As Olimpíadas do Mercosul

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Em tempos de Olimpíada, os temas da hora são os esportes. Competições entre os países em diversas modalidades para ver quais são os melhores do mundo. Ao final, o quadro de medalhas ainda nos mostra quais são os de maior destaque. Entretenimento certo. Enquanto isso, ofuscado pelo grande evento esportivo, algo importante para a América do Sul acontecia em Brasília ontem e hoje. Difícil comparar com as regras, organização e diversão que as Olimpíadas proporcionam, mas, o evento foi resultado de uma competição certa e os países envolvidos já pensavam em um quadro de medalhas futuro. 

Em Brasília, a sensação do governo brasileiro, uruguaio e argentino é de pódio. A entrada da Venezuela no Mercosul, formalizada pelo encontro oficial dos presidentes hoje representou uma vitória diplomática para os países. Fora da celebração, o Paraguai, único que se opunha à proposta, excluído das decisões políticas do bloco, observava de fora as comemorações e a festinha particular desses países. Agora e o quadro de medalhas? Teremos alterações de benefícios para esses países ou será que essa vitória não altera muito a situação de nossos competidores? 

Antes de qualquer coisa, comecemos pelos números, os “ouros” dessa olimpíada mercosulina. O PIB do bloco crescerá em 316 bilhões, abre-se um mercado de 400 milhões de pessoas e o Mercosul poderá afetar a geopolítica internacional do petróleo, concentrando a maior parte do petróleo sul-americano. A tarifa externa do país já é de 12,5%, muito próxima da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, 11%. Poucos ajustes já vão bastar para isso. Além do mais, a necessidade de exportação de 70% de seus alimentos, é mais um bom negócio para os países do bloco. A Venezuela é um bom mercado e pode trazer mais “ouros” para o bloco. 

A incerteza de medalhas não vem dos números. Provém do contexto, do Mercosul e do país. Primeiro precisamos lembrar que a entrada da Venezuela foi uma grande malandragem. Bastou o único que se opunha ser afastado das decisões políticas para que se avançasse nesse assunto espinhoso. Ou seja, foi consenso, dentro dos que estavam aptos a decidir, mas não entre todos os membros fundadores do bloco. E quando o Paraguai voltar a se tornar membro efetivo, o que vai acontecer com a relação com a Venezuela? 

O outro detalhe é interno ao bloco e à Venezuela. Os tais protecionismos excessivos. Dentro, o tom de amizade política tem convivido com o de rivalidade econômica. Principalmente quando o tema é Argentina. Bloqueios, restrições, taxas, taxas e mais taxas entre os companheiros de bloco. Na maioria das vezes, quando compete com as indústrias nacionais em economias problemáticas, o Mercosul fica em segundo plano. Agora, se olharmos a situação econômica venezuelana, ela não é das melhores. Instabilidade política e uma economia muito dependente de importações. Se a entrada de produtos do Mercosul quebrar muitas indústrias nacionais, a situação de instabilidade política interna do país não oferece garantias de que não sairá ampliando barreiras, principalmente se o bloco oferece um histórico de certa tolerância econômica para efeitos políticos. A última dúvida viria da personalidade de Chávez. Onde quer que ele vá, surge polêmica. Polêmicas que podem dificultar as negociações dentro do bloco e até mesmo influenciar as negociações externas, mas que podem servir de ensaio geral para a Unasul ou para um Mercosul mais ampliado ainda. 

Nessa competição sul-americana, o quadro de medalhas ainda é um pouco incerto. Os “ouros” de curto prazo não dão certeza sobre os “ouros” do futuro. Mas a decisão e a malandragem de incluir a Venezuela é com certeza muito mais um cálculo político do que econômico. Tentar trabalhar para fortalecer a América do Sul devagar, passando pelos países com mais benefícios econômicos, é um objetivo justo. Entretanto, enquanto os jogadores dessa competição continuarem a disputar entre si, nem mesmo a primeira vitória vai ser tão certeira assim.

[Para mais artigos sobre isso, clique aqui, aqui e aqui]


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Traíram o Traian?

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Postagem rápida sobre (mais) uma crise na Romênia. Já falamos deles aqui, quando derrubaram o premiê Emil Boc. Essa semana, foi a vez do presidente Traian Basescu sofrer impeachment, mas como a população simplesmente não compareceu em número suficiente para referendar a decisão, ele continua no cargo. 

Gol contra para o congresso e para o sucessor de Boc, Victor Ponta, aquele que ficou famoso pela acusação de plágio em seu doutorado. Isso por que a perseguição contra Basescu já é coisa antiga (já chegou a ser afastado do governo uma vez), acusado de se aproveitar do aparato estatal para se livrar de inimigos. É uma situação meio quixotesca essa da Romênia, em crise, sendo um dos países que, a duras penas, mais está se esforçando pra cortar gastos e cumprir metas de entrada na zona do Euro (será que compensa entrar…?) e acaba sendo acusado pela UE de anti-democrática, com o governo manipulando os poderes – como no caso do impeachment de Basescu. 

Aliás, já não vi em algum lugar essa história de congresso se unindo para derrubar o presidente com acusações no mínimo suspeitas? Será que o Paraguai está criando uma nova moda de golpe “branco”? É difícil averiguar, como observador externo, até que ponto as denúncias são críveis ou não, mas até o presidente da vizinha Hungria, de tão exageradas as acusações, pediu à comunidade de seu país na Romênia para que boicotassem o referendo do impeachment. 

Aproveitando a deixa, a coisa está feia na região. A Bulgária enfrenta problemas similares (o governo foi submetido a um voto de confiança – meio que uma avaliação popular que o congresso pode exigir em governos parlamentares, e pode derrubar o alto escalão caso não passe) e um racha na Sérvia (com um aliado do finado Milosevic no poder enquanto a bancada que derrubou o ditador domina a oposição). 

O que se vê são muitos países marcados pela divisão e confronto político que não parece se amparar em meios “legais” – e só lembrar como os países do leste europeu herdaram uma politicagem agressiva e floresceram na corrupção nos anos 90. Estão adaptando isso ao novo milênio, ou é apenas o mesmo jeito de sempre de se fazer política? São pequenos percalços internos que tornam complicada a situação regional, trazendo desconfiança política que acentua a crise na credibilidade econômica, e que pode se alastrar pelos demais países da região.


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Turquia: na encruzilhada dos Direitos Humanos

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Sempre um tópico delicado. Afinal, muitas vezes mistura-se com outros interesses. A concepção normativa deste tema fortaleceu-se após as atrocidades cometidas por máquinas concebidas para nos proteger.  O termo “crime contra a humanidade” surgiu após o massacre contra armênios e civis cristãos, ao passo que a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” veio em resposta aos crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Mas, quais interesses afetam a defesa das normas internacionais relativas a este tema? Alguns, entre eles: alianças estratégias, interesses econômicos e vínculos políticos.

A Turquia, neste sentido, ajuda a contextualizar as dificuldades para conciliar seus interesses e a defesa dos Direitos Humanos. Por um lado, tenta projetar uma posição proeminente na defesa do povo sírio, marcadamente através da reprovação das recentes ações adotadas pelo governo comandado por Assad. Por outro, mantêm a recusa dos crimescometidos contra os armênios e cristãos, nos últimos anos do Império Turco-Otomano. Entre 1915 e 1917, estima-se que 1,5 milhão de armênios foram mortos e 500 mil deportados. Atualmente, há acusações de violência contra curdos e alevitas vivendo no território turco.

Mesmo assim, o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, classificou o massacre de 150 pessoas na região central da Síria de tentativa de genocídio. Entre outras afirmações de Erdogan, cabe destacar a denominação de Assad como “um ditador sanguinário” e o clamor por sua renúncia. De certa forma, esta é a nova missão proclamada pelo governo turco, ou seja, tornar-se a voz mais importante da comunidade islâmica no mundo. Parte desta missão envolve defender a liberdade e promover a democracia. Contudo, como atingir este status quando continua a negar seus próprios erros e falhas do passado?

As questões étnicas e religiosas seguem atormentando qualquer tentativa de estabilização no Oriente Médio. Na Era da Informação é cada vez mais difícil esconder suas ações. Mais difícil ainda é fingir que não existe hipocrisia em defender outros oprimidos no exterior ao passo que a violência circunscrita a determinados grupos segue no âmbito interno. A Turquia, como líder regional e principal interlocutor junto ao Ocidente, poderia começar através do estabelecimento de seu exemplo. A comunidade internacional não precisa de mais uma potência em que o discurso não está em sintonia com a ação.

No caso específico da Síria, a posição da Turquia pode soar como a possibilidade de salvação para a maioria sunita, enquanto os demais grupos (incluindo cristãos e judeus) temem o que representa a liberdade que os turcos oferecem. À medida que a vigilância na fronteiraintensifica-se e aumenta o fluxo de refugiados, grupos minoritários da Síria também acrescentam temores ao seu conjunto de inquietações. Talvez fosse o momento de a liderança turca evidenciar que se trata de uma questão de Direitos Humanos, não somente dos islâmicos. Será que a Turquia conseguirá, por fim, dar um passo rumo à estabilização regional?  

Mais sobre a Turquia: 1,2


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Gameplay!

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Notícias recentes e comentário rápido aqui no blog. Deram início, ontem, às Olímpiadas de 2012 na cidade de Londres, na Inglaterra. Montaram uma estrutura formidável e de dar inveja em qualquer país organizador até da Copa do Mundo (neste caso o próprio Brasil, é claro). Há uns seis meses, logo no começo do ano, cerca de 75% das construções envolvendo desde estádios, quadras, pistas até complexos esportivos já estavam prontas. E foi este um dos principais motivos da visita da presidente Dilma à cidade para conversar com o premier britânico David Cameron.

Mas, além disso, os jogos olímpicos detêm fatos muito interessantes para a própria política internacional. Muito bem sabemos que eles nasceram “no berço” da civilização grega, depois foram retomados na chamada Era Moderna por volta de 1790 em meio ao contexto da Revolução Francesa. Posteriormente, voltaram a Atenas no século XIX e se consolidaram nas últimas décadas. 

Três acontecimentos nos jogos que são reflexos políticos merecem ser citados aqui: primeiro, em pleno regime nazista, o atleta negro Jesse Owens ganhou várias medalhas de ouro justamente nos jogos de verão de Berlim no ano de 1936; segundo, a União Soviética não participou das competições até 1952, chegando a criar seus próprios eventos esportivos; e, terceiro e mais recente caso, um judoca iraniano se recusou a competir com um israelense nas Olímpiadas de 2004. 

São casos que representam um impacto direto de ideologias, culturas e religiões. Tanto é que o esporte tem se tornado um instrumento de política externa de vários países. É assim, por exemplo, que sempre tem aquela disputa ferrenha entre Estados Unidos, China e outros países para ver quem será o “campeão dos campeões”. Se somos vitoriosos nos esportes, somos vitoriosos como nação. É este um dos pensamentos centrais desta lógica. 

O mais legal de tudo parece ser que em todas as Olímpiadas sempre tem um fato marcante e Londres 2012 não foge à regra. Na abertura, a organização dos jogos trocou a bandeira da Coreia do Norte e seus atletas foram apresentados no telão com a bandeira da rival Coreia do Sul. Outra polêmica está surgindo com a judoca saudita Wodjan Shahrkhani, ameaçada de desclassificação caso não retire o seu “hijab” (véu islâmico) durante suas lutas. Polêmicas à parte, os jogos continuam. Se lá ocorreram falhas, imagine aqui na copa em 2014 e nas Olímpiadas de 2016…Tomara que tudo dê certo (ou não dará?) 

PS: Aqui tem uma lista com as medalhas das últimas Olímpiadas. É um mergulho na história esportiva de uma maneira diferente. Vale a pena dar uma olhada!


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O complexo "até quando"

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A pergunta proposta por um artigo recente da The Economist é, no mínimo, instigante. Até quando? Até quando o regime de Bashar Al-Assad ainda vai se arrastar? A resposta é complicada, mesmo porque o cenário tem mudado rapidamente. Basta olharmos para as bombas inesperadas que tem explodido no país na última semana. 

Uma surpreendentemente acertou o alvo no dia 18. A dos opositores com destino certeiro da reunião dos homens de confiança de Assad. Homens importantes, como o ministro da Defesa e o ex-chefe da inteligência militar (cunhado do ditador), morreram, enquanto outros muitos ficaram feridos. E a outra ainda não explodiu, mas ameaçou logo três dias depois da decisão de extensão da missão dos observadores da ONU no país. Foi a declaração bombástica (do que todos já imaginávamos) do governo sírio de reconhecer, pela primeira vez, que possui armas químicas e que não teria medo de usá-las contra os países ocidentais no caso de uma intervenção externa. 

Como era de se esperar, a ofensiva dos opositores não teria como passar em branco. E assim assistimos a uma fulminante escalada da violência nos últimos dias. Assad fechou ainda mais o cerco sobre os rebeldes, ampliando a violência e pressionando a segunda maior cidade da Síria, a potência industrial, Aleppo. A séria disparidade de capacidades entre os opositores (que poderá aumentar com a possibilidade de ataques aéreos) e o governo tornou nosso “até quando” ainda mais difícil de responder.  

Agora, nossa perguntinha esconde uma realidade mais complexa que vai muito além das fronteiras sírias. Por trás da violência no país, temos observado operadores de marionetes confusos, cada qual puxando o seu boneco para um lado e tentando atacar o do outro. Um toma lá dá cá sem tamanho que nos faz repensar nossa questão. Até quando as potências manterão essas posições contraditórias e pétreas com consequências sérias para as populações? Basicamente, de um lado, os Estados Unidos tentam forçar sanções contra o regime sírio e, de outro, a Rússia e China opõem-se. Mas se fosse somente isso, até estaria fácil de resolver. 

A questão é que a novela está longe de acabar esses dois lados parecem dispostos a ir às últimas consequências, trazendo ao público, os novos capítulos. Depois do clímax do veto russo e chinês (para mais no blog clique aqui), foi a vez do Tio Sam reagir cancelando a compra de helicópteros de 545 milhões de dólares da empresa russa Robosoboron Export, alegando que não vão financiar a venda de armas para o governo sírio. Ora, não tardou para a Rússia reagir afirmando que os Estados Unidos têm um olhar de justiça muito seletivo e fazem vistas grossas quando interessa. Quando a Al-Qaeda faz a população de alvo no Iraque são classificados como terroristas. Mas quando o mesmo ocorre na Síria, a pressão é justificada para ampliar a pressão contra Assad no Conselho de Segurança. 

O que assistimos é basicamente a uma divisão do mundo. Uma mini guerra fria de interesses geopolíticos, contradições e dilemas éticos que vai, inevitavelmente, levar a complicações ainda maiores no país caso as potências não deixem alguns de interesses de lado. O problema é que para se chegar a algum consenso parece que alguém tem que ceder, abrir mão de interesses. E isso é algo que, em política internacional, quase nunca se quer.


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Cultura armada

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Nessa semana, está se completando um ano do massacre de estudantes após um atentado a bomba na Noruega. O culpado, Anders Breivik, foi julgado, ganhou cela especial e vai ter o veredicto anunciado em agosto. Porém, a semana vai ficar marcada por uma coincidência macabra, com o ataque do tresloucado James E. Holmes, um doutorando que saiu atirando num cinema dos EUA e matou 12 inocentes. 

Toda vez que acontece uma tragédia dessas, entra em pauta o tema do controle de armas. Foi assim na Noruega, no caso recente do Colorado, e mesmo quando um atirador invadiu a escola do Realengo no Rio de Janeiro. E é interessante ver como esse tema, já espinhoso, fica ainda pior nos EUA

Os candidatos à presidência, Obama e Romney, sequer mencionam o tema em suas campanhas. Todo mundo sabe como é o lobby da NRA e das indústrias de armamentos nos EUA, mas no caso, é surpreendente ver como a própria sociedade lida com isso. Eles têm problemas mesmo para tentar limitar apenas a venda de armas automáticas (como as usadas no ataque ao cinema, que servem pra muito mais que proteção pessoal…). Tive a oportunidade de entrar em contato com gente de lá, que defende o porte de armas, e a opinião é unânime: qualquer tipo de legislação que restrinja a venda de armas é coisa de “comunistas e liberais querendo arruinar nossa pátria” e sequer mencionar o tema parece um insulto para eles. Em um primeiro momento, parece algo absurdo, ainda mais pra brasileiros como nós, que vivemos num país com um controle relativamente rígido mas que ainda sofre com violência urbana muito alta, e que se beneficiaria de um controle maior em outros países (que é de onde vêm essas armas). Não temos essa cultura de portar armas, salvo casos extremos. 

Nos EUA, não. A famosa segunda emenda garante esse direito pleno, de defender cada cidadão dos EUA contra a ameaça inglesa – na verdade, a essência dela é a formação de uma milícia, mas hoje o que vale é a segunda parte, que garante a posse de armas para formar a tal milícia. Meio que uma aberração jurídica, mas enfim, eles interpretam assim há mais de 200 anos. E parece que, mesmo com as tragédias, é um risco que estão dispostos a correr, como que a chance de tragédias acontecerem compense a segurança e os milhares que foram salvos, se salvaram, ou à sua propriedade, por terem aquela escopeta guardada embaixo da cama. 

Até que ponto isso está certo ou errado? Ao nosso ver (e eu nem posso ser tão categórico, por que tem muita gente que adoraria ter sua arma por aqui), é obviamente errado que se venda armas. Basta pensar em como esse comércio alimenta o narcotráfico na fronteira com o México (quase todo o arsenal dos grupos criminosos de lá vem dos EUA). Mas, na terra do Tio Sam, os fatos da semana passada são apenas uma pedra no caminho de uma tradição muito forte e traço profundo de sua cultura (cadê o relativismo cultural nessa hora?) e, limitem a venda ou não, sempre vamos estar sujeitos a encarar esse tipo de notícia no futuro.


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Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 8]

[E continuamos com a série “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Este oitavo post aborda a presença brasileira no Haiti para muito além de sua pacificação interna. Aproveitem a leitura!]

Tambores da Paz 


A poesia não se perde, ela apenas se converte pelas mãos no tambor que desabafam histórias ritmadas como único socorro promissor [1] 

Embora tenha me dedicado a investigar algo mais sobre tráfico de pessoas, em parte inspirada pelo caso do menino haitiano que há de receber cidadania brasileira e pela próxima novela global “Salve Jorge” (pois é!), deixarei o tema para as cenas do próximo capítulo. Sim, porque foi pesquisando sobre o Haiti que descobri uma participação brasileira nos bastidores de outra questão: as crianças soldado. 

Neste ano, o tema circulou com alguma intensidade. Quem não se lembra do polêmico viral “Kony 2012”? De Charles Taylor, o primeiro chefe de Estado (Libéria) a ser condenado por um tribunal internacional? E do senhor da guerra congolês Thomas Lubanga Dyilo, sentenciado a 14 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional? [2] 

Apesar de Kony, Taylor e Dyilo (e outros mais) protagonizarem a barbárie pela África, e de a maioria dos infantes se encontrar nesse território, os demais continentes têm faceado algo semelhante (mais aqui). Estima-se, então, que um número relevante de crianças sejam vítimas, mas também rés das guerras e dos conflitos armados no mundo. O crime? Sonhos e infâncias roubados. A pena? Quando não a morte, os abusos que sofrem – os quais prefiro eufemizar como experiências assustadoras e repulsivas – e que resultam em danos emocionais e físicos gravíssimos. [3] 

Vale lembrar que o Haiti carrega consigo um histórico político, econômico e social instável. Desde a sua independência em 1804, os golpes, as revoltas, a sucessão de governos provisórios, a corrupção, a violência, o quadro de pobreza e uma trajetória grave de violação aos direitos humanos chamam a atenção da comunidade internacional. Aquele que já sucumbia a este cenário se viu devastado por uma tragédia natural em 2010: um terremoto. Ou seja, o país caribenho passou a trilhar caminhos ainda mais delicados.

Diante disso, para muito além da MINUSTAH [4], o Brasil estreitou laços com o país de outra maneira: o Viva Rio, famoso por seu protagonismo em favelas cariocas desde a década de 1990, transcendeu fronteiras e levou sua bem-sucedida tecnologia social ao país. Dada a experiência adquirida ao longo dos anos, a organização não demorou muito a reconhecer que as zonas de conflito do Haiti, somadas à dura realidade que se figurou, induziriam crianças e adolescentes às situações de vulnerabilidade. À bem da verdade, os caras parecem ter se sentido em casa: a atuação seria voltada àquelas comunidades em que os pequenos estariam a serviço do crime – o que vai da simples transmissão de informação (o equivalente aos nossos vapores do tráfico) até o manuseio de entorpecentes e armas, a prostituição, e outras coisas mais. Aquela velha história: contextos distintos, demandas semelhantes. Sendo a “paz” parte integrante de seu DNA, foram à ação. 

De 2004 aos dias atuais, a iniciativa mantém quatro unidades em território haitiano por meio das quais desenvolve projetos em áreas centrais, tais como saúde, educação, meio ambiente e segurança comunitária (mais aqui). Para esta última, considerada como um de seus projetos mais desafiadores, há ações específicas que compreendem a reintegração das crianças soldado. O programa inclui atendimento médico, oficinas profissionalizantes, atividades psicossociais, aulas extracurriculares, suporte financeiro, atividades geradoras de renda e, principalmente, um convite a fazer arte. É, arte! Mais uma vez, trata-se da cultura como meio para um fim maior: a promoção da paz. A violência da história se retira e cede lugar às práticas culturais.

Como? Descobriram, por exemplo, que os tambores que marcam o rará (som local típico) eram parte essencial dos grupos sociais. E também que, por meio deles, seria possível unir rivais – o que em princípio contava com o apoio de apenas 14 líderes locais, hoje integra mais de 100. Nasceram daí 5 acordos de paz, os Tanbou Lapè (Tambores da Paz). As vibrações e os ecos produzidos pelos conflitos são sufocados por formas de expressão e de resgate da identidade e da auto-estima dos pequenos. E espera-se que o único emprego da violência passe a ser para que os tambores rufem em nome da paz. 

[1] Brixton, Bronx ou Baixada. Disponível aqui.

[2] Abordado no Página Internacional aqui e aqui

[3] O artigo 38 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, somado ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas, estabelece a proibição dos governos e dos grupos armados em recrutarem crianças e adolescentes menores de 18 anos em conflitos armados. Apesar de mais de 100 países ratificarem o acordo, as crianças soldado ainda existem. 

[4] Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti. Dos objetivos da missão, ressaltam-se a estabilização nacional, a pacificação e o desarmamento de grupos insurgentes, a promoção da democracia por meio de eleições livres e públicas e o desenvolvimento institucional e econômico do país. 

[5] Materiais Viva Rio Haiti aqui e aqui.


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30 dias mais

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Acabou de ser aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas uma resolução em favor do prolongamento da UNSMIS (sigla para “UN Supervision Mission in Syria”) por mais 30 dias. Após 16 meses de um conflito armado que já vitimou milhares e milhares de pessoas, o atual plano – mediado por Kofi Annan – parece concentrar grande parte da (talvez não tão grande assim) esperança de resolução do embate. [Leia posts recentes sobre o assunto no blog aqui e aqui.]

Em linhas gerais, a UNSMIS é composta por aproximadamente 300 observadores militares desarmados, responsáveis pelo monitoramento da situação após as dificuldades em relação ao cessar-fogo em abril, bem como cerca de 100 representantes civis para avaliar o aspecto do respeito (?) aos Direitos Humanos no país. Visto que a missão deveria expirar neste sábado, mas as condições no país ainda estão longe do que poderia ser considerado como estabilidade, o Conselho de Segurança esteve reunido durante estes últimos dias para discutir a questão. 

A unanimidade de hoje foi atingida apenas após a reavaliação da proposta vetada ontem por Rússia e China. O projeto vetado pretendia, a grosso modo, prolongar a missão por 45 dias e, especialmente, introduzir sanções contra o regime sírio, autorizando o uso da força caso tropas e armamentos governamentais não fossem retirados das cidades. Considerada “unilateral” por parte dos governos (sempre aliados sírios) chinês e russo, a resolução aprovada hoje é bem mais “light”, prevendo essencialmente a extensão da missão nos moldes atuais por mais um mês. [Leia mais sobre o conflito em geral aqui.]

A retirada da missão está, pois, prevista para ocorrer daqui a 30 dias, seja ela bem ou mal-sucedida em seu mandato. Apesar dos esforços (?) onusianos, a intensidade do conflito tem aumentado exponencialmente nos últimos dias. Agora concentrados também em Damasco, os choques têm se tornado ainda mais violentos e generalizados. Nesta semana, nomes importantes da cúpula de segurança do governo sírio foram vítimas de um ataque suicida na capital (notadamente o chefe da Segurança Nacional, o Vice-Ministro da Defesa e cunhado de Bashir Al-Assad, o Ministro da Defesa, e o ex-Ministro da Defesa), dando fôlego maior à continuação dos conflitos. 

Se 30 dias mais serão suficientes para que a situação no país se normalize? Não, provavelmente não serão, dada a complexidade e peculiaridade do caso sírio. Em que medida a missão da ONU se mostra capaz de impactar efetivamente na busca de uma solução para a situação talvez permaneça, entretanto, uma questão em aberto. Daqui a 30 dias provavelmente novas medidas (paliativas?) ou (re)avaliações acerca do tema serão anunciadas. Enquanto isso, milhares de civis seguem infelizmente somando-se à longa lista de vítimas deste que já pode ser considerado um dos mais trágicos conflitos modernos. 


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O Estado e a educação

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Hoje, a Página Internacional veste-se de verde e amarelo! Falemos de Brasil! Neste caso, é impossível não comentar a respeito de um dos assuntos mais difundidos (ou não…) atualmente: a greve dos professores e servidores federais. Este texto não se aterá à questão da greve em si, mas sim como este processo pode ser explicado tendo por base a reformulação pelo qual o Estado, especificamente o brasileiro, passou nas últimas décadas. 

Primeiro, vamos entender teoricamente a relação entre a federação e a educação. Nosso país configura-se como uma República Federativa, porque temos representantes eleitos por um tempo limitado pela própria população e porque temos estados que se unem em torno de um centro de poder comum, ou seja, a própria União, a qual tem o maior status de soberania. Após a Constituição de 1988, o Brasil passou a ser regido pela “Federação Trina”, composta pela União citada anteriormente, estados e municípios.

A educação não é obrigação exclusiva do governo federal, mas sim de todas estas três estruturas mencionadas. É por isso que existem desde institutos federais de ensino, universidades estaduais e autarquias municipais, sem contar a diversidade de escolas. Todavia, quando vemos uma manifestação de quase dez mil servidores federais na Esplanada dos Ministérios, temos que nos centrar no problema que envolve somente o caso existente entre o Estado brasileiro e os órgãos educacionais federais.

Pois bem, na história nacional podemos identificar diversas posturas adotadas pelo Estado para colocar em prática suas ações tanto no plano interno quanto no plano internacional (1). Uma das nomenclaturas mais conhecidas e recentes nos remete ao Governo Vargas, no qual se iniciou o paradigma desenvolvimentista. Na prática, tal estrutura desenvolveu-se até 1989 e foi marcada pelo forte caráter de nacionalismo e promoção da indústria. Logo após, mormente no Governo FHC, instalou-se o paradigma neoliberal ou normal, este marcado pela redução da funcionalidade estatal, proteção do capital estrangeiro e privatização. (Não entrarei no mérito sobre a privatização do ensino em si, sou bastante contrário a isso, basta ver que faculdade privada no Brasil virou piada e organização mercantil. NOTA DEZ NO ENADE!)

Com o Governo Lula, houve nova mudança e o paradigma logístico entrou em cena. Este é bastante conhecido, pois vivenciamos na prática. É marcado pela inserção internacional do nosso país, que busca projeção externa e participação nos mais variados fóruns e organizações. A diferença foi que estes dois últimos acompanharam uma grande mudança na figura do Estado em âmbito local e mundial. Novos atores entraram em cena e o Estado-nação foi cedendo seu campo de atuação para outras esferas.

E isso abarca vários atores, desde organizações internacionais até ONGs e desde multinacionais até cidades. No caso brasileiro, tanto os municípios quanto os estados federados (Sâo Paulo, Ceará, Rondônia, Paraná, etc.) começaram a assumir tarefas antes pertencentes somente ao Estado nacional. Principalmente nas questões de saúde, saneamento, habitação, transporte público e, é claro, educação! A função de “welfare”, ou seja, de bem-estar social e a função desenvolvimentista foram, progressivamente, minando para estas outras esferas.

E o que isso tem a ver com a relação entre Estado e educação? De acordo com dados do Ministério da Educação, no ano de 1995 (sei que faz tempo, mas não tenho dados mais recentes) os gastos da união com educação somaram cerca de 5,4 bilhões de reais. Muito? Extremamente pouco se observamos os gastos de 11,6 bilhões dos estados e 7,1 bilhões dos municípios (2). Podem ser somente números, mas de lá pra cá isso tem influência direta quando vemos professores de universidades federais em greve reivindicando melhores salários e reajuste no plano de carreira. Por quê? Porque um professor com dedicação exclusiva em uma universidade estadual, por exemplo, ganha mais do que o da universidade federal.

No caso da educação, isto mostra como o Estado brasileiro veio perdendo seu campo de ação e foi deixando esta questão em segundo plano. Ao mesmo tempo em que é extremamente positiva esta descentralização, dando mais “empoderamento” aos estados federados e municípios, o lado ruim reside na perda e na redefinição das tarefas da União. Isso já deixou de lado a questão partidária e ideológica: a educação no Brasil tornou-se um problema estrutural!

A descentralização, a reformulação e o “novo Estado” marcam um fenômeno global. O Brasil não foge à regra, seus estados e municípios têm, hoje, um grande papel e uma grande tarefa a assumir. O que falta é cooperação e coordenação entre a tríade federativa. Daqui a pouco, a greve dos servidores federais abalará empresas privadas, órgãos prestadores de serviços e mais adiante. Já dura dois meses e não tem previsão de término, vamos acompanhando este processo para ver qual será o resultado. Ah, e, por favor, não se atenham somente ao que a televisão passa nos jornais. É triste…

PS: Não sou especialista no tema e qualquer contribuição nos comentários será bem vinda, principalmente se o texto apresentar erros técnicos ou falta de coesão. 

(1) Para uma leitura especializada sobre os paradigmas de política exterior no Brasil, vide “Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros”, com autoria de Amado Luiz Cervo. 

(2) Conforme citado, são dados do Ministério da Educação publicados na Gazeta Mercantil no dia 11/09/1996.


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Egito das idas e vindas

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Idas e vindas. Esse seria um bom título para um livro que tratasse da história recente do Egito. Seria uma trama recheada de idealismo, violência e disputas por poder, localizado no grande centro histórico e econômico do mundo árabe. Durante a história, os personagens se veriam em um ambiente de incertezas, onde a moral da história provavelmente teria algo acerca das dificuldades inerentes a quaisquer mudanças políticas. Nesse cenário, da dita Primavera Árabe, o imperativo que uniria a população seria o da alteração do comando do país e não trataria necessariamente de democracia. Bom, se já temos o suficiente para um bom romance histórico, para a construção de um regime adaptado ao povo egípcio o caminho ainda é longo. Com a queda de Hosni Mubarak do poder, o país ainda está sob os auspícios de uma Junta Militar que quer ser tão temporária quanto a famosa CPMF brasileira. 

O processo de transição política no Egito tem caminhado a passos de tartaruga, de carangueijo ou de qualquer outro animal bizarro. Observa-se reiteradamente um caminhar de dois passos para a frente e um (ou mais) para trás. Os avanços convivem com os velhos hábitos de gestão que vivem à sombra dos tempos autoritários.   Entre os ânimos renovados pela queda de Mubarak e os protestos violentos contra a Junta Militar, as eleições parlamentares e à dissolução do Parlamento às vésperas do pleito presidencial, os analistas políticos patinam do idealismo da revolução ao realismo da transição política. 

A novidade que poderia levantar os ânimos seria a vitória de Mohamed Mursi, membro da Irmandade Muçulmana, como o primeiro presidente eleito em um pleito democrático em 30 anos. Ora, a novidade poderia até ser louvada se as circunstâncias não nos levassem a crer que o continuidade prevalece sobre as mudanças. Primeiro porque o presidente representa uma maioria que a Junta Militar parece temer, os muçulmanos. Como a movimentação contra os 70% de parlamentares muçulmanos nos mostra. Segundo porque, a despeito de iniciar o governo sem constituição nem parlamento, Mursi parece estar com pouca liberdade deliberativa. 

O último episódio que indicou isso começou no último dia 08, quando o presidente baixou um decreto para revogar a dissolução do parlamento. A medida foi tida por muitos como muito ousada, mas, fosse pela Junta Militar, fosse pelos juízes herdados do governo Mubarak, já era de se saber que não iria durar. Dois dias depois, juízes declaram que a decisão da Suprema Corte Constitucional de dissolver o parlamento tinha suporte legal. A Mursi não restava nada, mas acatar à decisão ou observar o desenrolar de seu isolamento político. Por mais curto que toda essa aventura tenha durado, ela é a demonstração de que, mesmo após as eleições, não há muito o que comemorar. 

O jogo de poder ainda pende para a Junta Militar por demais. Enquanto Mursi teria controle do parlamento, pela maioria muçulmana, os militares tem o apoio do poder judiciário e, agora, legalmente também controla o legislativo até segunda ordem. O tribunal declarou a legalidade da dissolução da câmara baixa (equivalente à Câmara brasileira) enquanto que ainda irá se pronunciar sobre a Câmara Alta (como o Senado), ou seja, ainda tem mais por vir. Parece que, enquanto Mursi não desvincular-se da Junta Militar e não tiver um apoio constitucional, pouco conseguirá avançar. 

As tais idas e vindas são a característica dessa primavera egípicia. Se até há indicações de mudanças substanciais na política externa, como a ideia de reaproximação com o Irã (os dois países não tem relações diplomáticas desde o tratado de Camp David sobre Israel), a política interna ainda mostra que, mesmo com Mubarak de fora, o Egito está mais com um regime político novo para “inglês ver” do que com algo de fato novo. De mãos atadas, o Executivo não poderá trabalhar, e sem legislativo, não há nova constituição. Se o país descurar do processo de transição o Egito pode acabar próximo do mesmo marco zero de que partiu.

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