Há um ano...

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Relogio

Há um ano, o blog comentava o grupo BRICS, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cuja V Cúpula anual acabava de se realizar na Índia. Em uma análise crítica e construída com base em argumentos concretos (vale a pena rever aqui), apresenta-se uma reflexão sobre a real efetividade do BRICS no atual contexto internacional. Acrônimo que reúne países de inegáveis proporções estratégicas, de que forma lidar com as lutas de poder em diferentes âmbitos multilaterais (Contexto de Segurança, por exemplo) para consolidar um grupo de tamanho potencial?

Fica a pergunta no ar, em um ano em que a Cúpula será “atrasada” para realizar-se em Fortaleza, logo após a final da Copa do Mundo. Diante do impasse internacional envolvendo a anexação da Crimeia pela Rússia, o BRICS tem se mostrado um fórum em defesa do diálogo e da não exclusão dos russos do G-20 (tal como já ocorreu com o G-8/G-7). De que forma o bloco evoluirá, pouco se pode presumir, porém fato é que o papel da Rússia poderá definir rumos diferenciados de construção e embate político entre grandes potências mundiais (emergentes ou não) diante de alianças e enfrentamentos.

Outro tema discutido no blog era a (sempre polêmica) Coréia do Norte, persistindo “alheia à ordem internacional”. Diante do uso de recursos bélicos contrapostos a pressões econômicas, vemos um país perpetuar práticas de abusos contra os direitos humanos de seus cidadãos em suas mais diversas formas. Com a recente aprovação total (!) nas urnas legislativas, Kim Jong-un segue com a ditadura que manda um recado claro para a ONU “cuidar de sua vida” (!!!) em meio a debates sobre crimes contra a humanidade cometidos no país… ano após ano, apenas a gravidade das acusações parece aumentar.

Por fim, fomos brindados com uma interessante (e atemporal) reflexão sobre diferenças culturais e religiosas e a forma como reagimos a elas. Vale a releitura!

Postando, relembrando e refletindo, este é o propósito do “Há um ano…” na nossa Página Internacional!


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O que deu errado?

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O que deu errado na Turquia? A exemplo do BRICS, o país tem participação em seu próprio acrônimo, o MIST (junto com México, Coreia do Sul e Indonésia), como uma possível ilha de crescimento e futuro econômico. Mas ironicamente essa esperança parece se dissipar em uma névoa nos últimos dois anos, com crise econômica e um abalo político sem precedentes que transformou a imagem do primeiro ministro Recep Erdogan de um líder progressista em um tirano. Duas notícias dessa semana podem explicar um pouco dessa decadência.

Vendo de fora, há pelo menos dois fatores que explicam a importância de Ankara no cenário regional – sua relação com Israel e com a Síria. Após o ataque à flotilha de ajuda humanitária em 2010, as relações com Israel azedaram e a coisa esfriou apenas no ano passado com pedido de desculpas do premiê Netanyahu. E a Turquia é um dos principais interlocutores do processo de paz com os palestinos, então a situação não vai tão mal hoje. O problema mesmo é com a Síria – antigo aliado, mas que após o início dos conflitos com Assad se tornou inimigo com o apoio de Erdogan a grupos opositores – muitos deles extremistas. A guerra civil síria resulta em conflitos de fronteiras (com eventos como a possível derrubada de um avião sírio reportada nesta semana) e o principal fator de instabilidade, a fuga maciça de refugiados para o lado turco da fronteira. Estima-se algo em torno de 750 mil (mas pode chegar a  um milhão) de sírios no país vizinho, criando pressões internas além das que o governo já enfrentaria normalmente (como a questão curda). E isso tudo pra não falarmos do seu papel nas negociações com o Irã – apesar de o acordo costurado junto ao Brasil não ter vingado em si, ainda são países vizinhos, e um reage aos espirros do outro.

Mas aqui entra o segundo ponto – o apoio de Erdogan a grupos extremistas é sintomático da sua posição ideológica. A Turquia se orgulha de ser um Estado laico (desde os tempos do “pai fundador”, Ataturk), e Erdogan gradualmente aplicou uma agenda islâmica, que foi a raiz dos conflitos  em sua administração, somada ao atrito com o exército e denúncias de corrupção generalizada. E como todo governante que concentra poderes em um sistema corrompido, Erdogan retalia os inimigos com força. Nesta semana, se valeu de um dos grandes recursos clássicos dos líderes autoritários, literalmente, calar a voz da oposição, com a proibição de serviços como Twitter e Youtube. Censura descarada. A justificativa é para evitar “revelações” que poderiam causar guerra com a Síria (algo indesejável mas não impensável no momento), mas fica claro que é um “sacrifício” bem oportuno para a situação.

Talvez o grande ponto de crise seja o próprio Erdogan – não é um excêntrico como Kim Jong-un (que alegadamente baixou um decreto obrigando os cidadãos a usar cortes de cabelo aprovados pelo governo), mas gradualmente caminha para o caminho do autoritarismo (se já não tiver chegado lá). No mínimo desanimador, já que a vibrante democracia turca fazia com que se apostasse muito em sua liderança e estabilidade para esse cenário de crise. Com o sonho de ingressar na zona do Euro praticamente enterrado, temos um país em crise econômica acentuada e convulsionando politicamente. A esperança de mudança para esse quadro pode vir nas eleições do próximo domingo, em que vamos saber se surgirá uma nova liderança capaz de colocar o país nos trilhos ou se o impetuoso líder atual continuará aprontando.


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Conversando com a Teoria

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Série Especial – Integração Regional [Post 2]

A Página Internacional dá continuidade à pequena série de postagens que aborda um tema reconhecido nas Relações Internacionais: a Integração Regional. Neste segundo texto, o enfoque é dado às Teorias de Integração Regional (TIR), sendo que serão apreciados os seus surgimentos, correlações com as Teorias de Relações Internacionais (TRI) e propriedades bidimensionais. Por fim, oito TIR mais estudadas e conhecidas, excetuando-se as de aspecto realista, serão brevemente classificadas.

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As Teorias de Integração Regional (TIR)

Com uma breve lida em manuais de Relações Internacionais (RI), é possível observar, mesmo sendo mais viável e imperativo recorrer aos textos originais e clássicos, que esse campo de estudos tomou forma no entre guerras, fato comprovado pela publicação do livro “Vinte anos de crise (1919-1939) – Uma introdução aos estudos das Relações Internacionais” do historiador e teórico Edward Carr. Nele é apresentado o Primeiro Grande Debate das RI, que confronta Realismo e Idealismo. O segundo surgiu décadas mais tarde e opôs behavioristas e tradicionalistas, suscitando uma contenda metodológica em sua maioria. Finalmente, como real consequência de seus predecessores, o Terceiro Grande Debate teórico conhecido como “neo-neo” (Neorealistas versus Neoliberais) adentrou o final do século XX e definitivamente deu mais consolidação às RI. Nunca é demais afirmar que textos sobre essas e outras temáticas das TRI podem ser encontrados na coluna “Conversando com a Teoria” aqui do blog Página Internacional.

Pois bem, escrevi essa breve introdução para afirmar que as TRI possuem um grau de influência direta na formulação das Teorias de Integração Regional (TIR) e vice-versa. Há TRI que explica processos de integração regional e existem TIR que, cada vez mais, entram na seara internacional. Exemplo maior disso está no próprio surgimento da primeira TRI, o Funcionalismo de David Mitrany apresentado em 1943 como consequência das inquietações geradas em virtude do Primeiro Grande Debate teórico das RI. Se falarmos em TIR, deve-se ter em mente o nome de Mitrany e sua inquietação intelectual presente no livro “A Working Peace System” do mesmo ano, através do qual pretendia criar um marco teórico capaz de proporcionar à Europa um ambiente mais cooperativo e livre de conflitos (MALAMUD, 2013, p. 12).

A literatura teórica da integração regional é, sobretudo, europeia. Tem como foco a União Europeia em si, mas progressivamente é cabível de análise em outros processos integracionistas, a exemplo do que ocorre com o próprio Mercado Comum do Sul (Mercosul) em trabalhos de Marcelo Medeiros (2008) e Sergio Caballero (2011). Dentre outros autores que se destacam nas pesquisas de TIR, Philippe Schmitter (2010) é um grande nome, sendo que o mesmo afirma ser impossível existir uma única teoria dominante capaz de explicar todos os meandros da integração regional. Segundo o autor, as TIR são compostas por uma propriedade bidimensional identificada por duas palavras sempre presentes nas salas de aulas e, muitas vezes, difíceis de serem compreendidas. Tratam-se das propriedades ontológica e epistemológica das teorias:

a) Ontológica: se a teoria presume um processo que reproduz as características dos Estados membros participantes e dos sistemas que fazem parte ou prevê um processo que transforma a natureza desses atores soberanos e de suas relações entre si;

b) Epistemológica: se a evidência coletada para monitorar esses processos foca principalmente os eventos políticos ou as prosaicas relações socioeconômicas e culturais.

Para o primeiro ponto, deve-se considerar que o início de um processo negociador para a formação de um bloco regional é realizado por governos centrais, ou seja, países/Estados promotores da integração. Entretanto, como bem observado na União Europeia, outros atores (ONG, sindicatos, grupos transnacionais, atores subnacionais, sociedade civil, etc) também participam do desenvolvimento desses blocos e é cada vez mais comum ver isso mundo afora. E, para o segundo ponto, viu-se no primeiro post desta série que o nível mais modesto de integração representa Áreas de Preferência Tarifária (APT) com grau modesto de complementação econômica. Na medida em que tais níveis vão aumentando, até chegar no que hoje se conhece por União Econômica e Monetária (UEM), as relações deixam de ser somente comerciais para serem econômicas, políticas, sociais, culturais, tecnológicas e assim por diante.

Se o grau de complexidade dos blocos regionais vai aumentando na prática, pode-se dizer o mesmo das TIR. Novas teorias são criadas e baseadas em antecessoras, gerando arcabouços conceituais mais intricados. Vejamos, a seguir, de maneira sucinta oito das principais TIR presentes tanto nas RI como em outras áreas de conhecimento (Economia e Ciência Política, em específico).

– Funcionalismo: criada por David Mitrany em 1943 e denominada funcionalista porque atesta que a integração deve ser funcional, setorial e técnica, ou seja, a forma do bloco deve seguir sua função e não o contrário. O seu objetivo principal era carregar um teor normativo que pusesse fim aos conflitos pós-guerra e construísse confiança mútua entre os países europeus;

– Federalismo: não possui um nome de referência, nem um marco temporal preciso. Ao contrário do Funcionalismo, atesta que a centralidade das funções integracionistas traria mais benefícios aos blocos regionais. Sua tradição decorre do federalismo enquanto arranjo institucional em que a autoridade é dispersa entre dois ou mais níveis de governo: o federal, representante da centralidade, e o estadual, caracterizador da autonomia (REIS, 2008). Defende que a integração deve ter caráter intergovernamental apenas, pois o objetivo final é a formação de um grande Estado Federal;

– Neofuncionalismo: retoma os princípios defendidos por Mitrany e ficou notadamente reconhecido na obra “The Uniting of Europe” de Ernst Haas publicada em 1958. Nele apareceu pela primeira vez o caráter regional contínuo como sendo um fator básico para a integração regional. Do mesmo modo que o Funcionalismo, defende que a integração começa por um núcleo central e funcional (assim como foi a questão do carvão e do aço na Europa e a questão nuclear/comercial entre Argentina e Brasil antes da criação do Mercosul) e o mesmo vai se “esparramando” para outras esferas e tornando a integração mais complexa. Esse “derrame ou efeito cascata” é conhecido por “spill-over” caracterizador da transposição da integração comercial para a integração política, na qual outros atores ganham peso estratégico na região (ROSAMOND, 2000);

– Transnacionalismo: vertente teórica similar ao Neofuncionalismo e também demarcada nos anos cinquenta por Karl Deutsch (1974 apud CABALLERO, 2011), o qual adicionou a esta perspectiva as questões de ordem e segurança. Foi nesse enfoque que apareceu o conceito de “Comunidade de Segurança”, dando ideia de integração entre atores não estatais (indivíduos, municípios e regiões) e sendo de comunidade ao aparato regional;

– Supranacionalismo: baseado nos estudos sobre a União Europeia, pois é o único bloco regional com poderes de mando superiores aos Estados, o que caracteriza a ótica supranacional. Compreende a transferência de soberania para uma instituição comum ou um “core country” (BACH, 2003) e sustenta que o bloco regional subsistiu os Estados em todas suas forças, pois suas soberanias são difusas e não fixas;

– Institucionalismo: como o próprio nome revela, atesta a importância das instituições internacionais, incluindo os blocos regionais, como atores necessários ao ordenamento internacional. É mais reconhecido sob a ótica do Neoliberalismo Institucional das RI, o qual tem suas origens no Neofuncionalismo e na Interdependência, argumentando que as instituições podem ajudar na cooperação entre diferentes Estados (CAMARGO; JUNQUEIRA, 2013, p. 21);

– Intergovernamentalismo Neoliberal: tem um grande nome, Andrew Moravcsik (1995) e sofreu influência direta do Neoliberalismo Institucional de Robert Keohane e Joseph Nye (2005). Bem verdade, é um modelo de TRI aplicado às TIR. Segue a lógica de que as instituições são necessárias para a duração da cooperação internacional e ajudam os Estados a alcançarem resultados benéficos a si mesmos. Sustenta que os Estados ainda são os principais atores e tomadores de decisões intergovernamentais, propriamente ditas, mas revela que sofrem influência e seus interesses são permeados por atores domésticos (elites e sociedade civil).

– Governança Multi-Nível: é mais um conceito de integração regional do que teoria e, gradualmente, está sendo relacionado às RI, mormente no aspecto das relações de governança global. O criador do termo em questão é Gary Marks (1993, p. 392), o qual o sintetiza como sendo “[…] um sistema de negociação contínua entre governos aninhados em vários níveis territoriais – supranacionais, nacionais, regionais e locais – como resultado de um amplo processo de criação institucional e realocação de decisão que retirou algumas funções prévias do estado em direção aos níveis supranacional e local-regional”. Admite a participação de atores supra e subnacionais nos processos de integração regional, chegando a serem tão importantes quanto os próprios Estados. Especificamente sobre a União Europeia, essa corrente das TIR a vê como um sistema de contínua relação entre atores centrais e não centrais, dentre os quais as decisões são tomadas e compartilhadas.

Cumpre destacar que ainda existem outras TIR de vertentes realistas, marxistas, construtivistas e assim por diante. O enfoque no presente texto centrou-se, em sua maioria, em perspectivas liberais por motivos de foco de pesquisa do autor. Gostou do texto? Tem algum comentário ou crítica a fazer? Comente e aguarde o último post desta pequena série, o qual abordará variados temas da integração na União Europeia e no Mercosul, inclusive relacionando-os com algumas teorias aqui presentes. Novamente, até lá!

Referências bibliográficas

BACH, Daniel. New regionalism as an Alias: Regionalization through trans-state networks. In: GRANT, Andres; SÖDERBAUM, Fredrik (Eds.) The new regionalism in Africa. England: Ashgate Publishing Company, 2003.

CABALLERO, Sergio. El proceso de integración del Mercosur através de las teorias de la integración regional. Documento de Trabajo 12, Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR), 2011.

CAMARGO, Alan Gabriel; JUNQUEIRA, Cairo Gabriel Borges. A teoría neoliberal nas Relações Internacionais: o tripé institucional e o papel do Estado. O Debatedouro, v. 2, ed. 83, Agosto, 2013, pp. 20-24.

KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. La interdependencia en la politica mundial. In: TAMAYO, Arturo Borja (Comp.). Interdependencia, cooperación y globalismo: ensayos escogidos de Robert Keohane. México, DF: CIDE, 2005.

MALAMUD, Andrés. Conceptos, teorias y debates sobre la integración regional. Brazilian Journal of International Relations, v. 2, n. 3, 2013, pp. 09-38.

MARKS, Gary. Structural Policy and Multilevel Governance in the EC. In: CAFRUNY, Alan; ROSENTHAL, Glenda. The State of the European Community. Boulder: Lynne Rienner, 1993, pp. 391- 410.

MEDEIROS, Marcelo de Almeida. Legitimidade, Democracia e Accountability no Mercosul. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 67, junho/2008.

MORAVCSIK, Andrew. Liberal intergovernamentalism and integration: a rejoinder. In: Journal of Common Market Studies, Oxford, v. l33, n. 4, Dec, 1995. Disponível em: <http://www.princeton.edu/~amoravcs/library/jcms1995.pdf> Acesso em: 16 abr. 2013.

REIS, Oswaldo Dehon Roque. Ordens regionais, segurança e defesa em perspectiva comparada: Europa e Cone Sul. 2008. Tese Doutorado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008.

ROSAMOND, Ben. Theories of european integration. Houndmills: Macmillan Press, 2000.

SCHMITTER, Philippe. A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional. Lua Nova, São Paulo, 80, 2010, pp. 09-44.


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Imagem da Semana

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Putin anexa Crimeia
E a imagem da semana não poderia deixar de ser o registro do momento em que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou a legislação para completar o processo de anexação da península da Crimeia.

Apesar de essa atitude ser absolutamente condenada pelos líderes ocidentais, Putin respalda-se no resultado do referendo realizado no último domingo, 16 de março. Mais de 90% da população, de origem russa, votou favoravelmente à anexação da região à Rússia. Desde 1954 como território ucraniano, a Crimeia, nos termos da legislação russa, agora se encontra sob a responsabilidade de Putin…

Sanções, conflitos e tensão política ainda farão com que o caso se alastre no cenário internacional com repercussão ainda imprevisível. Totalmente previsível, contudo, é o retrato mais uma vez pintado das contradições onusianas em um Conselho de Segurança condicionado ao poder de veto de seus membros permanentes, dentre os quais… a Rússia.


Pela dignidade

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Marcha Espanha

Enquanto a Ucrânia tem sido ponto de pauta obrigatório da União Europeia nas últimas semanas devido à complexidade política e econômica do país em uma situação de conflito que se alastra, ontem os holofotes se dividiram e retrataram também a situação de crise da Península Ibérica, mais precisamente da Espanha.

Milhares de espanhóis foram às ruas ontem em uma das manifestações do movimento “Marchas pela Dignidade”, iniciativa que está congregando 300 organizações em protesto contra a (crítica) situação social vivida pelo país já há um certo tempo, sem perspectiva de soluções a curto prazo. Com uma taxa de desemprego estrondosa (26%, correspondente a mais de um quarto da população economicamente ativa da Espanha), e diante dos recentes e expressivos cortes do governo na área de saúde e educação, os espanhóis encontram-se naturalmente insatisfeitos perante a situação atual.

À semelhança, em certa medida, das manifestações de junho do ano passado no Brasil (dadas as devidas proporções motivacionais, essencialmente econômicas no atual contexto espanhol), vemos a população reunir-se nas ruas de toda a Espanha em direção à capital Madrid para externalizar um sentimento de revolta e buscar melhoras estruturais.

Ainda que pacífica, a marcha espanhola contou com o triste saldo de mais de cem feridos diante de confrontos entre manifestantes e policiais – qualquer semelhança não é mera coincidência em relação ao despreparo militar no “controle” de manifestações pacíficas…

As práticas de austeridade do governo conservador do Partido Popular desagradam na medida em que os cortes realizados para reduzir a dívida pública espanhola (que atinge o recorde de 979.316 milhões de euros!) parecem reduzir, na prática, apenas os direitos de grande parte da população do país com condições menos favoráveis ao acesso ao emprego, à saúde e à educação. Estratégia, no mínimo, contraditória por parte do governo.

Com a previsão de realização de debates e conferências sobre os temas relevantes durante a semana, a situação traduz as contradições de um governo impopular e imprevisível diante das demandas suprimidas da população. Diante de tudo isso, os espanhóis bradam às ruas: “Nem desemprego nem exílio nem precariedade. Marchas, marchas, marchas pela dignidade”. Sim, pela dignidade.


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Os confrontos esquecidos

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Central-African

Os distúrbios recentes na Ucrânia retiraram, por algum tempo, o foco do noticiário internacional da crise Síria. Agora que a situação parece “sob controle” (apesar de a anexação da Crimeia à Rússia trazer um abacaxi para o Direito Internacional e ser o prelúdio de uma complicada guerra econômica de sanções na Europa), podemos voltar a nos preocupar com as centenas de milhares de mortes na conta do senhor Basshar al-Assad e desafetos. Porém, aproveitaremos a postagem de hoje para mostrar que, se a situação Síria é ruim, temos muitos outros conflitos ainda piores rolando nesse exato momento.

A Somália, por exemplo, que apareceu mais por causa dos casos de pirataria em alto-mar que pela miséria que assola a nação há mais de 20 anos, está em guerra civil por quase todo esse tempo – o que não é nenhuma surpresa. A bola da vez é o conflito com extremistas islâmicos jihadistas, que trouxeram a novidade do atentado suicida a uma região já caracterizada pela brutalidade dos conflitos sectários africanos, com expedientes tradicionais como o estupro e a mutilação. Mais de 20 anos de guerra e corrupção arruinaram o país, considerado por muitos como um exemplo de Estado falido. Para piorar, ainda soma à sua contagem de corpos aqueles que não perecem no conflito, mas na travessia do Mediterrâneo, fugindo da situação desesperadora em que se encontram.

Um pouco ao sul, na República Centro-Africana, a violência aumenta. O conflito de natureza religiosa produz horrores como pessoas sendo atiradas em rios para serem devoradas por crocodilos ou crianças decapitadas. Mais uma vez, grupos islâmicos estão envolvidos, ao derrubarem o presidente no ano passado – porém, não são os “protagonistas”, já que sua violência serviu como justificativa a muçulmanos comuns pelo resto da população, o que tornou uma outrora pacífica convivência religiosa no mais sangrento conflito entre cristãos e muçulmanos no mundo de hoje. A França envia um contingente para auxiliar as forças de paz da União Africana, mas seu interesse é pontual (basicamente, espezinhar o interesse chinês na região) e apesar do discurso humanitário da União Europeia nenhum outro país europeu tenciona enviar tropas para conter a violência. O resultado é literalmente o risco de uma nova Ruanda, com um genocídio anunciado, mortes na casa de milhares e mais de um milhão (cerca de um quarto da população) de refugiados.

Agora, os campeões nesse “score” macabro são dois conflitos velhos conhecidos, do Afeganistão e do Iraque. Apesar de estarem mais em voga por causa da reação ao 11/09, essas guerras podem ter suas origens puxadas lá para a década de 80, já que ambos os países nunca experimentaram alguma estabilidade desde a invasão soviética ou a guerra com o Irã, respectivamente. O fracasso dos EUA em alcançar seus objetivos, com a retirada do Iraque e gradual abandono do Afeganistão, tornaram essas guerras “esquecidas” pela mídia, com a menção esporádica de algum atentado, mas que continuam a ocorrer diariamente. Mesmo desconsiderando o período histórico mais longo, estamos falando de conflitos onde o número de mortos pode chegar à casa dos milhões – e que, definitivamente, não estão encerrados: não passa uma semana sem o anúncio de algum atentado em Bagdá ou Cabul com dezenas de mortes. Existe até um site que faz a contagem dos mortos no Iraque desde a intervenção norte-americana.

Claro que, em termos de vidas humanas, qualquer guerra é negativa, sejam 100 ou 1 milhão de mortos. Porém, os casos apresentados (e são apenas alguns) mostram que, como sempre, o interesse da “opinião pública” internacional sobre os conflitos mostra um pouco do interesse dos grandes centros de poder da mundo – na Síria, onde há interesses de grandes potências em choque, se despendem recursos estratégicos e diplomáticos. Mas, como vemos, não parece ser o caso em um Estado falido, com interesse marginal de uma potência decadente, ou de fracassos da superpotência meio que jogados ara baixo do tapete.


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A geopolítica das organizações internacionais

Por

br-eua

Em artigo recente publicado na Folha de S. Paulo, Mathias Spektor mencionou que a questão da Rússia e da Ucrânia seria uma oportunidade para o Brasil exercitar sua aspiração de uma ordem internacional de caráter “multipolar benigna”. Ou seja, representaria um momento para auxiliar na realização de seu desejo de diversos pólos de poder mundial que estabilizariam o sistema pela existência de organizações internacionais. O articulista argumentou que há oportunidade para a política externa brasileira definir e auxiliar na construção do tipo de centro de poder desejado, dado o novo status do país no mundo.

De acordo com essa perspectiva, diria que emergem também novos desafios no prisma regional que precisam ser observados com cuidado. Analisar a geopolítica das organizações regionais e a interação entre os centros de poder nas Américas incita questionamentos igualmente relevantes sobre a evolução da proposta brasileira de regionalismo e sua articulação com aquela dos Estados Unidos. Como colocou recentemente José Luís Fiori em duas análises (1 e 2) no jornal Valor Econômico, as posições estadunidenses seriam o maior desafio para as ambições da política externa do Brasil no século XXI.

Não se trataria, necessariamente, de uma perspectiva de confrontação militar, haja visto que as capacidades dos Estados Unidos são muito superiores às brasileiras. Há desafios de articulação política pelas diferentes visões dos dois países acerca da gestão das questões regionais. Desde o fim da Guerra Fria, observa-se a consolidação de dois projetos complementares, mas que pesam diferentemente na balança dos objetivos políticos dos dois países.

OEADe um lado, os Estados Unidos buscaram consolidar as relações hemisféricas pelas vias política, militar e econômica. As agendas da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Cúpulas das Américas, da proposta, da Área de Livre-Comércio entre as Américas (Alca) e das Reuniões de Ministros da Defesa das Américas são exemplos que ilustravam a busca estadunidense de estabelecer bases hemisféricas para as organizações internacionais, participando ativamente dessas decisões. Nos anos 1990, em especial, com o fim da Guerra Fria, e o decréscimo da centralidade da agenda de segurança, a via hemisférica tinha bastante força pela proposta da Alca.

De outro lado, a visão brasileira de integração regional tem outras características. Ao longo dos anos, a diplomacia do Brasil jamais deixou de participar dessas organizações. Mesmo ao discordar de determinadas agendas, como a da Alca, por exemplo, a orientação da política externa brasileira foi de não se ausentar da mesa de negociações. Porém, desde o fim dos anos 1990, o Brasil tem optado por munir a América Latina de recursos próprios para lidar com suas crises, sem a necessidade de intervenção política dos Estados Unidos. O país promoveu a primeira Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, em 2000, trabalhou pela construção da Casa, em 2004, por sua consolidação como Unasul, em 2008, e pela Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), em 2010.

UNASULSe há uma articulação de organizações complementares, há também projetos de integração divergentes. Ao passo que o Brasil influencia a criação de instituições para garantir autonomia de decisão aos países da região, pode, como apontou Fiori, gerar tensões com os Estados Unidos no longo prazo. Por isso, está-se observando um novo tipo de geopolítica na região, a da ocupação dos espaços institucionais e decisórios.

A Unasul já demonstrou capacidade de lidar com crises regionais sem a necessidade de intervenção dos Estados Unidos, como no caso da instalação das sete bases estadunidenses na Colômbia e do massacre de Pando na Bolívia. Porém, a atual crise na Venezuela representa um desafio novo, que adianta essas tensões de longo prazo, haja visto que os Estados Unidos participaram ativamente das reuniões da OEA sobre o caso, rejeitaram publicamente a abordagem sul-americana para tratar a questão e ameaçaram a adotar sanções contra o governo de Nicolas Maduro. A Venezuela rejeitou a atuação da OEA e apenas aceita mediação da Unasul.

Por isso, o Brasil tem diante de si o grande desafio de mostrar o papel da instituição que criou e sua capacidade de gestão de crises. Para isso, porém, precisa atuar mais ativamente na mediação e na sustentação da Unasul, com mais ênfase do que tem feito o atual governo. A política externa brasileira tem diante de si um quadro complexo que pode ser o prenúncio das próximas décadas do século XXI. Agora, a capacidade de organizações regionais que não incluem os Estados Unidos, como a Unasul e a Celac de resolver crises sem discordância com a grande potência, dependerá de como as cartas serão jogadas na mesa dessa nova geopolítica das organizações.


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Série Especial – Integração Regional [Post 1]

Por

globo

A Página Internacional dá início a mais uma breve série de postagens, desta vez abordando um dos temas mais centrais das Relações Internacionais: a Integração Regional. Neste primeiro texto, será destacada uma perspectiva mais conceitual, procurando perceber como a literatura acadêmica entende o que é integração e integração regional. Posteriormente, ver-se-á quais foram as cinco principais características a nível internacional que contribuíram para o aumento quantitativo dos blocos regionais nos últimos anos. E, por fim, serão pontuados quais são os estágios principais de integração econômica existentes, caminhando desde uma Área de Preferência Tarifária até uma União Econômica e Monetária.

Sem muitas delongas, no Post 2 será adentrado um pouco do que a Página Internacional trabalha em sua seção “Conversando com a Teoria”, pois serão analisadas algumas das principais Teorias de Integração Regional (TIR). Em definitivo, no Post 3, o debate ficará focado em dois blocos regionais, quais sejam a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Nele aparecerão apontamentos sobre o histórico, os tratados, os níveis integracionistas, os temas e as instituições de ambos. Assim, continue acompanhando a série de postagens do blog nas próximas semanas!

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O que é integração regional? 

A definição mais básica de integração regional corresponde à formação de laços cooperativos entre três ou mais países de determinada região. A ideia é bastante simples, pois temos que levar em conta que determinados Estados, por motivos diversos, empreendem esforços para aumentar a barganha com seus vizinhos em prol de um efeito benéfico para todos. Assim, o que começou há muitos anos, até mesmo com a Liga Hanseática dos séculos XII ao XVII, uma associação de cidades comerciais do norte da Europa, e o Zollverein (1828/1834), união alfandegária estimulada pela Prússia, foi caminhando a passos longos e em pleno século XXI existem inúmeros processos de integração regional.

Segundo Walter Mattli (1999), a integração por si só é definida como a ligação voluntária, no campo econômico, entre dois ou mais Estados independentes, com o objetivo de estender as áreas de regulamentação política doméstica para o nível supranacional. Desse modo, a integração compreende um processo em que países reúnem recursos conjuntos com o objetivo de criar uma economia maior e mais aberta que beneficie os países membros (BISWARO, 2011).

Consequentemente, a integração regional, segundo aquele autor, promove o estabelecimento de regras comuns, regulamentos e políticas para determinada região. Para Karina Mariano e Marcelo Mariano (2002), ela é um processo e uma tipologia de cooperação internacional mais complexa, pois, além de presumir cooperação entre diversos atores, cria instituições e pressupõe alteração nos Estados participantes. Complementando essa ideia, Paulo Roberto de Almeida (2013, p. 25) pontua que “[…] todo e qualquer processo de integração, mesmo os mais modestos esquemas de desgravação, limitados apenas a poucas barreiras comerciais, envolvem uma perda, pelo menos parcial, da soberania estatal” e Andrés Malamud (2013) atesta que tais iniciativas consideram que os Estados se mesclam e se confundem com seus vizinhos, perdendo soberania e adquirindo novas técnicas para resolver conjuntamente seus conflitos.

Subentende-se que a integração e a integração regional intensificam uma mudança no próprio seio dos países e, mais especificamente na linguagem das Relações Internacionais, dos Estados nacionais. Porque, além dessa reestruturação e descentralização de poderes desses Estados, novos atores surgiram para complementar suas políticas, fato que ganhou maior proeminência com algumas mudanças na Política Internacional características do final do século XX, sejam elas, de acordo com Louise Fawcett e Andrew Hurrell (1995):

1) Final da Guerra Fria: marcou o retorno do regionalismo, pois novas atitudes para a busca de cooperação foram criadas (exemplo: a Organização das Nações Unidas que se fortaleceu com o início da era multipolar, marcada pela forte influência do eixo EUA-Europa-Japão nas relações internacionais;

2) Descentralização do Sistema Internacional: proveu aos ambientes locais e regionais maiores oportunidades para colocarem em prática suas excursões externas;

3) Mudanças econômicas: o fortalecimento da União Europeia influenciou o surgimento de outras organizações internacionais, dentre elas o MERCOSUL e o Pacto Andino;

4) Fim do “terceiro mundismo”: a emergência de novos países no cenário internacional – Brasil, China, Índia e África do Sul – abriu grande espaço para a promoção de novas cooperações nos níveis regionais e sub-regionais;

5) Democratização: o sistema de liberalização da política mundial ajudou a produzir um ambiente mais propício à interdependência nos níveis regional e global.

Consequentemente, com essas cinco mudanças e com a intensificação do número de atores presentes no ordenamento internacional (organizações intergovernamentais, sindicatos, grandes empresas, mídia, grupos transnacionais, blocos regionais, organizações não governamentais, atores subnacionais, etc) o Estado-nação começou a empreender cada vez mais iniciativas de cooperação e isso se refletiu na formação dos blocos regionais. Como veremos no Post 3, as criações da União Europeia e do Mercosul em 1992 e 1991, respectivamente, são reflexos das mudanças ocorridas em plena década de 1990.

Por motivos óbvios, cada bloco regional e/ou processo de integração regional possui determinado nível de integração econômica, propriamente dita. Para finalizar esse Post 1, cumpre observar quais são os cinco tipos de integração econômica (ALMEIDA, 2013) existentes:

1) Área de Preferência Tarifária (ATP): eliminação ou redução de tarifas e outras barreiras entre duas ou mais economias para vários produtos, mas não todos (exemplo: Associação Latino-Americana de Integração (ALADI));

2) Zona de Livre-Comércio (ZLC): eliminação total das tarifas e outras barreiras entre duas ou mais partes (exemplo: Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA));

3) União Aduaneira (UA): além da eliminação de tarifas e outras barreiras ao comércio de bens entre as partes, implica a negociação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) e a adoção de uma política comercial comum (exemplo: Mercado Comum do Sul (Mercosul));

4) Mercado Comum (MC): compreende uma cessão quase que completa de soberania econômica, pois seu pressuposto é a aceitação de uma autoridade comum para estabelecer normas internas e livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas (exemplo: Comunidade Econômica Europeia (CEE)).

5) União Econômica e Monetária (UEM): teoricamente é a última etapa antes da união política. (exemplo: União Europeia (UE) pode ser considerada uma UEM “imperfeita”, porque nem todos os países aderiram ao Euro).

Recapitulando, deve-se entender a Integração Regional como uma das subáreas mais importantes das Relações Internacionais. Ela ganhou novos contornos no mundo pós-Guerra Fria e desde então os blocos regionais tornaram-se atores “de peso” no ordenamento multipolar. Pode-se compreendê-la como um tema, um processo, uma iniciativa ou uma atividade que perpassa distintos graus de cooperação e novas formas de se dirimir conflitos. Finalmente, ela é reflexo de inúmeras mudanças e possui diferentes patamares de desenvolvimento. A isso se prezou o debate analisado acima e o mesmo terá continuidade em breve, quando da apreciação das Teorias de Integração Regional (TIR). Até lá!

Referências bibliográficas:

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Integração Regional: uma introdução. Coleção Temas Essenciais em R.I. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

BISWARO, Joram Mukama. The quest for regional integration in Africa, Latin America and beyond in the twenty first century: experience, progress and prospects. Rhetoric versus reality. A comparative study. Brasília, DF: Ed. Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

FAWCETT, Louise; HURRELL, Andrew. et al. Regionalism in world politics: regional organization and international order. New York: Oxford University Press, 1995.

MALAMUD, Andrés. Conceptos, teorias y debates sobre la integración regional. Brazilian Journal of International Relations, v. 2, n. 3, 2013, pp. 09-38.

MARIANO, Karina Lilia Pasquariello; MARIANO, Marcelo Passini. As teorias de integração regional e os estados subnacionais. Impulso, Piracicaba, v. 13, n. 31, pp. 47-69, 2002.

MATTLI, Walter. The Logic of Regional Integration: Europe and beyond. Cambridge University Press, 1999.


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Imagem da Semana

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Crimeia

Ucranianos pró-Rússia comemoram resultado da votação (Fonte: AFP)

A Imagem da Semana não poderia ser outra a não ser sobre o assunto internacional mais comentado nas últimas semanas. A foto simboliza a declaração de independência da Crimeia e o pedido formal de seu Parlamento para que a região seja anexada oficialmente à Rússia.

Ontem, no domingo, aconteceu um referendo em que 96,77% dos crimeanos votaram a favor de sua incorporação aos russos, incluindo até mesmo a dotação do fuso horário de Moscou a partir do próximo dia 30 de março.

Autoridades ucranianas declararam o pleito ilegal e fortemente marcado por contagem irregular de votos. Como era esperado, Estados Unidos e União Europeia já impuseram sanções a algumas autoridades russas e ucranianas, dentre os quais se encontra Viktor Yanukovich, o presidente deposto.

Estamos diante de uma nova Guerra Fria? É muito interessante pensar nessa questão e ver como a grande mídia sempre pondera essa pergunta com o intuito, obviamente, de inquietar seus leitores. O Estado de São Paulo e a Carta Capital, por exemplo, trouxeram esta semana manchetes em que o conflito bipolar é relativamente ressuscitado. Como uma leitura especializada é sempre benéfica, indica-se o texto “Porque não estamos em uma nova Guerra Fria” do site Sem Diplomacia da UNESP com autoria de Roberto Moll, doutorando em Relações Internacionais pelo San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Já antecipando a conclusão do artigo, nele é estipulado que não estamos próximos de um conflito mundial e, caso fosse esse uma realidade, ele seria muito mais parecido com a conjuntura da Primeira Grande Guerra (1914-1918) do que com a própria Guerra Fria.


Apostas de risco

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lugansk

Qual o destino da Ucrânia? É claro que boa parte disso vai depender do que rolar no seu vizinho gigante, mas talvez a solução esteja justamente na fonte do problema, que é a divisão da população.

A situação no momento está longe de ser estável (ainda há pessoas morrendo em confrontos isolados), mas é menos conturbada do que há algumas semanas. O parlamento da Crimeia, com a convocação de um referendo para esta fim de semana, quer oficializar sua volta à Rússia, sob as barbas do governo de Kiev. Na semana passada, comentei sobre a questão da autodeterminação, e desse ponto de vista nada mais justo: a população da região tem laços históricos e étnicos com a Rússia, e boa parte de sua própria população deseja a incorporação. Mas nenhum país aceita tão facilmente esse tipo de movimento de secessão, e é claro que a Ucrânia (assim como parte da opinião pública internacional) considera esse movimento ilegítimo – existe um governo (mesmo que provisório), constituição, e a culpa disso tudo seria da Rússia, que incita à desobediência com a presença de suas tropas. Aqui está o segundo problema, justamente a acusação de interferência estrangeira, que acaba valendo para os dois lados.

De certo modo, a “anexação” da Crimeia seria um dos resultados menos piores para a crise (apesar de estar longe de um desfecho satisfatório), já que evitaria a invasão militar russa e teria uma discutível, mas ainda válida, legitimidade. Por mais que a Ucrânia não queira, existe um movimento em curso de “russificação” de sua população, e uma divisão pacífica (como a da Tchecoslováquia) poderia evitar e resolver a crise sem (tanta) interferência estrangeira. Regiões como Lugansk e Donetsk podem seguir o mesmo caminho, e o que vai definir se o destino da Ucrânia vai ser uma fratura territorial ou o banho de sangue da guerra civil será a reação do próprio governo de Kiev. Mas o problema vai além das fronteiras, já que essa busca por incorporação pode não ser interessante a Moscou – basta lembrar da crise da Geórgia em 2008, quando as províncias separatistas da Ossétia do Sul e Abkhazia tiveram apoio russo, mas quando se pensou em incorporação Moscou desconversou. Apesar das populações russas nas regiões, sempre podemos definir o interesse russo na questão estratégica (como o porto de Sebastopol), e quem quiser entrar no trem da alegria russo pode dar com burros n’água.

Isso tudo, é claro, se esses movimentos separatistas prosperarem. A tendência é que o governo não aceite isso e haja guerra civil – ou pior, a invasão russa de fato. Mesmo uma previsão otimista não se isenta do preço em vidas humanas, então devemos esperar mais noticiário desagradável da região nas próximas semanas.


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