Amazônia: o Destino Manifesto brasileiro

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[O título desta postagem faz alusão a uma afirmação do General Zenildo Lucena]

A Amazônia é uma área que desperta grande interesse (nacional e internacional). Permanece ainda, no entanto, um imenso desconhecido, de imagens exóticas e ao mesmo tempo temíveis. Atualmente, representa 60% do território do Brasil, 5% do PIB nacional, além de 12% de nossa população total. É evidente, neste sentido, a disparidade frente às demais regiões do país. Sua riqueza é incalculável e o crescimento dos investimentos em pesquisas aplicadas aquela região pode aumentar ainda mais o inventário de riquezas da Amazônia brasileira.

Desde o período da Coroa portuguesa, a história da Amazônia permeou-se pela temática da defesa, ocupação territorial e manutenção de suas fronteiras. Assim, uma política central sob o Marquês de Pombal foi o estabelecimento de núcleos de povoamento. Estes centros demográficos, durante o século XVII, tiveram função estratégica de defesa frente às ameaças internacionais.

A referência histórica faz-se premente, tendo em conta a manutenção da mesma lógica durante o século XX, em especial durante o regime militar. A década de 1970 representou, em grande medida, o ressurgimento dos defensores da cobiça internacional sobre a Amazônia brasileira. Após a Conferência das Nações Unidas para o Meio-Ambiente de Estocolmo, em 1972, ampliaram-se as iniciativas, dando ensejo a uma onda de grandes projetos (Transamazônica e Zona Franca de Manaus, por exemplo). Foi esta a forma que o governo militar encontrou de responder as crescentes demandas universalistas no bojo da comunidade internacional, de onde surgiram ainda princípios de soberania relativa sobre os recursos considerados como da Humanidade.

Outro ponto importante foi o fim do contencioso com a Argentina no Cone-Sul, relativas a divergências históricas, como a construção da barragem de Itaipu. A redução das tensões no Atlântico Sul permitiu a transferência dos esforços nacionais, em especial os militares, para a Amazônia. Foco essencial para a defesa daquela região é a manutenção de boas relações com os países do Cone-Sul, foco de grande tensão estratégica e política, assim como com os países andinos.

Atualmente são diversos os projetos que impactam direta ou indiretamente a Amazônia, como o SIVAM (vigilância), PCN (desenvolvimento regional), Plano Amazônia Sustentável (2008). A defesa amazônica não é assunto simples e os riscos não são explícitos. O reaparelhamento das Forças Armadas é vital, e o ressurgimento dos debates sobre defesa é um bom sinal; o Brasil está sim atento às ameaças internacionais. A questão indígena e a presença americana no continente são preocupantes, não acredito em ameaças no curto prazo, mas tendo em vista exemplos históricos de intervenção internacional com motivações duvidosas, cabe ao Brasil estar preparado. Condição sine qua non para defender nosso território é a presença militar como elemento de dissuasão, mesmo contrariando os elementos ambientalistas.

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Categorias: Brasil, Política e Política Externa


5 comments
Luciano
Luciano

É importante dizer que, se a real intenção dos interessados na Amazônia, é proclamá-la da humanidade, é fundamental que, pelo menos, esses “pós-descobridores” da Amazônia (ou dos seus reais valores) saibam qual o significado dessa proclamação (da humanidade). Como assim, qual significado? Declará-la de relevância internacional é transformá-la em um local especial, digna de medidas especiais de manutenção e respeito.Manutenção, porque é obvio que existirão mal feitores contra a Amazônia e é fundamental impedi-los (a exploração ilegal, nacional e internacional, certamente é uma manifestação de falhas no sistema de manutenção); entretanto, lembrando que o principal pilar, quando se trata da durabilidade, é a educação, com o verdadeiro entendimento sobre o ideal (dever ser) e o fato (ser).Respeito, porque, ao lado da manutenção física da coisa, legitimada por aquele correspondente à territorialidade, deve ser praticado o respeito pelas soberanias internacionais. Em outras palavras, digo que não é saudável uma noutra nação tentar ou interferir sobre as responsabilidades conferidas a outras administrações e que, o mínimo que elas podem fazer é respeitar.Por outro lado, e quem realmente compreende o real valor da floresta o sabe, o mais sábio que os gringos poderiam fazer não é manterem-se no limite do respeito (mínimo), mas sim, colaborar com as iniciativas brasileiras e, se elas não existirem ou estiverem fracas, que as internacionais apenas às estimulem, sendo motivo de transferência de administração a última opção, em casos excepcionais.Caros leitores, resta assim concluída, em conseqüência do raciocínio lógico, que a verdadeira vontade dos gringos de colaborar com a manutenção e o respeito da maior e mais diversificada reserva ambiental do planeta, na verdade veste a máscara de patrimônio da humanidade para que possam ter acesso ao que pertence à terra brasileira e, consequentemente, à administração eleita por seus cidadãos, mesmo que não seja muito estimulante – ainda.

Luís Felipe Kitamura
Luís Felipe Kitamura

Oi Anna! Obrigado pelo comentário.A pós-democratização trouxe uma nova perspectiva para a questão indígena, qual seja, preservar suas tradições e garantindo seu território. A lógica durante o governo militar era explícita, integrá-los.A questão que fica realmente é, de fato, até que ponto eles já não estão integrados?O Estado tem que garantir suas condições de sobrevivência muito mais em serviços do que exclusivamente em terras, como é feito. Terra por si só não garante sobrevivência, e obviamente os indígenas recorrem a outros meios. Alguns autores citam atividades de grilagem e venda ilícita de madeira que são conduzidas por indígenas.Além disso, a penetração de organizações internacionais, essencialmente não-governamentais, junto aos indígenas. Outro ponto sensível.A política para os indígenas devem ser bem conduzidas! Muita água vai correr ainda...Abraços

Anna Furukawa
Anna Furukawa

Excelente post e excelentes links! Parabéns, Kita!A questão indígena permanece uma incógnita... Esses dias estive conversando com o meu co-worker chinês sobre a questão do Tibet, ao qual ele replicou: "Após anos em território chinês, sob leis chinesas, eles querem tornar-se independentes... O que o Brasil faria se algum Estado quisesse tornar-se independente? Aceitaria de bom grado? E a questao indígena do seu país? Como o Estado reagiria caso eles quisessem constituir um Estado indígena dentro do Brasil?"...Embora nossos métodos atuais (ainda) não estejam no nível da brutalidade chinesa, quem sabe como a força militar reagirá, no futuro, quando o "caldo engrossar"?O Brasil Imperial sempre teve em seu histórico repressões violentas aos movimentos independentistas insurgentes. Ainda bem que agora respeitamos os direitos humanos e nao usamos métodos violentos! (... ¬¬") Enfim, quem sabe não seja a hora de impor sua autoridade e fazer valer a sua palavra? O Estado brasileiro sempre foi muito negligente e permissivo em relacao a questao indigena, legando poder e territorio a uma "nacao" que considerava ingenua e inofensiva. Os tempos sao outros e há de se admitir que os indígenas estão cada vez mais aculturados e integrados a sociedade (e às atividades econômicas - muitas vezes ilegais, por sinal) brasileira.Apóio compeltamente o que se tem dito a respeito dos planos de desenvolvimento e defesa militar da Amazônia e espero que ela esteja acontecendo de fato.Quando saí de Porto Velho (RO), minhas impressões sobre a região eram de que: os indígenas circulavam impunemente em suas pick-ups, enquanto extraíam diamantes rosas e outros minérios em suas reservas - de direito - indígenas; não se ouvia falar muito de tráfico de drogas (e olha que fazemos fronteira com a Bolívia!); o IBAMA não dava conta dos desmatamentos e os auditores fiscais que estavam lá recebiam propinas de fazendeiros para nao denunciar os crimes ambientais (e outros crimes) cometidos na região e, mais importante, saírem vivos de lá.Enfim, como uma boa otimista, espero sim que as diretrizes políticas, militares e desenvolvimentistas na região onde nasci e cresci estejam de fato impactando positivamente e ajudando a consolidar a imagem de um Brasil mais soberano e capaz de cuidar de seus problemas internos sem intromissão externa.Abraços!