Há um ano...

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Os meados de Janeiro do ano passado reservaram interessantes postagens aqui na Página Internacional. 

O Luís Felipe fez um texto sobre as eleições norte-americanas. Naquela época já era grande a disputa entre o democrata Obama e o republicano Romney. Debatia-se o montante arrecadado para as campanhas, fazendo do atual presidente uma “máquina” de juntar dólares, pois a soma total a ser levantada estava na casa de 1 bilhão, quatro vez mais a do seu ex-adversário. Ao que tudo indica, a estratégia deu certo e Obama está se preparando para seu segundo mandato. Por falar nisso, a posse será amanhã, dia 21, no National Mall da cidade de Washington. 

Também em Janeiro eu escrevi um dos meus primeiros posts ainda como leitor no blog. Foi um texto sobre relações Brasil-Cuba, no qual retratei um pouco do apanhado histórico da política externa do nosso país. Meu intuito era alertar mais para o fato de estarmos enraizando relações com países considerados “terceiro mundistas”, embora pessoalmente não goste muito deste termo. Isso continua, sem muita delonga, nos dias de hoje. 

Em “Viajando”, Raphael falou sobre as visitas do presidente iraniano, Mamoud Ahmadinejad, pela América Latina. Ele visitou Venezuela, Cuba, Nicarágua e Equador. Entretanto, não veio ao Brasil. Estranho? Não muito, porque Lula já não estava mais no comando por estas bandas e Dilma nunca teve uma relação “mucho amiga” com Ahmadinejad. O que ele queria mesmo, e talvez ainda queira, era mexer no quintal dos Estados Unidos, articular sua visão anti-imperialista e estreitar os laços com os governos de esquerda daqui. 

Por fim, a Bianca escreveu sobre os 10 anos da Prisão de Guantánamo. Isso já bastava, né? Parece que não. Retratei mais um aniversário do presídio na semana passada concluindo que não existe previsão de fechamento do mesmo. Triste, mas real.


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Revisando…

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Revisar as práticas de Direitos Humanos por parte dos países é uma proposta ousada e bastante abrangente nos dias de hoje. Com este amplo objetivo na esfera multilateral, foi criada há cinco anos a Revisão Periódica Universal (RPU) por parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A ideia é exatamente promover uma revisão periódica (a cada quatro anos e meio) de todos os Estados-membros da organização com a contribuição da sociedade civil e um diálogo interativo por parte dos demais países a respeito de recomendações, críticas ou reconhecimento de boas práticas. [Para entender melhor a estrutura e as fases distintas da RPU, leia aqui e aqui.]

Trata-se de um processo longo e complexo, dividido em diversas etapas. Essa semana se iniciará mais uma rodada de revisões – um dos “ciclos” desse processo durante o qual uma lista de países serão avaliados pelos demais com base em relatórios preparados anteriormente pelo próprio país, pela ONU e por determinados stakeholders (ONGs). Durante o ciclo de duas semanas de reuniões que se aproximam, países como França, Israel e o atualmente comentado Mali estarão no centro do debate. [Para ver o histórico de revisões e quais serão os países avaliados nesta sessão, clique aqui.]

O Brasil foi avaliado em 2008 e novamente no ano passado, tendo recebido uma série de recomendações especialmente em relação às condições do sistema penitenciário, exploração sexual infantil, e o desenvolvimento em geral da situação dos direitos humanos no território nacional.

O caráter participativo da RPU pretende reforçar o papel do Conselho de Direitos Humanos da ONU no aperfeiçoamento das práticas internacionais de respeito à dignidade humana. Os desafios ainda são grandes em cada um dos países (em alguns certamente maiores que em outros…) e o caráter recomendatório de todo esse processo pode significar uma dificuldade aos mais críticos, mas o espírito de construção coletiva na defesa dos direitos humanos não deixa de estar em pauta. A ver durante os próximos dias quais serão as recomendações e comentários em relação aos países avaliados, revisando suas práticas…


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Bombas nucleares, mísseis, drones e afins

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Foto de um drone, aeronave de combate não tripulada,

retirada do ensaio “O efeito dos drones em regimes e conflitos internacionais”

de autoria de Rafael Dantas e disponível aqui.

Fonte: Cenário Estratégico

Passados quase doze anos dos atentados terroristas do 11 de Setembro, uma designação proferida pelo então presidente George W. Bush no ano seguinte, em 2002, em seus habituais discursos ainda tem um peso muito grande nos dias de hoje. Trata-se do bem conhecido “eixo do mal”, composto por Irã, Coreia do Norte e Iraque, os quais, para os norte-americanos, ameaçam as tão almejadas paz e estabilidade internacionais. 

Paralelo a eles, ainda temos Cuba, Líbia e Síria, mas meu enfoque será nos dois primeiros países citados anteriormente. Irã: suspeito de enriquecimento de uranio para fins militares, alvo de inúmeras sanções econômicas, isolado politicamente no Oriente Médio, único a fazer frente ao poderio dos EUA na região. Coreia do Norte: um dos regimes políticos mais fechados do mundo, vizinho barulhento da Coreia do Sul, incógnita permanente e, do mesmo modo, receptor de sanções. 

Inicio pelas armas nucleares. Os iranianos já têm tecnologia suficiente para enriquecer urânio e plutônio (eu acho, não sou especialista) na escala de 20%. Para se fazer uma bomba, é necessário mais do que isso, mas nada muito além. Lembremo-nos da Declaração de Teerã e do acordo Brasil-Irã-Turquia sobre esta questão. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) vem tentando averiguar este desenvolvimento, mas sem muito sucesso. “We are prepared for everything”, afirmou o Ministro de Relações Exteriores iraniano, Ali Salehi. Já do lado da Coreia do Norte, tem-se mais incerteza ainda. Sabe-se que o país realiza testes frequentes em águas adjacentes e conseguiu lançar foguetes via satélite com sucesso nos últimos meses. 

O Irã é o único país do Oriente Médio capaz de balancear poder com os EUA. Tem um histórico de confrontação com as monarquias do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e assim por diante) e a maior frota aérea da região com cerca de 400 aviões de combate. Evidentemente, possui um Programa de Mísseis Balísticos. Já na Ásia, os norte-coreanos estão fomentando a criação de mísseis móveis, os KN-08. Ninguém sabe ao certo a sua aplicabilidade, só que os testes sempre são considerados um sucesso. Sucesso para que? Para alcançar alvos fora do continente. 

E os drones? Eles são notadamente conhecidos como aeronaves de combate não tripuladas e foram utilizadas pela primeira vez na década de 1980 em pleno conflito Irã-Iraque. Quem possui este tipo de tecnologia são, em sua maioria, países ocidentais ou que estão sob o crivo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). No final do ano passado, os EUA propuseram a venda dos RQ-4, drones espiões, à própria Coreia do Sul, gerando ceticismo sobre a estabilidade regional com o vizinho do norte. Na gíria do dia-a-dia, o “papo reto” é observar mesmo o que o “eixo do mal” faz ou deixa de fazer.

Conclusões? Irã, Coreia do Norte, EUA ou quem mais for, estão armados até os dentes. E pensar que a Guerra Fria é passado…só resta ver que o debate está mais quente do que nunca.


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Um estranho Irã

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Em pleno século XXI, o homossexualismo ainda é um tema que gera muita discórdia mundo afora. Alas conservadoras de diversos países olham com certa intolerância para algo que já deveria ser mais do que aceito. Se na política das democracias liberais já se tem esses problemas todos, quando se mistura o homossexualismo com tradições religiosas e regimes mais fechados o resultado não é muito bom. 

Mas o caso do Irã é surpreendente. Quando comecei a ler sobre a posição dos homossexuais no país, não tive outra reação a não ser estranheza por um misto de surpresa e repúdio pelas ideias do governo. 

Vamos começar pela sensação ruim, o repúdio. Quem acompanhou de perto os discursos do queridinho da América, Mammoud Ahmadnejad, já tinha evidências suficientes de que os homossexuais não são bem vistos no Irã. Em Nova Iorque, durante a Assembleia Geral da ONU, ele disse que não existiam homossexuais no país e que dar apoio aos gays era coisa daqueles que apoiavam o crescimento do capital, buscando “3 ou 4 votos a mais”

Como era de se esperar pelo discurso do presidente, no país a “prática” do homossexualismo é considerado um grave crime, e os homossexuais, ofensas à humanidade. Antes da reforma no código penal, o intercurso sexual consensual entre pessoas de mesmo sexo era considerada uma violação capital. Atualmente, quem teve um “papel mais ativo” (?) no ato pode ser açoitado 100 vezes e, se for casado, pode ser sentenciado à morte. Ou seja, a vida de homossexuais no Irã não é nada fácil (para mais, leiam esse interessante artigo do The Guardian). 

A segunda sensação que me veio ao ler mais sobre o tema foi surpresa. Porque existe um outro lado bem interessante para essa situação toda. Um lado que, por incrível que pareça, pode beneficiar parte desse grupo. Enquanto os homossexuais não são bem quistos, os transexuais são vistos de forma diferente. Segundo a legislação, são considerados pessoas nascidas com uma doença grave por terem a mente certa no corpo errado. 

Essa visão foi desenvolvida pelo próprio fundador da República Islâmica do Irã, o Aiatolá Rhuhollah Khomeini. Tudo começou quando ele comoveu-se com a história de um rapaz que alegava ter nascido mulher no corpo de homem. Foi então que em 1984, o aiatolá aprovou uma lei que legalizava as cirurgias de mudança de sexo no país. Essa diferenciação complicada entre homossexuais e transexuais ampliou-se a partir dos anos 2000. Algo que adicionou à minha sensação de estranheza e repúdio mais uma pitada de surpresa. A partir da última década o Estado passou a subsidiar 1/3 do valor total das cirurgias de mudanças de sexo no país se a pessoa fosse diagnosticada com “profundo distúrbio de identidade de gênero”. Para tanto era preciso passar por um médico, um psiquiatra e um psicólogo para que o recurso seja liberado.  

De um lado, é possível que os homossexuais com interesse em um corpo oposto ao que nasceram se beneficiem e atinjam um sonho com mais facilidade. Beneficiem-se dessa política governamental. De outro, é como se o incentivo governamental apenas incentivasse ainda mais o preconceito e a discriminação. Isso porque a cirurgia não é vista como de “mudança de sexo”, e sim de “correção de sexo”. Como se sentir atraído por pessoas do mesmo gênero fosse um crime, uma doença, portanto, seria necessário remediá-lo com as cirurgias. 

Após refletir um pouco me dei conta que a estranheza era devido à maquiagem do preconceito, à violência contra os homoafetivos aliada à possibilidade de os transexuais atingirem um sonho. É interessante notar que o Irã não difere muito de outros países teocráticos e de sociedades mais conservadores em sua conduta com os homossexuais. Sua política de incentivo aos transexuais fundamenta-se, principalmente, em uma noção discriminatória. Da mesma forma, ainda é possível que haja um benefício para parte daqueles que gostariam de trocar de sexo. Uma mistura complicada e complexa. Por essas e outras, é inegável que os homossexuais que escolhem viver por lá deparam-se com um estranho Irã, onde o preconceito é institucionalizado, e a mudança de sexo, um remédio.

[Clique aqui, aqui e aqui para informações sobre documentário “Be Like Others”, de 2008, sobre os jovens iranianos que trocam de sexo]


Categorias: Oriente Médio e Mundo Islâmico, Polêmica, Política e Política Externa


Os males de Mali

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A próxima moda do noticiário de intervenções armadas vai ser o Mali. O que surpreende um pouco já que a coisa estava feia por lá desde o ano passado (e pouco se comentou por essas bandas). Como havia comentado em outro post, o Mali se tornou uma espécie de mini-Afeganistão, com grupos islâmicos radicais ligados à Al Quaeda tomando a porção norte do país e com tudo levando a crer que formariam um novo santuário terrorista. Pra evitar maiores problemas, a ONU deu um aval tácito a uma intervenção e só faltava alguém para sujar as mãos. Quem se voluntariou foi a França, que justificou a ação com base em “estar em guerra com o terrorismo” (já não vimos isso antes?) e o fato de o Mali ser uma ex-colônia, o que incorreria nesse “dever” histórico de ajuda. Claro que tem outros interesses por trás, e a França não se faria de rogada pra fazer propaganda bacana dos Rafale. 

O fato é que os ataques começaram na semana passada pra valer, com bombardeio a campos de treinamento e coisas do tipo. A expectativa é que a intervenção acabe em coisa de semanas, mas a julgar pelo histórico desse tipo de expediente é bom pegar uma cadeira pra ver o que vai rolar. Países como Reino Unido e EUA estão ajudando (novidade), o CS da ONU vai discutir o assunto nessa semana para dar respaldo e até mesmo tropas africanas (lideradas pela Nigéria) se preparam para entrar no Mali e conter a insurreição. 

É mais uma questão de manda quem pode, obedece quem tem juízo. Mesmo que haja problemas de legalidade na ação francesa (e toda aquela questão de soberania), quem vai impedir? A impressão que fica é de que a ação é “boa” pra todo mundo (que não seja a Al Quaeda), então tanto faz, nessa terra de ninguém da política internacional que é a África subsaariana (apesar de ficar na região do Saara…enfim, é aquele caos que todos conhecemos). Ironicamente, o único resultado concreto, até agora, foi a troca de uma possibilidade de ameaça pela certeza dela, já que os grupos que tomaram a região anunciaram que a França está atacando o Islã, e vão revidar. Sacrebleu!


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Há um ano...

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Janeiro de 2012 começou com polêmicas e a Página Internacional não se isentou de abordar alguns desses assuntos. No dia 12, o Alcir voltava a colaborar com um texto interessante e engraçado. Em “O Som da Globalização”, comentou alguns o fenômeno da globalização e alguns de seus efeitos práticos para o Brasil. Tratou desde a facilidade de encontrar pessoas usando o chinelo Havainas mundo a fora até o fato de Michel Teló ter se tornado um dos maiores fenômenos internacionais e referências de Brasil para os estrangeiros. Clique aqui para rever. 

Em “Ocidentalizando a China”, escrevi um texto sobre as novas medidas do governo chinês para reduzir o acesso da população à cultura ocidental. À época, segundo o presidente Hu Jintao, deveria haver mais medidas para controlar a produção cultural e evitar que ocorresse uma “ocidentalização” do país. Por isso, o governo acabou por bloquear cerca de 2/3 dos canais de televisão fechada da China e, no maior estilo da Revolução Cultural, anunciou que as emissoras deveriam produzir programações que tratassem mais do comunismo.  

Ainda naquela semana, no dia 09 de janeiro, o Álvaro apontou um começo de ano alarmante na África Subsaariana. Em seu post, tratou sobre a situação do conflito no Sudão depois da criação do Sudão do Sul em paralelo com o conflito na Síria. Segundo ele, o Sudão do Sul trouxe apenas uma redução do foco do conflito, sem alterar sua crueldade ou a situação de miséria, fome e pobreza da população local. Um dos aspectos mais interessantes (e preocupantes…) é a comparação com o conflito sírio e, acima de tudo, o apontamento do fracasso da missão de observação da Liga Árabe no Sudão. Afinal das contas, como teria sucesso qualquer missão dessas se o observador principal é ligado a Bashar Al-Assad e procurado pelo Tribunal Penal Internacional? Clique aqui para reler o post. 

É isso aí, pessoal, postando e relembrando!


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Era uma promessa, mas…

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Estava dando uma olhada em alguns sites de notícias internacionais e me deparei com uma interessante matéria na seção de opiniões do jornal “The New York Times”. Intitulado “Death of a Prisoner”, a acadêmica Laura Poitras nos mostra um vídeo e uma reportagem sobre a recente morte de Adnan Farhan Abdul Latif. Não o conhecia, mas foi aí que surgiu a descoberta do mesmo estar preso na Prisão de Guantánamo desde 2002 acusado de ter ligações com o Taleban. 

Nas palavras de Latif, seu desejo era morrer ao invés de permanecer nas condições em que se encontrava. Precárias qualidades de vida, falta de comida e dias e dias na solitária são alguns dos exemplos citados e mostrados no vídeo. Foi morto ainda em Setembro de 2012 e seu corpo foi enviado com o número #156 ao Iêmen, no Golfo Pérsico, meses mais tarde. 

Depois veio uma surpresa na mesma reportagem: atualmente há 166 presos em Guantánamo, sendo que 157 não foram acusados por crime algum. E as incoerências continuam a todo vapor. Não preciso me ater a falar ou repetir sobre algo já há muito conhecido. Guantánamo é uma vergonha do século XXI. 

Quando assumiu a presidência dos Estados Unidos em 2009, uma das primeiras atitudes “publicitárias” de Obama foi encorajar o fechamento da prisão. Agora, em 2013, mais precisamente no próximo dia 20 deste mês, será completado o 11º aniversário de transferências de prisioneiros para a baía. Não por coincidência, também será a data oficial de reeleição do democrata. 

Era uma promessa, mas… Guantánamo continua a ser a pedra no sapato de Obama. Previsões para a prisão ser fechada? Não existem! A própria Anistia Internacional (AI) tem apelado diretamente à presidência norte-americana para por fim ao que sempre será o calcanhar de Aquiles dos direitos humanos. Para um país dito democrático, liberal e respeitador dos princípios morais internacionais, a Prisão de Guantánamo prova o contrário. 

A meu ver, Obama é o exemplo claro de que mudar um país e, por conseguinte, a política internacional, é mais difícil do que parece. Esperava-se muito dele. Entretanto, quanto maior a expectativa, maior a frustração. Quem não cuida da própria casa, perde voz com seus vizinhos. Sinais dos novos tempos…


Categorias: Assistência Humanitária, Direitos Humanos, Estados Unidos


O presente do ausente

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Continua a novela mexicana, digo, venezuelana, do presidente ausente. No capítulo atual, a data de hoje é significativa. Dia 10 de janeiro é, segundo a Constituição de 1999, a data oficial da posse dos presidentes. Nesse dia, o presidente deveria assumir suas responsabilidades como condutor do país mediante um juramento na Assembleia Nacional, o legislativo. Se, por ventura, algum problema se passasse, ele poderia fazê-lo frente ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), como mostra o artigo 231 (clique aqui para ler a constituição). 

Ocorre que a doença de Chávez pegou até mesmo a Constituição de surpresa. Lá não existe nenhuma menção sobre como proceder em caso de “presidente seriamente doente mas com esperança de melhora”. O único artigo que fala de algo parecido é o 233, descrevendo o caminho a ser tomado em caso do eleito obter uma “falta absoluta” antes dos quatro primeiros anos de governo. Isso ocorreria nos casos de “morte, renúncia, destituição, incapacidade física ou mental permanente”. As duas últimas opções deveriam ser decretadas pelo Tribunal Supremo de Justiça e a penúltima também certificada por uma junta médica. 

E agora, Hugo? Essa foi a pergunta feita por todos desde sua última internação em Cuba no final de 2012. Uma situação assaz inusitada. Coube ao STJ decidir o futuro do país, optando por considerar legítima a posse realizada pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, hoje, já que o presidente foi democraticamente eleito. 

Problema resolvido? Sim. Polêmica solucionada? Nem de perto. 

Primeiro tem a questão da constitucionalidade. Parte da oposição, está em pé de guerra com o atual governo, apontando que irá recorrer ao Mercosul, à OEA e ao próprio Supremo Tribunal sobre a decisão. Isso é em partes dor de cotovelo por não terem conseguido tirar os chavistas do controle. Antes de o Tribunal ser convocado, a Mesa de Unidade Democrática (MUD) havia enviado uma carta ao Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, avisando que se não fossem tomadas as devidas providências até a posse, haveria uma ruptura constitucional. Juridicamente, não houve nada. 

Todavia ainda questiona-se a decisão. Todo o problema circula a falta de notícias sobre a atual situação do presidente. Nenhum laudo médico ou qualquer novidade sobre seu estado de saúde foi divulgado. O governo limita-se a dizer que Chávez está “estacionário”. O presidente pode já ter morrido que ninguém saberá. Da mesma forma como ocorreu com Tancredo Neves no Brasil, quando foi divulgado uma foto sua sorrindo com a família quando, na verdade, já tinha batido as botas. 

O segundo problema é a questão do vice. Na Venezuela, como o vice-presidente é indicado, sua atuação também é limitada. Ele pode apenas suprir as faltas temporárias do presidente. Tem um período de até 90 dias pra governar, postergáveis por mais 90, pelo artigo 234. Agora, depois desse prazo, caberia à Assembleia Nacional decidir se todo esse tempo distante já é uma “falta absoluta”. 

O momento é nebuloso e oportuno tanto para a situação quanto para a oposição. Os chavistas, embora fragmentados para uma era pós-Chávez, querem utilizar da situação para consolidar o sucessor, Nicolás Maduro. Os opositores, também divididos, querem catapultar Henrique Caprilles. Até o momento o governo está apoiado na constituição. Mas, caso o quadro do presidente não melhore, Maduro tem 6 meses para se consolidar politicamente. Caso melhore e volte a assumir, o vice teve seu tempo de holofotes que, se for bem utilizado, configura-se como um capital político interessante. A despeito do senso de expectativa que toda essa situação desperta, o presidente ausente conseguiu dar um belo presente para seus partidários. Tempo.

[Para mais sobre isso no blog clique aqui. Para mais sobre o tema: 1, 2, 3


Categorias: Américas, Polêmica, Política e Política Externa


Drama árabe

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75 anos de diferença. O casamento (frustrado) de uma menina de 15 anos com um saudita de 90 anos mereceu a atenção da mídia essa semana, trazendo novamente à tona a injusta situação a que são submetidas mulheres/meninas no Oriente Médio em pleno século XXI.

O casamento infantil é uma prática relativamente comum no Oriente Médio, especialmente na Arábia Saudita, país que não estabelece idade mínima para as bodas (seguindo esta lógica, mesmo um bebê pode se casar!). O caso dessa semana reacende o debate sobre as “noivas meninas” nas redes sociais que têm se tornado cada vez mais comuns por lá, desafiando, por assim dizer, o tradicionalismo do país.

A menina de 15 anos em questão – “vendida” por sua família ao seu (idoso) marido pela bagatela de 17 mil dólares (!) – não soube lidar com a pressão e fugiu em sua noite de núpcias, retornando para a casa dos pais. O indignado marido exige agora a menina ou seu dinheiro de volta

De fato, esses casamentos forçados possuem frequentemente uma justificativa financeira, já que, na patriarcal sociedade saudita, as filhas são “propriedades” do pai, que tem o poder de decisão sobre seu casamento (o qual pode ser fonte de fortunas).

Essa tradição não é nova no país, nem tampouco a promessa do governo de adotar uma idade mínima para os casamentos – em resposta à pressão (?) internacional a este respeito. Contudo, em meio à própria monarquia saudita, o histórico de casamentos com jovens meninas é longo e parece estar longe de ser condenado.

Há tempos as práticas patriarcais sauditas parecem ultrapassar qualquer limite de respeito aos direitos humanos. Hoje, a diferença é que a facilidade de comunicação internacional por meio das redes sociais possibilita uma maior propagação da repugnância a estes casos condenáveis. Contudo, até onde vai o poder da mídia? Por mais que seu papel seja importante, frequentemente esta não se mostra capaz de promover mudanças práticas no plano político – especialmente porque as polêmicas ilustram manchetes por períodos muito curtos de tempo.

Em uma sociedade marcada pelo conservadorismo como no caso da Arábia Saudita, enquanto se aguarda o cumprimento de antigas promessas do governo, muitas “noivas meninas” continuam, infelizmente, a verem seu futuro determinado por casamentos forçados com homens que possuem quatro, cinco ou mesmo seis vezes sua própria idade…


Categorias: Assistência Humanitária, Direitos Humanos, Oriente Médio e Mundo Islâmico, Polêmica


Um Clima Indigesto

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O mês de dezembro passou. Foi-se o peru, o presente de natal e até mesmo esse período rechonchudo de festas. Mas de toda a comida festiva, o que tem sido mesmo difícil de engolir é o resultado da última Conferência do Clima da ONU no início de dezembro. Também conhecida como COP (Conferência Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a 18a edição foi sediada em Doha, no Catar, e, como acontece todos os anos, teve sempre um volume muito grande de expectativa ao seu redor. A indigestão, que a conferência tem causado, foi resultado do sabor desgostoso que seguiu os poucos momentos de prazer da degustação de sua declaração final

O tema da vez era a postergação da validade do Protocolo de Quioto até 2020. Como nenhuma das COPs conseguiu produzir um acordo internacionalmente vinculante, era só questão de tempo até que o tema viesse à tona. Foi discutido em 2010 e 2011, mas sem sucesso. A pressão levou ao resultado. Dezembro de 2012 era a expiração do tratado e foi justamente nesse mês que optou-se por continuar com ele. 

Em um ano de muitos fenômenos climáticos alarmantes, um tratado era conveniente. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), entre janeiro e outubro de 2012 registrou-se o período mais quente desde que começou-se a medição em 1850. Isso fez com que as calotas polares perdessem 11,83 milhões de metros quadrados, 49% maior à perda média de 1979-2000. Mas, como já disse, o momento de euforia da aprovação não foi grande o suficiente. 

Se anteriormente o Protocolo de Quioto estabelecia uma redução média de 5,2% em relação aos níveis de 1990 para os países desenvolvidos e o estabelecimento do mercado de carbono e de “hot airs” (dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) para que alguns países pudessem vender suas reduções acima dos níveis para outros que reduziriam menos, a nova versão do tratado teve algumas perdas nesses quesitos e não parece suficiente por remeter-se a níveis de gases de efeito estufa mais de 20 anos atrás. 

Primeiro, observou-se a saída de importantes países desenvolvidos. Japão, Nova Zelândia, Canadá e a Rússia deram adeus ao protocolo. Isso significa que os países que sobraram são responsáveis por apenas 15% das emissões do mundo. Segundo, não será permitida a venda desses “hot airs”, impedindo-se que sejam distribuídas autorizações de emissões por aí, razão que levou alguns desses grandes países a deixar o protocolo. 

A inconsistência entre as expectativas e os resultados das conferências do clima tem se tornado uma regularidade. Mais do que isso, quase que uma fórmula certeira. Infelizmente, parece que os países envolvidos estão ficando presos em paradoxos de negociação. As intenções da Conferência são interessantes, e os avanços significativos (para uma década atrás). O problema é que inflexibilidade tem se tornado o maior entrave. E o maior inimigo nem mais é a mudança no clima, mas sim as negociações. 

A crise econômica foi a desculpa geral dos países desenvolvidos para não insistir nas reduções e não se vincularem ao novo acordo. Os países em desenvolvimento têm um misto de revanchismo e busca de justiça. Não querem ter que cortar suas economias agora que estão começando a crescer em virtude de erros e excessos de países desenvolvidos anteriormente. Ou seja, apesar de assinarem, ainda defendem um princípio de responsabilidades diferenciadas. 

E esse é o grande paradoxo. O princípio da inflexibilidade, a formula que torna toda reunião do clima aquela refeição que no começo até parece boa, mas depois nos faz pensar que não caiu bem no estômago. Quioto vigora, capengando, aos trancos e barrancos, até 2020. A data para um novo acordo internacional que vincule todas as partes é 2015 (como estabelecido em Durban). Ou muda-se a estratégia geral das partes e/ou o método de tomada de decisão (que é sempre consenso), ou estaremos fadados a mais fracassos em sequência. E, acima de tudo, teremos sido vencidos por nossas próprias negociações.

[Para relembrar o que foi falado no blog sobre a COP 1516 e 17, clique nos links ao lado]

[Para mais sobre o tema: 1, 2, 3, 4]


Categorias: Meio Ambiente, Polêmica, Política e Política Externa