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Décadas em mutação, teorias em gestação – II

Continuemos contextualizando as décadas de 1960 e 1970. É hora de olharmos para a sociedade e a economia. Também devemos nos concentrar nas mudanças pelas quais atravessou a Guerra Fria no período, como pano de fundo para os acontecimentos marcantes do período.

Dois momentos bastante similares acompanharam a Guerra Fria entre 1955 e 1979: a coexistência pacífica e détente. O primeiro, entre 1955 e 1968, é marcado pela percepção por parte dos Estados Unidos e da URSS sobre a capacidade de destruírem o mundo com os seus armamentos atômicos. O segundo, entre 1969 e 1979, traz consigo a característica de ambas as superpotências procurarem superar as suas diferenças e colocarem um fim à Guerra Fria. Em outros termos, a flexibilização do conflito nos anos 1960 e 1970 deu espaço para outras manobras no sistema internacional, como a emersão do Terceiro Mundo, que vimos na semana passada.

Cedeu espaço também para as forças da sociedade agirem e alcançarem repercussão internacional. Os movimentos sindicais e operários se espalharam pela Europa e também pela América Latina. Caso marcante foi o “Maio de 1968” na França. Ocorreu também o nascimento do movimento hippie de contra-cultura, em sua onda de “Paz e Amor”, trazendo manifestações contrárias às guerras e favoráveis à paz e à natureza. Outra força importante foram as empresas multinacionais, conquistando territórios e um poder econômico por vezes superior ao dos países.

Por falar em economia, os dois choques do petróleo alarmaram a década de 1970, contrapuseram produtores e consumidores, pobres e ricos. Conduziram também à procura por fontes alternativas de energia. Um aspecto igualmente importante é o avanço no desenvolvimento científico e tecnológico, algo que também aumentou o fosso entre os países mais desenvolvidos e os menos e, consequentemente, suscitou a onda terceiromundista.

Tais aspectos fizeram repensar o mundo para além da estrita luta pelo poder e a condução das relações internacionais apenas por Estados, como unidades fechadas em si mesmas, sem que o aspecto interno influenciasse suas ações internacionalmente. Na verdade, outros atores também atuavam internacionalmente, de empresas a organizações. Seguimos revendo essas duas décadas.


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Décadas em mutação, teorias em gestação – I

Neste post da CCaT e nos próximos, vamos nos aventurar pelas décadas de 1960 e 1970, de maneira a compreender o que elas têm de tão especial para o surgimento de novas teorias nas Relações Internacionais. Tentaremos, em certa medida, cobrir parte dos principais acontecimentos que conduziram a novas agendas e programas de pesquisa. É certo que nem tudo é uma novidade, porém permaneceu enterrado no simplismo do choque entre Leste e Oeste.

Um olhar em retrospectiva nos recorda que, com o término da Segunda Grande Guerra, a descolonização se espalhou pela África e Sudeste da Ásia. Aos poucos, novos países foram se incorporando ao mundo. Esses países somaram-se aos países “esquecidos” (a América Latina, no geral) e não queriam necessariamente o que queriam os países já acomodados na ordem internacional. O Tejo, o mais belo rio de Pessoa, não cruzava todos os territórios. A solução era transformar os rios que cortavam as suas respectivas aldeias no próprio Tejo (ver poema).

Vieram Conferência de Bandung, em 1955, sobre o não-alinhamento a nenhum pólo de poder, a criação da UNCTAD no âmbito da ONU, em 1964, e a onda terceiromundista na década de 1970, anunciando uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). O grande desafio passou a ser como acomodar os países nascentes e os esquecidos e como levar em consideração as suas demandas.

Entre as suas demandas específicas, destaca-se o pleito pela inversão de prioridades na ordem internacional: conferir primazia à economia ao invés da política. Em outros termos, isso significou priorizar o desenvolvimento econômico e comercial em detrimento do poder militar (ou segurança) e dos espaços de influência. Tratava-se, pois, de renegociar as regras que regiam o mundo e privilegiavam exclusivamente os países mais desenvolvidos, como se o desenvolvimento apenas lhes pertencesse, à custa dos demais. Nem o Sistema de Bretton Woods (com o FMI, o Banco Mundial e o padrão dólar) nem o GATT estavam preparados para lidar com o terceiromundismo.

Por outro lado, a necessidade de se desenvolver gerou um impasse em outra questão: a ambiental. Em que medida é possível compatibilizar a marcha desenvolvimentista com a preservação do meio ambiente? Os países ricos começaram a se preocupar com isso, enquanto que os países pobres permaneceram reticentes, pois preservar era sinônimo de se desenvolver menos, além de perceberem a preocupação de maneira negativa: a perda de um direito inerente. Os ricos se desenvolveram e os pobres, não, e tampouco o farão.

Por enquanto, cobrimos uma parte significativa do que desencadeou um grande debate e repercussões nas relações internacionais nas décadas de 1960 e 1970: a ascensão de novos países na ordem internacional e as suas demandas específicas. Embora tenha sido um movimento consentâneo, o grau de coesão variou; por exemplo, a América Latina chegou a desenvolver um pensamento ideológico próprio. Falemos de outros acontecimentos na próxima semana. Até lá!


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A ascensão do novo

Pois é, pessoal, hora de adicionar um prefixo aos “ismo’s”. E o prefixo escolhido é o “neo” – não é o protagonista do filme Matrix. Assim, teremos: neorrealismo, neoliberalismo e neomarxismo. A mera adição do “neo” muda também a substância do pensamento e, consequentemente, o corpo teórico. Há diferenças entre o antigo e o novo e, em certa medida, as três teorias também encontram os seus pontos de cruzamento.

Particularmente, as décadas de 1960 e 1970 serviram de cenário para a emersão desses três “neo’s”. Desde o término da Segunda Guerra Mundial, o realismo predominava como a vertente explicativa das relações internacionais. A trindade do poder, segurança e sobrevivência guiavam os Estados em seus relacionamentos, num ambiente que implicaria, à Carl Schmidtt, definir inimigos e amigos. Com os amigos se coopera, aos inimigos se combate. Veio a Guerra Fria. No transcorrer do tempo, as definições e as ações deixaram de ser tão claras, bem como o dogma da trindade passou a ser questionado.

Para além dos Estados, não haveria empresas? Em um estudo, Joseph Nye concluiu que algumas empresas multinacionais detinham um patrimônio superior ao PIB de muitos países, separados ou juntos. Há mais questões importantes: quais os interesses dessas empresas? Segurança não se relacionaria também com o bem-estar econômico? Sobreviver é o suficiente? O poder é medido apenas nos termos absolutos das capacidades militares, econômicas, naturais, sociais, culturais, etc.? O que permite dizer que alguém é mais ‘poderoso’ que outro? E, quando é mais poderoso, não haveria uma estrutura imperceptível de domínio que condiciona outras lógicas?

Tais questões ampliam o horizonte de pesquisa. Não se trata apenas de falar sobre poder, utopia e exclusão, mas de buscar as suas causas profundas a nível sistêmico, considerando o mundo como o ponto de partida para o que acontece em cada país. Outrossim, quando se depara com novos problemas, é natural que se procure novas maneiras de se lhe dar com eles. O realismo tornou-se insuficiente, o liberalismo estava em outra galáxia e o marxismo apegado a luta de classes. Como explicar a emersão de novos atores, das questões de outra ordem – como o meio ambiente –, do Norte contra o Sul, quando a guerra era entre Leste e Oeste?

Fato é que o mundo estava em transformação. É preciso um olhar mais acurado sobre o mesmo para entendermos de que maneira o neorrealismo, o neoliberalismo e o neomarxismo se dedicaram a analisá-lo. Esta é a aventura para a qual todos vocês, leitores, estão convidados nas próximas semanas. Vamos voltar ao mundo de mais de quatro décadas e teorizar junto com ele. Paradoxalmente, é hora de dizer: bem-vindos ao novo!


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[Pessoal, hoje nós contamos com a segunda parte do post do Danillo. Agrademos mais uma vez a ele por sua colaboração, apresentando-nos um tema tão relevante e instigante, e esperamos que todos apreciem a leitura.]

Breve reflexão sobre a ‘democracia muçulmana’ – Parte 2

Ao considerar-se ‘democracia muçulmana’, as atenções internacionais diretamente se voltam a países como Tunísia e Egito, que tem passado por momentos de ebulição social e política. O Egito tem sido um dos mais novos dramas deste grande teatro, sem direito a ensaios, que é a Sociedade Internacional. Cogita-se democracia, teocracia (à la Irã), ou não se sabe o que: ainda não parece haver um plano para o que viria após a queda do governo vigente. Uma coisa é, contudo, clara: quer-se a queda deste governo, liderado por Hosni Mubarak, no poder há trinta anos.

Cogitar se o Egito tranformar-se-á em uma democracia foge do escopo desta análise, que, toma nesta segunda parte um tom mais analítico, perpassando os avanços e retrocessos na abertura política dos países muçulmanos. Apesar dos debates sobre o assunto, não são muitos os exemplos de países com uma população majoritariamente muçulmana que sejam minimamente democráticos (no sentido de estabilidade das instituições de representatividade). É da análise empírica dos casos desses países que podemos aclarar alguns elementos que impedem o advento democrático nesta parte do mundo, tais como: a) a fragilidade de alguns destes Estados muçulmanos, configurando sérios problemas de estatalidade; b) a presença de lideranças políticas autoritárias (com apoio externo, mas mais importante, com partidários nas elites de seus países); c) instituições militares intervencionistas, anacrônicas, e muitas vezes aberrantes; d) a interferência dos países europeus e dos EUA, em que razões econômicas (petróleo) ou políticas (ora apoio a ditaduras, ora promoção por diversos meios da democracia) se confundem ou fundem; e, e) as desigualdades sociais.

É importante ressaltar que estes elementos se particularizam em cada país, e esta lista pode aumentar. Além do mais, a crise econômica iniciada em 2008 tende a desmoronar a economia política da legitimação (interna e externa) das ditaduras – não só nos países muçulmanos, mas ao redor do mundo. Dentre os principais fatores para o levante de egípcios e tunisianos (e há focos de insatisfação em países como Sudão e Iêmen), por exemplo, estão justamente o desemprego, a pobreza, e práticas econômicas arcaicas, que governos tão retrógrados não estariam aptos a modificar.

Fica também claro dos casos de Tunísia e Egito é que a transição para a democracia pode ser dificultada por discordâncias em relação ao valor dado à democracia pelos diversos grupos envolvidos no processo político, e no que tange a esta questão, encontra-se o temor da formação de um governo islamita no Cairo. Todavia, a proposta da ‘democracia muçulmana’ é justamente dar espaço para que estes grupos se moderem. A Turquia é um caso interessante. Laicizou-se em 1923 através da liderança de Mustafá Kamal Ataturk, contudo, a partir da década de 1990, partidos políticos vinculados ao islamismo começaram a ter destaque nas eleições, e hoje fazem parte da política, sem, no entanto, ameaçar as regras do jogo político. É fato que em países com maioria muçulmana onde há/houve eleições (como Turquia, Líbano, Argélia, Afeganistão e Iraque, não se levantando aqui a questão de serem ou não Estados títeres dos EUA), grupos islamitas têm buscado a participação no poder, através destas eleições.

Esta questão está diretamente vinculada ao fato, já expresso, de que não se deve esperar que as eleições no mundo muçulmano levem ao poder governantes pró-Ocidente. E assim, as potências ocidentais, em especial, deveriam caminhar com atenção neste novo possível cenário político do Oriente Médio no geral.

O Irã é exemplificativo: para o povo iraniano, os EUA eram culpados de reconduzir o xá Reza Pahlavi ao trono em 1953, e de apoiá-lo desde então. Como as informações dos EUA vinham ou do xá, ou da Savak (antiga polícia secreta iraniana) não estavam cientes da rebeldia latente das massas antes da revolução. Quando o xá se retirou em janeiro de 1979, para ‘férias’ – na verdade, estava seriamente afetado por um câncer –, o aiatolá Khomeini retornou de seu exílio em Paris e foi louvado por multidões. No Irã, todavia, ainda continuou forte a ideia de que os EUA tentariam novamente reconduzir o xá de volta ao poder. Carter, então presidente, hesitou em aceitar o xá nos EUA, mas aceitou que ele para lá fosse tendo em vista receber tratamento médico em Nova Iorque. Em Teerã, esta medida foi incrementada pelo antiamericanismo latente da sociedade, o que levou à invasão da embaixada americana, no dia 4 de novembro de 1979, e a tomada de cerca de 100 reféns.

As alternativas para um futuro melhor está no presente. O que o presente nos proporciona, de acordo com o relatório da Freedom House, Freedom in the World, apresentado no dia 13 de janeiro de 2010, é que o nível de ‘liberdade’ (civil, política, econômica) ao redor do mundo está em declínio há cinco anos, e 2010 clarificou ainda mais esta tendência. 2011 começou na contramão, ou assim espera-se. É então necessário que olhemos para o presente, para as tendências atuais em todos os países do mundo. Não é só o Egito ou a Tunísia que buscam o seu significado. É a própria democracia, que tem sido degenerada por falsos “Super-homens” e “Super-mulheres”, e para os interesses do mundo inteiro, é melhor que, caso haja uma transição para a democracia nestes países, que ela consiga conciliar as demandas das várias partes da sociedade, em um caminho sincero para a democracia, ‘muçulmana’ por questões históricas e culturais.

[Recentemente, li dois artigos didáticos sobre o tema que gostaria de compartilhar. Seguem os links: 1 e 2.]


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[Hoje, contamos com uma participação especial e bastante oportuna na CCaT. É também algo inédito, temos um post do leitor nesta coluna. Danillo Alarcon, graduado em Relações Internacionais pela Unesp-Franca e mestrando também em Relações Internacionais pela UnB, é quem nos escreve. Teremos uma sequência de dois posts sobre a temática abordada, que é a democracia muçulmana, tão em evidência após os acontecimentos na Tunísia e no Egito. Ressalta-se que parte do conteúdo tratado consta na própria Tese de Conclusão de Curso (TCC) do autor, apresentada à Unesp-Franca em 2009, e que suas pesquisas contaram com o financiamento da Fapesp.. Eis a referência, para quem se interessar: “A Democracia Muçulmana e o Afeganistão – A atuação da International Security Assistance Force e seus reveses”, sob orientação da Prof. Drª. Regina Laisner.]

Breve reflexão sobre a ‘democracia muçulmana’ – Parte 1

Os acontecimentos políticos recentes na Tunísia e no Egito são claras demonstrações de que a aspiração pela liberdade, pela auto-determinação dos povos e pela ‘democracia’ – na sua acepção básica de advento de um governo representativo – não são ‘valores’ ou ‘demandas’ Ocidentais. O fato é que se caminha em busca de novos tempos políticos nos países muçulmanos, que pululam em variações políticas, que vão dos mais extremistas (como os islamitas, tendo como exemplo a Irmandade Muçulmana no Egito) aos mais liberais (inclusive alguns que defendem a separação do Estado da religião). As ditaduras que se instalaram nestes países, ou logo após o processo de independência, ou por conta de golpes de Estado, promoveram não sem auxílio externo, a homogeneização forçada do povo, o que não coibiu, como se sabe, o desenvolvimento de forças políticas contrárias.

Por muito tempo procurou-se negar que o Islã seria incompatível com a democracia. Isto se deu por forças em vários lados, e por conta da reificação do ‘relativismo cultural’ muitos se eximiram de analisar a questão. Todavia, frente aos acontecimentos recentes em Túnis e no Cairo, é importante fazer-se uma reflexão acerca do que é (ou pode vir a ser) uma ‘democracia muçulmana’, análise que será feita em duas partes.

O ex-presidente iraniano Mohamed Katami conclama que há três posições para se avaliar a relação Islã – Democracia. A primeira advoga que não há compatibilidade entre os dois; a segunda acredita no vínculo, mas diz que é necessária a revisão dos fundamentos da religião. A terceira posição defende que não só são compatíveis, bem como se devem buscar na religião os fundamentos da democracia. Para Katami a segunda posição é a mais coerente, tendo em vista que a democracia, na sua perspectiva é um método de governo no qual o ‘povo’ é a fonte do poder, além de ser o método menos custoso de manejar as sociedades humanas.

Para Katami, de um ponto de vista do Islã moderno, se a democracia for tomada então como uma ferramenta para governar a sociedade e se diferentes sociedades lhe dão valores especiais de acordo com sua própria cultura, então há sim compatibilidade entre democracia e islamismo. Além do mais, apesar de os valores gerais da democracia – na perspectiva das regras do jogo – serem constantes, os muçulmanos podem adicionar a ela valores que a tornariam mais ética.

Vali Nasr, um irano-americano, é um dos que traduz o debate de Islã – Democracia na expressão “Democracia Muçulmana”. Nasr enfatiza que a democracia muçulmana não é um valor teológico e ideológico abstrato, acomodada entre o Islamismo e a democracia, mas é uma síntese prática que surge no mundo muçulmano em resposta às oportunidades e demandas criadas por eleições.

Para Nasr, a idéia de “Democracia Muçulmana” tem a ver com a criação de um espaço para ação de forças políticas dentro de países islâmicos, para que em um ambiente de competição, os islamitas tenham que moderar seus pontos de vista para competir e os secularistas tenham que se ‘islamizar’ um pouco, o que determinaria um middle ground.

O foco, nos países de maioria muçulmana, deveria ser então para fomentar e fortalecer a democracia, criar uma ‘cultura de eleições’ e enfatizar mudanças reais nos governos. Neste ponto, é de extrema importância ressaltar que as democracias não estão isentas de produzir governantes conservadores, religiosos, e obtusos, e como Nasr defende, não se deve esperar que as eleições no mundo muçulmano levem ao poder governantes pró-Ocidente, tendo em vista que há demandas específicas no mundo do Islã, e estas têm que estar representadas nos parlamentos e instituições políticas dos países com população majoritariamente muçulmana.

Assim, o que se procurou mostrar nesta primeira parte é que há debates dentro e fora do mundo muçulmano que eliminam os estigmas vinculados ao Islã, de que este seria retrógrado, e incapacitado a fomentar debates de divergência e frutíferos à democracia. Como toda religião/cultura, as incompletudes do Islã precisam ser compreendidas, e o debate político aberto dentro destes países seria o caminho para tal. Mas para tanto, deveria haver este espaço, e a forma de consegui-lo é através de maior democracia. Os protestos na Tunísia e no Egito tem lutado justamente por isso.


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Sobre lucros e soluções

[Um detalhe, pessoal: este artigo foi escrito em 2008, quando a atual crise financeira explodiu. Hoje, poderíamos ainda inserir a quebradeira na Grécia, na Irlanda e, logo mais, nos países ibéricos. A lógica do que anda ocorrendo talvez não seja tão diferente de dois anos passados, afinal, seguimos nos desdobramentos dela.]

Primeiramente, façamos algumas considerações: não nos caberá apontar quais estão sendo os resultados, as atuais discussões e outras questões que todos podem acompanhar no noticiário diariamente. Nosso objetivo será avaliar as medidas que privilegiam a manutenção do sistema capitalista existente, alvo de críticas pelo viés marxista.

Fazendo alusão à entrevista recente do economista Renato Gonçalves para a revista Ciência Hoje, a locomotiva do atual sistema capitalista descarrilou e, por conseguinte, seus vagões foram saindo do trilho. Sim, estamos falando dos Estados Unidos e dos demais países. Todos entraram na crise norte-americana. As pessoas foram seduzidas a comprar, os bancos não tinham dinheiro para emprestar. E lucram aqueles que não têm dinheiro. É engraçado, não?

Entre os extremos da sedução e do consumo, a especulação. E a ganância, por que não? Mas, sinceramente, as principais instituições financeiras souberam dissimular muito bem. O comportamento fraudulento e até mesmo criminoso delas alienou os consumidores a ter o que nunca tiveram pagando por aquilo que perderam. É, realmente, o sistema opera de tal forma que somente produz exclusão e privilegia àqueles que detêm o capital.

Ora, se não fosse assim, será que os Estados Unidos teriam uma dívida pública de 10,5 trilhões de dólares? Para efeito de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) mundial é da ordem de 55 trilhões de dólares, ou seja, a dívida norte-americana corresponde a um quinto deste percentual.
E as soluções adotadas até então? Adivinhem? Vamos salvar os criminosos, opa, as empresas que criaram a crise. Empresas cada vez mais soltas numa economia completamente desregulada. E quem as salva? Os Estados. E o que são os Estados? O instrumento de dominação das classes dominantes. Bem-vindos ao marxismo.

Vocês sabem qual a primeira reação dos especuladores norte-americanos sobre o anúncio da liberação de 700 bilhões de dólares do governo para a economia? The happy days are back. O que é que podemos dizer? Só nos resta concordar e dizer que realmente estão de volta para eles.

Até mesmo nas situações de maior fragilidade econômica, a doutrina salvacionista é o lucro. Ou melhor, a concentração dele. Quando a economia cresce, ele é acumulado; quando declina, ele é expropriado: independentemente do que ocorrer, sempre se socializará os prejuízos, não os ganhos. Querem um exemplo, na Inglaterra, primeiro se salvou os carros, para estes salvarem as pessoas. Não há espaço para os pequenos, para os que fazem a economia se mover, apenas para aqueles que a controlam.

Se os liberais defendem o estímulo ao consumo e a recuperação do atual sistema econômico e financeiro, os marxistas são mais apocalípticos. O sistema chegou ao seu colapso? Inevitável mundo novo? Não. Para recordarmos, ainda não dissemos adeus para Marx ou Lênin. Não enquanto não nos ajudarem na procura de respostas. E de críticas.


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Adeus Marx? Adeus Lenin?

Na época da eclosão da atual crise financeira, o historiador britânico Eric Hobsbawn concedeu uma entrevista ao jornalista Marcello Musto, na qual se abordou a atualidade do pensamento de Marx e o interesse renovado por este autor. Pela entrevista, percebe-se que o marxismo – tão preconizado na filosofia, sociologia e economia – também pode contribuir para o entendimento das relações internacionais.

Já afirmava categoricamente Marx, em pleno século XIX, que a história de todas as sociedades é a história da luta de classes. Em todos os tempos, sempre houve uma classe opressora e outra oprimida, freqüentemente explorada. No plano internacional, tal situação se repetia. Diferentemente dos pensadores liberais que acreditavam que o livre comércio era benéfico a todas as nações, Marx defendia que, na verdade, as relações econômicas reproduziam a exploração e acentuava as desigualdades. Ainda assim, não é propriamente o filósofo e economista alemão que produziu uma teoria marxista para as relações internacionais, mas suas idéias contribuíram decisivamente para uma leitura crítica das mesmas.

Ora, justamente as premissas de Marx acima mencionadas inspiraram a primeira teoria marxista propriamente dita para as relações internacionais, qual seja, a teoria do imperialismo, elaborada por Lênin. Aprimorando o pensamento anterior, este autor substituiu o termo “classes” por “Estados”, os quais reproduziam também relações de domínio e exclusão em suas interações. Internamente, há a exploração da classe dominante, externamente, pode haver a associação entre classes dominantes de diferentes países ricos com a finalidade de explorar os países pobres, bem como pode haver desacordos quanto à exploração.

Para Lênin, o final do século XIX era marcado por um estágio superior do capitalismo: o imperialismo – situação em que havia uma intensa disputa entre os países ricos (opressores) por matérias-primas e mercados consumidores nos países pobres (oprimidos). Esta, por sua vez, contribuía para a formação de monopólios e conflitos. Por este viés, a guerra é causada a partir das desavenças econômicas e não pela busca incessante da sobrevivência, como crêem os realistas.

Em geral, a teoria leninista, partindo do senso crítico de Marx, é a mais aceita como a teoria marxista das relações internacionais, embora haja bastante divergência sobre a existência ou não desta teoria. Apesar dos desacordos, ressalta-se que as premissas do marxismo são indispensáveis para uma boa compreensão do cenário mundial, inclusive, da atual conjuntura em que vivemos. Deixemos uma análise mais profunda para outra ocasião.

Apenas uma questão final: em 2003, Wolfgang Becker dirigiu o filme “Adeus Lênin”, no qual é narrada a trajetória de uma professora entusiasta do socialismo que entrou em coma antes da queda do Muro de Berlim e só recuperou a consciência após o evento. Ela acordou em mundo completamente diferente, mas seu filho esforçou-se para lhe ofertar um mundo antigo. Teria o socialismo soviético morrido de fato para ela? Será que realmente dissemos adeus para Marx e Lênin? Ao que parece, a resposta é negativa.


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Liberalismo: entre a retórica e a aurora

Enfim, vamos a nossa análise de caso pelo liberalismo. A proposta que aqui se segue é identificar qual a praticidade dos pressupostos da teoria liberal das Relações Internacionais. Isto não é tarefa muito fácil e, em grande medida, confusa. Seria mais fácil se falássemos da teoria neoliberal, mas tentemos nos aventurar por esses caminhos.

De modo geral, o liberalismo aparece muito em âmbito discursivo, mas pouco se concretiza na prática. Como toda teoria, serve para nortear um determinado tipo de conduta e instrumentalizar a ação. O problema é que muitas vezes não passa de um exercício de retórica. Exemplo claro disso é a política externa norte-americana. No discurso de posse do presidente Obama, quando deveríamos escolher a esperança ante o medo, um dos belos trechos diz o seguinte: “o mundo ficará menor, nossa humanidade comum deve revelar-se; e que a América vai desempenhar o seu papel em uma nova era de paz.” Foi o que assistimos?

Em outro discurso, proferido no Cairo, em 2009, Obama sinalizou uma aproximação com o mundo islâmico. Para muitos analistas, foi encarado como um marco significativo da política externa dos EUA. Uma questão curiosa foi o argumento do presidente norte-americano de que qualquer um tem o direito de investir em um programa nuclear pacífico, inclusive o Irã. E, no sopro dos ventos liberais, Obama chegou a dizer: “Para que venha a paz, é hora de todos – os diretamente envolvidos e nós também – agirem de acordo com as responsabilidades de cada um.” Ressalta-se que a paz apareceu vinculada aos direitos humanos, democracia e comércio, no espírito liberal.

Em The tragedy of great power politics, Mearsheimer – um realista por definição – endereça a crítica ao liberalismo no sentido exposto acima: no discurso, os Estados Unidos sempre se assumem liberais, mas agem pautados nos princípios do realismo. Ora, se tudo fica no âmbito discursivo, o liberalismo é inútil? Longe disso. Carr, previamente, havia destacado a importância de unir o idealismo e o realismo. Sem a perspectiva de um mundo “como deveria ser”, permaneceríamos estáticos no passado e no presente, sem mudança e tampouco esperança.

Nas relações internacionais, como em outros campos da vida, sempre precisamos de um norte. O liberalismo pode fornecer um importante norte para a conduta das nações, mas é preciso que as ações se voltem para ele. Não basta apenas o contínuo exercício de imaginar novas auroras, se não puder vivê-las e apreciá-las, com vigor e esplendor.

[Seguem duas leituras da Foreign Policy que valem a pena sobre o trabalho de Samuel Huntingon: uma de Fukuyama e outra de Zakaria. Por sinal, dois críticos de Huntingon.]


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Ameaça, segurança e defesa


Depois de uma interessante discussão no post sobre segurança pública no Rio de Janeiro, que levou ao emprego das Forças Armadas, pareceu-me oportuno fazer alguns apontamentos sobre este trinômio: ameaça, segurança e defesa. Em outra ocasião, trataremos de um exemplo concreto que pode ser interpretado à luz da teoria liberal das Relações Internacionais.

O que é ameaça? Primeiramente, é uma percepção acerca de uma situação de risco iminente. Um exemplo ilustrativo disso é fornecido pelo Prof. Héctor Saint-Pierre, quando distingue o que um bebê imagina quando vê uma cobra coral e o que percebe um adulto diante dessa cobra. O primeiro pode achar graça; o segundo, teme. Durante a Guerra Fria, pensava-se que as ameaças se restringiam aos conflitos militares interestatais. Nos regimes ditatoriais latino-americanos, a ameaça poderia vir de dentro do país, o chamado “nacional subversivo”. Findado o período bipolar, criou-se o termo “novas ameaças”, para denotar situações de risco que não se limitavam à dimensão militar, como o narcotráfico, o terrorismo, a degradação ambiental, a pobreza, a fome, entre outras.

A segurança é uma condição. Estar seguro é se sentir livre de quaisquer ameaças que possam colocar em risco à existência individual e coletiva. Mais do que a sobrevivência do Estado e dos cidadãos, valores, interesses e bens podem ser ameaçados. Já a defesa é ação. Defender significa fazer tudo que está ao alcance para conter as ameaças, diminuir as vulnerabilidades e dificultar a aparição de perigos. Há a distinção entre segurança nacional e segurança pública e quem defende o quê. A primeira diz respeito ao Estado, defendida pelas Forças Armadas; a segunda, aos cidadãos, defendida pelas forças policiais.

Do ponto de vista individual, é mais fácil entender o trinômio ameaça, segurança e defesa. Por exemplo, conforme o indivíduo vá adquirindo bens de capital elevado, ele fará o possível para protegê-los e se sentir seguro. Caso compre uma mansão, o indivíduo irá fazer um seguro residencial, contratar seguranças e uma empresa de vigilância, colocar câmeras e instalar alarme, entre outras atitudes. O roubo é o que o ameaça. E no plano das coletividades, particularmente, numa situação em que os indivíduos que detenham poucos bens, quem ameaça: o roubo ou a pobreza? E no plano internacional, o que ameaça um Estado ameaça também os demais?

Percepção, condição e ação, na maioria das vezes, não convergem e se tornam mais complexas quando deixam o nível individual para o coletivo, politicamente organizado ou anárquico. São as escolhas e as necessidades que definem as ameaças, a segurança e a defesa. Neste trinômio, não se permite errar. Os erros podem ser fatais.

[Como indicação de leitura, fica os Atlas de Segurança da Resdal, disponíveis no site]


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Liberalismo: não à guerra, sim à paz

Quem não se lembra da Primeira Guerra Mundial e seus desdobramentos? O século XIX político – e não o cronológico – chegava ao seu fim. As expectativas de um novo amanhã, sem rivalidades e pacífico, contaminavam os ânimos do mundo. As inspirações seculares dos autores que vimos na semana passada voltaram à tona. Dessa maneira, forjado no contexto e nas idéias, o liberalismo (ou idealismo, ou ainda liberal internacionalismo) constituiu-se a primeira teoria formal para as Relações Internacionais.

“O mundo deve se tornar seguro para a democracia. Não temos objetivos egoístas para servir. Não desejamos conquistar nem dominar.” Com estas palavras, o presidente norte-americano Woodrow Wilson definiu a postura que os Estados Unidos deveriam assumir ao entrarem na Primeira Guerra Mundial. Curiosamente, a ênfase de Wilson na propagação dos valores liberais e democráticos pelo mundo com a finalidade de evitar uma nova guerra. Em 1918, após o término da guerra, o presidente enviou ao Congresso os famosos Quatorze Pontos, os quais, de certo modo, preconizaram três princípios: 1) a promoção da democracia; 2) a autodeterminação dos povos; e 3) a criação de uma organização internacional (Sociedade ou Liga das Nações) para regular institucionalmente as relações interestatais. Eis a fórmula para alcançar a paz.

Pensador também indispensável dessa corrente teórica é o jornalista Norman Angell, que escreveu A grande ilusão e ganhou o Nobel da Paz em 1933. Seu argumento central, muitas vezes tido como ingênuo, é que é uma ilusão acreditar que a guerra serve a propósitos lucrativos. Isto não significa dizer que a ocorrência dela seja impossível, como faz questão de ressaltar o autor, e sim que ela é fútil e ineficaz, mesmo quando vitoriosa. Exemplo ilustrativo, em seu livro, é a análise da Guerra Franco-Prussiana (1871), marcada pela disputa da região de Alsácia-Lorena. Um ano após a vitória alemã, o povo francês gozava de uma melhor situação de bem-estar. É válido notar que as próprias forças navais norte-americanas, numa de suas publicações, reconhecia a validade do argumento de Angell.

Outro autor que merece destaque no período abarcado é John Maynard Keynes. Ele próprio, cuja contribuição maior que lhe é creditada é a teoria do emprego, dos juros e da moeda. Porém, o seu livro As conseqüências econômicas da paz é um relato de distinta elegância de quem participou da Conferência de Paz de 1919, que instituiria o Tratado de Versalhes. Durante as negociações, dois erros fundamentais ocorreram: a exigência do impossível, quanto à reparação e os débitos de guerra, e a persecução de uma segurança ilusória, sem levar em conta a unidade econômica européia. Afinal, como exigir da Alemanha o que ela não tinha? Recordem-se, o país recentemente acabou de pagar as suas dívidas do Tratado de Versalhes. Inevitavelmente, a Europa não poderia gozar de paz enquanto não acertasse a economia e não desfrutaria de bem-estar.

Apesar dos esforços desses teóricos, na década de 1930, o liberalismo foi vencido pelo realismo, no Primeiro Debate, e passou a ocupar um papel bastante periférico nas teorias de Relações Internacionais. Entretanto, nada impediu que as idéias liberais ressurgissem com mais força a partir da década de 1950. Deixemos isto para outra ocasião!


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