Justiça (inter)nacional?

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“Índios do Equador processam Chevron na Justiça do Brasil”. O título desta reportagem, de assunto discutido durante a semana, reflete certamente a nossa era de relações internacionais cada vez mais intrincadas entre os países e indivíduos nas mais diversas instâncias. O assunto da vez envolve um processo que existe há anos por parte dos povos indígenas equatorianos contra a empresa petrolífera norte-americana. 

Em época de Rio+20, discutir o papel das grandes empresas internacionais no que tange à poluição e à responsabilidade ambiental é importante – ou imprescindível. Com grandes interesses econômicos em jogo, encontrar o equilíbrio capaz de promover o aclamado “desenvolvimento sustentável” (!) não é tarefa fácil… 

A acusação em questão – negada, é claro, pela Chevron – é de que a empresa teria sido responsável por despejar resíduos da exploração petrolífera (poços dos anos 1970-80) que causaram surtos de graves doenças em meio à população local. Como a empresa não possui ativos no Equador, os indígenas estão recorrendo à justiça brasileira (depois de já terem recorrido também à justiça canadense) para cobrar indenizações e exigir reparações. 

Compreender em que medida esta causa pode ser julgada por tribunais de países terceiros (no caso, o Brasil) e determinar os limites de intervenção são aspectos sensíveis na discussão, fazendo parte do grande dilema entre a responsabilidade internacional em relação a assuntos globais (dentre os quais o meio ambiente pode ser destacado) e os limites de soberania – não apenas se tratando de Estados, mas também do setor privado. 

Considerada como ilegítima pela empresa, a causa gera polêmica. Uma solução prática para a situação ainda está, provavelmente, longe de ser alcançada, mas é real a possibilidade de se criar um precedente para a avaliação de processos em todo o mundo contra empresas acusadas de causar danos ambientais. Resta-nos apenas acompanhar o caso para visualizar o desenrolar (provavelmente longo) dos debates e suas possíveis consequências internacionais.


Categorias: Américas, Brasil, Meio Ambiente


Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 6]

[Depois da semana em que a Página Internacional comemorou sua milésima postagem, voltamos com a série “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Este sexto post traz uma visão diferente e poética a respeito do cotidiano de algumas “cidades-globais”. Aproveitem a leitura!]

Canção da liberdade na cidade 



Uma voz que atravessa a cidade […] 

Voz que vem do trapiche dos Capitães de Areia

[…] Voz poderosa como nenhuma outra. 

Porque é uma voz que chama para lutar por todos, 

pelo destino de todos, sem exceção. 

Voz que atravessa a cidade e vem de todos os lados. 

Voz que traz com ela uma festa, 

que faz o inverno acabar lá fora e ser a primavera.

A primavera da luta. […] 

Voz que traz o bem maior do mundo, 

bem que é igual ao sol, mesmo maior que o sol: a liberdade. [1] 

No ano em que se comemora o centenário de Jorge, o amado, debruço-me brevemente sobre o lugar dos Pirulitos, dos Sem Pernas, dos Gatos, dos Professores, das Doras, dos Balas. Ou, segundo o autor, daqueles que, em verdade, são os donos da cidade, os que a conhecem totalmente, os que a amam, os seus poetas. Salve Jorge! 

Uma vez que as desigualdades continuam tão pontiagudas quanto no passado, coexistimos, então, com uma “periferia global” que faz das cidades palco de abismos sociais. Já nos anos 30, ao escrever Capitães de Areia, Amado anunciou, com algum (des)encantamento, um futuro em que rua e vida se fazem confundir. Seja no trapiche baiano ou na “quebrada” dos grandes centros urbanos, o lugar dos “capitães” é também o mundo. 

Cidade do México, Cidade do Cabo, Karachi, Nairóbi, Dakar, Medelín, Rio de Janeiro e noutras tantas mais… A partir das últimas décadas, houve a proliferação de propostas autonominadas antídotos às mazelas sociais, das e nas cidades partidas. Afirmando-se também emancipadoras – e portadas, em alguns casos, de um invólucro discursivo mais importante que suas ações – acompanharam o movimento global pela justiça social. Brotaram, então, os projetos de inclusão. Inclusão dos “meninos”, cuja infância marginal foi dedicada a espalhar doçuras e travessuras pela urbe. 

Exauridos pela ciranda social que os impunha a margem da sociedade, os capitães se empoderaram e se empenharam na busca por alternativas de enfrentamento mais maduras, legitimas e, principalmente, criativas. É por isso e muito mais que vislumbramos, hoje, significados de cidade menos cinzentos. Mais que unidade geográfica elementar, se torna “as pessoas nos seus conflitos, medos, alegrias e paixões” [2], a “paisagem de nossas confusões” [3], um grande carrossel que, uma vez armado, mesmo que com cores desbotadas, iluminaria a todos os corações. 

Muito porque o canto e a voz da “periferia” ressoam, hoje, como os clarins de Amado, não para predizer a guerra, mas a liberdade. Que diria o camarada, o organizador de greves, o dirigente de partidos ilegais, o perigoso inimigo da ordem, Pedro Bala, nos dias atuais? Que os capitães estão em pé e que o destino do planeta mudou. 

[1] AMADO, Jorge. Capitães de Areia. Rio de Janeiro: Record. 72ª. ed., 1991. p.228. 

[2] BARBOSA, Jorge Luiz. Cidade e território: desafios da reinvenção política do espaço público. Disponível aqui.

[3] Thomas Flanagan cit. Lynch, K (1997, p. 134) apud VIANNA, Andréia de Resende Barreto. Cidade e arte: uma rua de mão dupla. 2002. 62f. Dissertação (Mestrado em Comunicação, Imagem e Informação). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2002. p. 37.


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Para…o que? Paraguaio!

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Não, não, é impossível não lembrar daquela piadinha do paraguaio. Para quem não sabe, aqui vai ela: 

Um homem paraguaio bate na porta da casa de uma mulher meio surda. Ela atende a porta e o homem fala:

– Eu sou o Paraguaio e vim para te matar. 

E a velhinha questiona:

– Para o que? 

E ele responde:

– Paraguaio! 

Brincadeiras à parte, na última sexta-feira, dia 22 de Junho, “mataram” o cargo do presidente paraguaio Fernando Lugo. Sofreu um impeachment relâmpago, cujas negociações duraram cerca de apenas cinco horas. Foi legítimo? Foi um golpe de estado? O senado agiu constitucionalmente? Vamos aos fatos! 


Há opiniões contrárias e favoráveis ao que está se passando na política interna de nosso país vizinho. Se fossemos defender um dos pontos de vista, este texto cairia no senso comum, mas não é este o intuito. O objetivo, aqui, é abordar um pouco de cada uma das visões e, no final, observar como esta abrupta mudança pode causar uma ruptura política (e talvez econômica) na região. 


Os que defendem o impeachment de Lugo e a posse do ex-vice, Federico Franco, afirmam com convicção que o senado agiu com base na maioria, ou seja, respeitou o princípio democrático, e corroborou o artigo 225 da Constituição Paraguaia, no qual o presidente pode ser ajuizado caso tenha histórico de mau desempenho político ou tenha cometido delitos comuns. Sem estender demasiadamente, as palavras do Professor Sérgio Borja da PUC/RS resumem esta visão: 


“O impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, foi uma demonstração democrática. O Senado é o número e o Presidente a unidade. O número, queiram ou não queiram os doutos, é mais democrático que a unidade monocrática. A definição de ditadura contempla não só as formas de exercício monocrático mas também a possibilidade de uma Assembleia ou Parlamento exercer o poder de forma discricionária. Assim é se dentro dos limites da lei não houver o respeito a minoria e a constituição. Não é o caso do Paraguai, cujo senado enquadrou seu presidente por exercer o poder fora dos limites constitucionais”. (íntegra disponível aqui)


Por sua vez, há quem diga que houve um verdadeiro golpe de estado no Paraguai, pois o tempo para defesa do então presidente Lugo não foi respeitado. De fato, o processo foi extremamente rápido, Franco tomou posse no mesmo dia do julgamento daquele. O Brasil e mais oito países sul-americanos não reconheceram a legitimidade do atual governo, mostrando claramente que são contrários às medidas tomadas. Novamente, sem delongas, as palavras do Professor Héctor Luis Saint-Pierre da UNESP/Franca compendiam esta visão: 


“Houve um processo de impeachment que consta na constituição paraguaia, mas que foi considerado, externamente, como um ato sumário. […] o impeachment é um processo extremamente cauteloso […] os países estão tomando, cada vez mais, medidas severas com relação a um Paraguai não reconhecido em sua governabilidade pelos países da região”. (original na íntegra disponível em áudio aqui


E é justamente na nossa região que o futuro do Paraguai será colocado em questão. O MERCOSUL e a UNASUL já decidiram retirar o país das próximas negociações, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já está debatendo esta questão em sua reunião do Conselho Permanente e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) repudiou totalmente o golpe institucional. 


São dois cenários distintos, mas, no ambiente internacional, o caminho está tomando um rumo praticamente certo: o da total repulsa em relação ao impeachment de Fernando Lugo. Medidas políticas estão sendo adotadas, num futuro próximo embargos econômicos serão colocados em prática também. Para quem sempre acreditou que a América do Sul era uma região estabilizada, há uma possível mudança de cenário. E olha que é um país sem muito peso político, comparando-se com outros na nossa região. Êêêê, Paraguai!


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Representando…?

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Preparações para o milésimo post à parte, a equipe do blog não deixou de acompanhar o farféu que foi a semana passada na política internacional. E que semana! Rio +20, golpe branco no Paraguai, confusão no Egito, matança (não que seja novidade) e deserção na Síria, a Europa respirando um pouco aliviada, a vida de Julian Assange virando filme de James Bond… Mas vamos focar em dois casos hoje. 

No Egito, após uma semana de protestos, que iam da insatisfação com resultado do julgamento do ex-presidente Mubarak ao acúmulo de poder dos militares, e de denúncias de corrupção e fraude eleitoral, saiu o resultado oficial da eleição de uma semana atrás. Mohamed Morsy, candidato da Irmandade Muçulmana, foi eleito presidente, o primeiro na história do país por meio de eleições livres. Já por essas bandas, no Paraguai, o polêmico presidente Fernando Lugo acabou sendo defenestrado pelo Congresso com base em acusações meio forçadas, e o resultado foi a desaprovação total dos vizinhos, e até mesmo a ameaça de remover o Paraguai do Mercosul por violação da cláusula democrática do acordo. 

O que podemos tirar de uma comparação entre os casos? Parece que o tema da representatividade é a bola da vez. No Egito, temos pela primeira vez em sua história um presidente eleito pela maioria. Claro que é difícil pensar em como definir “maioria” no caldo de diversidade política que se tornou o Egito, mas estamos falando de um representante de uma organização muito ativa (tanto que sobreviveu a mais de 30 anos na clandestinidade) e que realmente tem apoio popular. Pela primeira vez, teremos um governo que, de certo modo, e após as eleições presidenciais e legislativas, representa efetivamente a “maioria” da vontade do país. Como isso vai repercutir é o grande mistério. Por um lado, apesar de ser uma organização islâmica, a Irmandade não é radical, prestando serviço assistencial entre outras coisas. Por outro, ainda é islâmica, e tende a se aproximar com o Irã e deixa Israel com os cabelos em pé, já que pode dar adeus ao Egito, antes um antigo aliado. Mas não deixa de ser um dos momentos mais importantes (talvez o mais importante até agora) desde que começaram os protestos no Oriente Médio, em 2011, e apesar da presença dos militares no governo, bem ou mal, estamos vendo uma democracia representativa trabalhando nos eixos. 

Já no Paraguai a coisa é mais séria, pois vai justamente pela via contrária. O ex-presidente Lugo se envolveu em muitos escândalos e crises, mas nada que justificasse a blitzkrieg que o Congresso montou contra ele na semana passada. Se a aprovação em tempo recorde do pedido de impeachment já não era totalmente suspeita, quando se analisa o tipo de acusação que foi feita pra basear o pedido, mesmo que com todo amparo legal, vemos que tem algo muito errado. Não vamos entrar nos méritos das acusações serem justas ou não – a questão aqui é que temos uma tática do partido Colorado e de grupos da classe agrária para remover do poder o presidente que contrariava seus interesses políticos. Parece claro que o que aconteceu ali foi uma briga de poder e das feias que resultou num golpe. Lugo e seu partido estavam isolados, mas a sua remoção representa efetivamente a vontade da maioria? Ou seja, todo o processo de impeachment levado a cabo pela oposição, reflete a vontade daqueles que os elegeram, ou foi uma manobra meramente política, pra redistribuir o poder? O problema aqui é que haja essa busca do poder pelo poder, e não para resolver questões específicas – ou pior, sem pensar nas conseqüências. E elas estão vindo, com a desaprovação de fora, que vai ter seus impactos na economia paraguaia… 

E tudo isso num país relativamente pequeno que tem menos gente que na cidade de São Paulo. Imaginem no Egito. Em longo prazo, com as pressões e interesses, até que ponto a “vontade da maioria” vai ditar os rumos do novo governo? Podemos dizer que uma democracia representativa plena é quase impossível (por exemplo, o que é a “maioria”?), mas quando grupos políticos passam a agir em função de manter a sua continuidade no poder, a coisa vai pelo ralo de vez. Vamos ver até onde o novo governo do Egito resiste a essa tentação.


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1.000° Post! Três anos e meio de mudanças

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Confesso que foi difícil para eu escrever este post. Afinal, desde que deixei de trabalhar na área de Relações Internacionais, não escrevo mais com tanta frequência quanto nos idos de 2009 e 2010, logo no início do blog. Além de ser uma grande responsabilidade e orgulho ter escrito o 1° e o 1.000° post deste que se tornou tão importante blog na área de RI, ganhou diversos prêmio e até virou livro.

O fato é que muita coisa além da minha vida e do meu trabalho mudaram. Mas o que mais mudou, certamente, foi esse mundo em que vivemos. E, guiados pela máxima que nos orientou por este tempo todo, aventuramo-nos na tentativa de tornar os acontecimentos do mundo mais compreensíveis pelas pessoas que nos acompanham e que, muitas vezes, optaram por não investir 4 anos de suas vidas num curso de Relações Internacionais. Afinal, “o mais incompreensível do mundo é que ele seja compreensível”.

Quando criamos o blog, o mundo vivia uma fase de esperanças. Presidentes de esquerda eleitos, a Europa sendo considerada modelo de integração por muita gente, a máquina chinesa mostrando sua força, protestos mundo afora contra os extremismos e guerras e, o mais inesperado e importante, um presidente negro sendo eleito na maior economia do mundo.

Podia ser melhor? O que mais esperar desse mundo em que o Orkut era a principal rede social e o Facebook era coisa de gente chique e nojenta?

No Brasil, a ‘esperança vencia o medo’ com o início da nossa projeção internacional. O G-20 era um simbólico fórum, pois os rumos do mundo eram decididos mesmo nas reuniões do G-8. Nosso país, convidado para a última reunião importante desse grupo, rebelava-se e dizia “não vamos comer a sobremesa dos ricos”. Quanto tempo… Até que veio a crise para mudar tudo.

E nesse meio tempo, Giovanni Okado, Luis Felipe Kitamura, Bianca Fadel, Cairo Junqueira, Raphael Camargo Lima, Ivan Boscariol, Álvaro Panazzolo, Andrea Citron, Rafael Teixeira Braz, Carla Dias, Adriana Suzart, Anna Furukawa e eu, Alcir Candido, vivemos esses acontecimentos. Alguns, inclusive, de perto, como quando o Luis Felipe Kitamura, que estava no Equador, viu e cobriu aqui para o blog o conflito que quase depôs o presidente Rafael Correa.

Hoje, Obama é considerado por muitos com o uma decepção. A Europa ruindo com seus ideais de integração. Até partidos neo nazistas e de extrema direita sendo eleitos por lá. Até no Brasil alguns sonhos começam a ser questionados pelo mau desempenho da economia. Alguns presidentes de esquerda da América Latina sofrendo um novo tipo de golpe branco constitucional, como no Paraguai.

A esperança ainda existe, como na primavera árabe. Quem imaginaria que um Facebook e um Twitter seriam tão importantes para a derrubada de ditadores?

E ninguém se arrisca a dizer como serão os próximos 3 anos e meio. Como será o post de número 2.000?

Quem viver lerá aqui na Página Internacional!


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O que está em jogo?

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Quis o destino que a Eurocopa 2012 – campeonato de futebol encarado seriamente como uma “Copa-do-Mundo-regional” pelos europeus – refletisse em suas quartas-de-final uma rivalidade que ultrapassa as quatro linhas do gramado, especialmente nos últimos tempos. Alemanha e Grécia se enfrentam na próxima sexta-feira em campo na busca de uma vaga para a próxima fase da disputa, a qual será definida ao final de 90 minutos de partida. 

Já em outro terreno, resultados concretos são esperados já há algum tempo e não se sabe ao certo até quando a prorrogação se estenderá. Com as eleições gregas realizadas neste último final de semana, a polêmica para a formação do novo governo continua (visto que não houve maioria absoluta em nenhum dos lados, apesar da vitória dos conservadores, leia mais aqui e aqui), sendo que mesmo a permanência da Grécia na zona do euro (ainda) está em jogo. 

O embate político envolve um conceito-chave: austeridade (veja post no blog a este respeito aqui). Enquanto a Alemanha se mostra como o país mais favorável às políticas de austeridade na zona do euro, a Grécia – imersa na crise econômica e suas enormes consequências – pode ser considerada como o principal país “alvo” da austeridade. Extremamente impopulares em meio à população, as medidas que envolvem cortes de gastos com educação e saúde, por exemplo, têm levado milhares de gregos às ruas para protestar.

Entre renegociações, empréstimos e resgates, a Grécia se esforça na busca de uma coligação política entre conservadores e esquerda, enquanto o debate sobre “como salvaguardar o euro” faz parte das discussões do G20 que estão acontecendo nesta semana. 

Mesmo que jogadores e comissão técnica de ambos os times participantes da Eurocopa tentem evitar comparações entre esporte e política, a polêmica envolvendo o embate entre gregos e alemães inevitavelmente gera repercussão fora de campo. Ao mesmo tempo em que a continuidade em um campeonato regional é disputada pelas duas equipes, fora das quatro linhas o que está em jogo é muito mais amplo e complexo. Enquanto no futebol um dos lados deve sair vencedor às custas da derrota do adversário, a mesma lógica não pode/deve ser aplicada à esfera política, de forma que uma concertação coletiva é mais do que necessária para a estabilidade europeia. 

Resta-nos apenas acompanhar o desenrolar deste embate em seus diferentes terrenos para saber quais serão os – mais do que esperados – resultados finais… 


Categorias: Economia, Europa, Política e Política Externa


Golpe ou revolução?

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O Vírus que parece não deixar o Egito…


Durante o regime militar brasileiro há que diga que do governo de Castelo Branco para o de Costa e Silva houve uma espécie de “golpe dentro do golpe”. Ainda com certas ideias de cunho progressistas, Castelo Branco misteriosamente desapareceu em uma queda de avião. Dizem que foi golpe, pois logo após iniciou-se um ciclo de governos “linha dura” que reorientaram os caminhos do regime brasileiro. 

Ora, já há um tempinho que temos comentado sobre o processo de transição democrática no Egito. Os eventos que o Brasil passou durante o regime militar poderia bem servir de lições ou, no mínimo, de base para que a população olhe com cuidado o que tem ocorrido. A despeito de estarmos a dois dias do segundo turno das (tão almejadas) eleições presidenciais no país, as incertezas crescem. E muito delas tem provindo das ações da Junta Militar à frente do governo e das conseqüentes vozes que ecooam dos tempos de Mubarak. A mais recente incerteza veio da decisão unilateral da Suprema Corte de dissolver o Parlamento, alegando inconstitucionalidade. Basicamente, dizem que a constituição vigente alega que 25% dos candidatos eleitos devem ser independentes, sem ligação partidária. E, supostamente, os independentes eleitos tinham ligações com a Irmandade Muçulmana. 

Não surpreenderia se a população egípcia enxergasse semelhanças com o processo brasileiro. A dinâmica do golpe dentro do golpe poderia estar se repetindo. No caso brasileiro, já há pessoas que reclamam o entendimento de 1964 como uma revolução mesmo e não como golpe, pois parte significativa da elite apoiava o movimento. Discussões conceituais à parte, o importante é a ruptura com as demandas que, teoricamente, motivaram o processo. E, da mesma forma, tem seguido o Egito. A demanda da queda de Mubarak e de uma democracia com o jeito egípcio pode estar ficando pra trás pela manutenção da Junta Militar. 

A (in)feliz coincidência (ou não) é que o Parlamento eleito iria elaborar a próxima constituição do país. Resultado: o presidente que vencer no domingo vai trabalhar praticamente com uma carta branca no país. O segundo turno será disputado entre Mohamed Morsi, candidato da Irmandade, e Ahamed Shafiq, o candidato dos militares. Os militares temem um governo muçulmano e a Irmandade busca mostrar um discurso mais moderado para atrair diversas camadas da população (até mesmo pedindo votos porta a porta). De um lado, parte população ainda teme um regime islâmico pela possibilidade da radicalização e acredita que os militares podem tentar derrubar um possível governo de Morsi. De outro lado, teme-se Shafiq por ter tido um cargo significativo nos tempos de Mubarak e pelos receios de uma nova ditadura. E há ainda aqueles que dizem que a possibilidade de outro golpe é igual, independentemente do vencedor das eleições. As incertezas do cenário político continuam a se arraigar

A história do Brasil parece dar alguma luz ao Egito, mas não pode prever os resultados próximos. Golpe dentro do golpe, pelo prisma dos partidários de Mubarak, ou golpe dentro da revolução, pelos otimistas com a Primavera Árabe. Interpretando-se como quiser, a promessa da ditadura no Egito tem vivido à sombra de uma ditadura. E os riscos de o monstro armado por trás dela aparecer são grandes.

[Para mais sobre o tema no blog, clique aqui, aqui e aqui]


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Para…o que? [Post 3]

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A Página Internacional finaliza a pequena série de postagens que aborda um tema recente nas Relações Internacionais: a Paradiplomacia. Neste terceiro e último texto, destacamos a relação existente entre os atores subnacionais e outras configurações de poder, dando ênfase aos blocos econômicos e às redes de cidades. 

As regiões e as cidades nas relações internacionais 



Nos dois textos iniciais sobre paradiplomacia (encontrados aqui e aqui), vimos como os atores subnacionais ganharam reconhecimento na esfera internacional no final do último século. Também mencionamos diversos exemplos deles, os quais perpassam praticamente todos os continentes, destacando-se as iniciativas dos países da América do Norte e da Europa, sem esquecermos o caso brasileiro, o qual já vem sendo desenvolvido e estudado de maneira intensa. 

Este terceiro texto é o último desta pequena série. Objetiva-se, aqui, analisar a inserção internacional das regiões e das cidades, inseridos na ótica de atores subnacionais, e as novas características que advém delas, ou seja, os blocos regionais e as redes de cidades. O MERCOSUL e a Rede Mercocidades ou a União Europeia e o Comitê das Regiões são exemplos avançados da importância dos dois temas tratados no presente escrito. Tanto a rede quanto o comitê são organizações que levam em conta a paradiplomacia e que nasceram no contexto de integração regional. 

Mas o que é região e o que é rede (de cidades)? O termo “região” pode ser definido como um bloco regional ou regiões – políticas, étnicas, administrativas, econômicas – dentro de um mesmo país ou atravessando países. Por sua vez, “rede” refere-se a uma série de nós interconectados, sugerindo uma teia de vínculos, relações e ações entre indivíduos e organizações. 

Das regiões provêm os processos de integração e formação de blocos regionais. A ligação entre dois ou mais Estados e a posterior formulação de regras, normas e ordenamentos em comum caracteriza ou tenta caracterizar os já mencionados MERCOSUL e União Europeia, bem como inúmeros outros exemplos: UNASUL, NAFTA, CARICOM (Comunidade do Caribe), ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), etc. E, das redes, propriamente ditas, derivam as redes de cidades, as quais correspondem a organizações entre municipalidades para articularem projetos em comum e minimizarem riscos de barganha, possuindo imenso alcance geográfico, ausência de um comando central, agilidade e aproximação entre os membros. Podemos citar inúmeros casos de redes de cidades das mais variadas proporções e tamanhos: Mercocidades, Metrópolis, C40, Prefeitos pela Paz, Cities for Mobility (CfM), etc. 

Para finalizar, é importante mencionar que tais configurações são apenas dois dos principais modelos de inserção internacional de atores subnacionais. Logo no início desta série de três postagens foi destacado o fato da paradiplomacia ser um tema plural e, genericamente, multidisciplinar. Buscou-se, acima, ver como este processo encontra-se vinculados com outros, destarte, as regiões e as redes. Na literatura especializada sobre integração regional, há a defesa de que os fenômenos integracionistas estimulariam uma maior participação dos governos subnacionais, à medida que impulsionariam um aumento das interações transnacionais entre os países envolvidos. Isto é um novo tema nas relações internacionais e esta vinculação é sempre muito benéfica para o debate. 

Que o desenvolvimento da para…o que? Paradiplomacia! Esperamos que o desenvolvimento da paradiplomacia tanto nos estudos acadêmicos quanto no próprio “fazer da política” continue seu caminho ascendente nas relações internacionais. O futuro promete!


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Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 5]

[E damos continuidade à série de postagens “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Este quinto post analisa a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou seja, debate o que será colocado em questão na Rio+20 (que começa HOJE!) e vai mais além…!] 

Prato do dia: economia (verde) 



Estamos na Rio +20, a conferência internacional que, em grosso modo, buscará pela articulação entre crescimento econômico, inclusão social e meio ambiente – embora haja quem diga que “o buraco é mais embaixo”. Apesar de ser essencialmente voltada ao meio ambiente, terá a economia como um dos (senão o) pratos principais. Sim, por que para saborear a causa ambiental, deve-se por à prova o “indigesto” sistema econômico vigente. 

O “cardápio econômico” tem lá suas variedades: economia de escala, de guerra, de mercado, doméstica, popular, social, livre, política, rural, criativa…! Nos últimos anos, uma opção deste menu – talvez, hoje, a mais cara delas – passou a saltar aos olhos dos representantes políticos, dos organismos multilaterais e da sociedade civil: a economia verde* – da qual sabemos apenas que seu ingrediente basilar seria o entendimento da economia como um subsistema do ambiente natural. ** 

Para além de Rio +20, o peso do tema se dá pela compreensão comum das trocas financeiras não mais como condimento único à sobrevivência das economias do mundo. É, então, que se torna insustentável nos nortearmos somente pelo que é expresso por indicadores econômicos, uma vez que desconsideram elementos fundamentais às novas – já não tão novas assim – demandas. Interessa-nos saber que cada vez mais são adotadas vias alternativas para complementar e/ou superar aos existentes – é o caso do Better Life Index, do Gross National Happiness, do Happy Planet Index (mais exemplos aqui). Mais recentemente, do PIB verde e das contas econômico-ambientais. (entenda mais aqui e aqui

Os pioneiros a esse respeito são Costa Rica, Colômbia, Filipinas, Botsuana e Madagascar. Mas não é só coisa dos pequeninos. A Índia tem buscado estimar economicamente sua biodiversidade e, na China, a métrica sustentável possui cinco componentes – qualidade econômica, qualidade social, qualidade ambiental, qualidade de vida e qualidade de gestão – que estariam de acordo com as metas assumidas na COP15. É claro que isso não faz do gigante vermelho, verde. Os exemplos nos mostram, contudo, que quaisquer economias podem (e devem) buscar diálogo junto à sustentabilidade. ***

Que esperar da Rio +20, então? 

Quanto à economia verde, há ainda um descompasso conceitual entre as partes, assombrando ao evento, que nos torna vulneráveis a apropriação indevida das “expressões verdes” – o que seria nada mais que “o lado verde da força”, a encobrir a falência da economia e dando sobrevida a mesma –, comprometendo quaisquer ações a serem definidas desde a gênese. 

Vinte anos passados da Eco92, as expectativas seriam ainda por ponderações mais concretas, voltadas ao “como fazer”. Tendo-se em vista o Zero Draft, possivelmente isso não acontecerá. Nos próximos dias os nobres delegados estarão empenhados em pensar sobre o futuro que queremos – ironicamente, em apenas três dias de evento – e a questão ambiental lhes parece ser tão “enfadonha”, que talvez caiba a nós repensar os limites do atual sistema econômico mundial (o tão “perverso” capitalismo) em consonância aos limites do planeta. E então poderemos agir sobre o futuro que teremos

*: Nem mesmo a Organização das Nações Unidas apresenta considerações consistentes e aceitas consensualmente pela comunidade internacional. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a economia verde é aquela voltada a melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. 

**: HERRERO, Thaís. De que economia estamos falando?. Página 22: informação para o novo século. FGV. abr 2012. p. 28 

***: Inspirado no gigante, o Brasil caminha neste sentido através da lei 2900/11, ainda em trâmite.


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Vozes no leste europeu

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É ano de olimpíada, mas o evento esportivo da vez é a Eurocopa, o campeonato europeu de seleções de futebol. O evento desse ano tem sede conjunta, na Ucrânia e Polônia. Muito bom, por que deveria ser um símbolo de unidade e integração (ainda mais nessa época de crise), mas o torneio está virando uma festa de protestos pra todos os lados, especialmente na Ucrânia. 

Não que na Polônia as coisas estejam melhores: denúncias de racismo e intolerância (imagine só, grupos neonazistas na Polônia, de todos os lugares…) contra atletas e torcedores dos visitantes. Mas a Ucrânia é medalha de ouro no quesito confusão, com pelo menos três motivos para os protestos. 

O primeiro caso (e provavelmente o mais grave pra Ucrânia em termos de repercussão) é o da ex-premiê Yulia Tymoschenko, que já mencionamos aqui. Ela está presa por corrupção e sofre de um grave problema de saúde, e a comunidade européia acusa o nada democrático governo ucraniano de perseguição. A própria Anistia Internacional diz que a prisão é injustificada, e o resultado é um boicote em massa de autoridades ao evento, incluindo pesos-pesados como Inglaterra e Alemanha. Se protestos internos não são boa coisa, quanto mais de fora. Claro que isso não vai render nenhum tipo mais grave de sanção. Mas é um golpe duríssimo para o governo de Viktor Yanukovich, que queria passar uma imagem de moderno e transparente, mas que é lentamente isolado pela truculência com que lida com antigos rivais. 

Mas não poderíamos esperar menos de um governo que chacinou animais de rua pra “limpar” o ambiente do torneio. Há denúncias de que desde novembro de 2011 mais de 60 mil cães e gatos de rua foram mortos nas principais cidades ucranianas, de modo brutal e sem controle, indignando autoridades de defesa dos animais. Sacrificar animais de modo organizado por razões de saúde pública é uma coisa, jogar cães sedados em fornos por causa da Eurocopa é outra, e isso rendeu protestos em vários países. 

Mas é claro que o mais famoso é o caso do grupo FEMEN, que surgiu na Ucrânia em 2008 justamente para protestar contra o governo corrupto e por mais direitos para as mulheres, e que hoje tem ativistas pelo mundo todo, inclusive no Brasil. Isso de um modo bastante chamativo, com lindas moças vestidas com uma grinalda de flores e pouca roupa. A bola da vez é protestar contra o turismo sexual e a exploração das mulheres que vem a reboque nesse tipo de torneio. Na outra semana tentaram roubar a taça do torneio, e estão planejando protestos para hoje, quando a Ucrânia estrear. São os protestos mais “descontraídos”, por assim dizer, mas certamente os que mais chamaram a atenção, e tocam em uma questão sensível, que com certeza é bem mais abrangente que os outros já que turismo sexual não é exclusividade de lá. 

O mais interessante disso tudo é ver como os protestos não são contra o evento em si, mas atitudes do governo, e até mesmo da própria sociedade, em decorrência da sua realização. Incompetência do governo, gastos desenfreados e corrupção, sociedade acomodada… Isso na Ucrânia, um país em crise, grande, e cheio de problemas. Será que podemos esperar algo parecido para 2014? Não custa sonhar.


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