A queda do muro de Praga

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Antes de expôr o tema do post de hoje – o Tratado de Lisboa, gostaria de deixar uma frase do chanceler francês Bernard Kouchner, sobre a reeleição de Hamid Karzai no Afeganistão:

Karzai é corrupto, […] mas é o nosso homem”

E para quem pensava que corrupção só era tolerada no Brasil… Agora sim, voltemos à integração européia.

A seguinte frase, dessa vez declarada pelo presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, também poderia entrar para o hall de frases do dia: “Com esse tratado, a República Tcheca deixou de ser um Estado soberano”. Essa semana, o eurocético chefe de Estado viu-se obrigado a ratificar o texto do Tratado de Lisboa, que já contava com aprovação do Parlamento, apoio popular e parecer favorável do judiciário acerca da constitucionalidade do projeto.

Depois da aprovação do 27º membro da União Européia (todos os outros 26 membros já haviam ratificado o texto do acordo), o Tratado pode entrar em vigor ainda esse ano. Lembra da Constituição Européia? Aquela que a França e a Holanda rejeitaram? Ela substituiria os tratados europeus anteriores e começaria uma nova fase. A iniciativa, pontuada desde 2001, após a negativa dops dois países, deu lugar à elaboração de um Tratado (nesse caso, o tratado de Lisboa) que apenas emenda os tratados anteriores.

Os críticos dizem que trata-se de federalismo e de um acordo “maquiado” da Consituição Européia. Ora, os pontos que mais geraram polêmica em 2005 foram a criação do cargo de presidente do Conselho Europeu (em vez de ser escolhido rotativamente), a convergência na política externa e eleição de um Ministro para os Negócios Estrangeiros da União Europeia, e a atribuição de responsabilidade às instituições da UE.

E o que mudou com o Tratado de Lisboa? A nomeação de um político para o cargo de presidente do Conselho Europeu com mandato de dois anos e meio, a criação de um novo posto combinando os atuais cargos de chefe de política externa da UE e comissário de assuntos internacionais, e O tratado confere à UE personalidade jurídica para firmar acordos internacionais. Bem parecido, não?

A diferença está no referendo. Para adotar uma nova Constituição, fazia-se necessário um referendo em boa parte dos países. Para ratificar um tratado, no entanto, a maioria dos líderes europeus argumentou que o documento simplesmente emenda tratados anteriores e, portanto, não seria necessária uma consulta à população.

Agora, os líderes da UE devem entrar em acordo nos próximos dias sobre quem será o presidente permanente do Conselho Europeu e o alto representante para Política Externa, e fechar a composição da Comissão Européia.

Preocupante? Nem tanto. Provavelmente viremos uma Europa emergindo mais forte e atingindo novos patamares de integração regional. Mas é de se pensar até que ponto estarão, como diz seu lema, “unidos na diversidade”, e se a soberania nacional é tão desnecessária e está, assim, tão fora de moda.


Categorias: Política e Política Externa


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