Papa América

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Essa semana o Papa Francisco visita o Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, realizada no Rio de Janeiro. Com ele, também milhões de fieis vindos de todo o país e da América Latina, representando uma reunião continental de católicos em torno da figura de seu maior líder. 

Mas a visita do novo Papa não é importante apenas para os crentes dessa religião espalhados pela América do Sul. Fora dos festejos, passeios em carro aberto e encontros com multidões nas ruas, ela representa uma tentativa de reafirmação da Igreja no continente. 

A igreja Católica representa na América Latina uma forte força em todos os aspectos. Basta analisar que poucos anos atrás ela própria se posicionava dentro de regimes e governos como uma das autoridades máximas de poder no continente, principalmente no Chile, Brasil, Argentina e Colômbia. Influência e status que marcaram a sua presença para o bem e para o mal nesses territórios, dependendo da direção política que o leitor defenda.

O próprio Papa não pôde escapar desse passado envolvido em governos e disputas de poder. Acusado de participar da ditadura militar argentina, chegou ao patamar máximo da Igreja como inimigo da presidente de seu país, Cristina Kirchner. Após sua posse, ambos se apressaram em demonstrar certa afeição e amizade, mesmo que com alguns sobressaltos. Uma demonstração política bastante clara de aproximação, necessária ao Papa, que tem como objetivo a América latina, e a Cristina, presidente de um país de eleitorado e pensamento católico.

A reaproximação dos inimigos é um claro exemplo de como a Igreja é importante para a América e vice-versa. No campo político, o impacto do catolicismo é claro. Além de religião da maioria da população, é também mais presente entre as elites econômicas e intelectuais. Vide o caso brasileiro e as novas pesquisas sobre as religiões no país levando-se em conta as classes sociais. Assim, valores e ideias que guiam o catolicismo podem influenciar as decisões políticas dos países, tanto pelo apoio da massa populacional quanto por ser a religião dos principais líderes e autoridades nacionais.

De maneira bastante curiosa, são os próprios jovens católicos os principais alvos da visita do Papa. E também são eles os mais contrários a maioria de dogmas que a Igreja defende. Aborto, casamento gay e a legislação. Cada vez mais as opiniões religiosas sobre esses assuntos e a postura dos indivíduos diante do tema parecem se distanciar. Sem a combinação entre vontade da Igreja e vontade das pessoas, o catolicismo viu sua força e influência dentro do continente minguarem.

A influência católica não pôde passar ilesa as mudanças de governos na América do Sul. Mais recentemente, sobretudo no Brasil, não pôde se sustentar frente ao crescimento de outros grupos como os evangélicos, tomando grande parte da sua população de fieis com um discurso mais popular. É evidente que há uma pregação contrária a outras religiões arraigada na igreja evangélica, defensores de suas próprias ideias e do seu novo nicho de crentes. Tantos interesses não deixaram de causar incertezas quanto ao sucesso da viagem papal.

Mesmo surgindo como alternativa ao catolicismo e muitas vezes com exposição de ideias contrárias e acusatórias, os evangélicos não parecem dispostos a protestar contra o Papa. A confusão das ruas pode afetar a visita? Difícil acreditar. O movimento se espatifou. Quando ainda existia levava consigo uma onda de revolta exclusiva aos políticos. Evidente que no meio da diversidade de grupos, haviam militantes radicalmente contrários à Igreja, principalmente pelo seu posicionamento em relação ao casamento homossexual e ao aborto. 

Os contrários ao Papa ainda capitalizavam outros descontentes com o mar de denúncias em que se pôs a Igreja depois do Vatileaks, foco de revolta generalizada. Como toda instituição ou Estado poderoso, por vezes o Papa sempre surge como grande simbolo de todos os desmandos da humanidade. Obama, a espionagem e as trapalhadas nos documentos sigilosos americanos jogaram por terra a fabricação da imagem do Papa como alvo da vez. Esse papel agora pode novamente ser representado pelo bom e velho EUA. O próprio Papa refutou qualquer possibilidade de revolta ou manifestação, anunciando passeios em carro aberto.

A visita então parece perfeita às necessidades da Igreja. Ela poderá se utilizar de um excelente ambiente, de uma multidão de seguidores e do apoio da propaganda das maiores mídias do continente (os grandes jornais e tevês também tem como donos fieis católicos, demonstrando mais uma vez a importância da influência da Igreja nos grupos da elite latina), que transmitirão a visita como um grande evento. O catolicismo recuperará a influência e iniciará o seu futuro de recuperação pela América? Difícil responder.

Interessante notar como a visita de um líder religioso pode abrir espaço para discussões quanto a política e a relação e posicionamento de países. O Objetivo do Papa argentino foi bem traçado pela imprensa latina: resguardar o futuro da Igreja. Resta saber se em meio ao jogo político de sua presença e aos festejos dos jovens fieis, se os seus esforços serão satisfatórios. 


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A visita indesejada

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Vamos falar mais de Snowden. Afinal, o ex-nerd da CIA está movimentando mais as manchetes do noticiário internacional que os desastres naturais no sudeste asiático ou o Egito estar virando uma Argélia 2.0

A historia começa com o seu sumiço, fuga cinematográfica e asilo temporário numa sala de transição no aeroporto de Moscou. Um novo capítulo surgiu quando o presidente boliviano fez um gracejo e tocou o terror em países europeus que negaram seu espaço aéreo à comitiva de Evo por suspeitarem de que estivesse levando o ex-agente e resultou num furor diplomático dos países sul-americanos. O que podemos tirar desse caso? Acho que temos três pontos principais. 

Primeiro, Snowden vai conseguir asilo? Muito provavelmente, não. Sim, países sul-americanos concederam asilo, mas isso SE ele conseguir chegar lá. Com vistos cancelados, o único jeito de ele sair é voltando para casa para esperar a punição (e muita gente nos EUA acha que ele não foi culpado de traição), ou numa mirabolante fuga com luxos que, tenho certeza, nenhum dos países que oferecem o asilo podem fornecer. E de qualquer jeito, não se arriscariam a muito mais que cutucar a onça norte-americana com o discurso de sempre (e já se deram conta disso). Pelo jeito, ele vai reviver a história do iraniano Mehran Nasseri, que viveu quase 20 anos num terminal de Paris e inspirou aquele filme do Tom Hanks. 

Segundo, mesmo que consiga seu asilo, a que custo? Digamos que Snowden consiga chegar a um de seus asilos. Sejamos francos, ele vai ser aceito não por seu papel de paladino da liberdade, mas apenas para espezinhar os EUA. O ex-agente (diz que) fez o que fez como uma advertência aos seus cidadãos sobre as violações a liberdades individuais. E conseguir asilo em países como Venezuela ou Bolívia, onde existem muitas dúvidas sobre essas garantias, problemas com a imprensa e afins, seria um resultado no mínimo irônico, com Snowden salvo não pelo que defende, mas como um “desafio” aos EUA. Do mesmo modo, fugir para a China ou a Rússia (como pretendia no começo) seria constrangedor nesse aspecto. 

Terceiro, e talvez o ponto mais angustiante… essa situação toda de vigilância tem salvação? Por que vemos violações de direitos humanos aqui e acolá, minorias desrespeitadas… e quando vemos os países que seriam mais “corretos”, defensores de liberdades e ideais, eis que surgem essas denúncias. Mesmo os europeus, que ficaram escandalizados com a notícia de terem sido espionados pelos EUA, mantêm eles próprios mecanismos de controle de informação tão sofisticados quanto os norte-americanos. Quando pensamos que todo mundo está errado… quem vai estar certo? 

A liberdade individual ainda é um conceito viável nesse cenário? Enquanto isso, um idealista Snowden, que mesmo nos EUA tem uma imagem contraditória, paga o pato da hipocrisia internacional.


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Suspeitas e verdades

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Vivemos em tempos turbulentos. Há pouco mais de uma semana, ninguém sugeriria uma relação entre suspeita envolvendo espionagem estadunidense, pouso forçado de um avião presidencial, e um verdadeiro incidente diplomático de grandes proporções. Estes três elementos foram recorrentemente vistos em um mesmo texto nos últimos dias e o assunto ainda vai chamar a atenção por um tempo dada não apenas a gravidade do caso, como também as polêmicas que este envolve.

Para quem não acompanhou o acontecimento, a verdade é que há alguns dias o presidente boliviano Evo Morales foi forçado a pousar emergencialmente na Áustria após ter o espaço de voo negado por França, Espanha, Itália e Portugal diante da suspeita de que o polêmico Edward Snowden estaria também a bordo. O ex-agente da CIA alcançou o patamar de “procurado internacional” desde que tornou públicas informações sigilosas envolvendo o sistema de monitoramento de dados de comunicação do governo dos Estados Unidos. (Veja ótimos posts recentes no blog sobre esse assunto aqui e aqui.)

Talvez o mais impressionante da situação tenha sido a decisão destas potências europeias de impedir o trânsito de um chefe de Estado apenas diante de uma suspeita – infundada e cuja origem “oficial” ainda é desconhecida, apesar de não ser difícil de acreditar que haja um dedo yankee nessa história.

O impacto internacional desse incidente diplomático ainda está sendo sentido e a América Latina – fazendo valer finalmente sua voz em peso – tem expressado duras reprimendas e exigido esclarecimentos por parte dos países europeus envolvidos. A verdade é que Evo Morales representa, de fato, a Bolívia, e a Bolívia nada menos representa do que a América Latina no cenário internacional. Princípios básicos do Direito Internacional foram absolutamente desconsiderados nesse contexto diante do qual se pode visualizar a “aliança” – ou para os mais críticos a “subserviência” (interessante posicionamento por parte do sociólogo Boaventura de Sousa Santos aqui) – de certos países em relação aos Estados Unidos.

Ontem a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por consenso resolução que condena a situação, alguns dias após a Declaração de Cochabamba divulgada em nome da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e declarações individuais por parte de vários Estados (veja a reação do Brasil aqui).

Com pedidos de asilo já agora aceitos na Bolívia, na Venezuela e em Nicarágua, o nome de Snowden certamente ainda será ouvido por muito tempo. Tentativas do governo estadunidense de calá-lo ou impedi-lo de se locomover de alguma forma ainda revoltam ao tornarem clara a perspectiva – com frequência suspeitada – de que muito mais do que imaginamos permanece ainda sob o controle dos Estados Unidos, em um mundo tão globalizado que tenha paradoxalmente liberdades tão (tacitamente?) restritas. Diante de tantas suspeitas, esta talvez seja a mais pura verdade… 


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A tal liberdade de expressão

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Há cerca de duas semanas, o Congresso do Equador aprovou uma controvertida lei sobre os meios de comunicação. O presidente Correa, que tem 30 dias para sancioná-la, foi amplamente criticado por opositores e entidades de jornalistas por ter impulsado o projeto. As visões estão em extremos opostos, por um lado, o presidente defende o mecanismo como forma de fortalecer a liberdade de expressão, por outro, os críticos afirmam tratar-se de controlar a imprensa independente.  

De acordo com a nova lei de comunicação, estabelece-se uma divisão equitativa nas concessões futuras entre a mídia estatal, a privada e a de grupos indígenas. Além disto, cria-se um órgão governamental para fiscalizar seu cumprimento e punir grupos que eventualmente divulguem informações lesivas ou não verdadeiras. O artigo mais polêmico é denominado “linchamento midiático, que proíbe a publicação reiterada, por um ou mais veículos, de informações que desprestigiem ou diminuam a credibilidade pública de pessoas naturais ou jurídicas.   

A Anistia Internacional o Comitê para Proteção de Jornalistas declararam preocupação com relação à nova regulamentação. Nos próximos dias, Correa deve sancionar a lei. Em contrapartida, o governo defende a criação da Superintendência de Comunicação e Informação, órgão com autonomia administrativa, que funcionaria como o regulador e fiscalizador da aplicação dos dispositivos estabelecidos. Apesar de formalizar a recusa da censura no texto, os críticos do projeto apontam a possibilidade de punição como forma de cercear os direitos dos jornalistas.  

O presidente do Equador é conhecido por sua relação turbulenta com a imprensa de seu país, denominando-a por diversas vezes de mentirosa. Um dos jornais de maior circulação do país, o El Universal, chegou a ser condenado a pagar US$ 40 milhões por injúria contra o mandatário. Posteriormente, a multa foi perdoada. A Revolução Cidadã em curso teria um grande inimigo público: a imprensa, parte do velho grupo dominante. Desta forma, alterar a interação entre a sociedade e os meios de comunicação passou a ser prioridade para o governo.  

O aspecto crítico do marco legalé seu aspecto interpretativo. Somado a isto, para piorar o cenário, caberá a uma instituição governamental – dita independente – julgar a aplicação do texto na prática. Assim, os pareceres sobre aspectos dúbios como prover informações verificadas, precisas e contextualizadas ou o direito de resposta ficarão a cargo de um ente verdadeiramente autônomo? Caso sim, o próprio presidente veria limitada sua possibilidade de falar agressivamente contra seus opositores. Caso não, em direção preocupante, servirá como mais um instrumento contra qualquer voz dissidente.  


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Me engana que eu gosto

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E não é que o Evo Moralesdescobriu um jeito de transformar 3 em 2. Tudo por uma boa causa, afinal ele quer tentar continuar no poder. Funciona assim, o primeiro mandato por ser anterior à nova Constituição do país não entra na conta. Desta forma, o segundo virá o primeiro e o terceiro (para o qual Morales quer se candidatar) seria o segundo. Para o atual presidente, logo, respeita-se a regra que impossibilita três mandatos consecutivos. 

Na realidade, não é um procedimento totalmente novo. No Equador, por exemplo, Rafael Correa já era presidente quando ocorreu a Assembleia Constituinte naquele país. Foi eleito presidente com a nova Carta Magna, iniciou seu primeiro mandato sob as novas regras e teve por prerrogativa tentar uma reeleição. No início do ano, tentou e conseguiu seu segundo mandato, apesar de cumprir seu terceiro período como presidente ininterruptamente. Tudo previamente acordado.  

Mas então, qual o problema do Evoquerer fazer a mesma coisa? Acontece que, ao contrário do colega equatoriano, ele havia feito um compromisso público devido às paralisações comandadas por sua oposição país afora em 2008. O acordo deu origem a um dispositivo na Constituição que garante a contagem do número de mandatos como anterior a vigência da própria Carta. Neste ano, contudo, Morales confirmou sua intenção de concorrer novamente e acionou a Tribunal Constitucional para dar seu parecer sobre o desentendimento.   

Conforme o esperado, o Judiciário acatou o pedido e alinhou-se com a visão do governo. Por sua vez, o Parlamento já sancionou a nova lei e o vice-presidente, na ausência do presidente, a promulgou. A oposição contesta, lembra o antes prometido e, no final, terá que aceitar. Porém, a vitória não é garantida. Morales, ao assistir os protestos no Brasil, deve lembrar bem das reações massivas contrárias ao corte de subsídiospara combustíveis e a revolta contra a repressão policial durante uma passeata indígena. Foi tão grave que sua popularidade chegou a atingir 32%.    

Ainda assim, o mandatário tem capital eleitoral para explorar. Já andou flertando com um incremento na demanda territorial contra o Chile, um nacionalismo que não vai mal em períodos pré-eleitorais. Sua base também é firme, apesar de demonstrações de autoritarismo durante seu governo. De ruim, fica a dúvida que paira sobre as instituições bolivianas. O Judiciário validou o argumento do Executivo, despertando novos questionamentos sobre a independência dos poderes. A velha máxima que “só o poder freia o poder” ficou em segundo plano.  


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Impacto Internacional

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Fonte: Anonymous/Brasil


Impossível não falar ou comentar sobre a onda de manifestações, protestos e atividades levada às ruas brasileiras na última semana. Indo direto ao assunto, o objetivo desse texto é reunir alguns pontos de vista de jornais internacionais com o intuito de observar como as mídias estrangeiras estão noticiando os últimos acontecimentos aqui no Brasil. Obviamente, o foco é o movimento de ontem (20/06). 

No francês “Le Monde”, uma das notícias mais acessadas e com o maior número de “curtidas” no Facebook versa exatamente sobre as manifestações que reuniram mais de 1 milhão de pessoas nas ruas. O jornal destacou os números em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Obviamente, colocou na manchete a fatalidade que ocorreu com um jovem atropelado em Ribeirão Preto. Citaram-se fontes da “Folha de São Paulo” e, por fim, alertou para o tamanho do movimento dizendo que a presidente Dilma Rousseff cancelou sua viagem para o Japão previamente marcada para o próximo dia 26 de Julho. 

O “Al Jazeera”, jornal da maior emissora de televisão do Quatar, destaca o fato de Dilma ter se reunido, em caráter de emergência, com ministros de Estado. Mostrando entender bem mais do assunto do que muitos brasileiros, o periódico enfatizou na primeira frase da reportagem que os protestos aumentaram de tamanho em virtude da falta de qualidade dos serviços públicos e dos altos custos com a Copa do Mundo de 2014. Ao final, noticiam que nem mesmo o Governo do Brasil está entendendo o movimento… 

O muito conhecido “The New York Times”, em matéria intitulada “Despertar social no Brasil”, afirmou que a onda de protestos em nossas ruas não é motivo de surpresa. Mesmo mencionando a relevância da existência de um regime democrático aliado a um crescimento econômico razoável, disse não haver uma lógica entre discurso político e o dia-a-dia da população. Termina dizendo, mesmo de forma indireta, que Dilma terá que rever alguns conceitos para conseguir a reeleição do Partido dos Trabalhadores (PT) no mais alto escalão do poder executivo. 

No liberal “The Economist”, o artigo mais recomendado e popular é o “Protests in Brazil: the streets erupt”. Interessante que o jornal cita o Movimento Passe Livre (MPL) e o coloca como um grupo radical com uma visão irrealista sobre o transporte público (!!!). Observou, ainda, que muitos protestos ocorreram de forma pacífica. Ademais, disse que os movimentos de rua vivenciados pela Grã-Bretanha, França, Turquia e Suécia nos últimos dias/meses são diferentes do Brasil, pois este último é uma democracia estável e vem crescendo economicamente. 

Por sua vez, o espanhol “El País” colocou como destaque da sua seção “América” a matéria sobre o que pode ser o maior protesto da história brasileira. Focou o episódio trágico da tentativa de invasão e depredação do Palácio do Itamaraty, em Brasília. De tal sorte, pontuou sobre as ondas de aversão a partidos de esquerda no cerne das manifestações e colocou algumas perguntas-chave para saber qual será o futuro do Movimento Passe Libre (MPL). Talvez ninguém saiba… 

Outro inglês, o “The Guardian”, estima em 2 milhões o número de brasileiros nas ruas no dia de ontem. Traz uma visão mais interna dos protestos, pois cita frases de manifestantes e participantes do movimento. Para refletir, fica essa citação: “Victor Bezerra, a law student, said the police action was like something from the dictatorship era. ‘These are bad days for Brazil. The police were acting just like they did 30 years ago.’” 

O argentino “Clarín” coloca na manchete a frase “Crise Brasileira”. Focou na hostilização de manifestantes de esquerda (PSTU, PSOL e UNE) e, ao contrário dos outros jornais, noticiou protestos que ocorreram, também, em Manaus (AM), onde se reuniram cerca de 60 mil manifestantes e não ocorreu um único momento de tensão, tudo foi encaminhado de forma pacífica. 

Essas foram algumas das principais notícias ao redor do mundo. É claro que existem outros inúmeros jornais, mas os comentados acima refletem um pouco sobre o impacto internacional do Brasil nos últimos dias. O resumo da ópera parece se resumir deste modo: todo mundo sabe o porquê das manifestações terem começado, mas ninguém tem ideia de quais serão seus resultados a curto, médio e longo prazos.


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Tragédias e Farsas Sul-Americanas

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O autor da célebre frase “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”, Marx, provavelmente sorriria ao ver que sua profecia se vê cumprida mais vezes do que imaginaria. Até os mais estranhos eventos tendem a se repetir. Aqueles que raramente os palpiteiros de plantão arriscariam prever ou mesmo considerar como possibilidade viável. Contudo, essa ordem cronológica de tragédia e farsa nem sempre é real. 

No mais recente caso da América do Sul, parece que temos uma repetição, agora como tragédia, de algo que antes era farsa. O ator principal a assumir o palco na reapresentação da peça sul-americana é a Colômbia. País que, ao lado da Venezuela, está sempre sob os holofotes na mídia regional. A repetição foi de um caso bem estranho. No fim de semana passado, o presidente do país, Juan Manuel Santos, anunciou que firmaria um acordo de cooperação com a OTAN e que, futuramente, ocorreriam conversas para que o país pudesse aderir ao bloco. 

Existem, portanto, algumas perguntas que não querem calar. Por que entrar na aliança militar? Qual o benefício? Esses eram justamente os questionamentos que se faziam na região há 14 anos. À época, presidente da Argentina, Carlos Menem, havia solicitado à OTAN para se tornar um membro da aliança. Desde 1992 que vinha flertando com a aliança, sem ser levado a sério. Mas, em 1999, o país foi aceito como colaborador extrarregional. Isso ocorria no cenário de aliança automática da Argentina com os Estados Unidos em todos os campos. A proposta de dolarização da economia argentina (rechaçada pelo próprio Tio Sam, diga-se de passagem) e a entrada na OTAN eram as cerejas, econômica e militar, do bolo. Ainda assim, a proposta parecia mais uma farsa do que tragédia. Uma fala do presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, na ocasião, ilustra um pouco isso: 

 “E é aliado dos EUA contra quem? Aqui não existe nenhuma situação de beligerância. Perguntaram-me se os EUA não venderiam os aviões F-16 aos seus parceiros. O Brasil não está interessado nisso. O Brasil quer é vender avião BEM-145 aos EUA” 

Do ponto de vista militar, os grandes rivais da Argentina já não eram tidos como tais. Os acordos e organismos bilaterais com o Chile superaram qualquer hipótese de conflito que permanecesse. E a colaboração com o Brasil no âmbito do Mercosul e dos acordos de restrição no campo nuclear (como a ABACC), também afastavam a sombra do conflito. Tensões por opções diferentes de política externa haviam, mas nada que justificasse uma aliança militar. 

O interessante é que, nos anos 1990, não existia na América do Sul nenhum bloco político de grande magnitude e nem mesmo um organismo para debate de questões de segurança. Ainda assim, a proposta foi tida, em período suposto de tragédia, como farsa pela região. 

Mas, no caso atual, o cenário é diferente. A América do Sul assiste a um processo de integração político grande, com a Unasul, e a um processo de cooperação e debate na área de Defesa inédito, pelo Conselho de Defesa Sul-Americano. Uma adesão séria da Colômbia à OTAN poderia ser a declaração de negação desses organismos pelo país. Algo que não seria tão estranho pensar já que as exigências colombianas foram o principal entrava à criação do Conselho, em 2008, e que, em 2009, o acordo militar das novas bases estadunidenses no país foram tema de uma reunião extraordinária do bloco. Algo que, no pé que anda o processo sul-americano, poderia ter ares de tragédia. 

Santos e Maduro dando as mãos mas, provavelmente, se xingando por dentro…

Por outro lado, podemos pensar que, tendo em vista o que ocorreu com a Argentina em 1999, o presidente Santos fez essas declarações para ampliar suas desavenças com a Venezuela e, em última instância, trazer as bases para reaproximações. Isso porque desde que Maduro assumiu o poder que os dois estão em constantes trocas de farpas… 

Essas são apenas dois palpites de muitos que se poderia fazer. Se a Colômbia selar ou não selar um acordo de cooperação com a OTAN, a simples indicação de que teria vontade já é indicativa de algum problema na integração para a região. Trazendo a tragédia. Já a nota da OTAN negando o interesse em ter a Colômbia como membro e as contradições do próprio ministro da Defesa colombiano, trazem, de novo, os ares de farsa. Assim, como farsa trágica ou tragédia falsa que o episódio ficará conhecido na história sul-americana.


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O papel de cada um

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Parece o tipo de coisa que só acontece na América Latina. Dentre o noticiário bizarro da semana tivemos a notícia de que a Venezuela está importando toneladas de papel higiênico para conter uma crise de abastecimento e evitar que a coisa fique suja por lá. Mas por que um bem tão fundamental de nossas vidas diárias está desaparecendo na Venezuela? 

O problema é bem mais embaixo. Existe uma crise de abastecimento no país, com racionamentos e tudo mais, que em boa parte decorre da política de congelamento de preços (bastante popular em países em crise, como a Argentina, e velha conhecida nossa). O estopim da crise é político:  as eleições, a briga entre governo e oposição e o legado do falecido Chávez. Seu sucessor, Nicolás Maduro, acusa a oposição e empresários de estar movendo uma campanha de desinformação sobre a falta do produto, que leva multidões a correrem atrás desse item de tamanha importância. Do outro lado, a reclamação é justamente sobre a política de preços: dizem que as indústrias estão operando a toda capacidade, mas não consegue atender a demanda por falta de insumos e a instabilidade do câmbio. A culpa seria do preço fixo, que reduz o lucro e aperta o produtor, que acaba rendendo menos ou simplesmente saindo do mercado – e isso vale dos pequenos agricultores às fábricas de papel que vão parar nos rolos. 

É muito difícil analisar a situação vendo de fora, mas a hipótese do desabastecimento é bem mais plausível que uma conspiração opositora. Por mais que a intenção seja louvável, políticas como congelamento de preços sempre dão resultado ruim em longo prazo. Pode parecer pouca coisa, mas a falta de um item de primeira necessidade é um sinal grave de fragilização da cadeia de produção, que vai muito além da indústria. A Venezuela compra boa parte de seus alimentos e outros gêneros de fora; uma safra ruim somada a problemas de produção e eventual queda nos preços do petróleo podem arruinar o país. Claro que existem inúmeros fatores que afetam isso, mas ter estruturas amparadas no mercado de petróleo é um risco muito grande e que Maduro precisa resolver se enfrenta ou pensa em novas alternativas. E por isso a tensão política na Venezuela ainda vai se sustentar por algum tempo, pois estamos falando de um choque muito forte de personalidades e projetos de nação, que vão alem da análise econômica. O governo e empresários estão se reunindo para tentar chegar a um consenso; enquanto isso, haja papel.


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Para quando envelhecermos…

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“O Brasil é um país de jovens”. Essa foi uma das frases mais comuns ao se discutir nossa população por décadas. E não havia nada de mentiroso nessa afirmação. A população cresceu, dobrou em quarenta anos. Havia muito mais crianças do que adultos. E a quantidade de nascimentos em nosso país começou a chamar a atenção. Alguns enxergavam nisso um grande problema, fruto da irresponsabilidade e geradora de uma superpopulação incontrolável em tamanho. A culpa pela criminalidade, pela pobreza, pela falta de desenvolvimento, tudo foi considerado diante do crescimento da população. Já outros, mais otimistas, viam na juventude do povo brasileiro o prenúncio de um futuro glorioso. A esperança do futuro se encontrava com o futuro das pessoas.

Acontece que a fecundidade alta foi e passou no Brasil, como ocorreu no resto do mundo. Por incrível que pareça, por mais radical e rápido que tenha ocorrido, sem que muita gente percebesse. Continuamos debatendo nossos problemas econômicos seguindo a máxima, “o Brasil é um país de jovens”. Agora, à luz dos censos realizados nos últimos dois anos, muito ainda se chocam ao saber que o Brasil agora é um país de idosos ou quase isso.

Toda a discussão sobre o peso do crescimento populacional, da construção de creches, escolas aos montes, garantir o futuro das crianças, ainda parece bastante urgente. Logo não será mais.  Na verdade, o futuro chegou e nem notamos. E nossos problemas passaram a ser outros mais novos ao mesmo tempo que não resolvemos os velhos. E no contraste total nos encontramos entre mazelas que vão contra a população jovem e problemas contra idosos, mais comuns antigamente somente entre os países desenvolvidos. Garantir direitos a seguridade social para uma massa cada vez maior, construir um sistema universal de saúde pública, já problemático, para quem mais o utilizará. Como refazer os planos, financeiros e políticos, evitar a quebra do sistema público? Como viabilizar a economia para a nova realidade?

Ultimamente na Europa, como tudo é motivo para crise ou pelo menos para se falar dela, o sistema de aposentadorias voltou ao centro das discussões. Falam sobre o peso dos benefícios sobre a arrecadação do Estado, ou até mesmo o peso dos rendimentos garantidos pelo Estado na economia. Polêmica, a questão da nova realidade demográfica mundial é tema muito conhecido e não solucionado, mais motivos de embates entre a esquerda e a direita do que debate em busca de caminhos possíveis. A Europa o conhece muito bem, há 30 anos. Aqui no Brasil liberais e esquerdistas ainda discutem a privatização das estradas, dos pedágios, da validade bolsas de auxílio. Lá na Europa o foco é o que fazer com os aposentados, para onde vão os maiores gastos com benefícios.

No Brasil o tema vai e volta. No governo FHC surgiram novas possibilidades de aposentadoria após certa idade, enxugamento dos beneficiados que não contribuíram, novos tipos de somas para novos beneficiários. Tudo isso não mudou a ideia dos liberais de que o país é de certo modo “bonzinho” nos benefícios dados pelo Estado. A diminuição no número de jovens e as alterações demográficas possibilitaram que o país fugisse ao desemprego em épocas de crise e crescimento baixo. Mas não perdoará problemas de todo o sistema financeiro com os idosos no futuro, tão fortes ou piores do que ocorrem na Europa. Mas o que fazer?  

O problema não é apenas novo no Brasil, longe disso. É uma questão que engloba toda a América Latina. No Chile, com receio de problemas futuros e influenciados pelo governo de Pinochet, extremamente liberal, o governo cortou os benefícios de pensão aos cônjuges de aposentados. Em uma sociedade em que poucas mulheres trabalhavam formalmente, isso empurrou milhares de viúvas idosas à pobreza. Aqui no Brasil quase 40% da população idosa recebe pensão, mais de 10 milhões de pessoas. Seria essa uma solução aos nossos problemas de gastos? Cortar recursos a uma população enorme, aumentar provavelmente a desproteção deles, mas solucionar as contas? Hoje a discussão começa a se tornar importante, em pouco tempo ela será emergencial. A questão é como o Brasil e o mundo lidarão com tantos idosos, quando o futuro chegar junto com a nova geração.


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Visitas amigáveis

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Fonte: Roberto Stuckert Filho/PR


Dando continuidade aos assuntos mais relevantes da presente semana, vamos focar um pouco aqui na América do Sul. Nos últimos três dias, Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela, visitou e manteve diálogo com Mujica, no Uruguai, Kirchner, na Argentina, e Rousseff, aqui no Brasil. Foi a primeira grande viagem internacional do líder venezuelano após o falecimento de Hugo Chávez e sua tomada da posse no cargo em meados de Abril. 

O giro pela região evidencia um duplo processo. Primeiro, é uma forma de Maduro ratificar a legitimidade de sua conturbada eleição e passar uma imagem positiva da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Segundo, além de ser uma visita usual, é uma maneira do presidente atestar seu comprometimento com o bloco regional, fato que ficou notadamente reconhecido durante estes dias com a assinatura de diversos acordos, dentre eles os que tangem cooperações energéticas com os uruguaios e convênios de inclusão social e alimentícia com os argentinos.

No caso específico do Brasil, os acordos versaram sobre a construção de fábricas em território venezuelano por uma empresa brasileira nas áreas de fertilização e derivados do petróleo. Além disso, debates em torno do comércio de produtos básicos como açúcar, óleo, farinha de trigo e leite foram colocados na pauta, tendo em vista que desde o ano passado faltam esses produtos nas prateleiras dos supermercados da Venezuela. Nada melhor do que buscar soluções no próprio MERCOSUL. Tarefa das mais simples para um problema bem complexo. 

Saindo da seara econômica, a qual é majoritária no bloco regional, as nuances políticas da retirada do Paraguai das negociações em 2012 também fizeram parte das reuniões de Maduro com Mujica, presidente uruguaio que é o atual presidente pro tempore do MERCOSUL. Defenderam a “re-entrada” dos paraguaios na integração e disseram que o período de instabilidade já passou.

Ademais, o futuro do MERCOSUL é marcado por incertezas. Sempre alvo de críticas desde sua criação e posterior institucionalização em 1991 (Tratado de Assunção) e 1994 (Protocolo de Ouro Preto), respectivamente, a entrada da Venezuela no bloco mostrou-se positivamente quando se fala em anseios econômicos, haja vista que o país tem porte de destaque, principalmente na área petrolífera, para trazer benefícios à região. Entretanto, do lado político o processo vem se mostrando contraditório, principalmente com a saída do Paraguai. 

A Venezuela pós-Chavez tem um papel central para o futuro do MERCOSUL. A ligação entre a tríade Brasília, Buenos Aires e Caracas é vital para o desenvolvimento da integração, assim como afirmado pelo muito conhecido Professor Amado Luiz Cervo, o qual atesta que a adesão venezuelana é um modo mais adequado de corrigir as assimetrias regionais. Finalmente, falando agora de maneira restrita ao Brasil e à Argentina, ambos acertaram um acordo de cooperação nuclear no último dia seis de Maio. Lembrando que foi justamente essa questão armamentista um dos estopins entre os dois países no fim da década de 1980 para chegarem a uma colaboração que iniciou a formalização do MERCOSUL enquanto organização internacional juridicamente reconhecida.


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