As não tão novas discussões climáticas: últimas da COP-15

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Entre devaneios, alucinações e mesas de negociações seguem as reuniões para o acordo do clima, em Copenhague. As conversas, no entanto, vão muito além das plenárias da COP-15. Aliás, o rascunho de um possível acordo já está pronto (ou quase pronto). Enquanto nas sessões oficiais cada país faz transparecer sua posição diplomática em relação as negociações do clima, as reuniões paralelas entre as delegações são responsáveis pela construção do acordo. É justamente aqui que surge nosso maior problema, até o momento. Nem todos os países são convidados para discussões essencias para a consubstanciação do acordo, o que acarreta uma fonte quase inesgotável para novos questionamentos e descontamentos.


O rascunho de resolução para a COP-15 é um emblema dessa situação. Consegue desagradar mais do que agradar, ou seja, justamente o contrário que uma boa resolução em uma conferência internacional que se preze. O texto da proposta faz menção a metas obrigatórias tanto para países desenvolvidos como para os em desenvolvimento, para os primeiros a redução de emissões deveria atingir 80%. Começa então o descontamento. Os africanos se sentiram excluídos dos pontos-chave, expressando seu desacordo com relação ao procedimento adotado. Fez-se menção, inclusive, a um risco de não mais se atingir um acordo. Por outro lado, Tuvalu – uma pequena ilha localizada no sul da Oceania – quer um acordo mais ambicioso que o Protocolo de Kyoto, aquele mesmo pouco respeitado, garantindo existir a ameaça a sobrevivência. Neste sentido, somente um acordo com valor legal serveria como uma efetiva garantia aos países com vulnerabilidades climáticas. Tal demanda está longe da realidade da COP-15.

Separo um espaço especial para comentar a posição dos países industrializados. Obviamente, estes também não se sentem plenamente contemplados pelo esboço de documento final da conferência. Os países europeus afirmam que os EUA pouco contribuem, colocando em dúvida o compromisso dos americanos com a questão. A proposta de redução de 3-4 % das emissões de dióxido de carbono, de fato, soa como deboche, ainda mais considerando que os americanos são os maiores emissores de gases em nossa atmosfera. Nada indica que os americanos melhorarão sua proposta. Por outro lado, o representante americano na negociação diz que o documento apresentado não funcionou nos termos que foi conduzido. Diz e não diz ao mesmo tempo.

O IPCC, a voz da comunidade científica na COP-15, diverge também do projeto de resolução. Na sua visão, o acordo proposto seria insuficiente. Para o painel é necessário o compromisso para a redução das emissões entre 25% e 40%, como forma de garantir que o aumento da temperatura média global não ultrapasse os 2°C. Bom, se nem o acordo em pauta, controverso já na sua concepção, serviria, o que pode esperar Tuvalu?

Os EUA, que defenderam com seu próprio sangue a segurança global – nas palavras do agraciado com o Nobel da Paz de 2009, Obama – deveriam ter um comprometimento imensamente maior junto aos foros internacionais. Mas, pelo contrário, os americanos fazem questão de atravancar os acordos nos mais diversos âmbitos (comercial, ambiental, nuclear). O discurso na plenária – em referência a excepcionalidade americana a que faz menção Obama – diverge fundamentalmente de sua posição dos bastidores.

Os americanos não aderiram ao Protocolo de Kyoto, ao Tribunal Penal Internacional, dificultam as negociações na OMC, enfim. A missão do negociador americano sempre é cumprida, a meu ver, evitar que seja construídos consensos. É a utilização dos ideários democráticos para fins tortuosos. Parece funcionar: quanto mais democrática é a organização internacional, menos ela parece funcionar. Eu vi uma vez a representante dos EUA junto a OMC chorar na entrevista coletiva após o fracasso de uma das rodadas de negociação da OMC. Tanta emoção não amoleceu os seus posicionamentos. No caso do clima, nem emoção o representante americano parece demonstrar.

O texto até o momento pode conduzir o leitor a uma visão equivocada. Os EUA não são os vilões dessa vez. Pelo menos, não os únicos. A cisão é muito mais profunda e nada traz de novo. Os países hoje desenvolvidos utilizaram os recursos naturais ao seu bel-prazer com fins de alcançar o desenvolvimento econômico. Os países em desenvolvimento (separados aqui dos países pobres) acreditam ter o mesmo direito, desenvolver-se a despeito do meio-ambiente. As negociações se centrado nessa cisão, a mais sensível para um acordo abrangente. No final das contas, pouco importa a opinião dos países menos expressivos – por mais cruel que isso possa soar. Os tempos são outros, os países em desenvolvimento exigem prerrogativas das quais nunca vão gozar. As concepções de “Futuro Comum”, “Desenvolvimento Sustentável” e “Aquecimento Global” não existiam no horizonte dos condutores do hoje países desenvolvidos. Assim, querer ancorar o desenvolvimento em concepções antiquadas não poderia funcionar. Falta então dividir a conta.

Os custos estimados para a adoção de medidas de controle do clima são de 200 bilhões de dólares. A União Européia aceita disponibilizar 30 bilhões de euros, até 2012, para adaptação a secas e ao aumento do nível do mar, de promoção do uso de energias renováveis e de a adoção de medidas para o combate ao desmatamento nos países pobres. Exige como contrapartida o dimuição do desmatamento no Brasil e a redução de emissões na China e Índia. Esse parece ser o maior avanço até o momento.

É incrível como é tão fácil juntar trilhões para resgatar instituições financeiras e tão difícil juntar bilhões para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A valoração segue a mesma. O representante do Brasil das negociações, Sérgio Guerra, resumiu tudo: “Sem dinheiro, nenhum acordo”. Aqui está o “x” da questão: dinheiro. Quem paga a conta? Existem países que não poderão arcar com o ônus das mudanças climáticas, que os acolhe?

Surgiu outro devaneio. Para o investidor George Soros o FMI deveria pagar a conta. Que lindo! Justo a organização que funciona por cotas de investimento; e por isso segue a lógica quem paga mais, manda mais, pode ser a nossa procurada solução. O maior cotista do fundo são os EUA. Tudo feito então. Logo o país que por sua excepcionalidade foge dos controles das negociações internacionais e que é berço do pensamento eco-cético. Só falta querer cobrar juros dos países pobres depois. O FMI não é a solução para nossos problemas, a meu ver.

Nos próximos dias chegam os representantes políticos. O avanço necessário nas matérias técnicas não foram bem sucedidos. As perspectivas não são as melhores para as discussões políticas. Somente quando a tormenta bate as nossas portas é que abrimos nossos olhos para a realidade. Talvez a tormenta chegue e seja tarde de mais para evitar suas consequências.


Categorias: Meio Ambiente


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