Diplomacia 2011

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Já que estamos na onda dos vazamentos diplomáticos do Wikileaks, vamos continuar falando de diplomacia, mas no caso do Brasil, pois temos a possibilidade de algumas inflexões (e conseqüentes reflexões) interessantes no horizonte. Segundo consta, a presidente eleita já delegou a pasta das Relações Exteriores para Antônio Patriota, diplomata de reconhecida carreira no Itamaraty, incluindo a função de embaixador nos EUA e participação ativa no quadro atual.

Bem, se estão dizendo que o governo Dilma será o “Lula III – o retorno”, ao menos na área internacional parece que a banda vai tocar de outro jeito. Em entrevista ao Washington Post, Dilma já mostrou posição contrária a um determinado posicionamento da diplomacia lulística, a ambigüidade quanto ao tratamento do tema de direitos humanos no Irã (com a abstenção do Brasil na votação da ONU condenando o apedrejamento de mulheres). Isso, somado à ascensão de Patriota (o qual, segundo o Wikileaks – olha eles aí! – não vê com bons olhos o país de Ahmadinejad) parece que vai dar um rumo diferente ao Brasil, pelo menos nessa questão.

Ora, como já analisamos aqui, sabe-se que a política externa brasileira geralmente é da competência do próprio Itamaraty, que com sua burocracia altamente capacitada e especializada quase que funciona como um órgão à parte do Executivo. De fato, a diplomacia presidencialista com um caráter mais personalista veio com o presidente Lula, cujas visões batiam com as de seus camaradas do Itamaraty, na busca incessante pela projeção internacional do país. Não entremos nos méritos de discutir se estavam equivocadas ou não; mas, agora, com o país relativamente consolidado externamente e parte relevante na maioria dos grandes fóruns multilaterais, poderia deixar alguns rumos mais extravagantes ou polêmicos em favor de algo mais sólido ou cauteloso.

Vejam o caso do Irã: o Brasil até agora sempre se pôs à disposição para ajudar, como uma opção além do uso de força e sanções. Ótimo para o país, em longo prazo, de fato, pois credencia o país como um interlocutor aberto e uma opção de negociador no cenário internacional. Agora, como o Irã insiste em não querer ser ajudado (a bola da vez é terem confirmado a auto-suficiência na capacidade de produção de combustível nuclear), pode ter chegado o momento de mudar alguns rumos e evitar “queimar o filme”, por assim dizer, da diplomacia brasileira.

Isso vale para alguns outros casos, e podemos apenas especular sobre como outras polêmicas de Lula serão tratadas por Dilma. Pode até ser, inclusive, que se volte ao modelo “anterior”, com o Itamaraty exercendo uma agenda “própria” e sem tanta definição por parte do governo, que provavelmente já estará enrolado demais com os problemas internos. Independentemente da sua natureza, alguma mudança virá, sem dúvida.


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A força de paz do Alemão

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Para que servem, afinal, as Forças Armadas?

Pergunta simples, resposta complexa. De modo geral, podemos dizer que servem para proteger o Estado contra ameaças e assegurar, assim, a vida dos seus cidadãos. Mas aí é que está o problema. No conceito clássico, as Forças Armadas servem para proteção contra fatores externos, uma vez que, no próprio território do Estado, ele mesmo tem o tal “monopólio do uso legítimo da força”. 

O que vemos hoje no Rio, então, é um desafio ao Estado Moderno. Uma força ilegítima exercendo o controle de parte do território do país, no caso, os traficantes e as milícias em favelas da ‘Cidade Maravilhosa’. 

O próprio simbolismo de se erguer a bandeira do Brasil dentro do próprio território nacional como símbolo de ‘conquista’ é algo estranho de se pensar. É como se parte do país não estivesse sob a tutela do Estado. 

Mas o mais paradoxal, contudo, é a participação das Forças Armadas nessa empreitada. Como pensar, no modelo clássico, o Exército combatendo, prendendo e matando seus próprios nacionais? Não serviria a Defesa Nacional para proteção contra as ameaças externas? E o trabalho dos soldados reconstruindo ruas? Eles não deveriam estar sendo treinados para proteção das nossas fronteiras? As polícias é que não deveriam estar encarregadas do exercício do monopólio da força do Estado?

E a tal ‘força de paz nos moldes do Haiti‘? Como as Forças Armadas de um país podem estar envolvidas em ‘missões de paz’ dentro do próprio território nacional e combatendo os próprios cidadãos?

Pensar essas questões no modelo clássico do Estado realmente não faz sentido. É um paradoxo. Mas o problema é que os Estados vêm se comportando ultimamente de modo que a teoria clássica não previa. E não há consenso sobre uma ‘nova’ teoria que explique essas ‘novas ameaças’.

Este conceito de Estado e Forças Armadas são do século XVIII e o mundo mudou bastante de lá pra cá. As ameaças de antes, como guerras por territórios, já não são a maior preocupação dos estadistas de hoje. É como se estivéssemos usando um óculos cujas lentes já não nos ajudam a enxergar.

Vejamos o próprio terrorismo internacional a desafiar diariamente nossos conceitos e dogmas (Tratamos deste assunto no blog outra vez, veja aqui).

Para que servem, então, as Forças Armadas? Boa pergunta, mas talvez reformar estradas esteja longe de ser uma atribuição dos nossos soldados.


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Há um ano...

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Revisitemos os “alfarrábios” de nosso blog para as costumeiras reflexões dos fatos de um ano atrás.

No dia 29 de novembro, discutíamos a questão da retaliação comercial do Brasil aos EUA no caso do algodão, concedida ao país pela OMC. Na ocasião a CAMEX dava sinais de que aplicaríamos o que nos cabia por direito. O que aconteceu? O Brasil aplicou medidas bem leves no início de 2010 e ficou por isso mesmo. Como inferia o Alcir, poderia ser por demais custoso aplicar as retaliações a ferro e fogo, e no fim das contas prevaleceu o “juízo”. Afinal, mesmo com razão, cautela nunca é demais quando lidamos com a maior economia do mundo.

Ainda falando de Brasil, podemos fazer uma correlação entre as postagens dos dias 30 de novembro e 5 de dezembro. Na primeira, o comentário do Alcir esclarecia alguns pontos acerca de uma reunião da cúpula dos países amazônicos, um fracasso em termos de participação e efetividade. Profetizando que haveria esse esvaziamento de influência na COP-15, entramos nos méritos da segunda, que relatava o escândalo da descoberta de manipulação de resultados em pesquisas sobre o clima para “provar” o aquecimento global. Bem, começando assim, a COP-15 não poderia acabar bem, e, apesar de um relativo sucesso do Brasil como articulador, a resoluta posição, principalmente da China, fez a reunião azedar. A coisa foi tão ruim que a COP-16 começou essa semana e virou notícia de rodapé, dada a falta de esperança quanto ao tema.

Por fim, nos dias 1 e 3 de dezembro falávamos de Afeganistão e Israel. O primeiro trazia uma interessante análise da posição dos EUA sobre aquele problema sem fim, enquanto a segunda tratava do recente congelamento dos assentamentos na Cisjordânia. Nada que tenha mudado muito após um ano – se bem que em Israel as coisas andam mais conturbadas. No Afeganistão, continua o caos de sempre mesmo.

É isso aí pessoal, postando e relembrando.


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O Brasil diante das commodities

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Uma música de Chico Buarque começa com a seguinte frase: “Agora eu era o herói e o meu cavalo só falava inglês”. Em tempos atuais, os cavalos estão aprendendo outros idiomas, à procura de outros heróis, na gramática da economia. Os desequilíbrios cambiais travaram o G-20, a crise continua debelando a Europa e as commodities estão em ascensão. Este ponto é bastante interessante ao Brasil, ainda mais neste contexto que parece relembrar a “beggar thy neighbour policy” do período da Grande Depressão: cada um contando consigo mesmo e procurando benefícios à custa dos demais.

[Relembrem um post do Luís Felipe atinente ao assunto aqui tratado.]

Ora, as commodities, que nunca partiram, agora também voltaram, na mesma expressão utilizada ontem pelo Álvaro sobre o Wikileaks. Em sua formação histórica, o Brasil atravessou os ciclos econômicos da cana, mineração, borracha e café. O último foi levado a condições mais extremas, de tal sorte que nas três primeiras décadas do século XX, pensou-se que fazer política externa era sinônimo de fazer a política do café, combinação que para Clodoaldo Bueno criou o conceito “diplomacia agroexportadora”. Com a volta das commodities, a questão que se tem colocado: elas são uma benção ou uma maldição?

As análises correntes convergem para considerá-las como uma benção, desde que adequadamente aproveitadas as oportunidades e que não se crie uma dependência direta delas. Outro ponto chave é evitar o que se convencionou chamar de “doença holandesa”, em que a exportação de commodities gera a desindustrialização – foi o que ocorreu na Holanda na década de 1970, quando a descoberta de uma grande fonte de gás natural provocou o declínio do setor industrial. Todavia, embora alguns indicadores brasileiros aparentemente sugiram tal processo – a participação da indústria no PIB era de 33% entre 1991-1995 e passou para 22% entre 2001-2005 –, não se pode explicá-lo apenas pelas exportações de commodities, como avalia Geraldo Lopes de Souza Júnior, senão também por outras razões como ausência de política científica e tecnológica, deterioração da infra-estrutura, altos impostos e juros, etc. Ademais, o Brasil vem diversificando a sua pauta de exportações desde a década de 1970, quando produtos básicos representavam 74,8% das exportações, caindo para 22,8% em 2000 e subindo para 36,9% em 2008.

Hoje mesmo, em seu blog, Raquel Landim destacou o apetite chinês pelo petróleo brasileiro. Diante desse quadro, o nosso “bilhete premiado”, isto é, o pré-sal, de fato se apresenta como uma grande oportunidade. Também é válido notar que por onde o agronegócio – capitaneado pela soja – tem avançado, especialmente na região Centro-Oeste, a pobreza tem diminuído. Enfim, para a economia brasileira, as commodities, se manejadas cuidadosamente, podem trazer grandes vantagens para um economiquês carente de novos idiomas, de modo a encontrar caminhos no meio da atual crise mundial.


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A volta dos que não foram.

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E o Wikileaks ataca novamente. Fiel a seus princípios e confirmando as “ameaças” feitas há algum tempo, o site liberou uma remessa enorme de documentos diplomáticos secretos dos EUA (Aqui o original e a versão em português). De nada adiantaram os ataques virtuais que almejavam impedir a liberação dos documentos: diversos jornais de todo o mundo já estavam em posse de alguns documentos e revelaram ao mundo uma face pouco conhecida da diplomacia estadunidense. E é apenas o começo, muitos outros serão publicados gradualmente durante a semana, podendo por em choque grande aliados dos EUA.

O conteúdo desses documentos está disponível e sendo discutido à exaustão na mídia, indo de ordens de espionagem, mesmo contra países neutros e funcionários da ONU – incluindo o secretário-geral – até informações pessoais de diversos líderes mundiais. Parece que Lula escapou dessa, mas o Brasil entra nesse samba com informações difusas acerca de prisões em território nacional de acusados de auxílio ao terrorismo, disfarçadas de detenções comuns relacionadas a crimes mais mundanos como o narcotráfico (se bem que são coisas intimamente relacionadas hoje em dia…).

Bom, não é o fim do mundo – ao contrário do outro vazamento, já discutido aqui, esse pode não por em risco direto a vida de combatentes e cidadãos, e boa parte das informações revelam coisas óbvias, mas o vazamento torna um pouco mais dificultosa a tarefa dos diplomatas dos EUA, que vão ter de lidar com esse constrangimento – ainda mais quando se é o país mais influente do mundo e vai ter de dar explicações a MUITA gente. Vejam bem, diplomacia nunca foi algo considerado, por assim dizer, sincero. Basta lembrar da diplomacia européia do século XIX, e suas cláusulas secretas que tanto estrago causaram no começo do século XX. Quem garante que isso ainda não ocorra? A diplomacia vive de aparências, e existem coisas que não se espera sejam trazidas a público. Os documentos cobrem o período de 1966 a 2010, e se mostram alguma coisa pode ser como funciona por dentro a “cabeça” de uma potencia mundial em relação aos demais países. Prepotência? Talvez. Mas quem garante que outros países não façam coisas semelhantes? Se os EUA, bastiões da virtude, espionam e pressionam (ainda mais) por baixo dos panos, o que fariam países como China e Rússia?

Se servem para alguma coisa, além de constranger os EUA, tais documentos podem incentivar aos demais países que evitem essas práticas “desonestas” sob o risco de terem tais informações vazadas no futuro. Claro que não é possível mudar um costume como esse de uma hora pra outra, um exercício de otimismo pouco viável, mas nunca se sabe como a era informacional pode influenciar os Estados nos anos vindouros. E a Wikileaks está aí para tentar mudar isso.


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What about Lula?

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O jornal “A Cidade” promoveu em seu portal uma enquete: qual é o futuro político do presidente Lula? 47% do total de votos acha que ele deve ocupar um cargo em algum organismo internacional; 38%, que ele vai voltar a disputar a Presidência da República; 12%, que ele vai se aposentar; e 3%, que ele vai trabalhar em alguma ONG.

Depois de, nos bastidores, ser questionado sobre uma possível candidatura à secretário-geral da ONU, Lula descartou uma ação no partido ou no novo governo, afirmando, porém, que pretende usar sua experiência no governo para trabalhar pela integração dos países da América Latina e da África. Lula chegou a ser cogitado como sucessor natural de Néstor Kirchner como secretário-geral da Unasul, tendo inclusive recebido publicamente apoio de Fernando Lugo. Descartou essa possibilidade também.

Então, o que resta ao presidente que “nunca antes, na história desse país, o Brasil teve”? O que será do Lula quando ele acordar no dia 2 de janeiro de 2011 em São Bernardo do Campo?

Especula-se que o presidente iria “descansar durante o mês de Janeiro”. Depois disso, Lula criaria um novo instituto, no Brasil, com fins humanitários. Nas Nações Unidas, segundo consta, teria recebido propostas de coordenar com Angela Merkel um novo plano para combate ao aquecimento global. Também Lula já se propôs a articular uma reforma política com outros partidos e em parceria com ex-presidentes.

Num futuro mais longínquo, poderia suceder Dilma – caso o governo dê com os burros n’água -, presidir o Corinthians, ou apenas tomar umas cervejinhas por aí na praia.

Ao assumir a presidência em 2002, uma das preocupações de analistas com o seu governo seriam os rumos da política externa, e sua própria figura como representante do Brasil perante os outros países. Ao contrário do que os temores poderiam confirmar, os objetivos brasileiros no cenário internacional cresceram junto com a retórica utilizada, de não-alinhamento, integração regional, multiculturalismo e liderança regional.

Muito de tudo isso não passou de retórica. Que me perdoe Chico Buarque, que exaltou o fato de “com Lula o Brasil não fala fino com Washington nem grosso com a Bolívia”. Falar fino ou grosso não passa disso: falar. Não quer dizer que somos “mais iguais” que nenhum dos dois lados. De qualquer forma, a habilidade política de Lula é notória e poderia ajudar na coordenação de importantes projetos no cenário internacional.

Resta-nos torcer para que o seu insistente repertório de opiniões sobre todos os assuntos não encubra o novo governo, e que ele não se engaje no projeto de governar o Brasil até sua morte, como fez Getúlio, figura com a qual ele insiste em se comparar.


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Condenar ou não condenar, eis a questão

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O dilema shakespeariano da tragédia de Hamlet adentra aos domínios das relações internacionais. Volta à tona a questão dos direitos humanos no Irã no limiar entre a condenação e a não condenação. Muito embora já tenha sido aprovada uma resolução das Nações Unidas condenando os abusos contra os direitos humanos, em que pese a prática do apedrejamento, é preciso discutir o significado do ato de condenar ou não condenar. De um lado, a opção dos países desenvolvidos, do outro, a dos países em desenvolvimento (abstenção ou voto contrário). O Brasil se absteve.

De início, um ponto polêmico: atualmente, que legitimidade têm os países europeus e os Estados Unidos, baluartes de sociedades ocidentais avançadas, para questionarem o apedrejamento iraniano? Para não ser repetitivo, recordemo-nos dos posts do Álvaro e da Andrea, em que fazem uma belíssima análise comparativa entre a prática da pena de morte e o caso Sakineh. Ademais, convém-nos lembrar as violações de guerra cometidas pelo exército norte-americano no Iraque (escandalizados pelos vazamentos do Wikileaks), Guantánamo, Abu Ghraib e as avassaladoras ondas de preconceito que se espalham pela Europa. De maneira mais elucidativa, cita-se um trecho da entrevista da jornalista iraniana, ex-presa política no Irã, Roxana Saberi, concedida ontem à Folha de São Paulo: “Quando a América não é fiel a princípios sobre os quais foi fundada, então outros governos podem fazer disso uma desculpa para seu próprio comportamento.”

Não é de se admirar, portanto, que Ahmadinejad acuse o dito Ocidente pela politização dos direitos humanos, opinião bastante contundente. Mas, por outro lado, é inconcebível que o líder iraniano faça campanha para as mulheres se casarem com 16 anos e os homens com 20. O motivo? Quanto maior a população, maior a capacidade de resistir e pressionar esse mesmo Ocidente. Aí já é brincadeira! Esse pretenso confrontacionismo (até mesmo demográfico) não ajuda em nada: de um lado, o narcisismo ocidental combinado com uma visão ortodoxa dos direitos humanos, de outro, um nacionalismo de fachada para sustentar uma inalcançável imponência. E ai daquele que reclamar das escolhas políticas iranianas…

Para terminar, uma breve digressão a respeito da política externa brasileira – a qual podemos estender nos comentários. O chanceler Celso Amorim justificou a abstenção sob a insígnia de princípios diplomáticos consolidados – não-intervenção, não utilização de órgãos da ONU para a condenação de outros países, etc. –, acrescido de motivações políticas e instrumento de pressão ao Irã por trás da resolução. É fato também que em seu discurso na última Assembléia Geral da ONU, Amorim se posicionou a favor de “um tratamento não-seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos”, “sem politização ou parcialidade, em que todos – ricos ou pobre, poderosos ou fracos – estejam sujeitos ao mesmo escrutínio” (ver discurso), que está consonante ao argumento de Ahmadinejad. Neste ponto, eu considero acertada a decisão do Brasil, porém, também atinente aos direitos humanos, no que concerne à libertação de presos políticos, nossa diplomacia parece uma metamorfose ambulante (vide as respostas do chanceler, quando perguntado sobre essa questão, em entrevista à Folha de São Paulo no dia 15/11/2010. Acompanhem a posição sobre Mianmar aqui e aqui).

Condenar o Irã per se, sem o devido tratamento da temática dos direitos humanos, é uma retórica cíclica. Enquanto os direitos humanos forem tratados como uma questão tópica, a la carte, que emerge quando surge um abuso daqui, uma prática estranha dali, e sob a égide ocidental, a comunidade internacional continuará exercendo o mero exercício de condenar, condenar e condenar…


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Reforma do Conselho de Segurança: uma loteria?

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É lugar-comum, no pensamento futebolístico, afirmar que qualquer decisão por pênalti é uma loteria, em que a sorte se antepõe a competência e o estado emocional. E nos domínios da política mundial, tal lógica encontraria espaço? Depende do que faz a ocasião e do que fazem os jogadores nos momentos decisivos. A reforma do Conselho de Segurança voltou à tona. O principal órgão da ONU permanece congelado pelas estruturas de poder precursoras de uma findada era bipolar.

Acontecimento fortuito, porém já previsto, foram as eleições norte-americanas. A esmagadora derrota dos Democratas pareceu profetizar um olhar para a agenda externa. Em seu tour pela Ásia, Obama trouxe logo de cara um dos temas mais caro, recorrente e controverso. Ao discursar no Parlamento indiano, o presidente declarou abertamente apoio ao ingresso da Índia como membro permanente do Conselho de Segurança. Não bastasse isso, ainda afirmou que o país não está apenas emergindo, mas que já emergiu, e sua parceria com os Estados Unidos será uma das mais definitivas do século XXI.

Esta atitude pode girar no ciclo da sorte e da competência. Por um lado, é inegável o intento de Obama de neutralizar a projeção de poder chinesa, em tempos de crise econômica nos Estados Unidos e descrédito político na China. O governo chinês até se manifestou favorável à reforma do Conselho de Segurança, mas silenciou quanto à entrada da Índia, país com o qual detém rivalidades históricas, de questões fronteiriças a religiosas. Por outro lado, o presidente norte-americano pode chutar esta iniciativa por cima da trave, quando quem defende o gol é o Paquistão. Não é novidade a velha questão da Caxemira, porém é preciso adicionar que o país é ponto focal da política externa norte-americana em se tratando do combate ao terrorismo.

Inevitavelmente, recai-se numa discussão que muito nos interessa: e o Brasil diante deste quadro? Vamos ou não para a realeza internacional? Para o presidente Lula, o apoio declarado de Obama à Índia não desconsidera a pretensão brasileira, visto que a ampliação do Conselho de Segurança superpõe-se ao mero acréscimo de um membro permanente. Outras análises, como a do ex-chanceler Lampreia e de Spektor, consideram oportuna a volta do debate sobre a reforma do órgão e pode abrir espaço para o governo brasileiro reiterar o seu pleito. Uma nota breve sobre isso: este golpe da sorte não pode ser traduzido por nossas vocações naturais ou históricas, isto é, fatores geopolíticos (população, território, recursos naturais, etc.) ou das lembranças da Sociedade das Nações e das memórias do ex-Secretário de Estado Cordell Hull. É preciso que nossa sorte seja acompanhada por capacidades, fruto da simbiose entre a palavra e a força. Alguém já ensinou que diplomacia sem o componente militar é apenas um exercício de retórica.

Seis acasos proporcionaram o encontro entre Tomas e Tereza em A insustentável leveza do ser, de Milan Kundera. Porém, não se pode negligenciar o poder da escolha, ainda que decorrente do acaso. Quantos acasos são necessários para conduzir a escolhas que modifiquem o congelado Conselho de Segurança? A insustentável leveza das nações é um romance – e, portanto, o drama se faz presente – que ainda está para ser escrito. E não é loteria!

[Uma indicação de artigo que saiu na Foreign Policy aqui. Walt comenta o livro de Bush filho, Decision Points, lançado hoje. Está bem interessante!]


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Decênio nas alturas

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Amanhã, dia 2 de novembro, a Estação Espacial Internacional (ou ISS, da sigla em inglês) completa 10 anos de atividades. Quando recebeu seus primeiros tripulantes em 2000, possuía apenas os módulos de habitação russos e uma parte de ligação norte-americana. Hoje…bem, a maioria dos módulos ainda é russa e norte-americana, mas o que importa é o espírito de cooperação internacional.

Isso destoa em uma área como a exploração espacial, marcada pela rivalidade no seu nascedouro, os anos 60, Guerra Fria a todo vapor. De fato, antes da ISS, houve duas estações espaciais tecnicamente funcionais: a Skylab, dos EUA, que funcionou nos anos 70, e a famosa Mir, russa, que operou de 1986 até seu espetacular fim em abril de 2000. Ambas nasceram nesse contexto de demonstração de supremacia tecnológica, e por mais que houvesse sinais de aproximação (e, após a queda da URSS, de atuação conjunta na Mir), ainda faltava um caráter eminentemente internacional e cooperativo para a pesquisa em órbita. Isso ocorreu com o planejamento e operacionalização da ISS.

A iniciativa é capitaneada pelas agências espaciais dos EUA (NASA), Rússia (RKA), Japão (JAXA), Canadá (CSA) e União Europeia (ESA). O que muitos não sabem é que além dos países de origem das agências (os quatro citados e 11 membros da ESA), outro país sócio desse projeto é… o Brasil! Isso por que participa como sócio dos EUA em um processo de cooperação bilateral que remonta a 1997. Entre nossas contribuições estão algumas partes da estação, incluindo uma lente especial de observação, e o acesso aos laboratórios para experimentos em gravidade zero (além de já termos mandado nosso astronauta pra lá).

Claro que houve percalços no caminho, principalmente por conta dos custos. E não é algo barato – e muito menos fácil de montar! Pra ter uma idéia, a estação só vai estar completa em 2011 (nesta semana, aliás, o último vôo planejado do ônibus espacial Discovery levará módulos para a ISS), com um custo da ordem de US$100 bilhões. E com a crise financeira internacional (associada ao corte de gastos dos EUA com programas espaciais) a ISS quase foi pro brejo. Felizmente Obama salvou a idéia garantindo a permanência dos EUA pelo menos até 2020.

Muitos questionam os valores e a necessidade de um projeto desses. Não vou entrar nos méritos de discutir quando e como será – isso é tarefa, por enquanto, da ficção científica –, mas cedo ou tarde a humanidade será compelida a explorar o espaço, seja por falta de espaço, de recursos ou por catástrofes. E nisso a ISS desempenha um fator imprescindível no estudo dos efeitos da falta prolongada de exposição à gravidade. Ademais, há estudo um pouco mais mundanos que são possíveis somente no ambiente espacial de microgravidade, como os encomendados pela Embrapa na ocasião da viagem do astronauta Marcos Pontes. E é inegável que muitos sucessos (e possíveis descobertas) virão quando a estação estiver completamente funcional.

Mais do que a utilidade prática, há uma simbologia política na ISS. Claro que nem tudo são flores, como o reiterado veto norte-americano à entrada da China no projeto (que, aliás, vai se virar sozinha e já planeja sua própria estação). Mas, em um setor de tecnologia sensível como a aeroespacial, a participação aberta de vários membros é virtuosa e benéfica como medida de confiança e participação multilateral nos progressos científicos. Assim como a famosa missão Apollo-Soyuz de 1975 (na qual 2 cápsulas espaciais, uma norte-americana e uma soviética, atracaram-se em órbita) representou o momento de détente e de aproximação entre as superpotências, espera-se que a permanência e o sucesso da ISS representem o multilateralismo e a confiabilidade que se almeja no século XXI.


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Política externa? Hein?

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Como não poderia deixar de ser, hoje o Página tangenciará o fato político do ano no Brasil, as eleições, a partir do ponto de vista da política externa.

Termina um longo e desgastante momento de campanha eleitoral. As discussões dos problemas do país, que em geral foram sempre frustantes nos pleitos anteriores, chegam agora a níveis de despolitização incríveis. Conduziu-se a eleição a tal ponto que tudo se resume a uma discussão de ‘ser ou não ser’ a favor de Lula. A tendência global de uso do marketing nas companhas foi seguida a risca, e quem perde é a democracia, com horários políticos à semelhança de peças publicitárias e propostas pouquíssimo objetivas e que mais lembram algumas resoluções generalistas de organismos internacionais.

À parte das baixarias e esterelidade dos debates, conseqüentemente, temas cruciais foram totalmente ignorados. Política de defesa, reforma política, reforma tributária, meio ambiente, problemas indígenas e agrários, gastos públicos, questão das terras, políticas de desenvolvimento social e econômico para os mais pobres, desenvolvimento tecnológico. Para esses problemas, não houve tempo de discussão, polarizada entre bolinha de papel e bexiga d’água.

Pensando em política externa, apesar da ausência do tema em propagandas, tive a ilusão, no começo das campanhas, de que estariam retratadas nos sites dos canditados e que, aos poucos, viriam a tona. Encontrar as citações das campanhas ao tema se assemelha à tentativa de expremer água de pedra, mas alguns pontos podem ser evidenciados.

Vamos às principais diretrizes do governo Lula no assunto. Objetivando a reforma do Conselho de Segurança da ONU, e principalmente a ocupação de uma cadeira permanente, a política externa do governo Lula buscou afirmar o país como líder regional em todos os aspectos. Estabeleceu mais 62 representações diplomáticas, priorizou a estratégia de relacionamento com países subdesenvolvidos ou emergentes e tentou mediar conflitos no Oriente Médio e América Latina. Em vários momentos, houve leniência por parte do Brasil no que se refere às violações flagrantes à democracia e aos direitos humanos em países autocráticos, usando-se excessiva e convenientemente do relativismo cultural como justificativa.

No que concerne os principais candidatos à presidência esse ano, Serra e Marina deram destaque à promoção dos direitos humanos como guia na relação com outras nações. como Venezuela, Cuba e Irã. Para Serra, as posições brasileiras deveriam refletir os valores que defendemos internamente e não afinidades ideológicas. Marina, por sua vez, diz que o Brasil deveria adotar uma postura firme diante de violações dos direitos humanos e democráticos. “Nesse sentido, (o país) deve adotar, considerando sempre o princípio da não intervenção, uma postura crítica com relação a países que violem os direitos humanos e, ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de estado”. A equipe de Dilma afirma que o atual governo manteve a “estabilidade macroeconômica, reduzindo nossa vulnerabilidade externa (…) num ambiente de aprofundamento da democracia”. A política externa, a exemplo de todas as outras áreas, deve ser mantida.

Ah, mas no caso do Brasil, o Itamaraty é preponderante em relação à Presidência para formulação das diretrizes externas, alguém diria. De fato, no Brasil é ponto passivo que a política externa vai além de mudanças de governos, e deve ser matéria do Ministério das Relações Exteriores. Nesse sentido, de fato, deve haver muito pouco que os presidentes possam discutir, pois encontram-se vinculados à tradicionalíssima instituição do Barão de Rio Branco.

No entanto, política externa é uma política pública antes de mais nada, que visa atender os interesses nacionais por meio do relacionamento com outros entes soberanos. Nesse sentido, o monopólio do MRE é extremamente prejudicial, uma vez que não acomoda de fato as demandas do país e os diversos interesses internos. Basta lembrar o quão afastado o MRE esteve de importantes negociações de empresas brasileiras com governos estrangeiros, inclusive no projeto Moatize, em Moçambique, e nas negociações de alterações constitucionais na Tanzânia e Gabão para a desestatização da exploração do solo desse país.

Independente de quem ganhe a eleição, a política externa tem que ser mais transparente e, principalmente, fruto de construção e articulação com todos os setores da sociedade, ao invés de ser matéria de poucos.


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