A volta dos esquecidos

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A semana que chega ao fim serviu para reavivar antigas questões da recente história latino-americana. As ditaduras militares que viveram países de nossa região estão sendo revisitadas, apesar de terem sido alvo de anistias. Trata-se de uma ferida aberta, não esquecida e que ainda alimenta a revolta de muitos. O caminho rumo à democratização foi tortuoso, tendo exigido uma contrapartida inicial sacrificante.

No caso brasileiro, o último presidente militar, João Figueiredo, sancionou a Lei da Anistia em 1979. O seu caráter “amplo, geral e irrestrito” foi duramente criticado, na medida em que teria atendido aos interesses do próprio regime. Assim, não houve, por exemplo, indenizações às famílias das vítimas daquele período. Nosso caso não é exclusivo. Argentina e Uruguai traçaram caminhos similares. Contudo, nossas trajetórias já estão separadas. Nossos vizinhos em questão já revogaram estes dispositivos.

Na noite de quarta-feira, a Argentina viu as sentenças de 18 militares acusados de 86 crimes contra a humanidade, por fim, chegarem. A condenação mais esperada (e celebrada) foi a de Alfredo Astiz, o “anjo loiro da morte”. Entre diversos depoimentos, os requintes de crueldade contrastavam com a convicção de alguns condenados, como se obedecer a ordens justificasse a desumanidade. Já no Uruguai, a Câmara de Deputados aprovou a lei que põe fim à anistia concedida aos militares que cometam crimes contra os direitos humanos durante a ditadura no país. Alguns deles já foram condenados pela Justiça uruguaia.

No Brasil, a presidente Dilma afirmou que a nossa Lei da Anistia é intocável, a despeito de críticas da Anistia Internacional e do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Desta maneira, em um primeiro momento parece pouco provável que o Brasil volte a unir-se ao caminho escolhido por argentinos e uruguaios. Em todos os casos, o pós-ditadura militar foi marcado pela anistia, que tentava fechar um capítulo da história para abrir o seguinte. Logo, as pressões e escolhas políticas levaram Argentina e Uruguai a buscar seus arquivos e julgar devidamente seus culpados.

Para boa parte dos brasileiros a ditadura representou um período sombrio, mas finalizado. Por outro lado, os vitimados que sobreviveram aos abusos parecem pouco dispostos a esquecer definitivamente de tudo. Através da Comissão da Verdade, aprovada pelo Senado Federal também na quarta-feira, e do fim do sigilo eterno de documentos, que espera sanção da presidente, o Brasil enveredará pelos registros de sua história em busca de violações. Resta saber se somente a revisitaremos ou se os esquecidos terão, finalmente, justiça. Seguiremos nossos vizinhos ou deixaremos a ferida como está?


Categorias: Américas


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