Catalunha: anseios separatistas e as RI

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Fonte: abola.pt


Catalunha: Independência ou Morte? Calma, calma. A frase é mais para chamar a atenção. O que a Catalunha, comunidade autônoma da Espanha cuja capital é Barcelona, realmente quer é independência. Todo ano, mais especificamente no começo do mês de Setembro, a região volta a ser manchete nos noticiários e não tem sempre a ver com questões futebolísticas. Vamos aos fatos. Aproveito para dizer que hoje a análise será um pouco mais acadêmica e se guiará pela seguinte pergunta: Como podemos assinalar os episódios das manifestações separatistas catalãs no universo das Relações Internacionais (RI)? 

Em outro texto que escrevi e foi divulgado no Mundorama, me remeto a um episódio que também ficou conhecido no ano de 2012. O artigo intitula-se “Sinais dos novos tempos? As manifestações separatistas e a crise dos Estados na União Europeia”. Sei que é chato ficar se “auto-copiando”, mas no primeiro parágrafo está escrito assim: 

“No último dia sete de outubro [de 2012], em pleno jogo de futebol entre os dois maiores clubes da Espanha – Real Madrid e Barcelona –, grande parte da torcida da comunidade autônoma de Catalunha gritava em um só tom: “Independência!”. Aos dezessete minutos e catorze segundos do primeiro tempo, cerca de noventa e cinco mil vozes entoaram o grito fazendo referência ao ano de 1714, quando os catalães foram derrotados pelas tropas do Reino Espanhol na Guerra de Sucessão.” 

Fonte: operamundi.uol.com.br

E agora em 2013 não foi diferente, mas a movimentação não se remeteu aos esportes. No último dia onze, milhares de catalães fizeram um cordão de 400 km para pedir a Madrid o reconhecimento da independência da comunidade. Fez parte das celebrações da “Diada”, conhecida como o Dia Nacional Catalão. O que eles querem é a realização de um referendo realizado pelo governo central espanhol para colocar um ponto final nessa história e, de acordo com seus desejos, tornar a Catalunha uma região verdadeiramente autônoma e livre. Obviamente, a Espanha reluta e diz que quaisquer tentativas de separação são constitucionalmente ilegais. Nada que abale os anseios da população que, em sua maioria, apoia a independência. 

Realizada a explicação dos fenômenos expostos, cabe a pergunta para saber o que eles suscitam no debate acadêmico das RI. Dividirei em tópicos para abordar alguns dos cenários em que as reinvindicações catalãs podem aparecer. 

1) Surgimento de novos atores internacionais – Sabe-se que a ótica estatocêntrica sempre predominou nesse universo de pesquisa. O Estado-nação reconhecido por possuir população, território, governo e monopólio do uso da força enquadra-se como um dos (ou o único) sujeitos internacionais. Todavia, nos últimos anos houve uma transformação dessa visão e novos atores internacionais emergiram com real capacidade de influenciar o Sistema Internacional. Organizações Internacionais, ONGs e empresas transnacionais representam tal mudança. Mas até mesmo indivíduos, mídia, grupos terroristas e atores subnacionais (a exemplo da comunidade autônoma catalã) são expressamente reconhecidos na literatura como novíssimos atores internacionais. Os atores que estão dentro dos países, ou seja, intra-estatais, fazem parte da nova realidade das RI; 

2) O Regionalismo – Não há uma definição específica para o termo “regionalismo”, entretanto ele se encontra como um tema correlato aos meandros da Globalização. Sabe-se que esta deixou tudo mais dinâmico, mais rápido e mais “tecnológico”. Só que não existe um “poder global” ou um ator internacional com força global, nem mesmo as Nações Unidas (ONU). Fala-se muito em forças globais também, mas as decisões políticas são tomadas em outros níveis, principalmente nos nacionais. E não podemos esquecer que os Estados nacionais têm uma ligação constante e direta com os atores intra-estatais, os quais se encontram mais próximos das populações. O Regionalismo atesta o intenso jogo político com ligações dentro e através das fronteiras dos Estados. No caso espanhol, suas comunidades autônomas têm um maior poder político se comparado com outros países e regiões unitárias, a exemplo da Grã-Bretanha. O diálogo e as disparidades entre instâncias internas e nacionais são mais constantes e a Catalunha registra esse aspecto; 

3) A União Europeia (UE) como ponto de apoio – O Regionalismo pontuado anteriormente é muito ligado ao debate da UE. Não só a Espanha, mas também a Áustria, Alemanha e Bélgica (três federações) abrem espaços de influência política para seus atores subnacionais. E estes, por suas vezes, veem o bloco regional como um possível trampolim para maximizar seus interesses. É daqui que surge a ideia de “Europa das Regiões” ou algo do tipo. Como a UE possui traços de supranacionalidade, ou seja, instituições com poderes de mando que se sobrepõem aos Estados, é cada vez maior o anseio das regiões em levar suas demandas para órgãos como o Conselho de Ministros. Casos além da Catalunha como o País Basco, Flandres e Escócia são bem estudados na área das RI para compreender esse fenômeno; 

4) Protodiplomacia – Aqui sim há uma definição delimitada para esse termo. A protodiplomacia é a “condução de relações internacionais por governos não-centrais que têm por objetivo o estabelecimento de um estado plenamente soberano. Catalunha é um exemplo “protodiplomático”, pois almeja a separação, tem alcunhas identitárias e deseja constituir-se em região livre dos poderes centrais espanhóis. Esse termo não pode ser confundido com a paradiplomacia, a qual vem sendo amplamente estudada nas RI. Uma rápida busca em bibliotecas ou no Google Scholar ajuda na compreensão da terminologia; 

5) A questão cultural e o constitucionalismo – Progressivamente o âmbito cultural vem sendo estudado nas RI. Se o Estado está em crise e é um “signo sob rasura”, por que não afirmar que o aspecto cultural e costumeiro dos catalães se divergem dos espanhóis de modo geral? E se eles querem criar um “novo Estado”, por que não dizer que estão insatisfeitos com os preceitos constitucionais estabelecidos pelo direito interno do governo espanhol? Debates assim trazem à discussão novas formas de resolução de litígios e novos modos de se observar esses temas na prática.

 Fonte: Google

Não me alongarei mais no debate. De maneira rápida e um tanto quanto superficial, mostrou-se como um modesto fenômeno enseja uma série de reflexões nas RI. Pensemos assim sobre qualquer coisa que aconteça, seja com uma multidão, conforme observado nos casos catalães, ou com uma simples pessoa que tenta trazer à tona seus anseios. Miúdos gestos na prática, mas grandes observações na teoria e na literatura. Para tudo se tem espaço nas RI. Um cordão humano catalão de 400 km é o exemplo pontual de enormes implicações históricas e pode ser estudado tendo em vista os novos atores internacionais, o regionalismo, os blocos regionais, os governos subnacionais e os anseios culturais. Existem outras inúmeras áreas e abrangências, mas fiquemos por aqui hoje. Fim!


Categorias: Cultura, Europa, Política e Política Externa


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