5 anos da Página Internacional

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Balões
Quem disse que me mudei?

Não importam que a tenham demolido:
a gente continua morando na velha casa em que nasceu”

Mario Quintana não teria como expressar melhor os processos de mudança. Mudamos, mas é difícil alterar nossa essência, nossa casa. Como a vida, as relações internacionais também são assim. Continuidades e rupturas caminham lado a lado. E nós da Página Internacional buscamos, ano após ano, acompanhar esses processos da melhor forma possível.

Como o mundo, não poderíamos nos furtar da mudança. Especialmente, em um momento tão especial que é janeiro de 2014. Há 5 anos, em 14 de janeiro de 2009, Alcir Cândido iniciava um blog com um objetivo: criar um espaço, não necessariamente acadêmico, que possibilitasse todos os tipos de discussão em relações internacionais.

Hoje, 5 anos depois, podemos dizer que a Página Internacional tem atingido esse objetivo inicial. Isso não tem sido mero resultado do esforço dos primeiros colaboradores e dos novos que fomos adquirindo ao longo da caminhada. Deve-se, principalmente, aos nossos leitores. Parafraseando o primeiro post do blog:

E quem faz a Página Internacional? Quem escreve os posts são internacionalistas, estudantes de relações internacionais e de outros cursos afins […]. Mas quem fará mesmo a Página Internacional serão aqueles que lerem, mesmo sem postar milhões de comentários, e que, de alguma forma, se sentirem mais informados e mais entendidos sobre o mundo.

Para comemorar esse momento especial para nós, e agradecer a vocês por ter nos acompanhado ao longo desses 5 anos, caros leitores, lançamos hoje o novo layout do blog. Mais moderno, dinâmico e simples, com ele, esperamos tornar as discussões ainda mais interessantes e prazerosas. Preparamos também um infográfico para representar um pouco dessa longa caminhada de cinco anos, e familiarizar os novos leitores com nossa história.

Como disse Mario Quintana, “Não importam que a tenham demolido: a gente continua morando na velha casa em que nasceu”. O blog antigo se foi, mas não o essência que sustenta a Página Internacional. A paixão pelas relações internacionais e os nossos leitores.

Infográfico comemorativo de 5 anos do blog


Categorias: Post Especial


Ideologia ou pragmatismo?

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Desde a década passada, o debate sobre política externa deixou apenas os corredores do Itamaraty para ocupar também espaços na mídia. Longe de atingir o status de discussão de interesse geral, a ação exterior esteve mais evidente do que em outros períodos. Em parte, a personalidade de pop star do ex-presidente Lula e sua vontade de estar envolvido nesse processo contribuíram para isso. Também, o interesse de empresários, sindicatos e grupos sociais de estarem incluídos em negociações internacionais importantes influenciaram a construção do cenário que se vê hoje.

 A questão é que a política externa está em pauta. Porém, como ocorre com qualquer tema que se torna manchete, está sujeita a simplificações e distorções. Nos últimos anos, quando os temas foram relações com a América do Sul, Cuba e África, dois eram os argumentos principais. De um lado, setores da mídia vociferavam que a política externa era ideológica, regida por um viés “esquerdista”. De outro, defensores diziam que se tratava de pragmatismo.

A visita de Dilma à Cuba para inaugurar o porto de Mariel é um exemplo da divisão dos últimos anos. O financiamento do BNDES para uma obra em Cuba e os incentivos do Brasil para aproximações bilaterais incomodaram a muitos, enquanto que, a outros, foram pragmáticos. O problema é que atos isolados dificultam a compreensão de algo complexo, e acabam por levar a questionamentos muito simplificados.

Talvez por isso, a pergunta “ideologia ou pragmatismo?” seja muito singela. Essa divisão, bastante saudável na sociedade democrática, poderia ser utilizada para  perguntas mais adequadas, relacionadas às escolhas da política externa brasileira no longo prazo. Não quero definir aqui as “perguntas certas”, mas sim indicar algumas que entendo valer a pena ser pensadas. Para tanto, é preciso contextualizar os acontecimentos nos movimentos dos últimos anos.

Primeiro, o financiamento BNDES ao porto cubano não é um ato isolado. É a manifestação de um processo que vem se arrastando desde 2003. O Brasil tornou-se um grande financiador de projetos de infraestrutura na América Latina. Entre 2003 e 2010, por exemplo, financiou mais de 80 projetos na América do Sul, com um valor total de US$ 80 bilhões. Pontes, estradas, metrôs e hidrelétricas foram alguns exemplos.

Esses financiamentos tem sido feitos de formas diretas e indiretas. A direta seria por meio de empréstimos feitos pelo BNDES e pela Camex. Já a indireta, por doações a organizações internacionais que fazem esse trabalho. Por exemplo, o Fundo de Convergência Estrutural (Focem), do Mercosul, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, da OEA. No que se refere à primeira forma, é interessante observar que, em muitos desses projetos de infraestrutura, as principais beneficiadas são grandes empresas brasileiras. O resultado foi que o BNDES se tornou uma das mais importantes ferramentas para a internacionalização de empresas. A título de exemplo, entre 2003 e 2013, os financiamentos a empresas brasileiras no exterior, em especial, na América Latina e África, cresceram aproximadamente 1185%. 

O segundo ponto é que, no mesmo período, o Brasil ampliou também o valor destinado à cooperação para o desenvolvimento de países menos desenvolvidos. O foco principal também tem sido a América Latina e África. Além de infraestrutura, o governo também envolveu-se em muitos projetos de transferência de conhecimento técnico para incentivar o desenvolvimento de países dessas duas regiões, principalmente nas áreas de agricultura e saúde. O aumento do valor destinado a essas atividades foi significativo e ilustra um pouco essa tendência. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação, entre 2005 e 2009, por exemplo, a cifra cresceu aproximadamente 178% (de US$ 35,102 milhões para 97,744 milhões).

No conjunto, houve alguns ganhos de curto prazo. Entre 2003 e 2010, o comércio com a América do Sul cresceu 165,5%, com a América central e México, 14,5%, e com a África, 520%. Ganhos importantes, mas, não o suficiente para substituir os outros tradicionais parceiros comerciais brasileiros. Nos últimos anos, a China, os Estados Unidos e a Argentina ainda eram os principais em volume de comércio.

Isso nos leva ao terceiro, e principal, ponto: onde o Brasil quer chegar? Ao que parece, existe caráter estratégico nesses investimentos. Do ponto de vista econômico, os financiamentos significam que o Brasil seria um parceiro privilegiado nos negócios futuros com esses países; e cooperação para o desenvolvimento significaria “investir hoje nos parceiros de amanhã”. Do ponto de vista político, o país poderia ter mais apoio para futuros objetivos internacionais, como, por exemplo, reformas na ONU, na OMC, FMI e etc. A Unasul e a Celac (para mais no blog sobre o bloco, clique aqui) são exemplos de dois órgãos incentivados pelo Brasil para garantir que haja um estreitamento político além dos laços econômicos.

Agora, com base nesse panorama geral, ficam novas perguntas. Quais são os objetivos? Essa é a estratégia mais adequada para atingi-los? Quais tem sido as vantagens para os diversos setores da sociedade, para a diplomacia e para a política externa? Quais as contradições? Frente à dicotomia “ideologia x pragmatismo”, talvez essas perguntas valham mais a pena. Porque simplificar uma realidade tão complexa a somente esses dois conceitos seria perder muito do que vem ocorrendo na política externa brasileira dos últimos anos.


Categorias: Américas, Brasil, Política e Política Externa


Fim da linha

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Mapa da nova fronteira marítima entre Chile e Peru

Na última segunda-feira findou-se uma batalha que há muito tempo ecoava aqui na América do Sul. Chile e Peru, cuja rivalidade remonta à Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual o segundo país perdeu dois territórios, além da Bolívia ter ficado sem saída para o mar, colocaram fim à contenda que estava nas mãos da Corte Internacional de Justiça, mais conhecida como Corte de Haia, desde 2008 sobre disputa envolvendo a fronteira marítima de 38 mil quilômetros quadrados do Oceano Pacífico (vide imagem acima).

O vencedor foi o Peru que adquiriu mais da metade dessa área. Seu presidente, Ollanta Humala, afirmou que foi um dia histórico para toda nação peruana. Por sua vez, o líder chileno, Sebastián Piñera, manteve o discurso diplomático dizendo que era isso mesmo que seu país esperava. O chefe da delegação chilena, Alberto Sort, foi mais incisivo e falou que a decisão de Haia não teve fundamento.

Além de ser uma contenda histórica envolvendo calorosos debates nacionalistas de ambos os lados, a postura adotada pela Corte de Haia, a qual é inapelável e seu cumprimento é obrigatório, trará algumas implicações diplomáticas e econômicas para a região. Daqui para frente o Peru deverá colocar em prática um plano de ação para poder salvaguardar seus direitos na área marítima. Seus vizinhos chilenos conseguiram manter a fronteira rica em pesca de anchovas, mas a Confederação de Pescadores do Chile lamentou profundamente o fato do país ter perdido “um terço de seu mar” por onde passava rotas de recursos pesqueiros.

Fim da linha para uma disputa que durou, em tese, aproximadamente cento e trinta anos e, na prática, quase sete. Interessante observar que os dois países prometeram cumprir o acordo exigido e proposto pela Corte de Haia. Mais interessante ainda é ver que o principal organismo internacional judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) está funcionando e conseguindo impactar as políticas estatais. Mesmo com toda atual conjuntura das relações internacionais que faz das fronteiras um conceito perene, permeável e transpassado, no caso entre Peru e Chile a faixa marítima nunca deixou de ser um assunto de interesse nacional.

*Fonte da imagem: veja.abril.com.br


Categorias: Américas, Conflitos, Organizações Internacionais, Política e Política Externa


O novo espetáculo aéreo

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“FX”, em inglês, é uma sigla muitas vezes utilizada para designar “efeitos especiais” (“effects”). Até onde eu saiba, o F-X2 não tem nenhum significado em específico com relação à sigla, mas causou uma boa repercussão, assim como um verdadeiro espetáculo, há algumas semanas, quando o programa de revitalização da aviação de caça do Brasil foi finalmente concluído, com a opção pela compra dos aviões suecos. 

A história por trás dessa aquisição vai longe (são mais de dez anos), e creio que todos os leitores conheçam minimamente, ou tenham visto em algum momento na mídia, sobre como foi o processo de aquisição F-X2. Com a oferta de aviões norte-americanos, suecos e franceses, tivemos todo tipo de reviravolta. Em 2009, a opção favorita em diversos sentidos, a francesa, teria sido escolhida em definitivo apenas para que a informação fosse completamente retificada semanas depois. Desde então, e com a saída de Lula e Sarkozy de cena, a opção norte-americana, mais sólida, parecia a vencedora. Mas, no fim das contas, foi a zebra que levou o troféu, com a vitória do Gripen sueco. 

A análise das opções era bem simples, e boa parte das reportagens sobre o assunto se fia nisso. Escolher os caças franceses seria interessante pelo histórico de operação (usamos aviões da França desde os anos 70) e familiaridade com as partes. O avião americano seria o melhor em termos de uso comprovado e confiabilidade. E o sueco seria o que mais se adéqua às necessidades de desenvolvimento da indústria de defesa. Aqui está o diferencial da escolha. Muitas análises colocam um peso determinante na questão da espionagem norte-americana: há quem diga até que a escolha já tinha sido feita (estamos em ano de Copa e tudo mais), e que a compra dos Boeings foi cancelada após o estardalhaço das denúncias de Edward Snowden. 

Mas tenho lá minhas dúvidas se isso foi realmente um determinante. É óbvio que foi um fator de peso extremamente relevante, mas pode ter sido ao mesmo tempo uma “desculpa conveniente”, por assim dizer. Primeiro, a oferta sueca era a mais barata, e isso pesa demais em contexto de crescimento econômico limitado. Ademais,todas as ofertas propunham a instalação de linhas de montagem no país, mas apenas a oferta do caça sueco contemplava um item indispensável para o planejamento da defesa nacional, que é o desenvolvimento de tecnologia. Mais que a famigerada (e nebulosa) transferência de tecnologia de que Paris tanto falava, montar o caça sueco vai trazer (e desenvolver) know-how nacional, e isso é um dos pontos principais dos documentos de defesa nacional, principalmente a Estratégia Nacional de Defesa. Após as desavenças com Washington, não havia clima para manter um negócio dessa magnitude, e pode ter sido o “empurrão” necessário para uma opção que já era aventada mas não tinha o interesse político para ser concretizada. E isso já mudou, é claro – durante sua visita em Davos, nessa semana, a presidente Dilma teve tempo para, entre conversas com presidentes e primeiros-ministros, uma reunião com um dos chefões da SAAB. 

Nem tudo é perfeito. Tecnicamente os caças que existem são protótipos, e só virão pra valer prá lá de 2018. Enquanto isso, a Suécia vai mandar caças emprestados para “quebrar o galho”, especialmente nesse período de Copa e Olimpíadas. E o próprio aparelho tem seus críticos – sendo o mais leve dos concorrentes, teria pouca autonomia de voo (carrega menos combustível), além de menos carga útil. Mas no estado de urgência em que a aviação de caça da FAB se encontra, já havia passado (e muito) da hora de se fazer a escolha. A grande questão para o futuro é saber se a compra dos Gripen vai ter o efeito esperado, fazendo com que haja desenvolvimento industrial sensível para que possamos evitar que tenham o mesmo destino dos Mirage e F-5, revitalizados e empregados muito além de sua vida útil por falta de reposição.


Categorias: Brasil, Defesa, Estados Unidos, Europa, Paz, Segurança


Há um ano...

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Vamos relembrar o que era destaque aqui no blog no final de janeiro de 2013?

No ano passado, a chanceler alemã Angela Merkel fez um discurso no Fórum Econômico Mundial (WEF, em inglês) cogitando medidas para salvar a zona do euro. Já naquele período o cenário europeu era temeroso, com taxas de desemprego altíssimas. Hoje se sabe que a economia da União Europeia está crescendo, o que é muito bom para o comércio internacional. Mas na zona do euro, propriamente dita, tal aumento é mínimo, sendo que as projeções do crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB) está na casa de 1% para este ano, segundo projeções da “The Economist”. Como as coisas mudam rapidamente, no WEF que está ocorrendo agora em Davos, na Suíça, as atenções se voltaram para o primeiro pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. Ao final, ela disse em alto e bom som: “Nós estamos preparados para esta Copa [do Mundo de Futebol]”.

Do outro lado do mundo, a Coreia do Norte continuava a ser polêmica. Fora divulgado publicamente que o país continuaria a fazer testes com foguetes e mísseis de longo alcance. Novamente os Estados Unidos receberam com receio a notícia e logo trataram de reafirmar seus ideais. Desde então parece que alguma coisa mudou. Ontem mesmo divulgou-se que os norte-coreanos enviaram uma carta à Coreia do Sul pedindo reconciliação. Sendo verdade ou não, os sul-coreanos afirmar que o vizinho possui uma “agenda oculta” com caráter de provocação militar.

Infelizmente, no dia 27 de janeiro de 2013 ocorria aqui no Brasil o desastre de Santa Maria, cidade interiorana do Rio Grande do Sul, que vitimou 242 pessoas em razão de um incêndio durante festa na Boate Kiss. Agora em 2014 haverá uma série de homenagens e vigílias para lembrar o 1º ano da tragédia. Ficamos de luto e o pior é que até hoje a justiça brasileira não conseguiu amparar as famílias de forma satisfatória. Em depoimentos recentes, pais das vítimas dizem que a prefeitura deu as costas aos processos e tudo fica naquele “jogo de empurra-empurra”. Triste realidade.

Finalmente, também no começo de 2013 era tempo de falar em eleições presidenciais. Chile, Equador e Paraguai tiveram pleitos e nosso texto destacava a grande possibilidade de Rafael Correa continuar liderando os equatorianos, algo que se confirmou e faz de 2014 o sétimo ano do líder no poder. Para saber quais eleições ocorrerão nos próximos meses, veja nosso post “Votação cá e acolá”.

Postando e relembrando…


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No meio do caminho tinha Pedrinhas

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Tinha Pedrinhas no meio do caminho. A realidade da segurança pública brasileira reescreveu Carlos Drummond de Andrade: cenas de horror trouxeram à tona uma grave crise que se arrasta há anos. A segurança pública é retrato da desigualdade do Brasil, e sua expressão mais nefasta talvez seja o sistema presidiário. A sexta economia do mundo é também uma das mais desiguais. O índice de Gini – que varia entre 0 (mais igual) e 1 (mais desigual) – brasileiro é 0,547 (11º do mundo no ranking do Banco Mundial). Um país que não entra em guerra com os vizinhos há mais de 140 anos, nem participa de guerras há quase 70 anos, é um dos mais violentos do mundo. O Brasil detém a 7ª maior taxa de homicídios, com 27,4 mortes por 100 mil habitantes, em um ranking de 95 países – acima de 10 por 100 mil, o valor é considerado endêmico.

Enquanto o Índice deDesenvolvimento Humano dos municípios (IDH-M) cresceu 47,5% em vinte anos (1991-2010), as taxas de homicídio cresceram 275,3% em trinta e dois anos (1980-2011). Mas os dados da violência no Brasil, quando comparado com os principais conflitos armados internacionais, são ainda mais assustadores. De 2008 a 2011, o país registrou 206.005 vítimas de homicídios, número bastante superior às 169.579 mortes diretamente relacionadas com os 12 maiores conflitos ocorridos entre 2004 e 2007. E o pior: esse número quase equivale às 208.349 mortes registradas nos 62 conflitos deste mesmo período.

Na década de 1970, o economista Edmar Bacha cunhou o termo “Belíndia” para se referir ao Brasil: uma mistura de leis, impostos e riqueza da Bélgica com a realidade social, imensidão e pobreza da Índia. Esse termo, já defasado, não se aplica à correlação entre desigualdade e insegurança. Considerando apenas estas duas variáveis, o Brasil corresponderia a apenas um país: Belize, com o índice de Gini de 0,531 e a taxa de homicídio de 27,3 por 100 mil habitantes. O curioso é notar que a Índia, além de ser o segundo país mais populoso do mundo, possui 32,7% de seus habitantes vivendo com menos de 1,25 dólares por dia e 68,8% deles com menos de 2 dólares por dia, mas a taxa de homicídio é 3,4, cerca de oito vezes menor que a brasileira.

Conforme levantamento de uma instituição de pesquisa mexicana, em 2012, 15 das 50 cidades mais violentas do globo eram brasileiras (30% delas estão aqui). Não obstante os dados desta pesquisa destoem do Mapa da Violência 2013, dois pontos chamam a atenção. Primeiro, essas 15 cidades brasileiras apresentam Alto ou Muito Alto Desenvolvimento Humano (IDH-M superior a 0,7): Vitória (0,845), Curitiba (0,823) e Brasília (0,824) estão entre as primeiras cidades com melhor IDH-M do Brasil. Segundo, a média do índice de Gini dessas quinze cidades brasileiras é 0,609, equivalente ao índice de Botswana (0,610), o quinto país mais desigual do mundo.

É possível dar um “rolezinho” por estas cidades. De Maceió, primeira cidade brasileira a aparecer e sexta no ranking, a Brasília, última cidade do país e penúltima mais violenta do mundo, saltam aos olhos uma realidade muito contrastante, mas marcada pela insegurança coletiva. A capital alagoana possui 11,9% da população analfabeta, superior à média do Brasil (9,6%) e Curitiba, 42ª cidade do ranking, a menor taxa de analfabetismo (2,1%). São Luís, capital do estado mais pobre do país (37% da população encontra-se nesta situação) e 23ª do ranking, apresenta uma média de rendimento mensal domiciliar per capita, em termos nominais, de R$ 653,00, enquanto Brasília detém o quarto maior valor nesse quesito, com R$ 1.404,00.

Isoladamente, a desigualdade não explica a situação caótica da segurança pública. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, com o índice de Gini de 0,6, reduziram suas taxas de homicídio, respectivamente, em 81,3% e 58,4% entre 2001 e 2011. Outros fatores, como a debilidade das estruturas policiais e a dinamização dos polos econômicos do país, também interferem na questão. Mas deixar de considerar a desigualdade no cálculo político-estratégico para solucionar o problema pode ser ainda pior, prosseguindo o processo de deslocamento e interiorização dos homicídios pelo país.

Nunca nos esqueceremos, para retomar a única variação do poema de Drummond, desse acontecimento na vida de nossas retinas tão fatigadas. Variam os locais, ficam as pedrinhas no meio de um caminho mais largo: garantir a segurança de todos os cidadãos brasileiros.


Categorias: Brasil, Direitos Humanos


A impunidade exemplar

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Em um dos estados mais pobre do país, com os piores indicadores sociais, a superlotação dos presídios causa um rebelião que será seguida da barbárie. No dia seguinte, circula pela internet e pelos jornais impressos fotos de homens decapitados, celas cheias de gente, pessoas vivendo fora do que lhe garantam o mínimo de humanidade.

Apenas alguns dias depois, em Campinas, terceira cidade mais populosa do estado mais rico, a polícia invade um dos bairros periféricos da cidade à procura de um suspeito de assassinato de um dos seus agente. Durante a busca, homens não fardados são responsáveis para que mais 12 jovens sejam mortos. Entre todas as vítimas, nenhum deles é o acusado.

Campinas e Maranhão, duas cidades que poderiam ser os exemplos da violência e do desmando policial em nosso país, algo generalizado. Territórios com histórico recente de governos corruptos e da ineficiente do judiciários. Um deles, governado pela tradicional família Sarney, a oligarquia política de sempre. O outro, com recentes desvios milionários da prefeitura, com seu último prefeito no banco dos réus.

São em lugares assim que a “justiça” no Brasil vem à galope, tortuosa e fora da lei. Hoje, somos o Estado democrático campeão do mundo no desrespeito aos Direitos Humanos. Um dos últimos alicerces de nossa cultura totalitária, a ação fora da lei de agentes públicos de segurança ainda preocupa, parece um problema longe de se esgotar.

É exatamente isso que critica o relatório da ONG Human Rights Watch, que aborda a triste realidade brasileira. A organização defende que as prisões ilegais no país, as torturas e os assassinatos cometidos por agentes do Estado colocam o Brasil distante de se tornar uma democracia influente no mundo, a despeito de sua crescente importância econômica.


Essa não é a primeira vez que o Brasil é alvo de criticas desse tipo. Relatórios de organizações internacionais e manchetes vergonhosas em importantes jornais do mundo são bastante comuns, todos estampando a triste situação dos Direitos Humanos no país. Situação essa que causa muito menos inconformismo por esses lados do que no exterior, numa democracia em que não é raro assistir a âncoras de jornais supostamente sérios e de programas policiais defendendo a quebra do Estado de Direito por agentes policiais em rede nacional, e jogando os militantes de Direitos Humanos aos cães da audiência de telespectadores pouco informados, como se isso fosse a representação genuína da justiça.

O forte apoio popular de ações fora da lei cometidas pelo Estado, desde que sejam contra “suspeitos” ou “bandidos”, e nossa forte tradição institucional totalitária garantem a continuidade desse tipo de anomalia. As causas de nossa atual situação são evidentes. Em um país cercado pela impunidade legal, os mais pobres pagam o preço de sofrerem os crimes cometidos pelo Estado e por oportunistas, todos em nome da lei.

Tal situação ainda é legitimada pelo restante da população, os por muitos vezes chamados, como forma de diferenciação, de “cidadãos de bem”. Em grande parte das vezes, em uma visão distorcida do que seria justiça. Não à toa, pesquisas recentes apontam que metade dos brasileiros defendem a tortura e outras medidas que deveriam ser consideradas deploráveis, desde que contra suspeitos de cometerem crimes.

Engana-se quem acredita que o descaso pelos Direitos Humanos seja algo somente construído pela ação das autoridades responsáveis, e não por uma vocação cultural de violência, impregnada na sociedade. Mais enganado está quem acredita que a violência policial é apenas contra criminosos e somente por motivos policiais “honestos”. Basta lembrar do assassinato de um publicitário nas movimentadas ruas de um bairro central de São Paulo, motivadas pela infidelidade da mulher de um dos agentes envolvidos, não faz um ano. Também das fortes suspeitas de envolvimento policial no assassinato recente do funkeiro MC Daleste.

Mas o exemplo mais chocante a respeito de atitudes acima da lei de policiais, fica por conta do assassinato da juíza no Rio de janeiro em 2011, responsável pelo julgamento de diversos casos de corrupção e abusos de autoridade cometidos por membros da polícia militar. Um vergonhoso “cala a boca” em uma das poucas vozes no judiciário que negaram a se calar diante de tal afronta ao Estado de Direito.

Em nosso país, quem luta pelo cumprimento da legalidade democrática também deve ser atingido por argumentos rasteiros de que os “Direitos Humanos visam defender apenas bandidos”, e não a todos, ou pelo menos não aos “de bem”. Ingênuo é quem acredita que as ações policiais não atingem inocentes todos os dias, ou que ao menos não poderiam atingir.

Outros pedem aos defensores dos Direitos Humanos que acusem criminosos pelos seus atos, e não somente o Estado e a polícia. Ora, se os crimes cometidos pelo Estado são exatamente os que preocupam tais organizações! Os crimes comuns, cometidos por indivíduos como eu e você, já contam com um sistema judiciário e policial estabelecido, eficiente ou não, para serem coibidos. Falta boa vontade e inteligência para compreendermos a importância de leis que deveriam ser tão básicas e enraizadas.

O Brasil é de longe um dos países mais violentos do mundo.Não só nos indicadores criminais comuns, mas em casos de violência específicos. É o campeão mundial de quase tudo que envolva ódio, exploração e preconceito. Muitos desses crimes são tratados como “menores” pela população, ainda mais quando cometidos por autoridades. Logicamente, sempre quando são contra os mais pobres. Uma visão estranha de “punição” contra os malfeitores sociais. Para o restante, a impunidade pode prosseguir exemplar. E assim construímos a infância da nossa democracia, em nossas rua periféricas, presídios lotados e estampados em relatórios e notícias vergonhosas mundo afora.


Categorias: Assistência Humanitária, Brasil, Direitos Humanos, Polêmica


Votação cá e acolá

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Todo ano pode ser definido como ano de votação, obviamente. Mas 2014 mostra-se um tanto quanto diferente nesse sentido. Por quê? Respondo com quatro pontos principais: a) haverá eleições presidenciais aqui no Brasil; b) Afeganistão, Líbia e Iraque, considerados três países com fortes pressões e tensões internas, abrigarão eleições presidenciais, parlamentares e constituintes, respectivamente; c) eleitores da União Europeia vão escolher novos nomes para o Parlamento Europeu; d) Escócia fará um referendo para decretar uma possível independência em relação ao Reino Unido e a Catalunha continuará suas pressões para fazer o mesmo com a Espanha.

Como já é bem sabido, em outubro iremos às urnas para escolhermos os novos presidente, governadores, deputados e senadores. No final do ano passado a pesquisa Ibope mostrava que Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno. Todavia, atualmente não se sabe qual será o desfecho final após a formação da coalização entre Eduardo Campos e Marina Silva. O ex-presidente Lula já vem conversando com Dilma e terá grande impacto na campanha presidencial. Um ponto interessante para se destacar é a realização da Copa do Mundo no nosso país. Ela e os prováveis protestos terão peso decisivo nas urnas. Conforme afirma o professor e historiador Flávio de Campos, o desempenho do futebol brasileiro dentro de campo influenciará diretamente a vitória ou o fracasso de Dilma em Brasília.

No Afeganistão ocorrerão eleições presidenciais novas, pois o atual presidente, Hamid Karzai, não poderá se reeleger. Já no Iraque a situação está um pouco pior, haja vista que as eleições parlamentares tomarão forma em abril após o Supremo Tribunal Federal iraquiano derrubar a lei que permitia somente dois mandatos. Assim, o atual primeiro-ministro, Nouri al-Maliki, está de olho em seu terceiro governo. Por sua vez, na Líbia, após todo caos e estado de guerra interno, serão escolhidos 60 representantes para formarem uma Assembleia Constituinte que criará um novo documento base do país.

Ainda haverá eleição na maior democracia do mundo, a Índia. Barack Obama lidará com um forte embate entre democratas e republicanos para uma nova formação do Congresso estadunidense. Na América do Sul, Uruguai e Colômbia também terão eleições gerais. José Mujica, que vem ficando famoso por suas reformas no país, não poderá se reeleger e o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe poderá ser estrela nas prévias legislativas. Para não me alongar muito, cumpre dizer que, do mesmo modo, haverá pleitos na África do Sul, Indonésia e Turquia.

A Europa será palco de muitas novidades. Em maio o Parlamento Europeu terá nova composição de seus deputados, os quais são eleitos diretamente pelos cidadãos. A instituição colabora com o Conselho de Ministros na formação das diretrizes legislativas do bloco e essa próxima eleição trará consigo novos desafios para seus membros, dentre eles combater as elevadas taxas de desemprego em alguns países. Paralelamente, a Escócia fará um referendo em setembro para decidir se se tornará independente do Reino Unido a partir de 2016 e a Catalunha continuará a demandar sua independência da Espanha através de referendo, conforme analisei previamente aqui no blog.

Muitas surpresas estão por vir, acredito. Para nós, sem dúvidas, a eleição presidencial brasileira terá seu gostinho especial. Mas, sem dúvidas também, é sempre bom acompanhar um pouco do que se passa ao redor do mundo. Líbia, Uruguai e Escócia, principalmente e cada um à sua maneira, representarão alguns novos rumos que a política internacional vem adquirindo na última década.


Categorias: Brasil, Europa, Organizações Internacionais, Política e Política Externa


Investimentos e…

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Um brasileiro otimista com o futuro do país abre o seu jornal, e entre as notícias de estagnação econômica e social, deveria se incomodar ainda mais com outra informação: mais uma vez não fomos além dos últimos lugares no ranking mundial da educação. A péssima qualidade educacional em nosso país talvez seja o maior símbolo do pessimismo em relação ao futuro. Ainda mais em um dos países em que é mais forte a crença na educação como caminho quase exclusivo para uma sociedade melhor.

Foi com o discurso de um “futuro melhor” que recentemente o Planalto, especialistas em educação e grupos organizados pressionaram o Congresso para a aprovação da Lei dos Royalties do Petróleo, que destinou 75% dos ganhos com a exploração desse recurso natural para a educação. Isso significa que em dez anos, o montante deve chegar a 112 bilhões de reais a mais investidos na educação por ano. Isso elevará o país a ser o detentor do terceiro maior orçamento do mundo na área, atrás apenas das superpotências EUA e China. 

Por mais positivo que seja esse aumento no investimento, é bastante perigosa e incompleta a crença de que a somente o orçamento disponível seja suficiente para a evolução da educação. Exemplos de países que mudaram da água para o vinho os seus sistemas educacionais provam que tal “milagre” vai muito além de uma grande quantidade de dinheiro disponível, mas sim de uma organização baseada em um tripé, que envolve a qualidade das políticas públicas, do investimento empresarial privado e da sociedade civil.  

O tripé organizacional a que me refiro é bastante evidente nos exemplos de alguns países que por muitas vezes elogiamos, mas quase nunca copiamos. Na Coreia do Sul, o “milagre” asiático de desenvolvimento meteórico, a educação é apontada como responsável pela escalada econômica do país, não o contrário. Investimento em capital humano e social, algo bastante desconhecido pelos lados de cá, foram mais importantes do que realocação de recursos do orçamento ou de investimentos financeiros.

O país asiático viveu 20 anos de reorganização da política industrial, dos programas de formação dos profissionais da educação e de movimentação da sociedade civil. Vale lembrar que a revolução educacional foi o principal combustível para o desenvolvimento econômico do país e não o oposto, como parece ocorrer no novo “Brasil do Petróleo”. Portanto, os sul-coreanos não tinham ao menos recursos econômicos para elevar gradativamente o investimento em educação, mas usaram a educação como trampolim para alcançarem novos investimentos.  

Já nos Estados Unidos, o queridinho dos que sempre argumentam que “lá é diferente”, para realçarem nossas dificuldades, a educação pública é tão importante para a noção de meritocracia e igualdade de oportunidades do que qualquer outro dos maiores símbolos do liberalismo. Uma rigorosa qualidade de gestão, um senso de responsabilidade social aguçado dos empresários regionais e uma forte contribuição da comunidade, que vê na escola um dos maiores patrimônios públicos, são os responsáveis pela educação gratuita e de massas, com muita qualidade. 

No Brasil, ouso dizer que faltam todos os elementos desse tripé:

Temos uma visão que o dinheiro por si só salva o que é em todos os sentidos péssimo, como se as notas de reais fossem planejar a questão pedagógica, dar aula às crianças e formular as políticas. Passado o frenesi pró-educação e as crenças no royalties do petróleo como salvador da pátria, observamos que não houve investimento na formação de profissionais de gestão escolar e de professores.

Em nosso país implantou-se a cultura de que o professor mais experiente da escola deve ocupar o cargo de direção, independente do seu conhecimento de gestão e de pedagogia. O que observamos é uma escola incompetente, ineficaz. Não há cursos de gestão escolar no país, não há respeito pelos pedagogos e a elaboração de seus planos, não há continuidade na formação para professores, muitas vezes com conhecimento insuficiente para ministrar aulas. Mesmo assim governo, grupos organizados e parte da sociedade civil teimam em afirmar que a educação tem como único problema a questão salarial do professor.

Então aumentamos os salários com a nossa salvação “milagrosa”, os royalties, e esquecemos dos tais problemas da gestão escolar. Aproveitamos e também nos esquecemos de que do que adiantará alguém se formar engenheiro em uma região sem industrias. A desigualdade regional no país centraliza as oportunidades em um só lugar. No caso da minha formação, por exemplo, só há vagas de empregos nas cidades de São Paulo, Rio de janeiro e e Brasília. Cientista Social no nordeste ou no interior vira pesquisador ou professor por necessidade. Isso se a universidade da região oferecer o curso. Mas alguém pensou em utilizar parte dos royalties para o desenvolvimento econômico de determinadas localidades? Algo que por tabela tornaria possível a revolução educacional que o projeto de lei prega. Claro que não!

A propaganda pelos 100% dos royalties para a educação, de tão bonita, cegou o governo e defensores da educação. Esqueceram completamente que ela não caminha por si só. Pode ser até a área mais bonita, a mais importante, mas necessita do desenvolvimento simultâneo de outras.

Por fim, como muitos outros espaços públicos, alguns agora explicitados pelos “rolezinhos” da juventude da periferia, o espaço da educação reflete um fenômeno comum ao Brasil, a distância entre a ocupação dos espaços públicos e quem deveria ocupá-los. Hoje não há nada mais distante da comunidade do que a escola. Se nos EUA é a “segunda casa da comunidade”, no Brasil é espaço obrigatório para os pais, quase uma cadeia aos alunos. Um mal necessário como uma injeção a quem está doente. Não há ligação entre escola e mercado de trabalho, escola e esporte, escola e cultura ou escola e lazer. Há a escola, instituição arcaica, e os alunos.

Tudo isso, de forma bastante dolorosa, prova que a ineficiência do nosso país na educação é gerada por problemas muito maiores do que os investimentos, mas sim por uma cultura educacional falida. O sucateamento da infraestrutura escolar é bastante evidente, mas está longe de ser o único ou muito menos o principal problema dos baixíssimos resultados em que vivemos. Estamos na Era do desconhecimento técnico, pedagógico, social e econômico da importância da educação, mas mesmo assim culpamos o dinheiro, o crápula perfeito. 

O Brasil é o país em que os problemas políticos são tratados com crenças em fórmulas mágicas. “A corrupção seria solucionada com um presidente honesto”, “a polícia por si só pode acabar com a violência”, “basta fechar o Congresso para o fim dos problemas do povo” etc. O que faremos quando a infinidade de investimentos na educação falharem, ou se a evolução que esperamos for extremamente mais lenta? Vamos novamente culpar a corrupção ou os políticos, e ficarmos com as velhas frases de comparação entre Brasil e EUA ou Coreia do Sul, de que “aqui não é como lá”? Não mesmo, lá houve muito menos negação dos problemas reais que deveriam ser enfrentados, ou de preguiça e enganação em defender que somente dinheiro de royalties seriam o suficiente para uma revolução. Aos que sonham com tal revolução educacional, ela se ocorrer será muito mais longa do que os 20 anos necessários à Coreia do Sul, graças ao desenvolvimento estratégico de diversas áreas e ao trabalho duro. 

A defesa por uma educação melhor no país deve cobrar uma reorganização generalizada muito maior do que cifras destinadas ao investimento na área. Deve ser alicerçada no tripé que forma os grupos sociais interessados na melhoria e no desenvolvimento do país: a sociedade civil, o empresariado e a gestão escolar, que envolve desde formuladores de políticas públicas até professores. Caso não enxergarmos tais necessidades, o petróleo vai pelo ralo. Afinal, notas de papel não dão aulas, não se interessam, não constroem o futuro. E nem tem essa obrigação.


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Imagem da Semana

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A Imagem da Semana de hoje é muito mais simbólica historicamente do que impactante em si. Trata-se de uma foto em que a recém presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, planta uma árvore em homenagem à morte do ex-presidente Eduardo Frei Montalva, o mesmo homem responsável pela derrota de Salvador Allende nas eleições de 1964. 

O episódio, certamente um dos maiores exemplos de intervenção do governo do EUA sobre a política na América Latina, só pôde ocorrer graças a uma contribuição das agências americanas com estratégias e o financiamento da propaganda política pela vitória de Montalva.   

Com a posse, Montalva foi o primeiro política chileno a apresentar um projeto desenvolvimentista baseado em empréstimos internacionais, privatizações e apoio à livre iniciativa, exatamente o oposto ao projeto socialista de Allende. O ex-presidente era ainda muito influente durante a ditadura militar chilena, até mesmo quando o líder socialista morreu na cadeia. 

Mas o que tudo isso tem a ver com Bachelet? A presidente atual é uma política de origem socialista, do mesmo partido criado por Allende. A sua homenagem a Montalva é um ato simbólico da convergência das ideias políticas e dos partidos que vêm ocorrendo bastante no Chile. Uma socialista de origem planta uma árvore em lembrança ao antigo rival, algo pequeno diante da política inicial da presidente, que é basicamente a manutenção dos governos anteriores, todos eles baseados no que foi iniciado por Montalva e aperfeiçoado por Pinochet. 

O Chile é o maior exemplo de política neoliberal “de sucesso” no continente, e também exemplo da falta de novas ideias aos socialistas, da falta de alternativas de governo. Nesse cenário, é mais provável que hajam menos embates ideológicos e maior estabilidade entre governos de partidos diferentes. Em muitos casos, até mesmo o perdão histórico de disputas sanguinárias, como foi durante a ditadura chilena o combate entre socialistas e militares.

Bachelet é até aqui, seja nas homenagens ou durante a formulação das políticas de seu governo, o maior exemplo de que deixou-se de lado a política de oposição, e no continente há uma tendência de convergência ideológica, com exceção dos países governados por líderes ainda da “velha esquerda”, como o caso de Venezuela e Equador.