Em cólera…

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Em cólera. É assim que a população haitiana se encontra atualmente. E essa afirmação pode ser entendida de duas formas: denotativamente, conforme tem sido noticiado internacionalmente, este país se encontra diante de um surto epidêmico de cólera com drásticas proporções. Conotativamente, todavia, percebe-se que o povo haitiano está enraivecido. Revoltando-se talvez contra o próprio destino que parece lhe pregar peças – trágicas, diga-se de passagem.

Depois do terremoto que afligiu o Haiti em janeiro deste ano (tratado em um ótimo post do Giovanni aqui no blog), o atual surto da doença no país denota uma situação de calamidade generalizada. Conseqüente, talvez, ainda do próprio terremoto – aliado à passagem do furacão Tomas que gerou mais desabrigados na região. Se, no início do ano, Edmond Mulet, representante da ONU no Haiti, afirmou que a situação estava abaixo do zero, esta escala precisaria ser novamente revista para atestar o atual momento. O vídeo abaixo ilustra a realidade haitiana:

Segundo o Ministério da Saúde do país, hoje este surto de cólera já provocou cerca de 1300 mortes, sendo que mais de 55 mil pessoas foram contaminadas (das quais aproximadamente 23 mil precisaram ser hospitalizadas). Os números são assustadores e mais assustador ainda é o fato de que aumentam exponencialmente a cada dia, dadas as dificuldades para a contenção da fatídica epidemia. Apesar de o tratamento ser relativamente simples – e mesmo diante dos apelos da Organização Mundial da Saúde –, a ONG Médicos Sem Fronteiras declarou publicamente considerar que o combate à epidemia tem sido inadequado, especialmente por conta da lentidão para a chegada de ajuda humanitária. Esta epidemia já começa, pois, a comprometer aos poucos também outras partes do mundo, a começar pela República Dominicana, país vizinho ao Haiti.

O caos instalado no Haiti parece, contudo, não gerar mobilização maior no âmbito internacional. A comoção divide espaço com a indiferença em um contexto de difícil solução. A imagem de uma vítima da doença sendo carregada ao hospital em um carrinho de mão (foto) vem justificar a conotativa cólera haitiana – expressa enquanto revolta – diante da situação. Revolta que tem se direcionado também contra os próprios capacetes azuis da ONU, acusados pela população como responsáveis pela entrada de cólera na localidade.

Resta aguardar as providências internas e internacionais que serão buscadas pelo Haiti durante os próximos dias em busca de sua almejada estabilidade social e política. Busca dificultada, já que as próprias eleições nacionais – previstas para o próximo domingo – acontecerão em tempos de cólera. Trata-se de um fator que gera incertezas aos vários candidatos presidenciais. E a todo o povo do Haiti, sem dúvidas.


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Respostas à cólera

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O terremoto no Haiti chamou muito a atenção da mídia. A epidemia de cólera no país que atinge recentemente o país, nem tanto. O fato é que mais de 800 pessoas já morreram e o caos se instaurou numa nação já devastada.

Mas o que está, afinal, sendo feito? Infelizmente, ao menos pelo que nos chega, muito pouco. Vide pela “Estratégia Nacional de Resposta à Epidemia“. Sim, o governo haitiano publicou um documento com a estratégia para conter a doença, que se alastra pelo país. 

A ‘estratégia’ tem 3 páginas. Sendo que uma delas é a capa do documento. E o Ministério da Saúde de lá teve ajuda da Organização Mundial da Saúde para elaborar a estratégia, que conta com 8 hospitais e 80 centros de saúde.

A Organização Mundial da Saúde, por sua vez, além de ajudar o governo haitiano a escrever as três páginas de sua estratégia nacional, constatou o óbvio e alertou que a situação do país pode fazer com que a epidemia se torne ainda maior.

Mas não foi só isso. Também emitiu alguns comunicados, chamados de “Respostas”. O último deles informa que a Organização está estudando o vibrião que causa a doença no Haiti e que ele é similar a outro encontrado no sul da Ásia. Interessante…

E a Organização Panamericana da Saúde? Minha surpresa, ao acessar o site da organização para o Brasil, foi ver que há somente uma pequena notícia no canto inferior direito do site.

Em outros comunicados, a PAHO (Pan American Health Organization) detalha melhor o que está fazendo. Em resumo, contabilizando (ou divulgando através do site, pelo menos) os atingidos pela doença e dando suporte ao governo.

Mas o que essas organizações podem fazer além disso? Muito pouco! O papel delas se resume a pesquisa, acompanhamento em casos de surtos e a apoio aos países nestes casos. O que já é alguma coisa, diga-se de passagem. 

Então quem pode ajudar? Teoricamente, os países podem enviar dinheiro, remédios, mantimentos e pessoal capacitado para trabalhar nestes casos. O Brasil emitiu um comunicado convidando profissionais a prestar auxílio às vítimas. O Hospital Albert Einstein, por exemplo, atendeu ao pedido.

Mas há outras questões envolvidas do que tão somente depositar uma grana, enviar remédios ou comida. Como fazer a ajuda chegar, de fato, às vítimas? Num país com as mínimas condições de infraestrutura, pioradas pelo terremoto, não é nem uma questão de ‘malandragem’ ou corrupção (não que isso seja inexistente) a ajuda não chegar, é quase impossível, mesmo, conseguir uma logística adequada.

E como desgraça pouca é bobagem, como dizia minha avó, um furacão ainda atingiu o Haiti na semana passada. E agora?

Isso tudo sem nem falar nos problemas políticos que estão relacionados à ajuda humanitária internacional.

O fato, caros, é que não sabemos ainda como trazer ‘respostas’ concretas e coordenadas em nível internacional para casos como este do Haiti.


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Estômago vazio, oficina da penúria

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Fome: s.f. Necessidade de comer, causada pelas contrações do estômago vazio / Penúria, miséria, míngua de víveres.

Ao definir o conceito de “fome” de acordo com o dicionário, apresenta-se uma perspectiva que atinge a realidade de 500 milhões de pequenos agricultores no mundo. Esta afirmação de Olivier de Schutter, especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em direito à alimentação, permeou os noticiários recentes e pode promover reflexões.

Segundo Schutter, “30 milhões de hectares de terras cultiváveis são perdidos todos os anos para a especulação com terras, para a degradação ambiental e para conversão ao uso industrial ou urbano”. Esta quantidade de terras corresponde a “uma Itália (!) em áreas cultivadas”, o que se mostra assustador em qualquer análise, ainda que leiga, sobre a temática.

A combinação dos três fatores supracitados torna a problemática da fome extremamente grave no que tange as Relações Internacionais. Dificuldades em termos de degradação do Meio Ambiente (advindas ainda da necessidade de conscientização generalizada da população a respeito do assunto); consequências da especulação (notadamente por investidores estrangeiros interessados apenas na visão do lucro empresarial); e aspectos concernentes à urbanização (os quais desvalorizam, por assim, dizer, o campesinato e promovem o êxodo rural exacerbado que desestrutura as bases sociais) estão diretamente relacionados neste sentido – e justificam, por assim dizer, a conclusão apresentada pela ONU no dia de hoje, apresentando uma realidade entristecedora.

A fome no mundo deve ser analisada, neste contexto, a partir de uma perspectiva mais complexa do que a mera justificativa de “falta de alimentos” pode proporcionar em uma visão simplista (alguns aspectos para reflexão podem ser vistos aqui, por exemplo). É preciso se entender a amplitude dos interesses envolvidos para que a solução ao problema da fome venha a ser compartilhada efetivamente por todos os cidadãos em benefício de si próprios e de seus semelhantes.

A esperança existe, afinal, a própria Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou no mês passado estatísticas afirmando que o número de pessoas subnutridas no mundo teve em 2009 a primeira queda em 15 anos, apesar de a quantidade de pessoas nesta categoria ainda configurar um número assustadoramente alto. Espera-se que possamos, pois, reverter este quadro existente – proporcionando à sociedade, cada vez mais, condições necessárias à sua sobrevivência plena. Plenitude esta que certamente não envolve a perspectiva de penúria ou de contrações do estômago vazio…

[Update: Uma petição no sentido de mobilizar a população sobre a questão da fome está circulando na internet e será apresentada às Nações Unidas no próximo mês. Aos interessados, o link é: www.1billionhungry.org – participemos e divulguemos aos contatos!]


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Dois pesos, duas medidas

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Teresa Lewis foi executada no fim de setembro nos EUA. Condenada à morte por injeção letal, Lewis confessou ter contratado dois homens para assassinar seu marido e enteado, para que dessa forma pudesse ficar com o dinheiro da apólice. Seus testes de Q.I. resultaram na pontuação de 73, apenas 3 pontos acima da faixa dos consirados mentalmente incapazes, e, segundo a legislação americana, não passíveis de condenação à morte. Mortes ilegais (marido e enteado) que geraram uma morte legítima (Lewis)?

Estamos assistindo aos incessantes apelos do mundo para que a iraniana Sakineh não seja executada no Irã. Ela foi condenada à morte por apedrejamento, em virtude de uma suposta infidelidade conjugal, mas teve sua pena revista para ainda não se sabe ao certo qual outro método (possivelmente enforcamento), devido às grandes proporções que seu caso tomou no cenário internacional.


Ora, alguém diria, mas é bastante possível que a confissão de Sakineh tenha sido obtida por meio de tortura e seja inverídica – e ainda que fosse verdade, não faz sentido condenar à morte por conta de uma pulada de cerca, certo? E a americana confessou ter planejado a morte de duas pessoas por dinheiro! Além disso, essa última foi condenada à uma morte digna e indolor. Esse raciocínio nos leva a alguns pontos. Infidelidade não é tema para pena capital (1) e assassinato é passível desse tipo de condenação, com a condição de que o sentenciado não sofra (2).


Não se sabe ao certo o que causou comoção mundial tão veemente: o método de execução ou o crime pelo qual foi condenada. É legítimo punir com a morte pelo ato de adultério? Ou, por outro lado, caso o Irã contasse com maneiras “humanas” de executar seus cidadãos, é bem possível que o Lula jamais tivesse oferecido asilo à Sakineh, e tantas outras celebridades não protestariam ou sequer tomariam conhecimento do caso.

Humberto Eco coloca no International Herald Tribune que ninguém será punido pelo assassinato de Lewis, pois ela foi legalmente condenada à morte. “Se a nossa razão não estivesse tão cega, talvez pudéssemos ver o argumento maior: que até mesmo os assassinos não devem ser condenados à morte, que as sociedades não devem matar seus cidadãos – nem mesmo por meio de um processo legal, e nem mesmo se a execução for relativamente indolor”.

Estou entre os que se indignam com o caso Sakineh, que assinaram dosumentos virtuais repudiando a ação, encaminharam para amigos, etc, mas cada vez mais me dou conta de uma coisa: emblematizar em uma figura todo o símbolo da luta contra uma situação incorre no sério risco de transformá-la na única bandeira de um movimento, tornando outras personagens meramente figurantes – ou nem isso. Contra que protestam os defensores de Sakineh? Contra a pena de morte? Sensibilizam-se também com Lewis, e tantos outros anônimos que são legitimamente executados por tantos Estados Soberanos? Certamente que não.


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Mantendo a promessa: os Objetivos do Milênio das Nações Unidas

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Há cerca de um mês, os líderes mundiais se reuniram em Nova York para avaliar o cumprimento dos ODM, assim como para corrigir as estratégias para o mesmo até o prazo estabelecido (2015). Antes do começo da conferência, Ban-ki Moon, o secretário-geral das Nações Unidas, destacou que muitos dos objetivos têm apresentado um progresso pouco significativo. Admitindo ainda, que a crise financeira impactou negativamente as políticas públicas nacionais e as estratégias internacionais para combater e mudar tal panorama.  

Aqui mesmo na Página Internacional, em um post do Giovanni, já tratamos da baixa efetividade do maior fórum no bojo da comunidade internacional para tratar das temáticas globais. Ao mesmo tempo, no entanto, são crescentes os espaços para debate formados por iniciativas da sociedade civil. O TEDxChange é mais um desses. Também em Nova York, foi organizado um evento para discutir as ODM e apresentar o testemunho de pessoas trabalhando para ajudar a aproximar o cumprimento destes objetivos da realidade. 

O professor sueco Hans Rosling tocou pontos importantes. Os objetivos do milênio seriam, em sua opinião, um marco importante em termos do compromisso internacional adotado. Vai, neste sentido, além da retórica e promessas vazias de valor, uma vez que estabelece objetivos mensuráveis a serem entregados em um determinado período de tempo. Mais que isso, representaria a consciência da necessidade de investir na sustentabilidade do planeta, evitando conseqüências ambientais ainda mais perversas do que as já vistas. Mortalidade infantil, saúde da mulher, planejamento familiar e acesso a educação para mulheres têm, para o professor sueco, uma grande vinculação com a sustentabilidade mencionada. Por outro lado, este é um investimento de longo prazo, mais que objetivos de 5 ou 10 anos. Muito do progresso demandado para países em desenvolvimento na atualidade, tomou décadas de investimentos para países atualmente desenvolvidos. 

Em seqüência, Melinda Gates, comparou o modelo de negócio bem sucedido da Coca-Cola com melhorias das condições de vida para a população de países pouco desenvolvidos. Por que a Coca-Cola pode ser encontrada em qualquer parte, desde os melhores restaurantes do mundo desenvolvido até no rincão de maior concentração de pobreza nos países menos desenvolvido? A resposta estaria baseada em inovação local, utilização de dados em tempo real e marketing. A mesma lógica, segundo a expositora, poderia ser aplicada aos ODM. Primeiro utilizando modelos de iniciativas criados a nível local, como forma de garantir maior aplicabilidade e relevância, tal como a utilização de dados em tempo real como forma de corrigir políticas antes que grandes relatórios e análises sejam elaborados por especialistas. O último ponto seria marketing, qual seja, assim como a Coca-Cola faz, levar a mensagem correta às comunidades para que iniciativas e projetos que os beneficie seja aceitos. Desta maneira, melhorias sociais podem ser mais efetivas e eficazes. 

Uma breve análise nos leva um entendimento. Não importa quão boa seja uma regulação, promessa ou compromisso. São os passos e medidas adotados para seu cumprimento que farão que haja sucesso ou fracasso. Por isso, a dependência dos líderes mundiais para a consubstanciação das ODM não deveria ser a única saída. Uma crise econômica pode ser suficiente para findar investimentos no desenvolvimento de países e comunidade pobres. Assim, são exatamente modelos locais auto-sustentadas e que geram e regeneram um impacto local que podem ser mais efetivos. No longo prazo, tais modelos diminuiriam a necessidade de investimento estrangeiro e financiaria mudanças reais em uma comunidade, não as efêmeras que muitos dos recursos advindos de países desenvolvidos geraram, por exemplo, em países africanos.  

Tudo isso me faz recordar a história contado por Irene Khan, secretária geral da Anistia Internacional, em uma palestra a qual tive acesso. A África do Sul, alguns anos atrás, criou uma das legislações mais progressistas do mundo para a proteção da mulher. Porém, Khan teve acesso a um relato sobre uma jovem mulher que vivia em uma favela de Johanesburgo. Esta jovem sofria constantemente com a violência de seu marido, até que chegou um dia que tal violência terminou ocasionando sua morte após um forte espancamento. Irene Khan, assim, concluía que a lei era extremamente boa, faltava pensar o acesso da mulher a seus mecanismos. A primeira sem a segunda pouco ou nada valia. O mesmo se aplica para as ODM. De compromissos e promessas estamos bem, faltam, muitas vezes, ações que validem e façam valer todos os documentos aprovados pelos países junto aos organismos das Nações Unidas. 


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Alteridades disfarçadas: a marcha autofágica sobre a diferença

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Que ninguém se engane: esta onda de aversão que tem tomado conta do mundo não é apenas produto da intensificação da globalização! Mais do que isso, ela é subproduto da consolidação do Estado-Nação, desde a edificação do templo de Vestifália (1648), que se dedicou à exclusão do “Outro” para a preservação do “Nós”. Assim, a humanidade se lançou a uma marcha autofágica sobre si, em que a extensiva eliminação da diferença conduziu também a eliminação do reconhecimento mútuo: a totalidade do “Nós”, como seres humanos universais, independente de bandeiras ou territórios.

Em post recente, a Andrea muito bem retratou a problemática francesa (aqui). Situação que encontra os seus gêmeos siameses por toda a Europa, dos turcos da Alemanha aos separatistas tchetchenos. Um continente tão díspar, o maior exemplo do processo de integração, é também o lugar-comum de uma diferença incandescente. O problema é o “Outro”; a solução é combatê-lo. Daí a adoção de leis de intolerância e medidas de segurança contra ciganos, imigrantes e esperanças. A busca por um lugar ao sol, pela aproximação com o humano, cai como o véu que é despido das muçulmanas.

Estranho fenômeno acomete aqueles que se criaram a partir da diferença, ou aqueles que produziram a diferença para depois eliminá-la, como se o passado fosse o exoesqueleto de um inseto no período da muda. O esquecimento é um dos sintomas da síndrome do crescimento. Outro seria o progresso. Os Estados Unidos, país formado por imigrantes, fecha ostensivamente as portas para a diferença. E criam os seus estereótipos: narcotraficantes mexicanos, criminosos latinos, terroristas árabes. De paraíso para a imigração, o Arizona se converteu no inferno (aqui e aqui). De turistas a vigilantes (vejam aqui também), eis o procedimento que se deseja para os norte-americanos que viajam pelo mundo. Portugal, por sua vez, um dos primos pobres da União Européia, quando se torna importador de mão-de-obra, atrela a criminalidade aos imigrantes. Israel, ao se elevar à condição de Estado – em reparação ao combate à diferença que levou ao genocídio dos judeus –, empreende o expansionismo sobre a diferença e discute agora a questão dos assentamentos judaicos, um dos freios para paz no Oriente Médio.

Até onde vai esta impulsiva marcha autofágica sobre a diferença? É de práxis todas as resoluções e demais documentos das Nações Unidas advogarem em prol de uma comunidade mundial, assim como também o é na imprensa ou nos discursos de líderes de todo o mundo. Mas o mundo pouco transcende as fronteiras nacionais e a Física precisa mudar a lei da atração dos opostos. As promessas da globalização, que tanto inspiram o cosmopolitismo, confrontam com o compromisso estatal de eliminar a diferença, tão presente e tão culpado em sua realidade interna. É lamentável esta alteridade disforme, que insistentemente apagam a história e o tempo do que fomos e somos: seres humanos!


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Prêmio de consolação

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Finalmente, Liu Xiaobo soube que foi laureado com o prêmio Nobel da Paz de 2010. O ativista chinês, preso, soube do ocorrido por meio de sua esposa e teria dedicado o prêmio aos que pereceram nos protestos da Praça da Paz Celestial em 1989. O Nobel é um legado do criador da dinamite, preocupado com o uso militar de sua invenção mais famosa e explosivos derivados, que criou a instituição responsável pelos prêmios como forma de “limpar” sua reputação futura, agraciando aqueles que fariam grandes coisas pela humanidade. A premiação em si acaba sendo discutível em diversos aspectos – notavelmente o de Literatura, sempre polêmico; mesmo a premiação do Obama ano passado foi surpreendente de certo modo. Ora, Liu não é diferente: tem opositores inclusive entre os ativistas chineses (muitos dizem que não mereceria ganhar, ou que havia outros mais merecedores), e certamente teve sua premiação mais pelo que simboliza do que por suas atividades em si.

De fato, essa premiação não teve outra função que a de levar à reflexão sobre os direitos humanos na China, (basta ver a repercussão mundial) e, por conseguinte, até que ponto o crescimento econômico vai ser sustentado nas bases políticas atuais. É uma discussão até meio batida, pois os chineses são sempre esguios e persuasivos quando se entra nesse mérito. Vê-se que a economia chinesa encontra-se em um patamar aterrador de simplicidade e volúpia, com os ventos do livre mercado impulsionando uma nau de capitão rígido, cruel quando necessário e ligeiramente despreocupado com o bem estar de seus marujos, mas que consegue moldar a vontade destes sem questionamento (quando há subversivos, são silenciados eficazmente), extraindo o seu melhor e com vistas a um destino utópico. A China combina as duas facetas que fazem seu Estado avançar impetuosamente, uma economia dinâmica com política totalmente controlada, favorecendo enormemente seu crescimento e assombrando os países democráticos com seu modelo antípoda e aparentemente exitoso.

E o que pode frear a economia chinesa? O colapso de um desses pilares – ou uma mudança radical na economia, como uma bolha estourando ou eventos cataclísmicos, ou uma mudança política, com abertura democrática que faria ruir esse Estado onipresente. O primeiro ponto parece o mais fundamental (e viável), mas pelo rumo que as coisas tomam é muito difícil que algo dessa natureza ocorra em futuro próximo. Já o segundo é o mais improvável, e de modo paradoxal o que potencialmente traria mais impactos reais à sociedade chinesa. A existência de discordâncias com o regime de Pequim é incontestável, e independentemente de sua legitimidade ou reconhecimento perante o governo, demonstram que há insatisfação. Seria questão de tempo até que maiores parcelas da população fiquem inquietas e se tornem “subversivos”? É difícil até quantificar.

É curioso reparar que o prêmio IgNobel da Paz de 2010 (sátira do Nobel, que elenca contribuições não tão importantes da ciência à humanidade…) tenha sido dado a pesquisadores que comprovaram a popular crença de que xingar em alto e bom som durante momentos de dor faz com que esta diminua. Assim como Liu e tantos outros dissidentes, espero que um dia cidadãos chineses possam vociferar contra seu regime para aplacar seus sofrimentos, sem o risco do pelotão de fuzilamento.


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Liberté, égalité, fraternité?

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A Revolução Francesa marca o início da Idade Contemporânea. Sob o mote “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité), o movimento francês inspira-se no Iluminismo e lança uma nova fase da História Mundial. Essa semana, o senado francês confirmou a legalidade da medida que impede que mulheres usem a burca em locais públicos, e o governo reafirma a deportação de cerca de 8 mil ciganos para Romênia e Bulgária.

Por partes: a burca. Sarkoszy julgou que o uso da vestimenta rebaixa a mulher a uma condição de servidão. Agora aprovada, não se poderá circular nas ruas com a vestimenta, sob risco de multa de 150 euros. Ora, será mesmo que proibir o uso da burca fará com que as muçulmanas sejam mais respeitadas dentro de suas famílias, trará igualdade em relação aos homens? Segundo a Human Rights Watch, “proibir a burca não trará a liberdade às mulheres, não fará mais do que estigmatizar e marginalizar as mulheres que a utilizarem. A liberdade de exprimir a religião e a liberdade de consciência são direitos fundamentais”.

Agora vamos aos ciganos. A medida francesa se destinava aos imigrantes ilegais. Aí vem alguém e fala: mas o que há de errado em deportar imigrantes ilegais? Nada. Mas por que a medida se restringe aos ciganos, e não aos albaneses, turcos, poloneses, e os tantos outros que vivem nas sombras das portas de entrada para imigrantes na França? Para justificar-se, Sarkozy ligou os ciganos ao crime, e se recusou a cumprir uma resolução do parlamento europeu que ordenava a suspensão imediata da expulsão de ciganos do território francês, bem como da coleta de impressões digitais dos mesmos.

Tudo isso tem raízes em um único ponto: eleições. Em 2007, o presidente francês foi eleito como uma promessa para a economia do país, em declínio, bem como objetivando a redução do desemprego para menos de 5%. Com a recessão mundial, centenas de milhares de empregos foram cortados na França.

O resultado veio nas urnas, em 2010. O partido de Sarkozy foi derrotado nos pleitos para as regiões administrativas francesas, quando a aprovação ao governo Sarkozy não alcançava 30%. Quem subiu com isso foi o Partido Socialista, e eis que uma expressão surpreendente de 12% dos votos foram para o partido de extrema-direita, a Frente Nacional, que se posicionava contrariamente às imigrações.

O fato é que as eleições primárias nos partidos políticos franceses se iniciam logo em janeiro próximo, apesar da disputa nas urnas ocorrerem apenas entre abril e maio de 2012. Com a decepção que causou no povo francês com seu governo, dificilmente Sarkozy teria chances num segundo pleito. De olho na opinião pública, com essa política de deportação de ciganos, sua aprovação já alcança 34%.

Pela manutenção de poder, vale tudo. Allons-y!


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Antes tarde do que nunca ou hipocrisia compulsória?

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Os Estados Unidos pediram desculpas à Guatemala. O motivo? Somente alguns experimentos científicos com sífilis entre os guatemaltecos. Nada demais, né? Só foram quase 700 pessoas infectadas com a doença. Entre os quais presos e mulheres com doenças mentais. Nada que um pedido de desculpas 64 anos após as pesquisas não resolva…

Os pedidos de perdão parecem mesmo é prática comum nas Relações Internacionais. Vira e mexe os jornais publicam que algum Estado pede desculpa por alguma coisa do passado. “Japão pede perdão aos idosos“; “Estados Unidos pedem desculpas pela escravidão“; “Papa pede perdão por abusos“; “Argentina pede perdão aos judeus“; “Brasil pede perdão a estudantes perseguidos“; “Papa pede perdão ao povo chinês“; “Uribe pede perdão por erros” e por aí vai…

Até o Darwin recebeu pedidos de desculpas… E a Guatemala, hoje perdoando, também já pediu perdão.

Mas o que motiva um Estado a pedir perdão? O sentimento legítimo de algum governante em se redimir? Pouco provável.

Alguns diriam que seria algo como “hipocrisia compulsória”. Hipocrisia por serem as desculpas falsas. Compulsória por só ocorrer por determinada pressão de setores sociais, mídia ou até mesmo pelas relações de poder.

Nos casos de pedofilia na Igreja isso pode até fazer sentido. Mas que tipo de pressão a Guatemala faria sobre os Estados Unidos? E a mídia de lá, estaria preocupada com os guatemaltecos em meio à crise econômica? Será que houve mesmo, neste caso, a tal hipocrisia compulsória?

Mas, em sendo o pedido de fato legítimo, bastaria um pronunciamento da Secretária de Estado? Porque não alguma indenização ou apoio em algo específico? E, se esse apoio viesse, quem garantiria que não estaria ligado a algum interesse que não tem nada a ver com o pedido de desculpas?

Situação complicada. Em geral, de fato, pedidos de perdão são mesmo uma resposta a alguma pressão específica. Em alguns casos, contudo, é mais difícil de entender…

O fato é: todos nós já pedimos desculpas, seja por um motivo ou por outro. Agora é esperar o que os Estados Unidos querem com essas desculpas à Guatemala.


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É de matar…

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Bom, agora é oficial: Sakineh Mohamadi Ashtiani, a iraniana cuja pena de mote causa uma celeuma internacional, vai ser executada por crime de homicídio. Claro que de um jeito um pouco menos desumano que a dilapidação, mediante o popular enforcamento (método favorito dos suicidas e ainda em uso em países mais civilizados como o Japão, outros nem tanto, como o Irã e a China, e alguns estados norte-americanos). Certamente parece menos assustador morrer com o pescoço quebrado e inconsciente do que tendo a cabeça acertada por pedras cortantes. Contudo, apesar desse caso suscitar discussões variadas que vão do feminismo e direitos humanos ao programa nuclear iraniano (pra variar), cabe uma visão ainda mais profunda acerca da própria questão da pena de morte, jurídica e eticamente.

Bem, se perguntássemos hoje a um cidadão qualquer nas ruas do Brasil, não seria difícil achar quem defendesse a pena capital no nosso país. O estado atual de coisas faz com que muitos não se façam de rogados ao defender um modo de lidar com criminosos que no Brasil é restrito a crimes de guerra e não é praticado como punição a crimes comuns desde a proclamação da república, nos idos de 1889. Provavelmente, nunca virá a ser adotado, mesmo por que a Constituição não permite. Agora, é de estranhar que um brasileiro médio coadune com um tipo de mentalidade que pode ser vista em regimes autoritários e violadores de direitos humanos – matar criminosos comuns não é a regra em países democráticos. No Equador, por exemplo, a pena de morte é prevista apenas para o crime de pirataria em alto-mar. Já na Ásia, por exemplo, a maioria dos crimes que resulta em pena de morte estão relacionados ao narcotráfico e essa política tem reflexos na saúde pública. Claro que há casos extremos como China e Cingapura, onde crimes como latrocínio e ofensas ao presidente (!) são passíveis de execução.

Mesmo nos EUA, país onde as execuções são mais famosas, a pena capital é reservada aos crimes mais hediondos, e tende-se a comutar a pena, exceto nos estados mais conservadores. Por isso causou muita repercussão (e acusações iranianas de hipocrisia) o caso de uma senhora executada há pouco tempo (ela, que sofreria de problemas mentais, foi morta como mentora do plano, enquanto os executores foram condenados à prisão). Não vamos entrar nos méritos de discutir o sistema penal dos EUA. A questão é encarar por que a pena de morte é tão bem vista em um país pacífico como o Brasil.

Esse tipo de medida daria certo aqui? No Japão, a pena de morte é prevista para casos simples de homicídio com agravantes – e plenamente apoiada pela maioria da população. Mas isso em um país onde a taxa de criminalidade é baixíssima, e nem vamos comparar indicadores sócio-educacionais. O apoio no Brasil teria como fonte essa indignação com o crime em si e seu efeito de “anormalidade social” ou com a simples ineficácia do sistema em manter a ordem? Me parece que a segunda opção é mais plausível – e por isso invalida essa simpatia pela pena de morte.

Por que aceitaríamos que um assassino fosse morto quando nos horrorizamos com a condenação da senhora iraniana? Pessoas são pessoas, e o fato é que a pena de morte é algo inaceitável, que não seja pela combalida defesa dos direitos humanos, seja pela possibilidade sempre presente da execução de um inocente ou pelo fato de que nunca diminuiu a violência onde é aplicada. Isso quando é aplicada com “justiça”. Não vai ser tirando a vida de marginais que vamos resolver os problemas sociais do Brasil, a solução é muito mais complicada que isso. Deixemos essa medida extrema para aqueles da laia de Ahmadinejad.


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