Acordo histórico

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Nos últimos anos, qualquer menção à Rodada Doha seria utilizada como sinônimo de fracasso, reunião interminável ou impossibilidade de consenso. Não mais. Vemos, em momento dito histórico, o primeiro acordo firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde o início de suas atividades, em 1995.

Sob a Diretoria-Geral do brasileiro Roberto Azevêdo, a Rodada Doha foi “destravada” com o “Pacote de Bali” ou “Doha Light”, adotado por consenso entre os 159 membros da organização, na última reunião ministerial ocorrida essa semana em Bali, na Indonésia. Consenso que não é e nem nunca foi simples, repleto de reviravoltas e dificuldades de negociação, mas que foi, finalmente, após quase duas décadas, alcançado nos termos deste pacote.

De fato, os elementos acordados representam menos de 10% das ambições originais de Doha na facilitação comercial, mas trazem consigo o que foi chamado por Obama de “rejuvenescimento do sistema multilateral de comércio”. Sistema multilateral que, reconhecidamente, ainda tem muito que avançar, mas cujos resultados finais não podem ser visualizados em um bloco único, mas sim em blocos fragmentados de conversação, sendo o acordo de Bali histórico, portanto, principalmente neste sentido.

Restaurar a crença no poder do multilateralismo e nos benefícios da cooperação global na esfera comercial significa restaurar os laços para futuros acordos – nunca fáceis, dados os interesses de todas as partes envolvidas – mas não por isso impossíveis de serem alcançados.

O acordo aprovado possui três elementos essenciais: “agricultura, com um compromisso de reduzir os subsídios às exportações; a ajuda ao desenvolvimento, que prevê uma isenção crescente das tarifas alfandegárias para os produtos procedentes dos países menos desenvolvidos, e a facilitação de intercâmbios, que pretende reduzir a burocracia nas fronteiras”.

No âmbito da “agenda para o desenvolvimento” da OMC, os ganhos principais envolvem a redução dos trâmites alfandegários e burocráticos que dificultam relações comerciais, reduzindo custos e atrasos e viabilizando a geração de empregos – instituto estadunidense estima em ganhos mundiais após o acordo da ordem de US$ 1 trilhão e a geração de 20 milhões de empregos.

Com a ambição de renovar a credibilidade de uma organização cuja imagem desgastou-se principalmente nos últimos dez anos, vemos um Azevêdo empenhado e empenhando-se em facilitar consensos, trazendo novo ar à instituição por meio do apoio de seus membros. Ao negociar temas tão sensíveis, a imprevisibilidade impera e os interesses são muitos, nem sempre mútuos. Bali é só o início na esperança de maior flexibilidade comercial por parte dos países desenvolvidos. Acordo histórico, impulsionando novas páginas na história da OMC… 


Categorias: Brasil, Economia, Organizações Internacionais


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