Política externa? Hein?

Como não poderia deixar de ser, hoje o Página tangenciará o fato político do ano no Brasil, as eleições, a partir do ponto de vista da política externa.

Termina um longo e desgastante momento de campanha eleitoral. As discussões dos problemas do país, que em geral foram sempre frustantes nos pleitos anteriores, chegam agora a níveis de despolitização incríveis. Conduziu-se a eleição a tal ponto que tudo se resume a uma discussão de 'ser ou não ser' a favor de Lula. A tendência global de uso do marketing nas companhas foi seguida a risca, e quem perde é a democracia, com horários políticos à semelhança de peças publicitárias e propostas pouquíssimo objetivas e que mais lembram algumas resoluções generalistas de organismos internacionais.

À parte das baixarias e esterelidade dos debates, conseqüentemente, temas cruciais foram totalmente ignorados. Política de defesa, reforma política, reforma tributária, meio ambiente, problemas indígenas e agrários, gastos públicos, questão das terras, políticas de desenvolvimento social e econômico para os mais pobres, desenvolvimento tecnológico. Para esses problemas, não houve tempo de discussão, polarizada entre bolinha de papel e bexiga d'água.

Pensando em política externa, apesar da ausência do tema em propagandas, tive a ilusão, no começo das campanhas, de que estariam retratadas nos sites dos canditados e que, aos poucos, viriam a tona. Encontrar as citações das campanhas ao tema se assemelha à tentativa de expremer água de pedra, mas alguns pontos podem ser evidenciados.

Vamos às principais diretrizes do governo Lula no assunto. Objetivando a reforma do Conselho de Segurança da ONU, e principalmente a ocupação de uma cadeira permanente, a política externa do governo Lula buscou afirmar o país como líder regional em todos os aspectos. Estabeleceu mais 62 representações diplomáticas, priorizou a estratégia de relacionamento com países subdesenvolvidos ou emergentes e tentou mediar conflitos no Oriente Médio e América Latina. Em vários momentos, houve leniência por parte do Brasil no que se refere às violações flagrantes à democracia e aos direitos humanos em países autocráticos, usando-se excessiva e convenientemente do relativismo cultural como justificativa.

No que concerne os principais candidatos à presidência esse ano, Serra e Marina deram destaque à promoção dos direitos humanos como guia na relação com outras nações. como Venezuela, Cuba e Irã. Para Serra, as posições brasileiras deveriam refletir os valores que defendemos internamente e não afinidades ideológicas. Marina, por sua vez, diz que o Brasil deveria adotar uma postura firme diante de violações dos direitos humanos e democráticos. "Nesse sentido, (o país) deve adotar, considerando sempre o princípio da não intervenção, uma postura crítica com relação a países que violem os direitos humanos e, ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de estado". A equipe de Dilma afirma que o atual governo manteve a "estabilidade macroeconômica, reduzindo nossa vulnerabilidade externa (...) num ambiente de aprofundamento da democracia". A política externa, a exemplo de todas as outras áreas, deve ser mantida.

Ah, mas no caso do Brasil, o Itamaraty é preponderante em relação à Presidência para formulação das diretrizes externas, alguém diria. De fato, no Brasil é ponto passivo que a política externa vai além de mudanças de governos, e deve ser matéria do Ministério das Relações Exteriores. Nesse sentido, de fato, deve haver muito pouco que os presidentes possam discutir, pois encontram-se vinculados à tradicionalíssima instituição do Barão de Rio Branco.

No entanto, política externa é uma política pública antes de mais nada, que visa atender os interesses nacionais por meio do relacionamento com outros entes soberanos. Nesse sentido, o monopólio do MRE é extremamente prejudicial, uma vez que não acomoda de fato as demandas do país e os diversos interesses internos. Basta lembrar o quão afastado o MRE esteve de importantes negociações de empresas brasileiras com governos estrangeiros, inclusive no projeto Moatize, em Moçambique, e nas negociações de alterações constitucionais na Tanzânia e Gabão para a desestatização da exploração do solo desse país.

Independente de quem ganhe a eleição, a política externa tem que ser mais transparente e, principalmente, fruto de construção e articulação com todos os setores da sociedade, ao invés de ser matéria de poucos.

Medo: a arma de destruição em massa

Uma ameaça terrorista real, assim descreveu o presidente Obama os dois pacotes vindos desde o Iêmen e que haviam sido interceptados no Reino Unido. Por este motivo, todos os vôos com carga de mesma origem foram alvo de grande precaução, sendo escoltados por jatos militares e meticulosamente vasculhados.

O rabino Harold Kusher defende que o medo está ligado ao recente aumento dos fundamentalismos e ações violentas que presenciamos no nosso dia-dia. A tradução para o medo, nesse sentido, seria a raiva. Em direção similar a preconizada por Bauman (renomado cientista social polonês), Kusher vincula o medo que sentimos a elementos fora de nosso controle. Quantas vezes não estamos apreensivos, não conseguimos dormir, sofremos de ansiedade ou queremos enfrentar o que nos espera de uma vez por todas?

Essa é justamente a premissa que segue historicamente o desenvolvimento de movimentos terroristas por todo o mundo. O instrumento utilizado é a ameaça à vida de pessoas de maneira aleatória. O objetivo, no entanto, não é o de matar por uma causa. Por trás de tudo, pode-se identificar a intimidação como fim. Os atentados de 11 de setembro são exemplo disso, a morte de centenas de inocentes no evento gerou um sentimento de insegurança em todo os Estados Unidos, tendo ainda implicações no mundo todo. Imaginem só, se o centro econômico do país mais poderoso do mundo colapsou frente aos terroristas, o que pode esperar o mero cidadão?

Por outro lado, a destruição e o medo que o terrorismo promove são desproporcionais a sua real dimensão. As chances de uma pessoa ser alvo de uma ação terrorista ao andar por centro comercial ou em vôo é extremamente menor do que a possibilidade de ser sofrer um acidente automobilístico, para ficarmos em um exemplo somente. Não é lógico, portanto, viver sob uma constante ameaça e construir diversas concatenações psicológicas. De uma certa forma, há muitos perigos e ameaças ao nosso redor. O medo somente serve para redimensionar as ameaças para uma esfera muito além de sua real faceta.

Assim como na vida pessoal, enfrentar o medo pode se converter no principal contra-ataque aos terroristas. O dia que as pessoas não deixem mais de fazer o que querem por temer ser alvo de uma ação imprevisível de um fundamentalismo qualquer, estará plantada a semente que pode libertar a humanidade do terror que emana do mesmo. Ao menos assim defende Kusher. Todos sabem o que gerou o 11 de setembro: uma odisséia contra um inimigo invisível por meio de uma guerra contra forças ocultas. Guerra essa que não teve e nunca terá fim.

O que se pode fazer com tudo isso considerado? Primeiro, aceitar nossa condição de vulnerabilidade. Não há segurança absoluta. Os mecanismos estatais, através das atividades de inteligência e prevenção ao terrorismo, são nossa proteção disponível. Não há garantia, mas sucumbir ao medo somente gerará maiores conseqüências negativas. A face nefasta do terrorismo é justamente o fato de que as armas mais poderosas não são as bombas ou elementos químicos, e sim o sentimento que estas geram em cidadãos cada vez mais apavorados, paralisados e suscetíveis a irracionalismos.

Tempo de Cristina

Em seu último ato como presidente da Argentina, no ano de 2007, Néstor Kirchner proclamou uma frase célebre dirigida à sua esposa e sucessora no cargo: “Este é seu tempo”. Hoje, dois dias após seu falecimento, certamente esta frase pode nos despertar uma interessante reflexão.

Aos 60 anos, Kirchner sofreu um ataque cardíaco nesta quarta-feira que provocou sua morte repentina em El Calafate, na província de Santa Cruz (veja sua trajetória política aqui). Este foi certamente um grande baque aos argentinos, que se mobilizaram de forma notável em homenagens e mensagens de apoio a Cristina Kirchner nos últimos dias.

Cabe, pois, uma breve reflexão a respeito da importância que o ex-presidente argentino assume no contexto de seu país e do próprio continente americano. Segundo Ana Maria Stuart (em interessante artigo publicado neste livro), o sucesso do projeto de Néstor Kirchner como presidente da Argentina se explica pela conjunção de fatores endógenos e exógenos, dentre os quais podem ser destacados a personalidade do presidente, a cultura política do peronismo e a conjuntura de crise terminal enfrentada pelo país.

É importante ainda contextualizar que o estilo de fazer política de Kirchner está ligado ao fato de a democracia ser desconhecida para sua geração, de modo estas experiências influenciaram a construção de sua cultura política no poder – caracterizando o ex-presidente muitas vezes como autoritário e conflituoso. Cultura política esta em que podem ser destacados quatro principais traços de interesses, de acordo com Stuart: a valorização da integração regional (em que se destaque as iniciativas do Mercosul e da Unasul); a renegociação da dívida externa (diante da superação da paradigmática crise argentina de 2001); o crescimento econômico e as políticas públicas de distribuição de renda (exatamente para a superação do holocausto social nos anos posteriores à crise); e a política de Direitos Humanos (refletindo a perspectiva de combate à ditadura e aos seus resquícios).

Com a eleição de Cristina ao final de 2007, o prestígio de Kirchner se confirma no país, apesar das diversas críticas enfrentadas durante seu governo. O tempo de Cristina se iniciou. Muitos analistas, contudo, indicam que Néstor era o principal suporte político do governo da esposa, de forma que já se supunha uma nova candidatura sua para as próximas eleições presidenciais.

Com seu falecimento, eis que Cristina enfrenta o grande desafio de manter sua força política e construir uma identidade própria diante do povo argentino, desvinculada da imagem do marido: isto é, construir (efetivamente) seu próprio tempo. Tempo que, vale destacar, poderá se estender por mais alguns anos, pois – ainda que em meio a velórios e homenagens – o nome de Cristina Kirchner já é indicado à reeleição para 2011...

Conversando com a Teoria

[Pessoal, segue abaixo mais um post do colaborador Giovanni Okado para a seção Conversando com a Teoria. Nesta oportunidade, são desenvolvidas idéias de pensadores realistas das Relações Internacionais! Aproveitem a leitura!]

Realismo: pensamento e pensadores

De modo geral, a tradição realista se subdivide em duas vertentes: o realismo clássico e o realismo moderno (ou neoclássico) – concentremo-nos apenas nestas. No que concerne à primeira, os principais autores são Tucídides, Maquiavel e Hobbes. Já no tocante à segunda, Carr e Morgenthau são as referências indispensáveis e mais diretamente ligadas às Relações Internacionais, propriamente ditas.

Primeiramente, tratemos dos realistas clássicos. Tucídides (471-400 a.C.), o antigo historiador grego que analisou a Guerra do Peloponeso (431–404 a.C.) – batalha travada entre Atenas e Esparta (foto) –, depreendeu que, “em um mundo onde os poderosos fazem o que têm o poder de fazer e os fracos aceitam o que têm que aceitar”, perdura o medo de não sobreviver e incita a guerra. Assim sendo, o historiador prenunciou o conceito de balança de poder, dado que os fracos tentarão se aliar aos poderosos, os quais ostentam rivalidades entre si, no intuito de manter uma situação relativamente pacífica em que todos possam sobreviver. Contudo, a sombra do conflito não se dissipa nesta interação.

Por outro lado, a herança de Maquiavel (1469-1527) ao realismo encontra-se na ênfase depositada na sobrevivência do Estado como ator, retratando a conturbada época vivida pela Itália na qual o teórico político renascentista escreveu “O Princípe”. Para o teórico, o príncipe (governante) deveria sempre estar preparado para a guerra de modo a garantir a segurança estatal. Por fim, o conceito hobbesiano de “estado de natureza” assemelha-se ao estado de anarquia no sistema internacional. Hobbes (1588-1679) argumentou que a natureza humana é essencialmente má e que a inexistência de um soberano (Leviatã) implicaria na guerra de “todos contra todos”. Internamente, o filósofo inglês defende que é possível a realização de um contrato que encerre o relacionamento conflituoso. Externamente, os Estados guerreiam entre si. Certamente, Hobbes prescreveu a idéia do dilema da segurança.

Passemos agora para os realistas modernos ou neoclássicos. Edward H. Carr (1892-1982) é tido como um dos precursores desta vertente e sua obra “Vinte Anos de Crise – 1919-1939” delineia exatamente o Primeiro Debate nas Relações Internacionais. Ele é responsável por apresentar este debate, travado entre realistas e idealistas. Em sua obra, Carr refuta a ingenuidade do idealismo, afirmando que interpretaram erroneamente os fatos da história e que não entenderam a natureza das relações internacionais. Ademais, o autor recorda o poder como o motivador das ações dos Estados, embora tenhamos que admitir: Carr buscou muito mais uma síntese realismo-idealismo do que uma posição puramente realista.

Já Hans Morgenthau (1904-1980) é sem dúvida a maior expressão do realismo e autor dos seis princípios que norteiam a essa tradição teórica. Resumidamente, são estes os princípios: 1) a política obedece a leis objetivas decorrentes da natureza humana; 2) o interesse estatal é sempre definido em termos de poder; 3) o interesse em termos de poder é um conceito universal; 4) os princípios morais universais são aplicados em consonância com a época e o local; 5) os princípios morais de uma nação em particular não podem governar os demais; e 6) a política é uma esfera autônoma, isto é, não se subordina a nenhuma outra (econômica, cultural, etc.).

Eis alguns pensadores e pensamentos. Na próxima semana, traremos um caso concreto no qual se pode aplicar a teoria realista das Relações Internacionais. Aguardem!

Efeitos colaterais

Nas últimas semanas temos vivido no Brasil uma delicada situação emergencial no campo da saúde. Surgiram novas espécies de superbactérias, resistentes a medicações, que já têm contaminado pessoas em diversas regiões do Brasil e dificultado a vida dos especialistas.

Há explicações variadas para esse fenômeno, e o uso indiscriminado de antimicrobianos, os famosos antibióticos, aliado a uma baixa segurança e higiene no ambiente hospitalar, possui uma posição central nesse largo rol de causas.

Pode parecer, à primeira vista, que esse texto trata de questões de saúde, mas, acreditem, o foco aqui ainda é as relações internacionais. Bom, a situação acima descrita mostra uma regularidade muito comum no campo da medicina e, que pode ser transposta facilmente para o campo da política internacional.

Pintou-se um quadro ilustrativo no qual o uso indiscriminado de um recurso, aparentemente de fins curativos, levou a um desgaste, ou, em outras palavras, a um efeito colateral grave, caminhando em sentido oposto do inicialmente visado.

Na política internacional não se vislumbra cenário muito diferente. Alguns recursos podem levar a efeitos colaterais sérios, trazendo à sociedade e aos próprios governos resultados no sentido bem oposto do desejado. Vejamos alguns exemplos.

Comecemos pelo país que tem sido o epicentro de grandes polêmicas atualmente, a França. Em sua paradoxal empreitada para proteção dos direitos da mulher, as medidas de proibição do uso do véu islâmico, a burca resultaram na supressão de manifestação de direitos religiosos, e tiveram repercussões bem maiores do que esperado.

A tentativa de proteger um pequeno grupo da sociedade resultou em uma grave ameaça para toda a população, literalmente, um tiro saindo pela culatra. Osama Bin Laden afirmou que a França é um potencial alvo de ataques terroristas por suas ofensas constantes à religião islâmica.

Agora vejamos os Estados Unidos e o Reino Unido. Dois países na busca de livrar o mundo de governos autocráticos, espalhar o valor ocidental da democracia e liberdade para o oriente e suprimir a manifestação de grupos que disseminem o terror. Entre as baixas, duas guerras nos últimos dez anos.

Se os objetivos tivessem sido alcançados os governos sofreriam ônus bem mais reduzidos. Todavia, nos últimos tempos além da falta de eficiência da estratégia de contra-insurgência, surgiram os vazamentos de documentos secretos do site Wikileaks apontando a violência e métodos não-ortodoxos, leia-se, torturas e outros abusos dos exércitos nas operações.

Outro tiro pela culatra. Cada vez mais a comunidade internacional cobra respostas dos governos e as guerras tornam-se mais impopulares para as populações. Operações que, no plano discursivo, visavam eliminar certas práticas resultaram no uso desses mesmos mecanismos pelos governos.

Os exemplos são infindáveis. Efeitos colaterais podem ser sempre observados em quase todo lugar na política internacional. Basta que expectativas sejam ricocheteadas na ação e retornem, quase que com a mesma força, contra aqueles que a planejaram.

Post do Leitor - Danillo Alarcon

Pessoal, recebemos outro Post do Leitor. Mais uma vez, temos a grata satisfação de publicar um post do Danillo Alarcon, graduado em Relações Internacionais pela Unesp-Franca e mestrando também em Relações Internacionais pela UnB. A homossexualidade é um tema polêmico e que, atualmente, não passam despercebidos nas relações internacionais - vejam, por exemplo, a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Argentina. Vamos lá, pessoal! Vamos conferir este importantíssimo post!]

Os homossexuais e Uganda: "does it get better?"

As relações internacionais são um fenômeno interessante: às vezes, para espanto de alguns, temas que podem parecer exclusivamente da órbita interna de um Estado e de seu corpo legislador, ganham força e destaque para além de suas fronteiras. Grupos organizados em outros países – como ONGs e fundações doadoras e promotoras de direitos, e outros governos nacionais se imiscuem constantemente nos assuntos de outros Estados, criando uma rede de debates e opiniões sobre diversos temas.

Acontece que às vezes grupos que mereceriam mais destaque no cenário internacional, devido às condições adversas nas quais vivem em vários lugares do mundo, e certos Estados, podem aparecer unidos em várias páginas de notícias durante uma semana. Este é o caso de Uganda, e a publicação que se deu em um de seus jornais, na terceira semana de outubro de 2010, de uma lista dos 100 ‘gays e lésbicas’ com maior destaque no país. Não se trata do reconhecimento do possível trabalho destas pessoas, mas de uma clara política de ódio, não criada, mas certamente incitada pelo senhor David Bahati, parlamentar que propôs no começo do ano uma lei que previa pena de morte para os homossexuais do país, além de obrigar parentes e vizinhos de pessoas com uma orientação sexual diferente da heterossexual a delatarem os que tivessem comportamentos díspares.

A África é na verdade um dos continentes que menos avançou no que tange aos direitos dos homossexuais, tendo em vista que mais de 30 países possuem leis que proíbem o relacionamento de pessoas do mesmo sexo. Além do mais, países como Nigéria, Sudão, Somália e Mauritânia inclusive tem leis que preveem pena de morte para homossexuais. Apesar do projeto de lei em Uganda não ter passado, devido a fortes pressões internacionais, inclusive por parte do presidente norte-americano Barack Obama, a onda de violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros) em Uganda é crescente.

Uganda é um país de maioria cristã, e isso pode levar muitos a pensarem que a Igreja – católicos e protestantes – estaria por trás de projetos como este. Não há dúvidas de que há grupos que apóiam o senhor Bahati, mas um exemplo de dignidade é o do Bispo Christopher Senyonjo, da Igreja Anglicana de Uganda, que se tornou um ícone para gays, lésbicas e transexuais no país. Este senhor lutou contra o projeto de lei de Bahati e por suas visões humanitárias está afastado do ministério desde 2002. Criticando a ideia de que a homossexualidade é uma doença e que pode ser curada, o pastor Senyonjo acredita no respeito a todos os seres humanos. O exemplo de paz e respeito em um mar de ódio, uma boa parte da população ugandense apoia o projeto de lei de Bahati, levanta a questão dos limites do governo nacional e da necessidade de intervenção e pressão da comunidade internacional em determinados casos.

A divulgação de uma lista com ‘gays e lésbicas’ de um país incita não somente o ódio, mas desmoraliza o poder estatal, pois se incita a fazer a “‘justiça’ com as próprias mãos”. Por outro lado, este Estado, ao permitir uma lei que fira parte de sua população, descumpre em parte seu papel. Eis ai a grande encruzilhada do Estado, e também dos grupos que defendem os direitos humanos e são rechaçados com dizeres como “o que é bom para o Ocidente não é bom para o meu país”, a “imoralidade não pode dominar a nossa sociedade”, ou “pela honra da família”. Subsiste, assim, de um lado o mito do Estado, impenetrável, contudo mais poroso do que nunca, e do outro, a necessidade da proteção das minorias, quaisquer que sejam.

Quando este dilema será resolvido? Quando os homossexuais deixarão de ser vistos como seres indignos de respeito? Boaventura de Sousa Santos já nos demonstrou que há um caminho, quando conclama que "Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas". Obama, objetivamente, disse há alguns dias que “it gets better”. Bom, façamos algo para que assim seja.

Do meio ao inteiro: a marcha chinesa encurtou

O “império do meio”. Eis a raiz etimológica da palavra China. Porém, hoje, é preciso revê-la. A geografia do país não se restringe mais à fértil Terra Amarela dos tempos anteriores a Cristo, muito pelo contrário, ela alcançou o mundo. A China agora é um império inteiro, um império global. E há de assumir novas responsabilidades nas décadas vindouras do século XXI.

De acordo com um recente estudo do National Inteligence Council, há quatro cenários possíveis para o ano de 2025, gravitando entre a competitividade e a cooperação, nos quais a China assume um papel relevante, notadamente, no primeiro cenário: “um mundo sem o Ocidente”. Em outras palavras, o declínio da influência norte-americana e européia em contraposição à ascensão da influência sino-indiana. Tal processo pode levar tanto à reedição da Guerra Fria quanto à conformação de novos arranjos cooperativos inter-hemisféricos.

Enquanto o futuro não chega, o presente da China é testado. A simbiose entre uma economia aberta e uma política fechada acarretou sucessos e suspeitas. Há um produto (ou réplica?) chinês em cada esquina do mundo, mas ninguém sabe às custas de que ou de quantos foi fabricado. É difícil mensurar até que ponto o desempenho econômico do país poderá ser sustentado por um sistema político voltado a si. A pressão cada vez é maior, a começar pela concessão (justa!) do Nobel da Paz deste ano a um dissidente encarcerado, Liu Xiaobo. A comunidade internacional quer a sua libertação, porém, ao mesmo tempo, utiliza o argumento humanitário por razões óbvias: conter a China.

É hora de buscar freios para o gigante. No seu micro-cosmo de poder, a Ásia, a rivalidade histórica com o Japão surge como um desafio. Em recente artigo ao New York Times, o economista Paul Krugman ressaltou que a China é uma superpotência que se recusa a jogar de acordo com as regras, citando o incidente diplomático com o Japão. Não bastasse isso, ambos os países disputam a posse das ilhas Diaoyu (na denominação chinesa) ou Senkaku (denominação japonesa). A potência do norte também não deixa barato. Na semana passada, os ministros da Defesa dos Estados Unidos e da China se encontraram para discutir as supostas ambições navais chinesas no Pacífico. A mídia norte-americana também faz o seu papel: o Washington Post acusou a China de ajudar o governo iraniano a desenvolver mísseis e armas, sendo que Obama já criticou o governo chinês por retroceder nas sanções ao Irã.

A marcha chinesa agora encurtou. Se antes, entre 1934-1935, os comunistas percorreram um longo e intrépido caminho para fugir dos nacionalistas, agora, o tempo e o espaço, mais amplos, parecem menor: quinze anos e o mundo. O objetivo é mais ambicioso: da fuga interna fratricida à hegemonia global unificada. A China já é a segunda economia, tem o segundo maior gasto militar (US$ 100 bi), mas vive, politicamente, nas eras de Mao Tsé-tung. O país exerce um papel importante nas relações internacionais, mas precisa do respaldo e da confiança dos demais países, que questionam econômica e politicamente a China. Segue o império inteiro em sua curta marcha.

Crise existencial

Todos devem ter acompanhando as confusões e protestos na França que precederam a aprovação da nova legislação de aposentadoria (e que ainda continuam). A aprovação do aumento para a idade mínima de aposentadoria na última semana trouxe os prejuízos causados pelas greves (monetários, da ordem de 400 mil euros por dia, e até mesmo físicos, com toneladas de lixo pelas ruas) e o descontentamento popular. Muito contribui pra isso a desgastada imagem do presidente Sarkozy, o cara que parece uma mistura de Silvio Berlusconi com Roberto Justus, cujo governo marcado por escândalos e imoralidades teve essa reforma como a cereja do bolo da ira popular.

Ainda bem que isso não acontece no Brasil! Não, não, isso é coisa dos países ricos e envelhecidos. Mas é óbvio que se trata de uma questão de tempo para que a melhoria nas condições de vida cobre seu preço dos cofres públicos. Hoje mesmo, o país compromete boa parte do orçamento federal com a previdência, e se mantém pela força de trabalho jovem que cobre o rombo com seu trabalho e impostos. Mas um dia essa reforma deverá ocorrer por esses lados, e Deus nos acuda quando ela chegar.

Eis o drama e o paradoxo do Estado moderno. No pós-Segunda Guerra mundial, houve as condições perfeitas para a implementação do Estado de bem estar social – as garantias como o salário mínimo, previdência e auxílios diversos, que caíram como uma luva no esforço de reconstrução das economias arrasadas. Ainda que pensado no contexto de países europeus e EUA, esse modelo foi exportado a seu modo para outros lugares, como a América Latina, e resultou em grandes avanços na área social. Crise vai, crise vem, os governos tem que gastar mais e preço é cobrado, com a situação podendo ficar insustentável. Austeridade fiscal não combina com esse tipo de gastos. As soluções vão de ir pro buraco de vez a reformar essas legislações (isto é, seja qual for o remédio, é amargo).

Na Europa, o drama é a manutenção dos índices macroeconômicos previstos para a o ingresso na União Europeia, que obriga os países-membros na cortarem gastos da maneira que for possível nesse momento de crise. Na Grécia, por exemplo, já houve medidas ainda mais draconianas, como cortes de salários e demissões em massa. No caso do Brasil, é um pouco pior, pois todos esses benefícios estão garantidos na Constituição, e fica complicado mexer, por exemplo, na previdência – se fosse fácil, reforma não estaria sendo discutida há uns 10 anos. E é impossível que esse tipo de reforma não venha acompanhada de protestos e revoltas contra a retirada de benefícios que existem há gerações.

Isso remete ao anacronismo do comportamento do Estado atualmente – se ele age minimamente, com austeridade, é tachado de omisso e elitista pelos setores populares; se interfere demais, logo é assombrado pela acusação de paternalismo e irresponsabilidade. Qual a saída pra essa crise existencial?

Quem quer dólar?

Nunca antes na História desse país houve uma entrada tão violenta de dólares na economia. Muito tem se falado na imprensa sobre a guerra cambial, expressão cunhada pelo mininistro da Fazenda Guido Mantega e que se espalhou mundo afora. Reunião do G-20 para debater a valorização generalizada de todas as moedas frente ao dólar: tudo conversado, nada resolvido, num problema que promete causar estragos em 2011.

Depois da crise de 2008, visando impulsionar o consumo e a produção, os países baixaram suas taxas de juros, gerando enorme liquidez. Em outras palavras, os governos pagam menos se você quiser deixar o seu dinheiro na poupança. Como não compensa deixar o dinheiro parado, você 1) consome, compra aquela TV que sempre quis mas nunca teve como adquirir ou 2) investe em aplicações de maior risco, e que dão retornos maiores. No Brasil, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ajudou a aquecer o mercado, e todo mundo comprou carro, geladeira, fogão, etc.

Mundialmente, apesar do auge da crise já ter passado, os países desenvolvidos não tem perspectivas de expansão dos seus mercados internos. A solução é ganhar espaço fora! Nesse sentido, uma das medidas econômicas mais simples para aumentar exportações é manter essa liquidez e desvalorizar o dólar perante as outras moedas. Para isso, os EUA estão imprimindo papel-moeda numa velocidade frenética e mantendo os juros baixos. Com muita moeda americana circulando, o preço da mesma cai, tornando as moedas nacionais "mais caras". Com isso, fica mais barato comprar mercadorias importadas do que as nacionais, descompensando a balança comercial. O Brasil, então, é muito visado como "porto" para o atracamento desses investimentos, já que oferece uma das maiores taxas de juros.

Os governos, de olho nessa tendência, lançam mão de medidas para dificultar a entrada de capital estrangeiro - aumentam impostos, impõem cotas, erguem barreiras aqui e acolá. A China, mercado mais visado pelos países desenvolvidos, possui reservas suficientes para manter o yuan desvalorizado com relação ao dólar. Ou seja, nessa guerra da batata-quente, sobra para os outros subdesenvolvidos - nós.

Isso é muito visível quando olhamos para o índice Big-Mac. Criado pela 'The Economist', o índice afere o preço dos big-macs no mundo, partindo do princípio que o sanduíche é o mesmo em todo o lugar e, portanto, deveria custar a mesma coisa. Com esse cálculo, medem-se as distorções que uma moeda tem em relação à outra. O Brasil tem o segundo Big-Mac mais caro do mundo - US$ 5,16, só perdendo para a Suíça, com US$6,78 (nos países do Euro, o valor é US$ 4,79; nos EUA, US$ 3,71; e na China, US$ 2,18). Em se tratando de Brasil, outro indicador preocupante é o saldo de transações correntes (valor que leva em conta todas as operações do país com o exterior, como exportações e importações, juros pagos, transportes, seguros, lucros e dividendos recebidos, serviços diversos, e transferências unilaterais) e os sucessivos recordes deficitários - se quiser saber mais sobre isso clique aqui e aqui.

Em Seul, os ministros do G-20 acordaram contra a desvalorização de moedas, e se comprometeram a regular desvalorizações cambiais. Nem Meirelles nem Mantega compareceram ao encontro, que lança as bases da cúpula, a ocorrer em novembro. Apesar das "boas intenções" declaradas no G-20, o dólar continua a operar em baixa no mundo.

O fato é que essa situação não deve se alterar a curto prazo, possivelmente nem a médio. A guerra cambial pode se desdobrar em guerra comercial, com os países tomando medidas protecionistas para defender suas economias - e isso geraria uma recessão grave. Como toda moeda tem dois lados, talvez seja uma boa estratégia aproveitar o momento e as vantagens decorrentes de um real mais valorizado. Algumas possibilidades estão na melhoria de portos, aeroportos e indústrias, importação de maquinário, bastando-se algum freio para a importação de bens de consumo não-duráveis. Uma reforma tributária também cairia muitíssimo bem para aumentar a competitividade da indústria brasileira no mercado interno.

E seja quem for o próximo presidente, fato é que algumas escolhas difíceis deverão ser tomadas em 2011, quando esse problema deve atingir seu ápice e trazer conseqüências bastante danosas ao Brasil.

O bilhete dourado

Desde a década de 1970, a comunidade internacional criou frutíferos espaços de discussão sobre o modelo de desenvolvimento sobre o qual estávamos baseados. Pensando as esferas econômico, social, ambiental e mesmo cultural, afigurava-se um entendimento que as bases para a construção da bonança econômica de muitas regiões e países não era sustentável, e mais que isso, traziam uma perspectiva que sua continuidade não era exeqüível. Era premente, portanto, o surgimento de uma nova Era, assentada na sustentabilidade.

Dessa maneira, formaram-se comitês, grupos de trabalho; aprovaram-se protocolos e convenções sobre a proteção ao Meio-Ambiente. Tal temática logrou até mesmo ser adotada como uma das vertentes da segurança internacional, à medida que poderiam desencadear querelas entre Estados ou mesmo inter-estatais. Antes de tudo, explorar recursos naturais em prol do desenvolvimento econômico passou a ser componente do Regime Internacional dos Direitos Humanos, parte integrante de nossa missão de garantir a dignidade humana sem desprover as próximas gerações das condições para seu pleno bem-estar.

As empresas são parte fundamental da equação que todos tentam resolver. Em grande medida, corporações multilaterais ditam a definição de políticas públicas e a regulação a sua própria atuação. São mais poderosos que muitos Estados e suas instituições. A revolução proporcionada pela globalização tem como importantes agentes as empresas de presença ou alcance mundial. Viajando pelo mundo, uma pessoa encontrará a mesma rede de serviços de entrega, os mesmos restaurantes, as mesmas revistas e, em muitos casos, o mesmo padrão de consumo ou preferência de produtos.

O modelo antigo de desenvolvimento, pautado na exploração de recursos não-renováveis, na despreocupação com o Meio-Ambiente e na falta de regulação estatal, continuava sendo amplamente questionado. Antes de mudar sua gestão, grandes corporações buscaram refúgios, ou seja, países que permitiam a continuidade de práticas não mais aceitas nos ditos países desenvolvidos. Aos olhos de consumidores exigentes – essencialmente europeus – tais empresas vendiam um modelo diferente do que realmente aplicavam. Ao mesmo tempo, desrespeitavam direitos trabalhistas, poluíam indiscriminadamente o Meio-Ambiente e não contribuíam para o desenvolvimento comunitário ou para a mitigação dos efeitos nefastos que criavam.

Criaram-se os Objetivos do Milênio para os líderes mundiais. Logo, o setor privado viu formarem-se iniciativas que concerniam a suas atividades, tal como o Pacto Global, a ISO 26000 (que será publica em dezembro) e o fortalecimento do conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE). Desde então, ter uma gestão ou práticas responsáveis passou a ser um ativo para a valorização de uma marca. Existem empresas que adotam de forma espontânea tais mecanismos, por acreditar que estes fariam seus processo mais eficientes e resultados mais efetivos. Por outro lado, para muitas outros setores corporativos a Responsabilidade Social Empresarial (considerando suas 7 áreas base) é uma somente estratégia de compatibilização com a nova e emergente onda de sustentabilidade.

Segundo especialistas, a principal fortaleza da RSE é a voluntariedade de sua adoção. Há a obrigação de seguir a legislação ambiental e trabalhista, por exemplo, contudo não existe regulações para a interação com a comunidade e fornecedores, ou adoção do comércio justo, entre outras. Qualquer empresa pode escolher se quer avaliar (através de indicadores de institutos especializados) seu índice de Responsabilidade Social, para assim adotar novas técnicas de gestão para dirimir seus pontos débeis. Ter um certificado de empresa socialmente sustentável pode ser visto como um mero investimento, aumentando a atração da marca e consequentemente atraindo novos consumidores. Por tal razão, tal certificado não existe (a ISO 26000 não é “certificável”). O bilhete dourado, no final das contas, não é tão fácil de encontrar. Cada vez mais, as empresas falsamente responsáveis ou que utilizam tal conceito como ferramenta de marketing antes que de ações efetivas, serão desmascaradas.

Estômago vazio, oficina da penúria

Fome: s.f. Necessidade de comer, causada pelas contrações do estômago vazio / Penúria, miséria, míngua de víveres.

Ao definir o conceito de “fome” de acordo com o dicionário, apresenta-se uma perspectiva que atinge a realidade de 500 milhões de pequenos agricultores no mundo. Esta afirmação de Olivier de Schutter, especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em direito à alimentação, permeou os noticiários recentes e pode promover reflexões.

Segundo Schutter, “30 milhões de hectares de terras cultiváveis são perdidos todos os anos para a especulação com terras, para a degradação ambiental e para conversão ao uso industrial ou urbano”. Esta quantidade de terras corresponde a “uma Itália (!) em áreas cultivadas”, o que se mostra assustador em qualquer análise, ainda que leiga, sobre a temática.

A combinação dos três fatores supracitados torna a problemática da fome extremamente grave no que tange as Relações Internacionais. Dificuldades em termos de degradação do Meio Ambiente (advindas ainda da necessidade de conscientização generalizada da população a respeito do assunto); consequências da especulação (notadamente por investidores estrangeiros interessados apenas na visão do lucro empresarial); e aspectos concernentes à urbanização (os quais desvalorizam, por assim, dizer, o campesinato e promovem o êxodo rural exacerbado que desestrutura as bases sociais) estão diretamente relacionados neste sentido – e justificam, por assim dizer, a conclusão apresentada pela ONU no dia de hoje, apresentando uma realidade entristecedora.

A fome no mundo deve ser analisada, neste contexto, a partir de uma perspectiva mais complexa do que a mera justificativa de “falta de alimentos” pode proporcionar em uma visão simplista (alguns aspectos para reflexão podem ser vistos aqui, por exemplo). É preciso se entender a amplitude dos interesses envolvidos para que a solução ao problema da fome venha a ser compartilhada efetivamente por todos os cidadãos em benefício de si próprios e de seus semelhantes.

A esperança existe, afinal, a própria Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou no mês passado estatísticas afirmando que o número de pessoas subnutridas no mundo teve em 2009 a primeira queda em 15 anos, apesar de a quantidade de pessoas nesta categoria ainda configurar um número assustadoramente alto. Espera-se que possamos, pois, reverter este quadro existente – proporcionando à sociedade, cada vez mais, condições necessárias à sua sobrevivência plena. Plenitude esta que certamente não envolve a perspectiva de penúria ou de contrações do estômago vazio...

[Update: Uma petição no sentido de mobilizar a população sobre a questão da fome está circulando na internet e será apresentada às Nações Unidas no próximo mês. Aos interessados, o link é: www.1billionhungry.org - participemos e divulguemos aos contatos!]

Conversando com a Teoria

Realismo: da morte à imortalidade

“Leve-me da morte à imortalidade.” Estas são as palavras de um dos upanishads (transliteração) da Índia. Mas de que forma podemos relacioná-las com as teorias de Relações Internacionais e, mais especificamente, com a teoria realista?

Caros leitores, primeiramente, é importante salientar que o realismo se impõe como a mais influente tradição teórica nas Relações Internacionais, seja entre analista, seja entre tomadores de decisão. Tal fato decorre da diversidade e da riqueza das premissas históricas e de princípios básicos, quais sejam, a sobrevivência, o poder, a centralidade do Estado e a anarquia internacional. Sob o viés histórico, a política internacional é marcada pela recorrência e repetição: tudo o que acontece no presente e acontecerá no futuro tem o seu “gêmeo univitelino” no passado.

Ora pois, apresentemos a tradição realista. Se internamente é possível a existência de uma organização política ordenada e consumada no Estado, no plano externo, inexiste uma ordem internacional similar ao ordenamento estatal interno e a regra é a anarquia (entendida enquanto a ausência de um governo central e não como baderna). Nessa ordem anárquica, os Estados se sobressaem como os únicos atores: somente eles são capazes de atuarem na política mundial (fazer acordos, declarar a guerra, etc.). A sociedade civil, as organizações internacionais, as organizações não-governamentais e demais atores são desconsiderados pelos realistas.

A finalidade básica dos Estados é aumentar a própria segurança para assegurar a sobrevivência. Logo, irão buscar a expansão de seu próprio poder para lograrem êxito na consecução de seu fim – entendamos o poder no sentido do sociólogo Aron: a capacidade de fazer com que outrem faça o que nós queremos. A permanente busca pelo poder faz com que a sombra do conflito avance no relacionamento interestatal. Todo esse pensamento é amparado pela História, a nossa grande mentora. Por exemplo, desde o fim da era glacial a guerra tem sido um elemento indissociável da evolução humana. Conceito ilustrativo de tal situação é o "dilema da segurança", como vimos no post da semana passada.

Sobrevivência: eis a lógica que então permeia todo o pensamento realista. Um Estado conduz suas ações no sistema anárquico internacional para sobreviver. Outros farão o mesmo e assim surge a perspectiva do conflito. Portanto, concluímos que partindo da iminência da morte, os Estados farão o possível para serem “imortais”. Reescrevendo a frase do upanishad indiano: “Levem-nos da morte à imortalidade.”

Numa outra oportunidade, tratemos dos principais autores realistas e de um caso prático para empregar esta teoria. Até lá!

Inimigo de inimigo meu...

Atualmente os Estados Unidos podem ser considerados como uma das maiores potências mundiais. Uma economia inflada, um poder militar inquestionável e elementos culturais que influenciam todo o mundo. Parece a fórmula de um Estado perfeito. Todavia, cabe lembrar, que Estados representam coletividades, ou seja, pessoas.

E, assim, tratando-se de pessoas no poder, aqueles com poder demais acabam por meter o bedelho em coisas demais e agrupar-se para conseguir mais poder e influência. O que, em termos de relações internacionais, significa expandir bastante seus interesses nacionais e palpitar em muitas questões e regiões do mundo, tendo papel essencial na definição de uma agenda internacional boa para os poderosos.

Aí começam a surgir alguns problemas. Aqueles que não estão satisfeitos com a agenda internacional podem tentar mudá-la pela via diplomática, lentamente visando incrustar outros valores – a exemplo do Brasil em sua política externa. Um processo bem lento e cansativo. Ou, se discordam demais da influência desses poderosos, podem bater de frente, correndo o risco de serem levados ao isolamento – como Irã, Coreia do Norte, Cuba e etc.

Nessa tentativa de fazer frente ao Tio Sam, o isolamento é um perigo real que pode levar os países a desistirem dessas políticas. É aí que muitos têm quebrado a cabeça para levar a cabo suas ideologias de oposição. Um interessante exemplo prático é o caso da Venezuela, que, devido aos discursos inflamados de Chávez, no campo militar, já não mais pode comprar aviões e armas de tecnologia estadunidense, tendo que se voltar para a Rússia.

Assim, Chávez tem, aos poucos, que tentar novas opções comerciais e estratégicas para lidar com isso. A América do Sul é uma delas. A facilidade se dá por alguns projetos integracionistas que existem, em âmbito político sul-americano, a Unasul, e em âmbito do cone sul, o Mercosul. Há ainda o projeto de iniciativa chavista, a Alba.

E, recentemente, podemos observar outra forma que esses países utilizam para lidar com isso. Uma velha premissa, que tem muita validade através da história. O famoso, "inimigo de inimigo meu é meu amigo", que foi levada às últimas consequências pela Venezuela durante essa semana, em visita de Hugo Chávez ao Irã. Acordos comerciais, energéticos e promessas de antimperialismo. Tudo sem esquecer das retóricas de Chávez e de Ahmadnejad.

Com acordos de fornecimento de energia ao Irã, a Venezuela rompeu com as novas sanções aprovadas pela ONU e deve estar preparada para as consequências. Dia após dia as relações internacionais nos fornecem importantes pistas sobre as formas que os Estados tentam lidar com a agenda internacional e com as potências. Esse método já é antigo e bem conhecido. Agora quais os objetivos visados e se funciona ou não, a história é outra.

Post do Leitor - Danillo Alarcon

[Pessoal, nesta semana, recebemos um post há muito aguardado. Nosso amigo Danillo Alarcon, graduado em Relações Internacionais pela Unesp-Franca e mestrando também em Relações Internacionais pela UnB, faz uma análise sobre a repercussão do 11/09 para as relações internacionais, do terrorismo às invasões ao Afeganistão e Iraque e ao esconde-esconde de Bin Laden. Confiram abaixo! Lembramos a todos os leitores que, se quiserem escrever para o blog, basta mandar o texto para o e-mail da Página Internacional - contato@paginainternacional.com.br. Não deixem de postar!]

Um lugar confortável para um terrorista

Neste final de década é importante pensar em alguns eventos que mudaram o curso das relações internacionais entre 2001 e 2010, ou que tiveram relevância suficiente para reunir os principais players do sistema internacional em sua discussão. O 11 de setembro de 2001 poderia ser apontado por muitos como o exemplo simbólico de uma data que marcou profundamente as consciências humanas e reuniu número considerável de Estados na luta contra o terror, e em uma missão em um país longínquo, que quiçá aqueles que nasceram no final da década de 1980, só ouviram falar mesmo em 2001: o Afeganistão.

Houve consenso internacional quanto à necessidade de algum tipo de ação no país, e os Estados Unidos, com respaldo de seus principais aliados, Reino Unido e Canadá, se lançaram logo a bombardeios e tudo apontava, já no final de 2001, para a derrota do Talibã. O ano de 2002 trouxe novos desafios para o Afeganistão, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) se envolveu profundamente com o país, e foi criada a International Security Assistance Force (ISAF).

Não fosse, todavia, a obstinação de certos homens e mulheres dentro da presidência de George W. Bush, e do próprio presidente em tomar algum tipo de medida, e de preferência o destronamento de Saddam Hussein no Iraque, o 11 de setembro de 2001 poderia sim manter o seu posto de uma das datas mais importantes para esta década que se finda – claro, em termos de segurança global. A introdução do tema Iraque e Saddam Hussein na agenda internacional dos EUA, coloca o dia 20 de março de 2003 – data da invasão americana no Iraque – como um ponto crucial para o desenrolar das relações internacionais no restante da década e que repercutirá – mesmo com o fim das ações no país – por considerável tempo.

A invasão americana do Iraque retirou esforços e recursos que poderiam ter sido guiados para o Afeganistão. Além do mais, a atitude quase unilateral dos EUA em perpetrar ações contra o regime de Bagdá minou o seu ‘soft power’ (isto é, a influência externa por meio de idéias e valores) em ações no Oriente Médio e mundo islâmico no geral. A oposição dentro de outros países muçulmanos às duas ações aumentou, mesmo que a de Cabul tivesse motivos completamente adversos da outra. Ao Afeganistão foi então sendo renegado um nível de compromisso que fez aumentar a insurgência e levar o país de volta ao caos, situação nada propícia para sequer a reconstrução do Estado, quanto mais para uma democracia.

Quando esta semana se divulgou o relato de uma fonte da OTAN dizendo que Osama Bin Laden viveria em uma confortável casa no Paquistão, não se deveria ficar espantado. O Paquistão tem ao longo da década permitido a reorganização do Talibã em seu território, assim, como o fez na década passada. Agora, se os americanos resolveram mudar o foco, não é injusto que bin Laden ficasse por quase uma década congelando em alguma caverna na fronteira entre o Afeganistão ou Paquistão?

A continuidade

O tempo humano é curioso. Períodos que nos parecem longos representam na verdade um piscar de olhos para o planeta. É tudo uma questão de percepção. Deve ser por isso que mesmo com o desenrolar dos fatos, nas relações internacionais, pareça que nada muda. São raras as inflexões e cujos fatos tendem a depender de processos longos – e exemplos disso não faltam essa semana. Parece que nada muda.

Muitos devem estar fartos da cobertura do resgate dos mineiros chilenos, que apesar de trazer grande alívio aos que se compadeciam do drama das vitimas, veio acompanhada de um tsunami midiático (tecnicamente, estamos fazendo parte disso ao comentar mais uma vez sobre o assunto... ah, a ironia). Entre mensagens de esperança e humanidade, fica a crítica implícita às más condições de trabalho dos mineiros – no mesmo dia do resgate, um mineiro chileno morreu em acidente noutro local. Ora, esse tipo de sinistro não é exclusividade do Chile; na China, por exemplo, já há um novo caso de desabamento causado por uma explosão de gás metano – só que sem expectativa de resgate para os desaparecidos e com mais de 30 mortes confirmadas. Pois é, nem tudo são flores nesse ramo, ainda mais em um país em que só no ano de 2009 morreram quase 3000 pessoas em acidentes de mineração (segundo os números “oficiais”; quantos mais não devem ter morrido na obscuridade...). Esse quadro de degradação das condições de trabalho, extremo no caso dos mineiros, mas que é comum a muitas ocupações, não parece que vai mudar em curto prazo, mesmo com a comoção causada pelo resgate.

Poderíamos citar outros exemplos, como a China dar indícios de já estar orquestrando a sucessão de Hu Jintao (a exemplo de sua vizinha, a Coreia do Norte, com o roliço filho de Kim Jong-Il), ou o fato de Israel praticamente defenestrar os esforços de negociações pela paz com os Palestinos ao prosseguir com a política de assentamentos e construção de casas. Cada um ao seu modo, são exemplos de como pode ser difícil, nas relações humanas, promover alterações em determinados comportamentos, que não exijam um processo lento e por vezes imperceptível de adequação. E, por mais que o tempo passe, pode ser que não vejamos a conclusão de muitos desses processos.

Dois pesos, duas medidas

Teresa Lewis foi executada no fim de setembro nos EUA. Condenada à morte por injeção letal, Lewis confessou ter contratado dois homens para assassinar seu marido e enteado, para que dessa forma pudesse ficar com o dinheiro da apólice. Seus testes de Q.I. resultaram na pontuação de 73, apenas 3 pontos acima da faixa dos consirados mentalmente incapazes, e, segundo a legislação americana, não passíveis de condenação à morte. Mortes ilegais (marido e enteado) que geraram uma morte legítima (Lewis)?

Estamos assistindo aos incessantes apelos do mundo para que a iraniana Sakineh não seja executada no Irã. Ela foi condenada à morte por apedrejamento, em virtude de uma suposta infidelidade conjugal, mas teve sua pena revista para ainda não se sabe ao certo qual outro método (possivelmente enforcamento), devido às grandes proporções que seu caso tomou no cenário internacional.

Ora, alguém diria, mas é bastante possível que a confissão de Sakineh tenha sido obtida por meio de tortura e seja inverídica - e ainda que fosse verdade, não faz sentido condenar à morte por conta de uma pulada de cerca, certo? E a americana confessou ter planejado a morte de duas pessoas por dinheiro! Além disso, essa última foi condenada à uma morte digna e indolor. Esse raciocínio nos leva a alguns pontos. Infidelidade não é tema para pena capital (1) e assassinato é passível desse tipo de condenação, com a condição de que o sentenciado não sofra (2).

Não se sabe ao certo o que causou comoção mundial tão veemente: o método de execução ou o crime pelo qual foi condenada. É legítimo punir com a morte pelo ato de adultério? Ou, por outro lado, caso o Irã contasse com maneiras "humanas" de executar seus cidadãos, é bem possível que o Lula jamais tivesse oferecido asilo à Sakineh, e tantas outras celebridades não protestariam ou sequer tomariam conhecimento do caso.

Humberto Eco coloca no International Herald Tribune que ninguém será punido pelo assassinato de Lewis, pois ela foi legalmente condenada à morte. "Se a nossa razão não estivesse tão cega, talvez pudéssemos ver o argumento maior: que até mesmo os assassinos não devem ser condenados à morte, que as sociedades não devem matar seus cidadãos – nem mesmo por meio de um processo legal, e nem mesmo se a execução for relativamente indolor".

Estou entre os que se indignam com o caso Sakineh, que assinaram dosumentos virtuais repudiando a ação, encaminharam para amigos, etc, mas cada vez mais me dou conta de uma coisa: emblematizar em uma figura todo o símbolo da luta contra uma situação incorre no sério risco de transformá-la na única bandeira de um movimento, tornando outras personagens meramente figurantes - ou nem isso. Contra que protestam os defensores de Sakineh? Contra a pena de morte? Sensibilizam-se também com Lewis, e tantos outros anônimos que são legitimamente executados por tantos Estados Soberanos? Certamente que não.

Mantendo a promessa: os Objetivos do Milênio das Nações Unidas

Há cerca de um mês, os líderes mundiais se reuniram em Nova York para avaliar o cumprimento dos ODM, assim como para corrigir as estratégias para o mesmo até o prazo estabelecido (2015). Antes do começo da conferência, Ban-ki Moon, o secretário-geral das Nações Unidas, destacou que muitos dos objetivos têm apresentado um progresso pouco significativo. Admitindo ainda, que a crise financeira impactou negativamente as políticas públicas nacionais e as estratégias internacionais para combater e mudar tal panorama.

Aqui mesmo na Página Internacional, em um post do Giovanni, já tratamos da baixa efetividade do maior fórum no bojo da comunidade internacional para tratar das temáticas globais. Ao mesmo tempo, no entanto, são crescentes os espaços para debate formados por iniciativas da sociedade civil. O TEDxChange é mais um desses. Também em Nova York, foi organizado um evento para discutir as ODM e apresentar o testemunho de pessoas trabalhando para ajudar a aproximar o cumprimento destes objetivos da realidade.

O professor sueco Hans Rosling tocou pontos importantes. Os objetivos do milênio seriam, em sua opinião, um marco importante em termos do compromisso internacional adotado. Vai, neste sentido, além da retórica e promessas vazias de valor, uma vez que estabelece objetivos mensuráveis a serem entregados em um determinado período de tempo. Mais que isso, representaria a consciência da necessidade de investir na sustentabilidade do planeta, evitando conseqüências ambientais ainda mais perversas do que as já vistas. Mortalidade infantil, saúde da mulher, planejamento familiar e acesso a educação para mulheres têm, para o professor sueco, uma grande vinculação com a sustentabilidade mencionada. Por outro lado, este é um investimento de longo prazo, mais que objetivos de 5 ou 10 anos. Muito do progresso demandado para países em desenvolvimento na atualidade, tomou décadas de investimentos para países atualmente desenvolvidos.

Em seqüência, Melinda Gates, comparou o modelo de negócio bem sucedido da Coca-Cola com melhorias das condições de vida para a população de países pouco desenvolvidos. Por que a Coca-Cola pode ser encontrada em qualquer parte, desde os melhores restaurantes do mundo desenvolvido até no rincão de maior concentração de pobreza nos países menos desenvolvido? A resposta estaria baseada em inovação local, utilização de dados em tempo real e marketing. A mesma lógica, segundo a expositora, poderia ser aplicada aos ODM. Primeiro utilizando modelos de iniciativas criados a nível local, como forma de garantir maior aplicabilidade e relevância, tal como a utilização de dados em tempo real como forma de corrigir políticas antes que grandes relatórios e análises sejam elaborados por especialistas. O último ponto seria marketing, qual seja, assim como a Coca-Cola faz, levar a mensagem correta às comunidades para que iniciativas e projetos que os beneficie seja aceitos. Desta maneira, melhorias sociais podem ser mais efetivas e eficazes.

Uma breve análise nos leva um entendimento. Não importa quão boa seja uma regulação, promessa ou compromisso. São os passos e medidas adotados para seu cumprimento que farão que haja sucesso ou fracasso. Por isso, a dependência dos líderes mundiais para a consubstanciação das ODM não deveria ser a única saída. Uma crise econômica pode ser suficiente para findar investimentos no desenvolvimento de países e comunidade pobres. Assim, são exatamente modelos locais auto-sustentadas e que geram e regeneram um impacto local que podem ser mais efetivos. No longo prazo, tais modelos diminuiriam a necessidade de investimento estrangeiro e financiaria mudanças reais em uma comunidade, não as efêmeras que muitos dos recursos advindos de países desenvolvidos geraram, por exemplo, em países africanos.

Tudo isso me faz recordar a história contado por Irene Khan, secretária geral da Anistia Internacional, em uma palestra a qual tive acesso. A África do Sul, alguns anos atrás, criou uma das legislações mais progressistas do mundo para a proteção da mulher. Porém, Khan teve acesso a um relato sobre uma jovem mulher que vivia em uma favela de Johanesburgo. Esta jovem sofria constantemente com a violência de seu marido, até que chegou um dia que tal violência terminou ocasionando sua morte após um forte espancamento. Irene Khan, assim, concluía que a lei era extremamente boa, faltava pensar o acesso da mulher a seus mecanismos. A primeira sem a segunda pouco ou nada valia. O mesmo se aplica para as ODM. De compromissos e promessas estamos bem, faltam, muitas vezes, ações que validem e façam valer todos os documentos aprovados pelos países junto aos organismos das Nações Unidas.

Balanço geral

E agora, Piñera? O show acabou, os mineiros foram resgatados e o Chile está em festa. Um dos maiores eventos de televisão ao vivo da história, que superou até mesmo a posse de Obama. Uma super operação com dispêndio de aproximadamente 22 milhões. Operação essa que chegou a ser comparada com a chegada do homem à lua. A capsula usada no resgate dos mineiros também rendeu certo sentimento de nostalgia para muitos, sendo comparada a Apollo 13. Um total de 70 dias confinados e um salvamento que mudou a história do Chile.

Agora, o acampamento Esperança, onde ficaram as famílias dos mineiros, é lentamente varrido. A mina no deserto do Atacama tampada, com as inscrições: “não retire essa tampa sem pensar na ação e no planejamento do trabalho realizado”. Um simbolismo inquestionável.

Quando as cortinas se fecham, surge o tempo para reflexão. Como um grande teórico das Relações Internacionais uma vez disse, tempos de crise demandam reflexão profunda. E a demanda por uma operação dessa magnitude retrata certo caráter de uma crise das condições de trabalho nas minas e dos direitos dos mineradores, não só no Chile, mas mundo afora.

Considerado, por muitos, um dos trabalhos mais perigosos do mundo, sujeito a desabamentos, deslizamentos e insalubridade, a mineração ainda não dispõe de todos os recursos de segurança laborial necessários para que seja executada com êxito e, de forma a não afetar o bem-estar dos trabalhadores. É extremamente necessária ao Chile que dispõe de grande concentração de minas de cobre e que cujas exportações dependem grandemente da matéria-prima.

Os eventos transcendem o deserto do Atacama e transformam-se em palavras condensadas em um recado muito claro a todos os países. É preciso rever as condições de trabalho das minas, tanto externas, quanto internas e mistas. E agora, Piñera? Como fica? Haverá um passo a frente, ou a crise apenas representará um ápice de um ciclo vicioso a se repetir por muitos e muitos anos ainda?

Em um balanço geral desses eventos pode-se ver um país com nacionalismo arraigado, um presidente que cresceu em popularidade, promessas de melhores condições de trabalho e cooperação internacional em tecnologia de segurança laborial. Agora, o problema é saber se, após a poeira baixar, as cortinas fecharem e o show acabar, realmente as condições serão revistas.

Conversando com a Teoria

Conceitos-chave nas Relações Internacionais

No post de hoje, pessoal, vamos tratar dos conceitos mais utilizados nas Relações Internacionais, de maneira a ambientar o leitor nos posts desta coluna, ou mesmo nos posts que diariamente elaboramos. Ressalta-se, traremos breves definições, visto que, pormenorizadamente, cada um desses conceitos precisariam de um livro para elucidá-los. É hora de conceituar:

Soberania estatal: qualidade de um Estado ser politicamente independente dos demais Estados, sem se subordinar a uma autoridade superior.

Sistema estatal (internacional): relações entre agrupamentos humanos organizados politicamente (também tratados como Estados), que ocupam territórios distintos sem que exista uma autoridade superior a que estejam subordinados.

Dilema da segurança: quanto maior for a busca por segurança por parte de um Estado, maior será a repercussão para que os demais Estados façam o mesmo e, com isso, as ações por eles projetadas na persecução da segurança produz, na verdade, a insegurança.

Poder: a capacidade de fazer valer a própria vontade.

Hegemonia: poder e controle exercidos por um Estado proeminente sobre os outros.

Balança de poder: um arranjo pelo qual o poder de um Estado (ou grupo de Estados) é controlado pelo poder compensatório de outros Estados.

Filosofia da história: questiona-se o quanto é possível fazer inflexões no curso da história, isto é, se para a explicação dos fenômenos internacionais deve-se estritamente recorrer ao passado ou se há pontos de ruptura.

Atores internacionais: para alguns, o Estado é tanto o ator central como o único ator nas relações internacionais, para outros, deve-se considerar as organizações internacionais, as ONGs, os movimentos sociais e, inclusive, os indivíduos.

Esperamos que este glossário seja útil a vocês, leitores, que sempre nos acompanham. A partir da próxima semana, poderemos entrar em cada teoria, propriamente dita. Cada um poderá fazer as suas escolhas teóricas, tais como aqueles que as enunciaram fizeram, e defendê-las apaixonadamente, como um pregador do Sermão da Sexagésima do Padre Antonio Vieira: “Será porventura a falta de ciência que há em muitos pregadores? Muitos pregadores há que vivem do que não colheram e semeiam o que não trabalharam. Depois da sentença de Adão, a terra não costuma dar fruto, senão a quem dar fruto, senão a quem come o seu pão com o suor do seu rosto. Boa razão parece também esta. O pregador há-de pregar o seu, e não o alheio.” Ou adotar o sincretismo teórico como via analítica, assemelhando-se a um detetive, que percorre pista por pista para apurar um determinado caso. Pregadores e detetives, a sorte está lançada!

A liberdade do silêncio

Enquanto, no Chile, mineiros presos em mina são lentamente elevados por uma espécie de elevador para fora do local, nos Estados Unidos, as forças armadas bem lentamente são retiradas de um largo fosso que, há muito, têm sido mantidas: o fosso da discriminação e do preconceito.

No furor de uma conturbada campanha eleitoral, o nosso Obaminha “paz e amor”, uma vez declarou que levaria à ordem do dia a política adotada para os homossexuais nas forças do país, que têm sido alvo de severas críticas por diversos setores da sociedade.

Desde o mandato de Bill Clinton que se instituía o “Don’t Ask, Don’t Tell”, que, basicamente, garantia a “liberdade” aos homossexuais de permanecerem calados sobre sua opção sexual durante o período de serviço. Todavia, se fosse descoberto que qualquer membro das forças armadas é homossexual, esse poderia ser exonerado da posição que ocupa.

Agora, 17 anos depois, a juíza federal, Virginia Phillips ordenou a revogação da lei e de qualquer aplicação cujo processo ainda esteja tramitando, consolidando a promessa de Obama. O primeiro passo na direção da limitação de qualquer discriminação já foi dado. Pelo menos pelas vias jurídicas não mais se incentiva o preconceito.

Uma medida como essa, contudo, não automaticamente elimina todo e qualquer preconceito e discriminação existente. Tudo aquilo, que já se encontra incutido no imaginário de grande parte da população, permanece, a exemplo de visões discriminatórias e insubordinação frente a oficiais de alto escalão homossexuais.

Visões partilhadas por oficiais de muitos países, a exemplo do próprio Brasil.

Vale lembrar um interessante episódio no início desse ano, quando um general brasileiro defendeu que um homossexual não teria os atributos para o comando de uma tropa, já que não seria respeitado. Uma escolha pobre de palavras para retratar um preconceito muito bem difundido.

Bom, enquanto no Brasil a discussão ainda é longa, pelo menos nos Estados Unidos deu-se o primeiro passo em direção da construção de qualquer equidade maior entre homossexuais e heterossexuais nas forças armadas. A inconstitucionalidade do “Don’t ask, don’t tell” já foi declarada após um hercúleo esforço do governo. Apenas falta a tramitação de renovações na lei pelo Congresso, outra tarefa árdua.

O preconceito ainda existe, e, o próximo passo seria garantir novos recursos no âmbito da justiça militar para casos de desrespeito. Para que se altere uma visão que reflete a valores de preconceito herdados de séculos passados é preciso se iniciar pela via jurídica. Garantida a equidade jurídica, lentamente, pela maior participação desses indivíduos nas políticas e questões das forças armadas, talvez a discriminação possa ir se esvaindo.

A liberdade de permanecer calado tem os dias contados nos Estados Unidos. Apenas rompendo o silêncio é que se pode ver que seu manto esconde gritos agonizantes de minorias que desejam ter direitos, como todos. Dinamarca, Holanda, Grécia e Canadá já viram isso. Os EUA caminham para tal. E o Brasil? Por quanto tempo ainda manterá a "ampla gama" de direitos do silêncio, de se permanecer calado?

Alteridades disfarçadas: a marcha autofágica sobre a diferença

Que ninguém se engane: esta onda de aversão que tem tomado conta do mundo não é apenas produto da intensificação da globalização! Mais do que isso, ela é subproduto da consolidação do Estado-Nação, desde a edificação do templo de Vestifália (1648), que se dedicou à exclusão do “Outro” para a preservação do “Nós”. Assim, a humanidade se lançou a uma marcha autofágica sobre si, em que a extensiva eliminação da diferença conduziu também a eliminação do reconhecimento mútuo: a totalidade do “Nós”, como seres humanos universais, independente de bandeiras ou territórios.

Em post recente, a Andrea muito bem retratou a problemática francesa (aqui). Situação que encontra os seus gêmeos siameses por toda a Europa, dos turcos da Alemanha aos separatistas tchetchenos. Um continente tão díspar, o maior exemplo do processo de integração, é também o lugar-comum de uma diferença incandescente. O problema é o “Outro”; a solução é combatê-lo. Daí a adoção de leis de intolerância e medidas de segurança contra ciganos, imigrantes e esperanças. A busca por um lugar ao sol, pela aproximação com o humano, cai como o véu que é despido das muçulmanas.

Estranho fenômeno acomete aqueles que se criaram a partir da diferença, ou aqueles que produziram a diferença para depois eliminá-la, como se o passado fosse o exoesqueleto de um inseto no período da muda. O esquecimento é um dos sintomas da síndrome do crescimento. Outro seria o progresso. Os Estados Unidos, país formado por imigrantes, fecha ostensivamente as portas para a diferença. E criam os seus estereótipos: narcotraficantes mexicanos, criminosos latinos, terroristas árabes. De paraíso para a imigração, o Arizona se converteu no inferno (aqui e aqui). De turistas a vigilantes (vejam aqui também), eis o procedimento que se deseja para os norte-americanos que viajam pelo mundo. Portugal, por sua vez, um dos primos pobres da União Européia, quando se torna importador de mão-de-obra, atrela a criminalidade aos imigrantes. Israel, ao se elevar à condição de Estado – em reparação ao combate à diferença que levou ao genocídio dos judeus –, empreende o expansionismo sobre a diferença e discute agora a questão dos assentamentos judaicos, um dos freios para paz no Oriente Médio.

Até onde vai esta impulsiva marcha autofágica sobre a diferença? É de práxis todas as resoluções e demais documentos das Nações Unidas advogarem em prol de uma comunidade mundial, assim como também o é na imprensa ou nos discursos de líderes de todo o mundo. Mas o mundo pouco transcende as fronteiras nacionais e a Física precisa mudar a lei da atração dos opostos. As promessas da globalização, que tanto inspiram o cosmopolitismo, confrontam com o compromisso estatal de eliminar a diferença, tão presente e tão culpado em sua realidade interna. É lamentável esta alteridade disforme, que insistentemente apagam a história e o tempo do que fomos e somos: seres humanos!