Conversando com a Teoria

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Panorama Histórico do Sistema Internacional – Parte II

Nesta semana, daremos seguimento à evolução do sistema internacional. Finalmente chegamos a esta tal Paz de Vestifália, tão falado nos dois outros posts e indispensável para a criação do Estado moderno. Pelo tratado, concebeu-se o Estado como a forma de organização política de toda a sociedade e, do ponto de vista externo, nasceu o sistema de Estados.

A Paz de Vestifália findou a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Resumidamente, esse conflito eclodiu com uma disputa pela sucessão do trono na Boêmia (atual República Checa), envolvendo católicos e protestantes. O conflito, basicamente, fora travado entre o Sacro Império Romano-Germânico (católico) e algumas cidades e principados alemães protestantes, apoiados por outros “países” – na verdade, monarquias nacionais – anti-católicos como Suécia e Países Baixos, além da França (apesar de ser católica). Dessa forma, a guerra se alastrou pela Europa e englobou não só questões de tolerância religiosa, as quais compunham a base do conflito, mas também dinásticas e políticas. As disputas só chegaram ao fim com a assinatura do tratado mencionado, que estabeleceu muitas regras e princípios políticos.

De modo geral, quatro são as características mais proeminentes desse novo arranjo europeu: 1) o reconhecimento da legitimidade e da independência dos Estados; 2) a exclusão do “outro”, ou seja, daquele que não se encontrava em seus limites territoriais; 3) a sujeição das relações interestatais ao direito e às práticas diplomáticas; e 4) a idéia de balança de poder, com vistas a impedir que determinado Estado adquira um poder infinitamente maior aos demais, o que colocaria em risco o novo ordenamento da Europa. Ademais, acrescenta-se que o traço marcante do arranjo vestifaliano foi a maneira pela qual resistiu a principal tendência da política nos últimos 362 anos: a submissão dos Estados mais fracos pelos mais fortes e o posterior estabelecimento de um império ou de uma hegemonia global.

Evidentemente, o moderno sistema de Estados, desde sua matriz vestifaliana, não permaneceu impassível de abalos e crises, todavia resistiu. Uma curiosidade é que tal sistema só perdeu o seu caráter eurocêntrico após o término da Segunda Guerra Mundial. Outra curiosidade seria o questionamento sobre a possível superação do templo de Vestifália, isto é, uma nova forma de organização política mundial que não o Estado e o sistema por ele composto. Poderíamos avançar nestas discussões, mas deixemos outras considerações para quando tratarmos da Escola Inglesa. Por enquanto, nossa satisfação se resume ao conhecimento da história dessa forma de organização política, dessas “pedras” de Marco Polo que sustentam o arco da ponte.


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Panorama Histórico do Sistema Internacional – I

Olá, pessoal. Vamos a mais um post desta nova coluna. É hora de conversar mais um pouco com a Teoria, ainda que não seja a Teoria das Relações Internacionais propriamente dita. Antes de adentrarmos a ela, precisamos passar por algumas considerações preliminares. Assim, ocuparemos este e o próximo post para tratarmos do sistema internacional, todavia, sem todo o aprofundamento de Hedley Bull e Adam Watsom (deles, trataremos mais para frente). (Obs: não se diferencia aqui sistema internacional ou interestatal de sistema de Estados.)

Que tal começarmos com uma breve passagem do livro As Cidades Invisíveis, de Ítalo Calvino? Num dado momento, estava Marco Polo descrevendo uma ponte, pedra por pedra, quando Kublai Khan perguntou: “Mas qual é a pedra que sustenta a ponte?” Marco argumenta que uma ponte não é sustentada por uma ou outra pedra, mas pela linha do arco que elas formam. Ao ouvir isso, Kublai permanece em silêncio, refletindo, e depois indaga por que Marco lhe falava das pedras quando na verdade era o arco que importava. Em sábias palavras, Marco lhe responde: “Sem pedras não há arco.” Hoje, parece muito fácil ver o sistema internacional como o “arco” e os Estados como as “pedras”, afinal a população mundial vive em Estados independentes, os quais influenciam profundamente o modo de vida entre todos os povos e, em suas interações mútuas, compõem um sistema, o sistema internacional. Mas teria sempre sido assim?

Ora, em primeiro lugar, o sistema internacional não é algo dado, e sim construído. Não fora determinado por Deus, tampouco pela natureza, mas produto de construções humanas empreendidas em épocas determinadas, fazendo-o se configurar com uma organização social que apresentou suas vantagens e desvantagens no decorrer do tempo. Em segundo, as relações internacionais englobam uma complexidade de fenômenos e envolvem uma diversidade de atores que dificilmente poderíamos conceber um sistema internacional historicamente predeterminado e estático.

Se pensamos desta maneira, então podemos transcender as fronteiras do tempo e buscar as raízes históricas do sistema internacional para além da criação dos Estados, em 1648, ou da própria palavra internacional, cunhada por Jeremy Bentham, em 1780. Portanto, encontramos a primeira demonstração de um sistema de Estados – ainda que organizado internamente – na Grécia Antiga, uma vez que abrangia um grande número de cidades-Estado e cujas interações, sobretudo, estavam assentadas numa linguagem e religião comuns. Com a ruína da civilização grega decorrente da Guerra do Peloponeso, o Império Romano alastrou-se por quase todo o mundo antigo – isto é, pela Europa, Ásia e África –, prefigurando uma restrita concepção de um sistema internacional, cujas relações eram marcadas pela submissão à Roma ou pela revolta.

O declínio do Império Romano Ocidental e o início da Era Medieval engendraram um novo arranjo para o mundo da época – abarcando a concepção geográfica supracitada. O sistema internacional passou a ser arquitetado por Estados que coexistiam nem de modo independente, nem soberano, e tampouco tinham suas fronteiras claramente demarcadas. Em tal configuração, o poder e a autoridade estavam organizados sob bases políticas e religiosas – isto é, entre os reis e o papa -, com a preponderância da cristandade sobre os ditames políticos. Dado que a Europa se dividia em feudos, com cada senhor feudal detendo o domínio sobre sua propriedade e seus súditos, sobrepujou-se a autoridade dos reis e a Igreja permaneceu como a entidade mais influente e mais ligada ao modo de vida da população medieval.

Vamos fazer um pit stop para reflexões acerca da historicidade do sistema internacional. Na semana que vem, continuaremos com esta viagem. Até lá!


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Atemporalidade das relações internacionais

A tarefa dos estudantes de política internacional é a de construir a partir do passado sem serem por ele aprisionado, de compreender tanto as continuidades como as mudanças.” – Joseph Nye

É hora de conversarmos com a teoria! Chegamos agora ao primeiro post desta nova coluna. Antes, porém, de entrarmos nas teorias propriamente ditas, convém uma análise mais ampla sobre a idéia de relações internacionais. Será que só podemos falar em relações internacionais a partir da Paz de Vestifália, instituída em 1648 (trataremos melhor disso em outra ocasião)? Tecnicamente, sim. Mas isso não significa que mesmo em tempos anteriores a Cristo não possamos encontrar preocupações e elementos que já presentes nas vindouras interações entre nações e que conformariam as elaborações teóricas de dois milênios depois.

Embora pareça estranho, acreditem, internacionalistas de plantão e acadêmicos de profissão voltaram seus horizontes a eras tão remotas. À parte das contribuições da filosofia clássica, dediquemos este post a duas problemáticas fundamentais que perpassam por toda a história da humanidade: a guerra e a paz. Ressalta-se que ambas são congênitas ao surgimento das Relações Internacionais como disciplina acadêmica, em seu nascedouro galês, e, por muito tempo, constituíram-se com a linha-mestra para as construções teóricas.

Sob o viés belicoso, há pelo menos cinco séculos antes de Cristo já despontava a literatura da guerra na figura de Sun Tzu, um filósofo-estrategista chinês. O autor tornou-se conhecido pelo seu famoso livro “A Arte da Guerra”. Logo no prelúdio de seus escritos, ele afirma que “A guerra tem importância crucial para o Estado. É o reino da vida e da morte. Dela depende a conservação ou a ruína do império.”

Por outro lado, no tocante às condições propícias à paz, formulou-se uma literatura bastante esparsa, cujo enfoque se deu essencialmente no ser humano. Enfoque que inclusive se aproxima das concepções primordiais dos direitos humanos. Entre os anos 600 e 480 a.C. se constata o período axial da humanidade, ou seja, um momento em que coexistiram, mas sem se comunicarem entre si, cinco dos maiores doutrinadores de todos os tempos: Zaratrusta (Pérsia), Buda (Índia), Confúcio (China), Pitagorás (Grécia) e Dêutero-Isaías (Israel). Foram esses ilustres personagens que enunciaram grandes princípios e estabeleceram diretrizes fundamentais para a vida que vigoram até hoje.

Não obstante, o destaque maior coube a Tucídides, quem, para muitos, é considerado o analista pioneiro das relações internacionais, termo este que para ele remetia-se às relações conflituosas e competitivas entre as antigas cidades-estados gregas, a Grécia e os impérios vizinhos (Macedônia ou Pérsia). O historiador analisou todo o contexto em que se desenrolou a Guerra do Peloponeso (431 a.C.), evento que sacramentou o fim da civilização grega. Em um determinado momento, a ascendente Atenas – o centro político e civilizacional grego – começou a formar alianças com outras cidades-estados e compôs a Liga de Delos, a qual paulatinamente ia ganhando proeminência. Por sua vez, a notoriedade da Liga deixou Esparta – famosa por seu exército imbatível – bastante temerosa, forçando-a a delinear alianças com outras cidades-estados e fundar a Liga do Peloponeso. O óbvio e fatídico resultado desse embate foi a guerra.

Pois é, pessoal. Esta breve conversa nos convida a um olhar cuidadoso sobre o passado distante. Nem sempre tudo vem com a aplicação de um termo – no caso, relações internacionais – e a definição de uma teoria. Há uma sociologia do conhecimento que paramenta ambos. Robert Gilpin incitaria a pergunta: os estudantes de Relações Internacionais do século XX sabem alguma coisa que Tucídides desconhecia sobre o comportamento dos Estados? Seguimos conversando…


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