Impossível dizer em que momento passa-se a distinguir a caçada da guerra. De fato, muitas vezes a guerra visa “caçar” prisioneiros, escravos, mulheres, crianças. A consideração da atividade militar como distinta das outras atividades e sua atribuição a um segmento específico das coletividades humanas não é comum a todas as sociedades. O intercâmbio entre arte e tecnologia militares e civis só é possível quando essa distinção é nítida, caso contrário nem se trata de intercâmbio. Desde o adestramento de cães e cavalos, o aperfeiçoamento da arte de navegação, comercial ou militar, até o desenvolvimento da tecnologia nuclear esse intercâmbio é evidente. Muito das técnicas cirúrgicas se desenvolveram nos campos de batalha, assim como técnicas de construção – civil em oposição à militar –, de metalurgia e mecânica, bem como a invenção do avião e do submarino. Por outro lado, a letalidade – como opção do aparelhamento militar e policial do Estado – também está disponibilizada à população civil e ao crime. Certamente, a tecnologia militar mais popular entre os civis nos dias de hoje é a internet, desenvolvida a partir de um projeto do Departamento de Defesa dos EUA.

ASP: A Folha de S. Paulo noticiou, no dia 24 de outubro, que Brasil e França teriam fechado acordo para a construção de helicópteros militares EC-725. No entanto, a transferência dessa tecnologia levará 12 anos, de modo que o Brasil só será capaz de produzir sua própria aeronave em 2022. O desenvolvimento de tecnologias militares se dá de forma mais lenta do que as demais? Se sim, a que o sr. atribui esse fato?

Prof. Eduardo: O desenvolvimento de tecnologia, civil ou militar, está condicionado basicamente a dois fatores: investimento em pesquisa científica de base e aplicada e maciços aportes de capital em tecnologia. Historicamente, o Estado exerceu importante papel nas duas frentes, em particular por meio de políticas “mercantilistas”. Além disso, ambos são, numa sociedade capitalista, fortemente influenciados pelos interesses econômicos dos grandes detentores de capital. Não há por parte dos Estados nem desses detentores interesse em transferência de tecnologia, seja para a produção de penicilina seja para a produção de armas. A tendência presumível de quem detém a tecnologia é transferir tecnologia obsoleta – vendendo ao melhor preço, é claro. No caso de tecnologia militar há um agravante, que é a maior ingerência dos Estados soberanos no assunto. Essa ingerência, por sua vez, oscila do intervencionismo absolutista ao liberalismo ingênuo e varia historicamente e de país para país.

ASP: E por último, quais as vantagens estratégicas de se ter um submarino movido a propulsão nuclear? Estamos longe de alcançar esse intento, mesmo com a transferência de tecnologia da França? Esse equipamento viria a atender a demanda por segurança do pré-sal brasileiro?

Prof. Eduardo: Sem dúvida, o submarino nuclear conferiria maior capacidade estratégica e dissuasória ao sistema de defesa nacional, graças a sua maior mobilidade, autonomia, e capacidade bélica. Ao que tudo indica, se a situação econômica se mantiver, isto é, se o crescimento econômico permitir ao Estado brasileiro os mesmos níveis de investimento e capacidade de endividamento, a efetiva incorporação do submarino nuclear não tardará. A grande dúvida gira em torno da definição de “nacional”. Em todos os conflitos militares nos quais o Brasil se envolveu – a maioria internos, diga-se de passagem –, o que os vitoriosos garantiram foi o privilégio que as classes dominantes se reservam de predar o vasto território “nacional” e a população que nele habita. No caso das reservas do pré-sal, sua localização no mar territorial brasileiro e forças armadas com capacidade dissuasória não garantem que a renda daí advinda seja majoritariamente apropriada por nacionais – pois o que assistimos nos últimos anos foi a desnacionalização de parte substancial da indústria brasileira –, menos ainda que corresponda a uma significativa alteração nos dois aspectos do caráter predatório da “evolução política do Brasil”. Ao contrário, nada indica que a estrutura do poder político sofrerá grandes alterações e, assim sendo, não haveria porque a predação deixar de ser nosso cartão de visitas. Assim é duvidoso que forças estrangeiras hostis procurem obter por meio violento o que já obtêm por meios pacíficos.

ASP: A Unasul dispõe de um órgão denominado Conselho Sul-Americano de Defesa, que foi impulsionado pelo atual ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo este ministro, uma das finalidades desse órgão seria o desenvolvimento de uma indústria bélica para a região. O sr. acredita que o Brasil dispõe de cientistas e de parque industrial adequados para assumir a liderança desse processo?

Prof. Eduardo: No que tange estritamente ao nosso potencial econômico e político, é visível a liderança do Brasil na América do Sul. Todavia, os investimentos em pesquisa e as diligências com vistas à consolidação de estrutura industrial e maior independência econômica deixam muito a desejar. Em outras palavras, a liderança regional não garante uma projeção internacional de grande relevo.


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Teatro de Guerra

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Orson Welles ficaria orgulhoso. No último fim de semana, a Geórgia protagonizou uma re-encenação lamentável da famosa transmissão radiofônica do mitológico diretor norte-americano, na década de 30. O excepcional neste caso foi a abrangência do fato – se a transmissão de Welles estava limitada às ondas de rádio em algumas cidades, o “documentário” georgiano foi visto pela televisão no país todo. Mas, em vez de descrever uma suposta invasão alienígena baseada na clássica obra de H. G. Wells, o que se viu nas imagens do canal Imedi foram tanques de guerra russos rumando para a capital Tbilisi e a notícia do assassinato do presidente Mikheil Saakashvili, sem qualquer identificação durante a transmissão de que se tratasse de uma obra ficcional – apenas antes do início um aviso de que se tratava de uma “simulação”. Bem como na traquinagem de Wells, o pânico se instaurou imediatamente, mas em uma escala absurdamente maior. As linhas telefônicas do país acabaram emudecendo pelo número recorde de chamadas para serviços de emergência.

Apesar dos pedidos de desculpa pela emissora, o estrago já estava feito. Se uma invasão alienígena nunca ocorreu (ao menos até agora…), há menos de três anos tanques russos atravessavam as ruas da Geórgia, uma memória ainda recente naquele país. E essa transmissão veio apenas a atrapalhar o complicado processo de pacificação da região. Condenado por autoridades russas e norte-americanas e pela oposição, o programa faz ressurgir o pavor nos georgianos, justamente no momento em que as tensas relações diplomáticas entre os países rumam para um aparente entendimento. Recentemente, houve a reabertura da fronteira terrestre com a Rússia, após três anos, no único ponto em que os limites territoriais não atravessam as províncias separatistas da Ossétia do Sul e Abkházia.

Qual teria sido a razão para esta insensatez? A oposição culpa o próprio governo. O programa tinha sugestivas premissas como “isso poderia acontecer um dia” e “o pior dia da história da Geórgia”. Aparentemente, condiz com uma resposta da situação (o presidente da emissora é aliado de Saakashvili) à arriscada busca pelos opositores de fortalecer os laços com Moscou em visitas recentes de cunho “político”, principalmente no que tange ao tema das províncias separatistas.

Além do absurdo da situação, em que uma farsa é exibida em rede nacional e com a aparente complacência do governo (que nega participação e até criticou o fato, mas cujo presidente teria afirmado que o desagradável filme estria muito próximo de uma “realidade possível”), o caso citado mostra como a política pode ser complexa em um ambiente de democracia menos consolidada. Resta ainda saber o que vai tocar à Rússia, que anda buscando soluções com menos força e mais conversa (como na Ucrânia), e se a reação ao evento pode desencadear o reforço das suspeitas contra a Rússia ou se vai ser superada pelo povo georgiano no indispensável processo de pacificação da região.


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A Águia e o Dragão

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Dalai-Obama


O que uma grande potência mundial deve fazer frente a crescente influência de um outro país, a ponto de alterar o seu cálculo no momento da tomada de decisão? Essa não é uma pergunta fácil. Mesmo os Estados Unidos que se encontram envoltos nesse problema, não conseguiram trazer uma resposta muito satisfatória. Constantemente, vemos os EUA subestimar a influência chinesa, e literalmente brincar com seus humores.


O exemplo mais atual dessas extripolias foi a reunião do presidente estadunidense, Barack Obama, com o líder espiritual do Tibete, o Dalai-Lama. A China considera o ícone como um terrorista e separatista, e nem é preciso dizer o quanto essa visita inspirou insatisfação da parte chinesa.


Do outro lado, temos a China bloqueando a possibilidade de uma quarta rodada de sanções das Nações Unidas contra o programa nuclear do Irã. Apesar do fechamento do cerco contra o governo iraniano, com até mesmo aliados históricos do país, como Rússia e Itália, ficando com um pé atrás frente a esse desenrolar de eventos, o governo chinês ainda mantém sua oposição forte.


É claro que há interesses econômicos chineses por trás, com todo o prejuízo que uma sanção causaria depois dos mais de 30 bilhões de dólares investidos no setor petroléfero iraniano, aliados aos investimentos que ainda estão por vir. Mas o ponto que faço aqui vai além da questão econômica, refere-se à capacidade de ver novas influências e novas potências no mundo atual.


Um exemplo que talvez deixe tudo mais claro. Assim como a China, o Brasil se colocou contra novas sançsões, mas sendo ele apenas um membro rotativo do Conselho de Segurança não tem outra opção a não ser abarcar novas medidas. Todavia, com os chineses a história é outra, são membros permanentes do Conselho. E parece que os Estados Unidos ainda não vêem isso muito claramente, e continuam a agir de como se nada tivesse se alterado, num cenário em que deveriam estar buscando o apoio do grande dragão do oriente se as sanções lhes são tão importantes.


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Cada um por si

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No dia 2 de fevereiro houve a assinatura de um “tratado preliminar” ente EUA e Rússia acerca da diminuição de seus arsenais nucleares, além de monitoramento conjunto de testes balísticos e inspeções de fábricas. Ao retomar um tema relativamente abandonado há vinte anos e aprofundar os termos do caduco Start 1 (antigo plano de função semelhante que expirou ano passado), demonstra uma tendência mundial no tema do regime internacional de controle e não-proliferação de armas nucleares.

Quando se fala de não-proliferação, logo se recorda do TNP, tão em voga nos últimos tempos graças a discussões acerca de países amistosos como o Irã e a Coréia do Norte. O referido tratado surgiu no auge da Guerra Fria e criou um clube de nações autorizadas e possuir arsenais nucleares: sem sua anuência, não poderia haver transferência ou desenvolvimento de aparatos nucleares, exceto para fins pacíficos. Tanto que os países que desenvolveram armas nucleares por conta própria, admitidamente ou não (Índia, Israel e Paquistão) não são signatários do dito cujo.

Apesar de seus dispositivos serem adequados à era bipolar, hoje o TNP é um instrumento esvaziado. Esse é um problema que não está relacionado apenas a países problemáticos que não aderiram ao tratado em si, mas á própria conjuntura pós-Guerra Fria. Se durante as convenções de revisão até 2000 ocorreram avanços notáveis na área da multilateralização dos debates e maior participação internacional no tema, há o problema da falta de um organismo internacional ligado ao TNP, que consiga regular de maneira aceite e definitiva as questões do tratado como o faziam na Guerra Fria as superpotências. É comum dizer-se que o TNP está em “crise institucional” desde a conferência de revisão em 2005, com falta de comprometimento dos países em cumprir os termos que lhes cabem.

A principal razão disso é o conservadorismo dos países nucleares, que optaram por conversações e acordos bilaterais em detrimento dos compromissos de âmbito mundial. Essa é a tendência mundial referida no acordo entre Rússia e EUA: tendo-se em vista a ressalva que se relaciona a um dos grandes mecanismos das negociações de desmobilização nuclear da Guerra Fria, é representante de uma prática comum aos países nessa área. Quando falta um mecanismo global eficiente, cabe aos Estados atuar na medida do possível para lidar com o tema nos termos em que consideram viáveis.

A negociações bilaterais não são necessariamente uma coisa ruim: tenha-se em vista o tratado de desnuclearização entre Brasil e Argentina nos anos 80, que além de pacificar incisivamente a América do Sul, região hoje considerada menos propensa a conflitos internacionais no mundo, foi o estopim da cooperação que engendrou o Mercosul. Entretanto, se mostra como um empecilho à atuação internacional, em que esvazia a importância do TNP, redundando nos problemas conhecidos de abrir brechas na fiscalização, a possibilidade de desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins não-pacíficos e facilitar o repasse de armamentos táticos a Estados ou grupos.

Por tudo isso há grande expectativa acerca da conferência de revisão de 2010, a ser realizada de 3 a 28 de maio em Nova Iorque. Nesta se espera que os países encontrem mais coesão na mesa de negociações e retomem as linhas de ação multilateral com o fim de impor uma pressão mais organizada e coesa contra os infratores desse dispositivo, como Irã e Coréia do Norte. Mas, até lá, e mesmo enquanto não houver uma consloidação institucional da regulação do tema, prevalecerá a noção do “cada um por si” no cenário da não-proliferação nuclear.


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A política camaleão dos Estados Unidos

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“Tempo dos camaleões: ninguém ensinou tanto à humanidade quanto estes humildes animaizinhos. Considera-se culto quem oculta, rende-se culto à cultura do disfarce.” Assim escreve Eduardo Galeano em O Livro dos Abraços, assim agem os Estados Unidos nas relações internacionais. É tempo da política camaleão norte-americana, de ações em prol do desarmamento e da paz, desarmando os outros e assegurando a própria paz.

No último domingo, Barack Obama anunciou o fim da política de “engajamento” com o Irã; é hora de combatê-lo. E o combate se inicia com a expansão do sistema de defesa antimíssil na região do Golfo Pérsico – tanto em terra como no mar – para lidar com a suposta iminência de um ataque iraniano. As novas instalações abrangem o Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Bahrein. Não é a primeira vez que a postura norte-americana passa de um extremo ao outro. Mudam os teatros de operação, os contextos históricos, mas não as bruscas oscilações. O recrudescimento da Guerra Fria, após o término da détente – período de apaziguamento das tensões entre EUA e URSS -, foi marcado pela ativação projeto “Guerra nas Estrelas” do governo Reagan.

É evidente que a política de “engajamento” não dirimiu a desconfiança mútua entre Estados Unidos e Irã, entretanto, as relações bilaterais eram marcadas pelo pacifismo – ainda que instável – e pelo diálogo. Ambos os governos concordavam em lutar por um mundo sem armas nucleares. É claro, concordavam com reservas. Para o governo norte-americano, conter as aspirações nucleares iranianas é um passo fundamental nessa luta. Já para o governo iraniano, essa luta começa com o desarmamento de todos ao mesmo tempo. Enquanto alguém detiver armamento nuclear, outros também poderão deter. E quem está com a razão? Ótima pergunta, mas enquanto isso, as autoridades iranianas condenam a manobra militar norte-americana, afirmando que a mesma aumenta o sentimento de fobia para com os iranianos. (aqui)

Do lado dos Estados Unidos, o Pentágono entregou ontem ao Congresso o relatório da Revisão Quadrienal da Defesa, solicitando um aumento recorde dos gastos nessa área: US$ 708 para o ano de 2011. Em 2010, o orçamento disponível foi de US$ 664. A Folha de São Paulo de hoje apresentou as seis prioridades do relatório: 1) defender os EUA e apoiar autoridades civis no território; 2) vencer em operações de contrainsurgência, estabilização e contraterrorismo; 3) aumentar a capacidade de defesa de Estados parceiros; 4) deter e derrotar agressões em ambientes de conflito; 5) impedir a proliferação e conter armas de destruição em massa; e 6) operar eficientemente no ciberespaço. Ademais, para o secretário da Defesa, Robert Gates, tais preocupações refletem os “tempos de guerra” vivenciados pelo país.

Estariam, de fato, os Estados Unidos em guerra? Ou estariam inventando guerras, ou seja, transformando conflitos localizados em guerras generalizadas? (aqui) Depende de interpretações que se ajustem a interesses. Sem contar que o termo “guerra” tem uma conotação muito forte: lá fora, alguém nos protege e, aqui dentro, nossa economia vai bem. Cria-se uma falsa percepção de segurança, fomenta-se a indústria bélica e se lucra com as dívidas para a reconstrução de um país combalido. Uma arquitetura perfeita.

Não se pode deixar de mostrar também a benevolência e o heroísmo norte-americano no intento de legitimar suas necessidades e ações, as quais também seriam benéficas ao mundo. Os Estados Unidos, pela primeira vez, autorizaram o envio de aviões-robôs, os Predatores, para realizarem uma missão humanitária no Haiti. Aviões de guerra por uma causa humana: a tentativa implícita de convencer a opinião pública das esperanças do investimento em tecnologia militar. E, dessa forma, pode-se encerrar o post com o que continua Eduardo Galeano no trecho supracitado: “A lei da realidade é a lei do poder. Para que a realidade não seja irreal, dizem os que mandam, a moral deve ser imoral.”


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Direção Política

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Em meu primeiro post, foram discutidas as razões por trás do FX-2 e suas implicações no cenário sul-americano, na iminência da possível divulgação da escolha em 2009. Após alguns meses e divesos acontecimentos, damos prosseguimento à análise com o foco no desenvolvimento do projeto em si.

O FX-2 (histórico aqui) teve grande repercussão na mídia após o 7 de setembro, quando houve a divulgação do início das negociações com os frnaceses, antes da finalização do relatório técnico da Gerência do Projeto. Isso agitou o Congresso, fez com que as outras empresas se sentissem prejudicadas e alterassem suas ofertas, eviassem representantes para audiências públicas e pôs o Miistério da Defesa em uma situação constrangedora. Com todos esses percalços, o Projeto foi sendo procrastinado e a data de entrega do relatório final de escolha, prevista para o dia 23 de outubro de 2009, data simbólica do Dia do Aviador, acabou ficando para janeiro desse ano.

Mesmo assim, com certa estranheza, no fato do resultado final ter vazado e inidcado a preferência da FAB pelo aparato sueco, além de deixar o francês em último lugar, ao que o resultado final foi divulgado coincidentemente omitindo a ordem de preferência.

Ficam alguns questionamentos desses fatos. O mais contundente é que se as negociações políticas ocorreram, por que da realização do Projeto em si (que poderia ser visto como um grande desperdício de tempo e dinheiro)? Isso ocorreu pois era um projeto anterior e atrelado à Estratégia Nacional de Defesa (END). Então, por que delegar a escolha à FAB se a decisão final ficaria nas mãos do governo?

A isso podemos chamar de “direção política” das Forças Armadas. Sob a orientação da END, busca-se entre outras coisas o fortalecimento da indústria de defesa nacional e o estabelecimento de uma política de defesa em longo prazo. Isso incorre na consolidação do Ministério da Defesa, um órgão civil e relativamente recente, que “capenga” pela falta de comunicação com militares e de uma política conjunta. Ademais, desde a Constituição de 88, o presidente é o chefe das Forças Armadas, logo, as decisões relativas às mesmas, incluindo renovação de esquadrilhas e compras de material bélico tem de passar por sua anuência. Os militares teriam o know-how e conhecimento das necessidades, mas a palavra final recai sobre o Executivo, que define a política do país. O apoio a uma vaga permanente no Conselho de Segurança parece valer o preço salgado dos Rafales.

Isso não ocorre apenas no Brasil. Foi citado no primeiro post o caso da Índia, que está por adquirir mais de 120 caças para ocupar seus novos porta-aviões em um dos maiores negócios de Defesa no mundo e que afetará consideravelmente o mercado da aviação militar mundial, com cifras que chegam a 10 bilhões de dólares, bem como a balança de poderes na região. A grande parceira da India na área tem sido a Rússia, que fornece aeroplanos à marinha indiana e desenvolve em conjunto um projeto de caça de 5ª geração, o PAK-FA (ao qual curiosamente o Brasil foi convidado a participar, mas ainda é um projeto muito nebuloso). Logo, em um primeiro momento era de se esperar que os russos estivessem no páreo com seus MIG-35, mas a divulgação das empresas selecionadas para concorrer, em dezembro de 2009, surpreendeu a mídia especializada, ao encaminhar as propostas a duas empresas norte-americanas (amplamente favoritas) e aos franceses (sempre eles, tentando empurrar seus brinquedinhos caros para o terceiro mundo).

No caso, pode-se vislumbrar que há algo parecido com o caso brasileiro de “direção política” das forças armadas: é de se supor que os militares indianos estejam familiarizados com o equipamento russo e o prefiram (sem entrar nos méritos técnicos), mas pesa nesse caso o volume da compra e a notável intenção norte-americana de fortalecer sua presença na região, fomentando boas relações e forjando uma vinculação estratégica com um pólo de influência. Por outro lado, a Índia só tem a ganhar com essa compra aos norte-americanos, adquirindo material de qualidade, e quem sabe uma mãozinha na busca pelo lugar no CS.

Como visto, a ingerência do Governo nos negócios antes restritos às Forças Armadas não é algo restrito ao Brasil. Portanto, não podemos pensar na estratégia de Lula como um capricho ou precipitação, mas o bom e velho “manda quem pode, obedece quem tem juízo”…


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O inimigo do meu amigo é o quê?

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Comumente, no jogo de expressões e palavras das relações internacionais se afirma que o inimigo do meu amigo é também o meu inimigo. Até aqui, tudo bem, sem maiores problemas, entretanto, se tivermos que identificar as relações de amizade e inimizade nas interações estatais, a brincadeira fica realmente complicada. Ecos de Sun Tzu na política mundial contemporânea recomendariam que os Estados mantivessem próximos os amigos e os inimigos mais próximos ainda. No caso específico do continente americano, ambas as categorias estão cada vez mais confusas e facilmente alternáveis.

Uma nova moda está lançada nas Américas: o negócio agora é fazer acordo bilateral na sensível área da Defesa. Ao menos, é o que defende o subsecretário para o Hemisfério Ocidental (entenda-se continente americano) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Arturo Valenzuela. Em recente visita ao Brasil – onde se encontrou inclusive com Nelson Jobim, ministro da Defesa -, o representante norte-americano declarou que a cooperação entre os países da região deve ser tratada bilateralmente, tendo como exemplo o acordo entre Estados Unidos e Colômbia para a ampliação de bases militares norte-americanas em território colombiano.

Aliás, esse acordo repercutiu enormemente na região. Travou a UNASUL e o recém-criado Conselho de Defesa Sul-Americano (CDSA), gerou infindáveis debates e declarações polêmicas. Amigos de quem e inimigos do quê? Ao amigo a defesa, ao inimigo o combate. Ao amigo a segurança, ao inimigo o medo. Deixemos de lado toda essa abstração por um pouco de pragmatismo, segue um exemplo: a amizade inimiga entre Estados Unidos e Colômbia e a inimizade amiga entre Estados Unidos e Venezuela.

As bases norte-americanas, inicialmente, deveriam visar ao combate do narcotráfico, o inimigo despersonalizado, e agora se justificam por causa do intrépido presidente venezuelano, Hugo Chávez, o inimigo personalizado. Por um lado, os Estados Unidos lutam ao lado do governo colombiano em prol de um assunto elevado à categoria de “assunto de segurança” para justificar uma intervenção militar, devoradora da soberania nacional e passível de alastramento pela América do Sul. Por outro, os Estados Unidos lutam contra as aspirações chavistas, incorporadas num projeto bolivariano para o continente e no reaparelhamento das Forças Armadas venezuelanas, sem, no entanto, negligenciarem os acordos comerciais em torno da questão petrolífera. O amigo do meu amigo se converte no meu inimigo, ao mesmo tempo em que o inimigo do meu amigo não é necessariamente meu inimigo.

Decerto, as amizades e as inimizades não estão plenamente consolidadas nas Américas. Talvez, nem poderiam estar, uma vez que o amigo que provê a defesa a um amigo é o mesmo que pode desprover a segurança dos demais amigos do último. Da mesma maneira, o combate ao inimigo não implica estritamente na disseminação do medo. Neste anacronismo, ora os Estados Unidos se apresentam como um amigo, ora como um inimigo de Colômbia e Venezuela, em específico, e da América do Sul como um todo. Contudo, este negócio de acordos bilaterais em defesa gera uma tremenda desconfiança, que tende a fazer a balança pesar mais para o lado da inimizade disfarçada em amizade.

É claro que, por um lado, um consenso na área de defesa é mais alcançável quando se envolve menos países. Porém, trazer à tona acordos bilaterais num ambiente político multilateral, que visa cada vez mais à integração, é entrar em contra-senso e desconsiderar o relativo progresso da região. Mais uma vez, o governo norte-americano pode estar usando subterfúgios para intervir legitimamente no continente sul-americano em benefício próprio. E a América do Sul fatalmente é acometida por um dilema: tratar os Estados Unidos como amigo ou inimigo? Caso a escolha seja a segunda, é melhor mantê-los mais próximos ou combatê-los veementemente? Assim caminhamos entre amigos e inimigos…


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Irã, Irã, o…

Por

Pessoal, estamos de volta à dança do Irã. Aproveitando também o embalo da premiação no Top Blog, o que vocês acham de iniciarmos também uma eleição neste blog? Que tal elegermos o Prêmio Robert do Noticiário? Digo isso, na verdade, porque está difícil de tratar de outras notícias senão daquelas correlatas ao Irã – aliás, o país esteve em evidência na mídia internacional praticamente o ano todo. Outro forte candidato é o Afeganistão. Por enquanto, concentremo-nos na terra dos atoladinhos. Ops, aiatolás.


Como falamos em outro post, o gentílico do Irã mudou: agora, quem nasce no país é irado. Atualmente, uma porção de dirigente irados estão envoltos por tanta retórica com relação à questão nuclear. Outrossim, a comunidade internacional afirma que o Irã já dispõe da tecnologia necessária para construir uma bomba atômica, contudo, as evidências não são tão factuais, a ponto do diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, discordar da autenticidade delas. De um lado, um discurso marcado por provocações e ambigüidades, de outro, intimidações superficiais sem a comprovação dos fatos.

Mesmo assim, a agência nuclear da ONU divulgou um relatório – no mínimo, apressadamente – que exalta as condições e os anseios iranianos para produzir artefatos nucleares. E qual o título desse relatório? “Possíveis Dimensões do Projeto Nuclear Iraniano”. Sim, POSSÍVEIS. Outro funcionário da agência chegou a declarar que tal relatório se trata, na verdade, de um resumo atual das investigações no país e que não estava pronto para ser emitido como um documento oficial. Qual a nossa surpresa: temos um documento oficial que se baseia em possibilidades para justificar uma ação precipitada.

No entanto, não é para menos, ainda mais quando se trata do Irã. Todos sabemos do seu polêmico presidente, do resultado das eleições deste ano e da empreitada pirotécnica do país. Muitas vezes, os dirigentes irados perdem a chance de permanecerem calados quando alegam direitos iguais e afirmam lutar pelo desarmamento. Para que inventar tantas fábulas? Em recente entrevista ao jornal Der Spiegel, Saeed Jalili, negociador chefe nuclear, mostrou porque foi escolhido para o posto. É impressionante como as suas palavras se metamorfoseiam para não chegar a lugar algum. Jalili demonstra toda a sua preocupação com a humanidade, afirmando que a luta pelo desarmamento é um dever de todos (inclusive do Irã), ao mesmo tempo em que defende o direito iraniano (irado) de enriquecer urânio para fins pacíficos. Eliminar o câncer da Terra (ou seja, Israel) é um dever para a humanidade? Mostrar ao mundo, no dia 28 de setembro, a realização de testes de mísseis de longo alcance (capazes de combater o câncer e as substâncias cancerígenas – as bases dos EUA no Oriente Médio) é usar a tecnologia nuclear para fins pacíficos ou lutar pelo desarmamento?

A comunidade internacional – mais especificamente China, EUA, França, Reino Unido e Rússia – iniciou no dia 1º de outubro um diálogo com o Irã acerca do “virtual” desarmamento do país e da inspeção de uma usina de enriquecimento de urânio, perto da cidade de Qum. Por enquanto, está prevista uma inspeção ao local no prazo de duas semanas e o envio de parte do urânio enriquecido para a Rússia – que deve ser testado -, resultado das primeiras negociações.

Levantemos agora um último aspecto: a atual situação do Irã e a repercussão que ela traz para os EUA. Os recentes desdobramentos traz diversos desafios para a política de segurança do governo Obama: pressão interna, posição do país no Oriente Médio, papel dos EUA no sistema internacional, dentre outros. O presidente norte-americano busca o endurecimento de sua postura, diz que não negociará eternamente com Ahmadinejad e prevê sanções severas, mas o Irã não sossega. Mas dissimula e provoca. Envia chanceler a Washington e Jalili diz ter apreço por novas sanções.

E aí, o que vocês acham do nosso primeiro candidato ao Prêmio Robert do Noticiário? O Irã e a comunidade internacional se perderam em suas mentiras: fala-se o que não se faz e se intervém pelo que não se comprova. Um novo exemplo para a já conhecida máxima do senador norte-americano Hiram Johnson, em 1917, “a primeira vítima quando começa a guerra é a verdade”. E quando matam a verdade antes da guerra, quem são as próximas vítimas?


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