Comemoração especial

Pois é, parece que, pelo menos para Cesare Battisti, as comemorações deste Ano Novo serão muito mais felizes após a decisão oficial do governo brasileiro de negar sua extradição para a Itália – assunto que tem gerado polêmica há anos e que hoje parece ter visualizado seu desfecho. (Ou não...)

Esta batata quente que tem sido motivo de tantas discussões e opiniões divergentes a respeito da condição de refúgio do italiano Battisti representa um tema repleto de idéias caras às Relações Internacionais. Em meios informativos diversos, os conceitos de soberania, humanitarismo, refúgio político, relações bilaterais, etc., se tornaram recorrentes. E quando o (quase ex-)presidente Lula afirmou que a decisão final do governo a este respeito seria tomada antes do final de seu mandato, as expectativas se aguçaram ainda mais em torno do aguardado desfecho para o destino desta figura que se tornou tão conhecida internacionalmente nos últimos tempos.

Apenas para relembrar, toda a polêmica diz respeito ao fato de que Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70, tendo fugido para a França e posteriormente se abrigado no Brasil sob a condição de refugiado (detalhe para o fato de que o Comitê Nacional para os Refugiados no Brasil discordou da decisão do Ministério da Justiça a este respeito). Desde 2009, esta tem sido uma questão delicada em termos diplomáticos entre os governos brasileiro e italiano, sendo que neste mesmo ano o Supremo Tribunal Federal votou (em sua maioria) pela extradição de Battisti, decidindo, no entanto, que o parecer final deveria caber ao presidente Lula. (Veja um histórico mais detalhado aqui.)

Após mais de um ano de incertezas, adiamentos e repercussão midiática, a decisão de Lula representa um momento paradigmático para as relações bilaterais entre Brasil e Itália. (O parecer oficial pode ser lido integralmente aqui.) O principal argumento brasileiro para negar a extradição de Battisti se pauta na “condição pessoal do extraditando”, a partir das disposições do Tratado de Extradição firmado entre os dois países em 1989.

Apesar de o Ministério das Relações Exteriores insistir na soberania da decisão e afirmar que as relações bilaterais não serão afetadas, percebe-se um claro estremecimento diplomático em relação à Itália neste sentido, sendo que suas conseqüências são imprevisíveis. A repercussão nos jornais internacionais sugere que talvez o que aqui chamamos de desfecho não possa ser definitivamente reconhecido enquanto tal...

Apesar dos aspectos de Direitos Humanos, cuja importância mostra-se inegável na tomada de qualquer decisão, é preciso reconhecer que esta questão representa uma polêmica notadamente política, em que as partes têm buscado o reconhecimento de sua soberania e de seus interesses acima de qualquer justificativa humanitária. Considerando que o assunto provavelmente ainda deverá proporcionar polêmicas futuras, por ora a única certeza é que o Ano Novo será especialmente comemorado por Battisti...

Retrospectiva 2010: o mundo em estrofes - Parte 2

[Continuação]

E os direitos humanos? A mídia até se cansou de tanto polemizar o caso da iraniana Sakineh. Enquanto isso, mataram silenciosamente a norte-americana Teresa Lewis. Ninguém protestou. E depois os Estados Unidos quiseram lutar pela proteção dos direitos humanos no Irã, na China e em Mianmar. Outros, de fato, lutaram pela causa. Nos dois últimos países, os exemplos são Liu Xiaobo e Suu Kyi (recém-libertada), respectivamente, a ponto de serem contemplados com o Nobel da Paz; o primeiro, este ano, a segunda, em 1991. E os dissidentes cubanos, aqueles que combateram com a fome e a voz um regime político fechado? Mártires de um solo revolucionário e inspirador, e que testemunhou o retorno de Fidel Castro.

Diante de tantos acontecimentos, compusemos estas estrofes isoladas, sem o poema mundo. Os ciganos, os árabes e os africanos não conseguem um lugar ao sol na Europa. Os latinos não são incorporados pela sociedade norte-americana. As guerras, ou a perspectiva delas, assustam. O terror assusta, mas o que o motiva se cala. Meio ambiente e direitos humanos produzem mais dissensos do que consensos; economia então, nem se fala. Tantas coisas nos separam e nos estranham. Mas somos humanos, animais políticos e também amorosos.

A política e o amor renderam ao escritor peruano Mario Vargas Llosas o Nobel da Literatura este ano. E quem não se emocionou com o filme “Flor do deserto” acerca da luta contra a mutilação genital feminina na Somália, em particular, e na África, como um todo? O amor de Waris Dirie pela família e pelo continente e sua luta contra essa tradição traumática. E o mineiros chilenos, um exemplo de fé e perseverança. É certo que muitas vezes erramos, retrocedemos e nos machucamos mutuamente, porém, somos uma humanidade em evolução, cuja adaptação ao meio contribui para o fortalecimento da espécie.

Amor e política conversam, basta querer. Nossos heróis de palavras emudecidas ou de gritos retumbantes nos ensinaram. Não importa as bandeiras, as cores, as raças, os ideais que carregam, mas as auroras que vislumbram. “O que acontece com qualquer um de nós, afeta a todos nós”, diz Waris Dirie, a protagonista do filme citado. Não deixemos que esta flor murche nos desertos de nossa ignorância e descaso. Não deixemos que a dignidade humana venha nos sopros de misericórdia pelos que se arriscam e acreditam. Que as estrofes que nos separam mantenham sempre a esperança no horizonte e o poema de união no amanhã.

Se 2010 ficou para história, 2011 vem para fazermos história. Feliz Ano Novo a todos nós!

A droga do poder absoluto

Há muito a Rússia tem tentado desvincular-se da imagem de autoritarismo que tem sido intrínseca à sua história. Entretanto, as tentativas não têm atingido lá resultados muito satisfatórios. Do czarismo ao socialismo real, o país demonstra afinidades com líderes absolutos e não necessariamente carismáticos. No país, o poder atinge status de uma droga que após certa freqüência de uso torna difícil o rompimento. Por isso, mesmo após a derrocada da União Soviética a Federação Russa vive às sombras de líderes soviéticos poderosos com capacidades de intervenção em todos os setores da sociedade.

O tempo que se oculta ou se nega a dependência de certa substância química parece inversamente proporcional ao tempo de recuperação, e aos poucos a dependência se nidifica e transparece aos outros. Da mesma forma tem se dado a essa droga do poder absoluto na Rússia, atualmente, sob os auspícios de Vladimir Putin. O líder tem sido acusado de influência direta na extensão da condenação do magnata, líder petroleiro – e financiador do partido de oposição na re-eleição de Putin –, Mikhail Kodorkovsky, preso desde 2005, e tem rendido questionamentos intensos na mídia nacional e internacional sobre o verdadeiro caráter do julgamento.

Teria havido o primado do político sobre o jurídico (também chamado de politização do judiciário por de cientistas políticos brasileiros em análises de nossa realidade)? Apesar de ser necessária certa cautela na análise de eventos recentes, podem haver menores dúvidas quanto aos excessos da droga do poder por Putin. Desde que assumiu seu primeiro posto na KGB, em 1975, passou a crescer em influência e em poder no país até chegar à presidência pela renúncia de Boris Iéltsin. Mesmo após o término de seus dois mandatos (2000-2008), manteve-se próximo ao poder, e em 2008 foi nomeado primeiro-ministro.

Eventos diversos marcam a ampliação da influência de Putin e sua capacidade de manter amigos próximos e inimigos nem tanto. Primeiramente, merece ser citado foi a nova legislação para as eleições de governantes regionais e prefeitos de Moscou e São Petesburgo que, desde 2004, passaram a ser nomeados pelo Kremelin. O segundo seria o desentendimento entre o atual presidente, Dmitri Medvedev, e o prefeito de Moscou, Yuri Luzhkov, em outubro desse ano. O resultado foi a desoneração do prefeito. Para muitos era um distanciamento entre Putin e Medvedev – já que Luzhkov era aliado de Putin. Todavia, sua substituição por Sergei Sobianin fortaleceu ainda mais Putin e seu partido, o Rússia Unida. O terceiro, em 2005, foi a prisão de Kodorkovsky que de aliado de Putin passou a ser financiador da oposição.Desde então tem surgido inúmeras acusações de lavagem de dinheiro, inadimplência e fraude contra ele. Eventos ligados demais para serem considerados mera coincidência. Essa droga do poder absoluto ou ânsia por autoritarismo (como disse Mikhail Gorbatchev em entrevista ao Estado de S. Paulo em 27/10/2010) parece gerar forte dependência nos líderes russos.

Se Putin encabeçou os exemplos supracitados, não se tem certeza, mas sua participação neles é bem evidente. Então a resposta à pergunta do início do post parece mais positiva do que negativa. Apesar de tentativas de ocultar, há momentos nos quais transparecem os problemas de um dependente químico. E a Rússia de Putin não está muito longe disso.

[Para um interessante artigo sobre algumas condições do sistema carcerário russo, clique aqui]

Retrospectiva 2010: o mundo em estrofes - Parte 1

[Pois é, pessoal, hora de rever o que aconteceu neste ano de 2010. Fizemos a seleção de alguns fatos e o leitor pode contribuir com outros que julgar interessante. O que acham?]

Lá se vai 2010, voando nas asas do tempo, sem remorso ou lamento. Lamentamos nós, que aqui ficamos, com a memória e os sonhos. A tristeza e a beleza inspiram dramas e odes. De um lado, a dor; de outro, a esperança. As vozes se levantam em uníssono para saudar 2011, que timidamente vai abraçando nossos destinos. É hora de esquecer, lembrar, acreditar, mas, acima de tudo, seguir em frente.

Neste ano, começamos com o coração abalado pelo abalo sísmico haitiano. O chão tremeu, o país morreu. Solidariedade internacional? Mais inércias do que prática concreta. A solidariedade insuficiente se repetiu no inundado Paquistão, acometido pela cólera. Doença que também se proliferou no já trágico Haiti e se manifestou no desinteresse eleitoral, traduzido nas confusas eleições. Eleições? No Senado norte-americano, a oposição é uma maioria esmagadora, enquanto no Congresso venezuelano a oposição ocupa agora quase a metade das cadeiras. Na Costa do Marfim foi pior, o presidente derrotado disse que continua no poder, mesmo à custa de uma guerra civil.

Guerra civil que encontra um sinônimo no México: a luta contra o narcotráfico. Mais de 30 mil mortes desde 2006. Do Zimbábue, vêm os belicosos diamantes de sangue que adornam os socialites. O país quer novamente exportá-los e levou a reabertura do processo Kimberly. No Afeganistão e no Iraque, continua o hercúleo trabalho da pacificação. Mas a guerra, em caráter iminente, não se destacou apenas no horizonte interno, senão também no interestatal: Colômbia vs. Venezuela, Coreia do Sul vs. Coreia do Norte. Possibilidades de invasão ao Irã por parte das grandes potências ou de um confronto entre Israel e Líbano não faltaram como ingrediente bélico.

A guerra também adentrou ao campo econômico, no termo de Guido Mantega, a “guerra cambial”. Soluções individuais para problemas coletivos. Os tentáculos da crise financeira continuam naufragando países. Grécia e Irlanda mergulharam num oceano de dívidas. Espanha, Portugal e Itália serão os próximos. Na França, afetou a previdência e elevou o tempo de aposentadoria em dois anos, rebelando a população. Ruim para os ricos, bom para os emergentes. Em especial, um país vem ganhando relevância, a Indonésia, economicamente fortalecida e que pode trazer uma inovação em política internacional: a primeira potência islâmica e democrática.

Ainda na política internacional, assistimos a um ano marcado pela diplomacia da força, a diplomacia da palavra, a diplomacia secreta e a diplomacia retórica. As grandes potências contra Brasil e Turquia na negociação acerca do programa nuclear iraniano. As sanções contra o diálogo. Muitos “segredos” diplomáticos foram revelados com os intermináveis vazamentos do Wikileaks. No Oriente Médio, palestinos e israelenses retomaram as negociações diretas pela paz, mas a expansão das colônias judaicas travou tudo novamente. Em Cancun, nada de convergência de posições entre países desenvolvidos e em desenvolvimento acerca do meio ambiente.

[Uma indicação de leitura é um artigo da Foreign Policy.]

A Nigéria e a (falta de) perspectiva de diálogo

Em meio a comemorações natalinas no mundo inteiro e festejos desejando bons ares a amigos e familiares, a situação da Nigéria nos últimos dias parece destoar deste contexto comemorativo. Na verdade, há muito pouco a se comemorar em um país em que a tolerância religiosa enfrenta tantos obstáculos e onde cristãos e muçulmanos possuem históricas dificuldades para compartilhar o mesmo espaço.

Tema pouco estudado na área de Relações Internacionais, a religião pode ser visualizada enquanto fator explicativo apenas em meio a uma abordagem construtivista (leia mais sobre o construtivismo nas Relações Internacionais aqui). A partir das noções desenvolvidas por esta escola teórica, valoriza-se a importância do campo das idéias, das crenças e dos valores enquanto pilares para a construção identitária e o jogo de interesses no cenário internacional.

Na Nigéria, desentendimentos entre cristãos e muçulmanos são recorrentes, visto que ambas as religiões são bastante representativas entre sua população e o diálogo não se mostra bem-sucedido (os cristãos predominam no Sul e os muçulmanos no norte do país). Os conflitos que já provocaram mais de 40 mortes nos últimos três dias possuem, destarte, sua origem em divergências religiosas, na medida em que igrejas no estado de Borno foram atacadas por muçulmanos radicais. Os principais atos de violência, contudo, foram visualizados no estado de Plateau, em sua principal cidade chamada Jos. (Assista a um vídeo sobre o assunto aqui.)

É importante notar a complementaridade entre as esferas da sociedade, na medida em que a atual situação crítica nigeriana não pode ser compreendida sem que as esferas econômica e política sejam também vinculadas à análise. A proximidade das eleições presidenciais no país (as quais acontecerão em abril) constitui um fator relevante neste sentido.

As Nações Unidas e autoridades religiosas condenaram as agressões que mancham o clima de paz e esperança predominante na época de Natal, sendo que o Exército tem patrulhado as áreas para evitar a continuidade dos conflitos (foto). Decerto, a única conclusão possível é que ainda há muito a se evoluir no cenário internacional para que populações diversas com crenças distintas possam compartilhar seu espaço e trabalhar para o desenvolvimento social pautadas no diálogo (e não na falta dele) – aspecto tão caro à teoria construtivista das Relações Internacionais...

Conversando com a Teoria

Ameaça, segurança e defesa

Depois de uma interessante discussão no post sobre segurança pública no Rio de Janeiro, que levou ao emprego das Forças Armadas, pareceu-me oportuno fazer alguns apontamentos sobre este trinômio: ameaça, segurança e defesa. Em outra ocasião, trataremos de um exemplo concreto que pode ser interpretado à luz da teoria liberal das Relações Internacionais.

O que é ameaça? Primeiramente, é uma percepção acerca de uma situação de risco iminente. Um exemplo ilustrativo disso é fornecido pelo Prof. Héctor Saint-Pierre, quando distingue o que um bebê imagina quando vê uma cobra coral e o que percebe um adulto diante dessa cobra. O primeiro pode achar graça; o segundo, teme. Durante a Guerra Fria, pensava-se que as ameaças se restringiam aos conflitos militares interestatais. Nos regimes ditatoriais latino-americanos, a ameaça poderia vir de dentro do país, o chamado “nacional subversivo”. Findado o período bipolar, criou-se o termo “novas ameaças”, para denotar situações de risco que não se limitavam à dimensão militar, como o narcotráfico, o terrorismo, a degradação ambiental, a pobreza, a fome, entre outras.

A segurança é uma condição. Estar seguro é se sentir livre de quaisquer ameaças que possam colocar em risco à existência individual e coletiva. Mais do que a sobrevivência do Estado e dos cidadãos, valores, interesses e bens podem ser ameaçados. Já a defesa é ação. Defender significa fazer tudo que está ao alcance para conter as ameaças, diminuir as vulnerabilidades e dificultar a aparição de perigos. Há a distinção entre segurança nacional e segurança pública e quem defende o quê. A primeira diz respeito ao Estado, defendida pelas Forças Armadas; a segunda, aos cidadãos, defendida pelas forças policiais.

Do ponto de vista individual, é mais fácil entender o trinômio ameaça, segurança e defesa. Por exemplo, conforme o indivíduo vá adquirindo bens de capital elevado, ele fará o possível para protegê-los e se sentir seguro. Caso compre uma mansão, o indivíduo irá fazer um seguro residencial, contratar seguranças e uma empresa de vigilância, colocar câmeras e instalar alarme, entre outras atitudes. O roubo é o que o ameaça. E no plano das coletividades, particularmente, numa situação em que os indivíduos que detenham poucos bens, quem ameaça: o roubo ou a pobreza? E no plano internacional, o que ameaça um Estado ameaça também os demais?

Percepção, condição e ação, na maioria das vezes, não convergem e se tornam mais complexas quando deixam o nível individual para o coletivo, politicamente organizado ou anárquico. São as escolhas e as necessidades que definem as ameaças, a segurança e a defesa. Neste trinômio, não se permite errar. Os erros podem ser fatais.

[Como indicação de leitura, fica os Atlas de Segurança da Resdal, disponíveis no site]

Um novo começo para Obama?

Quanto mais aproximamo-nos das festividades de fim de ano, mais a atividade política estadunidense intensifica-se. Esses últimos dias são o período chamado de “pato manco” (tradução do inglês: lame duck), no qual são buscadas as aprovações das últimas pendências do ano para o Congresso. O presidente Obama que, apesar da aprovação de seu novo plano para a saúde e de alguns modestos cortes de impostos, não obteve melhores resultados no combate à crise econômica tem buscado maneiras criativas de driblar a âncora da impopularidade à qual tem sido exposto.

Restaram-lhe poucas opções para que saboreasse um agradável fim de ano. A aprovação de alguns projetos que representassem um pouco do “yes, we can” de sua campanha talvez fosse interessante. E eis que Obama obteve algumas vitórias bastante emblemáticas garantindo, a seu pato manco, boa posição nessa longa maratona política. Dentre as medidas aprovadas, o campo da defesa nacional e da segurança foi o mais privilegiado na agenda.

A primeira suposta vitória foi o “sim, nós podemos acabar com o preconceito”. Discussões aparentemente infindáveis sobre a política adotada para os homossexuais nas forças armadas, o “Don’t ask, don’t tell” – a garantia do silêncio se esses desejassem continuar a servir a defesa nacional (para mais sobre isso no blog, clique aqui) – atingiram um final com a revogação dessa política. Ainda há a necessidade de alguns dias para averiguar se essa medida foi benéfica para maior unificação das forças armadas e, somente então, haverá maior liberdade aos homossexuais.

A outra foi o encaminhamento da ratificação do novo tratado START (para mais sobre o assunto no blog, clique aqui) de redução de ogivas nucleares com a Rússia. O que antes era tido como vitória dos democratas, passou a impasse dos republicanos. Meses de incerteza transformaram-se em um sentimento de “ruim com ele, pior sem ele”, e muitos republicanos aderiram à ratificação. As reservas ao tratado variam entre o grau da fiscalização e os armamentos incluídos nessa redução.

Com ou sem essas supostas vitórias no Congresso, o presidente estadunidense ainda se encontra em situação delicada. Contudo, uma pergunta ainda paira no ar ao final desse ano: seria esse um novo começo para Obama? Em âmbito internacional há o entendimento de que a mudança jamais chegou aos Estados Unidos e que não passou de retórica política. No plano interno, a acentuada crise e os elevados níveis de desemprego ainda representam um grande desafio.

Apesar de a defesa nacional ser uma questão mais popular nos EUA que no Brasil, Obama terá de trabalhar muito no próximo ano se ainda vê a reeleição como resolução de Ano Novo. Nesse caso, por enquanto a resposta é muito mais para o não do que para o sim. Mas, em se tratando de política, resta esperar para ver.

Um monólogo dual

Isto é o que aparenta ser as relações entre Estados Unidos e Brasil neste ano. Convergências formais e divergências atuantes, mas pouco caso sobre a repercussão que a posição sustentada por uma das partes teria sobre a outra, sem ilusões acerca do imperialismo do Norte ou do protagonismo do Sul. Desconfianças, reclamações e Wikileaks à parte, são dois países que marcham autonomamente em direção ao destino, cujo cálculo estratégico – sobre ou supervalorizado – enseja o raio de ação que vislumbram.

No início do século XX, Barão do Rio Branco profetizou que este seria o século dos Estados Unidos e que era preciso seguir junto com a grande potência em formação. No entanto, a opção por segui-la não deveria pressupor alinhamento automático e tampouco submissão. O Brasil o fez. A história da relação bilateral não pode ser aprisionada no estereótipo das perenes relações amistosas. Temas sensíveis nos quais surgiram desacordos também afloraram como, por exemplo, a política de barganha durante a Segunda Guerra Mundial, a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos e a contestação da ordem internacional a partir da década de 1970, numa prática da política externa brasileira que se convencionou chamar de “autonomia pela distância”.

E agora, o que há de tão diferente? Existe uma clara afronta brasileira aos Estados Unidos? Honduras, Colômbia, Irã, Oriente Médio, Conselho de Segurança não seriam temas tão sensíveis pelas quais a relação bilateral historicamente passou? São indagações para aguçar a nossa curiosidade sobre as relações internacionais à luz da percepção de dois países. O século XXI não parece ser mais o século dos Estados Unidos e pode ser o da China. O gendarme norte-americano caducou pelo mundo. A segurança e a paz não se restringem ao uso da força. A desregulamentação econômica traduziu-se em desordem e crise. E o Brasil diante disso?

Está se reposicionando neste ordenamento global em gestação. A China é agora o nosso maior parceiro comercial. A estratégia brasileira de segurança e paz internacionais prima pela multilateralidade da palavra e pelo esforço cooperativo no envolvimento de diversos atores. A percepção de que a ordem mundial, em suas diversas facetas, não pode ser administrada unilateralmente, senão por coalizões, parcerias e projetos de integração. Muitas vezes, as divergências tópicas com relação aos Estados Unidos escondem esse pano de fundo que perpassa a orientação diplomática brasileira.

No século XXI, os Estados Unidos apresentam-se menos capacitados para oferecer soluções aos problemas mundiais como o fizeram no passado. Podem continuar como uma grande potência econômica e militar, mas o capital político lhes escapa. Não se pretende, de modo algum, dizer que o Brasil apresenta os gabaritos para substituí-lo, mas sinalizar que as diferenças não demarcam necessariamente um confrontacionismo natural e esquizofrênico. São opções, escolhas e interesses perante o mundo que vem aí, de modo que ambos se aproximarão ou se distanciarão conforme julgarem conveniente.

Chamado às armas

O Japão anda passando por maus bocados. A crise política que assola o país já é notória, com diversas trocas de primeiros-ministros nos últimos anos e um governo relativamente desacreditado. A economia, mesmo indo razoavelmente bem, acaba tendo problemas – sofre para manter o iene não muito valorizado a fim de não onerar o consumo interno, e ainda por cima teve de aturar ver sua grande rival, a China, tomar o seu posto de segunda maior economia do mundo. E o país volta a pegar em armas. Isso por que no dia 18 lançaram uma nova política de defesa com endereço certo – a China, mas tampouco deixa de ser um recado para a animada Coreia do Norte. Basicamente, é um plano que visa à modernização das forças, mas pode significar muito mais.

Essa nova política interfere no pacifismo nipônico? Bem, sabemos que a constituição japonesa do pós-Segunda Guerra limita pesadamente os investimentos militares no país, bem como o desenvolvimento de armamentos e afins. Por isso as forças armadas do Japão são relativamente atípicas (as Self-Defense Forces, SDF, as conhecidas “buchas de canhão” nos filmes de Godzilla), de caráter basicamente defensivo. A maioria dos armamentos e doutrina que possuem são de matriz norte-americana (aliás, boa parte da defesa do país recai sobre uma base norte-americana cravada em território japonês). O que isso trouxe para o Japão? Até hoje, coisas boas, diga-se de passagem – no fim das contas esse potencial defensivo nunca foi preciso, fora da ficção científica, e mais dinheiro ficou disponível para ser investido em coisas mundanas como educação de ponta e saúde pública.

Contudo, atualmente, as coisas andam complicadas no extremo oriente. As Coreias em pé de guerra (coisa que o Japão teme), China crescendo mais e mais (e que já se mostrou incomodada com essa nova política japonesa), e o pior de tudo, os EUA tendo sua posição de hegemonia (e, por conseguinte, de guarda-chuva defensivo para o Japão) no mínimo contestada. Por isso essa nova política de defesa mostra um interessante dilema. Para a própria garantia de sua segurança, o Japão precisa lidar pragmaticamente com a situação e encarar as possíveis ameaças sem tanto auxílio dos EUA (aliás, há um clamor popular para que a base norte-americana seja removida de lá). Um sinal desses “novos tempos” é visto quando se planeja fortalecer as defesas no sul (mais próximas da China), em detrimento das guarnições ao norte (resquícios do temor russo da Guerra Fria). Outro aspecto envolve a compra e desenvolvimento de armamentos modernos (dificultados nos termos atuais).

Tudo isso toca em uma ferida muito profunda da sociedade japonesa, a questão do militarismo. Não que o país vá se tornar expansionista novamente; mas esse não foi um impacto recente na história do Japão – ainda que o furor imperialista que culminou nas bombas atômicas tenha surgido na onda dos nacionalismos do século XIX, a sociedade japonesa era bastante militarizada desde o período feudal, e romper totalmente com isso após 1945 abriu um vácuo cultural. Brinquei com os filmes de Godzilla há pouco, mas é interessante reparar que em suas obras de ficção os japoneses sempre evoquem a supremacia militar para si – acabam desenvolvendo uma super-arma e muitas vezes salvam o mundo. Ou ao menos suas ilhas. Por outro lado, o trauma dos resultados do militarismo geraram essa vocação imposta, pacifista e exitosa, que agora vai entrar em choque com essa aparente necessidade de voltar às armas (e que parece ser um aspecto atávico do Japão).

A discussão foi breve, mas demonstra que essa nova posição do Japão quanto a defesa tem usas razões e ainda vai dar muito o que falar. Veja mais uma análise interessante aqui.

Faça o que eu digo, não faça o que eu faço

Todos, creio, lembramos bem o fenômeno político, midiático e social que representou a candidatura de Obama a presidência dos Estados Unidos em 2008. Era o fato novo, fugindo da mesmice dos infindáveis debates entre Republicanos e Democratas. Era a esperança, seria possível emergir um político acima dos interesses partidários e que verdadeiramente representasse os mais caros valores norte-americanos?

Voltemos à campanha de 2008. Obama dizia que “basta, não queremos mais quatro anos dessa economia fundamentalista do presidente Bush. Já tivemos suficiente”. Além disso, outro ponto fundamental era o fim da quase isenção fiscal aos mais ricos. Afinal, justamente essa porção da sociedade norte-americana que deveria arcar com o ônus maior, ao contrário do modelo implantado por Bush. Depois de sua posse, Obama começou sua batalha, consciente de sua dificuldade e do sacrifício político que representaria defender seus pontos de vista. De tal forma que, por conseguinte, estaria representando a maioria da população do país, a mesma que o elegerá meses antes.

Essa batalha parece caminhar para um final triste. De certa maneira, os ideários de Obama colapsaram ante as pressões políticas dos mais diversos setores da sociedade americana. Ninguém dizia que seria fácil, porém a escolha por Obama estava vinculada justamente a isso, qual seja, uma pessoa que não se entregasse ao establishment político de Washington. O direcionamento econômico da Era Bush terminou sendo mantido. Alguma mudança naquela política econômica referida como fundamentalista durante a eleição? Parece que, se há, foram poucas.

No capítulo mais recente, o Senado norte-americano aprovou a extensão por mais dois anos do corte de impostos advindos do governo Bush. Segundo a Casa Branca isso representa um impulso à economia, ao passo em que “alivia” a classe média. O pacote é composto de 800 bilhões USD em corte de impostos e 57 bilhões USD em seguro desemprego. Por um lado, foi uma conquista dos governistas, que lograram um acordo bi-partidário em um tema que demarca fortes posições de ambos partidos. Por outro lado, muitos senadores democratas e analistas políticos trazem à tona a manutenção da generosidade junto aos mais ricos. Não era combater isso outra plataforma da campanha de Obama em 2008?

Desde o início de 2009, Obama ganhou o Nobel da Paz, aprovou a reforma da saúde, discursou em favor do entendimento entre povos islâmicos e os Estados Unidos, entre outros importantes fatos. Em certos campos, em minha opinião, Obama tem feito um investimento pensando no longo prazo, visando desfazer a imagem ruim no campo internacional que lhe foi entregada por seu antecessor. Contudo, no campo econômico as decisões têm sido pautadas no curto prazo e nas mesmas diretrizes da equipe econômica de Bush. As batalhas mais dolorosas, muito além de combater questões econômicas iminentes, não têm sido “compradas” por Obama. Poucos são os indícios que Obama terminará seu primeiro mandato com uma economia em bases mais sólidas para os desafios dos próximos anos (não só dos próximos dias e meses).

Ao passo que vamos, Obama terá imensas dificuldades na campanha de re-eleição. A esperança, o fato novo, o “basta” às políticas econômicas de Bush muito provavelmente não convencerão o eleitorado pela segunda vez. Obama não luta por tudo que defendia, e para o qual teria apoio de grande parte da população norte-americana, mas mantêm políticas que antes desprezava. Os republicanos devem estar felizes da conta, não só pela vitória nas eleições de meio de período, mas pelo recrudescimento dos movimentos conservadores país afora. Ainda há tempo, Obama segue mais popular que os figurões do Partido Republicano, por tal motivo, segue em vantagem. No entanto, o jogo pode virar para ambos os lados, de acordo com as decisões do governo Obama. Será que Obama vai retomar muito do que defendia em campanha e que até agora não pode fazer? Ou será que os republicanos voltarão a ser a visão majoritária do país?

Para saber mais: 1,2,3,4

(OFF) - Trago um interessante artigo sobre os recentes protestos no Reino Unido (1)

O Lula lá?

E termina a era Lula. Pelo menos formalmente em atos internacionais enquanto presidente brasileiro, o encerramento da 40ª Cúpula do Mercosul hoje em Foz do Iguaçu constituiu o último ato de Lula no poder. Ato este marcado por um pedido de Evo Morales relativo à possibilidade de Lula pleitear a próxima vaga de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o boliviano, Lula possui a “capacidade de persuadir os opositores, de integrar os povos, de nos convencer e nos proteger”.

A popularidade de Lula após o final de seus dois mandatos não desmente esta afirmação. Segundo pesquisas oficiais divulgadas nos últimos dias, sua aprovação chega a 87% em todo o território nacional. Os índices demonstram avaliações positivas do governo e boas expectativas para a continuidade política com Dilma Roussef, sua sucessora no poder.

Contudo, será que estas informações são suficientes para avaliar a capacidade de Lula em pleitear o cargo de mais alto funcionário das Nações Unidas? Este assunto já foi tratado no início do ano pela colaboradora Andréa em um interessante post (disponível aqui), e merece ser retomado no momento em que novamente se cogita esta possibilidade de ver o Lula lá.

Entretanto, segundo o próprio Lula, ele não possui a pretensão deste cargo e afirmou, de maneira ponderada, que este deve ser ocupado por um técnico competente, um funcionário do órgão. [Suas declarações podem ser lidas aqui ou aqui.]

Efetivamente, mostra-se de notável importância o reconhecimento de que a Secretaria Geral da ONU deve refletir, nos dias de hoje, mais do que apenas a imagem de conciliação internacional. Para que a Assembléia Geral das Nações Unidas se configure em um espaço efetivo de diálogo entre os Estados com vistas à cooperação, a cada dia percebe-se a importância de uma liderança que desafie os paradigmas atuais e possa abrir novos caminhos e novas oportunidades de ação – aspectos que exigem, além de carisma e boa vontade, conhecimento técnico na área.

Talvez Lula reúna características marcantes – positivas e negativas – que o tornaram memorável na história política brasileira. Talvez a ONU ainda possua desafios maiores do que se possa imaginar para que sua ação se torne (mais) efetiva em tantos âmbitos – políticos, econômicos e sociais – que não se possa creditar a apenas um cargo tamanha responsabilidade. Mas, respondendo ao questionamento final da Andréa em seu post já citado sobre o assunto, dadas as atuais condições, hoje nos parece que não se pode mesmo imaginar o Lula lá...

A síndrome do Dom Quixote no Rio de Janeiro

[O colaborador Giovanni Okado não pode acessar o blog hoje, então estou postando um excelente texto de sua autoria. Aproveitem!]

Quem não se lembra do velho fidalgo Dom Quixote de La Mancha, o personagem medieval de Miguel Cervantes que queria reviver os tempos romanescos da cavalaria? E quem não se lembra dos acontecimentos recentes na cidade do Rio de Janeiro, que passaram na TV como um “Tropa de Elite” ao vivo? O que ambos têm em comum? O emprego das Forças Armadas para zelar pela segurança pública (para mais sobre a síndrome do Dom Quixote, clique aqui) .

Inevitavelmente, a primeira pergunta a ser colocada na ordem do dia é: afinal, para que servem as Forças Armadas? O artigo 142 da Constituição define como sua competência primordial e exclusiva a defesa da pátria contra hostilidades externas e a garantia dos Poderes Constitucionais, sendo competência secundária o seu emprego para a manutenção da lei e da ordem interna, quando solicitado pelos Poderes da República.

É competência das forças policiais, discriminadas no art. 144, a manutenção da segurança pública. No entanto, em caráter emergencial, na impossibilidade de mantê-la pelas forças competentes, pode-se recorrer ao braço armado, respeitando o Decreto nº 3.897, de 2001, cujo emprego deve ser temporalmente limitado e territorialmente especificado.

Em uma sociedade democrática e, felizmente, livre de ameaças externas imediatas a nossa soberania, a percepção comum que se têm é de delegar outras ocupações aos militares, já que “não estão fazendo nada”. Ledo engano. Militar não é empregado da Camargo Correia, ou assistente social. Não deve carregar pás ou roupas doadas, mas armas; ele existe para fazer a guerra, o reino da vida ou da morte, como definiu Sun Tzu há mais de dois milênios.

O que aconteceu no Rio de Janeiro foi uma guerra? Guerra é, antes de tudo, o enfrentamento entre dois ou mais exércitos regulares, cada qual lutando pela sua bandeira. Para o general prussiano Clausewitz, tido como o filósofo da guerra, esta é “a continuação da política por outros meios”, enquanto que o historiador militar John Keegan a considera como um fenômeno cultural.

Três questões: os traficantes dos morros fluminenses podem ser considerados como um exército regular? Quais os seus objetivos políticos? Que inclinação beligerante eles têm? Uma fuga completamente desorganizada, reprovável estrategicamente até pelo pior exército do mundo, a estrita finalidade de lucrar com o tráfico de drogas e nenhuma cultura bélica. Portanto, isto está longe de ser uma guerra. Um primeiro sintoma da síndrome de Dom Quixote, tratar moinhos de vento como dragões.

Se não há dragões, e sim moinhos de vento, por que empregar os supostamente “desocupados” militares? Porque as forças policiais competentes foram incapazes de manter a ordem interna. Mas o buraco é mais fundo. O emprego do braço armado é recorrente em questões de segurança pública no Rio de Janeiro, o que leva a crer que impera uma inércia política – em âmbito federal e estadual – no adequado tratamento da criminalidade e violência urbana: por exemplo, 40 toneladas de drogas não surgem da noite para o dia. Não se resolve o problema das forças policiais criando problemas para as Forças Armadas!

Outro sintoma da síndrome de Dom Quixote. É mais do que visível que o aclamado poder do Estado não sobe os morros fluminenses. Nos tempos de Brizola, houve até um consentimento tácito: policiais não sobem e criminosos não descem. O Estado é uma instituição perpétua e não intermitente, não pode dar a sua demonstração de força circunstancialmente, com o pretenso heroísmo quixotesco, que exagera na qualidade de suas batalhas.

É preciso pôr termo a esta síndrome de Dom Quixote no Rio de Janeiro, de modo que as Forças Armadas e as forças policiais exerçam corretamente as funções próprias que lhes são atribuídas. A acomodação política diante do problema produz e reproduz o paradoxo quixotesco: sob o conforto da prontidão do emprego das Forças Armadas para remediar as inércias administrativas, celebra-se a efêmera apologia do poder do Estado. Até quando?

Para mais sobre esse assunto no blog, clique aqui.

A invenção do inimigo: vidas contadas e histórias vividas

[Antes de começar, gostaria de fazer uma menção especial: este post só foi possível graças às interessantíssimas aulas sobre Oriente Médio, ministradas pela Profa. Dra. Vânia Carvalho Pinto no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UnB.]

Por certo, já virou clichê falar dos vazamentos do Wikileaks e debatemos bastante isso no blog. Ainda assim, por essa peneira furada, muitos sedimentos impróprios têm caído sobre as areias do tempo, que agem na construção do edifício das relações internacionais. Para a surpresa de muitos, o maior inimigo dos árabes é o Irã, não Israel. Historicamente, o Irã é visto por eles como o “mentiroso” (liar) ou a “cobra” (snake). Na inversão dos adjetivos que Zygmunt Bauman sugere no subtítulo de sua obra A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas, é que procuraremos explicar esta confusão. (vejam o artigo)

Primeiro, conta-se a vida para depois vivê-la, uma história vivida. Escolhas demarcadas num horizonte de possibilidades preconcebidas. O inimigo é inventado, na seqüência, combatido. No marco da Revolução Islâmica, durante a década de 1970, exacerbou-se a construção da inimizade iraniana no mundo árabe. O medo de que o processo revolucionário se espalhasse e derrubasse as monarquias hereditárias – Kuwait, Emirados Árabes, Arábia Saudita – tornou o Irã uma ameaça concreta. Porém, como poderiam os reis justificar a necessidade de conter tal processo perante os seus súditos? Isso ficou a critério do Partido Baath e de Saddam Hussein, que recorreram à história.

O Irã não é de origem árabe, mas persa. Em tempos imemoriais, o Rei Ciro concedeu abrigo aos judeus que eram perseguidos pelo rei babilônio Nabucodonossor. Tal atitude passou a ser interpretada como uma clara afronta aos árabes. A recriação do mito serviu para definição de uma identidade árabe oposta à iraniana. Saddam aproveitou-se disso para assumir a liderança e a defesa do mundo árabe e se lançar numa guerra contra o Irã entre 1980 e 1988.

Mas por que voltou a ameaça iraniana, a ponto de a Arábia Saudita pedir que os Estados Unidos invadissem o Irã? Uma resposta possível seria o programa nuclear iraniano. Por mais que Ahmadinejad afirme que busca finalidades pacíficas e faça uma leitura muito precisa da realidade internacional acerca do desarmamento (vejam este discurso dele), nunca deixa de dizer que é necessário riscar Israel do mapa – isso porque, como vimos acima, os germens de Irã e de Israel já marcharam juntos. Luta também pela causa palestina, porém, nem assim é árabe. Persa não é árabe nesta vida contada para ser vivida! Além disso, predomina uma desconfiança no mundo árabe quanto à possível instalação de um regime secular no Irã que se dissemine pela região.

Já a relação entre as ambições – muitas vezes desmesuradas – e a própria biografia do líder iraniano é pouco vista. Pessoa de origem humilde, que trocou o nome anterior (Saborjhian, algo que denota a ocupação dos trabalhadores da indústria de tapete) para Ahmadinejad (raça do profeta), ao se mudar para Teerã, e que se envolveu intensamente com a política desde os tempos da faculdade. Em sua formação, desenvolveu uma visão extremamente negativa do Ocidente e, por extensão, a Israel. Ahmadinejad também inventa os seus inimigos, como fazem os árabes e os ocidentais.

As invenções, as vidas e as histórias permanecem no séquito árabe e no colóquio iraniano, na construção histórica persa-iraniana e nas tentativas de Ahmadinejad de dialogar e afrontar inimigos alhures, que não é árabe e nem si mesmo.

Tutti bonna gente

O premiê italiano Silvio Berlusconi sem dúvidas é uma figuraça. Guardadas as devidas proporções, seu papel na Itália seria mais ou menos como se Silvio Santos virasse presidente do Brasil – um dono de grande conglomerado midiático entrando na vida política, cheio de carisma. Político à moda antiga, como não se fazem mais, bonachão, e até onde se percebe um bagre ensaboado. Segundo Umberto Eco, seria um “zumbi perigoso”. Podem pairar todas as dúvidas e suspeitas, ele tem como se safar, seja de escândalos sexuais a envolvimento com a máfia. Bem, isso pode estar chegando a um fim amanhã, quando serão votadas no Parlamento e Senado italianos moções de apoio e de censura ao primeiro-ministro. Caso haja resultado negativo em algum desses, Berlusconi terá de renunciar – uma das interessantes facetas do sistema parlamentar.

Bem, o que esperar? É impossível prever o resultado, e há quem diga que o futuro de Berlusconi dependerá de um voto. Por seu lado, o premiê solicita que seja dado esse voto de confiança para evitar que os problemas econômicos na Itália aumentem – convenhamos que trocar de primeiro-ministro no meio de uma crise de endividamento não é algo que ajude.

A crise na Itália é uma das piores na Europa, tanto política quanto econômica. Apesar de no momento inicial de crise do Euro, com o problema da Grécia, a Itália ter sido um dos PIIGS com situação menos preocupante (comparando com Irlanda e países ibéricos), o país possui agora uma das maiores dívidas do continente. Por outro lado, politicamente, já se abriram investigações sobre corrupção em seu governo e atritos internos podem levar, mesmo que não perca a cadeira de primeiro-ministro, à perda do controle político de sua coalizão.

Não bastasse isso, Berlusconi ainda teve que aturar os vazamentos do Wikileaks, que revelaram uma interessante relação de admiração mútua, favores e acordos secretos com sua contraparte russa, Vladmir Putin (ao que congressistas exigem explicações).

Bem, as coisas parecem agitadas na Itália. Saindo Berlusconi de cena, abre-se um vácuo de poder que potencializa a crise financeira. Se continuar, enfrentará oposição, desconfiança e o desafio de por o país nos eixos. Mas nada que um boa-vida como Berlusconi não tire de letra – afinal, de farra ele entende.

Voa, voa, aviãozinho

Segundo nosso presidente, a culpa não é de quem divulgou os dados que vêm vazando pelo WikiLeaks, mas de quem escreveu. Bom, neste caso, já temos um culpado pela (talvez) mais impactante informação sobre o Brasil disponível no site até agora: a embaixadora dos EUA no Brasil em meados de 2004, Donna Hrinak. 

Foram documentos escritos por ela que vazaram no WikiLeaks apontando que houve uma espécie de acordo secreto entre Estados Unidos e Brasil para que tivéssemos a Lei do Abate.

Em resumo, esta lei permite que sejam derrubados aviões suspeitos que entrem no espaço aéreo brasileiro. Entenda mais sobre ela aqui.

O problema, pelo menos segundo os documentos em questão neste post, é que o nosso país se submeteu a inspeções de segurança aérea para que a lei fosse aprovada. E tudo isso às margens da atuação do nosso Congresso Nacional.

Que beleza. No Brasil, em fevereiro, tem carnaval. E tem ingerência dos Estados Unidos o ano todo, pelo jeito. Novidade? Sinceramente, parece que não. Que o 'irmão do norte' gosta de dar pitacos por aí ninguém duvida. 

O engraçado, contudo, é o conteúdo de outro documento escrito por outro culpado. E esse é tupiniquim. O ex-chefe de gabinete do Ministério da Defesa, senhor Fernando Abreu, que, em telegrama, afirmou que o Brasil disponibilizará amplas informações em bases 'informais' ao governo americano. Mas a intrusão deles em nossos assuntos internos seria um 'empecilho'. Por quê? Por conta de reações negativas do Congresso e da população (veja matéria completa no site O Globo, que teve acesso aos documentos do WikiLeaks em primeira mão no Brasil).

Pois é, o problema é o Congresso e a população. No mais, passamos o que vocês quiserem, mas em bases informais! Que beleza. E tudo documentado em um telegrama.

Pelo menos de uma coisa não podemos reclamar: os americanos são bem organizados e não perdem suas cartas e documentos oficiais...

COP-16: entre vanguardas e intenções

[Antes de iniciar esse post, gostaria de agradecer à contribuição de três importantes amigos com quem dialoguei para obter mais esclarecimentos sobre arte: Camila Labaki de Oliveira, Maria Izabel Xavier Camargo Lima e Alexandre Paciulli Abrahão. A vocês, meus sinceros agradecimentos pelo auxílio.]

As Conferências-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs) têm sido capazes de criar intrigantes obras vanguardistas de arte. De um lado, a COP-15, em Copenhague, teria esboçado uma bela obra realista, tentando expor ao mundo algo próximo da realidade política, a real inflexibilidade dos principais líderes mundiais ao tentar desenvolver propostas concretas.

De outro, haveria a COP-16, em Cancun, que pintou em sua declaração final uma obra digna do cubismo. Traços por demais quadrados, esféricos e cilíndricos. Traços que fazem menção ao mundo, mas que são bem distantes dele. E assim, tem-se analisado as obrigações dispostas no acordo celebrado pelos 194 países membros da conferência, com reservas apenas por parte da Bolívia.

Ao final de doze dias de intensas negociações, diferentemente de sua homóloga no ano passado, a conferência de Cancun pareceu concentrar de maneira conjunta expectativas diferentes, pessimismos e otimismos (frente ao ocorrido em 2009) e apresentar supostas flexibilizações relativamente maiores nas posturas dos grandes poluidores.

Todavia, um olhar mais acurado pode mostrar que países como Japão, Estados Unidos e Rússia ainda mantiveram as posturas rígidas, como no ano passado, só que agora, pela pressão intensa da opinião pública e da comunidade internacional, aceitaram um acordo. Esses países foram capazes de postergar a discussão sobre a renovação do Tratado de Quioto, que expira já em 2012.

E mesmo o acordo, que poderia ser considerado por muitos uma surpresa, apresentou medidas limitadas. Os países reconhecem a importância de impedir o aumento da temperatura para além de 2º C, e, segundo especialistas, as reduções de emissões propostas poderão proporcionar um aumento médio de 3,2º C.

Dentre esses grandes pintores, um novo ambicioso artista emergiu sem grande sucesso com suas obras: a Bolívia. A postura mais polêmica que buscou uma resolução ambiciosa e, mesmo depois da conferência, ainda deseja aplicá-las.

O cubismo da COP-16 repercute nesses pequenos traços de sua declaração e oposição a real determinação dos líderes mundiais de limitar as mudanças. Apesar da declaração mais parecer uma carta de intenções e apresentar limitações, representa um passo importante. Entre um realismo e um cubismo, intenções e práticas, o quadro pintado é mais representativo que verossímil e, como disseram ativistas do Greenpeace, salvaram o processo, mas não o clima.

Comemoração internacional

[Post rápido, apenas para registrar uma data marcante para as Relações Internacionais, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.]

10 de dezembro. Nesta data, há 62 anos, no âmbito da Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada. Desta forma, eis que se comemora no mundo inteiro esta data como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em memória a este feito tão marcante no cenário internacional.

Neste ano, a homenagem foi voltada especialmente aos ativistas de Direitos Humanos, aqueles cujo trabalho se mostra "fundamental para conseguir liberdade, paz, desenvolvimento e justiça em qualquer lugar do mundo".

Sabe-se que a discussão acerca de temas nesta esfera envolve muitos aspectos, de forma que se pode, em certa medida, questionar até que ponto esta comemoração efetivamente reflete as atuais condições no contexto internacional. O caso Sakineh, cuja polêmica tem predominado na mídia internacional nos últimos tempos, constitui um exemplo desta afirmação. Enquanto determinadas fontes acreditam que esta questão não se trata de Direitos Humanos, a repercussão desta situação tem demonstrado o quanto a temática humanitária ainda pode se desenvolver na sociedade internacional em geral...

Post do Leitor - Fred Maciel

[Olá, pessoal. Recebemos uma importante contribuição para a Página Internacional. Desta vez, quem colaborou foi Fred Maciel, graduado e mestrando em História pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Campus de Franca - e também membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES). Seu post trata do emprego das Forças Armadas na América Central, uma região onde impera a iminência da ruptura constitucional. Vale a pena conferir!]

Uma influência conflituosa: as Forças Armadas na América Central

O atual conflito entre Nicarágua e Costa Rica pela região limítrofe do Rio San Juan, coloca em questão o papel e o desenvolvimento das Forças Armadas na região centro-americana, em relação especialmente ao Exército. A disputa gira em torno de uma denúncia costa-riquenha quanto a uma região chamada Isla Calero, na qual a Nicarágua supostamente teria ocupado indevidamente e causado danos ambientais. O governo nicaragüense declara que a região pertence a seu território e que mantém tropas somente para defender e evitar problemas fronteiriços.

Historicamente um país estável e ausente em conflitos regionais, a Costa Rica é considerada uma ilha de paz em meio à conturbada América Central. Na transição 1948-1949, uma nova Constituição aboliu o Exército. Por outro lado, a Nicarágua possui um passado bélico e pautado na atuação das Forças Armadas. Desde tempos de dominação externa, passando por ingerências estadunidenses e um longo e duro período ditatorial, a Nicarágua tem sua história marcada pelo protagonismo militar, em suas distintas formas e papéis, reforçada pela luta armada culminada na Revolução Sandinista de 1979.

Nesse sentido, pode-se analisar a atuação do Exército, e das Forças Armadas em geral, no âmbito centro-americano. Os conflitos inter-estatais, tão presentes no século XX, estão dando lugar a uma realidade que visa primordialmente as práticas multilaterais; ainda que os novos contextos gerem processos simultâneos de integração e fragmentação. Dessa maneira, o antigo esquema Estado-Partido-Exército, tão presente nos regimes pós-ditaduras, colocou em questão a instituição militar como representativa da sociedade e da nação em seu conjunto.

A tentativa de consolidação do Exército nessa região deu-se frente a um conjunto de atores fragmentados que ainda se debatiam em torno de uma reordenação dos sistemas políticos vigentes, ou seja, permeada por ajustes a interesses corporativos. Assim, é inegável que o estabelecimento de uma institucionalidade sólida para as Forças Armadas gerou, e ainda gera, conflitos nas esferas de interesse e de poder.

Porém, até que ponto a articulação entre poder político e poder armado, ou entre governo e Forças Armadas, pode facilitar ou conduzir situações de cooperação entre os países do istmo? O atual exemplo da disputa entre Nicarágua e Costa Rica reforça a idéia de que a participação de atores militares ou policiais apenas tornou o conflito mais agudo e com efeitos inesperados. Resta-nos refletir sobre o nível de participação e inserção das Forças Armadas nos governos centro-americanos. Necessidade ou mero reflexo de épocas anteriores? Parece que somente as futuras ações deixarão mais claras questões a esse respeito.

Polêmica chinesa

China. Paz. Prêmio. Direitos Humanos. Comunidade internacional.

A probabilidade de estas palavras comporem uma mesma frase parece remota, não? Bom, mas eis que: um indivíduo da China foi eleito para receber o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação em prol dos Direitos Humanos no país, mobilizando a comunidade internacional neste sentido.

Este período por si só surpreende os leitores mais atentos. O que não surpreende, contudo, é o fato de que este indivíduo, no caso Liu Xiaobo, é um dissidente chinês que será impedido de receber o prêmio em questão. Este cumpre pena em seu país por subversão, após ter liderado o manifesto “Carta 08” (disponível em inglês aqui), o qual reivindica reforma política e o respeito aos Direitos Humanos na potência oriental. Um trecho marcante desta carta, que causou imenso descontentamento ao governo chinês, é o seguinte:

[…] “The Chinese people, who have endured human rights disasters and uncountable struggles across these same years, now include many who see clearly that freedom, equality, and human rights are universal values of humankind and that democracy and constitutional government are the fundamental framework for protecting these values”. […]

Vale ressaltar que Liu Xiaobo foi também um dos líderes dos protestos estudantis contra o governo chinês na Praça da Paz Celestial, em 1989, os quais constituem também um marco na luta por Direitos Humanos na China.

Desta forma, diante do panorama apresentado, a comissão organizadora do Prêmio Nobel concedeu neste ano a Xiaobo um dos prêmios mais aguardados pela comunidade internacional – o Prêmio Nobel da Paz – em homenagem a seus esforços políticos e humanitários. Infelizmente, entretanto, Xiaobo, que está preso na China, não poderá receber o prêmio e nem será formalmente representado nesta ocasião, já que o governo da China tem tratado esta questão no âmbito da “segurança nacional”, impedindo simpatizantes e familiares de chegarem à Noruega, onde o prêmio será entregue nesta sexta-feira.

Em verdade, nos últimos dias o governo chinês tem liderado um boicote ao prêmio em si, chegando mesmo a afirmar que o comitê organizador é formado por “palhaços”. Nesta linha, 19 países já confirmaram que não estarão presentes na entrega do prêmio, dentre os quais podem ser destacados, além da China, a Rússia, a Arábia Saudita, o Paquistão, o Iraque e o Irã, por exemplo. Para contornar a situação, o governo chinês até criou seu próprio Prêmio Confúcio da Paz...

A polêmica se alastra e muito ainda deve ser feito para que o trabalho em prol dos Direitos Humanos na China venha a ser efetivo, de forma que a transparência possa, um dia, caracterizar as ações do governo chinês. A indicação de Liu Xiaobo ao Nobel da Paz certamente contribui para que o debate neste sentido aflore em meio à comunidade internacional, exortando todos os atores à reflexão acerca do fato de que a magnitude desta potência oriental se sustenta sobre bases, no mínimo, questionáveis no que tange à noção de respeito à humanidade.

A volta do(s) malandro(s)

A negociação entre Israel e Palestina tem passado por alguns maus agouros. Se a recente proposta dos Estados Unidos (aquela de doações militares à Israel em troca do congelamento temporário dos assentamentos judaicos na Cisjordânia, para mais sobre isso no blog, clique aqui) trouxe alguma inflexão no caminho das negociações de paz, digamos que, não tem sido para melhor.

Os EUA pediram 90 dias ao governo israelense para atingir algum avanço nas negociações. Um tempo assaz reduzido para uma negociação que não tem avançado muito nos últimos 50 anos. Assim, frente a esse cenário de ampliação dessas capacidades militares de Israel, financiada pelo país que tenta sempre encabeçar as negociações, que a Autoridade Nacional Palestina logrou insistir em uma estratégia que não envolva tanto os Estados Unidos:

A busca de reconhecimento do Estado palestino por mais países. E a nova jogada apontou para um país específico. Um que tem buscado mais visibilidade e participação ativa no cenário internacional e que tem visado assumir novo papel de global player: o Brasil.

Territórios palestinos em 1967

O país logo reconheceu o Estado Palestino nos marcos de 1967 e inspirou países vizinhos a agirem da mesma forma. A Argentina seguiu o exemplo e, logo o Uruguai o fará. Pode-se dizer que a ANP utilizou-se de uma cartada esperta, engenhosa e sutil, digna dos malandros.

Se Chico Buarque já fez sua homenagem aos malandros, ao cantar que a malandragem, nos moldes cariocas, não existe mais, acertou ao dizer que ela assume novas formas. Já era de se esperar que as reações estadunidense e israelense não seriam muito positivas, mas não se esperava que os Estados Unidos, nesse cenário de malandros e malandragem, tentassem a maior delas: voltar atrás sobre o congelamento.

Aquilo que deveria durar 3 meses durou 3 semanas, e o pretexto para a doação de equipamento militar à Israel caiu por terra. Nesse contexto, tem-se observado constantes afirmações de que o sistema internacional mudou e, com ele, o poder estadunidense declinou.Quanto à primeira assertiva, não há o que questionar, de fato temos observado mudanças de comportamento entre os países.

Quanto à segunda afirmação, não se pode dizer com certeza. Mas uma algo é certo. A malandragem estadunidense não tem sido vista com bons olhos nas negociações de paz no Oriente Médio e os países da região tem buscado outras formas de resolver seus contenciosos, na ausência dos EUA. Talvez a pressão que um grande volume de países reconhecendo o Estado palestino possa inspirar o Conselho de Segurança da ONU a novas medidas, e, se isso ocorrer, de fato, poderíamos dizer que o caráter do poder no sistema internacional tem se alterado. Entre malandros e malandragens, ficamos no aguardo para averiguar o quanto disso realmente foi eficaz.

Notas: Para ler as cartas entre Mammoud Abbas e Lula na íntegra, clique aqui. Para um interessante artigo sobre a proposta dos EUA de congelamento de assentamentos clique aqui. Cabe lembrar que, desde a Declaração de Argel em 1988, atualmente mais de 100 países já reconhecem a Palestina como Estado sobrerano, dentre eles China, Rússia, África do Sul, Índia e Venezuela.

Diplomacia 2011

Já que estamos na onda dos vazamentos diplomáticos do Wikileaks, vamos continuar falando de diplomacia, mas no caso do Brasil, pois temos a possibilidade de algumas inflexões (e conseqüentes reflexões) interessantes no horizonte. Segundo consta, a presidente eleita já delegou a pasta das Relações Exteriores para Antônio Patriota, diplomata de reconhecida carreira no Itamaraty, incluindo a função de embaixador nos EUA e participação ativa no quadro atual.

Bem, se estão dizendo que o governo Dilma será o “Lula III – o retorno”, ao menos na área internacional parece que a banda vai tocar de outro jeito. Em entrevista ao Washington Post, Dilma já mostrou posição contrária a um determinado posicionamento da diplomacia lulística, a ambigüidade quanto ao tratamento do tema de direitos humanos no Irã (com a abstenção do Brasil na votação da ONU condenando o apedrejamento de mulheres). Isso, somado à ascensão de Patriota (o qual, segundo o Wikileaks – olha eles aí! – não vê com bons olhos o país de Ahmadinejad) parece que vai dar um rumo diferente ao Brasil, pelo menos nessa questão.

Ora, como já analisamos aqui, sabe-se que a política externa brasileira geralmente é da competência do próprio Itamaraty, que com sua burocracia altamente capacitada e especializada quase que funciona como um órgão à parte do Executivo. De fato, a diplomacia presidencialista com um caráter mais personalista veio com o presidente Lula, cujas visões batiam com as de seus camaradas do Itamaraty, na busca incessante pela projeção internacional do país. Não entremos nos méritos de discutir se estavam equivocadas ou não; mas, agora, com o país relativamente consolidado externamente e parte relevante na maioria dos grandes fóruns multilaterais, poderia deixar alguns rumos mais extravagantes ou polêmicos em favor de algo mais sólido ou cauteloso.

Vejam o caso do Irã: o Brasil até agora sempre se pôs à disposição para ajudar, como uma opção além do uso de força e sanções. Ótimo para o país, em longo prazo, de fato, pois credencia o país como um interlocutor aberto e uma opção de negociador no cenário internacional. Agora, como o Irã insiste em não querer ser ajudado (a bola da vez é terem confirmado a auto-suficiência na capacidade de produção de combustível nuclear), pode ter chegado o momento de mudar alguns rumos e evitar “queimar o filme”, por assim dizer, da diplomacia brasileira.

Isso vale para alguns outros casos, e podemos apenas especular sobre como outras polêmicas de Lula serão tratadas por Dilma. Pode até ser, inclusive, que se volte ao modelo “anterior”, com o Itamaraty exercendo uma agenda “própria” e sem tanta definição por parte do governo, que provavelmente já estará enrolado demais com os problemas internos. Independentemente da sua natureza, alguma mudança virá, sem dúvida.

Vazamento de confiança

Se ainda restava alguma ilusão ou idealismo quanto às atividades diplomáticas, elas cairam por terra semana passada. Semana passada, o Álvaro publicou um post tratando do tema do vazamento de documentos diplomáticos secretos dos EUA no WikiLeaks, mas a repercussão está longe do fim, e resta a pergunta: o WikiLeaks traz mais transparência ou torna esse meio ainda mais fechado com suas publicações?

A semana que abalou a diplomacia começou na verdade antes da divulgação dos documentos. O fundador do WikiLeaks (o site que há quatro anos publica informações confidenciais de toda a sorte, buscando expôr condutas escusas e trazer transparência), Julian Assange, há muito anunciava um vazamento sobre a política externa ameticana. "Precavendo-se" contra esse fato, o governo já havia de antemão avisado os chefes dos países.

Os podres de todos estão expostos. Kirshner teve sua saúde mental questionada, a Rússia de Putin apareceu como corrupta, ONU espionada, Israel fez planos para um golpe de Estado no Irã... Sobrou também para o Brasil. Celso Amorim afirmou que Chávez mais late do que morde, e um outro documento confidencial americano coloca que "O Brasil acha que está em concorrência com os Estados Unidos e desconfia das intenções americanas. (...) O Brasil tem necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser percebido como tal".

Trata-se do 11 de setembro para a diplomacia, diz o ministro das relações exteriores italiano. Depois do vazamento, inúmeros ataques ao site do WikiLeaks foram promovidos, de maneira a tirá-lo do ar ou torná-lo lento. De repente a Interpol resolveu emitir uma ordem internacional de detenção contra Julian Assange, por supostos delitos sexuais na Suécia. Detalhe - a ordem é uma "notificação vermelha", o nível mais alto da Interpol, divulgada para deter, mesmo que provisoriamente, pessoas procuradas internacionalmente e com fins de extradição.

A base da diplomacia - a confiança - estará por muito tempo prejudicada. Afinal, não estão em jogo apenas a visão dos americanos sobre cada país, mas diálogos e visões de integrantes dos governos de cada um. E por paradoxal que possa parecer, as democracias são as mais afetadas com vazamentos, graças a variedade de atores e interesses envolvidos nas mesmas. Imagine um vazamento de documentos da China - provavelmente, o 'vazador' seria mais que exemplarmente punido. A exposição tão viceral de tudo o que pensam e almejam os EUA com certeza dificultará bastante a execução de seus objetivos de política externa.

Mas então, como em democracias não temos tal transparência? Como garantir a liberdade de informação? A 'contabilidade' dos governos em regimes democráticos é responsabilidade dos Estados. Ocorre que esse direito a acessar tais dados deve se restringir ao próprio governo, e não informações discutidas com países estrangeiros - regras de sigilo internacionais.

Trata-se, portanto, de uma contradição inerente ao processo de abertura que o WikiLeaks gera: menos abertura graças à quebra de confiança na diplomacia tradicional. Ao ter segredos expostos, a tendência de reação em qualquer âmbito é tornar o acesso a informações ainda mais restrito. E que não nos enganemos achando que os EUA são os bandidos do cenário internacional. Se cavássemos, todos os países se apresentariam da mesma forma. Faz parte.

Há um ano...

Foto: The independent (tirada do documento Levelling the playing field)

E o prêmio combustível fóssil do ano vai para...

Há quase um ano, delegações de todo o mundo se reuniam em Copenhague, Dinamarca, para a COP-15. Foi um festival diplomático, os líderes mundiais mais importantes estavam presentes no encontro que começou com a alcunha “Hopenhague” (Copenhague da esperança) e terminou como “Nopenhague” ou “Brokenhague” (Copenhague sem avanços).

Em seqüência, foi programada a COP-16 em Cancun, México. Como uma forte ressaca, assim poderia ser descrita a nova reunião. Poucos líderes políticos se aventuraram em repetir a peripécia do ano anterior. As feridas da COP-15 ainda estão abertas e poucos são os indícios de avanços expressivos. Inclusive, o verdadeiro sentimento é que mais plausível seria remontar as negociações com vistas a um acordo para a próxima COP, a se realizar na África do Sul.

Para Cancun pouco se falou em esperança. A ambição excessiva de Copenhague criou uma expectativa irreal. Muitos chegaram a acreditar que um pacote abrangente e consensual era, de fato, uma realidade em nosso horizonte. A COP-16, ao contrário, pode ser um sucesso. Não há mais 100 chefes de Estado nas discussões, um acordo “tudo ou nada” ou temas espinhosos na agenda principal. Talvez o ponto principal de Cancun seja a agenda com temas minoritários, ainda que abrangente, com o objetivo que re-fundar uma base sólida para um acordo nos temas prioritários.

Faz sentido, não? Uma conferência dominada por órgãos técnicos, começando por temas básicos antes de partir para os menos consensuais, e, acima de tudo, sem tantos líderes mundiais que realmente pouco tem a colaborar nesses momentos. Desta forma, uma vez o que o acordo se torne uma realidade, faltando somente a ratificação política, haverá o espaço para os chefes de Estado convergirem em um encontro para confirmar o que já está acordado. Afinal, onde a negociação política é mais importante que a técnica, sobra retórica, palavras vazias e compromissos inatingíveis, tudo que vemos nos organismos multilaterais na atualidade.

No campo político seguimos o mesmo jogo. O Japão ameaça recusar a renovação do protocolo de Kyoto; os Estados Unidos defende um pacote completo ao passo que o Brasil vê temáticas faltantes em tal pacote; países em desenvolvimento recusam a proposta dos desenvolvidos; a União Européia é criticada pelo representante brasileiro por sua falta de liderança; entre tantas outras tratativas diplomáticas e declarações para mídia internacional. Por detrás do campo midiático, as comissões e delegações técnicas seguem trabalhando em pequenos avanços, restaurando a confiança para o consenso futuro em um acordo completo – incluindo fundos para os países menos desenvolvidos, redução de emissões, mecanismos de desenvolvimento limpo, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, entre outros.

Como amplamente divulgado, são os países menos responsáveis por emissões que menos influenciam os rumos das negociações. Somente a delegação do Brasil, por exemplo, é maior que as delegações de todos os países da “Aliança de Estados em Pequenas Ilhas” juntos. A capacidade de negociação e representação fica polarizada nos maiores players. Dessa maneira, a importância de um consenso entre estes países é cada vez maior, podendo ditar o rumo dos mais vulneráveis às mudanças climáticas. A sociedade civil tenta levantar as vozes dos pequenos, mas a decisão verdadeira estará nas mãos das principais potenciais, como em qualquer discussão na comunidade internacional.

A esperança é que ao invés de distribuir os prêmios de maior poluidor per capita, país campeão em combustíveis fósseis e maior desmatamento do mundo; logo se possa entregar prêmios como: política energética mais limpa, melhor tecnologia de seqüestro de carbono e país mais progressista em termos de sustentabilidade. O dia seguinte a ressaca tende a ser mais positivo, esperamos que assim seja nas negociações climáticas também.