Para…o que? [Post 1]

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A Página Internacional dá inicio a uma pequena série de postagens que aborda um tema recente nas Relações Internacionais: a Paradiplomacia. Neste primeiro texto, fala-se um pouco do contexto de surgimento e intensificação deste processo. O objetivo principal do que vem a seguir é proporcionar um entendimento mínimo do termo que vem se desenvolvendo constantemente nesta área de estudos. 

 O mundo após a Guerra Fria e a emergência de novos atores internacionais 

O mundo mudou com o final da Guerra Fria, período que se iniciou logo após a Segunda Guerra Mundial e se estendeu até 1989 com a queda do Muro de Berlim. Estados Unidos e União Soviética (URSS) travaram um conflito “frio”, mas direto, o qual deu feição de uma ordem bipolar para o período. Somente em 1991, com a derrocada das repúblicas soviéticas, colocou-se um ponto inicial no que viria a se constituir como a década da uni-multipolaridade, na qual os próprios Estados Unidos, o Japão e a União Europeia tornaram-se os principais pólos de poder. 

Foi justamente na década de 1990 que ocorreram, além do fim de fato da Guerra Fria mencionado acima, dois outros fenômenos bastante interessantes: a intensificação da Globalização e o surgimento de novos atores internacionais. Primeiro, novos fluxos econômicos, constante troca de informação, integração entre países e o reordenamento político internacional caracterizaram esta “energização” do que comumente é chamado de Globalização. Ela não surgiu recentemente, podemos falar, inclusive, que ela começou lá atrás nos séculos XV e XVI com as grandes navegações. Ao contrário, ela se intensificou, e muito, a partir do final do século passado e isso trouxe uma nova roupagem e um novo arranjo espacial para o cenário internacional. Segundo, outros atores surgiram e começaram a expandir seus róis de ação para dentro e fora dos Estados. Organizações internacionais, organizações não governamentais (ONGs), corporações, empresas transnacionais, sindicatos, entre outros, contribuíram decisivamente para o atual estágio de interdependência entre os países. 

Mesmo assim, não foram só estes atores que surgiram, ou melhor, intensificaram suas atividades e suas ações, nos últimos anos. Os chamados atores, entes, unidades ou governos subnacionais constituíram outra novidade recente. E quais são estes atores subnacionais? Cidades, municípios, estados federados, províncias, regiões administrativas, etc. Ou seja, a cidade de Tóquio, o município de Porto Alegre, o estado do Ceará, a província de Quebec (na França) e até mesmo Hong Kong são alguns exemplos de subnacionalidades. 

Quando tais atores começaram a criar ligações com o exterior, estabelecer convênios e parcerias, bem como desenvolver suas próprias diplomacias, tais mecanismos acabaram por criar a chamada Paradiplomacia. Este termo foi cunhado por Panayotis Soldatos, professor canadense, em 1990 e significa “diplomacia paralela”. Na literatura, apresentam-se como sinônimos: micro-diplomacia, diplomacia subnacional, diplomacia multidimensional, política externa federativa, diplomacia federativa, etc. Todos estes termos denotam um pensamento único, que é a inserção internacional de atores subnacionais. Isto é a chamada Paradiplomacia! 

Foi neste contexto de fim do conflito bipolar, intensificação do aspecto globalizante e surgimento de novos atores que este fenômeno ganhou uma nova roupagem tanto na área acadêmica das Relações Internacionais, quanto no “fazer político” dos policy-makers, propriamente ditos. O Estado-nação, enquanto ator único, racional e preponderante, deu espaço para a atuação de outros focos de poder. Ele se reformulou, tornou-se mais permeável e descentralizado. Novos temas ganharam destaque, dentre eles tecnologia, comércio exterior, meio-ambiente, direitos humanos e os novos atores conseguiram responder de forma efetiva a esta nova demanda. Com questões e problemas internacionais, os atores subnacionais aumentaram suas presenças no cenário externo e isso acabou por gerar, em suma, a paradiplomacia em si.


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Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 3]

[A Página Internacional dá continuidade à série de postagens intitulada “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Este terceiro post traz como tema central a educação, enfatizando-se novos projetos e iniciativas que procuram vinculá-la com a humanização dos aprendizes. Boa leitura!] 


Bê-á-bá com biscoitos: sinta, imagine e…



Como estabelecimento de fronteiras permeáveis, emergem desafios nas mais diversas áreas. Há ainda a perda de referencial em relação ao tradicional (e dogmático). Em grosso modo, a carcaça não se adapta mais ao conteúdo (e vice-versa). Não é diferente com a educação. Num contexto cuja formatação é tão densa, tem se pensado em como preparar indivíduos para conhecerem ao mundo, aos outros e, antes de tudo, a si mesmos. 

O sistema educacional adotado pelos Estados, hoje, parece seguir a linha de montagem proposta por Ford ao inicio do século XX. E em prol de um bê-á-bá esvaziado de sentido, admitiu poucas inovações ou sufocou aquelas iniciativas que teimosa e corajosamente o fizeram. 

Não há propriamente mocinhos e vilões, mas um descompasso entre modelos e contextos, isto é, a educação imposta sem que haja uma contrapartida de espaços e lugares compatíveis às necessidades e manifestações sociais contemporâneas. Em consequência, há o desgaste e, portanto, o vácuo na relação entre os envolvidos, os quais ora não se reconhecem, ora o fazem com demasiado estranhamento. Notou-se, então, a necessidade de revisão dos ambientes de aprendizagem bem como do papel daqueles que o integram. 

Voltadas a tal fim e com um jeitinho “diferentão”, nascem ações pedagógicas e metodologias pulverizadas pelo globo. Promovendo a junção entre cognitivo e afetivo são replicadas e multiplicadas em contextos extremamente plurais. 

Tomamos de empréstimo um movimento notável (e apaixonante): o Design For Change (DFC). Munida de uma metodologia peculiar, desde 2006 a idealizadora indiana Kiran Bir Sethi objetiva mudar os destinos de crianças e jovens em seu país e no mundo. [1] 

Em conversa, Anshul Aggarwal, articulador global do DFC, nos explicou por que, apesar de diferentes contextos, estão presentes em mais de 30 países (também no Brasil). Contou-nos que o design thinking [2], basicamente, põe o usuário no centro da experiência, já que são formuladas soluções voltadas às suas necessidades. Crianças e adolescentes são convidados a sentir, imaginar, agir e compartilhar ideias, tornando-se protagonistas de seus processos de aprendizagem. Uma vez aplicada ao ambiente educacional, tal metodologia contribuiria ao cultivo da empatia que seria o elemento chave para unir seres humanos, ensinando-nos a desenvolver novos olhares sobre o universo que nos rodeia. É assim que o DFC transcende fronteiras – quaisquer que sejam. 

No Brasil, por sua vez, há o exemplo emblemático do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), encabeçado pelo educador Tião Rocha. Desde 1984, roda, cafuné, abraço e sabão foram transformados em pedagogias e o pé de manga (isso mesmo!) em “sala de aula”. Além dos inúmeros projetos desenvolvidos em território nacional, países como Angola, Moçambique e Guiné Bissau também agregam experiências vindas lá das Minas Gerais. A essência do CPDC humaniza a educação e instiga ação e reflexão por meio de práticas de aprendizagem simples e construídas coletivamente – já pensaram em alfabetização com biscoitos? 

Em ambos, para lá do que já fora mencionado, saltam aos olhos outros predicados: customizam a relação “ensinar-aprender” e valorizam os múltiplos saberes dos agentes, o que enriqueceria ainda mais as vivências, tornando-as experiências completas de vida. E, ainda, ampliam as possibilidades de cada indivíduo em tomar para si o controle de seus próprios destinos. 

Ora, torna-se evidente que as possibilidades de transformação são infinitas e que há uma centelha de futuro bastante otimista. Mais que adaptáveis aos diferentes ambientes, são também (e principalmente) formas de compreensão da educação realmente voltadas e comprometidas com desenvolvimento humano.

[1] Kira dirige a River Side School, onde o DFC nasceu e é aplicado.
[2] Para conhecer mais sobre design thinking voltado à educação acesse Design Thinking For Educators e IDEO.
[3] Mais informações sobre as perspectivas da educação, segundo a UNESCO, disponíveis aqui.
[4] Infográfico sobre perspectivas da educação disponível aqui.


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Liberdade privada

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Nesta semana, está prevista a libertação de um jornalista francês pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Parece uma boa notícia, mas se formos pensar que há coisa de dois meses a FARC havia prometido acabar com o expediente de seqüestros, vemos que nem tudo são flores. Parece que a cada passo dado para a frente nas negociações com o governo da Colômbia, as FARC dão dois para trás. Mesmo por que uma das condições para que possa haver negociações é que a guerrilha cesse com as ações violentas, e nas últimas semanas o que ocorreu foi o contrário, com ataques letais a soldados em regiões rurais. 

Vamos pensar apenas na questão dos seqüestros. Não se enganem, isso é uma prática antiga, um procedimento comum ao longo da história, tomar reféns e exigir algo em troca por sua segurança. Mas, até que ponto isso seria legítimo? Numa guerra, podemos fazer trocas de prisioneiros – algo até justo. Mas, e quando os civis são envolvidos? Ou quando o seqüestro ocorre em um contexto fora da guerra? Boa parte dos conflitos de guerrilha dos séculos XX e XXI empregam esse artifício para obter fundos, ou algum recurso estratégico (ganhar tempo, barganhar, essas coisas), e em algum momento envolvem civis que não têm nada a ver com o processo da guerra em si. E não estamos falando apenas de guerrilhas – pensem em Estados, como os sequestros de sul-coreanos, levados para o norte na guerra da Coreia. Nesse ponto, uma forma de “resistência” se torna mero banditismo. Cria-se uma “indústria” do seqüestro, como aconteceu no Iraque após a queda do Saddam Hussein. E quando pensamos que as FARC estão enroladas até o pescoço com o narcotráfico, ou nos atentados a bomba, fica difícil tentar simpatizar com os “lutadores da liberdade” que procedem desse jeito. 

A meu ver, todo seqüestro é um crime. Por mais que se tente justificar ou atenuar, trata-se de envolver alguém que não tem nada a ver com um conflito em sua dinâmica; caso haja algum envolvimento, é um método covarde. Não defendo governos opressores, mas repressão violenta não justifica violência como resposta. Basta lembrar que o seqüestro priva o individuo de seu direito mais primordial, o da liberdade, abaixo apenas do direito à vida – que muitas vezes também é violado no cárcere, e nada pode justificar isso. E voltamos ao ponto inicial – retomando essa prática, as FARC apenas renovam o ciclo de violência e perdem legitimidade. Comparem com o ETA, por exemplo, que ainda não se desmantelou, mas cumpre um cessar-fogo permanente e que possibilita um diálogo real e definitivo para o conflito na Espanha. Ainda vamos levar muitos anos pra ver a situação na Colômbia estabilizada, e se continuar assim, vai ser por meio de um remédio amargo.


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Brasil: qual é o teu negócio?

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O clima era de expectativas em relação a essa sexta-feira. Após anos de discussões – acirradas especialmente nos últimos meses – eis que o comentado novo Código Florestal foi analisado pela Presidente Dilma e seus assessores diretos. O resultado? Uma tentativa de agradar (?) gregos e troianos, vetando alguns dos pontos mais polêmicos, mas mantendo boa parte ainda do texto original. [Veja aqui tabela ilustrativa com os principais pontos divulgados parcialmente hoje.] 

Em verdade, apenas no início da próxima semana será publicado o texto renovado (que volta ao Congresso para nova apreciação), de forma que os debates ainda estão em seu auge e muito diálogo entre todas as partes envolvidas ainda deverá acontecer antes que qualquer decisão final seja tomada. [Para maior detalhamento a respeito do conteúdo do Código, veja aqui e aqui textos já publicados no blog a respeito.] 

A temática, no entanto, reaviva discussões mais amplas – com as quais grande parte da população não está habituada a lidar cotidianamente. Manifestações por todo o país com os dizeres “Veta, Dilma!” foram comuns nos últimos dias, demonstrando a forma como o assunto alcançou atenção nacional, dada a possibilidade de retrocesso com a qual estamos lidando em relação às políticas ambientais. Relembrando Cazuza, é a hora de o Brasil mostrar sua cara… 

Às vésperas de uma Rio+20 que representa um marco absolutamente importante em termos de concertação para a proteção ao meio ambiental, discutir anistia a desmatadores da floresta amazônica parece, no mínimo, descabível. [Confira aqui os números mais recentes sobre o desmatamento brasileiro.] 

Em meio ao complexo lobby político em Brasília (com uma enorme bancada ruralista – que apóia o Código tal qual foi enviado à presidência sob a justificativa de proteger/impulsionar o agronegócio nacional), alcançar um “equilíbrio” nesta situação não é tarefa fácil. E talvez nem seja desejável, no sentido estrito do termo: seria mesmo cogitável acatar quaisquer medidas que nitidamente beneficiam um grupo econômico cujos enormes interesses são inversamente proporcionais à sua representatividade nacional? Qual será o negócio do Brasil, esta grande pátria (des)importante?

De fato, o que está em jogo é muito mais que um simples projeto de lei. Trata-se de um assunto sensível a toda a população nacional – e mesmo mundial. Assunto crucial para uma pátria tão rica, mas que, frequentemente, convive com comportamentos políticos tão empobrecedores. Será que, literalmente, em nenhum instante, iremos traí-la? 


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Mais do mesmo?

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Depois de quinze meses sem negociações, Irã e as grandes potências voltaram a negociar no mês passado e mais acirradamente nessa semana novamente. Tempo suficiente para que os Estados Unidos e a União Europeia ampliassem as sanções econômicas sobre o país pegando no calcanhar de Aquiles iraniano: o petróleo. Quando parecia que finalmente as potências tinham adquirido aquela moeda de troca que precisavam para os  bons resultados nas negociações, veio a nova rodada de conversas para mostrar que, em se tratando de questões geopolítico-estratégicas, nada é tão simples assim. 

Após uma semana de muito trabalho para o negociador-chefe do Irã para a questão nuclear, Saeed Jalili, somente os próximos meses indicarão o resultado que todas essas negociações levarão, já que vimos uma semana de “vai e volta” nas conversas. Logo no início da semana, a AIEA já tratava dos bons resultados que estava adquirindo nas suas negociações com Irã. O inédito acordo entre a organização e o governo dos aiatolás tem tudo para sair e, supostamente, ampliar o grau de confiança do país perante a comunidade internacional. Uma reunião mal acabou, e ele já estava em Bagdá negociando com a boyband das potências, também conhecida como P5+1. Se o acordo com AIEA trouxe bastantes expectativas positivas para a negociação, bastou começar o encontro para se ver que os quinze meses sem conversas não facilitaram tanto as coisas. 

O embate prossegue com os mesmos argumentos que se tinha durante as últimas conversas. O Irã reitera seu direito natural ao programa nuclear e o condomínio das potências exige que o país retorne seu enriquecimento aos níveis seguros de 5%. Já dissemos em outras oportunidades que sanções não são a via capaz de resolver contenciosos como esses. Todavia, não dá pra dizer que o excesso de medidas contra o Irã não têm surtido efeitos políticos catastróficos para a sociedade (sem também que haja efeitos para a economia mundial). O país está com alguns problemas para a exportação de petróleo, a aviação iraniana não é capaz de obter peças (tornando-a uma das mais perigosas do mundo), além de outros severos efeitos para a economia do país. Essa situação aliada ao risco de um potencial conflito Israel-Irã parece estar forçando o Irã e as potências de volta à mesa de negociações. 

A proposta do P5+1 segue a mesma forma daquele acordo construído com o Brasil e a Turquia que foi rejeitado em 2010. O Irã receberia o urânio já enriquecido para usar em suas instalações. Só que desta vez não seria um país em desenvolvimento com aspirações de grandeza, mas as grandes potências que conduziriam o processo. Já o governo iraniano mantém sua posição de continuar seu programa nuclear, mas ofereceria, em troca de reduções das sanções (clique aqui para conferir as principais sanções contra o país persa), maiores inspeções da AIEA. Resultado, negociações postergadas até junho, nenhum acordo

O cenário é complexo e o retorno das negociações em detrimento de simplesmente ampliar sanções (algo que os EUA fizeram no mesmo dia que a AIEA apontou que havia avanços nas conversas com o Irã) é uma via sempre profícua. As sanções têm surtido efeito sob a economia iraniana, mas não sem receios para a economia mundial. Não temos, entretanto, nada de novo ou nenhuma posição que já não se tinha há quinze meses. Enquanto as tensões geopolíticas entre os vizinhos no Oriente Médio aumentam, as conversas continuam no mesmo pé que sempre estiveram, os Estados Unidos inflexíveis e exigindo flexibilidade do Irã. Ao final das contas foi uma semana de “vai e volta”. Avanços com a AIEA e quase de volta à estaca zero com o P5+1.


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Conversando com a Teoria

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A ponte construtivista

 

Nas últimas semanas temos tratado da perspectiva construtivista em nossa coluna. Apresentando um caminho diferente do “positivismo” teórico, esses autores nem sempre negam ou desvalorizam o conhecimento produzido anteriormente nas Relações Internacionais. Como toda boa teoria na área, podemos adicionar “s” ao final para mostrar a pluralidade de visões. Enquanto há perspectivas mais radicais ou extremas, como a de Nicolas Onuf (que chegou até a negar a existência da realidade), há também os mais moderados. 

E é nesse grupo que se insere Alexander Wendt. Autor que já tratamos brevemente quando introduzimos o tema, ele é capaz de representar uma ponte entre os “positivistas” e os “pós-positivistas”, unindo ideias que a princípio não pareceriam ter ligação. Em seu artigo, “Anarchy is what states make of it”, Wendt defende que, diferentemente do que vinha sendo feito até então, as identidades não poderiam ser vistas como “algo de fora” (exógeno) à questão dos interesses ou da anarquia. Na visão do autor, as “identidades” e os “interesses” seriam elementos inseparáveis, conceitos muito dependentes. 

Como assim? Bom, para compreendermos, é preciso que retomemos as demais teorias que abordamos nas semanas anteriores. 

Os neorrealistas afirmavam que o sistema internacional seria caracterizado como de “auto-ajuda”. Em outras palavras, cada Estado atuaria apenas no sentido de atender seus próprios interesses e essa situação seria definidora da ação externa dos países (clique aqui para mais). A preocupação deles seria com a “estrutura”. De maneira oposta, os neoliberais afirmavam que as instituições (clique aqui para relembrar) poderiam gerar convergências de interesses frente a essa situação de anarquia. Estariam mais preocupados com o “processo”. 

Retomando o argumento, onde entraria a tal relação entre interesses e identidades? Wendt nos mostra que a noção de “auto-ajuda” não serviria para caracterizar o sistema internacional, pois não existe independentemente da ação dos Estados. Seria, portanto um “processo”, uma “instituição” construída e não “estrutura”. Os Estados não teriam, portanto, concepções de si mesmos e dos demais antes de interagirem entre si. A relação entre eles é que define esses interesses. A partir da socialização, se construiriam identidades que organizariam os interesses. Daí a relação entre esses dois conceitos. 

Talvez com um exemplo fique mais claro. Pensemos em um entregador de gás qualquer. Agora imagine que, hipoteticamente, não se usar mais gás, e a sociedade “esqueceu” o que esse emprego representa. Nesse caso, tanto a posição do dono da empresa de gás quanto a do entregador deixariam de existir, e perderiam o sentido. Portanto, “empregador” e “empregado” não existiriam antes do emprego. Wendt usa outro exemplo também. A Guerra Fria deixou de existir quando, independentemente da razão, os Estados Unidos e a União Soviética deixaram de ser inimigos. Os interesses mudam quando as visões mudam. Em outras palavras, quando as identidades mudam. 

Por isso, Wendt representa uma espécie de “ponte” entre os neoliberais e sua visão de “instituições” e os construtivistas. Diferente de Onuf ele não nega a realidade, a existência dos Estados como principais atores no ambiente internacional e nem mesmo da anarquia. Aponta apenas que as interpretações da “auto-ajuda” sem considerar as identidades têm levado a resultados simplórios e enfraquecido as análises. Bom, esperamos ter deixado um pouco mais claro essa complexa perspectiva. Até a próxima semana.

[Para uma interessante entrevista com Wendt, clique aqui]


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Consequências transitórias?

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No Oriente Médio, enquanto a Síria lidera o ranking da contagem de corpos, o Iêmen está batendo um recorde nada invejável no dia de hoje, com um dos piores atentados desde que começaram os protestos no ano passado pelo região. Um homem-bomba explodiu em um ensaio para uma parada militar e até o momento já se confirmam mais de 60 mortes de uma só tacada, podendo aumentar esse número. 

O Iêmen é um caso bem interessante da região, por que foi um dos países em que houve repressão mais violenta, mas ao mesmo tempo a transição foi bastante pacífica. Foi o jeitinho que o ex-governante, Abdullha Saleh, deu para manter gente de confiança no poder, saindo por meio de um acordo mediado pelo Conselho de Cooperação do Golfo e deixando seu apadrinhado, Mansour Hadi. Ele assumiu em fevereiro e tenta se desvincular do governo anterior a todo custo (o que era de se esperar), mas persiste o rancor da população – as tropas que participariam do desfile eram da turma de simpatizantes de Saleh, o que já indica suspeitas do motivo. 

Porém, uma das jogadas de Hadi é se aproximar do Ocidente, e é aqui que entra o segundo fator dessa conta. O Iêmen é um país que tem muita atenção dos EUA. Isso por que o país foi por muito tempo um porto seguro para a Al Quaeda no Oriente Médio, onde aliciavam os locais e traziam gente de fora pra ser treinada, e de onde saíram muitos terroristas para a Europa e os EUA. Até que os EUA começaram a brincar de aeromodelismo e mandar drones para atacar bases da Al Quaeda (o que rendeu um burburinho ano passado). A presença da Al Quaeda era tolerada por Saleh, mas agora Hadi está mais inclinado a ficar do lado dos EUA, e esse atentado teria sido uma retaliação do grupo contra ataques do exército contra militantes islâmicos.  

Como se vê, a realidade por trás dos ataques não é tão simples quanto parece. Uma soma curiosa de fatores resultou nos ataques, indo além da chamada “primavera árabe”, mas não sendo explicado apenas pela presença dos EUA. Também mostra como o período após as tão desejadas transições pode não ser tão pacífico quanto o esperado, indicando como esse tipo de conjuntura pode afetar os demais países da região que estejam enfrentando instabilidade.


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Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 2]

[A Página Internacional dá continuidade à série de postagens intitulada “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Este segundo post traz como tema a emergência de novas organizações ditas “alternativas” e que impactam diretamente a realidade social. É o caso dos chamados “coletivos culturais”. Aproveitem a leitura!] 

Instinto Coletivo: “velhos sonhos, novos nomes”*. 


No Brasil, após o boom de iniciativas do terceiro setor e da sociedade civil na década de 1990, aspirando por demandas diversas, temos visto a emergência de outras formas de movimentação social, estabelecendo-se com solidez em território nacional. Nota-se, então, uma tendência à proliferação de manifestações e tipos de organização, cujas características tão peculiares se prestam a (re) colorir o imaginário e a realidade social brasileira. Estamos a falar de agrupamentos de pessoas voltadas aos mesmos fins, os chamados coletivos culturais. Em suma, representam as novas formas de produzir, organizar e valorizar o fazer cultural. Mais que isso, representam também a voz de uma geração que pensa, age e sente de forma articulada e colaborativa. 

É o caso do Circuito Fora do Eixo (FdE). Trata-se de uma rede de trabalho concebida por produtores culturais, ao final de 2005, cujo objetivo era estimular a circulação de bandas, o intercâmbio de tecnologia social e o escoamento de produtos para além do eixo dito “tradicional” – em muitos sentidos. E, também, superar os desafios e a invisibilidade, na qual as múltiplas manifestações artísticas e culturais (são) eram relegadas. Tal perspectiva se reforça quando Pablo Capilé, um dos fundadores e articuladores do FdE, afirma: “[…] Não tem grana da iniciativa privada, não tem um mercado e o poder público não nos visualiza. A gente tem que empreender.” Criou-se, assim, um universo cultural paralelo e independente, que conta com uma gama de elementos próprios, os quais chamam de simulacros FdE: universidade (UniFdE), agente econômico e financeiro (Banco FdE), ação política (PCult – Partido FdE) e a Mídia FdE (que conta com diversas ferramentas para compartilhamento – e a consequente democratização –, do conhecimento, cujo o conteúdo está disponível na rede). 

Reconhecendo o alto potencial latino americano para o desenvolvimento de circuitos culturais independentes, o FdE transcendeu as fronteiras brasileiras e se integrou aos “hermanos”. É aquela velha história: realidades distintas, demandas semelhantes. Propuseram, então, um “junto e misturado” que fomentou iniciativas solidárias, colaborativas e articuladas – seja por meio de vivências e imersões, compartilhamento de ideias e tecnologias, debates, promoção de festivais e eventos. Países como Argentina, Venezuela e Uruguai se tornaram grandes parceiros sociais do FdE. 

O Grito Rock, por exemplo, maior festival de artes integradas da America Latina, fechou em 2012 um ciclo de 200 cidades em 15 países. Foram 170 mil pessoas em mais de 180 edições. Parte do financiamento do evento se deu por meio da moeda complementar do FdE. 

Se se trata de um movimento continental que estimula (inter)conexões e (inter)ações sadias entre as diferentes nações, talvez estejamos a falar de uma espécie de “panamericanismo” sob novas nuances – não nos prendamos ao que o signo tem feito menção historicamente, mas a uma releitura simbólica deste. Isso porque o movimento cultural ao qual nos referimos se pautaria também em princípios diplomáticos e sociais, agora livres de interesses meramente econômicos e/ou políticos que, ainda que timidamente, estimulariam o empreendimento conjunto de um novo universo. Num século XXI permeado por significações e ressignificações, não se trata agora de um libertar colonial – ainda que por vezes nos deparemos com seus resquícios – mas de um libertar de instintos coletivos, antes velados e esmaecidos. Velhos sonhos ganham, portanto, novos nomes. 

* Em referência à música Instinto Coletivo de O Rappa.


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Enquanto isso, na Guiné-Bissau…

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No momento em que todas as atenções estão voltadas para a Europa com a recente eleição do presidente francês e o início de uma Cúpula G-8 que deve ser marcada pelo debate sobre austeridade versus crescimento (leia post no blog a respeito aqui), a situação política da Guiné-Bissau, em contrapartida, enfrenta um momento delicado. 

Este país africano sofreu, há cerca de um mês, um golpe militar às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. A interrupção do legítimo pleito democrático representou o sucesso de um golpe que já foi tentado antes e que, infelizmente, tem sido recorrente desde a independência do país. A forte censura às atividades de comunicação desperta indignação popular e nos mostra a todos o quão frágeis podem ser as estruturas políticas, mesmo na atualidade. 

A nomeação de um Presidente e um Primeiro-Ministro de transição no país foi um dos elementos-chave das discussões dos últimos dias por parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Com o prazo de um ano para formar um governo de coalizão, esta iniciativa vem sendo, entretanto, contestada por partidos e organizações sociais de oposição ao golpe que defendem a necessidade de novas eleições presidenciais… 

A ONU, por sua vez, aprovou hoje uma Resolução do Conselho de Segurança a este respeito. O objetivo: a realização de um “processo eleitoral democrático”, mas sem exigir a volta do governo deposto. Mesmo com a aprovação desta resolução, uma real vontade política por parte da ONU (ou dos organismos internacionais em geral) é duvidosa. Ultrapassar o nível das aparências para alcançar o nível da efetividade política não é um processo simples e o limiar entre intervenção legítima e atentado à soberania nacional também nem sempre é claro. 

A situação se torna ainda mais complicada quando se percebe a rede de narcotráfico que certamente está ligada diretamente às origens das motivações golpistas na Guiné. Para uma real efetividade nas ações, é preciso “cavar mais fundo”. Resta saber apenas quem protagonizará esta difícil empreitada e de que forma esta deve/pode ser promovida.


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Vaaaai, Brasil!

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Dois assuntos correram nas mídias nos últimos dias e, teoricamente (ainda precisamos ver se realmente valerão na prática), possuem grande valia para a transparência de nossas políticas públicas. Primeiro foi a concretização de um assunto que vem sendo discutido há muito tempo, a criação da Comissão da Verdade, a qual tem por objetivo apurar violações aos direitos humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988, período que inclui, com toda certeza, a Ditadura Militar (1964-1985). Segundo foi a instauração de um decreto que regula o livre acesso à informação, em que o Governo Federal deverá publicar na internet os valores de todos os salários e os famosos benefícios ou vantagens dos funcionários públicos. 

Como são dois assuntos antigos, mas que receberam uma nova roupagem atualmente, fica difícil prever o quão pragmáticas serão estas medidas. E, embora sejam temáticas majoritariamente referentes à política nacional, podemos analisar algumas de suas nuanças no cenário internacional e vice-versa. 

O ponto excelente da Comissão da Verdade é colocar fim no seu processo de criação e abrir espaço para sua institucionalização. É datar suas medidas (as pesquisas serão realizadas no período de dois anos) para tentar recolher provas e resultados plausíveis neste período. Foram escolhidos sete especialistas para comporem o órgão, havendo desde diplomata até escritora, professor até ministro, consultor até advogada. É um grupo que visivelmente tem o maior gabarito para a comissão e denota a importância do caráter internacional, pois, além do embaixador já citado, possui representante da UNESCO e do Banco Mundial. Inclusive na cerimônia de sua instalação, houve discursos de autoridades de outras organizações internacionais, com destaque para o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, em inglês). 

De caráter menos importante comparado com o que foi dito acima, mas com toda sua importância, o livre acesso à informação é outro ponto que precisa ser desenvolvido no Brasil. Acabar com o sigilo de informação em órgãos públicos é algo necessário e tomara que isso seja resolvido com o decreto oficializado pela presidente Dilma Rousseff: 

CAPÍTULO III 

DA TRANSPARÊNCIA ATIVA ART. 7º – É dever dos órgãos promover, independente (sic) de requerimento, a divulgação em seus sítios de internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodia das (…) 


Deverão ser divulgadas informações sobre: (…) 


VI – remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

E isso é importante para o que nas relações internacionais? Ambos os casos mostram a relevância de duas temáticas na atualidade: os direitos humanos e o acesso à informação. Parece pouca coisa, mas, para nosso país, é vital acabar com estes resquícios deixados pelo legado da história política. Seja ditadura ou corrupção, não importa o mérito da questão política, o que vale é a obrigação de dar sustentação à política interna para que haja menos incoerências nas ações externas brasileiras. 

Para finalizar, ficam as palavras de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo FHC e atual membro da Comissão da Verdade, durante a cerimônia realizada ontem, em Brasília, quando fez uma crítica direta a Fernando Collor e José Sarney (Ó, Deus, por que eles estavam e ainda continuam lá?): “É preciso revelar a história para que seja mostrado o que dela foi escondido”.


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