A Estratégia Nacional de Defesa – Parte 1

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Pessoal, antes de tratar da Estratégia Nacional de Defesa (END), promulgada em dezembro do ano passado, eu gostaria de fazer algumas considerações iniciais. Primeiramente, ressalto que estive no III Encontro da Associação Brasileira dos Estudos de Defesa (ABED), realizada em Londrina, na semana passada, o qual teve como tema justamente a END e, portanto, julgo ser interessante reportar algumas das discussões a vocês, leitores. Em segundo lugar, estamos vivenciando um momento ímpar no que tange à Defesa Nacional e que necessita da participação da sociedade civil. Em terceiro lugar, espero que possamos promover avanços significativos numa das áreas mais sensíveis de um país – e até das relações internacionais; que nada comprometa as iniciativas positivas que estão sendo tomadas, sobretudo esses “movimentos estranhos” da política nacional, e que avaliemos o que tiver que ser avaliado.

(Vejam a Estratégia Nacional de Defesa)

Destaco também que não entrarei nos pormenores da END, apenas lidarei com os aspectos mais importantes e mais debatidos no Encontro da ABED. Neste post, tratarei do contexto brasileiro na área da Defesa e da elaboração da Estratégia.

O Brasil tem perambulado pelos arrabaldes da Defesa após o fim da Guerra Fria e do regime ditatorial, ficando inclusive atrás de muitos países da América Latina nessa área sensível. Criamos o Ministério da Defesa apenas no ano de 1999 e não por um impulso endógeno, mas reativo: em 1995, realizava-se a Primeira Reunião de Ministros de Defesa das Américas e, adivinhem, o Brasil não tinha um Ministro de Defesa. Foi vergonhoso. Em 1996, elaboramos a nossa primeira Política de Defesa Nacional (Vejam aqui), reformulada somente no ano de 2005, (Vejam aqui) com poucas alterações, enquanto Chile e Argentina, na metade da década passada, elaboravam seus Livros Brancos de Defesa (os quais especificam à Nação e à comunidade internacional quais são as ameaças, as estratégias, as perspectivas e os recursos relativos à Defesa). Nosso equipamento militar é precário – chamo novamente a atenção para o fato de que nossos aviões de combate são da Guerra do Yom Kipur -, nossos militares são desvirtuados de suas atribuições, sendo muitas vezes usados para “tapar buracos” e servindo, assim, de instrumento de manobra eleitoral. Precisamos urgentemente nos libertar dessas mazelas.

Mas por que só agora se fala na Defesa da Nação? Pois é, essa é a grande pergunta. Não resta dúvidas de que a END veio tarde. Contudo, imaginem qual a percepção que uma sociedade como a nossa tem dos militares, após ter atravessado mais de vinte anos de ditadura? É evidente que carregamos uma herança indesejada e passível de esquecimento.

No entanto, Defesa é uma questão que não se pode prescindir. Nós a negligenciamos, como bem apresenta o Deputado Raul Jungman, presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional (criada no ano passado), por alguns motivos, quais sejam: a) Defesa “não dá votos”; b) não travamos uma guerra há aproximadamente 150 anos (a última foi a Guerra do Paraguai) e nem temos ameaças externas concretas que ponham em risco a nossa sobrevivência; c) baixo perfil decisório do Legislativo nessa área; e d) despreparo dos parlamentares para debater o assunto. Por outro lado, o deputado destaca a premência da Defesa para o Brasil, atrelada a configuração de um novo cenário marcado pela: a) emersão de novos riscos ou ameaças não-estatais (narcotráfico, terrorismo, etc.); b) o protagonismo crescente do país no cenário global; c) a emergência de uma nova ordem global e sul-americana; e d) as potencialidades de novos arranjos nos campos da defesa e segurança hemisféricas. Na concepção de Jungman, retorna o sonho do Brasil como potência à medida que ocupar os vácuos deixados em ambas as áreas no pós-Guerra Fria e que ter a capacidade de defender efetivamente o seu próprio território.

No mesmo sentido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, um dos maiores idealizadores da END, enaltece a necessidade do Brasil se atentar à sua própria Defesa. Ora, vejam este trecho de um de seus pronunciamentos: “Os países precisam ter a capacidade de dizer não, no contexto internacional, e ter a capacidade inclusive de defender seus interesses econômicos, políticos e sociais com absoluta transparência. E no mundo só se faz se, e somente se, tivermos a força da Defesa.”Ainda nesse mesmo pronunciamento, Jobim afirma que o que se busca é “um grande ajuste de contas do Brasil com o seu futuro” e, portanto, é preciso pensar grande e ser arrogante, de modo a elevar o país à posição que deveria ocupar no globo, a posição de potência.

Afinal, somos o quinto maior país do mundo em território, fazemos fronteiras com quase toda a América do Sul, temos riquezas naturais diversas – inclusive, diz-se que as guerras futuras serão travadas por essas riquezas -, somos populosos, a maioria das rotas comerciais marítimas e aéras, quando tocam o continente sul-americano, desembocam nos portos e aeroportos brasileiros, enfim, somos grandes e a preservação dessa grandeza carece de uma forte Defesa. Não há país grande que não tenha uma notável capacidade de se defender.

Assim chegamos à Estratégia Nacional de Defesa, a qual decorre de uma vontade pessoal do nosso Presidente da República, consubstanciada nos esforços do Ministério da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, representados pelos respectivos Ministros, Nelsom Jobim e Roberto Mangabeira Unger (recentemente substituído por Daniel Barcelos Vargas). Infelizmente, logo de início se faz uma crítica: excluiu-se a sociedade da formulação de um documento tão importante para o país.

Se no período de criação, fecharam-se as portas para o diálogo, o documento prevê a ampliação deste e a sua extensão para toda a sociedade. É nessa parte que entramos. E a discussão agora está aberta aqui no blog. É muito importane a opinião de vocês para construir o Brasil que queremos. Pode ser que não sejamos ouvidos, mas o desenvolvimento de uma posição própria em matéria de Defesa Nacional é essencial para o exercício da plena cidadania.

É a Página Internacional se fazendo presente na construção do futuro do Brasil. E vocês, leitores diários do blog, são parte desse processo, senão perderíamos a nossa razão de ser.

Até a próxima!

(Outros links para se interarem mais do assunto: aqui, aqui e aqui)



Categorias: Brasil, Defesa, Paz, Segurança


3 comments
Leo.
Leo.

Só um detalhe, o conceito anti-militar mencionado no texto sempre me pareceu apenas da classe política (e um pouco universitário, digamos). Tanto que os militares seguem a anos firmes, fortes e constantes nas pesquisas de "quem a população confia mais no páis".Abraço.

Giovanni Okado
Giovanni Okado

Muito grato pelos elogios, Adriana.Sei que esta é uma temática que você domina muito bem e fico feliz de ler o seu comentário. Aliás, o ponto que você levantou é bastante pertinente, uma das precauções com a END é exatamente o fato de os militares terem ocupado uma posição de elite e manuseado o poder, por um longo tempo. Além do mais, eu ia fazer esta citação num outro post, mas já a adianto. O prof. Hector, em sua palestra no Encontro da ABED, levantou uma questão muito interessante ao dizer que está pagando seus impostos para que os soldados façam a guerra e não que fiquem ensinando as crianças escovarem os dentes ou aplicar vacinas na Amazônia, por exemplo.Fica esta deixa para a reflexão. Outro aspecto bastante importante que você ressalta e dou total crédito é que nós, sociedade civil, tenhamos consciência do nosso compromisso com o futuro do Brasil. Este é o escopo da END. Afinal, será que não podemos deixar o passado um pouco de lado para sonharmos mais alto?Opinião pessoal: eu acredito na END, acredito que é um salto grande e arrojado do Brasil, mas é preciso que se cumpra as suas promessas. Não podemos engavetar um projeto como esse. E, opinião de quem dialogou com os militares na semana passada, eles estão abertos a conversa.Um abraço!

Adriana Suzart
Adriana Suzart

Olá Giovanni!Grande post! Em todos os sentidos :)Realmente esse é um assunto de extrema importância para a sociedade brasileira, mas que, infelizmente, é desprovido da divulgação e discussão que merece.Além dos pontos relevantes que você levantou e que, sem dúvida, são essenciais para o sucesso da Estratégia Nacional de Defesa, gostaria de chamar a atenção para outro: a reconfiguração das relações civil-militares brasileiras.Não basta apenas que nós civis entendamos, mesmo que com certa indignação, os motivos que levaram os militares a agirem como agiram no passado; mas é também preciso que os militares reconheçam o lugar que ocupam na maquinaria do Estado e a ele retornem e se especializem na função a que se destinam: A Defesa da Pátria, do território e da soberania do Brasil.Como eu disse, grande post! E extremamente necessário!Abraço!