Post do Leitor

Post do leitor – Isabela Pinotti

[Com a recente onda de protestos aqui no Brasil e o anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre uma futura reforma política, a leitora Isabela Pinotti, graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca), nos traz uma interessante análise sobre o processo de participação popular através da internet para a construção de uma nova constituição na Islândia. Caso queira publicar seu texto no blog, mande um e-mail para [email protected]. Boa leitura!]

A participação política nos tempos da era digital 


 

A edição de agosto da revista Superinteressante trouxe uma entrevista com o cientista político islandês Eiríkur Bergmann, um dos integrantes do conselho formado para elaborar uma nova Constituição na Islândia. Se você não sabe o que se passou no país nórdico nos últimos tempos, aqui vai um breve resumo: a Islândia era considerada um país com ótima economia e índices sociais invejáveis. Entretanto, o jogo virou após a crise financeira de 2008. A economia do país foi à bancarrota, o desemprego cresceu, assim como a dívida pública. A Islândia teve que pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas pedir ajuda a este organismo internacional significa aceitar seu pacote de medidas de austeridade. Os islandeses não quiseram beber deste remédio amargo e foram às ruas protestar. A renúncia do primeiro ministro e a convocação de novas eleições não foram suficientes para arrefecer os ânimos, a população já clamava por uma nova Constituição. É aí que entra Bergmann e os outros vinte e quatro integrantes da comissão responsável pela elaboração de uma proposta de nova Carta Magna. 

O interessante é que a comissão resolveu integrar toda a população no processo de elaboração da proposta através da internet, mais precisamente por meio do Facebook. Segundo Bergmann, foi criada uma página na rede social para que as pessoas pudessem expor suas opiniões e sugestões. Também era possível entrar em contato com os membros do conselho através de e-mail, Twitter e até mesmo por ligações telefônicas. Ou seja, muitos canais foram abertos para que as pessoas passassem de simples espectadoras para reais atores do cenário político nacional. Os islandeses não desapontaram e atenderam massivamente ao chamado da comissão. 

Observando a experiência da Islândia e os protestos ocorridos em junho no Brasil, organizados não por partidos políticos ou sindicatos, mas principalmente através das redes sociais e articulados entre a própria população, é possível pensarmos sobre o nascimento de um novo tipo de participação democrática: aquela intermediada pela internet. E, justamente por essa tecnologia estar se tornando cada vez mais acessível, possui o poder de englobar cada vez mais pessoas a um processo político que antes se restringia e interessava a poucos. 

O governo Dilma propôs uma reforma política após os protestos, e fiquei imaginando como seria interessante se essa reforma, em vez de ser submetida a um referendo depois de pronta, fosse construída com a participação da população brasileira, expondo, através de canais criados na internet e fora dela, suas reais necessidades e carências, que são diversas devido às enormes diferenças regionais.

No entanto, é preciso atentar-se aos números. A Islândia é um país de 320 mil habitantes, com uma população relativamente homogênea, que apresenta altas taxas de alfabetização (99%) e de acesso à internet (95%). Já o Brasil, composto por 200 milhões de pessoas com costumes e necessidades extremamente díspares, amarga uma taxa de 22% de analfabetismo (isso sem contar os analfabetos funcionais). Além disso, o acesso à internet, apesar de estar muito difundido nas regiões sul e sudeste, ainda não está ao alcance de todos nas demais regiões.

Em um cenário como este, é quase utópico pensar que toda a população brasileira (ou a maior parte dela) atenderia ao chamado para uma participação democrática como a elaboração de uma reforma política (e conhecendo os políticos brasileiros, não seria estranho se usassem este caminho para conseguir a inclusão de seus interesses pessoais e partidários). Mesmo assim, seria importante que canais fossem abertos para a participação do povo brasileiro, que já provou em junho estar insatisfeito com a configuração política atual e mostrou que tem força e poder para operar mudanças. 

Para maiores informações clique aqui e aqui.


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Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento

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A Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento é um assunto que tem alcançado repercussão crescente em nossa agenda de relações internacionais. O lançamento, há uma semana, de relatório com dados relativos ao ano de 2010 a esse respeito só evidencia a forma como o tema já pode ser considerado uma prioridade para as diretrizes nacionais de política externa.

Em primeiro lugar, é importante considerar que o que se entende por cooperação em termos gerais faz parte de uma estratégia brasileira que existe há muito tempo, desde a década de 1950. Contudo, até 2005, é bastante difícil distinguir entre as modalidades desta cooperação, tornando a análise complicada, já que as definições de cooperação técnica e cooperação humanitária, por exemplo, muitas vezes se confundem nesse período.

A partir de 2006, importantes são os esforços de institucionalização e aprimoramento na promoção dessa cooperação por parte do governo. A criação, por exemplo, do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional naquele ano reflete, por um lado, a relevância do tema e, por outro, a falta de mecanismos internos devidamente articulados para a necessária coordenação que se espera de um país com participação cada vez maior nesse cenário.

A dificuldade em termos de transparência e sensibilização do tema em meio à sociedade civil também é grande. Em 2010, foi lançado pela primeira vez um balanço oficial a respeito dos investimentos em cooperação promovidos pelo governo entre 2005 e 2009, com dados e informações orçamentárias agrupadas em um só relatório.

O que se entende por cooperação, neste relatório, foi sistematizado em cinco grandes áreas: (1) assistência humanitária; (2) bolsas de estudo para estrangeiros; (3) cooperação técnica, científica e tecnológica; (4) contribuições a organizações internacionais e bancos regionais; e (5) operações de paz. (Todas as informações se encontram disponíveis no primeiro relatório de balanço aqui.)

A metodologia do relatório ainda precisa ser aperfeiçoada e melhorias ainda para evitar informações desencontradas em relação aos valores são necessárias. Mas a iniciativa em si merece, sem dúvida, mérito no avanço para tornar transparentes os investimentos brasileiros nesta área.

Com o lançamento do segundo relatório da mesma série (só que relativo a 2010) há uma semana, o principal questionamento é o fato de este material estar sendo disponibilizado com mais de dois anos de atraso (!), o que foi justificado por questões de acertos metodológicos. Com um aumento de quase 100% em relação aos recursos investidos na mesma área durante os anos anteriores, 2010 representou um ápice em termos de cooperação – principalmente devido aos esforços brasileiros no Haiti. (Veja o novo relatório e todos os investimentos em cooperação no ano de 2010 aqui.)

Desde então, o pico jamais foi alcançado novamente, mas os dados recentes ainda não se encontram totalmente disponíveis, o que deve ocorrer, segundo previsões otimistas, ainda antes do final deste ano.

Pode-se certamente afirmar que a cooperação para o desenvolvimento tem alcançado patamares inéditos e que sua importância para a agenda brasileira é crescente. Contudo, a necessidade de aperfeiçoamento das metodologias utilizadas para o monitoramento e a prestação de contas dos projetos também é nítida e os esforços neste sentido têm começado a ser empreendidos muito recentemente.

Isto reflete a importância de se desenvolver a área de cooperação para o desenvolvimento, revelando à sociedade civil e à comunidade internacional todo o potencial e o impacto das ações brasileiras realizadas de forma objetiva e transparente, tal como deve ser qualquer ação governamental. 


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O Brasil entre dois progressos

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Os avanços socioeconômicos do Brasil, nas duas últimas décadas, são inegáveis. Ao contrário do que dizem os críticos, e também para fazer justiça, mais do que políticas partidárias e/ou de governo, foram adotadas políticas de Estado. Ainda que, paradoxalmente, desprovidas de visões estratégicas e de longo prazo. Promover o desenvolvimento, com disciplina econômica, sustentabilidade e, sobretudo recentemente, inclusão social, tornou-se o objetivo síntese de todas as administrações.  


Nesse mesmo período, porém, a segurança pública converteu-se em um dos maiores problemas brasileiros – se não no maior –, afetando, indiscriminadamente, ricos e pobres, grandes e pequenos municípios. Concomitante à melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano, a própria violência, curiosa e lamentavelmente, teve um comportamento semelhante no sentido de superar as disparidades históricas e fisiográficas: ela se espalhou por todo o país.  


Lançado nesta semana, o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013” apresenta diversos dados surpreendentes. Entre 1991 e 2010, o Índice de Desenvolvimento Municipal no Brasil (IDHM) cresceu 47,5%, mudando a classificação do país de Muito Baixo (0,493 em 1991) para Alto Desenvolvimento Humano (0,727 em 2010). Segundo o estudo, 74% dos municípios brasileiros detêm o IDHM Alto ou Médio. Há, no entanto, peculiaridades. Ainda que se tenha constatado a redução das disparidades entre as regiões Norte (Norte e Nordeste) e Sul (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), na primeira delas, não há nenhum município com a classificação Muito Alto, na segunda, nenhum Muito Baixo. A educação, embora seja o índice que mais tenha avançado nesse período (de 0,279 para 0,637), é a que menos contribui para o IDHM. 


Metodologicamente, o IDHM possui características que não permite fazer comparações internacionais. É possível, todavia, comparar o IDH do Brasil, seguindo a metodologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com outros países. No ranking global do IDH de 2012, o país ocupa a 85ª posição. Cinco vizinhos sul-americanos estão à frente: Chile (40º), Argentina (45º), Uruguai (51º), Venezuela (71º) e Uruguai (77º). Os dois primeiros, aliás, enquadram-se na categoria de Muito Alto.  


Antes de qualquer julgamento, é preciso prudência analítica, afinal, o Brasil é um país continental. O Chile, por exemplo, possui um PIB que equivale a pouco mais de 60% do PIB da cidade de São Paulo e uma população quase do tamanho da população de Minas Gerais. Já a Venezuela, a despeito do IDH superior ao brasileiro, detém a 6ª maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, são 36,4, uma posição à frente do Brasil (27,4). Aliás, esse último dado desperta a seguinte questão: desenvolvimento traz segurança?  


No caso do Brasil, não. De 1980 para 2011, a taxa de homicídio brasileira cresceu 275,3%, saiu de 11,7 para 27,1. O país, por exemplo, não lida com movimentos separatistas nem com enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, mas o número de mortes decorrentes de homicídios, de 2008 a 2011, ao todo 206.005, é bem superior ao número de vítimas dos 12 maiores conflitos armados ocorridos no mundo entre 2004 e 2007, que somaram 169.574. Pior, esse número brasileiro quase equivale ao número de mortes ocorridas nos 62 conflitos registrados nesse período, um total de 208.349. A taxa de homicídio do Brasil é, ainda, onze vezes maior que a do Egito, que vive uma situação delicada desde a queda do presidente Hosni Mubarak. 


 Desta vez, diferente da comparação com o IDH de outros países, as dimensões continentais não interferem tanto. O Paquistão, cuja população é semelhante a do Brasil, sofre com inúmeros atentados terroristas diariamente – muitos deles com um número considerável de vítimas – e vivencia transtornos político-institucionais, porém, a taxa de homicídios é 7,6. A China, muito maior em termos populacionais e um pouco superior em área territorial, apresenta o índice de 1,0.  


Há novos padrões da violência homicida no Brasil. Dois processos simultâneos estão em curso: um, a interiorização da violência, deixando as capitais e os grandes conglomerados metropolitanos e partindo para os municípios do interior; o outro, a disseminação dos homicídios entre as unidades federativas, marcada, em grande medida, pela diminuição em São Paulo e Rio de Janeiro e pelo aumento Alagoas, Paraíba, Pará e Bahia.  


Uma das razões pela qual o IDHM vem em boa hora é provocar a reflexão sobre desenvolvimento e segurança. A título de ilustração desses progressos contrastantes que se verifica no Brasil, nota-se que Campina Grande do Sul (PR) é o segundo município mais violento do país, com uma taxa de homicídios de 125,3 – cerca de treze vezes maior que o índice epidêmico –, muito embora tenha avançado muito no IDHM. Este cresceu 65,82% entre 1980 e 2010, superando o crescimento médio nacional e o estadual (47,73%). Educação, melhoria na expectativa de vida e aumento na renda não proporcionaram mais segurança, pelo contrário, aumentaram a insegurança.

É uma boa hora para se pensar nos dois progressos que o Brasil vivencia. Por um lado, não se deixar levar pela bonança socioeconômica e colocar em segundo plano a segurança pública. Por outro, não aumentar as capacidades estratégicas das forças policiais sem perder de vista a continuação de políticas sociais e de investimentos em serviços públicos de qualidade – a educação, por exemplo, apesar das melhorias, continua aquém dos parâmetros internacionais. Mais do que nunca, é tempo de incorporar desafios da segurança pública em meio ao avanço do desenvolvimento humano. E tardar não é uma opção! 

(Para mais informações, confiram o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e o Mapa da Violência.)


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Mercado virtual, discussões reais

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A matéria é antiga, mas começou a repercutir pra valer essa semana. Um projeto em tramitação no congresso brasileiro legisla sobre um tema polêmico, pois obrigaria empresas de distribuição de mídia digital a se instalarem em território brasileiro para poderem oferecer seus serviços. Assim, “lojas” on-line como o famigerado serviço Steam (que tanto estrago causa nos bolsos de milhões de jovens quando faz suas promoções) teriam que ter servidores e toda a estrutura de distribuição no Brasil, dando assim suporte aos consumidores e, consequentemente, estando sujeitas a tributação. 

O tema é polêmico e arde no ouvido da maioria dos consumidores de plantão. Boa parte dessa mídia digital são jogos, mas podem ser músicas e tantos outros serviços oferecidos na legalidade pela internet, e quem já mexeu alguma vez na vida com importação sabe das colossais taxas de importação brasileiras (algo em torno de 60%). Quem é crítico logo ressalta o aspecto protecionista de um projeto desses, que seria apenas mais um meio de arrumar dinheiro fácil para o Estado e, bem, o consumidor que se lasque. Por outro lado, um aspecto positivo seria justamente o fato de dar suporte em caso de problemas (muito comuns) nessa terra sem lei que é o e-commerce. 

São esses dois lados da moeda que trazem as discussões interessantes que o tema levanta. O primeiro é a questão do protecionismo. Faz tempo que uma reforma tributária é necessária, mas deve demorar muito para sair. E isso afetaria as taxas de importação, que OMC à parte, servem para resguardar alguns setores e acabam afetando outros que não têm muito a ver. O exemplo do mercado de jogos é bem ilustrativo – não existe um mercado nacional forte, e os grandes lançamentos e sistemas vêm de fora. Isso está mudando gradualmente, mas a dependência desse setor do mercado externo ainda vai longe. Como justificar a taxação? Proteção à “indústria de jogos” nascente? O consumidor deve pagar a mais por algo que não é oferecido naturalmente no mercado interno? Por outro lado, existe também a questão do custo de oportunidade, já que a tributação é meio que uma compensação pelo dinheiro que está sendo mandado embora do país, e a defesa desse mecanismo em grande parte se baseia nisso. 

No meio dessa discussão, fica o consumidor, que é o protagonista da segunda questão. E-commerce é legal e prático, mas toca num problema importante que é a jurisdição nacional. Temos um código de proteção do consumidor avançado e que, apesar dos pesares, na teoria protege o consumidor em quase todas as situações, mas nada pode fazer quando falamos em transações internacionais. Coisas mais triviais como garantias, reembolsos ou devoluções podem se tornar um pesadelo. No caso de distribuição de mídia digital, esse problema é menos comum, mas ainda assim existe. O problema é definir como funciona o serviço, já que não se troca mercadorias físicas, apenas… dados. Eis a raiz do problema, e que vai muito além do comércio. Num mundo interligado por redes, onde começa e termina o território ou jurisdição de um Estado? Como taxar um serviço consumido no Brasil mas que é oferecido por um meio físico que se encontra no exterior? E nem tocamos nas questões que andam chamando a atenção nesse ambiente “virtual”, como a liberdade de expressão e a vigilância governamental.

Enquanto isso, a polêmica matéria está parada desde março (e pode ser que não passe, seja pelo aspecto técnico da discussão, seja devido a alguns problemas de constitucionalidade e pelo teor vago do seu objeto), mas traz discussões que não devem ser esquecidas quando pensamos em uma economia do século XXI. A integração de redes traz esses desafios ao próprio conceito de Estado, e é um jogo que os governantes vão ter que aprender a jogar e dar um jeito de resolver cedo ou tarde.


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Papa América

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Essa semana o Papa Francisco visita o Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, realizada no Rio de Janeiro. Com ele, também milhões de fieis vindos de todo o país e da América Latina, representando uma reunião continental de católicos em torno da figura de seu maior líder. 

Mas a visita do novo Papa não é importante apenas para os crentes dessa religião espalhados pela América do Sul. Fora dos festejos, passeios em carro aberto e encontros com multidões nas ruas, ela representa uma tentativa de reafirmação da Igreja no continente. 

A igreja Católica representa na América Latina uma forte força em todos os aspectos. Basta analisar que poucos anos atrás ela própria se posicionava dentro de regimes e governos como uma das autoridades máximas de poder no continente, principalmente no Chile, Brasil, Argentina e Colômbia. Influência e status que marcaram a sua presença para o bem e para o mal nesses territórios, dependendo da direção política que o leitor defenda.

O próprio Papa não pôde escapar desse passado envolvido em governos e disputas de poder. Acusado de participar da ditadura militar argentina, chegou ao patamar máximo da Igreja como inimigo da presidente de seu país, Cristina Kirchner. Após sua posse, ambos se apressaram em demonstrar certa afeição e amizade, mesmo que com alguns sobressaltos. Uma demonstração política bastante clara de aproximação, necessária ao Papa, que tem como objetivo a América latina, e a Cristina, presidente de um país de eleitorado e pensamento católico.

A reaproximação dos inimigos é um claro exemplo de como a Igreja é importante para a América e vice-versa. No campo político, o impacto do catolicismo é claro. Além de religião da maioria da população, é também mais presente entre as elites econômicas e intelectuais. Vide o caso brasileiro e as novas pesquisas sobre as religiões no país levando-se em conta as classes sociais. Assim, valores e ideias que guiam o catolicismo podem influenciar as decisões políticas dos países, tanto pelo apoio da massa populacional quanto por ser a religião dos principais líderes e autoridades nacionais.

De maneira bastante curiosa, são os próprios jovens católicos os principais alvos da visita do Papa. E também são eles os mais contrários a maioria de dogmas que a Igreja defende. Aborto, casamento gay e a legislação. Cada vez mais as opiniões religiosas sobre esses assuntos e a postura dos indivíduos diante do tema parecem se distanciar. Sem a combinação entre vontade da Igreja e vontade das pessoas, o catolicismo viu sua força e influência dentro do continente minguarem.

A influência católica não pôde passar ilesa as mudanças de governos na América do Sul. Mais recentemente, sobretudo no Brasil, não pôde se sustentar frente ao crescimento de outros grupos como os evangélicos, tomando grande parte da sua população de fieis com um discurso mais popular. É evidente que há uma pregação contrária a outras religiões arraigada na igreja evangélica, defensores de suas próprias ideias e do seu novo nicho de crentes. Tantos interesses não deixaram de causar incertezas quanto ao sucesso da viagem papal.

Mesmo surgindo como alternativa ao catolicismo e muitas vezes com exposição de ideias contrárias e acusatórias, os evangélicos não parecem dispostos a protestar contra o Papa. A confusão das ruas pode afetar a visita? Difícil acreditar. O movimento se espatifou. Quando ainda existia levava consigo uma onda de revolta exclusiva aos políticos. Evidente que no meio da diversidade de grupos, haviam militantes radicalmente contrários à Igreja, principalmente pelo seu posicionamento em relação ao casamento homossexual e ao aborto. 

Os contrários ao Papa ainda capitalizavam outros descontentes com o mar de denúncias em que se pôs a Igreja depois do Vatileaks, foco de revolta generalizada. Como toda instituição ou Estado poderoso, por vezes o Papa sempre surge como grande simbolo de todos os desmandos da humanidade. Obama, a espionagem e as trapalhadas nos documentos sigilosos americanos jogaram por terra a fabricação da imagem do Papa como alvo da vez. Esse papel agora pode novamente ser representado pelo bom e velho EUA. O próprio Papa refutou qualquer possibilidade de revolta ou manifestação, anunciando passeios em carro aberto.

A visita então parece perfeita às necessidades da Igreja. Ela poderá se utilizar de um excelente ambiente, de uma multidão de seguidores e do apoio da propaganda das maiores mídias do continente (os grandes jornais e tevês também tem como donos fieis católicos, demonstrando mais uma vez a importância da influência da Igreja nos grupos da elite latina), que transmitirão a visita como um grande evento. O catolicismo recuperará a influência e iniciará o seu futuro de recuperação pela América? Difícil responder.

Interessante notar como a visita de um líder religioso pode abrir espaço para discussões quanto a política e a relação e posicionamento de países. O Objetivo do Papa argentino foi bem traçado pela imprensa latina: resguardar o futuro da Igreja. Resta saber se em meio ao jogo político de sua presença e aos festejos dos jovens fieis, se os seus esforços serão satisfatórios. 


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E que assim seja…

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Com o encerramento da Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”, percebemos claramente que a última década foi decisiva para a mudança de rumo em termos de política externa. Há dez anos muitos dos assuntos discutidos essa semana talvez não estivessem em pauta (reveja a programação aqui), assim como se espera que possamos em muito evoluir durante os próximos dez anos.

Em meio a tantos e tão produtivos debates (vale a pena rever os vídeos no site do evento e ler os ótimos resumos dos painéis no blog do evento), um tema que permeou a conferência desde sua abertura foi a formalização da proposta de criação de um foro que institucionalize o diálogo entre a sociedade civil e o Itamaraty sobre política externa.

Com a promessa do Ministro Antonio Patriota de apresentar uma proposta concreta para tal foro até o final deste ano, ele defendeu que dois seriam os objetivos principais deste espaço: permitir ao governo “esclarecer e explicar” suas políticas nessa área com maior detalhamento que o habitual na mídia; e “receber os anseios e aspirações legítimas da sociedade civil brasileira em um mundo onde o Brasil tem cada vez mais a dizer”.

Dado que a política externa é uma política pública, o grande desafio é a democratização da participação social na prática – objetivo maior de um fórum como tal. Cabe reconhecer que a política externa reflete os conflitos domésticos que vivemos e que ao institucionalizar-se o debate, institucionalizam-se também as disputas, possibilitando um espaço a todas as vozes e atores.

Transparência e participação com regras claras através de mecanismos abertos constituem o principal desafio desta proposta que é bastante inovadora para a nossa tradição diplomática.

Informação sendo sinônimo de poder e influência em relações internacionais, os temas de política externa possuem a discrição como uma particularidade cuja importância merece ser considerada neste debate. Contudo, a proposição de um espaço de participação social poderia vir a fortalecer o posicionamento nacional ao invés de miná-lo, harmonizando interesses e construindo consensos.

Apesar da clara ênfase na importância do assunto no debate teórico, deparamo-nos ainda com a necessidade de encaminhamento prático da questão. Durante mesa sobre o tema no evento, a professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP, Deisy Ventura, destacou três pontos-chave para isso: (1) o fato de que a discussão para a própria construção deste foro deve ocorrer em conjunto com a sociedade; (2) a importância de serem observados os sucessos e as dificuldades de experiências anteriores, tais como o programa “Mercosul Social e Participativo”; e (3) a necessidade de se esclarecer a que órgão do poder executivo este foro estará diretamente vinculado. 

Finalmente, mesmo que o tema esteja alcançando uma dimensão inédita, vivemos um momento ainda marcado por incertezas e várias indefinições, ao tentar aproximar a política externa da sociedade. Entender o caráter que venha a adquirir o fórum (consultivo ou deliberativo), a periodicidade de suas reuniões e o verdadeiro impacto que este possa vir a exercer no delineamento da política externa nacional são elementos de um desafio complexo, para o qual as previsões ainda são difíceis.

Concordando com a Prof. Deisy Ventura, um conselho de participação da sociedade civil na política externa, tal como venha a ser estabelecido, “não pode ser um simulacro, mas deve estar à altura da participação social do Brasil”. E esperamos que assim seja…


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2003-2013: Uma nova política externa

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Conforme discutido em post anterior, sobre a democratização da política externa, começa amanhã a Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”, na UFABC em São Bernardo do Campo/SP. Dado que as inscrições para o evento já se esgotaram, a Página Internacional gostaria de enfatizar a possibilidade de assistir às palestras on-line, por meio do link disponibilizado na barra lateral do blog.

A programação completa do evento segue abaixo. Fica o convite para que todos possam acompanhar este importante evento e prestigiar o debate, aproveitando a participação de tantos nomes que participam ativamente na construção da política externa brasileira. 

15 DE JULHO, SEGUNDA-FEIRA

19h00 – Sessão de abertura 

– Prof. Dr. Hélio Waldmann, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC); 

– Luiz Marinho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC;

– Iole Ilíada Lopes, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA), representando o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR – RI). 

 20h00 – Conferência: Próximos anos: cenários e desafios da Política Externa Brasileira 

– Embaixador Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores; 

– Coordenação: Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo. 

16 DE JULHO, TERÇA-FEIRA

09h30 Painel 1: 2003-2013 – O Brasil frente aos grandes desafios globais 

– Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009/2010) e secretário Geral do Itamaraty (2003/2009) no governo do presidente Lula;

–  João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST;

– Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (Nerint) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS;

– Coordenação: Matilde Ribeiro, secretária adjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de São Paulo.

14h00 Painel 2: 2003-2013 – Avanços, impasses e desafios da integração

– Maria Regina Soares de Lima, professora de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ);

– Marco Aurélio Garcia, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República;

– Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do PT;

– Coordenação: Renato Martins, professor da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila).

18h00 Painel 3: 2003-2013 – A Política Externa Brasileira e a crise internacional

– Adhemar S. Mineiro, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

– Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, diretor da Área Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES);

–  Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

– Coordenação: Virgínia Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

20h30 Conferência: 2003 – início de uma Política Externa “altiva e ativa”

– Embaixador Celso Amorim, ministro da Defesa, ex-ministro das Relações Exteriores;

– Coordenação: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior, professor, coordenador do Bacharelado de Políticas Públicas/UFABC.

17 DE JULHO, QUARTA-FEIRA

09h30-12h30 – Mesas simultâneas

Mesa 1: Política Externa Brasileira e Defesa 

– Antonio Jorge Ramalho da Rocha, diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa;

– André Martin, professor livre docente de Geografia Política da Universidade de São Paulo/USP; 

– Roberto Amaral, primeiro vice-presidente e coordenador de Relações Internacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

– Coordenação: Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Mesa 2: Cooperação internacional para o desenvolvimento

 – Vicente Carlos y Plá Trevas, secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo/SP;

– Letícia Pinheiro, professora de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);

– Iara Leite, pesquisadora associada do Articulação SUL; 

– Coordenação: Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores.

Mesa 3: A Política Externa Brasileira e as novas coalizões internacionais 

– Graciela Rodriguez, coordenadora do Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global, integrante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP);

– Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, assessor especial da Assessoria Especial da Presidenta da República;

– Monica Hirst, professora titular de Relações Internacionais da Universidad Nacional de Quilmes, Argentina;

– Coordenação: Kjeld Jakobsen, consultor em Cooperação e Relações Internacionais.

Mesa 4: A Política Externa Brasileira e o Meio Ambiente 

– Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente; 

– Iara Pietricovsky, atriz, antropóloga, membro do Colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);

– João Paulo Candia Veiga, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP);

– Coordenação: Robson Fórmica, membro da coordenação do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens/MAB.

Mesa 5: A Política Externa Brasileira vista pelos Países Vizinhos 

– Aldo Ferrer, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ex-ministro da Economia, Argentina;

– Damián Osta, gerente geral do jornal La Diaria, Uruguai;

– Gustavo Codas, economista, ex-diretor geral paraguaio da Itaipu Binacional, Paraguai;

– Coordenação: Gonzalo Berrón, diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert (FES).

14h00-17h00: Mesas simultâneas 

Mesa 6: A Política Externa Brasileira, comércio internacional, investimentos e assimetrias 

– Giorgio Romano, professor, coordenador do Curso de Relações Internacionais da UFABC;

– Marcos Antonio Macedo Cintra, técnico em planejamento e pesquisa do IPEA;

– Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

– Coordenação: Michelle Ratton, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FVG).

Mesa 7: A Política Externa Brasileira e os Entes Federativos 

– Mónica Salomón, professora de Relações Internacionais do departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); 

– Paula Ravanelli, assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; 

– Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique/Brasil;

– Coordenação: Oswana Maria F. Fameli, secretária de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Trabalho da Prefeitura de Santo André/SP.

Mesa 8: Política Externa Brasileira, Soberania e Direitos Humanos

– Camila Asano, representante da Conectas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa;

– Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 

– Rossana Rocha Reis, professora do Departamento de Ciência Política e Instituto de Relações Internacionais/USP; 

– Coordenação: Carlos Ruiz, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Mesa 9: A Política Externa Brasileira e as relações com a África

– Embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral Político III do Ministério das Relações Exteriores;

– Eli Alves Penha, professor de geografia política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);

– Gilberto Leal, membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); 

– Coordenação: Vera Rodrigues, antropóloga, professora adjunta no Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

 Mesa 10: A Política Externa Brasileira e a relação com a Sociedade Civil

– Deisy Ventura, professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP);

– Fátima Mello, diretora da FASE-Solidariedade e Educação e coordenadora da REBRIP;

– Murilo Komniski, chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República;

– Coordenação: Rubens Diniz, diretor executivo do Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional/IECint.

Mesa 11: A Política Externa Brasileira e o Oriente Médio

– Carlos Oliveira, chefe da divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores; 

– Emir Mourad, secretário geral da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL); 

– Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo (FGV);

– Coordenação: Paulo Farah, diretor da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa).

Mesas de Diálogo 18h00 – 20h00: 

Mesa 1: A Política Externa Brasileira: um diálogo com partidos do Foro de São Paulo

– Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

– Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) representante do PSB representante do PDT;

– Coordenação: Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Mesa 2: As redes sindicais e a política externa brasileira

 

– João Cayres, secretário Geral e de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CNM;

– Fábio Lins, secretário de Relações Internacionais, Confederação Nacional dos Químicos /CNQ;

– Manoel Messias Melo, secretário de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho;

– Coordenação: Jefferson José da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP .

18 DE JULHO, QUINTA-FEIRA

09h00 Mesa de Diálogo 3: O futuro da Política Externa Brasileira: desafios e perspectivas 

– Artur Henrique, presidente do Instituto de Cooperação da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo;

– Jackson Schneider, vice-presidente executivo da Embraer S. A.;

– Senador Inácio Arruda, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal;

– Deputado Nelson Pellegrino, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;

– Sebastião Velasco, professor titular de Ciência Política e de Relações Internacionais (UNICAMP);

– Vera Masagão Ribeiro, diretora executiva da Associação Brasileira de ONGs/ABONG;

– Coordenação: Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula.

15h00 Palestra Brasil no mundo: mudanças e transformações 

– Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Instituto Lula, ex-Presidente da República Federativa do Brasil;

– Coordenação: Klaus Capelle, Pró-Reitor de Pesquisa da UFABC.


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Democratizando a política externa

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Quando falamos de democracia participativa, estamos lidando com um tema que envolve o próprio conceito de cidadania. A participação dos indivíduos na formulação e discussão de políticas públicas é de suma importância: politiza pela vivência, expõe os potenciais e limites da gestão, empodera o cidadão, faz a política mais próxima dos conflitos diários da população. As recentes manifestações que vivenciamos no país certamente demonstraram o potencial de uma sociedade civil que pode se mobilizar, mas que ainda deveria se interessar muito mais pelo processo (diário) de construção política, como fazem historicamente vários movimentos sociais.

E vale ressaltar que política externa é, exatamente, uma das vertentes de políticas públicas do país, mas que acaba sendo muito menos discutida no âmbito público nacional do que poderia ou deveria. Isto por um lado é reflexo do “lugar” que o agente principal das relações internacionais ocupa, ou seja, o governo federal, mas não exclui seu reconhecimento enquanto política pública ou a importância que tem na vida das pessoas. Aliás, a democratização da política externa é um assunto que envolve todos os cidadãos e o diálogo com a sociedade para a formulação de prioridades e a tomada de decisões neste âmbito internacional precisa ser aprofundado no Brasil envolvendo lideranças políticas, acadêmicas, dirigentes governamentais, representantes de organizações sociais e estudantes.

Entender como a política externa afeta o nosso cotidiano, bem como avaliar o papel do nosso país neste cenário global de profundas mudanças exige debate e reflexão. Visualizar, ainda, as novas responsabilidades brasileiras em fóruns e organizações multilaterais (OMC, FAO, OEA, BRICS, IBAS, G20, etc.) diante do que se entende por pilares de nossa política externa realça um momento que o Brasil talvez nunca tenha vivido de inserção internacional, marcado pela ampliação dos parceiros internacionais e a atenção às relações Sul-Sul.

Neste contexto, será realizada na próxima semana uma importante Conferência Nacional intitulada “2003-2013: Uma nova política externa”, em São Bernardo do Campo/SP. Com a participação de muitos policy-makers, acadêmicos, políticos e representantes da sociedade civil, o evento pretende trazer à tona a questão da democratização da política externa neste contexto de protagonismo internacional brasileiro.

Organizada pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI), a Conferência é um importante passo para construir processos participativos relacionados com a política externa. As inscrições para o evento já se esgotaram, mas este será transmitido on-line, do dia 15 ao dia 18 de julho no site da conferência (link disponibilizado na barra lateral do blog). Convidamos todos e todas a acompanharem! A programação completa pode ser acessada aqui e espera-se que este assunto seja discutido não apenas pelos participantes durante os quatro dias de conferência, mas por todos os cidadãos em cada momento de construção política que vivenciamos. 

(Texto escrito com a colaboração de Aline Andrade Rocha.)


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Uma boa leitura, NSA!

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Já faz bastante tempo que a existência de mecanismos de espionagem de alcance mundial passaram a ser algo além da ficção científica. No entanto, a literatura, o cinema, os aficionados por teorias da conspiração e as revistas sensacionalistas lançaram para fora do círculo de discussões sérias o tema, mantendo ele como uma possibilidade mais próxima de deduções de lunáticos do que de qualquer fato próximo da verdade. 

Eis que o caso Snowden, o mais novo das trapalhadas do serviço secreto americano, que abre para pessoas comuns uma imensa quantidade de informações sigilosas explosivas, provou que essas não eram apenas teorias sem fundamento. As notícias de que a NSA (Agência de Segurança Nacional) havia tido acesso à conversas na internet e ligações de milhares de americanos chegaram à imprensa como bombas.

O governo americano se defendeu. Afirmou que as suas atividades seguiam as necessidades da luta contra o terrorismo. Puseram a legitimidade de suas ações sobre o Patriot Act, que mais parece uma carta branca à qualquer ação do Estado. A resposta do governo apenas esfriou por um instante a situação. Como no caso WikiLeaks, aquela era a ponta do iceberg de escândalos que seriam descobertos depois, nos documentos vazados por Snowden. 

E não demorou muito. Agora se descobre que os EUA não usaram seu aparato tecnológico e contratos com empresas privadas apenas para espionar a sua população. Outros países também tiveram seus dados violados, ligações telefônicas grampeadas etc. Desde governos, a empresas e até pessoas comuns. Americanos em circulação e cidadãos de todas as nacionalidades. Espionagem que coloca em risco segredos de Estado, conhecimento industrial e tecnológico. O direito a privacidade também, talvez o menor dos pecados cometidos pela agência. 

Entre os países mais espionados o destaque foram Brasil, China, Rússia, Irã e Paquistão, os favoritos da NSA por motivos ainda não explicados. São dados roubados pelos cabos de internet no mar e também com a utilização de empresas regionais com contratos com a agência. Tudo quanto os EUA pudessem descobrir, principalmente dos países que o ameaçam ou são interessantes pela potência econômica ou militar que representam.

No caso brasileiro, o que era um escândalo acompanhado de perto se transformou em crise diplomática. O governo, após uma reunião de emergência entre a presidente e vários ministros, afirmou que levaria o caso até a ONU, além de cobrar velocidade ao Congresso na votação de regras jurídicas que protejam mais a internet no país. Explicações do governo americano e das empresas envolvidas no ocorrido também devem ser cobradas. 

Ainda após a reunião, o ministro das Relações Exteriores foi a uma conferência de imprensa, em que defendeu os pontos do governo. Mas o mais interessante da fala de Patriota foi uma constatação pessimista: afirmou que talvez “medidas nacionais de proteção aos usuários brasileiros não sejam eficazes, já que quem controla a internet é uma empresa americana”.

Exatamente. A internet tem dono, mesmo que isso fuja dos nossos pensamentos a maioria das vezes. Preferimos pensar nela como um grande paraíso da liberdade, controlada por nada além da vontade dos usuários. Esquecemos que as redes sociais, os e-mails e os provedores são controlados por empresas gigantes, também com interesses e grandes poderes. E agora sabemos que com grandes contratos com o governo americano. AT&T, Google, Facebook e outras centenas de gigantes trabalhando a serviço de um sistema sofisticado de inteligência, que abriga mais de 52 mil funcionários contratados somente nos EUA. Já imaginaram a dimensão disso?

E esse tipo de espionagem, mesmo que alarmante, já é bastante comum. Apenas alguns dias antes de toda a confusão proporcionada por Snowden, jornais franceses já denunciavam a utilização de ferramentas parecidas pelo seu governo. Faltava a prova definitiva, a documentação de um caso de espionagem gigantesco  que pudesse mexer com o interesse de uma sociedade anestesiada, lotada de escândalos e teorias conspiratórias suficientes para que ninguém dê atenção mais a nada.

Todo o caso da NSA talvez também nos faça repensar o papel da internet na política e na reafirmação da democracia., principalmente o aumento de sua influencia como apenas um fator positivo, como defendem cada vez mais especialistas. Mas o assunto sobre as reais capacidades das redes sociais em aumentar a participação política da população é bastantes extenso. Terá que ser discutido em outro post, relacionando redes sociais, internet e a política internacional.

Continuemos a brincadeira do título do post. Será que a NSA leria minhas publicações no blog? Não acredito. Como sabemos, não pela capacidade da agência em conhecer e invadir todas as conversas, mas pela falta de interesse no que escrevo. Tanto aqui como nas publicações ou nas conversas privadas pelas redes sociais. E entre os leitores, será que alguém terá algo especial para ser lido pela NSA? Será que já foram espionados ou pelo menos tem informações pessoais na base de dados da agência? É nesse momento que muitos agradecem aos céus pelos seus pares ciumentos não trabalharem no órgão. Mas será que não trabalham mesmo? Ou pelo menos em uma das empresas com contratos com o governo americano? Melhor brincar com toda a descoberta de quão controlados somos e aproveitas o que restou de nossa liberdade.


Categorias: Brasil, Estados Unidos, Polêmica


Terra em transe

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Há exatos quatro meses atrás, quando escrevia ainda como leitor da Página Internacional, publiquei um post sobre um assunto que na época muito me interessava. Utilizando a eleição italiana como pano de fundo, discuti sobre a insatisfação com a política que varria a Europa, o que levava ao crescimento do que o jornal Le Monde batizou de “aumento dos cantões ideológicos”.

O fenômeno diz respeito ao aumento de seguidores e eleitores dos partidos de extrema-direita e de extrema-esquerda nas eleições parlamentares europeias. O momento de total descrença na politica e economia nacional e internacional geravam uma enorme crise de representação em relação aos partidos tradicionais.  A busca pelos partidos menores seria uma resposta à essa falta de identidade. No caso italiano, seguia ao aumento dos cantões a expressiva votação em Beppe Grillo, comediante italiano e líder de um partido político populista e sem expressão até as eleições de 2013.

Interessante é que, já naquela época, o fenômeno de descrença total na politica e nos partidos havia começado, e agora nada é mais atual do que essa discussão em nosso país. Os efeitos do descontentamento se expandiram pela Europa e começam a acertar a América Latina. Há duas semanas atrás surpreendeu o Brasil, que viu a maior série de protestos de sua história.

Mas o caso brasileiro é bastante específico. Diferente dos tais cantões, parece que os partidos radicais por aqui estão extintos ou se transformaram em caricaturas. Os que tentaram entrar nas manifestações sofreram. Foram expulsos por manifestantes que defendiam um movimento apartidário (anti-partidário, muitas vezes agressivo e autoritário). Foi a derrota dos partidos com pautas alternativas ao sistema econômico e político dominante. A única vitória foi de uma ou outra personalidade, como Marina Silva e Joaquim Barbosa, alçados por uma parte cada vez maior da sociedade como salvadores da Pátria e futuros presidentes.

Independente das diferenças na importância dos partidos radicais após descontentamentos na Europa e no Brasil, muitas características são idênticas nessas sociedades. Ambas as realidades passaram por momentos de crescimento econômico seguido de uma piora no quadro. No caso da UE, podemos citar o exemplo da Espanha, vista como a menina dos olhos do bloco e país mais promissor até a crise lançar quase a metade da sua população no desemprego. No Brasil, a ascensão social e ao consumo não garantiu a melhoria nos serviços. Ainda temos um péssimo transporte público e calamidades na saúde e educação. 

A melhoria de vida também não garantiu a cobertura dos direitos que deveriam ser de todos. A polícia no Brasil por vezes ainda continua a agir de forma criminosa e anti-democrática, sendo talvez o maior combustível do aumentos das revoltas e da participação da classe média e do apoio da mídia aos protestos, ao sentirem como atua essa corporação ainda nos dias de hoje.

A insatisfação não é só fruto da piora econômica e da falta de serviços e de direitos. É da total impotência da sociedade e dos políticos perante elas. Amputados pelas necessidades de um sistema financeiro maior que a democracia, os países da Europa não mediram esforços em aceitar medidas de austeridade contrárias ao salário minimo, garantias de aposentadoria e renda. A extrema-esquerda e extrema-direita cresceram exatamente sobre isso e de um discurso cada vez mais contrário ao FMI e a UE. 

No Brasil, a politica de toma-lá-da-cá reinante e medidas econômicas beneficiárias aos bancos e alguns ramos do empresariado também tem causado certo desgaste entre os políticos e a opinião pública, ainda mais quando não se observa melhoras reais dentro do país. A FIFA e suas exigências mirabolantes é a cereja do bolo da revolta.  São muitos influenciando os rumos do governo, são poucos observando a própria vontade ser representada.

Existe uma piada bastante popular no mundo das ciências humanas nos últimos dias. Estão se perguntando onde estão os economistas, que durante 20 anos dominaram as discussões e as análises sociais nos fóruns internacionais e em debates televisivos sobre política. Mas na verdade, a falta de argumentos dos economistas segue o silêncio de todos os outros tipos de analistas, incapazes de formular um modelo alternativo ao que agora parece falhar, não conseguir calar as vozes que clamam por profundas mudanças. De quatro meses para cá a situação piorou consideravelmente e não sabemos nada sobre como será o futuro. Devemos começar a pensar desde já: o que fazer? 


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