A caminho do Livro Branco de Defesa

Por

Em agosto passado nosso companheiro Giovanni postou sobre a END (Estratégia Nacional de Defesa) _ veja aqui e aqui. Tal documento, então criado recentemente, foi foco de análise em um evento realizado pela ABED (Associação Brasileira de Estudos de Defesa), que reuniu militares e acadêmicos para discutir a Politica de Estado para a Defesa Nacional. Como sabemos, a Defesa Nacional, principalmente após o período de ditadura militar, foi deixado de lado pela sociedade brasileira por remeter a lembranças desagradáveis desse momento histórico. No entanto, com a retomada e consolidação da democracia no país, a partir da década de 1980, evidenciada pela sucessão presidencial por meio das regras eleitorais, associada ao papel que o Brasil vem desempenhando internacionalmente, o tema vem lentamente ganhando relevância tanto no meio acadêmico e militar como no político.

Esse novo regime democrático tem como uma das premissas a subordinação das Forças Armadas ao mando civil. Isso implica que a Política de Defesa do país deve ser elaborada por seus governantes, juntamente com a sociedade civil, e executada por essa instituição, que detém o monopólio exclusivo da força para garantir e defender a soberania estatal.

Tal Política de Defesa se materializa na elaboração do chamado Livro Branco de Defesa, que além de comunicar a sociedade brasileira sobre o posicionamento do Estado a respeito desse assumto tão delicado, ainda serve de instrumento tranquilizador internacional, na medida em que comunica aos países adjacentes quais serão suas ações em momentos de crise e conflito. Isso confere transparência ao comportamento estatal em suas relações internacionais e contribui para que se estabeleça um sistema de confiança mútua para região, principalmente nesse momento em que iniciamos conversas e concertos objetivando a integração regional no ambito da defesa e segurança para o subcontinente por meio do Conselho Sul-americano de Defesa, no âmbito da UNASUL.

Pois bem, o Brasil recentemente deu mais um passo em direção da elaboração de seu tão esperado Livro Branco de Defesa Nacional por meio da realização do Seminário “Segurança Interncaional: Perspectivas Brasileiras” realizado por uma parceria entre Ministério da Defesa, Forças Armadas e Academia, realizado nas instalações da FGV-Rio de Janeiro e iniciado em 25 de março. O Seminário é composto por 6 encontros, cujo o último será no dia 01 de setembro. O primeiro encontro e suas palestras podem ser acessados por esse link.

A iniciativa brasielira, segue exemplo venezuelano. Em 2006, evento semelhante foi promovido em Caracas com a participação e aval do Parlamento Latino-americano (Parlatino), instituições nacionais e interncionais, Forças Armadas venezuelanas e a Acadêmia daquele país, com uma finalidade um pouco distinta, e talvez mais ambiciosa, de congregar a sociedade sul-americana a discutir o destino da defesa do subcontinente.

É importante não perder de vista que o envolvimento da sociedade civil na elaboração das políticas de defesa sejam elas nacionais ou regionais é fundamental para garantir o nível de democracia já atingido e na mesma medida, consolidar o papel da região no cenário internacional.

Fica aí a dica e o convite para que os leitores assitam as palestras, se enterem do assunto e formem opinião a respeito dele, pois isso contribui para que possamos exercer nosso papel de cidadão, ajudando a construir o Estado que queremos.


Categorias: Brasil, Defesa, Paz, Política e Política Externa, Segurança


0 comments