ELE VOLTOU!

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[Post rápido]

E não é que ele voltou mesmo?
Mas só pra ‘negociar’.

Olha só, Kita, será mais uma peça do teatro? Veja o post do Luís Felipe Kitamura sobre o assunto aqui.

Com certeza.

E o governo declarou toque de recolher com medo da reação da população na cidade.

Aliás, onde o Zelaya está??? Na embaixada do Brasil, claro! Aliás, especula-se até que foi com ajuda do nosso governo que ele chegou na capital…

É esperar pra ver.


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END: entre o místico e o mundano

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Olá, pessoal. Estou de volta. Sei que passou muito tempo entre este post e os demais sobre a Estratégia Nacional de Defesa, mas espero não prejudicar a compreensão de vocês. Faltou o desfecho da atual saga da Defesa Nacional, as críticas à END. Apenas uma consideração: não se pretende fazer uma crítica com a exclusiva finalidade de “descer a lenha”, e sim de proporcionar uma análise mais apreciável de tal documento.

Sem dúvidas, a principal crítica à END decorre do fato de ter sido imposta verticalmente à sociedade brasileira, elaborada nos corredores do Executivo, juntamente com o Ministério da Defesa e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Se a redemocratização ensejou um momento de aproximação entre a sociedade e os militares, bem como uma maior transparência no tocante à Defesa Nacional, perdemos a oportunidade de nos firmarmos no curso da história. Há muito tempo, superamos os dizeres de Kant de que a guerra é “o esporte dos reis” ou a idéia de que a Defesa é um assunto muito sério, tratado apenas por generais. Por outro lado, estaria a sociedade preparada para um debate desse tipo?

O diplomata Paulo Roberto de Almeida teceu uma das críticas mais enfáticas à END (vejam a matéria). Em sua opinião, a Estratégia é extremamente soberanista. Um soberanismo que se metamorfoseia com o irrealizável e o irreal. Não se levou em conta a viabilidade econômica e nem as prioridades da política externa brasileira. Permitam-me aquiescer com esses dois pontos finais fazendo algumas ressalvas. De fato, estima-se um orçamento pequeno, equivalente a 1% ou 2% do PIB anual até 2030, para a concretização dos objetivos, contudo, lembremos que, em anos recentes, o governo decresceu o orçamento destinado às Forças Armadas brasileiras. Parece custoso investir na Defesa ou é falta de vontade política? Quanto ao segundo ponto, estimular a integração sul-americana é consonante à política externa brasileira, entretanto, não exceder essas palavras no documento gera dúvidas em relação ao sentido da integração. A cooperação é um meio ou um fim em si mesma?

E a soberania? Pois é, cabe-nos uma breve interpretação. Primeiramente, Mangabeira “criou” um novo conceito de soberania, qual seja, dizer não quando tiver que dizer não. Em seguida, Jobim e Lula se apossaram de tal conceito. Mas retomemos um autor chamado Carl Schmidt. Para ele, a soberania é antes de tudo um ato de distinção entre “amigos” e “inimigos”. Os primeiros são acolhidos pelo Estado e os segundos, excluídos. Ora, estamos falando de um soberanismo schmidtiano que redunda na exclusão? Isto implica dizer não? A mim, não me parece que a noção de soberania prevista na END culmina num ato excludente, fechando o Brasil ao mundo na área de Defesa.

Ademais, a Defesa não é uma questão prioritária dentro do Itamaraty. Seria, portanto, possível imaginar uma consonância maior entre a END e a política externa brasileira? Temos raríssimas aparições do assunto nos discursos proferidos pelos nossos diplomatas – não se considera o tema imprescindível. Certamente, ecos de Aron sondam o imaginário doméstico brasileiro: o diplomata fala e o soldado mata. E ponto final.

Antes de avançarmos nas críticas, tratemos de uma “crítica de boteco” bastante recorrente: por que o Exército está em missão de paz no Haiti quando a violência e a criminalidade campeiam as favelas do Rio? Duas incongruências. Primeiro, o Exército cumpre uma determinação constitucional no Haiti, ou seja, está lá por ordem presidencial e não porque quer. Segundo, questão de segurança pública é tarefa da polícia; ao Exército cabe zelar pela segurança nacional. Eis o impasse, mas não se trata de criar mais problemas ao Exército, senão resolver os problemas da polícia.

Aliás, este é o grande mal dos países subdesenvolvidos: uma enorme incompreensão do papel das Forças Armadas, o que conduz ao desvirtuamento de suas funções. É preciso ter aclarado isto: as Forças Armadas devem fazer a guerra. Elas atuam para a Defesa da Nação.

Por fim, outro aspecto que chama a atenção. Se a END deve se configurar como uma política de Estado e não de governo, por que ela foi introduzida como um decreto-lei e não como uma lei? Decretos são revogáveis de modo mais fácil. Por enquanto, esta é uma dúvida que perdura e cujas respostas são solúveis.

É bem verdade que temos incompreensões e controvérsias, porém, uma vez mais, não releguemos a importância de tal documento. Não somos um país que nasceu amparado por um mito fundador e o nascedouro das nossas Forças Armadas não está vinculado ao combate de ameças, mas à colonização. Mais do que reescrever o hino nacional brasileiro, é preciso construir “a paz no futuro”. A END não é um mito, pode carecer de aprofundamentos e revisões, mas já é um elo para com o mundano. É o elixir de que necessitava a Defesa na confluência entre o Brasil e a sua história, passada e futura.


Categorias: Brasil, Defesa, Política e Política Externa


Resposta ao leitor – O algodão na OMC

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Pessoal, minha internet voltou!

E hoje publico um post a pedido de um de nossos primeiros leitores: Lucas Santoro Sanches.

Ele nos enviou um email (peço desculpas pela demora em responder, mas estava sem internet) sobre a vitória do Brasil na OMC no caso do algodão. Veja aqui um link do Estadão legal sobre isso também.

O causo é que o Brasil ganhou o direito de retaliar os EUA por conta dos cerca de 4 bilhões de subsídios que o governo de lá dá aos produtores de algodão e que, agora comprovadamente, afetam o comércio entre os dois países.

O problema, Lucas, é que o Brasil muito dificilmente irá retaliar os EUA. Isso mesmo. O nosso governo ganhou o direito de aplicar uma medida contra o irmão do norte. Segundo as regras da OMC, poderíamos escoher uma área qualquer do comércio e aplicar sobretaxas no valor determinado para compensar o desequilíbrio provocado pelos subsídios dos americanos. No caso do algodão, cerca de 300 milhões de dólares – uma fração dos 2,5 bi que o Brasil pediu…

Ou seja, os subsídios por lá vão continuar com certeza mesmo que o Brasil aplique a tal medida. O que são 300 milhões perto de 4 bilhões em subsídios ou do tamanho da economia americana? E pra economia brasileira? Compensa a briga?

Então, restaria ao Brasil tentar usar esse ‘trunfo’ com fins políticos de pressionar o governo americano. Mas alguém acha que isso surtiria algum efeito? E mesmo que surtisse, existe a tal da retaliação cruzada. Simples assim: o Brasil aplica a medida e eles inventam outra maneira de retaliar em alguma área do comércio. Aí outra investigação na OMC teria de ser aberta. Essa do algodão já se arrasta desde 2002.

Os causos na OMC são caríssimos, principalmente pelos honorários advocatícios. E adivinha quem paga por eles? Os setores interessados, que custeiam todo o processo, e não o governo. Só que quem decide aplicar as medidas é o Estado, que é soberano pra isso. Ou seja, tudo que foi gasto pode simplesmente ter ido pro ralo.

Ou seja, o Brasil ganhou, mas não levou.


Categorias: Brasil, Estados Unidos, Organizações Internacionais


O Xadrez da Segurança Internacional

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Ainda na temática da defesa, dois assuntos me chamaram a atenção hoje. Um deles a respeito da negociação entre Brasil e França para compra de aviões para a Força Aérea Brasileira, que parece ter finalmente despertado os Estados Unidos para a possibilidade de ficarem de fora da transação, e assim, perderem a ingerência “indireta” sobre as vendas de equipamentos brasileiros para a região, como ocorreu em 2006. O outro, diz respeito a declaração feita pelo Ministro de Defesa colombiano, Jaime Bermúdez, de que não haverá maiores garantias do que as que foram dadas sobre o uso das sete bases militares pelos Estados Unidos em seu país.


Vamos ao primeiro. Como sabemos, o presidente francês, Nicolas Sarcozy, esteve no Brasil no dia 7 de setembro para negociar a venda de caças Rafale para o Brasil. A venda desses aviões incluiria a transferência de tecnologia, o que interessa muito ao Brasil. Tanto, que o anúncio preciptado do presidente Lula sobre o fechamento do acordo de venda com os franceses causou certo desconforto entre os militares, uma vez que sua opinião não foi levada em consideração na tomada de decisão.

De outro lado, a Ministra de Estado norte-americano, Hillary Clinton, apressou-se em enviar uma carta ao governo brasileiro, oferecendo mundos e fundos de facilidades não só na venda de aeronaves estadunidenses, como também na transferência de tecnologias. Tal fato fez acender o sinal amarelo na cúpula do governo brasileiro. A desconfiaça deve-se ao precedente ocorrido em 2006, quando a Venezuela, que possuia a maior parte de seus aviões comprados nos Estados Unidos na década de 80, sofreu boicote para realizar a manutenção de sua aeronaves e para compra de peças e equipamentos de reposição por parte da potência do norte, por se recusar a participar de programas de combate ao narcotráfico na região, semelhantes ao Plano Colômbia.

A Venezuela, então, recorreu ao Brasil para comprar novos aviões, os super tucanos da Embraer. A venda acabou por não se concretizar porque, novamente, os Estados Unidos inteferiram, proibindo a venda brasileira sob a alegação de que os aviões da Embraer possuiam tecnologia norte-americana, e que por isso, não poderiam ser vendidos ao país andino.

Fica a pergunta: o que nos garante que a compra de aviões norte-americanos pelo Brasil, com uma possível transferêrencia de tecnologia, não implicará, no futuro, em nova intervenção na consecução de interesses nacionais como em 2006? Na intervenção dos Estados Unidos não obstaculizou apenas a compra de aviões pela Venezuela, impedindo que ela se reaparelhasse, mas também impediu a realização de uma venda que interessava ao Brasil, não só pelas divisas que entrariam no país, mas também por significar a reafirmação da indústria bélica brasileira na região, o que também contraria os interesses estadunidenses uma vez que o páis é um dos maiores fornecedores de armamento para a região. E o pior e talvez mais grave: O que garante que, em caso de um não alinhamento brasileiro à política norte-americana, a assistência às aeronaves compradas pelo Brasil não será negada? Tal fato, se ocorrer como ocorreu na Venezuela, representaria um golpe quase mortal à defesa do país.

Quanto ao segundo fato, serei breve. A Colômbia, possivelmente, instruída pelos Estados Unidos, anunciou que não dará maiores garantias sobre o uso das bases militares por aquele páis, por se tratar de um assunto interno e que, por isso, não tem que dar maiores satisfações aos vizinhos…

De fato, tenho que concordar que é um assunto interno e que diz respeito ao governo colombiano, mas não podemos esquecer que a Colômbia faz parte de uma organização internacional que é a UNASUL. Tal fato dá um outro colorido a situação, uma vez que em um bloco regional deve haver um mínimo de confiaça entre seus participantes e a postura colombiana não colabora para atingir esse intento, pelo contrário.

Tal comportamento aliado à percepção de alguns países, principalmente os andinos, de que os Estados Unidos têm naquele país uma cabeça de ponte para região, pode gerar instabilidade política e/ou um dilema de segurança. Qualquer um desses resultados seria nefasto para a integração regional e atenderia os interesses estadunidenses – Dividir para conquistar.

Fazendo referência a Pierre Renouvin, são as forças profundas norteando as Relações Internacionais. Reflitam sobre isso.


Categorias: Américas, Brasil, Defesa, Estados Unidos, Paz, Segurança


Avançando para o Passado

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O Alcir continua sem internet, por isso estou publicando seu post.

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[Em primeiro lugar, peço desculpas pela ausência nos últimos dias. Estou sem internet desde sexta-feira (isso porque a telefônica está em ação…) e sem previsão de tê-la de volta. Agradeço, mesmo que tardiamente, a todos os nossos leitores e colaboradores pelo apoio no Top Blog! Sábado que vem o Ivan e eu estaremos na cerimônia de premiação]

Muito se tem discutido sobre o Pré sal e os possíveis marcos regulatórios do governo. O que não se tem dito, no entanto, é que o objetivo real do Estado brasileiro é voltar ao domínio do setor petroquímico. E o pré-sal é apenas uma pequena parte dessa estratégia.


O que mais se tem dito na mídia é o tal direito que a Petrobrás terá de explorar todos os novos blocos do pré sal daqui pra frente sozinha ou em joint ventures com outras empresas, que serão obrigadas a oferecer 30% no mínimo para a estatal brasileira.


No entanto, outro fato tem me chamado atenção. Hoje, o setor petroquímico brasileiro de primeira geração – aquele que, após o refino do petróleo, faz os produtos básicos, como Eteno e Propeno, que serão utilizados por toda indústria química – é “dividido” entre duas empresas: a Braskem e a Quattor.


A primeira é a terceira petroquímica das américas, formada pelos grupos Odebrecht (32%) e pela Petrobrás (31%) entre outros. No ano passado, teve uma receita líquida de US$ 9,1 bi.


A Quattor, por sua vez, é o resultado da união de outras quatro principais empresas (Riopol, Unipar, Suzano Petroquímica e PQU). É também uma gigante que faturou US$ 9 bi no ano passado. Mas que, no entanto, passa por dificuldades em virtude de dívidas que contraiu. Seu capital é composto por 60% de participação da Unipar e mais 40% da Petrobrás.


A Quattor reestruturou o setor petroquímico do país e “tirou” das mãos da Petrobrás seu monopólio indireto, tempos após a estatal ter perdido o monopólio da exploração. Foi uma promessa do governo ao setor privado brasileiro de que não haveria mais monopólio estatal no setor do petróleoque não se trata somente de extração e refino.


No entanto, a Quattor não está bem das pernas, e a proposta que está sendo arquitetada é que a Braskem a compre (ou se una a ela), com participação da Petrobrás, o que daria novamente à Estatal o monopólio indireto do setor, já que somente a Braskem estaria no mercado, com controle dividido entre o grupo Odebrecht e a estatal.


No entanto, essa é uma questão ideológica. O Estado participa ativamente da economia, e neste caso específico de um setor altamente estratégico ou deixa a tarefa para o setor privado?


O que eu sei, é que até a abertura do setor petroquímico no Brasil, a Petrobrás era um grande cabide de empregos do governo e do PMDB em especial. A concorrência e a abertura de capital fez com aumentasse sua produtividade, transparência e se tornasse uma das maiores empresas do mundo. Isso sem contar os benefícios ao consumidor final e para as indústrias.


Inclusive, após a abertura do setor, nossa indústria química cresceu como nunca, inclusive a Petrobrás.


O governo brasileiro não tem o que temer. Voltar aos tempos do monopólio do petróleo é um retrocesso sem tamanho. São evidentes as intenções do governo de calar o debate em torno das propostas em regime de urgência para regulamentação do présal e as tentativas de retomar o controle do petróleo com discursos nacionalistas inflamados.


Além do mais, é sabido que nem a Petrobrás nem nenhuma empresa no mundo sozinha tem os recursos suficientes para explorar o pré sal. Esse tipo de atitude contribui para afastar possíveis parceiros.


Creio que o maniqueísmo não nos leve a lugar nenhum. Essa mania de se falar que o privado é demoníado e o estatal é angelical. O norte é imperialista, o sul é dominado. Os estrangeiros são aproveitadores, os brasileiros, coitados. Já se foi o tempo dessa conversa e os avanços que o Brasil tem tido ocorrem em parceria com estrangeiros, países do norte, do sul, brasileiros, enfim…


Sobre essa mania do nosso governo, veja o um dos primeiros e atualíssimos posts deste blog.


Não é preciso fechar o Brasil, tampouco entregar TUDO aos estrangeiros. O que se precisa, e o governo não quer, é que o assunto seja discutido.


Categorias: Brasil, Economia, Política e Política Externa


Amazônia: o Destino Manifesto brasileiro

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[O título desta postagem faz alusão a uma afirmação do General Zenildo Lucena]

A Amazônia é uma área que desperta grande interesse (nacional e internacional). Permanece ainda, no entanto, um imenso desconhecido, de imagens exóticas e ao mesmo tempo temíveis. Atualmente, representa 60% do território do Brasil, 5% do PIB nacional, além de 12% de nossa população total. É evidente, neste sentido, a disparidade frente às demais regiões do país. Sua riqueza é incalculável e o crescimento dos investimentos em pesquisas aplicadas aquela região pode aumentar ainda mais o inventário de riquezas da Amazônia brasileira.

Desde o período da Coroa portuguesa, a história da Amazônia permeou-se pela temática da defesa, ocupação territorial e manutenção de suas fronteiras. Assim, uma política central sob o Marquês de Pombal foi o estabelecimento de núcleos de povoamento. Estes centros demográficos, durante o século XVII, tiveram função estratégica de defesa frente às ameaças internacionais.

A referência histórica faz-se premente, tendo em conta a manutenção da mesma lógica durante o século XX, em especial durante o regime militar. A década de 1970 representou, em grande medida, o ressurgimento dos defensores da cobiça internacional sobre a Amazônia brasileira. Após a Conferência das Nações Unidas para o Meio-Ambiente de Estocolmo, em 1972, ampliaram-se as iniciativas, dando ensejo a uma onda de grandes projetos (Transamazônica e Zona Franca de Manaus, por exemplo). Foi esta a forma que o governo militar encontrou de responder as crescentes demandas universalistas no bojo da comunidade internacional, de onde surgiram ainda princípios de soberania relativa sobre os recursos considerados como da Humanidade.

Outro ponto importante foi o fim do contencioso com a Argentina no Cone-Sul, relativas a divergências históricas, como a construção da barragem de Itaipu. A redução das tensões no Atlântico Sul permitiu a transferência dos esforços nacionais, em especial os militares, para a Amazônia. Foco essencial para a defesa daquela região é a manutenção de boas relações com os países do Cone-Sul, foco de grande tensão estratégica e política, assim como com os países andinos.

Atualmente são diversos os projetos que impactam direta ou indiretamente a Amazônia, como o SIVAM (vigilância), PCN (desenvolvimento regional), Plano Amazônia Sustentável (2008). A defesa amazônica não é assunto simples e os riscos não são explícitos. O reaparelhamento das Forças Armadas é vital, e o ressurgimento dos debates sobre defesa é um bom sinal; o Brasil está sim atento às ameaças internacionais. A questão indígena e a presença americana no continente são preocupantes, não acredito em ameaças no curto prazo, mas tendo em vista exemplos históricos de intervenção internacional com motivações duvidosas, cabe ao Brasil estar preparado. Condição sine qua non para defender nosso território é a presença militar como elemento de dissuasão, mesmo contrariando os elementos ambientalistas.

Quer saber mais: clique aqui, aqui e aqui.


Categorias: Brasil, Política e Política Externa


De que lado?

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[O bicho tá pegando no Afeganistão! Não esquecemos disso e estamos preparando um podcast especial sobre o tema para ir ao ar no sábado]

Qual foi a minha supresa ao abrir o envelope pardo da The Economist dessa semana? Essa imagem aí em cima. Uma montagem digna de uma criança usando o Paint com o nosso presidente recebendo um passe sabe-se lá de quem. A bola, não se dá pra ver nessa imagem, inclusive, é da marca Penalty. Junto dessa cena a pergunta que não quer calar: Whose side is Brazil on? (Do lado de quem o Brasil está?). Acesse a matéria aqui, em inglês.

A matéria levanta um ponto muito discutido aqui no blog desde de nossa primeira postagem: a tal política sul-sul do governo Lula.

E eles levantam um ponto realmente intrigante: os laços do Brasil e dos nos nossos vizinhos com países como China, Índia e Rússia vêm aumentando, enquanto a influência norte americana e européia no subcontinente vem caindo a cada dia.

Fiquei com a sensação de que eles apelam para o ditado bíblico: “Diga com quem andas que te direi que és”. E não podemos negar que estão certos.

O que dizer dos laços cada vez mais estreitos entre nós e os chineses? Estamos vendendo soja e aço e comprando sapato, móveis, computador e milhares de produtos industrializados a preços que nossa indústria não poderá concorrer jamais. Enquanto os preços das tais commodities estiverem nas alturas, excelente pra nós. Mas e aí? Esse modelo agro-mínero-exportador do Brasil nunca se sustentou por muito tempo… Vejam o caso do próprio óleo de soja. Eles querem o grão, mas com relação ao óleo, colocam uma tarifa ad valorem de mais de 100%. Ou seja, não querem nada que tenha passado pelo mais rudimentar processo de industrialização.

Falem o que quiser dos EUA, a maior parte do que vendemos para eles é manufaturado.

E a Rússia? Dá pra confiar neles? Que o digam os coitados que tentam vender carne pra lá. Estive num evento da FECOMERCIO aqui em São Paulo há algum tempo em que o ex presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango se queixava de que os russsos faziam de tudo para impedir a compra de qualquer tipo de carne do Brasil. Impuseram uma cota. Algum tempo depois representantes do governo russo estiveram por aqui para discutir o assunto e prometeram tomar uma medida. Ao chegar na Rússia, uma semana depois, tomaram a tal medida: cortaram pela metade a cota.

Isso sem falar no evidente desrespeito às normas internacionais e aos Direitos Humanos pelos bonitões aí de cima…

E a aproximação do Brasil com regimes ditatoriais na África? E o Haiti e o rolo do Conselho de Segurança? O silêncio quanto aos regimes ‘questionáveis’ mundo afora?

O que o Brasil quer, afinal? Trocar a dependência da Europa e dos EUA pela China e pela Rússia e outros tantos sujos na África? Sinceramente, prefiro os europeus que cumprem como ninguém os regimes internacionais e as regras do sistema e os americanos para quem vendemos produtos industrializados. E pelo menos já sabemos o que esperar deles!

É justa a preocupação do Brasil de reduzir a dependência dos EUA e Europa e buscar uma nova ordem internacional que represente a nova distribuição de poderes. Mas a que custos?

Por isso, acho que a pergunta da The Economist está mais do que correta: De que lado estamos, afinal? O que esperar do Brasil?

Só tenho medo, às vezes, da resposta!


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Sobre nacionalismo e pré-sal

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Hoje, o ‘the New York Times’ publicou uma notícia sobre a exploração do petróleo na região do pré-sal brasileiro. Nesse artigo, mencionam o perigo que cerca a decisão do governo de conceder a exploração de dezenas de bilhões de barris somente à Petrobras, classificando-a “de míope, arriscada e [que] poderá atrasar a capacidade do Brasil de usar o petróleo para ajudar a transformar o país”.

O argumento central da reportagem é que a atitude brasileira vai de encontro aos tantos outros ‘ismos’ assumidos pelos países vizinhos (vide Venezuela e Bolívia): protecionismo, nacionalismo, populismo. Segundo a reportagem, ao assistir ao documentário O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Última Fronteira, “[…] uma dúzia de sindicalistas [petroleiros] encerrou a noite cantando o hino nacional e depois uma canção composta para o filme, misturando samba e bossa nova”.

Parece que, para os americanos, ver bandeira no país dos outros é nacionalismo ufanista. Ver bandeira no seu país é orgulho, tendo em vista que em todos os filmes de Hollywood aparece pelo menos uma bandeira em alguma cena. Sim, eu tenho minhas dúvidas quanto ao destino que o governo diz que dará para a receita obtida com a exploração do pré-sal (saúde e educação, sobretudo – qualquer semelhança com a CPMF não é mera coincidência), bem como ao anúncio dessa exploração em vésperas de campanha presidencial (lembrando-se que a companheira Dilma é presidente do conselho administrativo da Petrobrás), mas até aí…

Além disso, dizer que a Petrobrás está postergando muito a exploração da região (que precisa ainda da aprovação do Congresso), e que isso pode fazer com que as receitas esperadas diminuam em virtude de uma possível ‘obsolescência’ da energia de petróleo em detrimento a tecnologias renováveis, francamente… Como se o Brasil não investisse recursos, tempo e esforços diplomáticos para se posicionar na vanguarda do desenvolvimento de alternativas energéticas(leia-se biodiesel, alcool, hidrogênio…)!

Não creio que estaremos em maus lençóis ainda que o preço do petróleo decaia até 2020. Parece mais um estardalhaço para pressionar a entrada de empresas estrangeiras na exploração da área, como fazem com a Amazônia…

O petróleo é nosso! Ou quase isso…

Reformulando: o petróleo é de um buraco negro de recursos chamado Petrobrás.


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A Estratégia Nacional de Defesa – Parte II

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Pois é, pessoal, continua a saga da Estratégia Nacional de Defesa por este blog, um assunto de extrema importância na história desta Nação e, ao mesmo tempo, pouco difundido. Tratemos hoje do documento em si, destacando os pontos mais significativos (esses pontos não foram necessariamente levantados por mim, eles foram os mais debatidos no III Encontro da ABED).

Em primeiro lugar, a END vincula a Defesa ao Desenvolvimento. Mais especificamente, nas palavras do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, “a Defesa é um escudo do Desenvolvimento Nacional”. É esse binômio que assegura a independência e a soberania do Brasil (isto é, “forte, o Brasil terá como dizer não quando tiver que dizer não”) e que permite ao país pensar grande, de acordo com as suas potencialidades (já elencadas no post anterior desta saga).

A END está organizada em torno de “três eixos estruturantes”, quais sejam: 1) a reorganização das Forças Armadas; 2) a reorganização da indústria nacional de material de defesa; e 3) a composição dos efetivos das Forças Armadas e o Serviço Militar Obrigatório. E é também norteada por vinte e três diretrizes, das quais chamam a atenção as seguintes:

  • a organização das Forças Armadas sob o trinômio monitoramente/controle, mobilidade e presença;
  • a importância estratégica dos setores espacial, cibernético e nuclear (este voltado a fins pacíficos);
  • a criação de um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
  • o reposicionamento das Forças Armadas, as quais passarão a ocupar também as regiões Norte, Oeste e o Atlântico Sul, onde estão as principais preocupações da Defesa Nacional;
  • a priorização da região amazônica;
  • o estímulo à integração da América do Sul; e
  • a manutenção do Serviço Militar Obrigatório.

Bem, acima estão alguns aspectos gerais. Em particular, no que tange à aquisição de materiais de Defesa, a END propõe que o Brasil, em cada acordo obtenção de tais materiais, acrescente uma cláusula de transferência do conhecimento para a produção dos mesmos. Além disso, o país também só deve participar de qualquer desenvolvimento conjunto de tecnologia militar sob a condição de permancer com o “know-how”. Em relação à indústria nacional de Defesa, o Estado deve ser o principal fomentador. Pode até transferir à iniciativa privada – e conceder privilégios para a produção – desde que detenha o estrito controle do que for produzido.

Uma questão bastante interessante e curiosa da END é a tentativa de aproximação entre o Estado, os militares e a academia sob a égide da Defesa Nacional. Neste sentido, é extremamente importante o papel das universidades. Muitas pesquisas em andamento, direta ou indiretamente, acabam repercutindo na área da Defesa. Disse um General no Encontro da ABED que até feijão é material de Defesa, pois serve para alimentar as tropas das Forças Armadas. No entanto, o prestígio da pesquisa acadêmica recai sobretudo nos três setores estratégicos e no desenvolvimento de tecnologias militares para que se possa cumprir os objetivos da END e se fala até na concessão de estímulos a essas pesquisas (bolsas de estudo, cursos de aperfeiçoamento, etc.). Esta é uma maneira de aproximar a Defesa da Nacional da sociedade civil.

Uma outra maneira, e a principal, é através do Serviço Militar Obrigatório. Permita-me citar um trecho da END que explicita isso: “A base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação.” De fato, o Exército (Forças Armadas) é visto como uma das instituições de maior identificação com a sociedade. Por muito tempo, o Exército foi considerado um fator de integração nacional, pois se apresentava como um amortecedor das desigualdades sociais – ricos e pobres combatiam lado a lado. Realçando o nacionalismo e a identificação com o povo brasileiro, a END exorta a necessidade de manutenção do Serviço Militar Obrigatório para a Defesa Nacional.

É possível implementar a END? Segundo dados de um General (como eu os coletei numa palestra, não consigo dispor um link), será preciso destinar R$ 600 bi até o ano de 2030 para que se possa cumpri-la. 2030? Não parece muito tempo? Ressalta-se: a Estratégia Nacional de Defesa deve ser uma política de Estado e não de governo; os governos fenecem, os Estados ficam. Não se pode mudar em pouco tempo o que se neglinciou em muito. A Defesa da Nação é de extrema importância, mas não se pode agir sem cautela e tampouco cometer tantos erros numa área deveras sensível.

Há outros pontos que poderiam ser mencionados (afinal, estamos falando de um documento de mais de 70 páginas), mas fiquemos com estes por enquanto. Podemos trabalhar outras questões nos comentários. Na próxima semana, pretendo levantar algumas críticas que se faz a END e tecer algumas considerações pessoais.

Até breve!


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Uma já é muito. Sete é palhaçada!

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O Obama pisou na bola. Uma base já é demais! Imagina as sete que os Estados Unidos estão querendo usar na Colômbia… Tudo bem que o problema do narcotráfico e o terrorismo naquele país afetam a segurança não só dos EUA e da própria Colômbia, como a do Brasil. Mas sete bases já é abuso.

Miriam Leitão que me desculpe, mas as bases ameaçam, sim, o Brasil e os outros países. Aliás, sobre o que ela diz nesse link, eu não imagino nenhum militar brasileiro dizendo que está se borrando nas calças de medo de quem quer que seja… Aliás, ela (ou o militar) diz que, caso haja uma invasão no Brasil, ela não seria por terra.

E o militar acha que se a invasão for pelo ar os nossos aviõezinhos da Guerra do Yom Kipur iam conter os aviões bilionários dos EUA…

De qualquer forma, a hipótese de guerra, mesmo com as preocupações do Chávez, é muito pequena. Não há razão para uma guerra entre os Estados Unidos e países da América do Sul. É um tiro no pé. Nós já somos tradicional quintal de influência deles.

Mas a presença de militares de lá por aqui é de causar desconfiança em qualquer um, lógico. É óbvio que os EUA aumentarão sua influência e melhorarão sua posição por aqui.

Então, neste caso, não é medo de levar pau deles numa guerra, mas, sim, de impedir que a influência norte-americana aumente ainda mais na região. O Brasil é o primeiro que perde, claro, possibilidades de se projetar…

No entanto, não há muito o que fazer. A Colômbia é um Estado soberano e tem direito de firmar acordos militares com quem quer que seja. E o Uribe não vai desistir tão fácil da idéia, até já peregrinou por aqui esses dias.

Mas ainda assim, acho graça que o Chávez traga a Rússia pra cá e reclame dos EUA…

Aliás, pra quem achou engraçada a ‘neutralidade’ do Paraguai sobre o tema: veja isso.

Eles já estão entre nós faz tempo…


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