A liberdade do silêncio

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Enquanto, no Chile, mineiros presos em mina são lentamente elevados por uma espécie de elevador para fora do local, nos Estados Unidos, as forças armadas bem lentamente são retiradas de um largo fosso que, há muito, têm sido mantidas: o fosso da discriminação e do preconceito.

No furor de uma conturbada campanha eleitoral, o nosso Obaminha “paz e amor”, uma vez declarou que levaria à ordem do dia a política adotada para os homossexuais nas forças do país, que têm sido alvo de severas críticas por diversos setores da sociedade.

Desde o mandato de Bill Clinton que se instituía o “Don’t Ask, Don’t Tell”, que, basicamente, garantia a “liberdade” aos homossexuais de permanecerem calados sobre sua opção sexual durante o período de serviço. Todavia, se fosse descoberto que qualquer membro das forças armadas é homossexual, esse poderia ser exonerado da posição que ocupa.

Agora, 17 anos depois, a juíza federal, Virginia Phillips ordenou a revogação da lei e de qualquer aplicação cujo processo ainda esteja tramitando, consolidando a promessa de Obama. O primeiro passo na direção da limitação de qualquer discriminação já foi dado. Pelo menos pelas vias jurídicas não mais se incentiva o preconceito.

Uma medida como essa, contudo, não automaticamente elimina todo e qualquer preconceito e discriminação existente. Tudo aquilo, que já se encontra incutido no imaginário de grande parte da população, permanece, a exemplo de visões discriminatórias e insubordinação frente a oficiais de alto escalão homossexuais.

Visões partilhadas por oficiais de muitos países, a exemplo do próprio Brasil.


Vale lembrar um interessante episódio no início desse ano, quando um general brasileiro defendeu que um homossexual não teria os atributos para o comando de uma tropa, já que não seria respeitado. Uma escolha pobre de palavras para retratar um preconceito muito bem difundido.

Bom, enquanto no Brasil a discussão ainda é longa, pelo menos nos Estados Unidos deu-se o primeiro passo em direção da construção de qualquer equidade maior entre homossexuais e heterossexuais nas forças armadas. A inconstitucionalidade do “Don’t ask, don’t tell” já foi declarada após um hercúleo esforço do governo. Apenas falta a tramitação de renovações na lei pelo Congresso, outra tarefa árdua.

O preconceito ainda existe, e, o próximo passo seria garantir novos recursos no âmbito da justiça militar para casos de desrespeito. Para que se altere uma visão que reflete a valores de preconceito herdados de séculos passados é preciso se iniciar pela via jurídica. Garantida a equidade jurídica, lentamente, pela maior participação desses indivíduos nas políticas e questões das forças armadas, talvez a discriminação possa ir se esvaindo.

A liberdade de permanecer calado tem os dias contados nos Estados Unidos. Apenas rompendo o silêncio é que se pode ver que seu manto esconde gritos agonizantes de minorias que desejam ter direitos, como todos. Dinamarca, Holanda, Grécia e Canadá já viram isso. Os EUA caminham para tal. E o Brasil? Por quanto tempo ainda manterá a “ampla gama” de direitos do silêncio, de se permanecer calado?


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