A síndrome do Dom Quixote no Rio de Janeiro

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[O colaborador Giovanni Okado não pode acessar o blog hoje, então estou postando um excelente texto de sua autoria. Aproveitem!]

Quem não se lembra do velho fidalgo Dom Quixote de La Mancha, o personagem medieval de Miguel Cervantes que queria reviver os tempos romanescos da cavalaria? E quem não se lembra dos acontecimentos recentes na cidade do Rio de Janeiro, que passaram na TV como um “Tropa de Elite” ao vivo? O que ambos têm em comum? O emprego das Forças Armadas para zelar pela segurança pública (para mais sobre a síndrome do Dom Quixote, clique aqui) .

Inevitavelmente, a primeira pergunta a ser colocada na ordem do dia é: afinal, para que servem as Forças Armadas? O artigo 142 da Constituição define como sua competência primordial e exclusiva a defesa da pátria contra hostilidades externas e a garantia dos Poderes Constitucionais, sendo competência secundária o seu emprego para a manutenção da lei e da ordem interna, quando solicitado pelos Poderes da República.

É competência das forças policiais, discriminadas no art. 144, a manutenção da segurança pública. No entanto, em caráter emergencial, na impossibilidade de mantê-la pelas forças competentes, pode-se recorrer ao braço armado, respeitando o Decreto nº 3.897, de 2001, cujo emprego deve ser temporalmente limitado e territorialmente especificado.

Em uma sociedade democrática e, felizmente, livre de ameaças externas imediatas a nossa soberania, a percepção comum que se têm é de delegar outras ocupações aos militares, já que “não estão fazendo nada”. Ledo engano. Militar não é empregado da Camargo Correia, ou assistente social. Não deve carregar pás ou roupas doadas, mas armas; ele existe para fazer a guerra, o reino da vida ou da morte, como definiu Sun Tzu há mais de dois milênios.

O que aconteceu no Rio de Janeiro foi uma guerra? Guerra é, antes de tudo, o enfrentamento entre dois ou mais exércitos regulares, cada qual lutando pela sua bandeira. Para o general prussiano Clausewitz, tido como o filósofo da guerra, esta é “a continuação da política por outros meios”, enquanto que o historiador militar John Keegan a considera como um fenômeno cultural.

Três questões: os traficantes dos morros fluminenses podem ser considerados como um exército regular? Quais os seus objetivos políticos? Que inclinação beligerante eles têm? Uma fuga completamente desorganizada, reprovável estrategicamente até pelo pior exército do mundo, a estrita finalidade de lucrar com o tráfico de drogas e nenhuma cultura bélica. Portanto, isto está longe de ser uma guerra. Um primeiro sintoma da síndrome de Dom Quixote, tratar moinhos de vento como dragões.

Se não há dragões, e sim moinhos de vento, por que empregar os supostamente “desocupados” militares? Porque as forças policiais competentes foram incapazes de manter a ordem interna. Mas o buraco é mais fundo. O emprego do braço armado é recorrente em questões de segurança pública no Rio de Janeiro, o que leva a crer que impera uma inércia política – em âmbito federal e estadual – no adequado tratamento da criminalidade e violência urbana: por exemplo, 40 toneladas de drogas não surgem da noite para o dia. Não se resolve o problema das forças policiais criando problemas para as Forças Armadas!

Outro sintoma da síndrome de Dom Quixote. É mais do que visível que o aclamado poder do Estado não sobe os morros fluminenses. Nos tempos de Brizola, houve até um consentimento tácito: policiais não sobem e criminosos não descem. O Estado é uma instituição perpétua e não intermitente, não pode dar a sua demonstração de força circunstancialmente, com o pretenso heroísmo quixotesco, que exagera na qualidade de suas batalhas.

É preciso pôr termo a esta síndrome de Dom Quixote no Rio de Janeiro, de modo que as Forças Armadas e as forças policiais exerçam corretamente as funções próprias que lhes são atribuídas. A acomodação política diante do problema produz e reproduz o paradoxo quixotesco: sob o conforto da prontidão do emprego das Forças Armadas para remediar as inércias administrativas, celebra-se a efêmera apologia do poder do Estado. Até quando?

Para mais sobre esse assunto no blog, clique aqui.


Categorias: Brasil, Defesa, Paz, Segurança


6 comments
Giovanni Okado
Giovanni Okado

Prof. Héctor, muito obrigado pelo elogio. Ainda mais vindo do senhor, um dos grandes especialistas deste país no assunto, torna-se muito gratificante! Um abraço

hector
hector

Excelente artigo Giovanni, parabéns!

Giovanni Okado
Giovanni Okado

Oi, Teilor. Espero ter te ajudado. Se, por acaso, você tiver maior interesse no assunto, posso indicar alguma bibliografia. Mande um e-mail para mim, por favor, e faço algumas sugestões.Um abraço, até mais!

Teilor
Teilor

Acho que agora entendi a metáfora dos moinhos de vento Giovanni. E pelo que entendi o papel das Forças Armadas em tempos de 'paz' seria, em resumo, se preparar para o inesperado. Obrigado pela resposta.

Giovanni Okado
Giovanni Okado

Olá, Teilor. Obrigado pelo comentário. Permita-me tentar esclarecer os pontos que você levantou. Aliás, de início, até sugiro que você retome a discussão que foi levantada no post do Alcir, com relação ao emprego das Forças Armadas.Quando digo que moinhho de vento, faço referência à guerra. Acho que existe um grande sensacionalismo midiático que distorce os conceitos e, até mesmo, uma intensa elaboração do termo para que se justifique o emprego das Forças Armadas. É claro que a situação da violência e da criminalidade é dramática, mas, ao meu ver, as imagens dizem menos do que a dimensão do problema. E o que está nos bastidores? E quem financia tudo? E quem traz a droga para o país? O traficante é a menor expressão do tráfico. Ele é descartável e substituível. É também um agente racional (embora não pareça) que, avialando a relação de custo-benefício (pobreza/prisão/morte vs. pretensa riqueza/segurança), opta por traficar. Tem oferta e demanda, então, serve como um intermediário. Quando o custo excede o benefício e o problema explode nas ruas, o resultado é a guerra contra o crime. Em relação à função das Forças Armadas em tempos de paz ou, no caso, sem uma ameaça externa. Na verdade, não temos ameaças externas imediatas. É preciso trabalhar continuamente para que não haja, mas nada garante que a situação não possa tomar rumos inesperados. Se isso ocorrer - por exemplo, o conflito interno colombiano acaba se exportando pela região -, pode ser que precisemos contê-lo por meio das nossas Forças Armadas. Ademais, nossas Forças Armadas não estão nem preparadas para cumprir efetivamente a sua função primordial. Vi vários mapas sobre o nosso atual contingente e qual seria o necessário para cuidar satisfatoriamente da defesa do país. Estamos muito aquém das adequadas capacidades. Em defesa e segurança, não se improvisa! A ameaça decorre sempre da imprevisibilidade e é preciso combatê-la da maneira correta.Um ponto final, eu acho muito oportuno discutir o emprego das Forças Armadas em matéria de segurança pública. Mas, primeiro, é preciso que as Forças Armadas consigam exercer corretamente a função que lhes é delegada e, então, discutir como empregá-la internamente. Só um detalhe, o México tem empregado o seu braço armado no combate ao narcotráfico e o resultado tem sido desastroso. Basta pegar os dados de mortos neste últimos anos para se ter uma idéia.Podemos seguir conversando, mas paro por aqui para não me estender mais.Um abraço

Teilor
Teilor

Não tenho certeza se a metáfora de Dom Quixote é a mais adequada, não compararia os criminosos do Rio a moinhos de vento; ainda assim este é um dos melhores textos que li sobre o assunto, concordo plenamente que faz tempo que o estado e as forças legítimas perderam o controle da situação, fico imaginando por quanto tempo vai durar esse sentimento de vitória no Rio.Só acho que faltou explicar qual a função das forças armadas em um estado sem ameaças externas como o Brasil (ou talvez tenha sido explicada e eu não tenha entendido).