Ainda é Carnaval

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Um fato quase me passou despercebido nesta passagem de ano.

Um dos pilares democráticos do país, o Legislativo, iniciou seu período de descanso, com merecimento duvidoso, sem aprovar o Orçamento para o ano seguinte. Claro, o impasse é justificável na visão deles devido à uma decisão do STF. Gerou-se, desta forma, uma dificuldade de ação para o Executivo.

Além disto, como se não bastasse, o Congresso ainda deixou de finalizar a lei com os novos parâmetros para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com o mecanismo vencido no final de 2012, criou-se um vácuo em termos de ordenamento jurídico. Assim, surgiu outra ameaça: a de não conseguir abastecer os estados com recursos.

Tudo bem. Após mais de um mês, os trabalhos foram reabertos em 4 de fevereiro. As duas casas legislativas têm novos presidentes. O eleito no Senado enfrentou uma petição colaborativa contra sua eleição e atualmente já existe outra, em moldes similares, pelo seu impeachment. Nada mal. Entre suas primeiras ações, o presidente de uma delas adotou 10 dias de recesso parlamentar pré e pós-Carnaval. No dia 16, doze dias corridos do início dos trabalhos em 2013, o Congresso já estava vazio.

Apesar da longa introdução, não foi a atuação do Legislativo brasileiro que quase me passou despercebida. Porém, foi uma atuação também ligada ao Legislativo, somada a esforços do Executivo, desta vez nos Estados Unidos. As negociações sobre o abismo fiscal seguiram dia 31 de dezembro, sendo finalizadas no primeiro dia de 2013. Foi uma solução paliativa, sim. Contudo, evitou-se o desastre que teria lugar com o aumento de impostos e corte em programas do governo. Chamou-me a atenção por envolver tantas reuniões, entrevistas, discursos de líderes em plena véspera de ano novo. Surpreendeu-me.

Naquele momento foi tudo. Hoje, com olhar retrospectivo, irrita-me lembrar a nossa situação, menos extrema, e comparar a atuação de ambos os Legislativos. O nosso, tratando questões depois de recessos emendados e o deles trabalhando no ano novo. Sem entrar naqueles argumentos repetidos tantas vezes em vão, isto me leva a outra memória. Uma vez, o ex-presidente Lula afirmou que nós, o povo brasileiro, havíamos nos cansado de sermos tratado como um cão vira-lata e que queríamos autoestima. Será que somente dizer isto basta ou é necessário mostrar instituições que corroborem este anseio?

A baixa produtividade, os 55 dias de férias, os recessos, as verbas indenizatórias, entre tantos outros temas. Isto talvez ajude a projetar uma imagem contraditória a nossas ambições, não? Antes eu não tivesse percebido nada disto. Afinal, para alguns ainda é carnaval e o ano só começa depois dele mesmo.  

Para um pouco da recente repercussão internacional: 1,2,3

Imagem: fonte


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