Conversando com a Teoria

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Os jogos dos jogosusa-germany

A Copa de 2014 está divertida de assistir e cheia de zebras, mas nos deu uma oportunidade interessante de analisar um fenômeno das Relações Internacionais por causa do último jogo entre Portugal e EUA. O empate das equipes fez com que os EUA alcançassem a Alemanha em número de pontos, e como as equipes se enfrentam na última rodada, basta um empate entre as duas para que avancem à fase seguinte, deixando Portugal de fora mesmo que ganhe de goleada sua última partida.

A memória de resultados combinados em outros jogos da história (incluindo em copas do mundo) aterroriza os fãs do esporte, mas seria mesmo o caso? Ambos os times vão abrir mão da oportunidade de poder eliminar um adversário forte? Dá pra confiar no outro lado sem que alguém tente marcar um gol no final para azedar tudo?

Aqui entra a Teoria dos Jogos, de que já ouvimos falar algumas vezes no blog. Em algumas situações, atores racionais em uma situação de dependência mútua não podem ter certeza de que a cooperação vai acontecer, ou de que podem confiar na outra parte sem que haja alguma traição. No caso do jogo, temos uma situação parecida com o modelo de “assurance” (o tipo de jogo do qual saiu o famoso modelo do “stag hunt”), em que cada ator pode perseguir seu objetivo isoladamente ou cooperar para conseguir algo maior. Ênfase no “parecida” pois nesse caso se pressupõe uma cooperação, enquanto o jogo de futebol é claramente competitivo. Também se parece um pouco com o modelo do “dilema do prisioneiro”, mas sem a conotação negativa das resultados.

Claro que é uma visão bem simplificada, mas que exprime bem o dilema dos atores. Apesar de ir contra a moral, as regras e o espírito do jogo, as condições para que os atores cooperem (trapaceando) são ótimas nessa situação: é muito fácil forjar um empate. E mesmo assim não se pode garantir que isso vá acontecer – a própria condição de serem os atores “racionais” para que esse lógica de jogos funcione pode ser contestada de maneira bem clara quando pensamos em valores como honra e espírito esportivo. É hipotético, mas não consigo ver os norte-americanos aceitando tal coisa (para os alemães, infelizmente, há precedentes, e mesmo assim isso pode servir justamente de motivação para que NÃO cooperem).

Ora, a Copa do Mundo em si é um evento de Relações Internacionais dos mais significativos (32 seleções vistas por bilhões de pessoas mundo afora). Mas esse caso mostra algo que vai além do esporte. A chave disso tudo é o problema de não saber qual será a reação exata das outras partes. E essa lógica, que serve para um jogo de futebol, ajuda a explicar também, por exemplo, porque apesar das negociações de trégua e controle de fronteiras, Ucrânia e Rússia permanecem com tanques às portas uma da outra.


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Série Especial – Integração Regional [Post 2]

A Página Internacional dá continuidade à pequena série de postagens que aborda um tema reconhecido nas Relações Internacionais: a Integração Regional. Neste segundo texto, o enfoque é dado às Teorias de Integração Regional (TIR), sendo que serão apreciados os seus surgimentos, correlações com as Teorias de Relações Internacionais (TRI) e propriedades bidimensionais. Por fim, oito TIR mais estudadas e conhecidas, excetuando-se as de aspecto realista, serão brevemente classificadas.

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As Teorias de Integração Regional (TIR)

Com uma breve lida em manuais de Relações Internacionais (RI), é possível observar, mesmo sendo mais viável e imperativo recorrer aos textos originais e clássicos, que esse campo de estudos tomou forma no entre guerras, fato comprovado pela publicação do livro “Vinte anos de crise (1919-1939) – Uma introdução aos estudos das Relações Internacionais” do historiador e teórico Edward Carr. Nele é apresentado o Primeiro Grande Debate das RI, que confronta Realismo e Idealismo. O segundo surgiu décadas mais tarde e opôs behavioristas e tradicionalistas, suscitando uma contenda metodológica em sua maioria. Finalmente, como real consequência de seus predecessores, o Terceiro Grande Debate teórico conhecido como “neo-neo” (Neorealistas versus Neoliberais) adentrou o final do século XX e definitivamente deu mais consolidação às RI. Nunca é demais afirmar que textos sobre essas e outras temáticas das TRI podem ser encontrados na coluna “Conversando com a Teoria” aqui do blog Página Internacional.

Pois bem, escrevi essa breve introdução para afirmar que as TRI possuem um grau de influência direta na formulação das Teorias de Integração Regional (TIR) e vice-versa. Há TRI que explica processos de integração regional e existem TIR que, cada vez mais, entram na seara internacional. Exemplo maior disso está no próprio surgimento da primeira TRI, o Funcionalismo de David Mitrany apresentado em 1943 como consequência das inquietações geradas em virtude do Primeiro Grande Debate teórico das RI. Se falarmos em TIR, deve-se ter em mente o nome de Mitrany e sua inquietação intelectual presente no livro “A Working Peace System” do mesmo ano, através do qual pretendia criar um marco teórico capaz de proporcionar à Europa um ambiente mais cooperativo e livre de conflitos (MALAMUD, 2013, p. 12).

A literatura teórica da integração regional é, sobretudo, europeia. Tem como foco a União Europeia em si, mas progressivamente é cabível de análise em outros processos integracionistas, a exemplo do que ocorre com o próprio Mercado Comum do Sul (Mercosul) em trabalhos de Marcelo Medeiros (2008) e Sergio Caballero (2011). Dentre outros autores que se destacam nas pesquisas de TIR, Philippe Schmitter (2010) é um grande nome, sendo que o mesmo afirma ser impossível existir uma única teoria dominante capaz de explicar todos os meandros da integração regional. Segundo o autor, as TIR são compostas por uma propriedade bidimensional identificada por duas palavras sempre presentes nas salas de aulas e, muitas vezes, difíceis de serem compreendidas. Tratam-se das propriedades ontológica e epistemológica das teorias:

a) Ontológica: se a teoria presume um processo que reproduz as características dos Estados membros participantes e dos sistemas que fazem parte ou prevê um processo que transforma a natureza desses atores soberanos e de suas relações entre si;

b) Epistemológica: se a evidência coletada para monitorar esses processos foca principalmente os eventos políticos ou as prosaicas relações socioeconômicas e culturais.

Para o primeiro ponto, deve-se considerar que o início de um processo negociador para a formação de um bloco regional é realizado por governos centrais, ou seja, países/Estados promotores da integração. Entretanto, como bem observado na União Europeia, outros atores (ONG, sindicatos, grupos transnacionais, atores subnacionais, sociedade civil, etc) também participam do desenvolvimento desses blocos e é cada vez mais comum ver isso mundo afora. E, para o segundo ponto, viu-se no primeiro post desta série que o nível mais modesto de integração representa Áreas de Preferência Tarifária (APT) com grau modesto de complementação econômica. Na medida em que tais níveis vão aumentando, até chegar no que hoje se conhece por União Econômica e Monetária (UEM), as relações deixam de ser somente comerciais para serem econômicas, políticas, sociais, culturais, tecnológicas e assim por diante.

Se o grau de complexidade dos blocos regionais vai aumentando na prática, pode-se dizer o mesmo das TIR. Novas teorias são criadas e baseadas em antecessoras, gerando arcabouços conceituais mais intricados. Vejamos, a seguir, de maneira sucinta oito das principais TIR presentes tanto nas RI como em outras áreas de conhecimento (Economia e Ciência Política, em específico).

– Funcionalismo: criada por David Mitrany em 1943 e denominada funcionalista porque atesta que a integração deve ser funcional, setorial e técnica, ou seja, a forma do bloco deve seguir sua função e não o contrário. O seu objetivo principal era carregar um teor normativo que pusesse fim aos conflitos pós-guerra e construísse confiança mútua entre os países europeus;

– Federalismo: não possui um nome de referência, nem um marco temporal preciso. Ao contrário do Funcionalismo, atesta que a centralidade das funções integracionistas traria mais benefícios aos blocos regionais. Sua tradição decorre do federalismo enquanto arranjo institucional em que a autoridade é dispersa entre dois ou mais níveis de governo: o federal, representante da centralidade, e o estadual, caracterizador da autonomia (REIS, 2008). Defende que a integração deve ter caráter intergovernamental apenas, pois o objetivo final é a formação de um grande Estado Federal;

– Neofuncionalismo: retoma os princípios defendidos por Mitrany e ficou notadamente reconhecido na obra “The Uniting of Europe” de Ernst Haas publicada em 1958. Nele apareceu pela primeira vez o caráter regional contínuo como sendo um fator básico para a integração regional. Do mesmo modo que o Funcionalismo, defende que a integração começa por um núcleo central e funcional (assim como foi a questão do carvão e do aço na Europa e a questão nuclear/comercial entre Argentina e Brasil antes da criação do Mercosul) e o mesmo vai se “esparramando” para outras esferas e tornando a integração mais complexa. Esse “derrame ou efeito cascata” é conhecido por “spill-over” caracterizador da transposição da integração comercial para a integração política, na qual outros atores ganham peso estratégico na região (ROSAMOND, 2000);

– Transnacionalismo: vertente teórica similar ao Neofuncionalismo e também demarcada nos anos cinquenta por Karl Deutsch (1974 apud CABALLERO, 2011), o qual adicionou a esta perspectiva as questões de ordem e segurança. Foi nesse enfoque que apareceu o conceito de “Comunidade de Segurança”, dando ideia de integração entre atores não estatais (indivíduos, municípios e regiões) e sendo de comunidade ao aparato regional;

– Supranacionalismo: baseado nos estudos sobre a União Europeia, pois é o único bloco regional com poderes de mando superiores aos Estados, o que caracteriza a ótica supranacional. Compreende a transferência de soberania para uma instituição comum ou um “core country” (BACH, 2003) e sustenta que o bloco regional subsistiu os Estados em todas suas forças, pois suas soberanias são difusas e não fixas;

– Institucionalismo: como o próprio nome revela, atesta a importância das instituições internacionais, incluindo os blocos regionais, como atores necessários ao ordenamento internacional. É mais reconhecido sob a ótica do Neoliberalismo Institucional das RI, o qual tem suas origens no Neofuncionalismo e na Interdependência, argumentando que as instituições podem ajudar na cooperação entre diferentes Estados (CAMARGO; JUNQUEIRA, 2013, p. 21);

– Intergovernamentalismo Neoliberal: tem um grande nome, Andrew Moravcsik (1995) e sofreu influência direta do Neoliberalismo Institucional de Robert Keohane e Joseph Nye (2005). Bem verdade, é um modelo de TRI aplicado às TIR. Segue a lógica de que as instituições são necessárias para a duração da cooperação internacional e ajudam os Estados a alcançarem resultados benéficos a si mesmos. Sustenta que os Estados ainda são os principais atores e tomadores de decisões intergovernamentais, propriamente ditas, mas revela que sofrem influência e seus interesses são permeados por atores domésticos (elites e sociedade civil).

– Governança Multi-Nível: é mais um conceito de integração regional do que teoria e, gradualmente, está sendo relacionado às RI, mormente no aspecto das relações de governança global. O criador do termo em questão é Gary Marks (1993, p. 392), o qual o sintetiza como sendo “[…] um sistema de negociação contínua entre governos aninhados em vários níveis territoriais – supranacionais, nacionais, regionais e locais – como resultado de um amplo processo de criação institucional e realocação de decisão que retirou algumas funções prévias do estado em direção aos níveis supranacional e local-regional”. Admite a participação de atores supra e subnacionais nos processos de integração regional, chegando a serem tão importantes quanto os próprios Estados. Especificamente sobre a União Europeia, essa corrente das TIR a vê como um sistema de contínua relação entre atores centrais e não centrais, dentre os quais as decisões são tomadas e compartilhadas.

Cumpre destacar que ainda existem outras TIR de vertentes realistas, marxistas, construtivistas e assim por diante. O enfoque no presente texto centrou-se, em sua maioria, em perspectivas liberais por motivos de foco de pesquisa do autor. Gostou do texto? Tem algum comentário ou crítica a fazer? Comente e aguarde o último post desta pequena série, o qual abordará variados temas da integração na União Europeia e no Mercosul, inclusive relacionando-os com algumas teorias aqui presentes. Novamente, até lá!

Referências bibliográficas

BACH, Daniel. New regionalism as an Alias: Regionalization through trans-state networks. In: GRANT, Andres; SÖDERBAUM, Fredrik (Eds.) The new regionalism in Africa. England: Ashgate Publishing Company, 2003.

CABALLERO, Sergio. El proceso de integración del Mercosur através de las teorias de la integración regional. Documento de Trabajo 12, Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR), 2011.

CAMARGO, Alan Gabriel; JUNQUEIRA, Cairo Gabriel Borges. A teoría neoliberal nas Relações Internacionais: o tripé institucional e o papel do Estado. O Debatedouro, v. 2, ed. 83, Agosto, 2013, pp. 20-24.

KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. La interdependencia en la politica mundial. In: TAMAYO, Arturo Borja (Comp.). Interdependencia, cooperación y globalismo: ensayos escogidos de Robert Keohane. México, DF: CIDE, 2005.

MALAMUD, Andrés. Conceptos, teorias y debates sobre la integración regional. Brazilian Journal of International Relations, v. 2, n. 3, 2013, pp. 09-38.

MARKS, Gary. Structural Policy and Multilevel Governance in the EC. In: CAFRUNY, Alan; ROSENTHAL, Glenda. The State of the European Community. Boulder: Lynne Rienner, 1993, pp. 391- 410.

MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Legitimidade, Democracia e Accountability no Mercosul. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, junho/2008.

MORAVCSIK, Andrew. Liberal intergovernamentalism and integration: a rejoinder. In: Journal of Common Market Studies, Oxford, v. l33, n. 4, Dec, 1995. Disponível em: <http://www.princeton.edu/~amoravcs/library/jcms1995.pdf> Acesso em: 16 abr. 2013.

REIS, Oswaldo Dehon Roque. Ordens regionais, segurança e defesa em perspectiva comparada: Europa e Cone Sul. 2008. Tese Doutorado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008.

ROSAMOND, Ben. Theories of european integration. Houndmills: Macmillan Press, 2000.

SCHMITTER, Philippe. A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional. Lua Nova, São Paulo, 80, 2010, pp. 09-44.


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Anarquia ou soberania?

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Hoje retomaremos nossa coluna de análises teóricas com a finalidade de analisar a questão ucraniana, possivelmente a maior crise política do leste europeu desde a queda da URSS, sob a luz de dois conceitos fundamentais das Relações Internacionais.

Quem começa a estudar essa área, via de regra, se vê bombardeado por conceitos que são apresentados como base do funcionamento da vida internacional, e dois deles são essenciais – e complementares, de certo modo. Podemos dizer que a famosa anarquia do sistema internacional é um dos fatores para a existência da soberania dos Estados, e a soberania é uma causa direta dessa anarquia. Devemos lembrar que, por anarquia, não queremos significar uma baderna ou desordem, mas simplesmente a ausência de uma entidade superior que governe a ação dos Estados – de maneira análoga ao modo como os Estados agem internamente com relação aos seus indivíduos/cidadãos, por exemplo. Ninguém (teoricamente) manda nos Estados, a não ser eles mesmos. E isso por que eles são soberanos, ou seja, entidades políticas independentes que conseguem manter um grau de coesão interna e que não se sujeitem a vontades alheias. O fato de serem soberanos impede que os Estados busquem a formação desse “super-estado”, afinal, significaria perder poder e reduzir sua própria soberania.

Dito isso, devemos deixar bem claro que essa é a visão mais tradicionalista possível sobre o tema. Autores como Wendt modificam bastante o modo como se vêm essas questões (“a anarquia é o que os Estados fazem dela”). Já a questão da soberania é bastante questionada em alguns casos, como em Estados falidos e quando pensamos em dinâmicas de governança. Todavia, vamos nos focar por enquanto na tradição mais clássica desses termos, já que o exemplo ucraniano é bem didático, pensando em dois níveis distintos.

Consideremos, inicialmente, o fato de que a Ucrânia é um país dividido. A Crimeia, região que está no centro do problema hoje, foi incorporada à Ucrânia apenas nos anos 50, e historicamente sempre foi da Rússia. Com isso, muitos cidadãos e famílias são de origem russa. Na verdade, isso vale para quase todo o país, onde a língua de Tolstoi é falada por boa parte da população. É importante levarmos isso em consideração quando pensarmos na questão da soberania, pois ela está atrelada a um princípio bastante alardeado nos discursos mas pouco observado (ou respeitado) na prática, que é a auto-determinação. Significa que cada povo tem a capacidade e o direito de escolher o modo como vão se organizar, seu regime político, etc. Nesses termos, a derrubada do presidente Viktor Yanukovich teria sido algo aceitável – o povo ucraniano se fartou da corrupção e de sua proximidade com a Rússia e o defenestrou. Porém, há indícios de apoio estrangeiro aos manifestantes, ou seja, teria havido uma ingerência (e interferência na soberania ucraniana). Além do mais, dá pra dizer que é o desejo da Ucrânia como um todo se aproximar mais da União Europeia quando vemos o tamanho da população russa de lá?

Esse é o principal argumento do presidente russo Vladmir Putin ao mobilizar suas tropas para defender os interesses russos, seja de cidadãos no país vizinho, seja para tentar evitar uma instabilidade que causaria uma guerra civil de repercussões regionais tão negativas quanto, por exemplo, a do Iraque na década de 2000. Ao incrementar seus contingentes na Crimeia, Putin estaria meramente sendo um aliado do governo de direito, derrubado por uma conspiração internacional. É a visão completamente oposta de boa parte dos países europeus e dos EUA, que condenam essa atitude como intervenção e violação de soberania do povo ucraniano. E agora? Quem fica com a razão? No meio disso tudo, o parlamento da Crimeia aprova uma lei em que busca se anexar à Rússia e propõe um referendo para a população chancelar a escolha. Do ponto de vista da autodeterminação, é perfeito. Mas e a população não-russa? O governo interino desaprovou essa atitude. Está garantida a legitimidade? Quem vai dar a palavra final?

Aqui entra o problema da anarquia. Não existe uma razão, por que os fatores econômicos, políticos e sociais envolvidos são muitos. Putin ameaça uma invasão? Os países ocidentais ameaçam com sanções e outras represálias. Putin vai ceder? Ao que tudo indica, não. O ideal seria, imediatamente, evitar a escalada do conflito interno para evitar uma guerra civil, e a Rússia é um interlocutor fundamental com ambas as partes. O fiel da balança nesse caso é a Rússia – são as decisões de Moscou que vão decidir se a Crimeia sairá da Ucrânia, se poderá haver uma guerra civil por lá, e até mesmo se haverá desdobramentos para a Europa como um todo (no caso de realmente ocorrerem sanções mais duras contra a Rússia). E não há nada no sistema internacional que garanta algum resultado. Há constrangimentos, mas o governo russo (limitado apenas por sua capacidade de escolha soberana) pode decidir que os custos de um conflito ou atritos econômicos valham a pena por um projeto geopolítico ou simplesmente para garantir a segurança regional. Mesmo no mundo atual, com novas condições e problemas que nem eram sonhados durante a Guerra Fria, em questões de segurança ainda persistem visões e dinâmicas que decorrem do sistema anárquico de Estados, como atestam os casos da Síria (onde nenhum consenso está à vista) e agora da Ucrânia.


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Hoje faremos uma postagem especial, retomando a nossa coluna que busca aliar conhecimento teórico de Relações Internacionais à aplicação prática. Num dos últimos textos da coluna, o Cairo comentou sobre o conceito de “governança”, e como isso causa impacto nas relações internacionais contemporâneas. A ideia hoje será relacionarmos essa coisa meio vaga com um exemplo bem atual e chamativo, que é a questão da Síria. 

Relembrando, governança é um termo relativamente recente no estudo de RIs, e definido na obra clássica de James Rosenau (que aliás, faleceu há exatamente dois anos) como um sistema de relacionamento aceito mutuamente entre agentes no sistema internacional, por meio do qual estes aplicam regras específicas e apresentam comportamento com objetivos comuns em certos temas, indo além da esfera estatal e com relativa eficiência quando o tema não é muito caro ás práticas estatais tradicionais. Governança une o aspecto formal ao intersubjetivo: aqueles que participam de sistemas de governança, dos Estados aos indivíduos, o fazem de acordo com a situação do momento, é algo que depende das circunstâncias da ordem mundial e das rotinas adotadas para abordar determinada questão. 

Difícil? Um pouco, mas dá pra entender bem quando pensamos num caso prático. A possível intervenção na Síria é um caso exemplar. A questão principal aqui é a existência de um sistema para defender os direitos humanos. Não se deve confundir governança com um regime (esse conjunto de práticas como tratados, convenções, etc., com um objetivo específico), apesar de serem temas que se interlaçam. E já existe um regime de práticas que rege a proteção desses direitos. No caso, a Síria, ao atacar civis com armas químicas (seja qual tenha sido o lado a fazê-lo) afrontou a ordem mundial, que abomina esse tipo de conduta. A comunidade das nações, tecnicamente, deveria dar uma resposta a isso. 

Aqui entra o problema da governança. O ideal seria a atuação da ONU (com base no capítulo 7 da Carta da ONU), e existem precedentes. Há alguns anos já circula na ONU o conceito de “responsabilidade de proteger” (R2P), que serviria justamente para legitimar a ação de intervenção militar em casos como genocídio e crimes de guerra. Não é uma lei definida, mas um conceito aceito pela maioria dos membros da organização e que em tese afeta suas ações e escolhas – do modo como foi adotado, por exemplo, na Líbia, e no estabelecimento da Brigada de Intervenção no Congo. Ou seja, a R2P nada mais seria que um fenômeno de governança aplicado às missões de paz da ONU. 

O problema é que no caso da Síria vemos os limites desse processo – quando um ou mais membros não aceitam as “regras” desse jogo (como Rússia e China), seja qual for a razão, deixa de haver ordem e ação coletiva. O caso sírio não mostra apenas a atualidade do tema, mas suas fragilidades. E com isso, a motivação de “resposta” ao crime acaba pesando para os agentes que arcam com a liderança do sistema. Claro que existem outros fatores e motivações em jogo, mas ao assumir o papel de interventor na Síria, os EUA simplesmente cumprem a missão que o sistema delegaria à comunidade como um todo em outras situações, mas que não é possível pela falta de aceitação de algumas condições – lembrem-se, a eficácia da governança depende justamente de sua aceitação mútua. Se não houver isso, não há legitimidade ou eficiência. 

Essa foi uma análise bem rápida, que deixou alguns elementos como a ordem e a participação de outros agentes (como os grupos rebeldes, grupos étnicos e afins) em um segundo plano, mas mostra bem como as dinâmicas das RIs atuais são complexas e demandam esse tipo de resposta. Processos de governança são parte integrante da contemporaneidade, e ajudam a explicar diversos fenômenos bem como apresentar soluções para problemas em que não basta apenas a ação do Estado.


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Gênero e Relações Internacionais

 

Um dos propósitos desta série mais atual do “Conversando com a Teoria (?)” é trazer ao debate uma evolução do modo de se estudar, compreender e entender o universo das Relações Internacionais. Conforme foi pontuada lá atrás no primeiro post, a ideia foi justamente sair do campo teórico e abranger o conceitual. Após passarmos por temáticas envolvendo governança, cyberespaço e redes, chegamos a um ponto bastante recente desta área de estudos: a questão de gênero, a qual envolve o Feminismo ou perspectiva (teoria) feminista das políticas internacionais. 

É um tema pouco estudado na academia. Podemos até dizer que ele é posto em segundo plano, não sendo recompensado por seu devido valor. Uma das maiores referências e especialistas do mundo sobre gênero é Ann Tickner e ela afirma com convicção que existe uma falha nas Relações Internacionais em não considerar estas questões nos debates. 

A Escola Feminista inaugurou uma nova fundação e novas fronteiras na agenda internacional. Buscou compreender qual o grau de participação e como as mulheres estão inseridas nas mais variadas políticas mundiais. Mais importante ainda, não procurou mudar apenas as visões hegemônicas existentes entre masculino e feminino, mas inaugurou uma nova metodologia para as questões políticas. Para as feministas, ignorar o papel das mulheres neste meio é como enfraquecer o entendimento das Relações Internacionais, propriamente ditas. 

Dois exemplos evidenciam este processo. Primeiro, o mercado de trabalho global. Segundo, o militarismo e as guerras. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2007 as mulheres ganhavam cerca de 10% a menos que os homens. Nas indústrias de exportação de manufaturados, bem como no turismo, a grande maioria dos trabalhadores são do sexo feminino e concentram os piores salários em comparação com outros setores. Para a Escola Feminista, a “flexibilidade” e a “produção maximizada” nas fábricas são umas farsas. Do outro lado, nas guerras, mulheres são estupradas e impostas a outros tipos de dominação. No meio militar existem mudanças significativas, todavia em muitos casos o gênero é ainda uma relação de poder. Um acaba por predominar sobre o outro e confirmar a velha estrutura patriarcal que muito bem conhecemos. 

É uma perspectiva de questionamentos. O Feminismo veio para “complicar” as Relações Internacionais e é extremamente benéfico para nosso atual estágio de inquietudes. Trazendo questões sobre gênero, masculinidade, mulheres e assim por diante, é uma escola vital para o entendimento de alguns processos internacionais. Se ligarmos as relações de poder com gênero, veremos que existe um imenso rol de pesquisas possíveis. Se as Relações Internacionais também são sociais, é impraticável nos desvencilharmos dos embates sobre gênero. Mesmo não sendo colocadas em destaque por várias perspectivas, as feministas merecem seus lugares ao sol. 

PS1: Aos interessados nesta área, uma boa indicação de leitura, além dos textos da já citada Ann Tickner, é o livro “Gender Matters in Global Politics: A Feminist Introduction to International Relations” editado por Laura Shepherd. 

PS2: O Feminismo é ainda muito questionado nas Relações Internacionais. Não se sabe ao certo sua aplicabilidade e coesão teóricas. Procurou-se, aqui, dizer que a temática de gênero é necessária para alguns estudos da nossa área, assim como explicitado no mercado de trabalho e no ambiente militar.


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As redes e as Relações Internacionais! 



Prosseguimos com o nosso Conversando com a Teoria (?) e, desta vez, falaremos um pouco sobre um conceito extremamente amplo e difuso. Bem verdade, as redes podem ser tomadas como reflexos da globalização, a qual redefiniu o modo de troca, difusão ou ramificação da informação ao redor do mundo. Para ficar mais fácil de compreender este processo, vale conceitualizá-lo e dar uma maior ênfase nos exemplos. 

Uma rede configura-se como uma postura organizacional entre pessoas, grupos, empresas ou cidades que divulgam entre si várias experiências exitosas e informações. Ela caracteriza uma junção entre determinadas partes cujos objetivos são convergentes. Organiza-se horizontalmente, ou seja, pressupõe uma divisão de responsabilidade entre os membros, opondo-se a uma organização vertical e hierárquica. 

Como dito no primeiro parágrafo, as redes mais recentes ganharam forma com a intensificação dos processos globalizantes e a constante interdependência mútua entre os países. Em grande medida, devido à dinamização econômica ao redor do mundo, as informações tornaram-se rápidas e versáteis, fazendo com que circulasse uma alta gama de dados entre diferentes partes do mundo em questão de segundos. E é mais ou menos assim que funciona a internet. 

De acordo com Mauricio Fronzaglia, o qual escreveu diversos textos sobre redes em comunhão com outros autores, a internet é o grande exemplo de rede atual. Mesmo aderindo a esta nomenclatura posteriormente, ela foi criada em 1969 pela sucursal norte-americana “Advanced Research and Projects Agency” (ARPA) e consistia num projeto de conexão entre computadores dos seus centros de pesquisa. Somente na década de noventa surgiu o “World Wide Web”, mais conhecido como WWW, e, assim, a internet figurou-se como uma verdadeira rede global. 

Como segundo exemplo, mencionam-se as redes de empresas. Aquisição de capital, contato entre revendedores, pesquisas com clientes em potencial, alianças estratégicas e várias outras características deram forma ao modo de atuação das empresas transnacionais ou grandes corporações multinacionais (GCMs). Basta observarmos algumas delas como Microsoft, Apple, Nike, Nestlé, Ambev e ver como se articulam verdadeiramente através de nós: um lugar para produção, outro para armazenamento, mais um para distribuição e assim por diante. Todo o processo é uma rede organizada! 

Mudando o foco, tem-se outro exemplo muito conhecido por todos: a Al-Qaeda. Criada nos fins dos anos oitenta, a organização terrorista se transformou em uma rede transnacional capaz de atuar em qualquer parte do mundo. Osama bin Laden acabou por adquirir a liderança do grupo e fez do mesmo uma articulação extremamente complexa com financiamento externo, ajuda governamental, apoio de populações muçulmanas, etc. A Al-Qaeda está, literalmente, em todo lugar! Ela possui as chamadas “células” desde o Sudão até os Estados Unidos, do Paquistão à Arábia Saudita, do Afeganistão ao Reino Unido. Seu poder de destruição é visível e ela pode, por meio desta articulação em rede, atacar qualquer localidade. 

Há também, de modo bem específico para as Relações Internacionais, as chamadas redes de cidades. De maneira bem sucinta, são organizações entre cidades que envolvem, acima de tudo, cooperação descentralizada. É do conhecimento de todos que existem cidades modernas e grandes conglomerados urbanos, todavia também há municípios minúsculos, os quais não possuem capacidade para atuarem internacionalmente de maneira solitária. Dentre outras coisas, é para isso que serve uma rede de cidade: fomentar as chamadas “best practises” entre os membros e fortalecer o nível local nas políticas mundiais.

Além do mais, existem redes de pesquisa, até mesmo de indivíduos e as tão conhecidas redes sociais. Entretanto, os casos aqui citados retratam em grande medida a nomenclatura mais moderna das redes. Já foi dito que, embora se tenha uma conceitualização principal, as redes configuram-se de maneiras diversas e sobre os mais variados temas. Internet, empresas, terrorismo, cidades e assim por diante, cada uma à sua maneira, são fenômenos recentes e também caracterizam as Relações Internacionais.


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Governando a governança? 


Pois bem, no último domingo retomamos o Conversando com a Teoria (?) com uma postagem bem ampla para lembrar o que já havíamos trabalhado nesta série e instigar o debate para as próximas postagens. No final do texto (que pode ser encontrado aqui), falei o seguinte: “É tudo junto e misturado, uma verdadeira governança”. Por que? Porque o conceito de governança nos dá uma ideia de pluralidade, multilateralidade, junção entre partes distintas e assim em diante. Tal nomenclatura é utilizada em várias áreas e profissões. Existe a governança em tecnologia da informação (TI), governança corporativa e/ou empresarial, mas, é claro, trataremos desde conceito para as Relações Internacionais. Comecemos do princípio! 

A expressão “governance” surgiu a partir de várias publicações do Banco Mundial com o intuito principal de aprofundar o conhecimento do ordenamento interno dos Estados. Em 1992, foi produzido o artigo “Governance and Development”, no qual o conceito correspondeu ao exercício de autoridade, controle, poder e administração de governo. Tem-se, aqui, uma das possíveis definições de governança, muitas vezes sintetizada com a noção de governo ou do ato de governar por parte do Estado. Logo, pode-se dizer que o fazer político do governo central aumenta sua capacidade de governança. Para ficar mais fácil de entender, vejamos o caso da Colômbia e das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC). Se há maior diálogo entre ambas as partes, diminuição do número de combates, aumento do bem estar populacional, diz-se, de passagem, que o governo colombiano está aumentando sua governança interna. 

De maneira similar, mas com nuances distintas, a governança também é muitas vezes entendida como (ou confundida com) governabilidade. Esta última é muito mais ligada com o campo político interno do Estado. Por exemplo, no Brasil, é possível observar um maior grau de governabilidade democrática quando existe um alto nível de diálogo entre tomadores de decisão e sociedade civil. Neste meio, a governança assume uma posição similar à chamada “accountability” vertical, ou seja, à prestação de contas por partes dos governantes aos seus governados. Lembremos os princípios constitucionais da Administração Pública Brasileira: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Obedecidas tais regras, pode-se dizer que existe maior índice de governança e/ou governabilidade democrática em nosso país. 

Mesmo assim, os conceitos de governança não se restringem ao aspecto estatal, muito menos ao seu funcionamento eficaz. De acordo com James Rousenau, em seu livro intitulado “Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial”, governança é um fenômeno mais amplo que governo. Aquela corresponde a atividades apoiadas com objetivos comuns que não dependem do poder de polícia para serem aceitas, enquanto este compreende atividades formais com poder de polícia e políticas instituídas. Ademais, governança é mais abrangente que governo nesta concepção, pois abarca tanto instituições governamentais quanto outras não-governamentais. 

Para ilustrar o último parágrafo, vejamos o que significa a governança global para o teórico David Held. Desde já é importante salientar que a governança global não implica na criação de um governo mundial! Ela caracteriza uma nova política internacional com tomada de decisões multilaterais e no alto grau de integração entre os Estados. Ou seja, faz alusão à redefinição dos poderes e das capacidades estatais e leva em consideração um jogo de forças que abrange inúmeros atores. Assim, a Organização das Nações Unidas (ONU), mormente pela sua Assembleia Geral, pode ser considerada um exemplo empírico de governança global, pois leva ao debate o maior número possível de interessados em determinada causa. 

Cresce o número de temáticas e de dimensões-chave (economia, tecnologia, comunicação, direito). Depois, a permeabilidade das fronteiras estatais aumenta inversamente proporcional à capacidade do Estado em gerar instrumentos eficazes para responder a demanda da sociedade. Assim, ascende a necessidade de se cooperar e criar instituições capazes de sustentar estas forças (organizações internacionais, direito internacional, diplomacia multilateral). Destarte, cria-se um sistema de governança global interdependente e bastante instável, por mais incrível que pareça. Como assim? E a ONU não demonstra isso? Seus órgãos não são extremamente variados e com pesos políticos diferentes? Comparar Assembleia Geral e Conselho de Segurança incita a instabilidade, com toda certeza! 

Para não me alongar muito, apenas digo que o tema não se esgota aqui. Todavia, foram passadas três possíveis definições para o termo “governança”: ato de governar, governabilidade e governança global. Diferentemente das teorias, não existe um grupo seleto de acadêmicos que trabalham com tal conceito. É muita gente mesmo! Nos encontramos no próximo texto com mais abordagens temático-conceituais!


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E voltamos hoje com a mais interessante série de postagens realizada pela Página Internacional: o Conversando com a Teoria! Desde Maio do presente ano não fizemos outro texto que envolvesse as teorias de Relações Internacionais, propriamente ditas. Mas, por que teorias? Não podemos falar em conceitos, temas, visões, conceitualizações de Relações Internacionais? É este o motivo principal do título acima vir com um ponto de interrogação ao seu final. 

É um pouco confuso, entretanto vamos ligar os pontos. As Relações Internacionais, enquanto disciplina, são muito recentes, tendo como marco inicial os meandros da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Mesmo assim, somente com o segundo conflito mundial (1939-1945) elas se consolidaram. Daí veio a Guerra Fria, a qual terminou, de fato, apenas em 1991 com a queda da União Soviética. Foi durante este período que o Realismo ganhou destaque e concretizou-se como a principal tradição teórica desta área. (Veja aqui a postagem da Bianca sobre Realismo) 

Durante estes acontecimentos, foram surgindo os famosos debates teóricos das Relações Internacionais. Vieram o primeiro, segundo e, por fim, terceiro debates para se ter uma visão didática da disciplina. Eles não foram regulares, não aconteceram linearmente e, de certa forma, até hoje não tiveram um fim em si. Ademais, o que se enfatiza é o fato de se caracterizarem pelo embate de ideias e, obviamente, teorias. (Veja aqui a postagem do Giovanni sobre os debates em RI) 

E assim “se digladiavam” Liberalismo, Realismo, Tradicionalismo, Behaviorismo, Idealismo, Neorealismo, Neoliberalismo e por aí vai… ISMOS e mais ISMOS! São necessários ainda nos dias de hoje? De acordo com Stephen Walt, um importante professor e pesquisador da área, existem três abordagens dominantes nas Relações Internacionais: a realista (leva em consideração a distribuição de poder entre os Estados), a liberal (tem enfoque nas transições e expansões democráticas, bem como num Sistema Internacional mais descentralizado e institucionalizado) e a construtivista (também denominada de “idealista” tendo como ponto central as mudanças nas normas internacionais envolvendo desde soberania estatal até Direitos Humanos). Por fim, este mesmo autor diz o seguinte: todas as teorias revelam as falhas políticas mundiais e são imprescindíveis para os internacionalistas! Mas elas são perfeitas? 

A resposta é não! Outros expoentes como Ngaire Woods nem consideram estas escolas como teorias, mas sim como perspectivas. Para ela, o problema das teorias são as rotulações. Ou uma coisa é realista ou liberal! Ou uma coisa é tradicional ou construtivista! É assim que fazemos inúmeras vezes, não tem como escapar. Os ISMOS são essenciais para as Relações Internacionais, todavia possuem falhas e incitam a criação de “cegos teóricos”. 

Por conseguinte, cabe a pergunta: por que não pensar em algo mais pontual e “simples”? Por que não utilizarmos conceitos ao invés de teorias? Aqui no Brasil, o Professor Emérito Amado Luiz Cervo defende esta ideia de maneira ímpar. Inclusive seus pensamentos estão condensados no seu texto intitulado “Conceitos em Relações Internacionais”. A leitura vale a pena e uma parte da conclusão merece ser transcrita aqui: “Contribuir para o fim das teorias de relações internacionais e para sua substituição por conceitos aplicados às relações internacionais propõe-se como caminho para transição do sistema internacional posto a serviço de interesses […]” (p. 24). 

Sendo assim, tentarei realizar ao longo das próximas semanas um estudo sobre conceitos de Relações Internacionais, que vai, em partes, ao encontro do exposto no parágrafo a seguir. Diferente da visão de Cervo, meu ponto de vista não será fugir da “dominação intelectual” das teorias do norte. De maneira contrária, sairei apenas do campo teórico e passarei para o campo temático-conceitual. Esta foi tão só uma introdução para o que se seguirá nas próximas semanas. Por ora, basta dizer que existem uma nova literatura e uma nova agenda nas Relações Internacionais cujas bases se sustentam não mais em questões de segurança, defesa e diplomacia central. Hoje, tudo é econômico, cultural, tecnológico, jurídico… É tudo junto e misturado, uma verdadeira governança. E o que é isso? Fique atento ao próximo post da série e, se desejar, critique e ajude no debate.


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A ponte construtivista

 

Nas últimas semanas temos tratado da perspectiva construtivista em nossa coluna. Apresentando um caminho diferente do “positivismo” teórico, esses autores nem sempre negam ou desvalorizam o conhecimento produzido anteriormente nas Relações Internacionais. Como toda boa teoria na área, podemos adicionar “s” ao final para mostrar a pluralidade de visões. Enquanto há perspectivas mais radicais ou extremas, como a de Nicolas Onuf (que chegou até a negar a existência da realidade), há também os mais moderados. 

E é nesse grupo que se insere Alexander Wendt. Autor que já tratamos brevemente quando introduzimos o tema, ele é capaz de representar uma ponte entre os “positivistas” e os “pós-positivistas”, unindo ideias que a princípio não pareceriam ter ligação. Em seu artigo, “Anarchy is what states make of it”, Wendt defende que, diferentemente do que vinha sendo feito até então, as identidades não poderiam ser vistas como “algo de fora” (exógeno) à questão dos interesses ou da anarquia. Na visão do autor, as “identidades” e os “interesses” seriam elementos inseparáveis, conceitos muito dependentes. 

Como assim? Bom, para compreendermos, é preciso que retomemos as demais teorias que abordamos nas semanas anteriores. 

Os neorrealistas afirmavam que o sistema internacional seria caracterizado como de “auto-ajuda”. Em outras palavras, cada Estado atuaria apenas no sentido de atender seus próprios interesses e essa situação seria definidora da ação externa dos países (clique aqui para mais). A preocupação deles seria com a “estrutura”. De maneira oposta, os neoliberais afirmavam que as instituições (clique aqui para relembrar) poderiam gerar convergências de interesses frente a essa situação de anarquia. Estariam mais preocupados com o “processo”. 

Retomando o argumento, onde entraria a tal relação entre interesses e identidades? Wendt nos mostra que a noção de “auto-ajuda” não serviria para caracterizar o sistema internacional, pois não existe independentemente da ação dos Estados. Seria, portanto um “processo”, uma “instituição” construída e não “estrutura”. Os Estados não teriam, portanto, concepções de si mesmos e dos demais antes de interagirem entre si. A relação entre eles é que define esses interesses. A partir da socialização, se construiriam identidades que organizariam os interesses. Daí a relação entre esses dois conceitos. 

Talvez com um exemplo fique mais claro. Pensemos em um entregador de gás qualquer. Agora imagine que, hipoteticamente, não se usar mais gás, e a sociedade “esqueceu” o que esse emprego representa. Nesse caso, tanto a posição do dono da empresa de gás quanto a do entregador deixariam de existir, e perderiam o sentido. Portanto, “empregador” e “empregado” não existiriam antes do emprego. Wendt usa outro exemplo também. A Guerra Fria deixou de existir quando, independentemente da razão, os Estados Unidos e a União Soviética deixaram de ser inimigos. Os interesses mudam quando as visões mudam. Em outras palavras, quando as identidades mudam. 

Por isso, Wendt representa uma espécie de “ponte” entre os neoliberais e sua visão de “instituições” e os construtivistas. Diferente de Onuf ele não nega a realidade, a existência dos Estados como principais atores no ambiente internacional e nem mesmo da anarquia. Aponta apenas que as interpretações da “auto-ajuda” sem considerar as identidades têm levado a resultados simplórios e enfraquecido as análises. Bom, esperamos ter deixado um pouco mais claro essa complexa perspectiva. Até a próxima semana.

[Para uma interessante entrevista com Wendt, clique aqui]


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Na semana passada, a ideia que passamos sobre o Construtivismo foi a de um edifício, em que, grosso modo, o sistema internacional e as relações entre Estados, indivíduos e organismos são feitos passo a passo, com as tradições e fenômenos criando uma “estrutura”. Isso pode parecer abstrato demais, mas quando pensamos que esse tipo de pensamento surgiu com estudos de linguística, faz todo sentido. O Construtivismo é, em essência, a questão do discurso na formação das relações entre as partes do sistema internacional, sejam formações de conflito, de dominação, ou mesmo de cooperação. Isso abre um leque enorme de interpretações, como era de se esperar. Talvez o caso mais interessante (e extremo) seja o de Nicholas Onuf, que vai servir muito bem pra mostrar essa maleabilidade. 

Onuf é considerado por muita gente quem introduziu essa vertente no estudo de relações internacionais, com sua obra mais famosa, “World of our making”, de 1989, em que relaciona a ideia do discurso e das regras. Fugindo do conceito de anarquia tradicional das RIs (com os Estados em pé de igualdade disputando poder e influência), Onuf propõe que, na verdade, há vários tipos de estruturas de dominação (como hegemonia, etc.), que são endossados ou desfeitos com base na afirmação (ou não) de certas regras, que por sua vez dependem do próprio ato discursivo dos Estados. Isso é uma coisa que depende muito de linguística, e ficaria trabalhoso demais explicar a complexidade desse tipo de ato, o discursivo, mas basta entender que no caso seria toda ação que resulta de um processo de comunicação entre os agentes no sistema internacional, e que tem como consequência justamente o reforço ou o enfraquecimento das regras que ditam o “jogo” internacional. 

Complicado? E muito, mas o importante é o resultado final: a meta de Onuf é mostrar que as relações entre os agentes não é determinada por um padrão, e sim criada por eles, por meio do próprio relacionamento. É bom perceber inclusive essa diferença de nomenclatura – em teorias mais tradicionais (liberalismo, realismo, etc.), fala-se em “atores”, com papéis definidos. Para constutivistas (e pós-modernos em geral), fala-se em “agentes”, aqueles que têm vontade própria e fazem seus caminhos. Claro que isso é uma pequena fração do que Onuf propõe. 

Mas, para não nos complicarmos demais, vou encerrar com um causo interessante que aconteceu ano passado, em Brasília, que vi pessoalmente, e pode mostrar bastante sobre seu pensamento. Aliás, Onuf é figura fácil de encontrar em eventos por aqui, ele inclusive dá aulas no Brasil, e até fala português. Enfim, na ocasião Onuf foi bem taxativo ao responder uma pergunta, afirmando com um leve sorriso que a realidade não existiria para ele (e que teve como reação quem fez a pergunta abrindo os braços em desaprovação, incrédulo). Claro que não devemos levar isso ao pé da letra, como o interlocutor de Onuf. Não é que estejamos numa matrix ou coisa do gênero, nem que Onuf defenda um relativismo absoluto, mas sim que ele não aceita a realidade, nas relações internacionais, como pré-existente. A percepção das relações, estruturas e mesmo dos próprios agentes depende do modo como cada um “absorve” essas informações, e de como compartilha delas com os demais. É dessa relação de duas vias que podemos entender as relações internacionais. Digo “podemos”, por que não existiria uma verdade absoluta. Mas vamos deixar isso pros críticos e pós-modernos mais radicais. Até a próxima!


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