Há um ano... (Um pouco de Quirguistão)

Outra vez nos aventuramos por antigos textos da Página Internacional. Como sempre, exercitamos nossas memórias e tentamos impedir que as histórias dos acontecimentos mais antigos tornem-se contos esquecidos, e que os eventos que as desencadearam percam-se em meio ao bombardeio diário de notícias mais recentes.

O tema do texto postado há exatamente um ano foi o Quirguistão. Nada mais prudente do que relembrarmos um pouco do que o Álvaro escreveu, aproveitarmos a deixa para tratarmos um pouco da história do país e relembrarmos aquilo que já foi dito pelo blog sobre o tema. Bom, no texto “Novos ares, velhos problemas”, nos é apontado que o referendo sobre a adoção de um regime parlamentarista no país teve um resultado a favor do novo regime. Como bem apontou Álvaro, foi a primeira vez que um país que compôs o bloco soviético adotou caminho diferente daquele do tradicional presidencialismo (para mais sobre as eleições de 2010, clique aqui).

A verdade é que esse país há tempos vive em uma luta constante entre continuidades e rupturas. Proclamada sua independência em 1991, a população é dividida entre a maioria quirguiz (aproximadamente 70%) e uma parcela significativa de uzbeques (cerca de 30%). Se de um lado observam-se tensões entre essas duas camadas populares provenientes da ruptura com o sistema da guerra fria, de outro, o que vemos é a preservação de uma relação diplomática conflituosa no país, entre Rússia e Estados Unidos, remontando os antigos tempos da bipolaridade. Atualmente, tanto os Estados Unidos quanto a Rússia mantém bases militares no país e ambos realizam pressões recíprocas para o fechamento daquelas do outro.

Mas aquilo que colocou o Quirguistão no foco dos noticiários nos últimos anos não foram os problemas que compartilha com muitos outros países do mundo – bases militares estrangeiras, corrupção ou improbidades administrativas diversas –, e sim a reação das organizações da sociedade civil a alguns desses problemas. Para se ter uma ideia, as manifestações populares que ocorreram na última metade de década (uma em 2005 e outra em 2010) tiveram efeitos interessantes sobre a política local, depondo líderes após líderes e chegando, hoje, a um novo regime de governo. E esses efeitos ainda se estendem até esse ano, semeando na mente dos populares mais dúvidas e incertezas.

O Quirguistão ainda se encontra naqueles rincões esquecidos do mundo. Mas, se forem pelos eventos que se desenrolam no país, seja pelas amplas capacidades de mobilização, seja pelo grau de violência utilizado, podemos dizer que o país irá atrairá muito a atenção do mundo e os holofotes da mídia.

Para não me estender muito mais do que isso, gostaria também de apontar algumas referências de textos do blog que tratam diretamente sobre o tema: A primeira seria a aplicação do Realismo em um caso concreto (em nossa coluna conversando com a teoria), escrito pelo Giovanni, e outro, de minha autoria, sobre os eventos da manifestação de 2010.

Bom, é isso aí, pessoal, postando, refletindo e relembrando!

[Mais sobre há uma interessante reportagem da bbc sobre o país, acesse clicando aqui. Para a descrição do país no Factbook da CIA, clique aqui]

Indicação de leitura

Pessoal, gostaria de deixar uma indicação de leitura.

Foi publicado na revista Foreign Polciy, na semana passada, um artigo relacionando a chamada "piada das duas vacas" com os acontecimentos em cada país do Oriente Médio. Ficou bem bacana e acho que vale a pena ser lido.

Só para deixar mais claro, esta "piada das duas vacas" faz alusão a uma situação na qual uma pessoa tem duas vacas e suas interações possíveis conforme variam os sistemas de governo. Por exemplo, no socialismo, se você tem duas vacas, o governo toma-lhe uma e dá para o seu vizinho.

Aqui está o link.

Um senhor respeitável

Há algumas semanas estávamos comemorando os 20 anos de democracia na Rússia. Pois bem, hoje temos um aniversario ainda mais expressivo, o do nonagenário Partido Comunista Chinês. Ao contrário da democracia surgida com o fim da União Soviética, que anda meio mal das pernas, o governo de Pequim (não me venham com Beijing) está firme e forte como nunca. Mas é um aniversario sem ter muito que comemorar.

A economia chinesa, até segunda ordem, vai bem, obrigado. Claro que tem o problema da inflação, mas nada que não se consiga contornar. Acho que é o que podemos chamar de males do crescimento... Agora, se nos últimos anos a economia se abriu, as expectativas de abertura política parecem diminuir à medida em que o partido envelhece.

Havia uma esperança de abertura com a sucessão de Hu Jintao, mas com a provável ascensão de Xi Jinping em 2012, considerado conservador, vai persistir a o padrão de atuação política atual e truculência no trato com os insatisfeitos. Com medo dos efeitos da “primavera árabe”, o governo chinês aumentou a repressão e passa esse aniversário no vermelho, literalmente, reforçando símbolos dos “bons tempos”. É a boa e velha propaganda em seu sentido original, de difusão política. Enquanto isso, aumentam incertezas e continuam pipocando os que protestam contra a corrupção e abusos.

Governos opressores não duram para sempre - nessa mesma semana, por exemplo, começa o julgamento dos últimos 4 líderes vivos do Khmer Vermelho (o então governo comunista do Camboja, que foi responsável pela morte de cerca de 2 milhões de pessoas, e é o caso mais absurdo e truculento de como os regimes comunistas lidavam com seus cidadãos). É pouco provável que haja um novo massacre da Praça da Paz Celestial, mas vai ser gradualmente mais difícil a esse governo, cada vez mais fechado e defensivo, que continue a manter os ânimos apaziguados sem que ocorra algum incidente mais grave.

Além do mais, um país não pode viver só de uma economia pujante, e se essa degringolar, aí a coisa fica feia. O partido continua firme, e ainda vai fazer muitos aniversários. Mas, até quando?

Existe chavismo sem Chávez?

Chávez, gostem ou não, raramente mantém grandes lapsos de silêncio. Suas aparições são variadas e contundentes, uma das fortalezas do regime por ele comandado. Aquele socialismo do século XXI, apregoada há tempos pelo mandatário venezuelano, fica melhor contextualizado para muitos por meio do termo “chavismo”. Sem ele, não haveria o movimento socialista repaginado tal qual conhecemos atualmente. Nesse sentido, a internação em uma clínica em Havana (Cuba) e os 12 dias em que o presidente se manteve longe da mídia bastaram para despertar novas discussões.

Pouco se sabe sobre o problema de saúde que o acomete, porém menos ainda se sabe sobre o que seria do regime frente possíveis limitações ao exercício de sua função. O chanceler Nicolas Maduro resume a preocupação: “A batalha que o presidente Chávez está enfrentando por sua saúde deve ser uma batalha de todos, uma batalha pela vida, pelo futuro imediato de nossa pátria”. Uma das características que sustenta governantes por todo nosso continente é justamente o viés personalista que adotam. No caso de Chávez, reformas constitucionais garantem o direito de re-eleições ilimitadas na Venezuela, sendo o atual presidente a grande – quando não única – aposta de seus seguidores.

Mesmo que a situação de Chávez não lhe imponha nenhuma limitação às suas funções e seu ativismo, ainda desperta uma velha pergunta intermitente. Existe “chavismo” sem Chávez? O dilema não é novo. Fidel Castro transferiu seus poder político e decisório em Cuba, seguindo um cronograma conservador como meio de garantir a aceitação popular e a legitimidade política de seu sucessor, Raul Castro. Em realidade, esse exemplo pouco nos serve. Chávez poderia escolher um sucessor dentro do partido, o(a) qual teria de enfrentar uma dura luta eleitoral. Assim, muito como Lula no Brasil, um dia o maior expoente do “chavismo” elegeria um(a) herdeiro(a) somente em seu partido. No melhor dos cenários, esse sucessor seguiria rumos similares e ficaria à sua disposição re-eleições ilimitadas.

O silêncio de Chávez, interrompido via rede social durante a manhã de hoje, preocupou seus partidários e abriu espaço para novas ondas de questionamento da oposição. Afinal, não foi empossado temporariamente o vice-presidente, tampouco houve transparência sobre o real quadro de saúde do presidente. 12 dias de um vazio político somado a problemas sérios na Venezuela. Talvez fosse a hora de Chávez começar a pensar no futuro de seu país desvinculado do seu, para o bem do acirradamente defendido projeto de “Revolução Bolivariana”. Muito se perderia caso não se construa essa diferenciação ou mesmo que os cidadãos não a reconheçam. Frente a uma nova eventualidade com a saúde de Chávez, há alguém que personifique a imagem de comandante? Muito poderia estar em jogo, possivelmente o “chavismo” em si.

Vem, vem, Croácia vem!

E não é que a Croácia será mesmo o próximo país a fazer parte da União Européia (UE)? Desta forma, o número de membros deste bloco de grande prestígio político-econômico no mundo sobe para 28, sendo a Croácia o segundo país formado após o desmembramento da antiga Iugoslávia a fazer parte dele (o primeiro foi a Eslovênia).

A inclusão croata na UE foi anunciada hoje pela Comissão Européia – após anos de negociações, adaptações e reformas –, mas o tratado de adesão ainda precisa ser assinado e a entrada efetiva do país no bloco está prevista apenas para julho de 2013. Apesar disso, os principais passos já foram dados e espera-se que o governo croata mantenha as condições determinadas nos últimos anos como pressupostos para a aceitação do país na UE.

Detalhe que a admissão da Croácia vem ainda carregada de mais um significado: estímulo para que mais países do Sudeste da Europa se esforcem para cumprir as exigências e ingressar na UE, em que se destaque o caso da Sérvia.

Se, por um lado, a entrada da Croácia parece dar novo ânimo aos entusiastas da UE e enfatizar os benefícios de fazer parte do bloco (a despeito das contrapartidas exigidas em termos políticos, econômicos e sociais); por outro lado é inevitável reconhecer que, em geral, a Europa não passa por seu momento de mais pleno crescimento, em todos os sentidos. Pelo contrário. A trágica situação grega ou a revoltosa situação espanhola, por exemplo, constituem aspectos bastante midiatizados nos últimos tempos que deixam claras as crises internas dos países-membros da UE que, inevitavelmente, afetam de alguma forma todos os membros do bloco.

De fato, o conhecido ditado “Grandes poderes trazem consigo grandes responsabilidades” parece ser mais verdadeiro que nunca para a União Européia. Com a ampliação do bloco e a busca por seu fortalecimento, todos os países-membros assumem cada vez mais riscos e responsabilidades uns em relação aos outros. Ceder, de certa forma, parte de sua soberania para obter maiores benefícios conjuntamente em um bloco supranacional demonstra o interesse dos países europeus em se aliarem em prol de seu próprio crescimento nacional. E que venha a Croácia, então!

França, a prostituta europeia

A Velha Senhora, como é conhecida a cidade de Paris, ainda tem muito do seu amor de pássara noturna para dar e vender nas relações internacionais. Isso tem uma explicação muito simples: a França alimenta os sonhos reprimidos de ser a grande potência europeia que não foi, ofuscada pelo brilho britânico durante todo o século XIX. A obra inacabada de Napoleão Bonaparte povoa o imaginário francês e, ao mesmo tempo, corrompe-o. Um dia, dorme com um cliente, noutro, com outro. Depois os esquece e se vende para os mais fortes.

Quem tomou a dianteira para bombardear a Líbia? E a Costa do Marfim? Quem agora quer, a todo custo, sancionar a Síria? Muitas vezes, a memória é mais fraca do que se pensa. Isso é também proposital. Há pouco tempo, Sarkozy dormia com Kadafi por causa do petróleo líbio e flertava com Al Assad, almejando influência no Oriente Médio. Agora não mais. O negócio é atacar, dissimular, ser grande... Então, chama as amiguinhas potências, fala uma coisa sensível sobre direitos humanos e as convoca para agir, sem medir a consequência dos atos. O importante é dizer: “Fomos nós, franceses, que tomamos a iniciativa!”

Aí vem a parte econômica. Tem um francesinho na diretoria-geral da OMC, Pascal Lamy, e querem outro no FMI, Cristine Lagarde. Aqui, os franceses optam por seduzir os países emergentes. Se concretizada a escolha, as negociações futuras estão condenadas a nascerem travadas, principalmente na questão agrícola e na política cambial e fiscal. Ora, deixar a principal instituição econômica e a principal instituição financeira justamente nas mãos de quem é autor da Política Agrícola Comum (PAC) europeia é pedir para esquecer grandes acordos em uma das áreas mais travadas ou repensar a atual crise sob o viés do dito mundo desenvolvido. Daí prevalece a França, que prefere ser tratada por Europa, só porque soa mais bonito: a vontade dos europeus está sendo bem representada.

Ah, sim. É impossível não lembrar que a Revolução Francesa trouxe novos ares para o mundo. Na época, as aspirações nacionais, encabeçadas pelos girondinos, deveriam se tornar aspirações universais: a libertação da França conduziria a libertação dos demais povos. E hoje? Já pensou se as fronteiras da exclusão, lançada contra imigrantes, notadamente muçulmanos, e ciganos virarem moda? Leis racistas, xenófobas, intolerantes, etc., emanadas do berço da liberdade contra a liberdade. É claro que isso não é importante, afinal, o governo francês luta pelos direitos humanos fora de casa, não é? Tadinho do sírio, do líbio... a maioria deles, muçulmanos!

Pois é, vale tudo para a França ter os seus orgasmos da grande potência que não foi e nem vai ser. Não adianta nem querer ressuscitar Napoleão III – em cujo período de governo o país gozou de maior influência na Europa – e restaurar o antigo Concerto Europeu. Fato é que esse sonho já descansa em paz faz muito tempo e seu comportamento em função dele a torna uma prostituta. França, a prostituta europeia.

Presentes de grego

Desde o ano passado que temos falado no blog sobre a trágica situação de crise de dívida pública em alguns países da União Europeia. Esse é um momento de tamanha dificuldade que se tem questionado o tamanho dos custos dessa integração europeia e o quão dispostos em socorrer as porcalhadas de Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (chamados pejorativamente de PIIGS pela imprensa, baseados nos nomes dos países em inglês).

E hoje a Grécia ainda está emersa nos graves efeitos dessa severa crise. Após a aprovação, no ano passado, daquele famoso pacote de austeridade fiscal que foi seguido de um pacote de ajuda de 110 bilhões de euros (a serem liberados gradualmente) pelo FMI e pelo bloco europeu, esses dois credores se preparam para liberar mais 12 bilhões de euros da quantia.

Só que, como da última vez, para garantir mais uma parte do valor, a Grécia precisaria aprovar mais medidas de austeridade fiscal, significando cortes de gastos públicos em geral, como saúde, educação, reduzir salários, demitir funcionários públicos, realizar as sempre polêmicas privatizações, entre outras. O primeiro passo em direção da consolidação dessas novas medidas já foi dado: o voto de confiança do parlamento do primeiro ministro grego, George Papandreou (cabe notar que os 158 votos que recebeu vieram do Partido Socialista, seu próprio partido).

Agora resta somente aguardar até a semana que vem quando o parlamento votará no novo pacote.

Se esse é um bom presente (apesar de questionar-se se é suficiente) para uma Grécia que sem essa quantia não conseguiria nem pagar suas dívidas do próximo mês, para a maior parte dos cidadãos gregos é tido apenas como mais um presente de grego, um conjunto de medidas extremamente impopulares. Isso porque não há previsões de o país recuperar-se no curto prazo, e acredita-se que ficará imerso em pacotes de austeridade pelos próximos quatro anos.

O que, em outras palavras, significa quase meia década sem crescimento real, quase meia década sem recuperação das produções nacionais e quase meia década de dificuldades para o povo grego. Situação já bem compreendida pela população grega que já saiu em protestos na noite da aprovação do voto de confiança do primeiro ministro.

Mas a questão que emerge é o que fazer? O que fazer se os custos de sustentar uma Grécia falida são altíssimos e se uma moratória grega representaria quebradeiras generalizadas de bancos na Europa (já que grande parte dos títulos da dívida pública da Grécia foram adquiridos por bancos alemães, ingleses e franceses)? O que fazer se o caminho para a recuperação implica em um severo prejuízo social?

Essas questões são muito mais complexas do que parecem e são aquelas que os próprios policymakers da UE e da Grécia tem se perguntado. E, enquanto isso, a população se revolta, mas espera que esses presentes de grego, no longo prazo, tornem-se o grande presente da recuperação grega.

[Para mais sobre o assunto: 1, 2, 3, 4 , 5 , 6 , 7 , 8]

"Comer, comer...

É o melhor para poder crescer.” Toda mãe deve ter dito isso para seu filho. O mundo também disse isso para seus países, só não esperava que uns comessem tanto a ponto de não deixar nada ou quase nada para os outros. Agora, a indigestão ataca os que comeram demais e a carência, aqueles que pouco comeram. Desnecessário dizer que quem não come, não cresce, e que quem come mal, cresce mal.

Alimentação. Um tema sensível, delicado e escondido atrás das envelhecidas cortinas do poder que adornam as relações internacionais. Soa até exagerado, mas os alimentos podem imprimir novas dinâmicas em um mundo acostumado a ver o que as armas, o dinheiro e o prestígio permitem enxergar. Lester Brown é quem dá o recado, em um artigo muito interessante, intitulado “A nova geopolítica dos alimentos”. Para Brown, os alimentos se tornaram o “condutor oculto da política mundial”, deixarão um rastro de crises e viveremos em tempos de escassez.

Não é difícil perceber o que está causando isso: a população está aumentando. Mais pessoas precisam comer, o que não significa que essa necessidade será atendida. Sem dúvidas, Malthus gostaria de se pronunciar no século XXI. O aumento populacional fatalmente provoca uma pressão sobre a produção. Os preços sobem e não querem mais descer: a Organização das Nações Unidas para Agriculta e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) acredita que eles se manterão elevados em 2012 e uma ONG britânica calcula que dobrarão até 2030. (Acompanhem os preços e a demanda.) Resultado: as pessoas empobrecem e passam fome. A estimativa é que, em 2010, havia 925 milhões de pessoas subnutridas, o que equivale a praticamente um sexto da população mundial – quase todas (88%) na Ásia e na África Subsaariana. (Vejam os relatórios da FAO de 2008 e 2010 sobre a insegurança alimentar.)

Além disso, a questão dos alimentos perpassa uma série de outras questões: escassez de água, biocombustíveis, revoltas e terras estrangeiras. As práticas excessivas de irrigação estão levando ao esgotamento dos lençóis freáticos. No caso dos biocombustíveis, o investimento em grãos acaba acompanhando o preço do petróleo, pois este conduz à procura por fontes alternativas, sobretudo, o álcool produzido pelo milho ou pela cana-de-açúcar. Alguns também associam as causas da ‘primavera árabe’ com a inflação, principalmente no Egito e na Síria, onde ela atingiu dois dígitos. Por fim, uma prática pode estar se tornando cada vez mais comum: o arrendamento de terras no estrangeiro, de maneira a cultivar produtos para suprir as necessidades dos países que as arrendam. Arábia Saudita, China e Coreia do Sul lideram esta modalidade; o destino é a África.

Os alimentos podem estar afetando as relações internacionais e pouca atenção é dada a isso. Não é exagerado dizer que os conflitos futuros, inter ou intra-estatais, podem ser travados por terras ou por comida. A China não vai resolver o seu problema populacional matando seus chinesinhos de fome e o Congo tem de lidar com 69% de sua população subnutrida (Confiram este mapa de subnutrição). Os egoísmos nacionais podem voltar com tudo, uma vez que os países podem preferir alimentar seus cidadãos à custa da subnutrição em outros países. Os egoísmos individuais devem se acirrar na medida em que se prefira investir no luxo de poucos – o combustível para o carro – em detrimento à vida de muitos. Isso são apenas alguns pontos de uma intensa discussão que poderia se estender para meio ambiente, direitos humanos, etc.

Conclui-se, finalmente, que a lógica é simples, come-se para viver, e não apenas por comer. Não é à toa que a gula é considerada um dos sete pecados capitais. Não é à toa que devemos verificar importantes mudanças no curso das relações internacionais em um curto espaço de tempo.

Socorram o Marrocos

Parece que o tema da tal “primavera árabe” não morre tão cedo. Em 2011 já se falou de tudo sobre isso, de espírito democrático a questão de intervenções. Mas, qual o saldo até o momento? Temos dois governantes depostos, mas com seu país atualmente imerso em caos e incerteza (Tunísia e Egito), uma invasão cujo único resultado prático foi ressuscitar velhas maneiras de intervenção com uma roupa nova e causar a morte de mais civis, sem resultado prático visível (Líbia), e os casos em que o governante não larga o osso mas solta o porrete contra os insatisfeitos (Iêmen, Síria, etc...). Curiosamente, temos um caso em que finalmente podemos ter um resultado “satisfatório” em termos de democracia, que é o Marrocos.

O país do norte africano não escapou das ondas de protestos, mas a repressão foi bem mais, por assim dizer, light – mesmo por que a família real está consolidada no poder há mais de 300 anos, não são aventureiros como muitos de seus vizinhos, e a economia não anda mal das pernas. Quando tentou reprimir com mais violência, causou a morte de um opositor pacífico e gerou ainda mais furor; com isso, o governo diminuiu a repressão e parece que o rei Mohammed VI se deu conta que reprimir com violência é improdutivo. Continuam a pipocar denúncias e protestos, e de maneira inédita na região, foram apresentadas propostas de reforma para transformar o Marrocos em uma monarquia constitucional. É o bom e velho ditado dos “vão-se os anéis, ficam os dedos”: o rei abre mão de parte do seu poder para se manter, enquanto se implementam algumas reformas desejadas pelos revoltosos.

Se tudo correr bem, será um exemplo aos demais países da região, uma reforma pacífica e que não deixa um vazio político e problemático como no Egito ou Tunísia, mantendo um aparato institucional ao mesmo tempo em que se atendem as reivindicações (ou, ao menos, parte delas...). O grande mistério é o que esperar do rei Mohammed VI com relação às manifestações – tanto estas quanto a repressão foram crescentes nos últimos meses. E por mais que esteja evitando medidas mais drásticas, caso se sinta muito ameaçado, o governo pode recorrer ao exemplo de seus vizinhos, indo pelo caminho “fácil” de desbancar pra violência pesada contra os manifestantes.

Ignorando o palíndromo do título, o Marrocos parece ser um excelente exemplo de que a melhor via para a democracia é mesmo pela reforma interna. O jeito é torcer pelo melhor.

Street Fighter dos Filósofos

Entretenimento para este domingo à noite. Uma ótima indicação do amigo Luiz Felipe Doles, mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.

Não deixem de conferir este game aqui! Bem criativo e bacana!

Espero que gostem.

Esse ouro parece mais lata

Poucos são os temas que movem tanta emoção quanto os esportes. É amplamente reconhecido que os benefícios da escolha de nosso país para receber dois mega-eventos são imensuráveis. Fica fácil listar os pontos positivos: os investimentos estrangeiros, o crescimento do turismo, a evolução da infra-estrutura e o aumento do interesse internacional com relação ao Brasil. Para o bem ou para o mal, a imagem brasileira será muito pautada na qualidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

O Brasil, aquele “país do futuro”, viu sua vez chegar. Uma economia estabilizada e em expansão, ancorada na evolução da renda de seus cidadãos. No âmbito internacional, nosso papel diplomático foi ampliado, tal qual nossa influência nas decisões mais relevantes junto à comunidade internacional. O maior exemplo do momento favorável que atravessamos é a oportunidade de coroar nossa entrada no rol dos grandes através de eventos esportivos que demonstrem uma capacidade política apoiada em uma boa capacidade administrativa.

A grandeza dos eventos, especialmente as Olimpíadas, ensejou grande expectativa. Contudo, pouco a pouco, os custos são reavaliados, os requisitos se tornam mais rígidos, assim como as obras mal começam e já estão atrasadas. Para simplificar, no dia que o Brasil foi outorgado o direito de sediar os Jogos Olímpicos, os investimentos estavam estimados em 25 bilhões de reais. Atualmente, menos de dois anos depois, a conta (também em estimativa) já atingiu 62,5 bilhões de reais. Passando para a Copa do Mundo, Brasília, Cuiabá, Manaus e Natal terão estádios (construídos ou reformados) para mais de 40.000 pessoas, ainda que não tenham nenhuma equipe na primeira divisão do futebol nacional. Em total, a Copa de 2014 terá 10 cidades-sede. Até a FIFA (entidade responsável pelo futebol a nível internacional) preferia um número menor de sedes com o intuito de gerar menos despesas. Qual será o destino desses estádios depois?

Seguimos com fatos novos. Primeiro, alguns aeroportos poderão ser privatizados, afinal os nossos não chegam perto do ideal nem para nossa demanda corrente. Imaginem para eventos internacionais. As licitações também poderão ser flexibilizadas como forma de agilizar as obras. Por fim, o Fielzão (estádio que o Corinthians está construindo em São Paulo) será financiado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e possivelmente terá isenção fiscal de até 420 milhões da Prefeitura de São Paulo. Ao contrário do prometido, o Corinthians construirá um estádio com dinheiro público para atender as demandas da FIFA. Se fosse um projeto desvinculado da Copa do Mundo, o próprio presidente do Corinthians já admitiu que a conta seria bem menor.

E agora? A Copa e as Olimpíadas vão representar “aquele país do futuro” ou “o país que viu seu futuro chegar”? Até o momento, os céticos parecem ver suas preocupações confirmadas. Mais que uma oportunidade para capitalizar nosso futuro, os mega-eventos podem enterrar de vez nossos planos de organizar eventos como uma grande potência. Ainda há tempo de ser diferente?

Lembram do meu ceticismo?

Mulheres ao volante!

Você sabia que na Arábia Saudita as mulheres são impedidas de dirigir? Sim, apesar de parecer incabível para a realidade do século XXI (dito globalizado e igualitário), as cidadãs deste país árabe sofrem ainda hoje com uma proibição derivada da interpretação estrita do Islã – a qual determina a segregação de sexos em espaços públicos de diversas formas.

Women2drive é o nome do movimento iniciado há dois meses pela internet (veja os perfis do Twitter e do Facebook) com o intuito principal de organizar um protesto neste dia 17 de junho. A forma do protesto? Simples: mobilizar mulheres ao volante pela Arábia Saudita em geral. No total, 42 mulheres aderiram individualmente ao protesto hoje e desafiaram o espírito conservador nacional ao se locomoverem na direção de automóveis pelas ruas do país.

Motivadas há anos pelo desejo de conquistarem um direito básico que lhes é negado não pela lei, mas pelo fundamentalismo religioso árabe, as mulheres árabes se mostram cada vez mais conectadas virtualmente para a articulação de movimentos neste sentido. Após a prisão da jovem Manal al Sharif (foto) - detida por duas semanas após publicar um vídeo no YouTube em que se encontrava ao volante -, o movimento parece ter se fortalecido ainda mais e, segundo sua descrição no Facebook, continuará até que as mulheres possam dirigir pelas ruas do país sem questionamentos.

Efetivamente, discutir questões relativas à igualdade de gênero não é algo novo. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) criou recentemente uma entidade voltada especificamente para este fim, a ONU Mulheres, por meio da qual se busca proporcionar uma “voz poderosa a nível global, regional e local” às mulheres e meninas de todo o mundo que ainda são vítimas dos mais diversos tipos de preconceitos e desigualdades. Não tão recentes assim são os diversos tratados existentes que proclamam os Direitos Humanos das mulheres e que reafirmam a necessidade de promoção da dignidade humana independentemente do gênero.

Se, para Bobbio, conhecido filósofo político, “os direitos nascem quando devem ou podem nascer”, espera-se que o reconhecimento do direito de dirigir das mulheres na Arábia Saudita seja a primeira de muitas conquistas que ainda podem e devem nascer para as mulheres do mundo inteiro neste século. Apenas dessa forma a “igualdade de gênero” – tão comumente apregoada, apesar de constantemente desrespeitada – poderá, de fato, se consolidar.

Bolívia Motorizada

Vamos falar de um assunto meio polêmico. Anda causando certo alvorço na mídia brasileira um decreto do presidente da Bolívia, Evo Morales. O motivo? Tal decreto anistia carros irregulares (leia-se: contrabandeados) em território boliviano mediante o pagamento de uma pequena taxa. A intenção é livrar a cara de muita gente e conseguir um pouco mais de arrecadação pra aliviar a secura nos cofres públicos do vizinho andino. É claro que a maioria dos vizinhos não gostou nada dessa notícia – carros contrabandeados são na maioria roubados em países como Brasil e Chile e, pior, servem como moeda de troca para a entrada de narcóticos bolivianos.

É claro que isso causou bastante comoção. A mídia aponta Morales como tresloucado, reclama da fraqueza do governo em permitir algo dessa natureza e prevê como os roubos a veículos brasileiros vão aumentar para alimentar essa economia macabra. O governo rebate enviando a La Paz listas de carros roubados para que não sejam legalizados (pouco efetivo, já que chegam com placas frias ou numeração raspada). Parlamentares exigem explicações do Itamaraty e cada vez mais a posição do Brasil parece complicada nessa questão.

Tem um aspecto bem interessante nesse rolo todo. Podemos reclamar o que for sobre essa medida do nosso vizinho (ao meu ver, bastante descabida, de fato). Agora, acho exagero reclamar do Brasil não ter pressionado para que isso não ocorra. É um assunto que nos afeta diretamente, mas Soft Power à parte, se trata de legislação interna e o Brasil não tem absolutamente nada em que pressionar ou intervir nisso. É simples assim. O que ele pode fazer, que é a integração de inteligência, como a questão de repassar as listas de veículos roubados, já está sendo feito. Talvez seja o caso de melhorar isso, como por exemplo, uma fiscalização mais rigorosa das fronteiras (afinal, carros não são coisas que se passam escondidas debaixo da blusa ou em fundo falso de motos na Ponte da Amizade). Por sinal, já passou da hora de fazer algo assim, e não apenas por causa de carros roubados...

Agora, alardear como vejo por aí que o Brasil “deixou” Morales agir como quis é no mínimo leviano. Se o Brasil deve ser criticado, vamos criticar pelo motivo certo, como o débil controle de fronteiras, em vez de ficar nos aspectos mais personalistas e descabidos de críticas como o governo foi passivo ou deixou de agir com relação a legislação interna de um Estado soberano.

Será que eles aprenderam?

Boa pergunta! Mas eles... eles quem? As grandes potências, vivendo em tempos de impotência econômica e incompetência política, ainda querem dizer que reinam absolutas no mundo, quando se trata de manter a paz e segurança internacionais. França, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha, valendo-se da velha estratégia da OTAN do pós-Segunda Guerra, pretendem recorrer à força para estabilizar a situação na Síria.

Ora, ressalta-se, certamente ninguém deixaria de reprovar a violenta repressão do governo sírio contra as manifestações civis. Porém, é preciso refletir se o uso da força realmente é a maneira mais apropriada para conter a repressão e trazer a estabilidade novamente para o país. A princípio, prevalece uma zona obscura na resolução contrária à Síria que está tramitando no Conselho de Segurança: pede-se o fim da violência, a libertação de presos e que o próprio povo sejam os agentes das reformas, notadamente políticas, até então prometidas, mas negligenciadas pelo governo. Não está claro se serão adotadas sanções econômicas, diplomáticas, e nem fecha qualquer possibilidade para uma eventual intervenção militar.

Aqui reside o problema. O Brasil, bem como os países dos BRICs, deve votar contrário à resolução, no esteio dos desdobramentos observados na Líbia. Ao contrário do que se imaginava, a resolução 1973 não se limitou ao estabelecimento de uma zona de exclusão aérea. Serviu também para alimentar os escondidos desejos iniciais da queda de Kadafi, agora bem expressos, e levou a morte de civis. Tudo bem que aí vêm os franceses e dizem que “cada caso é um caso”, só que se esquecem de casos recorrentes em que a pretensa intervenção salvadora criou uma insuperável desestabilização: Afeganistão e Iraque. É claro que pode ter uma escola a mais aqui, um hospital acolá, e inclusive o fim de governos perversos, mas a violência se tornou endêmica, corroendo as entranhas de toda e qualquer ordem jurídico-legal que se tenta estabelecer.

Em caso de intervenção, por que seria diferente na Síria? Só por que é considerado o regime mais ‘ocidentalizado’ do Oriente Médio? Primeiro, existe um “paradoxo da proteção de cidadãos” recorrente: ao mesmo tempo em que se busca protegê-los, acaba os matando. Por mais que os exércitos venham se preparando para atuar em ambiente urbano, com estratégias de contra insurgência, é cada vez mais difícil distinguir o civil do inimigo. Segundo, supondo-se que caia o presidente Bashar al Assad, seria possível manter a ordem institucional, com um governo fantoche ou sem governo algum? O primeiro deve despertar o repúdio nacional, o segundo é impossível. A Síria, com seus alauítas, sunitas, xiitas, etc. e tal, não é uma Bélgica, capaz de superar as rivalidades entre franceses e flamengos e manter a ordem sem governo por quase um ano. Terceiro, os sírios realmente desejariam uma intervenção estrangeira?

E aí, intervir ou não intervir? As ditas grandes potências devem pagar um preço alto pela estabilidade da Síria, se recorrem ao uso da força. Vão colecionar mais uma guerra desnecessária e acentuar o atual desgaste do status quo que enfrentam. As potencialidades do passado não são mais inteiramente aplicáveis ao presente. Melhor não arriscar!

20 anos com corpinho de 90...

Nesse fim de semana a Rússia fez 20 anos – ao menos, sua democracia, pois em 1991 era eleito Boris Yeltsin e terminava o sombrio período do desmoronamento da União Soviética. Indícios de uma era de paz e prosperidade pós-comunismo? Nem tanto, pois a primeira coisa que fizeram foi invadir a Chechênia, e repartir todo o aparato estatal entre oligarquias misteriosas que encheram as listas de “mais ricos do mundo” de magnatas russos.

Em 20 anos, o que conseguiram? 3 presidentes, uma certa melhora em níveis de vida, crises econômicas, alguns atritos com países vizinhos, o direito de sediar uma Copa do Mundo... Bem parecido com o Brasil pós-1988 não? Fora o número de presidentes, o Brasil e a Rússia passaram por poucas e boas desde que adotaram formalmente a democracia. Qual a diferença primordial? A Rússia ainda tem muita influência na política mundial. Não apenas por sua cadeira permanente herdada da URSS no Conselho de Segurança da ONU e as centenas de ogivas nucleares em sua posse (ainda a segunda reserva destas em número no mundo; vale lembrar uma antiga piada: os EUA disseram à URSS que tinham um arsenal nuclear capaz de destruir o mundo 10 vezes, ao que os soviéticos respondem que se quisessem seu arsenal bastava para fazê-lo uma única vez...), mas pela capacidade de influência na região e mesmo na Europa. Basta ver como decisões da UE ou da OTAN sempre levam em consideração as possíveis reações russas.

Por isso podemos dizer que a Rússia tem um corpo de 90 anos – afinal, muito de seu poder e instituições são herdeiros diretos da URSS, e se criou uma situação paradoxal. Se a China é um país comunista atípico, “capitalizado”, ao mesmo tempo a Rússia é uma democracia consolidada, mas ao mesmo tempo “ditadorizada”, com eleições livres, oposição organizada e afins, mas onde opositores são marginalizados e eliminados sumariamente, o Estado é truculento e sua burocracia é rígida, centralizada, e serve aos interesses de um hiperpresidencialismo. Nas mãos de Putin e Medvedev, ficou bem claro nas entrelinhas de seus projetos políticos o desejo pela nova ascensão da Rússia como potência mundial, e para isso o Estado precisaria de mão forte. Há até mesmo quem diga que as recentes rixas entre os dois sejam uma mirabolante manobra planejada por Putin para mostrar que existe dissonância interna e legitimar sua eventual terceira vinda ao poder.

Teorias da conspiração à parte, o fato é que a democracia russa cambaleia, fragilizada ao longo de 20 anos de tratamento de choque. E o irônico é que, enquanto persistir essa estrutura vertical e robusta de poder político centrado, essa nova e sui generis democracia russa ainda vai fazer muitos aniversários...

O xadrez particular da Turquia

Se o cerco internacional sob a Síria tem se fechado ainda mais do ponto de vista da agenda do Conselho de Segurança e da AIEA, o contexto tem trazido questionamentos interessantes sobre a posição de seus vizinhos, especialmente da Turquia.

As acusações contra o líder que já considera o Estado de emergência como normalidade, Bashar Al-Assad, variam entre proliferação nuclear ilegal (com cooperação da Coreia do Norte) e violação dos direitos humanos. No plano interno, os conflitos têm escalado. As repressões assumem proporções cada vez mais amplas, parte da população está armando-se e há quem fale sobre riscos de eclodir uma guerra civil.

Agora, o que tem chamado atenção é o âmbito regional, no caso, o governo turco. Durante a revolta no Egito, a Turquia foi o primeiro a condenar Hosni Mubarak. Quando a revolta na Líbia estourou, a Turquia tardou, mas não falhou, condenando os massacres de Kadaffi.

Mas, ainda há todo um cuidado com relação à Síria. E por quê? Bom, pra isso precisamos entrar mais a fundo no xadrez geopolítico entre esses dois países.

Desde década de 1940 que esses países vivem situações de tensões, devido a disputas do território turco de Hatay, antes clamado ser parte da Síria, mas que foi absorvido pela Turquia após a segunda Guerra Mundial. As relações conflituosas permaneceram até a década de 1990, quando em 1998, ambos os países quase entraram em guerra direta. As relações entre esses países passaram a melhorar apenas com a ascensão de Recep Tayyip Erdogan como primeiro ministro turco.

E esse é um equilíbrio que demorou a vir e que ainda é bem instável. Demorado, instável e vulnerável, esse equilíbrio se faz necessário e essencial caso a Turquia ainda pretenda dar seguimento às suas aspirações de ser aceita na União Europeia. Em resumo, todo cuidado é pouco.

Nesse contexto, uma tradição de mediação seria bem mais interessante do que a pressão direta por intervenções severas, como parecem propor alguns membros permanentes do Conselho de Segurança (apesar de também haver indicativos de a Turquia poder compartilhar de alguma resolução contra a Síria). Há ainda outra questão ainda crucial: o volume de refugiados sírios que tem se acumulado na fronteira entre os dois países e inchado a população turca.

Diferente das demais revoltas árabes, a Turquia parece ter se colocado com bastante cuidado, como que pisando em cascas de ovos, para não colocar em xeque nenhuma de suas possibilidades em seu xadrez particular. A pressão por solução pacifica pode ser tradição diplomática turca, mas como muitos dos angus na política internacional têm caroços, esse caso não se mostra muito diferente.

[Para um artigo interessante sob o fechamento do certo sob Assad, clique aqui;

Para um especial da Aljazeera sobre a crise na Síria, clique aqui]

O terrorismo venceu?

As palavras que intitulam este post, finalizadas aqui por um ponto de interrogação, foram proferidas, por sua vez, pelo Ministro das Relações Exteriores da Itália de modo afirmativo e enfático para se referir à atual situação de Cesare Battisti: “[...] A partida não acaba aqui. Infelizmente, pela primeira vez, o terrorismo venceu e perdeu a comunidade daqueles países que pensam que ninguém deve ajudar um terrorista” [...].

Este assunto (que não é novo no blog, veja novamente aqui e aqui) tem proporcionado polêmicas consecutivas desde que Battisti, acusado de crimes hediondos na Itália na década de 1970 – tais como assassinato e terrorismo –, foi encontrado em território brasileiro em 2007. De lá pra cá, o “Caso Battisti” já foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro em várias oportunidades, sendo que o próprio presidente Lula se posicionou contrário à extradição do italiano em seu último dia de governo, recorrendo à afirmação da soberania brasileira no caso.

Questão de soberania que novamente vem à tona quando a Itália tentou contestar juridicamente a decisão do ex-presidente brasileiro. Desta forma, além de reafirmar a legitimidade de Lula por se tratar de um ato de política internacional, o STF concedeu hoje liberdade a Battisti.

Refugiado político para alguns, ex-ativista para outros, comunista ou mesmo terrorista para os mais diretos: caracterizar o status de Cesare Battisti não é tão simples como poderia ser. Apesar de todos os impasses políticos ocasionados pela fuga de seu país de origem (sim, ele também não deixa de ser um fugitivo), não se pode negar os crimes cometidos por Battisti e a necessidade de se promover justiça em relação às vítimas e seus familiares na Itália.

Será que o Brasil precisava (ou deveria) ter agido dessa forma? Os próprios ministros do STF divergiram em vários momentos em relação ao caso, sendo que este não é o primeiro caso polêmico de extradição no país. Mas talvez este seja o caso que alcançou maior repercussão na atualidade por conta dos embates políticos resultantes do posicionamento brasileiro que se, por um lado, garante a soberania brasileira na tomada de decisões, por outro também nega o direito de justiça às famílias dos vitimados por Battisti há anos atrás. Será mesmo que o terrorismo venceu?

[A Itália promete levar este assunto para a avaliação do Tribunal Internacional de Haia, instância internacional mais alta para a análise de casos jurídicos submetidos pelos Estados...]

O Brasil na inesgotável era do petróleo

[Este post foi escrito em conjunto com o meu irmão, Giuliano Keisuke Chinaglia Okado, aluno do 5º ano do curso de Engenharia Mecânica da Unicamp.]

A era do petróleo se iniciou no final do século XIX, quando essa reserva mineral se converteu na principal fonte de energia do modelo urbano-industrial até agora vigente, e deve permanecer, no mínimo, pelas próximas três ou quatro décadas, principalmente por causa do apetite voraz chinês, responsável, sozinho, por 50% do aumento da demanda. Atualmente, a matriz energética mundial é dependente dos hidrocarbonetos em 65%, a produção é de aproximadamente 80 milhões de barris por dia, dos quais 10 milhões são produzidos pela Arábia Saudita e 22 milhões são consumidos pelos Estados Unidos.

O petróleo importa e continuará importando, a despeito da utilização de fontes alternativas de energia e de recursos menos poluentes. Para se ter uma ideia, o carvão é o recurso energético mais abundante e a há grande quantidade de urânio, mas predomina o petróleo. Assim, não seria exagerado dizer que quem controlá-lo, controlará parte do poder mundial. Atualmente, as três principais reservas estão localizadas na Ásia Central, na África (sobretudo, na Nigéria e no Sudão) e no Brasil, com a descoberta do pré-sal.

Por falar no pré-sal, uma atmosfera de mitos encobre a realidade presente. O que parece fácil não é. Já se afirmou, por exemplo, que a exploração do pré-sal ultrapassa toda a tecnologia conhecida no mundo, comparando-a com a primeiras viagens espaciais. O pré-sal é um marco nas atividades no cenário da exploração e produção de petróleo no Brasil. Até então, o país possuía plataformas offshore (aquelas que operam no mar) com capacidade de produção em lâminas d’água de até 2000 m de profundidade. As rochas reservatórios do pré-sal estão situadas em uma profundidade de aproximadamente 7000 m, disposta da seguinte maneira: lâmina d’água de 2000 m, uma camada de sal de 2000 m, uma camada pré-sal de 2000 m e uma camada pós-sal de 1000 m. A primeira grande descoberta foi o Pólo de Tupi. Esse reservatório é bastante heterogêneo, possui uma reserva estimada de 50 a 80 bilhões de barris, porém, inicialmente, será possível produzir apenas de 5 a 8 bilhões de barris.

Entre as principias dificuldades da exploração do pré-sal, destacam-se: a) a rocha carbonática apresenta características de porosidade e permeabilidade distintas ao longo do reservatório, dificultando a modelagem e o estudo do mesmo; b) a rocha reservatório possui grande resistência à penetração de brocas, aumentando o tempo de perfuração e custo; c) há poucos reservatórios análogos no mundo com características rocha/fluido semelhantes e perfil de produção semelhante; d) as camadas de sal são instáveis e solúveis em água, prejudicando a estabilidade do poço; e) os componentes sólidos produzidos formam incrustações na coluna de produção, sendo difícil sua remoção em grandes tubulações; f) equipamentos utilizados em poços profundos exigem o desenvolvimento de tecnologias que suportem as altas pressões. Portanto, o ouro negro não surge da noite para o dia.

[Vejam este esquema sobre as dificuldades da extração do pré-sal e leiam este artigo sobre o desafio industrial que ele acarreta.]

Outro mito a ser desvendado é a “autossuficiência” brasileira. O Brasil, mesmo autossuficiente em petróleo, ainda é dependente da importação dos óleos leves, que são aqueles que possuem maior valor de mercado, já que os produtos mais nobres derivam dos componentes leves, tais como gasolina, diesel, GLP (gás liquefeito de petróleo). A bacia de Campos, principal produtora de petróleo no Brasil, produz óleo com baixo grau API (óleo pesado), entre 18º e 20º. Este paradigma pode ser mudado com a extração de petróleo do pré-sal, já que o fluído é um óleo leve, com valor estimado de 28º API.

É fato que o pré-sal confere ao Brasil um lugar privilegiado e sem precedentes na geopolítica mundial do petróleo. No entanto, é preciso transcender o deleite do imediatismo, os surtos ufanistas do “bilhete premiado” que não garante a entrada automática no rol das grandes potências mundiais e a ausência de um grande projeto estratégico para a nação. Do contrário, estamos fadados a alimentar os sonhos do irrealizável e a cair no círculo vicioso dos quinze maiores exportadores de petróleo, que, com a exceção da Noruega, não figuram entre os trinta primeiros colocados no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De nada adianta um amento em torno de US$ 600 bilhões a US$ 1 trilhão no PIB brasileiro, sabe-se lá quando, para nos tornamos uma Guiné Equatorial na América do Sul. Só falar não basta, é preciso agir!

[Acompanhem estes três artigos publicados na revista Interesse Nacional - 1, 2 e 3 - estes outros três artigos - 1, 2 e 3.]

Renovação

Já é meio que tradição comentar eleições às segunda-feiras aqui no blog. E, nesse fim de semana, não foi diferente, com dois pleitos bastante interessantes e que no fim das contas são situações bem parecidas – mas com destinos bem diferentes. Peru e Portugal buscam alternativas para o futuro, e o afastamento do passado.

No nosso vizinho andino, já é confirmada a vitória do nacionalista Ollanta Humala, derrotando a candidata Keiko Fujimori. Mais do que impedir a volta ao poder do clã Fujimori (de triste memória, e a cuja herança política Keiko estaria inevitavelmente ligada), é visível a mudança de rumo do próprio Humala, outrora um autoritário militar que apoiou um golpe militar fracassado (contra o próprio Fujimori), e hoje um pragmático e moderado, que diz ser fã de Lula, querer lutar contra a corrupção e melhorar a distribuição de renda no país. Isso tudo sem deixar de manter políticas mais moderadas na economia, para manter o crescimento do PIB verificado no governo Alan Garcia.

Já em Portugal, ocorreu o esperado – em um momento de crise, o atual governo socialista foi derrotado nas eleições parlamentares e agora terá de se conformar com um governo de coalizão com os vencedores, o partido de centro-direita PSD, que teve seu líder eleito como primeiro-ministro. Os eleitores não perdoaram o fracasso econômico da administração de José Sócrates, e o novo governo vai ter que se adequar ao plano de ajuste fiscal exigido pela União Europeia e pelo FMI.

Claro que são contextos bem diferentes, e que se refletem inclusive no eleitorado: enquanto no Peru há mobilização popular para comemoração dos vitoriosos, em Portugal e crise é tão feia que muitos nem se importam em votar. Países em momentos diferentes, de fato, mas com atitudes semelhantes. Seja na busca de solução para a crise como em Portugal, seja na esperança de manter o atual nível de crescimento no país sul-americano que mais cresceu proporcionalmente nos últimos anos, renovação é a palavra de ordem.

Personagens da história

Coronel Ryszard Jerzy Kukliński (1930 – 2004): o traidor herói

O que poderia levar um oficial do exército a cooperar com um inimigo? Existe algum contexto que transforme tal personagem em herói? Historicamente, governos utilizaram atividades de inteligência e contra-inteligência com o intuito de obter vantagens estratégicas frente a adversários em potencial. Nesse sentido, ter um informante próximo ao alto comando do outro lado representa um bilhete de ouro.

A Guerra Fria dividiu o mundo, todos os integrantes de comunidade internacional elegiam seu bloco político, econômico e ideológico. Outros países simplesmente se viram cooptados ou anexados por uma das grandes potências. A coexistência pacífica é um dos momentos mais obscuros da história, especialmente devido à garantia da mútua destruição em caso da eclosão de conflitos massivos entre a OTAN e o Pacto de Varsóvia.

As alianças militares OTAN (Estados Unidos e aliados) e o Pacto de Varsóvia (União Soviética e aliados) traçavam planos para cenários de confrontação direta. Oficiais de ambas as partes destacavam a natureza eminentemente dissuasória e contra-ofensiva de suas estratégias. Historiadores e analistas contam em primazia com fatos históricos construídos a partir da veracidade de tais depoimentos. Houve, no entanto, quem desafiasse a ordem natural dos eventos.

O nosso personagem da história é o Coronel Ryszard Jerzy Kukliński (codinome Jack Black), oficial do exército polonês e participante de discussões sobre as próximas ações do Pacto de Varsóvia. A lembrança dos excessos cometidos na repressão aos protestos de 1970 na Polônia e a preparação para a invasão da Tchecoslováquia foram determinantes para a cooperação estabelecida pelo Coronel com oficiais norte-americano. O principal temor de Kukliński era a possível destruição ou sofrimento que o alto escalão do Pacto de Varsóvia não hesitaria em impor sobre o povo polonês caso o pior cenário de confrontação com a OTAN irrompesse.

Entre 1972 e 1981, o Coronel forneceu mais de 40.000 páginas de documentos secretos soviéticos aos norte-americanos, por intermédio de agentes da CIA presentes na Polônia. Kukliński e sua família foram removidos de Varsóvia e refugiados nos Estados Unidos. A cooperação ilegal do oficial com o governo americano foi julgada no início da década de 1980, culminando na sua sentença de morte. O colapso da União Soviética e a subseqüente libertação polonesa não foram suficientes para o cancelamento do julgamento de Kukliński. Somente em 1997 caiu sua sentença, possibilitando uma visita à terra natal.

O julgamento histórico ainda segue em construção. Contudo, o conhecimento prévio dos planos estratégicos soviéticos foi importante para a manutenção de estratégias, por parte da OTAN, voltadas para a dissuasão. A imprevisibilidade e a incerteza, as quais poderiam levar a ações mais extremas, foram suplantadas por informações-chave repassadas por um informante dentro do Pacto de Varsóvia. De uma forma ou de outra, Kukliński viu sua Polônia segura e finalmente livre, ainda que somente pela televisão.

Em terras holandesas...

Enquanto os jogadores de futebol da Holanda chegam ao Brasil e se ambientam sob muitos holofotes para o (aguardado) jogo amistoso contra a seleção brasileira amanhã, eis que, por sua vez, na Holanda desembarca (finalmente) Ratko Mladic para ser julgado pelo Tribunal de Haia por genocídio e crimes contra a humanidade. [O apelo futebolístico dominando, tal como usual, os noticiários nacionais ao mesmo tempo em que um marcante momento histórico é escrito internacionalmente no que se refere à justiça internacional.]

Apenas para contextualizar, o ex-general sérvio Mladic era, desde 1995 e até poucos dias atrás, um dos criminosos de guerra mais procurados da Europa, com acusações dentre as quais se destacam o massacre de mais de 8 mil muçulmanos em Srebrenica e o cerco a Sarajevo, durante a Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995. (Para mais informações, veja aqui e aqui.)

Tal como o colaborador Luis Kitamura apresentou há poucos dias em seu interessante post, fica no ar o questionamento acerca da existência de uma justiça internacional realmente efetiva, considerando – ainda hoje – a impunidade de tantos seres humanos que, no decorrer da história, espalharam o ódio e a desgraça nas mais variadas situações e deixaram mais do que clara sua falta de humanidade.

O próprio Mladic viveu 16 anos foragido, supõe-se que com ajuda da própria sérvia e mesmo de outros países. Após todo esse tempo, sua prisão traz à tona a reflexão acerca da importância da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade: estes são imprescritíveis (ou seja, não possuem tempo limite para serem julgados) exatamente porque não se pode esperar que as pessoas que estão em um Estado em guerra (ou que compactuam com a situação dominante) julguem a si mesmos de forma idônea, especialmente em relação a crimes deste nível.

Desta forma, mesmo depois de tantos anos, espera-se que a justiça seja feita em Haia, na Holanda, e que as famílias das vítimas de Mladic possam sentir-se, no mínimo, “consoladas” de alguma forma diante do julgamento daquele que liderou tantas atrocidades em episódios que mancham de sangue a história européia recente.

O novo Código Florestal: preservar para desmatar

[Este post foi escrito junto com Plinio Cesar Rodrigues Rosa, graduado em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biociência, Letras e Ciências Exatas - Unesp, campus de São José do Rio Preto. Gostaria de deixar os meus agradecimentos ao Plinio, um grande amigo meu, por esta contribuição prestada ao blog.]

De certa maneira, este post complementa aquele escrito pelo Álvaro, analisando mais os aspectos internos acerca da implementação do novo Código Florestal.

Que nome vocês dariam para o novo Código Florestal: Código do Descrédito, do Atraso, do Descaso, da Impunidade? A lista não termina. Não há como negar que a nova legislação representa um retrocesso imensurável e preserva interesses clientelísticos. É pior que a Lei de Distribuição de Sesmarias (há cerca de 450 anos!) e a Lei de Terras de 1850. Em ambas as ocasiões, procurou-se assegurar e consolidar o território brasileiro; agora, pretende-se destruí-lo. Justo no Ano Internacional das Florestas, nossos governantes optaram por seguir na contramão da história. (vejam a novo Código)

Convém recordar que o Brasil, assim como os demais países que almejam crescimento e desenvolvimento, do ponto de vista socioeconômico e ambiental, não pode abrir mão do desenvolvimento sustentável. Assim, para buscar seus interesses nacionais, afetando minimamente o meio ambiente, o país criou leis específicas, com destaque para o Código Florestal de 1965. No entanto, há quase duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal, faltando a aprovação do Senado e da presidenta, para que possa entrar em vigor. (vejam as polêmicas e este artigo)

O novo Código florestal propõe uma grande diminuição nas áreas de APPs (Áreas de Preservação Permanente) a serem protegidas. Elas possuem suma importância no equilíbrio da natureza, já que preservam os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora (essencial para a contínua evolução da vida e o equilíbrio dos ecossistemas), protegem o solo e asseguram o bem-estar das populações humanas. As APPs de cursos d’água de até 10m terão uma redução de 50%, de 30m de mata ciliar para 15m. As APPs de topo de morros, que são extremamente frágeis, com ecossistemas únicos e fundamentais para evitar desmoronamentos, poderão ser suprimidas. Outras APPs afetadas são as restingas, tipos de vegetação encontrados somente próximos ao mar, e que possuem biodiversidade específica, além de protegerem dunas e manguezais. Pela nova lei, extinguir-se-á a proteção das restingas, que eram de 300m a partir do nível máximo das marés.

A Reserva Legal também foi prejudicada com o novo Código Florestal. Ela corresponde a uma porcentagem de área de uma propriedade (excetuada as de APPs) que deve ser protegida com mata nativa, com a função de uso sustentável dos recursos naturais, conservação e reabilitação dos processos ecológicos, proteção do solo, além da conservação da biodiversidade local. O novo Código não muda a porcentagem da Reserva Legal (que varia de acordo com as regiões do país) a ser mantida nas propriedades, porém inclui as áreas de APPs nos cálculos da porcentagem, o que poderá degradar mais áreas de Reserva Legal.

O novo Código Florestal também permite que órgãos estaduais autorizem a supressão da mata nativa, enquanto no Código de 1965 apenas os órgãos federais poderiam autorizar. Essa atitude permitirá a alguns Estados, que possuem interesses exclusivamente econômicos, degradarem ainda mais o meio ambiente.

Segundo o professor da USP Gerd Sparovek, com o novo Código, a área a ser desmatada será equivalente a do Estado do Paraná. Além do grande desmatamento, o novo Código aprovou a anistia de multas a crimes ambientais cometidos até 22 de julho de 2008. Conforme uma reportagem da revista Isto É, pelo menos vinte e sete políticos tinham pressa em aprovar o novo Código Florestal, pois tinham multas que chegam até 56 milhões de reais relativas a crimes ambientais. Essa legislação “beneficia quem desmatou em detrimento de quem cumpriu a lei”, nos dizeres do biólogo e ambientalista João Capobianco, em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.

Em suma, à guisa de uma conclusão, a introdução do novo Código Florestal acarreta conseqüências ambientais muito trágicas para o país e pode ser comparada com a divertida história do Barão de Münchhause. Diz a história que o barão tentou se salvar do afogamento num pântano puxando os próprios cabelos. É exatamente o que o Brasil faz em relação ao meio ambiente: preserva-o destruindo-o.