Há um ano

O que Cristina Kirchner, a Política Externa Brasileira, a Estação Espacial Internacional e um livro de George Bush têm em comum? Bem, eles eram tema de nosso blog há um ano!

No final de Outubro, postagem da Bianca comentava como Cristina Kirchner tinha uma missão árdua pela frente – com a recente morte de seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner (que por sinal completou um ano no último dia 27), a presidente argentina deveria mostrar a que veio e “construir a identidade própria de seu governo”. Aparentemente, um ano depois, ela conseguiu – não apenas desenvolveu um estilo bastante midiático e popular, como leva o país a uma onde de recuperação econômica e conseguiu se reeleger para mais quatro anos (completando 12 anos ininterruptos de “kirchnerismo”).

Em seguida, um post da Andrea abordava a questão da política externa brasileira no contexto das eleições presidenciais de então. O grande debate era sobre os rumos que nossa política tomaria a depender do candidato que fosse eleito, e como o tema fora tratado em campanha – via de regra, de modo superficial. Ainda é muito cedo para avaliar de maneira mais profunda o atual governo nessa área, contudo, o primeiro ano de governo Dilma parece demonstrar certa mudança com relação ao anterior. O tratamento de temas como Direitos Humanos parece diferenciado, e muito mais que um país emergente em busca de novos aliados e oportunidades, agora o Brasil parece ter se estabelecido quanto a um papel de destaque (já se fala em figurar entre as seis maiores economias do mundo dentro de 15 anos por causa da crise econômica europeia, ultrapassando até mesmo a Alemanha) e enfrenta o desafio de manter essa dinâmica.

No dia 1º, este que vos escreve comentou sobre a comemoração dos dez anos da Estação Espacial Internacional, e como essa empreitada é um esforço internacional de cooperação muito bem-vindo. Um ano depois, as coisas não andam tão bem – nesse meio tempo as cápsulas russas que enviariam suprimentos sofreram com problemas no lançamento e as “entregas” estão atrasadas, e já se fala em planos de emergência para abandonar a estação e deixá-la no “piloto automático” por falta de suprimento pros astronautas. Enquanto isso, os EUA parecem cada vez menos inclinados a fazer missões espaciais, o programa do ônibus espacial foi encerrado definitivamente, e o programa espacial chinês continua evoluindo a todo vapor. Ao mesmo tempo, a agência espacial européia e a Rússia buscam prorrogar o período de atividade da ISS (para além de 2015), o que vem em boa hora. Agora que a humanidade chegou a 7 bilhões de habitantes, talvez seja a hora de considerar seriamente a possibilidade de mandar pessoas pro espaço (literalmente) em um futuro próximo, e estudos como os da ISS são fundamentais para isso...

No dia segunte, o Giovanni fazia uma brincadeira com o halloween e festas juninas para tratar de um assunto sério, o envio de pacotes-bomba para embaixadas e representações em países europeus. Aparentemente, foram motivados pela crise econômica e social, não tiveram vítimas graves. Mas hoje os países da UE enfrentam situação bem pior, com uma bomba ainda mais destrutiva em suas mãos, que é a crise econômica cujo remédio é amargo e vai trazer insatisfação ainda maior, com protestos crescentes e uma crise institucional que põe em risco a própria sobrevivência do bloco.

Por fim, no dia 3, o Raphael comentava do lançamento do livro de George Bush explicando (e justificando...) suas traquinagens ao longo de 8 anos de Casa Branca. O tema era muito mais sobre persuasão e como exercer outras formas de poder, indiretas, mas não menos efetivas. E o tema não seria menos atual – basta tomar o caso da Wikileaks. Aquele site amado por muitos, temido por tantos outros, que estava desvelando segredos e escândalos internacionais, dos mais divertidos aos mais aterradores, vai muito provavelmente encerrar suas atividades por tempo indeterminado pelo simples fato de que não consegue se manter. A falta de fundos foi imposta por um bloqueio sistemático de operadoras de cartões e outras empresas a suas fontes de financiamento. Somado às suspeitas acusações contra seu criador que renderam um processo judicial na Suécia, vê-se que existem formas muito sutis – mas não menos efetivas – de exercer poder e enfrentar “ameaças” aos Estados (além de abrir um precedente terrível contra a liberdade de circulação de informação...).

Enfim, post longo, mas com assuntos instigantes, e mostra como a atualidade ainda reflete de maneira profunda eventos não tão distantes. Afinal, é pra isso que temos essa seção – e vamos que vamos, postando e relembrando...

A volta dos esquecidos

A semana que chega ao fim serviu para reavivar antigas questões da recente história latino-americana. As ditaduras militares que viveram países de nossa região estão sendo revisitadas, apesar de terem sido alvo de anistias. Trata-se de uma ferida aberta, não esquecida e que ainda alimenta a revolta de muitos. O caminho rumo à democratização foi tortuoso, tendo exigido uma contrapartida inicial sacrificante.

No caso brasileiro, o último presidente militar, João Figueiredo, sancionou a Lei da Anistia em 1979. O seu caráter “amplo, geral e irrestrito” foi duramente criticado, na medida em que teria atendido aos interesses do próprio regime. Assim, não houve, por exemplo, indenizações às famílias das vítimas daquele período. Nosso caso não é exclusivo. Argentina e Uruguai traçaram caminhos similares. Contudo, nossas trajetórias já estão separadas. Nossos vizinhos em questão já revogaram estes dispositivos.

Na noite de quarta-feira, a Argentina viu as sentenças de 18 militares acusados de 86 crimes contra a humanidade, por fim, chegarem. A condenação mais esperada (e celebrada) foi a de Alfredo Astiz, o “anjo loiro da morte”. Entre diversos depoimentos, os requintes de crueldade contrastavam com a convicção de alguns condenados, como se obedecer a ordens justificasse a desumanidade. Já no Uruguai, a Câmara de Deputados aprovou a lei que põe fim à anistia concedida aos militares que cometam crimes contra os direitos humanos durante a ditadura no país. Alguns deles já foram condenados pela Justiça uruguaia.

No Brasil, a presidente Dilma afirmou que a nossa Lei da Anistia é intocável, a despeito de críticas da Anistia Internacional e do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Desta maneira, em um primeiro momento parece pouco provável que o Brasil volte a unir-se ao caminho escolhido por argentinos e uruguaios. Em todos os casos, o pós-ditadura militar foi marcado pela anistia, que tentava fechar um capítulo da história para abrir o seguinte. Logo, as pressões e escolhas políticas levaram Argentina e Uruguai a buscar seus arquivos e julgar devidamente seus culpados.

Para boa parte dos brasileiros a ditadura representou um período sombrio, mas finalizado. Por outro lado, os vitimados que sobreviveram aos abusos parecem pouco dispostos a esquecer definitivamente de tudo. Através da Comissão da Verdade, aprovada pelo Senado Federal também na quarta-feira, e do fim do sigilo eterno de documentos, que espera sanção da presidente, o Brasil enveredará pelos registros de sua história em busca de violações. Resta saber se somente a revisitaremos ou se os esquecidos terão, finalmente, justiça. Seguiremos nossos vizinhos ou deixaremos a ferida como está?

“Educação é direito humano, não serviço”

“Educação é direito humano, não serviço”. Esta frase foi proferida em 2008 por Vernor Muñoz Villalobos, então relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, e certamente é atemporal, universal e incontestável. Entretanto, alguns serviços estatais estão diretamente relacionados ao bom andamento da Educação em cada país e a polêmica deste ano em torno do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixa novamente claro o despreparo do Brasil no que se refere a esta temática.

Aliás, polêmicas envolvendo o Enem têm sido recorrentes desde 2009, quando o formato da prova se alterou para uma espécie de “vestibular nacional”, possibilitando o acesso direto à maioria das universidades públicas do país. Roubos de provas, cancelamentos, atrasos e reimpressões... a lista de problemas é enorme e a falta de organização notável. Neste ano de 2011, a controvérsia envolve uma série de questões a que estudantes de um colégio cearense teriam tido acesso em um simulado no começo do mês e que estavam idênticas às da prova do último final de semana.

Desta forma, o princípio de que todos os estudantes teriam as mesmas condições de realização do exame foi violado, gerando revolta e indignação no país (foto). Há inclusive a chance de cancelamento da prova nos próximos dias, dado que não é possível calcular exatamente a extensão desse “vazamento de informações”, bem como suas consequências...

De fato, não se pode negar que o porte do exame é enorme, mas o orçamento para sua realização também é, bem como sua importância para milhões de estudantes anualmente. Como explicar tantas e tão recorrentes falhas nacionais a este respeito? Apesar do atual desenvolvimento econômico acelerado do Brasil, a cada ano a credibilidade do governo no que se refere à educação sofre baques inestimáveis.

O Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e é bastante ousado, estabelecendo metas importantes para a próxima década. Estima-se um grande aumento no investimento em Educação, priorizando a área – a qual está, sem dúvida, diretamente relacionada à construção das bases para que o crescimento nacional seja sólido e sustentável no longo prazo. A pergunta que não quer calar é: se os problemas insistem em aparecer a cada ano em tantas situações (a realização do Enem é uma delas), quais as chances de efetivamente estas metas saírem do papel e alcançarem as salas de aula de todo o país?

Exemplos bem-sucedidos de outros países no que se refere a políticas educacionais demonstram que o ensino básico e a valorização do papel dos professores são fatores essenciais, sendo que as reformas levam anos para produzirem frutos visíveis. Para melhorar a qualidade de vida e diminuir a desigualdade, a Educação também é considerada pela ONU como um dos pilares em que o Brasil deve investir. Em teoria, todos (?) sabemos e concordamos com isso, o desafio é colocar em prática ações concretas.

O momento global é de reflexão. Somos (quase!) 7 bilhões de pessoas no mundo e o papel da formação educacional se mostra cada dia mais relevante para a criação de ferramentas e condições de sobrevivência em um mundo totalmente interconectado. Visualizar, portanto, a Educação como um direito (e por que não também um dever?) humano é essencial para que possamos evoluir como pessoas. E como país...

You say goodbye and I say hello

A belíssima canção dos Beatles diz muito sobre as incertezas atuais que acometem a redistribuição global e regional do poder. Isso passa por três questões fundamentais: que papel os Estados Unidos exercerão ou deixarão de exercer no mundo? O que querem os países emergentes ou os surpreendentes (como o Irã)? Quanto tempo a Europa levará para superar sua crise interna? Uns dizem adeus, outros dizem olá.

Alguns pontos relevantes para a discussão:

1) Na última sexta-feira, dia 21, o presidente Obama anunciou a retirada definitiva das tropas norte-americanas do Iraque, mas disse que a porta do país estará sempre aberta aos Estados Unidos. Quais serão as repercussões disso?
2) De acordo com a publicação intitulada “Global Trends 2025: a transformed world”, do National Intelligence Council (NIC), um centro de estudos norte-americano, ocorrerá uma transferência sem precedentes do poder econômico e da riqueza relativa do Ocidente para o Oriente nos próximos anos. O que isso representa para o mundo?
3) Alemanha e França tentam, a todo custo, salvar a zona do euro, embora não estejam em perfeito acordo sobre a salvação da Grécia. E quando outro país, talvez Portugal ou Itália, cair, como será? O que serve para a Grécia aplica-se a outro? Em que medida a crise europeia se alastrará pelo globo? (Acompanhem este artigo de Paul Krugman)

Com estes três pontos, torna-se inevitável a pergunta, baseada em afirmação categórica de Philip Zelikow, em artigo para o Financial Times, no mês de agosto: é o fim de uma era global? Para Zelikow, as políticas externas se converteriam em ajustes das políticas domésticas, não só nas grandes potências, como também nas potências emergentes. Notem os exemplos: os Estados Unidos deixarão o Iraque em definitivo, a China se diz preocupada com o desenvolvimento socioeconômico interno e a Europa lida com uma crise interna. Qual a margem para a atuação internacional dos países?

Certamente, ao contrário do que prevê Zelikow, não é o fim de uma era global, mas um período de mudanças significativas. A democracia, como é sabido, não chegou pelas bombas no Iraque. Matar Saddam Hussein, e agora Muamar Kadafi, está longe de ser um sinal de novos tempos de bonança. Retirar as tropas em um país que vive surtos de estabilidade e segurança, desarrumado após sete anos de guerra, pode significar a eclosão de conflitos étnicos e religiosos. Isso para não dizer sobre a projeção estratégica do Irã no país, que já detém forte influência sobre as forças policiais iraquianas e a população xiita. Aliás, em grande medida, a não-intervenção na Síria deve-se ao temor aos iranianos no Oriente Médio. Experimentem as grandes potências bagunçar mais um país para ver onde a região vai parar. Os Estados Unidos dizem adeus, o Irã, olá. (Vejam a análise de George Frideman)

A China também diz oi, o que não é novidade para ninguém. Mas seria ilusório acreditar que a inserção internacional chinesa é pacífica e que serve ao propósito exclusivo do desenvolvimento interno. A verdade é que a China ainda não foi testada para saber até onde vai seu pacifismo. Com uma estimativa diminuída do crescimento econômico e a escassez de recursos vitais ao seu desenvolvimento, é que o mundo conhecerá o que o país realmente quer. Os Estados Unidos dizem cada vez mais olá para a China e, no próprio artigo que Hillary Clinton escreveu para a Foreign Policy, consta que será a opção estratégica norte-americana para o século XXI. Nas palavras de Clinton, “The Asia-Pacific has become a key driver of global politics”.

Muita coisa está para acontecer. Por enquanto, cabe a nós, analistas e aficionados em relações internacionais, debater quem entra e quem sai do palco principal da política mundial.

Mais eleições

No ano passado, eu até brincava com o fato de termos tantas postagens sobre eleições por conta das que ocorriam mundo afora. Pra não perder o costume, hoje vamos falar não de uma, mas duas, que movimentaram o noticiário internacional nesse fim de semana – e que sem dúvida são bastante importantes, cada uma a seu modo.

Primeiro, vamos ao caso mais próximo, na Argentina, onde a eleição presidencial rendeu a Cristina Kirchner mais um mandato. É simplesmente o caso de continuidade no poder mais longo na Argentina nos últimos 150 anos – contando com os mandatos do falecido Nestor, que era o verdadeiro articulador do governo de sua esposa até sua morte, vão ser 12 anos ininterruptos de “kirchnerismo”. Claro que o recorde pode ser quebrado se a base governista conseguir implantar uma reforma constitucional – já se fala em reeleições a perder de vista.

É complicado pensar em como isso afeta nossos vizinhos e seu futuro – Cristina passa por uma onda de boa sorte, com popularidade em alta (muito disso devido à morte de seu marido?) e a Argentina saindo dos anos de trevas do começo do século XX com o bom preço das commodities e consumo em expansão. Mas até quando? Basta pensar que crescimento ancorado em consumo não teve a melhor das conseqüências nos EUA, quanto mais na Argentina. E tudo isso regado em denúncias de corrupção e de perseguição à mídia “independente”. Ninguém é santo nessa história, mas Cristina cada vez mais consolida um modelo de governo meio popularesco e gradualmente centralizador que não traz boas lembranças ou resultados...

Acham que isso pode ficar feio? Na Tunísia, as coisas não são melhores. As eleições parlamentares de sábado ainda não tiveram resultado definitivo divulgado, mas a expectativa é que o partido moderado, o Ennahda, leve a melhor. Como isso pode ser ruim, no país que inaugural a danada da “primavera árabe” e onde se vê o primeiro resultado prático dela? O problema é que todo o processo eleitoral está sendo muito conturbado, com denúncias de corrupção, financiamento de países do Golfo e, principalmente, falta de identidade política. Não se vê um “projeto” de governo para o país, e as tensões mais diversas, de religiosas a políticas, começam a pipocar.

Esse é o drama dos países do Oriente Médio onde as “revoluções” deram certo (ou ao menos, tiraram os ditadores do poder). A coisa que unia esses movimentos era justamente a oposição aos governantes. Como eles fora do caminho, começa a luta interna pelos espólios – na Tunísia, completa discordância sobre os rumos a se tomar; no Egito, os militares não largam o osso até segunda ordem (as eleições de novembro); e na Líbia, que hoje vive no caos, é duro ver uma possível democracia que nasce com um assassinato covarde sem conseguir garantias mínimas de um Estado de direito.

Aliás, não estaríamos errados justamente em pensar nesses movimentos como democráticos, quando na verdade eram apenas reivindicatórios? A mídia e governos ocidentais exaltam o teor democrático deles, mas não seriam apenas movimentos coordenados por uma causa comum, com dinâmicas regionais e internas próprias, e que no fim das contas não têm nenhum interesse em desenvolver algo como a democracia entendida pelos ocidentais? Isso sem falar em como os regimes conservadores se fecharam ainda mais ou aumentaram a repressão para evitar problemas. Dá o que pensar, e é mais um balde de água fria para aqueles que esperavam uma revitalização democrática nos regimes da região.

A discussão não para aqui. Eleições podem ser tanto termômetros de situações correntes quanto sinais de mudanças. Ainda esse ano, esperam-se eleições no Egito, e ano que vem, na Líbia, além da corrida presidencial nos EUA, só para ficar nas mais esperadas. Fiquem ligados.

Fim?

Um já fragilizado grupo separatista ETA, reconhecido como terrorista por europeus e norte-americanos, anunciou o fim definitivo de suas atividades armadas. Desde sua fundação o em 1959, durante a ditadura de Franco na Espanha, empunhou a bandeira do separatismo para os territórios bascos (norte da Espanha e sudoeste da França). Em seu início, pregava a formação de uma organização clandestina e revolucionária. Contudo, ficou marcada pela grande violência de suas ações terroristas. O grupo fez mais de 800 vítimas.

A luta de Espanha e França contra o ETA fragilizou suas atividades, mas os ataques continuaram. O grupo chegou a anunciar suspensões temporárias, as quais não levaram ao final definitivo de suas atividades armadas. A mais recente comunicação do grupo, a despeito do ceticismo de alguns, marca uma posição definitiva com relação à prevalência do diálogo político ante a luta armada pela causa basca. Já a promessa do ETA de findar as ofensivas ainda terá de ser observada na prática.

Apesar de enfraquecido, o grupo poderá criar implicações no cenário político espanhol. A esquerda, acusada de proximidade com ETA, poderá ver acusações da direita cessarem. Nada que mude, no entanto, significativamente o jogo político atual no país, já que frente problemas econômicos e sociais crescentes, o terrorismo deixou de ser a principal preocupação. Neste caso, a liberdade é o mais significativo. Pode-se dizer, caso confirmada a promessa do ETA, que o país sairá da sombra, representada pela ameaça constante do terrorismo.

O ex-prefeito de San Sebastián, um das cidades mais afetadas pelo terrorismo do ETA, definiu o sentimento:

“Somos livres. Eu olho para vocês e não vejo mais ninguém com a necessidade de olhar para trás ou debaixo de seu carro, que algo ruim possa lhe acontecer na saída deste ato. É claro que as coisas mudaram. Sabem como se chama isso? Liberdade” (em tradução livre)

Resta saber o que será feito dos membros restantes do grupo. Os que sofreram com mais de quatro décadas de ataques certamente não esquecerão, tampouco parece existir arrependimento por seus perpetradores. Ainda assim, mais um exemplo que a violência não levou a consubstanciação da causa original. O problema ainda não acabou. Zapatero, tal qual Obama com relação à Bin-Laden, certamente colocará em seu crédito político o final da atividade armada do ETA, mesmo sem a garantia do fim realmente definitivo.

Fonte foto

Continente estratégico

Em meio à enxurrada de manchetes internacionais sobre a (polêmica) morte do ditador Muammar Kaddafi no dia de ontem, ao mesmo tempo em que os noticiários nacionais mais uma vez se veem diante de denúncias de corrupção no governo – desta vez em relação ao Ministério do Esporte; eis que a presidente Dilma retorna de sua primeira viagem oficial ao continente africano.

E a viagem foi marcante, reforçando a importância da cooperação entre os países emergentes. A reunião do Fórum Ibas (que reúne Índia, Brasil e África do Sul) buscou arquitetar o discurso entre os parceiros para a reunião do G-20 que se aproxima, ao reafirmar a relevância de um posicionamento coordenado, muito mais expressivo que posicionamentos separados sobre as questões e os desafios que são comuns.

Após passar pela África do Sul, por Angola e por Moçambique, a delegação brasileira retorna ao Brasil com perspectivas renovadas de cooperação Sul-Sul. Em Angola, o volume de investimentos brasileiros (majoritariamente privados, mas em consonância também com os interesses governamentais) já chega à casa dos R$ 7 bilhões – uma alta cifra de acordo com os interesses econômicos brasileiros internacionais, mas que também visa beneficiar o desenvolvimento local com a injeção de capital, como se ressaltou em Moçambique.

Segundo Hillary Clinton, Secretária de Estado norte-americana, o diferencial do Brasil (ou melhor, dos países emergentes em geral) tem sido “colocar a economia no centro de sua política externa”. De fato, o atual momento reflete um planejamento econômico em que o Brasil se afirma como um ator estratégico no cenário global, e os contatos internacionais apenas reforçam esta perspectiva. Mais do que isso, é importante ressaltar o fato de que o Brasil tem se atentado à valorização das parcerias entre os países emergentes e africanos, o que proporciona um rol de possibilidades ainda imensuráveis, mas certamente estratégicas neste século.

Resta saber se, diante das nossas próprias dificuldades e nossos desafios internos de desenvolvimento (que não são poucos!), estamos efetivamente preparados para assumir as responsabilidades globais que se acumulam rapidamente e são intrínsecas às benesses de sermos considerados o tão comentado “país do futuro”...

Herois e Bandidos

A história é escrita pelos vencedores. Essa famosa frase de George Orwell tornou-se quase que uma cláusula pétrea para muitos. Mas quais seriam essas personagens? Bom, seriam os que ganharam as guerras, aqueles que vieram a ditar valores morais, éticos, comerciais e etc. Há quem diga, “ah, mas princípios e valores são construídos!”. Sim, de fato são, só que sua difusão tende a dar-se sob os auspícios desses tais vencedores.

Está bem, mas por que estamos falando disso tudo? Bom, iremos direto ao ponto. Hoje, o primeiro-ministro do Conselho Nacional de Transição, Mammoud Jibril, declarou que o coronel Muammar Kaddafi foi morto em Sirte, sua cidade natal na Líbia. Um evento que, representou o mais novo capítulo na longa história da Primavera Árabe, abriu também um novo na história líbia (para mais, clique aqui, aqui e aqui)

A morte de Kaddafi não representa o fim de discussões acerca dessa longa guerra civil e sim o início de mais dúvidas e questionamentos. Agora, declaradamente, temos um bandido morto, ou assim será conhecido pela história. E os vencedores, nesse caso, quem seriam? A princípio seria o povo da Líbia. Mas os países ocidentais que participaram da intervenção da OTAN também não poderão ser esquecidos. Devem então ser os herois do nosso episódio.

Sendo assim, uma das principais dúvidas que surgem seria sobre os custos de se esquecer o modo como a queda de Kaddafi ocorreu e de ignorar-se o precedente perigoso que pode abrir para nossos herois das relações internacionais. O fato de terem “vencido” pode acarretar na efetivação de um costume de intervenções, sem que se atente para os problemas e dificuldades dessas ações.

Já há algum tempo que se discute na política internacional o conceito de “responsabilidade de intervir” (do inglês “responsability to protect” ou simplesmente R2P). Esse conceito não possui nem uma década de idade e, a despeito de seu conteúdo já ter sido contemplado em outras ocasiões no século XX, significa que um governo pode ser responsabilizado por não garantir o bem-estar de seus cidadãos, podendo acarretar intervenções militares para proteger o povo. Essa foi a sustentação teórica da atuação da OTAN.

No plano formal, desde 2005 que as Nações Unidas adotaram-no como uma forma de prevenir crimes atrozes (“atrocity crimes”, tradução livre). O que significa que um suposto sucesso da ação na Líbia pode inspirar outras ações do tipo e ainda outros excessos das atribuições garantidas (o que já ocorreu na intervenção da OTAN, na qual foram realizadas ações muito além daquilo deliberado pelo Conselho de Segurança). Por isso, os supostos vencedores do evento e o heroísmo inspirado por eles podem cegar a comunidade internacional para problemas estruturais no concernente às intervenções humanitárias.

Tais ações podem ser capazes de se traduzirem em importantes resultados para algumas populações que são alvo de genocídios ou tragédias humanas. O problema está na falta de regulamentação e na arbitrariedade de seu uso (Por que escolheu-se a Líbia e não a Síria que passa por problemas de porte semelhante?) que pode abrir um precedente perigoso para o Tio Sam, as potências europeias ou mesmo a China e a Rússia saiam intervindo onde entendem que há genocídios ou atrocidades.

Na primavera árabe colhem-se os frutos de muitos anos de germinar das sementes que as grandes potências europeias plantaram (pouco fala-se do amor anterior desses países aos ditadores africanos em xeque nas revoltas). E, atualmente, entre banditismos e heroísmos, tenta-se plantar novos valores e cursos de ação para que os vencedores anteriores continuem vencendo, mudando-se apenas os adversários.

[Para mais sobre a questão do "responsability to protect": 1 e 2 ]

A flor da mocidade

Goza, goza da flor da mocidade,
Que o tempo trota a toda ligeireza,
E imprime em toda a flor sua pisada.

Oh, não aguardes, que a madura idade
Te converta em flor, essa beleza
Em terra, em cinza, em pó, em sombra, em nada.

Eis um trecho do poema “À sua mulher antes de casar”, de Gregório de Matos, considerado o maior poeta barroco do Brasil. Não é por acaso que se escolhe o poema e o estilo artístico barroco para este post, cujo objetivo é tratar dos protestos que se disseminam pelo globo e ganham cada vez mais força. Em todos os cantos, há cidadãos lutando contra o trote do tempo, que imprime sua pisada nos sonhos desabrochados da modicidade, sem deixá-los florescer nos jardins de esperança do futuro.

No século XVII, o estilo barroco surgiu de duas crises: a dos ideias e valores renascentistas, oriunda das lutas religiosas e marcada pela Contra Reforma, e a econômica, decorrente da decadência do comércio com o Oriente. Quando se pára para pensar cuidadosamente, observa-se que também há uma crise de ideias e valores, além da econômica, por trás de todos os protestos que sacodem o mundo. Ambas as crises apresentam características intrínsecas ao pensamento barroco, caracterizado pelo culto ao dualismo, pessimismo diante da vida e literatura moralista (em termos contemporâneos, seriam ‘protestos moralistas e educadores’). Autoritarismo x liberdade, capitalismo x (?), bancos x pessoas, são dilemas que se impõe, expectativas que se frustram e gritos que ecoam nas ruas.

O barroco voltou?

Da Primavera Árabe ao Outono Americano (ou “Ocupem Wall Street”), as pessoas contestam o exercício da tirania, muitas vezes imperceptível, da minoria. Ditadores, governantes, banqueiros, corporações, ou seja lá o que for, por toda parte, alguém é culpado por abusar do poder (político, econômico, cultural, etc.) e condenar milhões a uma vida indigna e sofrível. As ideias e os valores historicamente construídos por essa tirana são colocados em xeque, mesmo sem saber que ideias e valores se possam reinventar. Críticas são feitas aos regimes políticos árabes, outras atingem o sistema capitalista ocidental. O consumo não se traduz mais em felicidade e bem-estar, nem a religião traz alívio. As motivações comuns entre os protestos são o desemprego, a falta de moradia, o dinheiro, a fome, entre outras questões que agravam as condições sociais.

O mundo está se transformando em uma grande ágora contemporânea. Da praça Zuccotti, nos EUA, à praça de Tel Aviv, as pessoas acampam e protestam. Elas dormem e acordam em frente ao Banco Central Europeu, em Frankfurt, pedem a reforma do sistema educacional no Chile, enfim, as pessoas querem voz, demonstram sua insatisfação e querem participar diretamente dos governos, excedendo os meros caprichos eleitorais, manifestados pelo voto. Mas elas assustam. Na Inglaterra, foram tachadas como vândalas, desocupadas, para serem reprimidas, assim como são reprimidas nos países árabes. Volta à tona o príncipe maquiavélico, da época barroca, em que é melhor ser temido do que ser amado. Putin já deu o recado na Rússia.

Até quando esta flor da mocidade adornará os campos de penúria que se espraiam? O que esta pintura barroca do mundo sugere? A despeito da participação popular nos rumos de seus respectivos países, o grande desafio é proposicional. Por enquanto, os protestos são marcados pelo que elas se opõem, e não pelo que propõem, alertando os governos sobre suas práticas excludentes. Goza, goza da flor da mocidade, antes de ser acometida pelos passos abrasivos do tempo.

[Artigos interessantes sobre a temática tratada: 1, 2, 3, 4, 5, 6]

Um por todos, e todos por um

Quando Alexandre Dumas escreveu "Os Três Mosqueteiros", nem imaginava que um dia o lema dos seus heróis poderia ser usado para caracterizar uma barganha de vidas humanas. E muitas vidas. Já ouviram falar em Gilad Shalit? Esse é o nome de um jovem soldado israelense seqüestrado pelo Hamas e cuja libertação foi definida após negociações meio ambíguas com Israel, que vai libertar cerca de 1000 prisioneiros palestinos acusados de crimes relacionados ao terrorismo, incluindo alguns que estavam em prisão perpétua. Todos ficam felizes e a vida continua, certo?

Bom, esse expediente de troca de prisioneiros não é coisa nova – teria começado mesmo na Guerra de Secessão dos EUA. Antigamente, prisioneiros eram simplesmente mortos ou vendidos como escravos. Claro que isso não pegaria bem na pátria da liberdade, e como as prisões chegaram a um ponto de superlotação, os comandantes da União e confederados chegaram à conclusão que o ideal seria simplesmente trocar os prisioneiros de uma maneira justa. Assim, quem fosse capturado podia circular livremente (sob a condição de ser morto sem piedade caso fosse pego com armas na mão) até que os exércitos encontrassem um lugar neutro pra fazerem a troca de figurinhas. E com isso começou uma tradição que hoje é regulamentada pela Convenção de Genebra, que diz que soldados doentes ou incapacitados para o esforço de guerra e que estejam em território inimigo devem ser repatriados.

O problema é que, enquanto os dois lados do conflito são Estados, dá pra seguir essa regra sem muito problema (e mesmo assim nem sempre é garantia de proteção aos prisioneiros, basta ver a II Guerra Mundial...), mas quando o conflito tem um ator não-estatal, especialmente conflitos civis, o que antes era um recurso humanitário passa a ser um elemento de barganha. Ou seja, se torna não uma decorrência natural do combate, mas um meio para atingir o fim específico de libertar prisioneiros, muitas vezes condenados criminalmente. Basta pensar no seqüestro de diplomatas para trocar por prisioneiros políticos na época da ditadura, no caso das FARC, que mantém gente presa há mais de 10 anos no meio do mato para trocar por terroristas presos, ou dos funcionários de empresas de construção capturados no Iraque.

Esse é o problema desse tipo de troca, pois não são prisioneiros de guerra, apenas vítimas de um crime bastante específico. O próprio Gilat não é um prisioneiro de guerra – foi seqüestrado deliberadamente por um túnel na fronteira. E isso traz mais drama pra situação: pode parecer que todos ficam satisfeitos com o resultado, mas no fundo isso só traz problemas em longo prazo. Essa troca do Gilat é particularmente ruim por que abre um precedente: o pessoal do Hamas já ameaça seqüestrar mais soldados israelenses até que consiga a libertação de cerca de 6000 palestinos presos em Israel. Ao mesmo tempo, os conservadores de Israel repreendem o acordo por considerarem “fraqueza”, além de considerarem que o país perde uma importante moeda de troca nas negociações com os palestinos. Familiares de vítimas de ataques condenam a libertação de “terroristas e assassinos” (inclusive entrando na justiça contra esse acordo). E até mesmo há discussão interna entre Hamas e Fatah – esse acordo teria sido uma manobra de Israel pra tirar a atenção da mídia da questão do reconhecimento do Estado palestino, o que é muito provável, dadas as condições "desvantajosas" que Netanyahu acatou.

Entre mortos e feridos, salva-se o pobre Gilat, que (espera-se) volta para sua família. Mas fica a apreensão de tantos outros, em Israel e pelo mundo, que possam vir a passar pelo mesmo com o sucesso da barganha feita com sua vida.

Uma curiosa corrida presidencial

O sistema eleitoral dos Estados Unidos guarda particularidades interessantes. O presidente é eleito por meio de um colégio eleitoral, o qual é escolhido em cada estado do país através do voto popular. O número de delegados é diretamente proporcional à população, sendo a orientação para o voto do colégio eleitoral, na maioria das vezes, pautada no princípio “o vencedor leva tudo”. Assim, uma pequena margem no voto popular significa, com duas exceções (Nebraska e Maine), a totalidade dos delegados na conta do vencedor. Nada de proporcionalidade.

Outra característica é concentração do debate entre dois grandes partidos, o democrata e o republicano, apesar da possibilidade de candidatos independentes também concorrerem. A definição dos candidatos é fruto de um longo processo de primárias, passando pelos estados para debates de propostas e atingindo, talvez, seu ápice nas convenções partidárias. Em 2008 viu-se um cenário acirrado, ambos os partidos travaram primárias pelo direito de concorrer ao posto deixado por George W. Bush. Desta vez, contudo, já há um candidato esperando seu oponente, numa espécie de pole position, ao mesmo tempo em que tenta governar.

Faltando menos de dois meses para o início das primárias republicanas, opositores do presidente Obama, a instabilidade reina soberana na medida em que a popularidade dos pré-candidatos sobe e desce, somado ao surgimento de novas figuras na disputa e à desistência de protagonistas. Na última eleição, enquanto Hillary Clinton e Barack Obama monopolizavam a disputa de um lado, os republicanos viram uma contenda entre três figuras centrais: Mike Huckabee (ex-governador do Arkansas), Mitt Romney (ex-governador do Massachusetts) e Johh McCain (senador).

As primárias funcionam como um teste dos candidatos e oferecem a possibilidade de unificar as diversas correntes dos partidos em torno de uma candidatura, ainda que resistências tendam a perseguir. Neste ano há outro fator importante no acirramento da ala conservadora republicana. Mesmo que não veja seus expoentes como candidato, como no exemplo de Sarah Pallin, representa uma parcela do eleitorado que deverá ser agradada de alguma forma pelos que desejam ganhar a indicação republicana. Mesmo nas primárias, é inevitável a troca de argumentos fortes, um fogo amigo que nem sempre consegue ser superado. Neste sentido, demonstrar unidade, no caso do partido republicano, não será tarefa das mais fáceis.

Alguns nomes despontam como favoritos na corrida pela nomeação. Entre eles, figuras conhecidas, como Mitt Romney; outros advindos de correntes tradicionais do partido, como Rick Perry (sucessor de Bush no governo do Texas); além de figuras ascendentes, como Herman Cain. Outros ainda contam com vitórias nas primárias do mês de janeiro para ganhar força e seguir na disputa até o final, como Michele Bachmann. A disputa está só no início. Enquanto isso, confortável, mas não tanto, estará Obama em sua pole position, assistindo quem sobreviverá nessa disputa e disputará cada curva com ele. Tudo indica que os chamados “swing states” serão novamente decisivos.

Reveja o mapa da eleição de 2008.

Brasil, meu Brasil brasileiro...

“Quem somos nós, os brasileiros, feitos de tantos e tão variados
contingentes humanos? A fusão deles todos em nós já se
completou, está em curso ou jamais se concluirá?”

Em meio a questionamentos sobre nossa identidade como estes do renomado antropólogo Darcy Ribeiro em sua clássica obra “O povo brasileiro”, eis que se inicia uma iniciativa cultural com o objetivo principal de apresentar o Brasil – em suas diferentes facetas, cores e ritmos – à Europa, mais especificamente à Bélgica e a seus arredores.

O Festival Europalia (site oficial aqui) é um evento bienal que acontece desde 1969 em terras belgas, considerado o maior festival cultural multidisciplinar do mundo. Segundo os organizadores, a proposta de cada edição é reunir as atividades artísticas de um país, de forma a apresentar sua diversidade ao público. Depois da Rússia e da China nos últimos anos, é a vez de o Brasil ser homenageado por aqui. Esta 23ª edição do festival teve início no último dia 04 de outubro, com a inauguração oficial pela presidente Dilma, e tem previsão de encerramento em janeiro de 2012.

É claro que não se pode negar o prestígio internacional do nosso país atualmente, mas o investimento nacional neste sentido também não tem sido baixo: o Europalia é o maior e mais caro projeto da atual gestão do Ministério da Cultura, representando um investimento/custo de aproximados 30 milhões de reais – advindos do governo em sua maior parte, mas também da iniciativa privada. Também a Bélgica investiu cerca de 10 milhões de euros para a consolidação do festival.

Centenas de eventos compõem a programação, desde apresentações musicais a exposições e palestras, com o objetivo de demonstrar a riqueza cultural brasileira, desvinculando-a unicamente das ideias de samba, carnaval e futebol, segundo o Sérgio Mamberti, atual secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Fugir dos “estereótipos” foi um argumento destacado também por Ana de Hollanda, Ministra da Cultura. Contudo, é claro que polêmicas são inevitáveis quando se trata de um investimento e divergências entre organizadores belgas e brasileiros sobre os nomes para compor a programação marcaram o processo de seleção das atividades.

Em um momento crítico de consolidação da identidade brasileira internacionalmente, percebe-se o claro interesse do governo em disseminar a riqueza de nossa cultural, reafirmando a visão de um país multifacetado e em franco crescimento. Entretanto, as cifras que envolvem o festival são impressionantes – investimento justificado ou exagerado? E sobre os ditos "estereótipos", será que é realmente possível desvincular-nos de uma visão que parece, ao mesmo tempo, ser reforçada a cada Copa do Mundo ou Carnaval?

De qualquer forma, vale a pena recorrer novamente a Darcy Ribeiro para incitar a reflexão sobre a perspectiva que temos de nossa própria formação:

“Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos oriundos da mestiçagem viveu por séculos sem consciência de si, afundada na ‘ninguendade’. Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros”.

O Europalia deste ano que o diga...

Indignações

Se pudéssemos dar um nome à longa estrada da política internacional que atualmente muitos têm percorrido durante o ano de 2011 esse poderia muito bem ser “Indignação”. Populações ou parcelas de populações insatisfeitas passando desde os tortuosos caminhos do Oriente Médio, trilhados pelos protestos contra regimes autoritários de nossa bem conhecida primavera árabe, por aqueles que cortam as altas cordilheiras da dívida pública, que inspiraram indignados na Espanha, na Grécia ou em outros países da zona do Euro, até chegarem na América do Sul, pela gratuidade da educação no Chile. E, apesar de muito diferentes, de possuírem muitas condições específicas, todos eles parecem convergir em um mesmo destino: o das mudanças políticas significativas.

E, aos que pensaram que os Estados Unidos não teriam motivo para estarem incluídos nessa estrada, já podem rever seus conceitos. Desde o início de outubro que já observamos a disseminação do movimento "Ocupe Wall Street", cujo nome é bem auto-explicativo. Todavia, o simples chamado a ocupar a rua que representa o poderio do grande capital financeiro e bancário poderia parecer a todos um tanto descabido ou sem grandes objetivos políticos, tornando Wall Street uma rua distante ou sem intersecções com nossa estrada da indignação. Bom, pode ser que essa percepção esteja equivocada.

A ocupação de Wall Street possui um valor simbólico muito importante. Significa que a insatisfação com o sistema financeiro e tributário estadunidense ganhou as ruas e agora exerce uma pressão de fato sobre o governo. Um movimento sem líder, que parece carecer de demandas, mas que significa a necessidade concreta de se ver mudada alguns aspectos da estrutura econômica dos Estados Unidos para que se amplie os impostos sobre as camadas mais abastadas.

Ora, a mesma força de agregar membros que o movimento possui é também uma grande dificuldade no mesmo sentido. O problema jamais seria os protestos não-violentos, a ocupação ou mesmo a falta liderança. Mas sim a falta de clareza no que concerne às demandas específicas. O que também não invalida o movimento (basta ver os recentes protestos brasileiros contra a corrupção), apenas dificulta um pouco mais que se atinjam objetivos específicos.

Todavia, o "Ocupe Wall Street" cabe muito bem nessa estrada da indignação que traçamos, e pode ser um radar social importante para que o governo estadunidense veja que parte de sua população trilha o caminho da insatisfação com atual situação da econômica bem como da estrutura econômica do país. O movimento é mais do que legítimo, materializa bem o que muitos estadunidenses já pensam há muito tempo (basta ver sua repercussão nacional) e segue trilhando o longo caminho dos protestos desse ano. Agora, o destino de fato dessa estrada, a mudança significativa desse sistema econômico, aí já são outros quinhentos...

[Para mais sobre o assunto: 1, 2, 3, 4, 5, 6 ]

Os burros, a FIFA e a Lei

Se não fizerem o que queremos, vão levar um deste tamanho!

A FIFA agora quer mudar a Lei do Brasil. Simples assim!

Quer que, durante a Copa do Mundo, em 2014, algumas leis simplesmente deixem de ter validade. É mole? O Estatuto do Idoso, o Estatuto do consumidor e (pasmem) até o Código de Defesa do Consumidor estariam na lista negra da entidade.

O motivo? Elementar, caríssimos. Em geral, resume-se aos seguintes: estudantes e idosos têm meia entrada nos eventos no Brasil. Além disso, não se pode consumir bebidas alcoólicas nos estádios. Para complicar, nossa Lei ainda proíbe a chamada "venda casada", quando o consumidor é praticamente obrigado a comprar duas ou mais coisas (no caso uma viagem mais um ingresso) sem a opção, por um preço justo, de comprar apenas uma parte do pacote.

As exigências de se mudar a Lei de um país para se garantir um evento e, mais a fundo, simplesmente o interesse dos patrocinadores ou a arrecadação de recursos, levanta vários debates.

Em primeiro lugar, a questão jurídica. As Leis - e os direitos adquiridos dos cidadãos - podem simplesmente perder a validade durante um período qualquer sem que haja algo realmente sério acontecendo, como uma guerra? Um evento poderia alterar a validade de nossas Leis?

Além disso, há a questão do bom senso. Podemos, simplesmente, tirar dos idosos e estudantes, por exemplo, um direito porque a FIFA quer arrecadar mais dinheiro? Ou então, colocar bebidas alcoólicas nos estádios (proibido porque sabemos que não estamos em Londres e no que isso pode dar por aqui) só porque uma indústria de cerveja quer? Ou, ainda, expor o consumidor ao abuso das agências de turismo legalizando uma prática já proibida há mais de 15 anos?

Que tipo de precedentes isso poderia abrir num país como o nosso?

Mas, do ponto de vista das Relações Internacionais, há uma questão ainda mais séria: a Soberania Nacional.

Pode-se pressionar um país a mudar sua Lei para garantir um evento externo? E no caso do Brasil, pior, fazer Leis estabelecidas perderem a validade por um espaço de tempo?

Mais uma vez vem a pergunta: que tipo de precedentes isso abriria em um país como o Brasil?

Agora, cabe aos políticos analisar a questão e decidir se farão as concessões ou não. O governo jura de pé junto que não vai mexer nos direitos adquiridos da população.

Mas, no caso do Brasil, a relação entre entidades como a FIFA ou qualquer uma que tenha algum interesse (e poder) e aqueles que definem as Leis do nosso país é simples, muito bem explicada por um antigo ditado:  "Todo burro come palha, a questão é saber dar". 

Qual será a "palha" que a FIFA terá de dar para garantir seus interesses?

Tempos de mudança ou mudança de tempos?

Diz um antigo ditado que “os tempos mudam, e nós mudamos com eles”. Esse ditado ganha coro na atualidade, no entanto, é preciso verificar se a palavra mudança não se tornou clichê. Já faz tempo que todos nós ouvimos que a China será a nova grande potência mundial e que o Brasil é o país do futuro. Já faz tempo que se fala da decadência dos Estados Unidos e das grandes potências europeias. Por um lado, os chamados países emergentes – particularmente China, Índia, Brasil, Coreia do Sul – estão puxando o crescimento da economia e do comércio internacionais, por outro, a velha guarda do mundo não abandona nem as armas nem o trono. Mas, afinal, a quem pertence o poder de mando? E o que muda, muda para sempre?

Um olhar mais contido permite visualizar números importantes. Em 2010, a economia mundial cresceu 3,6%, após uma retratação sem precedentes de 2,4% em 2009. Enquanto os países desenvolvidos cresceram 2,6% em 2010, os países emergentes cresceram 7,0%. Entre os desenvolvidos, o destaque fica para a Alemanha, que registrou um crescimento de 3,6%; entre os emergentes, China, Índia e Brasil impressionaram, com crescimentos de 10,3%, 9,7% e 7,5%, respectivamente. No que se refere ao comércio internacional, registrou-se um aumento de 14,5% em 2010, sendo que as exportações e importações dos países desenvolvidos cresceram, respectivamente, 13,0% e 11%, ao passo que dos países emergentes cresceram, respectivamente, 17% e 18%. (ver o relatório da OMC sobre o comércio mundial em 2010)

Não obstante o dinamismo econômico, os indicadores sociais, na maioria dos casos, deixam a desejar. O Estado cresce de maneira descolada da sociedade e a distribuição da riqueza do crescimento não se traduz de maneira efetiva. Para se ter uma ideia em números absolutos, de acordo com a publicação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) intitulada “Plano Brasil 2022”, houve um aumento incessante da distância entre os países desenvolvidos e os emergentes. Tendo por base os oito principais países desenvolvidos no mundo (EUA, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão e Austrália), em 1988, a renda per capita média era de US$ 18.224, e a renda média dos oito principais países emergentes (China, Índia, Brasil, Indonésia, México, Argentina, Rússia e África do Sul), era de US$ 1.325. Em 2008, o número dos primeiros subiu para US$ 43.445; o dos segundos, para US$ 6.215. A diferença passou de US$ 16.889 para US$ 37.320.

Economicamente, os países emergentes vão se firmando no cenário mundial e enfrentarão o grande desafio de distribuir riqueza entre sua população que, agora, está se estagnando. Na China, para exemplificar, a população deve envelhecer antes de se tornar rica. Ou podem as pessoas morrer de fome antes de ter dinheiro para comer: atualmente, há 925 milhões de subnutridos no mundo, dos quais 906 milhões estão em países emergentes e em países pobres. Por sua vez, os países desenvolvidos melhoraram seus indicadores sociais, mas, neste ambiente de crise, enfrentam o desafio de manter tais indicadores sem ter dinheiro suficiente para fazê-lo. A grande questão é como distribuir a riqueza quando ela decresce, e isso começa com a decisão sobre qual área cortar os gastos públicos (educação, saúde, previdência, etc.) ou a quem tributar.

Por enquanto, são tempos de mudança, intensos e extensos. Para os emergentes, é uma oportunidade histórica para alcançar, não apenas números abstratos, mas melhorias reais de vida para seus habitantes. “Que seja eterno enquanto dure”, como disse Vinícius de Moraes, pertence ao domínio do amor. Na política, o amor cego e intenso pela duração compromete a perpetuação. Os países emergentes não podem se entregar aos deleites do presente, do contrário, não haverá uma mudança de tempos e um reordenamento concreto do mundo. Ruim para as sociedades, ruim para a dinâmica das relações internacionais...

Sugestões de leitura: 1, 2 e 3.

Outono árabe

A primavera árabe já virou um outono?

Tivemos um fim de semana sangrento por aqueles lados. No Egito, confrontos entre minorias cristãs e muçulmanos que se seguiram a um grande protesto renderam cerca de 30 mortos. Segundo as autoridades, foram os manifestantes que começaram. Já os manifestantes afirmam que era uma passeata pacífica e que foram atacados por bandos armados e pelo exército. O fato é que o Egito, desde que removeu Mubarak do poder, ainda está enfrentando questões internas graves de segurança, com divisões sectárias que eram controladas pelo antigo ditador, e parece que ainda não consegue decidir que forma seu novo governo vai possuir. O mais provável é que o poder continue nas mãos dos militares (que foram o elemento-chave na derrubada de Mubarak). Por mais que os manifestantes da Praça Tahir quisessem mudanças, democracia não parece ser o resultado disso em curto prazo...

Agora, esse lance de passeatas pacíficas sendo atacadas pelo governo, não parece familiar? Quem soube minimamente do que se passou no Bahrein vai reconhecer essa situação. Naquele pequeno país, manifestantes pacíficos foram violentamente massacrados e perseguidos (inclusive os médicos que tratavam dos feridos), com apoio de tropas sauditas e de outros países do Golfo, e a situação continua até hoje. Isso pode ser visto em um documentário polêmico e chocante que chegou a causar um mal-estar diplomático entre o Bahrein e o Qatar, sede da emissora. (Se tiver algum tempo livre, veja o vídeo completo aqui.)

Podemos imaginar que algo semelhante (ou pior!) acontece na Síria, onde falta de informação torna o número de mortos mais impressionante. Lá, onde milhares de pessoas já morreram nos protestos, agora há o risco de guerra civil iminente – após o governo massacrar civis, é a vez de milícias de oposição enfrentarem tropas do governo diariamente. Parece que, quando a coisa aperta, os revoltosos acabam se radicalizando.

Duas coisas que aprendemos com essa situação de repressão governamental. A primeira, é que os países desenvolvidos estão pouco se importando com a questão democrática dessas revoltas. Na Líbia, houve a intervenção (desastrada, diga-se de passagem) por conta de fatores econômicos sob risco iminente que pesavam para os interesses europeus. Na Síria, por mais que haja retórica contra o “tirano”, interesses sino-russos impedem ações práticas. E as demais revoltas, como no Bahrein, foram ou continuam sendo simplesmente ignoradas.

A outra, é que com a repressão nos protestos em andamento, e o aparente insucesso das que deram certo (Egito, Tunísia, Líbia), a “primavera árabe” parece cada vez mais um evento isolado, algo como fogo de palha. Nosso colega Mário Machado disse certa vez que não gostava de se referir a essa onda de protestos como “primavera” dada a carga negativa de insucessos que esse tipo de predicado teve em revoluções no passado. Pelo jeito, não estava enganado, e pode ser que na prática não passem disso, uma simples onda...

Há um ano

O 30 de setembro de 2010

Um ano depois dos lamentáveis eventos no Equador, pouco foi esclarecido. A versão oficial segue sustentando que houve uma tentativa de golpe de Estado. De concreto, cabe destacar os processos judiciais contra três figuras importantes da revolta: César Carrión (acusado de tentar assassinar Rafael Correa), Fidel Araújo (suposto organizador do movimento) e Rolando Tapia (acusado de atentar contra a segurança interna do Estado). Por outro lado, as famílias das 10 pessoas mortas naquele dia ainda esperam a finalização do processo e a responsabilização dos culpados.

Curiosamente, poucos dias antes da sublevação policial, havia publicado um post contando um pouco da recente história equatoriana, marcada pela instabilidade e por bases democráticas pouco consolidadas. Correa foi justamente o presidente que conseguiu quebrar este ciclo, construindo uma forte coalizão que consubstanciou seu projeto de revolução popular. Como em outros movimentos que dizem defender os direitos dos que mais precisam, enfrentou resistências de diversos setores. Há os que amam o presidente e há os que o odeiam, poucos são indiferentes. Sua forma de governar desperta conflitos e seu projeto cidadão não é unânime.

Ainda que sob controle, a instabilidade voltou por um dia, relembrando os equatorianos de tempos mais sombrios. Tudo começou com a aprovação de um projeto que incidia sobre alguns direitos dos servidores públicos. Por alguns bônus cortados, teria iniciado a movimentação de setores dos policiais e militares, que culminou na sublevação do 30 de setembro. Aí reside a principal fonte da discórdia entre analistas. Teria sido uma revolta corporativista contra a nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente? Ou, foi um movimento, ensejado por forças políticas somadas a um grupo de policiais e militares, que tentou tomar o poder à força?

Apesar de não esclarecido, o dia ficará marcado por mudanças importantes. Correa saiu fortalecido, apoiado pela UNASUL e por movimentos populares, viu sua retórica ganhar um importante aporte. De fato, agora ele podia apontar uma ameaça tangível para defender que a democracia ainda está em jogo no Equador e, mais que isso, que existem forças tentando voltar ao passado. Assim, pôde fortalecer sua cruzada contra a mídia, denunciar setores retrógrados dentro da oposição e consolidar a revolução cidadã, para a qual parece não existir mais volta. Caso volte a ocorrer algo similar, o Correa deixou claro “Daqui saio como presidente ou cadáver, mas jamais abriremos mão de nossos princípios”.

Resta saber se esta é uma referência à auto-proclamada revolução cidadã ou ao projeto de poder iniciado em 2008 com a nova constituição do país. Afinal, o que são princípios mesmo?

O embalo da popularidade...

“Shakira vira assessora de Barack Obama”. Aos desavisados essa frase que percorreu os noticiários dessa semana pode parecer, no mínimo, estranha. Contudo, o fato é que a Casa Branca anunciou mesmo que a estrela latina fará parte de uma Comissão Presidencial voltada ao desenvolvimento de projetos na área de educação para a população hispânica nos Estados Unidos.

Parece que, no embalo da Shakira – cujos hits e carisma têm conquistado multidões nos últimos anos – Obama tenta também retomar sua popularidade com o eleitorado latino. Realmente, o atual momento político do presidente norte-americano não é dos mais favoráveis. E, na medida em que 2012 é ano eleitoral, os democratas (partidários de Obama) entendem que a aproximação com a população latina que reside no país poderá constituir o diferencial para a possível (apesar de hoje não muito provável) reeleição do presidente.

Vários são os aspectos reivindicados pela população latina – e prometidos durante a campanha presidencial há três anos – que ainda permanecem sem encaminhamento, tais como a reforma nas leis de imigração, o Dream Act, a geração de empregos e a qualidade da educação, por exemplo (mais detalhes aqui). O fato é que “Obama terá trabalho para ganhar os votos latinos”.

Impossível, pois, não vincular a nomeação de Shakira a essa demanda de Obama por popularidade junto ao principal “público” da cantora. Em verdade, não se pode deixar de mencionar que Shakira desenvolve projetos muito importantes e reconhecidos internacionalmente no que se refere à educação na América Latina. Sua ONG Pies Descalzos é um exemplo de trabalho filantrópico, e a colombiana foi recentemente também nomeada embaixadora da Boa Vontade da Unicef, órgão das Nações Unidas responsável pela defesa e promoção dos direitos infantis. A nomeação, pois, se justifica não apenas em termos midiáticos, mas também pela coerência da postura da cantora nestas questões. Obama não poderia ficar mais satisfeito!

A midiatização natural dessa nomeação não poderia ter sido mais expressiva no cenário internacional em geral. Resta visualizar efetivamente quais serão os reais impactos deste ato político na vida prática e no incremento real das políticas educacionais para a população latina nos próximos meses...

I Conferência Conjunta História- Relações Internacionais sobre Integração Latinoamericana

“Os povos que não se conhecem devem ter pressa em se conhecer, como aqueles que vão lutar juntos. Os que se enfrentam como irmãos ciumentos, (…) devem dar as mãos para que sejam um só. (…) as árvores devem formar fileiras, para que não passe o gigante das sete léguas! É a hora da avaliação e da marcha unida, e deveremos marchar bem unidos, como a prata nas raízes dos Andes.” (José Martí, Nuestra América, 1891).

Caríssimos leitores,

Gostaríamos de convidar a todos para participar da primeira conferência conjunta de História e Relações Internacionais da UNESP - Franca sobre a temática da integração regional. Contaremos com ilustres presenças de palestrantes especialistas na temática da UNESP e de outras grandes universidades.

Segue, abaixo, mais detalhes sobre o evento:

Data: 18, 19 e 20 de Outubro

Local: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP Av Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Franca/SPInscrições: 10,00 (conferência + mini-curso) 15,00 (apresentação de trabalho) http://integracaolatinoamericana.wordpress.com/

Programação:

MESAS-REDONDAS (19h00)

Anfiteatro II

18/10 - A América Latina enquanto bloco cultural e político

Prof Drª Regina Laisner (UNESP- Franca)

Prof Dr Renato Braz Oliveira de Seixas (USP)

Prof Dr José Luis Beired (UNESP- Assis)

19/10 - Imperialismos e dependência – a união latinoamericana como estratégia de superação

Prof Dr Alberto Aggio (UNESP- Franca)

Maria Silvia Portela de Castro (Secretaria de RI da CUT/ Mestre pela USP)

Prof Dr Pio Penna Filho (UnB)

20/10 -Tentativas e Perspectivas da Integração Latinoamericana

Prof Dr Augusto Zanetti (UNESP- Franca)

* Esperando confirmação de Marco Aurélio Garcia (Assessor Especial da Presidência para Assuntos Internacionais) e de Joaquim Pinheiro (Coletivo de Relações Internacionais do MST).

MINI-CURSOS (9h00 - 12h00)

Salas de aula

1) Movimentos Sociais na América Latina – Gonzalo Berrón (Secretaria de RI da CUT/ doutor em Ciência Política pela USP)

2) As questões ambientais na integração latino-americana: das disputas por recursos naturais à cooperação ambiental – Fernanda Mello Sant’Anna (Doutoranda em Geografia pela USP)

3) O Plano Colômbia na relação Colombo-Equatoriana: Estados e fronteiras – Laura Gonzalez (Antropóloga, Mestranda pelo Progama Santiago Dantas)

MOSTRA DE CINEMA LATINOAMERICANO (14h00 -17h00)

Anfiteatro da biblioteca

SESSÃO DE COMUNICAÇÕES (14h00 - 17h00)

Salas de aula

(As inscrições de trabalhos estão abertas. Veja informações em http://integracaolatinoamericana.wordpress.com/)

Velhos caminhos com novas palavras ou novos caminhos com velhas palavras?

Há um tempo temos ouvido várias análises sobre a forma que a presidente Dilma tem conduzido a política externa. Análises que oscilam entre os extremos da total ruptura com o governo anterior até uma simples mudança de governante. Nesse contexto de muita dúvida e muita discussão, constantemente pergunta-se: está bem, mas se algo mudou em tão pouco tempo, o que foi, e o que de fato poderia mudar?

Uma questão bem difícil de responder. Mas podemos tentar dar algumas indicações. Na política externa brasileira existe uma linha que vem sendo seguida e mais desenvolvida desde os dois últimos anos do governo FHC. Baseada na ideia de que o Brasil tem que inserir internacionalmente não só pela participação e defesa de posturas multilaterais, mas sim advogando um multilateralismo que garantisse direitos iguais a todos e exigisse o mesmo de todos. Uma forma bem propositiva de se inserir.

Essa abordagem foi gestada pelo Itamaraty ao final do governo FHC e foi levada a diante por aquele toque de diplomacia presidencial (de presidente fazendo papel de diplomata e defendendo os interesses do país mundo afora). Bom, a partir de Lula isso foi levado mais adiante ainda. Da iniciativa de criação do G-20 (representante dos países em desenvolvimento) no governo anterior, ao reconhecimento deste como um dos principais foros de discussão de questões mundiais de agricultura da OMC. De um Mercosul institucionalizado, para uma nova integração política, a Unasul.

Agora, tendo isso claro, é aí que começam de fato as perguntas. Ora, pode-se seguir uma mesma abordagem e chegar a lugares diferentes. Como há muito tempo já disse Rousseau, pelos mesmos caminhos nem sempre se chega aos mesmos fins. Se Lula, fazendo uso de tantos improvisos e declarações polêmicas, foi capaz de imputar maior importância à aliança com países em desenvolvimento, a famosa relação “Sul-Sul”, Dilma não tem sido diferente.

Defendendo ainda a reforma dos grandes organismos internacionais, advogando formas alternativas de solução dos problemas que não sejam a força (por isso absteve-se na questão do uso da força militar na Líbia) e relações mais próximas e coordenadas com os BRICs e os IBAS, mantém a mesma lógica do governo anterior. Talvez, pudéssemos dizer que o campo dos direitos humanos seja de fato uma nova postura. O Brasil, anteriormente, apenas abstinha-se em votações sobre violações em países autoritários e hoje já demonstra uma posição diferenciada. Até mesmo votou a favor de maior fiscalização no Irã no Conselho de Direitos Humanos.

Bom, tentando responder as perguntas do começo, vale lembrar que nada é certo e que há apenas pistas que podem levar a conclusões diferentes. A questão é que, ao que parece, temos muito mais do mesmo. Até agora parece que existem algumas diferenças mais na gestão pessoal dos presidentes e na abordagem de direitos humanos. Apesar de termos indicações e precisarmos de mais tempo para avaliar, ainda cabe a pergunta: seriam os velhos caminhos com novas palavras ou novos caminhos com velhas palavras?

[Aos que se interessarem, seguem links de artigos de opinião sobre o assunto: 1, 2, 3, 4]

Guerra de direitos

Numa semana em que, internacionalmente, os EUA tiveram muitos dissabores, especialmente por conta da questão palestina na ONU, eis que no fim de semana aparece uma “boa” notícia: a morte do clérigo Anwar al-Awlaki, um dos mais ativos divulgadores da Al-Qaeda, no Iêmen. “Boa” entre aspas mesmo, já que não se pode dizer isso de uma morte, mas se trata de remover de circulação um dos mais importantes membros da organização terrorista e, segundo Obama, um duro golpe contra a mesma. Para se ter uma ideia, al-Awlaki teria tido relação direta com vários atentados planejados e frustrados nos EUA, do nigeriano que tentou explodir um avião ao carro bomba que foi descoberto em Nova Iorque ano passado.

E essa facilidade se deu pelo fato de ter nascido cidadão norte-americano, falante de inglês fluente e com transito fácil entre os radicais. Os problemas começam aqui: al-Awlaki era norte-americano, radicado no Iêmen, e foi morto em um ataque feito por um veículo aéreo não-tripulado (VANT). Já há nos EUA quem esteja debatendo a legalidade disso – afinal, trata-se de um cidadão norte-americano, morto por norte-americanos em território estrangeiro, com base em investigações e provas guardadas em segredo pelo serviço de inteligência e à guisa de qualquer legislação internacional. Afirmam que o ideal, num Estado de direito, seria que ele fosse preso e julgado. Mas, no contexto de guerra ao terror, se justifica esse tipo de ação como preventiva e para resguardar a vida dos cidadãos inocentes dos EUA. Parece legítimo (basta pensar nos prisioneiros de Guantánamo que voltaram para a vida de terrorista depois de soltos – não existe “reabilitação” quando falamos em fanatismo!), mas não deixa de fazer coçar uma pulga atrás da orelha quando pensamos por esse viés da legalidade.

Outro problema é a relação com o próprio Iêmen – o país está imerso numa onda de protestos (alguns dos que tem as conseqüências mais violentas por causa da brutal repressão policial) pela saída do presidente atual, Ali Abdulah Saleh, e os próprios EUA já pediram que ele fizesse essa retirada estratégica. Não bastasse a petulância de ver os EUA interferindo na sua política interna, agora estão fazendo raids aéreos e matando terroristas em território iemenita, o que desagradou em muito o governo do país árabe.

Essa discussão toda traz de volta o tema ainda mais profundo, do direito de guerra e o papel do soldado. Afinal, quando está no combate, uma pessoa comum, que em condições normais sequer cogitaria erguer um dedo contra um compatriota, está liberada dessas amarras legais e é incentivada a matar o maior número possível de cidadãos de outros países que porventura estejam do lado inimigo e enfrentam situação semelhante. Quando falamos em guerra ao terror (termo, aliás, que muitos consideram equivocado – afinal, guerra é entre Estados, o que não se aplica no caso), esse limite se dilui. Os alvos passam a ser populações civis, os inimigos se disfarçam em meio à população e o caos se instaura, acabando com a “regularidade” do combate.

Seria esse tipo de situação que justificaria essa novidade? A pura e simples motivação superando a fronteira de nacionalidade como motor do combate? Como definir a partir de que momento um cidadão deixa de ser amparado pela legislação de seu país e passa a ser um alvo potencial de suas próprias forças armadas? Existe pena de morte para casos de deserção e traição, mas após um processo legal e nunca em combate. Pelo jeito, o caso de al-Awlaki é inédito e emblemático, e ainda vai dar muito o que falar daqui pra frente...