Uma eleição representativa

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Postagem rápida sobre a Líbia. O país saiu um pouco do noticiário com a morte de Kadafi e a matança na Síria, mas na semana passada tivemos lá mais uma vez um importante desdobramento da “primavera árabe” (se bem que esse termo já caiu em desuso, por que como temíamos não deu em nada de prático na maioria dos países…). 

São eleições para um congresso geral, que vai coordenar o governo (lembrem que o conselho atual é temporário), definir primeiro-ministro e elaborar uma constituição. Lindo, maravilhoso, mas aconteceu exatamente como se previa antes da queda de Kadafi: as rivalidades tribais e falta de coordenação fazem com que o resultado seja uma roleta russa. Pra ter uma ideia, havia 142 partidos registrados para a eleição, e era literalmente impossível saber quem poderia levar. O resultado ainda não saiu, mas já tem sua cota de problemas, como ataques de milícias, mortes, o provável esquema de manipulação de votos, e a insatisfação de algumas regiões com a questão de representação. Isso por que o povo da região de Benghazi acha que merece mais vagas por ter levado a revolução nas costas, enquanto Trípoli vai ter mais vagas por ser mais populosa. 

Talvez o mais interessante disso tudo seja ver como esses povos que estavam sob ditaduras e governos longevos geralmente se animam muito com a perspectiva de uma democracia representativa. O comparecimento parece ter sido de mais de 80% dos líbios em condição de votar, um número expressivo demais pra uma eleição que não era compulsória e para quem não votava há mais de 60 anos. Foi assim no Iraque, no Afeganistão, e na Tunísia. E, provavelmente, em qualquer país que passe por um processo assim. Mas por que existe essa “mística” da democracia? A ideia de um governo igualitário, ou que finalmente represente o interesse da maioria, é uma coisa fabricada pelas elites e lideranças regionais, ou realmente surge naturalmente? Algo como a simples oposição ao processo anterior? Talvez seja isso – de algum lugar, a população tem essa percepção de que se não participarem agora, podem e vão ficar para trás quando o governo for formado de fato. Seja o que for, cientistas políticos do futuro vão ter um caso de estudo muito interessante.


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Desculpas e incertezas

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 A OTAN apresenta suas desculpas pelo ataque aéreo no Afeganistão – mais especificamente em Logar – que causou 18 vítimas civis no início da semana. E aí? A cada novo incidente, novas desculpas. (Há menos de duas semanas ataque similar por parte da OTAN causou 8 vítimas inocentes também em Paktia.) 

Com um balanço que, segundo estimativas da ONU, contabiliza mais 3.000 civis mortos apenas em 2011, a Força Internacional de Assistência à Segurança no Afeganistão (conhecida como ISAF, comandada pela OTAN desde 2003) tem seus dias contados, mas o número de vítimas (e de consequentes pedidos de desculpas) ainda é incerto.

Conforme definido na última Cúpula da OTAN (concomitante à reunião do G-8) no final de maio em Camp David (EUA), a saída da ISAF do Afeganistão deverá acontecer até o fim de 2014, com previsão de uma nova missão a partir de 2015 objetivando formar e assessorar as forças de segurança afegãs. Para cumprir promessa eleitoral, Hollande já anunciou a saída das tropas francesas antes do final deste ano. 

A “guerra ao terror”, conceito que há pouco mais de uma década passou a integrar constantemente as discussões no âmbito das relações internacionais, antes dotada de elevada “aprovação”, alcança hoje níveis de impopularidade crescentes em meio à opinião pública em geral, e especialmente estadunidense. [Reveja posts anteriores do blog a respeito do assunto aqui e aqui.] 

Esta guerra transnacional (conflito interno, mas com agentes externos), motivada após os atentados terroristas de 2001 contra os Talibãs e a Al-Qaeda vivencia atualmente momentos decisivos (?) de preparação para seu encerramento. A possibilidade, contudo, de serem estabelecidas condições de estabilidade duradoura no Afeganistão, e na região, é colocada em xeque diante das dificuldades constantes de diálogo entre as partes deste conflito. 

De um pedido de desculpa a outro por mortes de civis afegãos, e diante de números também consideráveis de mortes de integrantes da força internacional, as perspectivas para a almejada transição no Afeganistão ainda são incertas. Condições políticas nacionais também deverão determinar o tom das discussões políticas pelos próximos dois anos. [Interessante artigo a respeito, em inglês, aqui.] 

Resta-nos apenas aguardar – diante de desculpas, promessas e incertezas – para saber, finalmente, qual será o final desta longa e complexa trama afegã.


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E de massacre em massacre…

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Ah, a Síria. Este importante país do Sudoeste Asiático com enorme riqueza histórica poderia ser lembrado por inúmeros elementos culturais ou curiosidades fascinantes (Damasco é uma das cidades mais antigas do mundo!). Contudo, há mais de um ano o caso sírio tem se tornado recorrente na mídia por conta das violentas ondas de conflitos e manifestações que se seguiram ao impulso por liberdade e mudanças políticas da Primavera Árabe. Quantas primaveras serão ainda necessárias para que o país encontre novamente o rumo da paz é uma questão em aberto. 

Apesar de ter sido tratado recentemente no blog (reveja o post aqui), o assunto volta inevitavelmente às grandes manchetes e merece atenção uma semana após o “Massacre de Houla” ou “Massacre de 25 de maio”. O trágico acontecimento em questão – orquestrado pelas forças pró-regime, apesar de terem sua autoria insistentemente negada pelo governo – representou mais uma cruel prova do gravíssimo custo de vida humano resultante da ineficiência generalizada em se conter os conflitos. (Leia aqui o triste relato de uma criança sobrevivente do massacre.) 

Com 108 mortes de civis registradas, dentre os quais 49 crianças e 34 mulheres, este massacre ocorrido na região de Houla (província de Homs) foi o tema da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no dia de hoje. Este caso específico, que possivelmente será caracterizado internacionalmente como crime contra a humanidade, reflete o recrudescimento do conflito e demonstra os níveis devastadores das consequências civis em uma Síria carente de diálogo e conciliação. 

A reunião foi marcada por um Kofi Annan impaciente (e impotente!); um Embaixador sírio reticente (foto); e mais uma mostra de um Conselho de Segurança dividido em termos de propostas e interesses. O jogo de poder em questão é complexo (reveja aqui outro post recente no blog a este respeito) e qualquer resolução para o caso sírio parece demasiado lenta diante de tantas mortes que se acumulam a cada dia – a cifra de mais de 13 mil vítimas desde o início das confrontações impressiona. 

O bem-intencionado (apesar de frágil) plano de cessar-fogo de Annan parece ser o único eixo comum de diálogo entre todas as partes. E talvez o seja exatamente por não tocar nas questões políticas mais sensíveis, pautado em grandes linhas gerais onusianas – que podem dizer tudo e nada ao mesmo tempo. 

Segundo o Ministro Patriota, o “tempo diplomático” não se antecipa às situações de violência que levam à morte e ao sofrimento. De massacre em massacre, o caso da Síria evidencia, mais uma vez, as fraquezas de uma comunidade internacional confrontada com tal complexa realidade. Quando os ponteiros diplomáticos simplesmente não conseguem acompanhar o desenrolar acelerado de uma situação conflituosa como essa, resta-nos aguardar (com impaciência!) o momento em que um almejado sincronismo tenha lugar… 


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Mãos atadas

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Outra semana estava comentando sobre como o conflito entre o Sudão e seu homônimo do Sul pode vir a ser uma das guerras atuais. Infelizmente, um pouco mais pra cima, não temos mais o que esperar, já temos uma guerra civil em curso. A esperança para a solução dos conflitos na Síria é cada vez menor, e já tem quem diga que vá ser o novo Líbano dos anos 80. Há algumas semanas, estávamos comemorando o envio de observadores da ONU, como uma das poucas chances de fazer funcionar um plano de paz. O problema é que, como se esperava, a presença dos observadores não deu em nada (e eles foram até alvo de atentados e tudo mais), e os ataques pioraram, de ambos os lados. As forças de segurança e os rebeldes fazem tocaias e emboscam uns aos outros, com a população civil no meio. Chegou-se praticamente a um ponto sem retorno, em que a pressão internacional não renderá nada e o ódio acumulado entre os grupos étnicos-religiosos vai explodir, sendo quase impossível evitar o massacre. 

O problema, talvez, seja que o foco esteja sendo dado muito para a questão de Assad. Afinal, a culpa dos massacres é dele, por ter mandado o exército pra cima dos manifestantes, ao longo do último ano. O problema é que pouco importa se ele esteja ou não no poder – a questão lá está saindo cada vez mais do cunho político e indo para aquele terreno perigoso da etnia e religião. Os manifestantes queriam melhorias e direitos políticos. Agora, querem a cabeça daqueles que os atacaram, o governante que representa uma minoria opressora. Aí que mora o problema. Assad é membro dos alauitas, um grupo étnico minoritário, e que tem apoio dos cristãos (em maioria ortodoxos), também minoria. Vale lembrar que a “maioria”, na Síria, é sunita (então nada de culpar os xiitas). Se Assad permanecer no poder, os conflitos vão continuar pela mera presença dele e a raiva que os grupos insurgentes acumularam ao longo do ano. Se ele sair, vivo ou morto, aí amigo, é que a coisa vai ficar feia, e vamos ter que nos reacostumar àqueles noticiários macabros dos anos 90 da antiga Iugoslávia ou das guerras civis na África. Quando a razão dá lugar à emoção da vingança na guerra, o resultado é o massacre, e já há relatos de gente sendo queimada viva, entre outras coisas. A tendência é que a coisa piore, e não temos mais razão (que não sejam picuinhas metodológicas ou teóricas) pra não dizer que a Síria vive uma guerra civil das piores. 

Como evitar isso? O plano de cessar-fogo da ONU é um fracasso total. Uma saída (a única viável “de fora”, e provavelmente a mais eficaz) seria cortar o financiamento e a venda de armas para os dois lados. Mas é praticamente impossível evitar que a Rússia abra mão de seu cliente fiel (e de sua base naval lá…). Claro que ninguém é santo – se a Rússia vende armas pro Assad, os EUA e outros países estavam contrabandeando pros insurgentes… Então, infelizmente, cortar o mal pela raiz está fora de questão. Uma invasão também, como os EUA descobriram no Líbano nos anos 80. Invadir um dado país com todo seu poder pra derrubar um regime “hostil” é uma coisa, mas mexer em uma briga de navalha entre grupos dispostos a tudo, isso já é algo totalmente diferente, por que limita muito as opções de ataque e operações – além de potencializar o envolvimento de vizinhos e o transbordamento do conflito (apesar de ser algo praticamente inevitável). 

Parece que a única solução possível é a pior, deixar a coisa rolar. Assim, se espera que os lados se esgotem, ou que um deles seja completamente exterminado, e os sobreviventes se acomodem, com a formação de bolsões de refugiados. Ou até mesmo, num caso extremo, a fragmentação do país, como na Iguslávia. O prognóstico é tenebroso, mas quando se trata do processo de manifestação mais violento das últimas décadas, não é de surpreender que o único desfecho que se vislumbre seja o mais pessimista.


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Bósnia, 20 anos depois: uma guerra inacabada? [Parte 3]

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[Este é o post que encerra a série sobre a Guerra da Bósnia aqui na Página Internacional. Para compreender a sequência, acesse os textos anteriores aqui e aqui.] 

A Bósnia é uma ideia…

 
 
 
 
 
 

O título do post remete à seguinte citação de Alija Izetbegovic, o primeiro presidente da Bósnia independente e importante articulador dos Acordos de Paz de 2005: “What we call Bosnia is not only a piece of Earth in the Balkans. For many of us, Bosnia is an idea. It is the belief that the people of different religions, nations and cultural traditions can live together”.

De fato, a Bósnia representa – ainda hoje – uma ideia, ou talvez mesmo um ideal. Um ideal de convivência e de respeito ao multiculturalismo, à multireligiosidade. Contudo, o final da guerra parece não ter sido acompanhado do começo de uma nova era em que todas as partes envolvidas se encontrem em busca desse ideal. Apesar da reconstrução física quase completa de Sarajevo (foto), os esforços de reconciliação e reconstrução pessoal ainda são essenciais. Por lá, hoje, a guerra não se vê, mas se sente… [Interessante testemunho em francês intitulado “Dans les esprits, la guerre n’est pas terminée” disponível aqui.] 

A fragilidade política interna entre a Federação Bósnia-Herzegovina e a República Sprska ainda existe no país, mas a apresentação de uma possível candidatura à entrada na União Europeia é um objetivo comum e, de certa forma, “unificador”. O governo promete mesmo apresentar sua candidatura ao ingresso ainda em junho deste ano… 

Entretanto, mesmo que o reforço à estabilidade e à prosperidade nos Bálcãs seja um dos objetivos do bloco – ao qual a Croácia ingressará no próximo ano e para o qual Macedônia, Sérvia, e Montenegro já postularam ingresso – a visão da Bósnia como país-membro ainda se encontra relativamente distante da realidade. Os desafios internos de luta contra o desemprego, a pobreza e o clientelismo político são ainda enormes e o próprio entendimento por parte da sociedade civil do significado de fazer parte da União Europeia tem que ser construído. 

Este clima nacional de “mudanças e permanências” demonstra, finalmente, a complexidade e as incertezas que envolvem o processo de desenvolvimento da Bósnia em um período pós-guerra ainda tão recente. Refletir sobre as perspectivas de um futuro próspero para este país tão rico em cultura e diversidade significa ter esperança de que as divergências sejam valorizadas (e não mais desprezadas) na busca por melhores condições de vida a todos os bósnios – sejam estes de origem sérvia, croata ou muçulmana. 

O ideal bósnio precisa, de fato, se converter em prática. 

[Duas indicações de filmes interessantes sobre o tema: o premiado e chocante “No man’s land” (realmente recomendado!) e o recente “In the land of blood and honey”, produzido por Angelina Jolie.] 


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Bósnia, 20 anos depois: uma guerra inacabada? [Parte 2]

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[Este é o segundo post de uma série de três a respeito da Guerra da Bósnia, iniciada há 20 anos e cujas consequências são visíveis até hoje. Acesse aqui o primeiro texto para acompanhar a sequência.]

Srebrenica, a proteção que não existiu… 

Srebrenica. Uma cidade que será para sempre associada às terríveis lembranças de um genocídio, de uma falsa sensação de proteção, de um sentimento inexplicável de desumanidade. Ao entrar na cidade e encarar imediatamente o memorial em homenagem às milhares de vítimas, faltam palavras para comentar o quão pesado o ambiente se torna… a forma como tudo em volta parece reforçar a dicotomia cotidianamente implícita entre a pequenez de cada ser humano e a grandiosidade das consequências que seus atos podem adquirir – para o bem ou para o mal. 

A título de contextualização, Srebrenica foi o palco de um dos acontecimentos mais marcantes durante a Guerra da Bósnia (senão o mais marcante). Em Julho de 1995, 8372 Bosniaks (bósnios muçulmanos) foram “selecionados” em meio aos milhares de refugiados que se encontravam na cidade para serem executados pelas forças sérvio-bósnias, lideradas pelo General Ratko Mladic. [Veja breve histórico em inglês aqui.] 

A intenção clara de eliminar um grupo específico (homens e meninos – acima de 12 anos – muçulmanos) e o consequente massacre cometido pelas forças militares da Sérvia são elementos que permitiram à Corte Internacional de Justiça caracterizar “formalmente” a violência cometida em Srebrenica como genocídio, apesar das constantes discussões conceituais no âmbito do Direito Internacional. 

Srebrenica representa o maior massacre vivenciado em território europeu após o Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial, no contexto de uma guerra que perdurou por três anos e devastou a Bósnia, marcando tristemente a história dos Bálcãs. E em meio a tantos aspectos que poderiam ser apontados na análise deste caso, uma dimensão específica merece ser destacada: o (não) papel das Nações Unidas e da comunidade internacional. 

Uma das maiores contradições que permeiam o caso de Srebrenica é o fato de que em 1993, a cidade foi declarada zona protegida (em inglês, “safe haven”) pela ONU. Desta forma, de 1993 a 1995, as Forças de Paz (Peacekeeping) se encontravam no local (com um contingente absolutamente limitado de soldados holandeses) para proteger uma população que se aglomerava aos milhares. Diante do anúncio de proteção internacional, Srebrenica se tornou, em um dado momento, o destino de aproximadamente 40 mil refugiados advindos de todas as partes da Bósnia. 

Entretanto, com recursos extremamente limitados, apenas 5 mil refugiados que se concentravam na cidade receberam auxílio em um galpão sob responsabilidade da ONU. Hoje conservado como parte do Memorial, o galpão exala a impotência e, principalmente, a ineficiência internacional em lidar com a situação. Quando parte dos Peacekeepers foram feitos reféns em estratégia militar sérvia, a esperada “proteção internacional” que já era absolutamente frágil se tornou inexistente, complacente, indiferente. Em julho de 1995, o caos foi instaurado na cidade com a ofensiva sérvia. 

Ao escutar as impressões de um guia que sobreviveu ao genocídio após ter optado, ainda menino, fugir pelas montanhas (como muitos, aliás, sendo que a maior parte não foi bem-sucedida), a impressão que fica é que a população local foi “traída” pela comunidade internacional. A esperança de proteção logo se tornou ilusão – ou pesadelo.

No cemitério (em frente ao galpão), foi estabelecido um Memorial com os nomes de todas as 8372 vítimas do genocídio (foto acima). Contudo, nem todos os corpos foram ainda encontrados – fossas comuns de 17 anos atrás ainda não descobertas tornam o genocídio presente no dia-a-dia local e nos fazem sofrer um choque de realidade ao perceber como este acontecimento é recente. 

Será que, durante essas quase duas décadas que se passaram, a comunidade internacional se tornou mais apta a lidar com situações similares? Uma questão ainda em aberto, a meu ver. Srebrenica permanece, pois, em nossas memórias como um triste registro do que nunca deveria ter sido permitido e do que não se pode, de forma alguma, cogitar novamente. 


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Bósnia, 20 anos depois: uma guerra inacabada? [Parte 1]

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Neste 06 de abril, data que marca o vigésimo “aniversário” do início da Guerra da Bósnia (1992-1995), gostaria de iniciar aqui no blog uma série de 3 posts a respeito desta temática. Tomo a liberdade de desenvolver estes posts também com o intuito de compartilhar minhas impressões pessoais sobre o assunto, após ter tido uma interessante experiência de conhecer pessoalmente a realidade da Sérvia e da Bósnia nos últimos dias.


Há exatamente 20 anos, começava o conflito internacional mais desastroso depois da Segunda Guerra Mundial. Balanço estatístico simplificado: 3 anos e meio de guerra; 1395 dias de cerco à Sarajevo e 11.541 mortos na cidade; mais de 8.000 Bósnios-muçulmanos vítimas de um genocídio em Srebrenica; mais de 100.000 mortos no total; e centenas de milhares afetados direta ou indiretamente pelos conflitos. [Ótimo artigo em francês disponível aqui.]

Os conflitos dos Bálcãs nos anos 90 retratam basicamente as consequências catastróficas de uma Iugoslávia que, após a queda do regime autoritário de Tito, viu florescer o nacionalismo, as crenças exacerbadas e o preconceito étnico-religioso que estavam “adormecidos” sob um manto de unidade política.

Com o fim da Guerra Fria e do comunismo – e em meio a uma transição política inacabada – a década de 1990 viu florescer as lutas por independência das repúblicas que formavam a Iugoslávia (Eslovênia, Croácia, Sérvia, Montenegro, Macedônia e Bósnia-Herzegovina), além das duas províncias autônomas (Voivodina e Kosovo). [Para um panorama histórico mais detalhado a respeito dos conflitos, acesse os artigos disponíveis aqui e aqui em inglês.]

Neste contexto, a Bósnia podia ser considerada uma “mini-Iugoslávia”, com uma diversidade étnica notável em seu território à época: aproximadamente 31% Sérvios Bósnios; 43% Bósnios-muçulmanos (Bosniaks) e 17% Croatas-Bósnios (confira no mapa abaixo). Diante da declaração de independência bósnia em 1992, a reação sérvia foi imediata e o início deste sangrento conflito teve como resultados os tristes números já apresentados. [Breve cronologia disponível aqui.]

O cerco a Sarajevo (o mais longo da história) deixou resquícios que permanecem até os dias de hoje. Apesar de ter praticamente todos os seus prédios e espaços públicos reconstruídos, a atmosfera na Bósnia ainda é, de certa forma, de tensão. Politicamente, o país é dividido em duas entidades: a República Srpska e a Federação da Bósnia-Herzegovina, estando Sarajevo no centro da divisão (sim, ao andar pelas ruas de Sarajevo de repente você se dá conta que está “no lado sérvio”, veja mapa aqui).

As dificuldades de diálogo entre os dois lados são visíveis, tanto no círculo político quanto em meio à população em geral. As crianças que sofreram a guerra hoje são os jovens que sofrem com o desemprego no país. A (tardia e ineficiente) presença internacional em resposta aos conflitos no país é considerada uma “ironia” por uma senhora de meia-idade que me vê com um panfleto da EUFOR em mãos – trata-se da força de estabilização da União Europeia que permanece no país, mas que à época do conflito não existia…

A história ainda hoje é ensinada de formas diferentes nas escolas de acordo com a região: dependendo de onde se cresce e se estuda nos Bálcãs, tem-se uma visão distinta sobre a guerra, suas motivações e seus “vencedores”. 20 anos depois, ainda estamos tratando de uma guerra inacabada? Parece que sim. Uma das frases mais conhecidas de Alija Izetbegovic, primeiro presidente da Bósnia independente e um dos principais articuladores dos Acordos de Paz de Dayton (1995), é a seguinte: “There are no military winners. Everybody won and everybody lost”. Indeed.


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De bobos e mentirosos

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Ontem foi o primeiro de abril. Na tradição original, é uma data em que celebra o “dia dos tolos”. A ideia é pregar peças nos incautos, e tem origem na Europa, quando houve a oficialização do 1º de Janeiro como início do ano-novo. Até então, em muitas partes da França isso ocorria em abril, e quando houve a mudança muita gente zombava dos desavisados. Algo como um tipo de rivalidade provinciana. Como isso descambou para um dia em que as pessoas atiravam peixes umas nas outras, é um mistério, mas da França a coisa ganhou o mundo e virou o “dia da mentira” em muitos lugares, inclusive no Brasil. 

É uma data relativamente universal, e se formos pensar, existe muita mentira (e tolos…) nas relações internacionais. Há as grandes mentiras, que mexem com países e causam guerras (lembram do Vietnã?). Hoje, por exemplo, completam-se 30 anos da Guerra das Falklands. E essa foi cheia de peças e tolices. A Argentina inventando um conflito para desviar a atenção da crise do regime militar, esperando o auxílio norte-americano (uma grande pegadinha do TIAR), ou a catástrofe militar que foi a campanha, enviando soldados inexperientes e comandantes incompetentes. 

Também há muitas mentiras (ou equívocos?), como o jogo de empurra-empurra diplomático. Ao pé da letra, a soberania é inglesa, por ocupação efetiva. Por outro, é algo escorado pela ocupação com força e uma “soberania” dos habitantes meio que artificial. Até eu que sou mais bobo quereria permanecer como súdito inglês em vez de uma república sul-americana relativamente instável. O fato é que ninguém tem uma resposta efetiva, os dois lados têm sua razão, e se a resposta fosse fácil a ONU não estaria recomendando o diálogo entre as partes pra resolver a pendenga. Quem é o bobo nessa história? Talvez quem fique se estressando com um assunto que muito provavelmente não vai causar um conflito armado tão cedo e que vai se arrastar ainda por muitas décadas de diplomacia. 

Mas também tem quem se aperte por conta das pequenas mentiras. Quem diria, por exemplo, que um plágio maroto na época em que defendia seu doutorado faria com que o presidente da Hungria, Pal Schmitt, tivesse que renunciar. A lógica é simples – se ele foi desonesto com idéias, quanto mais com o cargo mais importante do governo… Num momento em que o país tenta se recuperar da crise européia, são essas pequenas mentiras e segredos (pensem no caso Strauss-Khan, ou das festas animadas de Berlusconi) que perseguem e, num efeito cascata, mostram como o indivíduo tem sua cota de importância na vida internacional… 

Por mais que seja uma brincadeira, essa é uma data bastante significativa. Existem muitas mentiras que movimentam as relações internacionais. Ou meias-verdades. São poucas as vozes pela verdade absoluta, como o Wikileaks, que recebeu o prêmio de ser perseguido e fechado. Mas também existem muitos tolos, e a história certamente trata de desmascará-los com o tempo…


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Conselho pra uma região turblenta…

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E no Oriente Médio, as coisas estão fervendo com a crise da Síria, e agora com a briga de Israel com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Só pra explicar, na semana passada o Conselho votou pela condenação da construção de assentamentos na Cisjordânia e Jerusalém ocidental, além do envio de uma equipe para investigar. Claro que o governo de Israel se sentiu ultrajado pela condenação e pela parcialidade do Conselho, e hoje rompeu com a organização, terminando qualquer cooperação que mantivesse e causando aquele estardalhaço de sempre. 

É interessante reparar nesse argumento da parcialidade. Todos sabem que ninguém é santo nessa história, e das 91 resoluções do órgão, 39 foram relativas a Israel, certamente não sem motivo. Mas quando reclamam do órgão ser tendencioso não podemos esquecer do ranço que esse órgão carrega. Isso por que herda uma “herança maldita” do antigo Comitê de Direitos Humanos da ONU (extinto em 2006 e substituído pelo atual Conselho), que já acolheu coisas bizarras como ser presidido pela Líbia. 

 O fato é que, no sistema ONU, a distribuição de cargos e vagas nas organizações meio que obedece a padrões de poder informais que premiam países mais “populares” ou influentes. É assim que notórios violadores de direitos humanos latino-americanos e africanos conseguiram ocupar cadeiras no órgão que velava pela defesa desses mesmos direitos, empacando as coisas. Além disso prevalece uma seletividade de temas, predominando aspectos políticos em vez de técnicos nas discussões e decisões. O caso de Israel é grave? Sim. Mas não deixa de transparecer um certo grau de interesse pela pressão política contra EUA (único que votou contra, diga-se de passagem) e Israel ao escolherem esse tema, enquanto crises mais graves como da Somália ou do Sudão estão aí. 

 Por outro lado, o Conselho é mais atuante que o finado Comitê, e está participando ativamente, por exemplo, do caso sírio. Mas como tudo que vem da ONU, é um órgão sem muito poder de agir pra valer, e no fim das contas, o rompimento não é tão grave assim em um terreno em que impera a retórica e a politicagem em vez da ação concreta. A maioria dos países que se abstiveram da votação justificaram que as investigações seriam apenas repetições de outros mecanismos e não mudariam nada na prática. Segue assim o mal-estar no cenário internacional, o crescente isolamento de Israel, e o drama dos que sofrem nesse jogo de atritos, de ambos os lados.


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First!

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Após o saldo de aproximadamente 19 milhões de mortos na Primeira Guerra Mundial, ocorrida entre 1914 e 1918, viu-se que era necessário acabar com este cenário e caminhar para um contexto em que era imperioso combater crimes de guerra. Mesmo assim, como é do conhecimento da maioria, em 1939 tomou forma outro conflito de proporções gigantescas: a Segunda Guerra Mundial. Com cerca de 60 milhões de mortos, era fato que novamente algo deveria ser feito para por fim ao aumento da proporção bélica de destruição. Foi neste cenário, em 1945, que surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), a qual colocou logo no início do primeiro capítulo de sua “Carta” o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais, bem como desenvolver relações amistosas entre as nações. 

Mas, infelizmente, várias ocasiões mostraram o contrário. Crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade ocorreram em números pequenos, contudo, o suficiente para causar preocupação e provocar mudanças. Foi assim em Camboja, Bósnia, Kosovo, Ruanda e Darfur, lugares em que a limpeza étnica, o ataque à população civil ou o intenso massacre fizeram parte de suas histórias recentes. 

Em 2002 surgiu uma esperança, foi criada a primeira corte penal permanente de Direito Internacional: o Tribunal Penal Internacional (TPI). Mesmo não fazendo parte dos órgãos especiais principais da ONU, conhecidos como “main bodies”, o TPI logo ganhou reconhecimento e estabilidade. Cresceram as restrições ao uso da força e valorizou-se o Direito Humanitário, parecendo que fora indispensável todo o século XX de guerras mundiais e conflitos internos para tal constatação. 

Agora, em 2012, o ano entra para a história com o primeiro veredito de julgamento dado pelo TPI. O congolês Lubanga Dyilo (foto) foi considerado culpado por recrutar crianças menores de 15 anos para lutar em conflitos étnicos no Congo. Sua pena ainda não foi estabelecida, talvez tenha que cumprir 30 anos de prisão ou, até mesmo, ter decretada a prisão perpétua. A juíza Sylvia Steiner, a única brasileira que faz parte da corte, afirmou: “Um tribunal forte, embora não resolva o problema do crime, manda a mensagem de que os criminosos vão ser punidos”

É algo a ser comemorado, mas muitas dúvidas ainda são colocadas quando se fala da legitimidade da corte. Somente 120 países ratificaram seu estatuto e este número poderia ser maior. Circula atualmente, na internet, um vídeo sobre Joseph Kony, acusado de crimes contra a humanidade em Uganda. Independentemente da veracidade das informações, quem julga indivíduos, e não Estados, é o próprio TPI. Com a grande repercussão do “viral” nas mídias sociais, quem sabe Kony será o segundo da lista.


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