Espírito de reconciliação?

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Eis que no funeral de Nelson Mandela, ícone mundial da reconciliação, vimos uma cena inédita ocorrer: um cordial aperto de mãos entre os líderes Obama e Raúl Castro – sob o olhar atento de Dilma, dos demais presentes e dos flashes mundiais.

E por que tal ato surpreende de forma a transformar-se em manchete internacional? Estados Unidos e Cuba, de fato, não possuem relações entre si desde 1961, dois anos após a chegada de Fidel ao poder na ilha, nacionalizando propriedades estadunidenses. Em 1962, portanto, Kennedy impôs um embargo econômico duradouro aos cubanos, o qual permanece até hoje e torna as relações entre os países tão tensas.

Raúl hoje propõe que ambos os países venham a “respeitar mutuamente suas diferenças e acostumar-se a conviver pacificamente com elas”, denotando a necessidade de flexibilizar as posições para viabilizar o diálogo. O próprio Obama reconheceu recentemente que tinha acabado de nascer quando Castro chegou ao poder, sendo “tolice acreditar que as medidas implementadas em 1961 ainda são eficazes hoje, na era da Internet e do Google”.

Ou seja, ambas as partes demonstram um certo grau de abertura ao diálogo que não se via há décadas. O aperto de mão da foto apenas reforça, em sua sutileza, a esperança de que as relações bilaterais Cuba-EUA sejam restabelecidas em um momento histórico propício a renovações e movimentos de reconciliação.

Os traços de rivalidade entre os países ainda são grandes e não se espera, ingenuamente, que um aperto de mãos resolva todos os problemas. Contudo, Raúl Castro tem colocado em prática – ainda que lentamente – reformas econômicas na ilha que podem facilitar esse diálogo com os “inimigos” do norte. Discussões bilaterais recentes sobre imigração e serviço de correio entre os países representam ainda um avanço histórico após tantos anos de distanciamento entre os países e seus líderes.

Que a chama do espírito reconciliador de Mandela mantenha-se viva após as cerimônias oficiais de despedida ao líder sul-africano que comoveram o mundo em tantos momentos. Uma porta, ou uma brecha que seja, talvez aberta ao diálogo entre Cuba e Estados Unidos é certamente significativa em nosso contexto atual, reavivando as expectativas de que 2014 seja um ano decisivo com relação a avanços nas negociações internacionais em todos os âmbitos. 


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Há um ano...

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Há um ano, as discussões no blog passavam por diferentes cantos do mundo. Destacando alguns dos principais pontos, temos um interessante post sobre François Hollande, então com apenas seis meses cumpridos de mandato na França, em que já se destacavam alguns elementos contraditórios em sua forma de governar. A partir de um discurso tido como esquerdista, Hollande foi eleito por franceses esperançosos por mudanças após a emblemática era Sarkozy. Após um ano e meio de governo, ele está sendo avaliado hoje como o presidente com menor apoio da população em 30 anos (!) – pior que o próprio Sarkozy… os anos vão delineando a política de uma forma imprevisível (ou alguém imaginava isso?) na França.

Já previsível, contudo, era a falta de perspectivas para o término do conflito na Síria. Infelizmente, o título do post de um ano atrás (“Nada de novo na Síria”) poderia ser o título de um post sobre o tema essa semana. Se naquele momento o número de vítimas fatais era estimado em 36 mil, neste ano vimos a cifra quintuplicar, chegando a mais de 115 mil mortos atualmente e milhões de refugiados nos países vizinhos e pelo mundo afora. Com metade da população na miséria, estamos vendo a destruição de um país sem que nenhuma medida efetiva consiga evitar os danos. Em um pós-guerra que ainda não consegue ser visualizado, as dificuldades certamente persistirão por anos a fio até que esses momentos façam parte de lembranças longínquas.

Já na América Latina, há um ano apresentávamos um embate argentino que persiste entre o governo e os meios de comunicação, mais precisamente o Grupo Clarín (a “Rede Globo” da Argentina). A batalha envolve a “Lei da Mídia” promulgada em 2009 e contra a qual o grupo tem lutado incessantemente, já que a legislação obrigaria o Clarín a se desfazer de licenças tanto de rádio como de televisão, respeitando uma série de limitações que visam evitar o monopólio dos meios de comunicação. Ontem, poucos dias depois de derrota na Corte Suprema de Justiça do país, foi apresentado (a contragosto) pelo Grupo Clarín plano de adequação voluntária à lei. O assunto ainda deve gerar discussão por lá – e bem que a moda podia contagiar os demais países da região…

Postando, relembrando e avaliando o que o tempo traz de novo em temas já discutidos no blog, seguimos com o “Há um Ano…” na Página Internacional! 


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Aspectos mínimos da democracia

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Nesta semana, deparei-me com uma interessante publicação. Chamaram-me atenção especialmente dois textos, um sobre o chavismo sem Chávez e outro sobre a democracia no Equador. Em ambos os casos, surgem questões fundamentais quanto aos parâmetros para a definição de um regime como democrático ou não.  

Pensando os teóricos clássicos, em algum momento houve a necessidade de estabelecer um organismo superior que se encarregaria de mediar os conflitos da sociedade. Era o Estado. No âmbito estatal, existiriam diferentes formas de administrar seus meios e fins. Nas últimas décadas, tornou-se evidente a prevalência da escolha pelo regime democrático.  

De maneira geral, pode-se identificar a democracia como o mecanismo para atingir decisões coletivas por meio de procedimentos definidos e por intermédio de atores igualmente definidos. Desta forma, consolidou-se o sistema representativo e a disputa competitiva pelo voto. Os partidos ganharam relevância como meio de canalizar as demandas populares e transformá-las em políticas públicas adequadas.  

Seguindo este panorama base, seria desnecessário prosseguir o argumento no sentido da importância da liberdade de expressão, da independência dos poderes e de um sistema partidário verdadeiramente competitivo. Afinal, esses são pressupostos para o pleno funcionamento de um modelo que queira formalizar as necessidades dos representados. Mais ainda, muitos desses direitos foram positivados como Direitos Humanos. Contudo, são justamente estes os temas colocados em pauta nos textos que cito.  

O caso equatoriano é intrigante. Segundo seu autor, não se trata verdadeiramente de um governo apoiado na mobilização popular, mas sim na racionalização administrativa pelo fortalecimento de um quadro técnico. Por um lado, coloca-se como representante dos interesses populares contra grupos minoritários, poderosos e por décadas detentores do poder no país. Por outro, parece caminhar por trilhas do cerceamento da imprensa e da independência dos poderes. Um claro paradoxo, ao mesmo tempo que afirma representar o povo, limita os meios para entidades sociais e cidadãos expressarem eventuais divergências. 

O horror ao dissenso e a formação de blocos monocromáticos não parecem ser características da democracia, na concepção clássica. Alguns teóricos contemporâneos temiam a ampliação da participação popular, por acreditarem que ensejaria instabilidade política, preferindo limites ao dissenso. No decorrer do século XX, em sentido contrário, assegurou-se a expansão dos direitos políticos e firmou-se o modelo democrático com ampla participação. A evolução no caso da Venezuela e do Equador demonstra novas questões relativas a desafios que surgiram.  

Weber, sociólogo alemão, tratou dos tipos de dominação legítima (racional, tradicional e carismática). O líder carismático teria um potencial revolucionário, polarizador. Com o tempo, mesmo a liderança carismática tenderia a se racionalizar ou se tradicionalizar, como forma de possibilitar a sua continuidade. A meu ver, o Equador ensaia efetuar a transição, de forma a consolidar o projeto de Revolução Cidadã, sem Correa no futuro. A Venezuela, com a morte de Chávez, é um exemplo de dificuldades de seguir sem esta figura polarizadora ou talvez de uma transição inacabada.  

Novamente, cabe uma reflexão sobre as regras do jogo democrático e até mesmo dos seus parâmetros mínimos. Na realidade, coloca-se um desafio para o estudo de regimes que proliferam na América Latina, região que conheceu períodos de autoritarismo e celebrou a democracia como um novo começo. Os novos ventos, apesar dos inegáveis avanços sociais, evidenciam desafios igualmente relevantes no campo da participação e instituições políticas. 


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Uma Sombra a Cada Oito

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Quando uma pessoa é questionada sobre quais são os cinco ou dez maiores problemas existentes no mundo, ela provavelmente não vacile em responder a fome como um deles. Entre os problemas globais, a solução para fome só seria tão popular do que a o estabelecimento da Paz Mundial, tanto no discurso de concursos de beleza quanto nas discussões política. Também distante do nosso imaginário e da mídia, que o torna popular, o problema da fome continua a ser uma das maiores tragédias humanas.

Desde 1992 a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) tem realizado, entre muitos outros projetos, a confecção de relatórios anuais que mapeiam a fome no mundo. Em todos esses 21 anos de dados a humanidade tem apresentado uma evolução continua rumo ao fim do problema no futuro. Mesmo assim ainda temos um total de 896 milhões de famintos atualmente, um número enorme, mesmo sendo 17% menor do que era indicado nos anos 90 do século passado.

A evolução da diminuição da fome tem sido causada principalmente pela América Latina e a Ásia. Nesses continentes, a evolução econômica dos países emergentes, junto a uma crescente diminuição da desigualdade, tem feito com que obtivessem os melhores resultados de melhoria de vida para a população faminta. Se o Mundo todo estivesse no mesmo ritmo desses países, o número de famintos no mundo poderia ter recuado até 50% nos últimos 20 anos, índice muito maior do que foi visto.

Mas por que a fome, mesmo cultivando uma grande preocupação mundial, tem se apresentado um adversário difícil de ser vencido? Talvez essa questão possa ser respondida com o caso da África Subsaariana, o local no mundo mais atingido pela fome. Expor causas que justifiquem a realidade de pobreza e fome nesse continente não caberiam em uma coleção de livros, quanto mais em uma postagem. Mas podemos pegar alguns aspectos atuais do continente para entender por que este permanece nessa situação.

Na África, não só temos o maior número de famintos como a maior desaceleração na diminuição de pessoas que saem dessa situação anualmente. Tal cristalização da fome, em contrapartida a rápida melhora do quadro em outros locais do mundo, tem alarmado a todos. Nem mesmo os países emergentes da África parecem ter força para anular a fome. O simples movimento de crescimento econômico não é suficiente no continente. 

A incapacidade da economia para solucionar o problema por si só é facilmente explicável. No caso de países como o Congo Belga, a riqueza é compartilhada apenas por uma minoria da elite nacional e magnatas estrangeiros. Já na Nigéria, a situação é bastante exemplar. Sua capital Abuja, fabricada exclusivamente para a elite política e econômica do país, ostenta grandes obras de infraestrutura e uma riqueza quase inigualável entre as capitais africanas. No entanto, os interiores do país continuam afundados na miséria e fome.

Diante desse cenário, até mesmo o aumento da produção agrícola, o maior desenvolvimento da história da África, e consequentemente da oferta de alimento, não tem sido suficiente. A FAO considerava esse fator como crucial a uma menor quantidade de famintos. Infelizmente, os resultados ficaram distantes do esperado. Isso pode ter ocorrido graças a grande concentração do desenvolvimento, restrito apenas às capitais e áreas urbanas.

A verdade é que a África expõe uma dura realidade: no mundo a desigualdade na divisão de recursos e de alimento é tão grande, que mesmo em um planeta que produz mais do que o suficiente para a alimentação diária de toda a população, quase 1 bilhão de pessoas passam fome. 

Mas para outros especialistas a culpa da falta de evolução do combate á fome na áfrica não diz respeito apenas a desigualdade. Os grandes índices de natalidade deram nova voz a teorias Neomalthusianas, que afirmam por meio de uma simples conta entre o alimento disponível e superpopulação, que a não redução da fome é originada pela falta de controle de natalidade.

Para eles, os africanos teriam que ter menos filhos. No entanto, a própria evolução da agricultura, que abriu uma nova oferta alimentar, e os altos índices de mortalidade da população, alavancada por males como a própria fome e a AIDS, tem jogado por terra essa teoria. Há menos pessoas, mais alimentos, e o problema persiste. A questão parece ser mais de falta de acesso ao alimento do que propriamente de escassez. Caímos então em uma complexa relação de cause e consequência causada pelo tipo de organização política e de desigualdade histórica na África, um problema social dos mais complexos existentes.

Abaixo, um vídeo bastante didático para a compreensão do mapa atual da fome e a questão da produção de alimentos versus a desigual distribuição: 

 

Na virada do século XXI, a Cúpula Mundial sobre a Alimentação definiu que o número de famintos no mundo em 2015 deveria ser de 498 milhões de pessoas, o que representaria uma diminuição de 60% no número de famintos desde que a FAO iniciou o seu projeto de relatórios anuais sobre a fome, em 1992. No entanto, faltando apenas 2 anos para o tempo limite da meta, ainda estamos com um número total de 846 milhões de pessoas famintas, quase o dobro do esperado. Ainda pior, tivemos uma baixa diminuição nos índices, em média apenas 20 milhões de pessoas por ano, o que leva a crer que estamos desacelerando na solução do problema.

A grande evolução econômica dos emergentes da América Latina e Ásia foi o grande combustível da evolução para um mundo sem fome. No entanto, nesses países o número de famintos é cada vezes mais baixo, os impossibilitando de prosseguiram como a grande vanguarda de combata a fome. Em contrapartida, a África Subsaariana, depois de anos de recuperação, parece se chocar contra os muros que  a impedem a um desenvolvimento mais veloz. A atenção estará voltada para a solução desse mal nesse local específico nos próximos anos.

Sintomaticamente, a ONU define a fome como “o maior problema solucionável da humanidade”. Enquanto tivermos pessoas vivendo nessas condições, teremos uma sombra permanente a nos rondar. Atualmente, há ainda muitas delas, uma em cada oito pessoas. Tomara que a situação em que vivem e as soluções para ela não sejam tragadas também por essa sombria escuridão.

 


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Um processo imprevisível

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A ONU faz muitas coisas boas, mas geralmente é taxada de incompetente quando não consegue agir de maneira mais incisiva em certas questões (alô, Conselho de Segurança). O problema fica pior quando, num dos casos mais importantes de sua história recente, a organização sofre um contragolpe por causa de imprevistos, e que diz muito sobre sua atuação. 

Mas o que está acontecendo? Senhoras e senhores, a ONU está sendo processada! E não é por nenhum ditador que se sentiu lesado ou algo do tipo, mas por cidadãos do Haiti, o país mais pobre do mundo. O grande problema é que existem indícios de que a epidemia de cólera que assola o país (e já matou mais de 8 mil pessoas) teria sido trazida por soldados nepaleses, integrantes da missão. Apesar de ser um país com mais problemas que se possa imaginar, a cólera não era um deles – estava erradicada na ilha há mais de 100 anos. Porém, com a devastação da guerra e, principalmente, do terremoto de 2010, a falta de condições mínimas de saúde fez com que a doença de espalhasse. 

Temos vários lados para analisar essa questão. Primeiro, a legitimidade do processo. Afinal, existe um dano, mas é claro que a ONU não teve a intenção. Trata-se de uma epidemia “culposa”? E como a ONU vai ser obrigada a pagar as indenizações bilionárias, já que o tribunal é norte-americano? É possível processar uma organização internacional? 

Mas talvez o mais importante seja o impacto nas próprias missões da ONU. O efeito imediato foi a redução do efetivo da missão no Haiti. Mas há outros problemas, como a composição do efetivo. Geralmente, missões de paz têm tropas enviadas por países que querem algum prestígio (alô Brasil) ou que apenas querem ter algum tipo de treinamento ou uso prático para suas tropas (como o Japão). 

No caso, a missão do Haiti tem vários países envolvidos, a maioria sul-americanos, e o envio de soldados nepaleses parece se encaixar nesse fator político. Vindos de um país com cólera endêmica, para um país arrasado, é a receita para o desastre. A ONU já tem uma comissão estudando o caso (e diz que não vai pagar indenização alguma), mas comprovando-se ou não a culpa da instituição para a volta da epidemia, a mancha na imagem fica ainda mais negativa. Somado ao estigma da falta de ação, está agora o de que a ONU pode efetivamente piorar uma situação que já era ruim. Nessa década onde missões foram contestadas, surgem denúncias de abusos por tropas de paz e a própria eficácia do modelo está em xeque, o caso da cólera do Haiti se põe como mais um desafio à modernização e adaptação da ONU aos novos tempos.


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Vivemos na pré-história?

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O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, discursa na abertura da

 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU)


Não posso deixar de comentar sobre a Abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) que ocorreu no último dia 24 de Setembro. O Álvaro já o fez em seu texto “O poder do discurso”. Mas não se configura em repetição nos debruçarmos novamente nesse aspecto. Discursos públicos com toda certeza refletem as relações de poder entre as pessoas e, especificamente na ONU, entre os Estados nacionais. 

Obviamente, muito se falou sobre o discurso da presidente Dilma Rousseff. Atacou a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, em inglês) dos Estados Unidos. Criticou a falta de resposta do governo de Barack Obama. E defendeu a criação de um marco regulatório de dados sobre as informações que circulam na rede mundial de computadores (internet). Os pronunciamentos do próprio Obama e do presidente iraniano, Hassan Rouhani, também foram impactantes no sentido de procurarem fomentar o diálogo entre as partes. Mas as falas do líder norte-americano basearam-se no de sempre: problemas com o terrorismo e com a segurança nacional de seu país. De necessário, e mesmo sendo criticado por isso, as palavras sobre a situação desastrosa na Síria soaram de forma razoável e deveriam mesmo ser mencionadas. 

De forma mais “secundária”, sem os holofotes da grande mídia nacional e internacional, outro discurso chamou a atenção na abertura da AGNU. Estou me referindo a José “Pepe” Mujica, presidente uruguaio. Foi um pronunciamento eloquente, ávido, perspicaz e, porque não dizer, moralista. Moralista no sentido de “puxar a orelha” de muitos governantes que estavam ali presentes, principalmente dos líderes das maiores economias e do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). 

Mujica fez um discurso que, nos dizeres das Relações Internacionais, pode-se denominar “do sul para o sul”. Citou como recurso identitário a América Latina, nome que não tem um sentido único, mas que nesse contexto remeteu-se, nos dizeres do presidente, aos “compatriotas pobres, nas cidades, nos desertos, nas selvas, nos pampas, nas depressões” da região. 

Seu pronunciamento foi liberal, humanista e crítico. Liberal no sentido político, mas totalmente avesso ao neoliberalismo de mercado. Humanista por tentar resgatar o que há muito estamos perdendo: o sentido de cidadão, o “ser civilizatório”. Crítico, porque serve para mim, para você e quaisquer pessoas. Para autores como Francis Fukuyama, o qual ficou globalmente conhecido por decretar o fim da história, aparece uma nova dúvida a partir das palavras de Mujica. Fim da história? Como, se ainda vivemos na pré-história? 

Ah sim, para o filósofo e economista nipo-estadunidente, a Democracia Liberal seria o último estágio da evolução social da humanidade. Meia-verdade. Falta chão para termos democracias liberais de fato e não de presidenciáveis alheios às visões de quem realmente precisa de recursos. Voltando ao Mujica, ele diz que vivemos em tempos de turbulência econômica e de guerras, daí decorre a nossa atual pré-história. Em suas palavras: “No mais profundo de nosso coração, existe um enorme anseio de ajudar para que o homem saia da pré-história. Eu defino que o homem, enquanto viver em clima de guerra, está na pré-história, apesar dos muitos artefatos que possa construir.” 

Mujica é exaltado e, de maneira inversa, veementemente alvo de críticas enquanto líder uruguaio. Acredito que não devemos colocá-lo em um pedestal e ovacioná-lo toda hora. Todavia, não podemos deixar de notar seu espírito futurístico e, mais importante ainda, humano que muito faz falta a outros governantes. Cabe a cada um interpretar sua exposição durante a AGNU. Para mim, foi meio que um “tapa na cara” para dizer “Acorda, cara. Tem muita coisa acontecendo por aí”. 

Para terminar o texto com palavras bonitas, copio outro trecho do discurso de Mujica: “A verdade é que cultivamos arcaísmos feudais, cortesias consentidas, fazemos diferenciações hierárquicas que, no fundo, amassam o que têm de melhor as repúblicas: que ninguém é mais que ninguém. O jogo desse e de outros fatores nos retém na pré-história. E, hoje, é impossível renunciar à guerra quando a política fracassa. Assim, se estrangula a economia, esbanjamos recursos”.

PS: O discurso completo de José Mujica está disponível em vídeo aqui e escrito aqui.


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Política Externa – o Retorno?

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Pois é, o cenário internacional anda agitado, mas pela primeira vez em muitos anos um causo de política externa está agitando o noticiário nacional e envolvendo os brios do próprio Brasil. Vale lembrar que política externa até vira notícia no Brasil, mas rende muito pouco em termos de eleições, então tanto a população como boa parte do governo não dão muita importância ao que o Brasil faz lá fora. Quando dá, são as trapalhadas como o rolo com o programa nuclear iraniano ou as expropriações de empresas brasileiras.

Mas eis que os EUA cometeram o maior erro que um espião pode cometer – se deixar ser pego no ato – e de repente o tema “internacional” ficou quente de novo no Brasil. Espionagem, guerra e prostituição existem desde que o mundo é mundo (e geralmente estão interligadas, diga-se de passagem), mas nos tempos modernos, em que a moralidade da opinião pública massacra o pragmatismo dos Estados, o Brasil não poderia deixar sem resposta essa afronta a sua soberania no que é considerado até mesmo um ato de hostilidade contra um “país amigo”. Pela primeira vez em muito tempo se vê uma reação de ultraje da opinião pública nacional por causa de algo lá de fora. 

Quem ganha com isso, e chegamos ao centro da discussão aqui, é a presidente Dilma. Ao cancelar a reunião que estava marcada com Obama, assim como Putin fez há algumas semanas, dá a entender que se coloca como uma interlocutora que busca respeito. Não havia muita opção quanto ao que fazer – se deixasse o assunto esfriar, seria fraqueza; uma reação mais dura, exagero. No mínimo ela consegue melhorar sua imagem interna, mas o fato é que a situação se mostrou bem oportuna para que Dilma dê um fôlego a sua política externa. 

São vários fatores que colaboram para isso – a remoção do ministro da pasta, Antonio Patriota, que dá novos ares ao Itamaraty; a possibilidade de o Brasil ter um papel relevante na crise da Síria (seja pelo fato de a Rússia ser um interlocutor próximo, seja após se descobrir que um funcionário brasileiro da ONU poderia ter evitado toda essa crise anos atrás se não fosse… pelos EUA, sempre eles!), e a revelação da espionagem em massa dos EUA que foi a deixa para Dilma (voltar a) atuar. 

Vale ressaltar que sua política externa ficou meio acanhada em comparação à dos antecessores. Dilma recuou em alguns temas que eram peça-chave para Lula, e reduziu seu próprio papel (a chamada “diplomacia presidencial”, de caráter personalista, que era muito forte tanto em FHC quanto Lula). A grande exibição de Dilma até agora foi a proposição do conceito de “responsabilidade ao proteger”, uma releitura da “responsabilidade de proteger” que a ONU emprega (ou deveria empregar…) em casos como o da Síria, mas que perdeu impacto e não foi tão aclamada quanto, por exemplo, a inclusão do tema da miséria no debate internacional feita pelo Lula. 

Digamos que o Brasil não abriu mão de algumas pretensões, mas prefere “deixar pra mais tarde”. É cedo pra tirar conclusões, mas o cenário de agora apresenta uma chance boa de Dilma tentar uma política mais arrojada, atuando pontualmente em alguns setores para demarcar a posição brasileira, mas sem o espetáculo dos anos Lula. O tempo irá dizer se essa cautela de Dilma, agora forçada à ação, vai render frutos, mas a chance para a mudança – e, quem sabe, deixar sua marca na história da política externa que não seja o apagado debate sobre a “responsabilidade ao proteger” – está na mesa.


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Há um ano...

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Há um ano, um importante assunto discutido no blog era a nova tentativa de estabelecimento de um acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que se iniciava. Assunto polêmico, que envolve a importante participação da sociedade civil e que trata de um conflito extremamente complexo que envolve guerrilhas, grupos armados, milícias paramilitares, e forças do Estado, já tendo deixado aproximadamente 220 mil mortos há décadas, desde 1958.

Hoje, essa tentativa parece render bons frutos, centrando-se em cinco grandes pontos de negociação: desenvolvimento rural, participação política, fim do conflito armado, narcotráfico e direitos das vítimas. Amanhã se inicia o 14º ciclo de negociações em Havana, Cuba, sendo que momentos decisivos se aproximam. Mujica, presidente do Uruguai, pede o apoio do Mercosul ao processo; Jonh Kerry, secretário de Estado estadunidense, qualifica o processo de paz como corajoso e criativo; as expectativas são altas e as perspectivas otimistas em relação à presente iniciativa.

Outro tema abordado foram as eleições em Angola, pela primeira vez livres desde a guerra civil que perdurou no país de 1975 a 2002. O clima de “normalidade” prevaleceu, apesar do possível questionamento ao adjetivo “livres” para eleições que apenas garantiram a continuidade de José Eduardo dos Santos, no poder há mais de 30 anos.

Denúncias de corrupção no regime rondam seu governo atualmente, sendo que sua filha mais velha, Isabel dos Santos, foi considerada pela Revista Forbes como a mulher mais rica da África (!). Ainda, pela primeira vez Santos permaneceu ausente de Angola por mais de um mês sem notícias de seu paradeiro, revelando o personalismo ainda predominante no governo e nos levando a crer que (infelizmente) talvez pouco se altere nos próximos anos… 

E seguimos então, ano após ano,  postando e relembrando na nossa Página Internacional! 


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Posse paraguaia

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E a América Latina testemunhou ontem a posse do mais novo presidente paraguaio, Horácio Cartes. Com o reconhecimento do governo, a promessa de relações bilaterais se renova, mas os bons ofícios diplomáticos entre este e todos os países da região ainda não se encontram totalmente restabelecidos.

Após a polêmica saída do ex-presidente Fernando Lugo no que ficou conhecido como “golpe de cavalheiros” que o tirou do poder no Paraguai, grande repercussão foi dada à situação e ocorreu um importante estremecimento das relações nos blocos regionais (Mercosul e Unasul), com a suspensão do país e a retirada dos Embaixadores em Assunção. A entrada da Venezuela no Mercosul (que enfrentava apenas objeção paraguaia) foi um acontecimento importante, mas ainda muito criticado pelo Paraguai.

O presidente venezuelano não chegou nem mesmo a ser convidado para a cerimônia de posse de Cartes (apesar de tê-lo felicitado…), e, com isso, os presidentes boliviano e equatoriano também não compareceram em solidariedade àquele. Com um discurso paraguaio que prioriza as relações bilaterais com os membros do Mercosul, a situação ainda reflete incertezas que prejudicam a cooperação regional.

Em um contexto internacional em que cada vez mais os Estados são chamados à cooperação conjunta nos mais diversos temas para alinhamento dos discursos e melhores resultados, o posicionamento de Cartes evidencia uma dificuldade na busca da integração regional latino-americana.

O fato de que Cartes seja do Partido Colorado reflete ainda o desafio de contrastar o peso histórico da ditadura de Stroessner no país com os objetivos de promover um “governo inclusivo” e uma “guerra à pobreza”, conforme ressaltado em seu discurso de posse. Estes foram os principais pontos enfatizados.

Com 39% da população em situação de pobreza, sendo 19% casos de extrema pobreza, fato é que o contexto paraguaio exige medidas sociais profundas para lutar contra a desigualdade social no país. Este é um dos maiores desafios da região e certamente deverá constituir prioridade para o recém-empossado presidente paraguaio.


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Sopa de letras

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Um dos grandes desafios para alguém que se aventure pelo mundo das relações internacionais é conviver com o emaranhado de siglas, que para piorar são alteradas de acordo com o idioma do seu interlocutor. Vai perguntar para um inglês o que ele acha da OMC. Provavelmente, ele nunca terá ouvido falar desta organização, a não ser que você explique que é a WTO dos anglófonos.  

No âmbito regional, não poderia ser muito diferente. Algumas são muito presentes, pelo menos no noticiário, como o Mercosul e a UNASUL. Contudo, há igualmente outras que não recebem tanta atenção, exemplos de IIRSA, CASA, CALC, CELAC. Apesar das complicações, todas corroboram a importância da cooperação na América Latina e Caribe, acentuando suas contribuições para a consolidação da região como zona de paz, estabilidade democrática e desenvolvimento dos povos.  

Retomando a perspectiva histórica recente, exploraremos o mundo das siglas. Em 2000, o Brasil propôs a realização de uma reunião entre presidentes da América do Sul com o intuito de discutir questões de interesse regional. A proposta foi aceita e a reunião, a primeira no formato, foi realizada em Brasília. O resultado concreto, além de reafirmar visões e sentimentos compartilhados, foi a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Este projeto visava a redução de assimetrias entre os países-membros.  

Já em 2004, foi realizada a II Reunião entre presidentes da América do Sul. Assim, originou-se uma proposta mais ambiciosa, a criação de uma Comunidade de Estados Sul-Americanos (CASA). De novo, proposta brasileira. A IIRSA foi agregada a esta nova iniciativa. Finalmente em 2008, a CASA foi oficializada por meio de um Tratado Constitutivo, conferindo-lhe personalidade jurídica de Direito Internacional, mas com uma alteração de nome para União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Posteriormente, a IIRSA seria integrada ao Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) da UNASUL.  

Por fim, chegamos a nossas últimas siglas. O governo brasileiro propôs outra reunião de alto nível, desta vez para os países da América Latina e Caribe. Assim, organizou-se a I Cúpula da América Latina e Caribe (CALC), em 2008. Dois anos depois, formalizou-se outra iniciativa de integração que congregou os legados e trabalhos do Grupo do Rio (voltado para a concertação política) e a CALC (voltada para o desenvolvimento e a integração). Era a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), constituída em 2010. Desta forma, seria um ponto de encontro para discussão de questões regionais sem a participação de outras potências.  

Fica evidente uma certa insistência brasileira com relação aos projetos de integração regional. Na Constituição Federal de 1988, a busca por integração com os povos da América Latina está consagrada como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil. Contudo, esta englobaria também as esferas social e cultural. Nesse sentido, os novos projetos vão em duas direções principais, além da econômica. Primeiro, buscam construir uma identidade regional (caso da UNASUL) ou ampliar suas bases sociais (exemplo do Mercosul com Estatuto da Cidadania). Por outro lado, apresentam um viés pragmático ao incluir posições brasileiras relativas à reforma da ONU e contrárias aos subsídios agrícolas (art 8º e 16º da Declaração da I CALC). 

Mesmo no emaranhado de letras e siglas, a diplomacia brasileira não se perde.  


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