Conversando com a Teoria

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Que entre o Neorrealismo!

No último post tratamos da primeira obra de Kenneth Waltz. Dissemos que ela estabelecia as bases para uma atualização de um realismo que lentamente caminhava pelo pântano do descrédito. Essas bases viriam a sustentar uma nova versão da teoria realista, publicada mais de 20 anos depois, no livro “Teoria da Política Internacional” (do inglês, “Theory of International Politics”), cujo objetivo era ser mais científica e fundamentada que as demais.

Ao averiguar que a base científica das teorias de política internacional até o momento era fraca, Waltz definiu um caminho para que se obtenha uma teoria satisfatória e buscou trazer um modelo que seguisse essa cientificidade. Para tanto, o primeiro passo seria necessário desenvolver uma construção intelectual que parta da identificação de um domínio estudado como isolado dos demais. A partir daí, grosso modo, seria preciso deixar de lado todas as outras questões que não são centrais para a teoria, estabelecer algumas relações entre os elementos que se selecionou e exercer a criatividade para criar um modelo ideal.

Para entendermos em termos concretos, vamos à própria política internacional. Sabe-se que na realidade, a política, a economia, a cultura e a história são elementos inseparáveis. Todavia, para o autor, uma teoria da política internacional de grande potencial explicativo seria aquela capaz de identificar a excentricidade, a diferença ou a característica determinante dessa área. E o cerne, o fator que caracterizaria e possibilitaria pensar o sistema da política internacional como um todo, seria a “estrutura política”.

Esse é o conceito-chave do neorrealismo waltziano, também conhecido como realismo estrutural. Mas o que seria essa tal estrutura? Bom, é um conceito não-concreto que se baseia em dois elementos, a distribuição de capacidades entre as unidades e um princípio ordenador. Pensemos no mercado como analogia. Primeiro, as pessoas ao interagirem comercialmente, o criaram. Logo menos, não tinham mais controle sobre ele, passando a sofrer influências e pressões dele emergentes. Para outra analogia poderíamos pensar em uma estrutura metálica de uma construção. Ela fornece as bases e, paralelamente, impede que as paredes, o teto e os cômodos saiam do lugar; em outras palavras, exerce uma “constrição”.

Assim funciona a estrutura na política internacional. Em um ambiente de anarquia (princípio ordenador), as interações entre os Estados (unidades do sistema), com capacidades diferentes (poderio econômico e militar) vivem sob uma estrutura que atua como uma espécie de força que limita e constringe a ação das unidades no plano internacional. Por que o Brasil tem tanta dificuldade de consolidar sua candidatura ao Conselho de Segurança da ONU? Por que a reforma dos organismos internacionais é tão difícil? A estrutura talvez ofereça uma interessante resposta para essas perguntas.

Esse conceito seria definido por esses dois elementos centrais, o princípio ordenador, no caso a anarquia, e a distribuição de capacidades, que gera uma força limitante na atuação dos Estados. Se a tal distribuição de capacidades for alterada, o sistema pode até mudar de característica (um exemplo é o fim da Guerra Fria, deixando de ser bipolar para ser unipolar), mas a estrutura continuará existindo, em todo o seu esplendor, constringindo e limitando a atuação dos países no plano internacional. Bom, como já se pode ver por outras obras do autor, o nível do sistema internacional é muito valorizado por ele para analisar a política. Waltz introduz o mundo ao neorrealismo e abre novas portas para formas de análise, garantindo força e vitalidade para o realismo. Até a próxima semana!

[Para uma interessante entrevista com Waltz sobre sua teoria, clique aqui]


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O pior cego…

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… é o que não quer ver, e no caso da ONU a coisa tá feia. A situação de repressão na Síria está atingindo níveis alarmantes, com mais de 60 mortes somente nesse fim de semana. Enquanto isso, os baluartes da democracia continuam a pressionar o Irã por conta de seu programa nucelar, com sanções econômicas e aqueles divertidos jogos de guerra no mar da Arábia.

São dois os problemas aqui. O primeiro é de ordem prática. Se dá muita importância ao Irã, mas quem está endurecendo as negociações são os próprios países ocidentais. Muita gente da região, inclusive de Israel, acha uma péssima ideia que haja um ataque militar ao Irã (o que parece se encaminhar cada vez mais, e isso numa semana crítica, com visita de inspetores da AIEA…). Ao mesmo tempo, uma bomba relógio que é essa crise na Síria (que afeta, em teoria, todos os países vizinhos e pode por muito mais a perder para Israel que o caso do Irã) vira um tema secundário de notas de telejornal.

Isso leva ao segundo problema – interesses. Quando falamos em atuação do Conselho de Segurança da ONU, nesses dois casos temos uma divisão de interesses nos cinco permanentes, com EUA, Reino Unido e França de um lado do ringue contra China e Rússia. No caso do Irã até que os dois últimos cederam um pouco e o Irã está meio que sem sua blindagem no Conselho. Mas, no caso da Síria, principalmente a Rússia defende com unhas e dentes que não haja a brecha para a possibilidade de intervenção, e vai vetar qualquer resolução nesse sentido. No discurso, a defesa do não-intervencionismo é muito bonita, mas na prática o que temos é um grande comprador de armamento e recursos energéticos sendo defendido pelo seu “patrono”. Nada mais pragmático, a não ser quando vemos que, do jeito que as coisas estão ruins, suspenderam hoje mesmo a missão de observadores da Liga Árabe (entendida como um último esforço de negociação pra acabar com os massacres), e moralmente parece inaceitável essa posição da Rússia.

Não é que a ONU não se pronuncie ou se posicione contra isso. O que escandaliza é ver como um interesse específico atravanca um processo todo, e como a organização fica de mãos atadas. Não é que eu esteja defendendo a intervenção (mesmo por que isso também tem seus interesses…), mas ao mesmo tempo a inação é uma coisa incômoda. Esse dilema entre o seguir as regras do jogo deixando o sangue jorrar ou derrubar a mesa e terminar com a catástrofe humanitária foi o mote de toda a discussão da intervenção na Líbia ano passado. E é claro que se a resposta fosse fácil não estaríamos discutindo isso até agora…


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O lugar mais radical e interessante na Terra?

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Há cerca de uma semana, me deparei com um artigo interessante. O seu título: Poderia ser o Equador o lugar mais radical e excitante da Terra? Segundo a autora, uma correspondente do jornal britânico “The Guardian”, alguns elementos recentes deste país indicam um novo paradigma para o desenvolvimento. Muito do que foi construído através da vontade política do governo teve de subjugar condições econômicas incertas. Ainda assim emergiu um novo modelo.

Muito do que é comentado no artigo remete a temas já tratados aqui no blog, entre eles cabe ressaltar: a instabilidade política, os problemas econômicos que levaram a dolarização e a forte desigualdade social. Além disso, um outro fator (relegado pela autora) teve grande influência no Equador de hoje. Refiro-me à corrupção, dando ensejo a cenas tragicômicas, como ousadas tentativas de fuga do país ou mesmo ex-presidentes acionando a Corte Interamericana dos Direitos Humanos contra seu próprio país. Nem mesmo a Junta de Salvação Nacional, constituída em 2000 com participação militar, foi capaz de efetivamente salvar o país.

O martírio, pelo menos o político, parece ter terminado. O governo atual é o mais estável dos últimos tempos, fundado em uma nova constituição e com índices de aprovação acima dos 70%. Muitas são as críticas ao presidente Correa, internas e, por vezes, externas. Contudo, é inegável que houve uma melhora sensível em diferentes aspectos. No artigo em questão são citados fatores que promoveram melhoras, como o aumento das receitas advindas da extração de petróleo e dos impostos para empresas privadas, assim como a expansão dos gastos públicos. Podemos ainda destacar os investimentos sociais (que dobraram) e a diversificação dos parceiros comerciais. Como conclusão, a autora toma o exemplo equatoriano como inspiração, uma vez que, para ela, o resto do mundo poderia aprender muito com este experimento em curso no país.

Resta saber, qual a direção da revolução cidadã? O aumento da arrecadação pública possibilitou a expansão de programas e políticas que visam o bem-estar da população. São iniciativas que interministeriais baseadas em objetivos claros. Um ponto segue indefinido. Haverá uma continuidade democrática no Equador? Caso Rafael Correa projete sua permanência no poder por vários mandatos consecutivos, tal como Chávez na Venezuela, certamente fortalecerá as vozes que afirmam haver um plano de poder pessoal em andamento. Uma decisão errada, neste sentido, pode ameaçar o conquistado até agora e devolver o país para aquele cenário de instabilidade. Quem sabe Correa não encontre um sucessor tão ou mais aprovado que ele mesmo. Dilma, sucessora de Lula, parece ser um exemplo a ser considerado.


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Massacre de Pinheirinho

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“Massacre de Pinheirinho”. Apesar de o Brasil usualmente não ser conhecido como um país conflituoso, este é o nome com o qual está adquirindo repercussão nacional e internacional o complexo incidente envolvendo os moradores da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP. Com ampla cobertura da mídia, novas (e chocantes) imagens são divulgadas a cada dia mostrando uma verdadeira situação de guerra entre os moradores e a polícia, marcada por forte desrespeito aos Direitos Humanos. (Completo artigo para o entendimento dos detalhes da situação pode ser encontrado aqui.)

O Pinheirinho corresponde a um terreno equivalente a três vezes a área total do Vaticano (e, portanto, com altíssimo valor imobiliário), pertencendo ao polêmico empresário Naji Nahas, o qual protagonizou diversos escândalos financeiros desde a década de 1980 e possui um montante gigantesco de dívidas acumuladas.

Ocupado há quase uma década, o caso alcançou a mídia nacional (e internacional!) nos últimos dias devido aos esforços para a desocupação do terreno que tramitaram em âmbitos judiciais estaduais e federais. Apesar de negada em instâncias federais, a ordem de desocupação foi autorizada pelo juizado do estado de São Paulo, com a justificativa de que o proprietário tem o direito de reaver seu imóvel.

O detalhe é que esse “imóvel” não envolvia apenas um bem físico, mas a vida de cerca de 6 mil moradores que há anos batalham também pela legalização da área. Abusos em relação ao comportamento da polícia, informações enviesadas sobre mortos e feridos, interesses particulares, poderosas redes de influência política: todos estes elementos vêm à tona e tornam impossível uma análise do caso em termos simplistas, apenas como um processo de reintegração de posse qualquer.

Segundo Cláudio Acioly, coordenador do programa da ONU para o Direito à Habitação, remoções forçadas “criam mais problemas (que soluções) para a sociedade”. De fato. A lista de abusos cometidos desde o início desta remoção forçada é imensa, e o caso adquire cada vez mais repercussão. Uma carta de Apelo Urgente e Declaração Pública foi encaminhada para a Missão Permanente do Brasil em Genebra, e um dossiê a ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) está sendo preparado por responsáveis para apurar as denúncias de violações cometidas no caso do “Massacre de Pinheirinho”.

Este emblemático caso reflete, na verdade, uma situação muito mais ampla relacionada ao direito à moradia no Brasil: segundo informações oficiais, o déficit habitacional no país é de mais de 5 milhões de moradias, em sua grande parte no estado de São Paulo (!). A deficiência no combate a este tipo de situação de vulnerabilidade demonstra como o Brasil ainda precisa se desenvolver internamente para alcançar o almejado patamar de “potência internacional”, não apenas em termos econômicos… o Pinheirinho que o diga.

[Um breve documentário a respeito do tema foi produzido pelos moradores e veiculado na internet, disponível aqui.]


Categorias: Brasil, Polêmica


Post do Leitor

Post do leitor – Laura Pimentel Barbosa

[Hoje apresentamos mais um post do leitor que nos foi enviado por Laura Pimentel Barbosa, recém-formada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Nesta oportunidade, ela discute um tema bastante atual, a respeito da internet e sua relação com o desenvolvimento econômico e social, sugerindo uma interessante reflexão a respeito. Vale a pena conferir! Agradecemos a participação dos leitores e os convidamos a construírem sempre conosco o conteúdo da Página Internacional! Boa leitura!]

Criatividade em rede

Quaisquer que sejam as antinomias que

se apresentem entre as visões da história
que emergem em uma sociedade, o
processo de mudança social que chamamos
desenvolvimento adquire certa nitidez quando o
relacionamos com a idéia de criatividade.
Celso Furtado

Nos últimos dias assistimos ao aprofundamento do debate a respeito das regulamentações contra a pirataria na Internet propostas pelo Congresso estadunidense. As indústrias fonográficas e cinematográficas têm interesse na aprovação da SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act), porque vêem o sistema de funcionamento da Internet, abalizado no compartilhamento descentralizado de informações, um risco aos lucros fundamentados nos direitos de propriedade intelectual, tão caros ao nosso sistema econômico. É importante lembrar que no Brasil também tivemos um caso semelhante, embora infelizmente a visibilidade tenha sido bem menor, como foi o caso da Lei Azeredo.

Apesar de ser possível apreender diversos temas a partir desse debate, achei que seria pertinente colocar em discussão a relação entre o caráter da Internet e os novos rumos para a cidadania e para o desenvolvimento econômico e social.

Para tanto, faço uma breve introdução aos princípios da Internet. Durante os anos 60 e 70 houve um debate acirrado a respeito de quais deveriam ser os padrões que regeriam a rede, em razão da forte influência dos setores acadêmicos com ideais libertários na sua criação, os padrões mais simples, ou seja, com menos regulamentação tanto no processo de geração do conteúdo quanto no de compartilhamento, acabaram por se tornar os princípios da rede*.

A informação é condição necessária aos investimentos internacionais, e os padrões abertos facilitam a inovação e a criação de novas ferramentas para que se tornem mais sofisticados os modelos de desenvolvimento, tornando a pluralidade cultural e informacional cada vez mais valorizadas no sistema econômico internacional. A SOPA e a PIPA são propostas oriundas de um sistema econômico que não parece ter acompanhado as demandas do desenvolvimento tecnológico e científico que ele próprio incentivou.

Nesse sentido, os convido a fazer um paralelo entre a cidadania e como ela pode se beneficiar através de um recurso tão importante como o é a Internet. Yonchai Benkler** afirma que as relações no ecossistema digital, baseadas na colaboração e em uma infra-estrutura orientada a serviços públicos ou bens comuns, pode ampliar a voz dos cidadãos. E esses bens comuns não necessariamente obedecem aos padrões de propriedade, ou seja, às relações tradicionais do mercado, que por sua vez são fundamentadas na apropriação e na restrição.

A justificativa de proteção às patentes pela SOPA e PIPA pode resultar em mais do que a restrição ao acesso à informação, cultura e conhecimento, pode ser um freio à inovação e criatividade que vem impulsionando planos para o desenvolvimento econômico de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

Por fim, gostaria de colocar como reflexão a questão da apropriação social da tecnologia da informação e comunicação, que pode ser sim um risco ao sistema econômico e produtivo como o conhecemos, mas talvez seja uma oportunidade para um novo modelo econômico, mais plural e cooperativo, que encontre caminhos para a superação das desigualdades que a apropriação e a acumulação ajudaram a criar…

* GETSCHKO, Demi. Algumas características inatas da Internet. Publicação do Comitê Gestor da Internet do Brasil, ano 1, 2009, ed. 1. p. 42-43.
** AMADEU, Sérgio. Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. p. 22-25.


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Post do Leitor

Post do Leitor – Cairo Junqueira

[Pessoal, abaixo está um interessante texto sobre o aniversário de São Paulo e algumas reflexões sobre a cidade, proposta pelo nosso leitor, Cairo Junqueira. Lembrando a todos os leitores que gostariam de postar na Página Internacional, basta que nos enviem textos para o e-mail [email protected]. Aproveitem a leitura!]


São paulo. 458 anos e outros números


Durante meu período como coordenador do Setor Governamental da ORBE, a Empresa Júnior de Relações Internacionais da UNESP/Franca, recebi em mãos uma publicação intitulada “Discover a Green City – A guide to one of the world’s largest cities” que tratava sobre as iniciativas locais para a inserção internacional da capital paulista. Para tanto, achei interessante pegar alguns dados da publicação e esquematizar um pequeno texto em comemoração à data mencionada no título.

São Paulo festejou seu 458º aniversário como a maior cidade brasileira e a sétima maior do mundo, com uma população na casa dos 11 milhões e 200 mil. Possuindo um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 388 bilhões de dólares, também está no ranking das dez cidades mais ricas, lideradas por Tóquio, Nova Iorque e Los Angeles, respectivamente.

A cada três eventos realizados no nosso país, dois acontecem em São Paulo. Ela é a 24ª no ranking mundial de cidades por eventos de negócios internacionais e recebe cerca de um milhão e 600 mil turistas estrangeiros todo ano. Ainda assim, detém a maior frota de helicópteros e a maior rede de iluminação pública mundiais. Na Avenida Paulista, em horário de pico, passam cerca de 4 mil carros e pouco mais de 200 ônibus.

A capital é um exemplo clássico de cidade-global: tem uma completa rede de empresas que prestam serviços especializados e que dinamizam suas estruturas internacionalmente. Embora em número reduzido, comparado com outras cidades brasileiras, participa ativamente de redes de cidades, as quais são um meio de organização e coordenação descentralizada destes atores para fortalecerem suas atividades internacionais. Exemplos são a Rede Metrópolis e a Rede Mercocidades, aquela composta por cidades com mais de um milhão de habitantes e esta representante da estratégia mais usada no Cone Sul para a inserção externa de atores subnacionais.

Articula-se, também, através dos Fóruns de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) e possui uma Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) desde 2001, responsável por projetar a cidade mundialmente e estabelecer contatos e convênios com os mais variados atores internacionais. Entretanto, inúmeras vezes, fica à mercê da burocracia pública e, com as mudanças de governo, acaba por retardar as iniciativas que vão ao encontro dos fatos mencionados acima. Inúmeros são os comentários benéficos sobre a gestão da Marta Suplicy no que tange à “internacionalização paulistana”, mas isto mudou com as diretrizes dos prefeitos mais recentes.

O que está em pauta, atualmente, é a promoção da capital como “cidade verde”. Sediou a reunião do C40 (Climate Leadership Group) no ano passado e tem buscado observar o que fazem outras cidades para o aumento da sustentabilidade ambiental. Amsterdã, na Holanda, é pioneira no uso da bicicleta como transporte diário e para o trabalho; Johannesburgo, na África do Sul, tem corredores de ônibus com baixo nível de poluição; São Francisco, nos Estados Unidos, destina apenas 20% do lixo para aterros sanitários; e os exemplos não param por aí…

Baseando-se na máxima liberal, no campo das Relações Internacionais, de que os ambientes interno e externo são inseparáveis, ainda faltam ajustes para ratificar, de fato, a inserção internacional de São Paulo. É óbvio que a capital enfrenta problemas de transporte, de infraestrutura e de urbanismo. Mas é gratificante ver como a maior cidade do país se firmou nos últimos anos, sendo um dos cartões postais brasileiros.

O enfoque, agora, é a Copa do Mundo e a possível realização da EXPO em 2020, considerada o terceiro maior evento mundial em termos econômicos. Com uma área de 1.500 km², densidade demográfica de 7,4 mil habitantes/km² e um orçamento municipal de cerca de 28 bilhões de reais; São Paulo, composta por 5 regiões, 31 subprefeituras, 96 distritos e 58 zonas eleitorais, tem muito a crescer e muito a ensinar para o restante das cidades brasileiras. Mesmo com seus pontos negativos, a capital paulista é um espelho dos brasileiros, tanto nacional, quanto internacionalmente.

Parabéns, São Paulo!


Categorias: Américas, Política e Política Externa, Post do leitor


Há um ano...

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Há um ano tanto o blog quanto o mundo andavam bem agitados. O início de 2011 foi marcado por conflitos, tensões e algumas mudanças, que variaram muito, desde revoltas populares nos países árabes – a nossa já bem conhecida “Primavera Árabe” – até atentados contra aeroportos e o início do governo da primeira Presidenta do Brasil. Bom, vamos revisitar um pouco daquilo que foi tratado.

Na semana do dia 25/01, tivemos uma sequência de textos bem interessantes. Primeiro, o Álvaro apontava a decisão da nossa presidenta Dilma de postergar ainda mais a decisão sobre a compra dos caças para a FAB (clique aqui para relembrar). De projeto FX para FX-2 e de decisão de comprar os caças franceses para “reavaliação de todas as propostas”. Esse foi o pé em que a coisa toda estava logo no início de 2011. Vale a pena retomar porque mesmo um ano depois, esse tal pé não caminhou muito.

O segundo texto dessa semana foi publicado pelo Giovanni e tratava das diversas crises que agitavam o início de 2011. A primeira delas foi a queda de Ben-Ali, ditador tunisiano, o primeiro ditador caído da “Primavera Árabe”. No mesmo momento, a população do Egito já se organizava na praça Tahir pedindo a saída de Hosni Mubarak. Outra interessante crise ocorrida foi a de uma bomba que explodiu dentro do aeroporto russo de Domedovo, causando grandes discussões sobre os separatistas da região do Cáucaso. Todos esses temas foram muito bem abordados por ele nesse interessante texto (clique aqui para conferir).

Um terceiro texto que revelava outra tensão de 2011, de minha autoria, tratava da crise política na Costa do Marfim (clique aqui para conferir). O então presidente, Laurent Gbagbo, não queria ceder o cargo para seu sucessor democraticamente eleito Alassane Ouattara. Alguns meses após esse texto, em abril de 2011, a crise culminou na captura de Gbago por forças milicianas, com apoio de forças francesas (essa dúvida sobre se a atuação francesa foi direta ou não gerou até um pequeno bafafá internacional). Já em dezembro do ano passado o ex-presidente marfinense foi levado para o Tribunal Penal Internacional acusado de crimes contra a humanidade, realizados durante esse período de crise.

Bom, há um ano o mundo andava bem agitado. Presidenta no Brasil, tensões e conflitos no mundo árabe e atentados terroristas na Rússia. Algumas dessas questões podemos ver os desdobramentos, enquanto para outras, a ausência de um “resultado concreto” revela a permanência desses temas na agenda dos países. É isso aí, pessoal, postando e relembrando!


Categorias: Há um ano...


A sopa esfria

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Lembram daquele tema polêmico da internet na semana passada? E não, não é a menina que estava no Canadá. O mundo ficou em polvorosa com o protesto em massa contra a aprovação das leis de regulação da internet que circulavam no congresso dos EUA. Circulavam, no pretérito, por que a coisa azedou e foi pra gaveta. E saibam que tem tudo a ver com a eleição presidencial de lá.

Vamos por partes. Os projetos de lei da SOPA (Ato de Proteção contra Pirataria) e PIPA (Ato de Proteção de IP) já foram tratados aqui no blog, e basicamente querem impor restrições maiores e facilitar o trabalho das autoridades para a proteção de propriedade intelectual na rede. Muito bom, se não fosse a abrangência da coisa (que pode, por exemplo, tirar sites inteiros do ar caso um único usuário coloque conteúdo “ilegal”), e o fato de que normas e tratados que já existem, como o DMCA. E, na semana passada, um foi reservado para um protesto em massa (com sites auto-censurando suas informações, ou mesmo saindo do ar por um dia) e envio de petições ao Congresso e Departamento de Estado dos EUA. Nos dias seguintes, a votação sai de pauta por tempo indeterminado, e a comemoração dos mobilizados é geral.

Afinal, qual a influência desses protestos? Foram milhões de pessoas assinando petições e milhares de sites protestando. Mas assim como a mobilização da primavera árabe (alguém lembra?), essa influência “popular” pode ser um pouco enganadora. Vejam pelo lado da política: Obama está desgastado e precisando de financiamento pra sua campanha. Isso vai ser providenciado por muitos grupos econômicos mais à direita, como a indústria da mídia. E esse é o ponto – o que corre por aí é que a pressão pela votação dessas leis foi lobby da RIAA e outras organizações em troca de apoio na próxima eleição. Milhões de inconformados protestam contra a arbitrariedade e em defesa da liberdade de expressão. O que os republicanos fazem? Tiram o corpo fora e deixam de apoiar a votação. Dito e feito – dos 18 que abandonaram o projeto, a maioria é republicana; indo mais longe, os pré-candidatos do partido são unânimes ao ir contra o projeto nos (divertidíssimos) debates televisivos. Uma ironia, já que o cara que propôs isso tudo é do partido do elefante. Essa manobra de deixar a SOPA/PIPA de lado teria sido muito mais de interesse eleitoral dos republicanos do que uma resposta aos protestos (muito oportunos, na verdade…).

Em tempo, o fechamento de sites de compartilhamento de arquivos (outra coisa que rendeu um bafafá enorme e que está gerando um efeito cascata nessa semana), em um primeiro momento, não tem nada a ver com SOPA, PIPA, ou o que for. Todas as prisões e encerramento de atividades foram baseadas em legislação vigente (coisa que aquelas duas ainda não são), e pegaram gente envolvida com crimes graves, mas isso é coisa que vai ficar para os tribunais. Agora, o fato é que não deixa de ser muita coincidência que tenha ocorrido na mesma semana dos protestos – e vemos aí um pouco da pressão dos grupos midiáticos…


Categorias: Economia, Estados Unidos, Mídia, Polêmica


Dois problemas, nenhuma solução

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Uma vez me falaram que a Nigéria era uma das potências africanas. Abuja, segundo os mesmos, era uma capital pulsante e dinâmica, talvez um dos principais indícios de um continente em rota ascendente. Há números para corroborar esta visão, o seu PIB cresceu 8,4% em 2010, 7% em 2009 e 6% 2008. Contudo, nem tudo fica ao alcance da visão sob a ótica meramente numérica. O crescimento econômico, como em outros incontáveis casos, não se transformou em melhorias sociais significativas, muito pelo contrário. A corrente de desigualdade, pobreza extrema e marginalização só aumentou, em proporção maior que a dos índices da economia.

Na verdade, apesar da ressalva anterior, os números vão voltar para tentar nos ajudar a entender o cenário. Para o Banco Mundial, 80% da riqueza gerada pelo petróleo no país fica nas mãos de 1% de sua população, quadro ainda mais grave quando lembramos que as exportações do combustível representam 40% do PIB nigeriano. A situação é ainda mais crítica no norte do país, predominantemente povoado por muçulmanos. Não houve transição, mas uma ruptura de modelo econômico, o baseada no petróleo substituindo o pautado na agricultura e manufatura, culminando no encerramento de atividades industriais tradicionais. Este quadro é ainda mais intenso no norte.

Muitos governos passaram e pouco mudou, ao menos não para melhor. As refinarias da Nigéria quase não funcionam, deixando o país na constrangedora situação de ter de importar quase a totalidade do combustível refinado que consume, apesar de ser o maior exportador africano de petróleo. Somam-se a isso os subsídios que mantêm o preço do combustível acessível para sua população. Na prática, não surpreende que a receita gerada não resulte em grandes benefícios sociais. Ao mesmo tempo, um seleto grupo enriquece com este contraditório comércio. Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria, assumiu o posto pensando em modificar este quadro. O primeiro passo foi dado: os subsídios supracitados foram extintos, o que economizaria ao erário cerca de sete bilhões de dólares por ano. Nada mal, não?

Tudo mal. Afinal, este era o único benefício percebido pela população por viver em país rico em petróleo. Uma série de protestos, greves e manifestações obrigou o governo a mudar o que havia determinado. A sua agenda de reforma, iniciada há menos de um ano, sofreu um golpe duro, na medida em que o fim dos subsídios não durou mais de oito dias. Mesmo assim, antes este fosse o único problema de Jonathan. Desde 2009, espraiaram-se e intensificam-se confrontos entre o grupo Boko Haram e a polícia. As atividades terroristas da organização expandiram-se, atingindo a capital Abuja e manchando as comemorações do último natal. Dois ataques recentes ganharam maior atenção, o primeiro na sede da polícia e o segundo no escritório das Nações Unidas no país.

Enquanto isso, o governo endurece sua mão repressora, tanto no confronto com manifestantes contrários ao fim dos subsídios, quanto no combate ao Boko Haram. Tal fato fica evidente no orçamento para 2012, no qual 20% dos gastos estão reservados para a segurança e defesa. O problema não parece ser religioso, uma vez que grupos terroristas não representam os islâmicos como um todo. Por outro lado, o radicalismo ganha terreno frente a uma população carente de serviços e oportunidades. Neste sentido, focar na segurança tende a acirrar as disputas e intensificar a insatisfação popular. Tudo indica que aquela economia planejada com o corte dos subsídios seria menor que os novos gastos para conter a expansão da violência. Para piorar, os Estados Unidos crêem que o Boko Haram possa estar colaborando com o Al-Qaeda e o Al-Shabab. A Nigéria, no final das contas, ainda não é aquela potência que parecia (e poderia) ser. 


Categorias: África


Dez anos bastam

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“Dez anos bastam”: estes foram os dizeres de manifestantes que formaram uma cadeia humana em Washington essa semana para protestar contra a manutenção da prisão de Guantánamo, que existe há (quase exatos) dez anos na base naval dos Estados Unidos em Cuba (foto).

Instalada em meio ao fulgor da “guerra contra o terrorismo” após os atentados de 2001, a prisão é constantemente alvo de fortes críticas exatamente por desrespeitar Direitos Humanos básicos. Centenas de presos já passaram por Guantánamo e os quase duzentos que permanecem ainda hoje se enquadram entre os seguintes perfis principais: são acusados de crimes de guerra e aguardam julgamento; são considerados “perigosos” (pelo governo estadunidense), mas não podem ser acusados por falta de provas; ou, finalmente, não possuem nenhuma acusação (!), mas são impedidos de partir pela instabilidade de seus países.

Parece inacreditável conceber atualmente situações como tal, mas Guantánamo é um claro exemplo das contradições globais que ainda hoje frequentemente visualizamos. A busca pela igualdade é constante, mas o acesso aos recursos disponíveis é extremamente limitado. A ânsia por promover a “justiça” (?) é crescente, mas os meios utilizados para este fim são absolutamente criticáveis…

Constatar a ineficácia do presidente Obama em fechar Guantánamo (promessa cujo “prazo expirou” já há dois anos) significa constatar uma realidade na qual a teoria e prática permanecem em âmbitos muito distintos (e distantes!). A pressão tem sido feita por diversas entidades humanitárias e organismos governamentais, mas é ainda incerta a perspectiva para o real cumprimento desta nobre promessa.

Enquanto isso, mantém-se uma realidade perversa para os prisioneiros (em sua boa parte possíveis inocentes – veja post antigo no blog a esse respeito aqui) e para a comunidade internacional, que convive com um tácito sentimento de “impunidade” em relação às controversas políticas antiterroristas estadunidenses.

Em se tratando de Guantánamo, pode-se dizer que dez anos – efetivamente – bastam ou são até demais, não?


Categorias: Assistência Humanitária, Direitos Humanos, Estados Unidos