O fausto e o fardo norte-americanos

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Novas e antigas preocupações recaem sobre os Estados Unidos da América, descortinando as janelas do futuro caminho que o gigante há de trilhar no mundo. Entre o dever histórico (e retórico) de bastiões da liberdade, democracia e direitos humanos e o possível devir do desbaste da hegemonia e influência globais. De seu grandíloquo fausto para com a humanidade ao fardo que toda essa pompa reveste, os norte-americanos procuram manter o seu lugar ao sol – no plano das idéias – e a sua preponderância na Terra – no plano material. Até quando?

A diplomacia norte-americana tem falhado na contenção de crises pelas quais a comunidade internacional tem passado. A questão nuclear iraniana, deveras problemática e alvo de intensas controvérsias, permanece irresoluta. O Irã, para além de surtos paranóicos de acusar os Estados Unidos pelos atentados à mesquita de Zahidan, também faz ponderações razoáveis, como também acusar os Estados Unidos de traírem o Brasil e a Turquia. Para Ahmadinejad, a arrogância norte-americana seria um indicativo do insucesso de uma saída negociada. Assertiva, por certo, não de todo errada, visto que aquilo que denigre o Irã é o mesmo que fortalece Israel: há uma semana e meia, o governo norte-americano firmou um acordo nuclear com o governo israelense, uma informação confidencial que vazou para a imprensa. Os princípios válidos para o Irã, não valem para Israel!

Como se não bastasse os desvios diplomáticos, a iconoclastia contemporânea tem derrubado a obra de arte do serviço de inteligência norte-americano. De acordo com uma investigação do Washington Post (aqui), os Estados Unidos estão diante da disseminação da inteligência por outros canais, deixando de ser um atributo exclusivo do Estado e tornando a nação mais vulnerável. De território inviolável e seguro para iminente terreno de operações terrorista: o medo se apodera da mentalidade da sociedade norte-americana.

Para piorar ainda mais, a popularidade de Obama decresce. Menos da metade da população norte-americana aprova a gestão do atual presidente. A ilusão do sucesso se converteu na maldição do progresso. Saúde, segurança interna, economia e política externa, os quatro se vão, assim como se iam Roma, Grécia, Cristandade e Europa, para Fernando Pessoa. Grandes desafios internos hão de influenciar os rumos dos Estados Unidos no cenário internacional e resta saber como o gigante se comportará diante de sua grandeza.

Historicamente, a todas as grandes potências competiu um papel fundamental na condução da ordem mundial. Não é diferente com os Estados Unidos. Já há evidências – inclusive outras além das supramencionadas, como o Afeganistão, Paquistão, Iraque, etc. – do desgaste de sua posição, mas a sua preponderância é indiscutível. Há lacunas entre o fausto e o fardo norte-americanos, entre o imaginário e a realidade, passíveis de investigação e sobre as quais os dirigentes do país deveriam repousar. É um momento crucial para escrutinizar os Estados Unidos e inquirir se eles estarão à altura dos desafios vindouros do século XXI.


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A bomba-relógio

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Nesta semana, ocorre a 18ª conferência Internacional sobre AIDS, em Viena. O encontro tem um caráter eminentemente científico, mas sua carga política é ressaltada pela presença expressiva de lideranças e personalidades internacionais. Afinal, o ônus do combate à doença é cada vez mais sentido pelos países, e o mundo é alarmado com a divulgação de dados da expansão do vírus. Se por um lado a África mostra sinais positivos de progresso contra a doença – o número de jovens infectados caiu segundo informações da ONU -, a doença avança em áreas empobrecidas como a Ásia Central e o Leste Europeu.

A preocupação não afeta apenas a esfera da saúde pública. De fato, a economia de países assolados pela imunodeficiência, principalmente os menos desenvolvidos, já é onerada severamente pela doença e pode vir a se tornar uma situação insustentável em anos vindouros, com um custo estimado em mais de 35 bilhões de dólares. Até mesmo o combate ao narcotráfico se mostra como uma das faces desse desafio (dado que o uso de drogas injetáveis um dos grandes meios propagadores de contaminação, principalmente nas zonas em expansão como o Leste Europeu).

Os custos de prevenção e tratamento são vultosos, e ainda assim pioram os indicadores. Para piorar, em momentos como a crise mundial de 2008, os países ricos fecham a torneira e há queda relevante nos recursos para combate à AIDS. Mas dinheiro não parece ser o problema – até mesmo as medidas costumeiras de prevenção e combate à doença (coisas simples como disponibilizar e incentivar o uso de preservativos) tiveram algum sucesso, como indica timidamente a África. Por que exemplos como modelo brasileiro de combate à AIDS, elogiado internacionalmente, não é seguido por outros países? Dir-se-ia que falta vontade política para promover esse acesso universal a tratamentos. De fato, o coquetel anti-AIDS movimenta muito dinheiro, e existe todo o lobby e o interesse das empresas farmacêuticas. Mas vamos além do lugar-comum nessa discussão, adentrando o terreno da própria segurança do Estado.

De fato, o fim da Guerra Fria fez emergir novos temas no estudo da Segurança Internacional, e o setor social é uma das faces que pode trazes ameaças ao Estado. Países com populações maceradas por epidemias, com parte das finanças comprometida no combate a um inimigo insaciável, servem de terreno para a instabilidade e a insurreição popular, quando não o caos, se aprendemos algo com a África nos últimos anos. Basta lembrar de como o estupro e a transmissão da doença já são utilizados como arma de guerra por lá.

Resta torcer para que a conferência traga resultados positivos e os dados alarmantes despertem os governantes para a crise mundial que essa doença representa, tanto para a saúde de seus cidadãos quanto à dos próprios Estados. Não apenas notícias esperançosas de algo como uma vacina, mas o despertar para o perigo real dessa doença bomba-relógio para os países.


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Bolívar literalmente se revirou no caixão…

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“Hola mis amigos! Que momentos tan impresionantes hemos vivido esta noche!! Hemos visto los restos del Gran Bolívar!”. Foi assim que Hugo Chávez anunciou a exumação do cadáver de Simón Bolívar, pelo seu twitter.

Não bastasse isso, eis que surge o presidente venezuelano na tela da TV. Pede: tirem as crianças da sala que a cena que vamos exibir será forte. Sim, em cadeia nacional de TV, Chávez exibiu as imagens da ossada do herói nacional, Simón Bolívar. Se quiser ver mais sobre isso, sinta-se a vontade. E achando pouco, ainda leu Un Canto para Bolívar, de Neruda, num grande espetáculo midiático com direito a roupas de astronauta e tudo mais.

Simón Bolívar foi um militar venezuelano e líder revolucionário responsável pela independência de vários territórios da América Espanhola. Conhecido como ‘O Libertador’, ou ‘O Integrador’, Bolívar acreditava que “o novo mundo deve estar constituído por nações livres e independentes, unidas entre si por um corpo de leis em comum que regulem seus relacionamentos externos”. Nasceu em 1783 e morreu em 1830, alegadamente de tuberculose.

A ligação entre Chávez e Bolívar está na chamada revolução bolivariana. O presidente venezuelano cunhou o termo para designar essa mudança social e ideológica, que seria baseada nos ideais de Simon Bolívar, e propõe, entre outras coisas, que a América Latina inventasse seu próprio sistema político. Seu objetivo é chegar a um novo socialismo, fundamentado em três pilares: a revolução anti-imperialista, a revolução democrático-burguesa e a contra-revolução neoliberal.

Mas essa exumação, assim do nada, de uma pessoa morta há 180 anos… Por que agora? Aliás, por que? Acontece que em 2007, Chávez pediu uma investigação sobre as causas da morte de Bolívar, sustentando que foi envenenamento, e não tuberculose. Neste ano, o Ministério Público abriu uma unidade investigativa para o caso (!!!). E na sexta, 50 especialistas da Promotoria Geral e do Corpo Técnico da Polícia Judiciária exumaram o corpo de Bolívar.

Fora as críticas de historiadores pela ausência de um grupo independente durante o ato, de modo que não haja uma interpretação única da História, há algo mais: trata-se claramente de uma manobra política para distrair a população da grave crise social e economica que ocorre na Venezuela. A inflação mensal chega a 31% (junho), e a economia encontra-se em recessão desde o ano passado. Os alimentos, distribuídos em mercados populares por uma empresa estatal, foram recentemente descobertos em decomposição nos armazéns.

A exumação de Bolívar, bem como os burburinhos de rompimento de relações da Venezuela com o Vaticano, coincidem com o período de campanha para as eleições parlamentares. Mais uma tentativa do governo de encobrir o que ninguém pode televisionar mas toda a população sente: o Bolívar expiatório.


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O novo "Mundo Novo"

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Períodos de crises – sejam elas políticas, sociais ou econômicas – sempre promovem intensas mudanças na ordem regional e mundial. Podemos citar alguns exemplos, como a Revolução Francesa, a Depressão Econômica de 1929 e a ascensão de regimes democráticos na América Latina. Historicamente, as mais relevantes transformações mundiais partiram do denominado “Velho Mundo”, compreendendo posteriormente as Américas. A partir do século XX, Estados Unidos e Canadá atingiram níveis de desenvolvimento similares, ou até mesmo superiores, aos das antigas maiores potências européias, deixando para trás os latino-americanos.

A recente crise econômica, que teve seu epicentro nos Estados Unidos mas que pronto afetou todos os países em decorrência aos abusos das instituições financeiras, teve grandes conseqüências nos países em desenvolvimento, categoria sob a qual se subscrevem os países latino-americanos. Estes países, em maioria exportadora de matérias-primas ou produtos de baixo valor agregado, tiveram seu ritmo de crescimento abruptamente interrompido, com conseqüência da diminuição da demanda por seus produtos. Em defesa de suas econômicas, diversos governos – como o brasileiro – adotaram medidas de contenção, incluindo corte de gastos públicos (no caso brasileiro diminuição do ritmo de crescimento dos investimentos) e nas taxas de juros.  

Agora, em julho de 2010, quase dois anos depois da quebra do banco norte-americano Lehmann Brothers e marco inicial desta crise, o Banco Mundial divulga relatório em que prevê o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial entre 2.9% e 3.3% para os próximos dois anos. Ainda segundo a organização, os países desenvolvidos crescerão numa taxa de até 2.3% em 2010-2011, não suficiente para recuperar a retração de 3.3% referente a 2009. A questão fundamental é que são os países em desenvolvimento que puxam o carro do crescimento econômico dos próximos anos, abrindo caminho conjuntamente para botar um fim a crise iniciada em 2008.  

Neste contexto, a América Latina ganha relevo, com previsão de crescimento de 4.8%, finanças públicas sólidas e sem crise fiscal ou bancária. O Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca que a região estava preparada para receber um choque econômico externo, com instituições fundamentadas e com capacidade para tomar ações defensivas. Os antigos primos-pobres do “Novo Mundo” mostram sua nova cara, diferente de quando enfrentavam endividamento externo, estagnação econômica, desequilíbrios fiscais e monetários, inflação, desemprego, entre outros indicadores que davam conta da grave situação na região.  

De forma paradoxal, o “Velho Mundo” sofre com fenômenos similares aos antigos estereótipos latino-americanos. Fenômenos estes que ocasionaram forte instabilidade política em diversos países. Este ano, podemos ver, por exemplo, o primeiro ministro espanhol Zapatero, propor ao Congresso Espanhol o congelamento de benefícios aos trabalhadores e o aumento de impostos e a contenção dos gastos públicos, exatamente as medidas de austeridade que foram impostas pelos organismos multilaterais a diversos países latino-americanos. Seria possível pensar em um descolamento do desenvolvimento mundial dos grandes centros econômicos de outrora? Com a parte da Europa na beira de um caos econômico e os Estados Unidos em lenta recuperação, poderiam os países em desenvolvimento – liderados por China, Índia e Brasil – se tornarem os novos motores e promotores de crescimento?  

Em verdade, estas são perguntas que ainda ficaram um bom tempo sem resposta. De conclusão, no entanto, podemos tomar que a Europa e os Estados Unidos não souberam ajustar suas economias aos próprios critérios que ajudaram a criar para os países em desenvolvimento. Resta também refletir se essa é uma tendência em longo prazo, ou se os grandes centros europeus e americanos podem se recuperar e retomar a dianteira da economia mundial. Para concluir, um grande caminho na área social segue existindo para os latino-americanos, como se pode concluir a partir dos estudos preliminares divulgados pela Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) e UNICEF acerca da pobreza infantil na região. O contraste, contudo, não diminui a importância da nova “cara” que a América Latina vem ganhando.


Categorias: Américas


Dia Internacional de Nelson Mandela

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“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto”. Nelson Mandela, autor dessa frase clássica, recebeu, no dia de hoje, uma homenagem digna do porte de sua atuação na luta pela liberdade: 18 de julho é o “Dia Internacional de Nelson Mandela”.

As comemorações aconteceram hoje pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) já que a data caiu em um domingo neste ano, mas o dia escolhido para a homenagem remete à data de aniversário de Mandela. O reconhecimento, decidido ao final do ano passado, reforça sua crucial atuação no que tange a resolução de conflitos e a promoção do relacionamento inter-racial – valores que precisam ser constantemente recordados em uma sociedade que, diante de escândalos midiáticos, preza pela divulgação gratuita de tantas catástrofes e situações de desrespeito aos Direitos Humanos.

A nota de homenagem ao líder sul-africano reverencia especialmente a importância de sua luta contra o regime segregacionista do “apartheid”, que representou a “ditadura da raça branca” na África do Sul de 1948 a 1994 (leia mais sobre o assunto aqui e aqui). A eleição de Mandela para a presidência, no ano de 1994, representou o marco essencial para a queda deste regime, consolidando, desta forma, seu papel notável para a construção das Relações Internacionais contemporâneas.

Ao se pronunciar a respeito da homenagem, a chanceler sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane, aproveitou ainda a oportunidade pedindo o apoio da comunidade internacional para que seu país retorne ao Conselho de Segurança da ONU no período 2011-2012, depois de ter participado do órgão em 2007-2008 como membro temporário. Diante do sucesso da Copa do Mundo na África do Sul, contexto bastante favorável de demonstração das capacidades do Estado, segundo ela, o objetivo é “em nome de Mandela, continuar contribuindo à paz, à pacificação e à proteção da paz”. Que assim seja, pois.


Categorias: África


Kosovo e os fantasmas soviéticos

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Celebração da Declaração de Independência do Kosovo

Ainda hoje os fantasmas da União Soviética assombram países do leste europeu. Se a região já possuía um histórico de conflito, o fim da Guerra Fria trouxe um ânimo ainda maior para conflitos étnicos e territoriais. Durante todo esse momento histórico, a tentativa de suprimir identidades étnicas em prol de um sentimento de pertença a uma única classe social gerou efeitos desastrosos sobre as antigas disputas entre grupos na região. E como uma barragem em um rio, qualquer pequena rachadura representou a passagem de águas em alta pressão.

Hoje as águas do leste europeu tentam atingir um nível de correnteza normal após o desmoronamento da barragem soviética. Mas, aparentemente, a pressão ainda é alta, e por mais fragmentados – em termos étnicos – que alguns países sejam, podem estar sujeitos a outras disputas territoriais.

O exemplo mais claro é o caso da fragmentação da extinta Iuguslávia. O país que foi composto de cinco grupos étnicos principais e aparentemente divergentes (sérvios, croatas, eslovenos, albaneses, macedônios e húngaros) e a partir de 1990, foi dando origem a outros Estados menores – por meio de declarações de independência que variaram do pacífico ao sangrento. Dela emergiram Croácia e Eslovênia – em 1991 – e a Bósnia-Hezergovina – em 1995 –, após um longo conflito armado. Em 2003, a Iuguslávia decidiu alterar seu nome para República de Sérvia e Montenegro e três anos mais tarde, Montenegro também declarou-se independente.

Contudo, nem todos os grupos obtiveram sucesso na busca por uma pátria. E é nesse ponto em específico, que os tais fantasmas soviéticos ainda estão assombrando. Os kosovares – albaneses que residem na região do Kosovo – sofreram graves pressões desde antes do fim da ordem bipolar, com vias na supressão do exercício de sua cultura. Assim, cresceram os movimentos separatistas e paralelamente, o governo sérvio de Slobodan Milosevic mostrou ao mundo um exercício que viria a ser conhecido como limpeza étnica.

Após certo apaziguamento do conflito entre sérvios e kosovares, com vias em intervenções da ONU e da OTAN na região (que não necessariamente foram bem sucedidas), em 2008 o Kosovo declarou unilateralmente sua independência. E hoje, dois anos depois, o caso ganha força na mídia novamente pela explosão de uma bomba durante protestos de sérvios contra o governo kosovar. O caso teve tanta repercussão que trouxe à tona novamente a discussão entre países que reconheciam a independência do Kosovo e os que não reconheciam, e levou a Corte Internacional de Justiça a posicionar-se sobre o caso.

Desse desenrolar de eventos emerge uma discussão assaz interessante sobre o caráter do atual sistema internacional. Bom, primeiramente, cabe lembrar que muitos países não reconhecem a independência de Kosovo. Dentre eles, países da União Europeia, como a Espanha e a Grécia. Mas cabe lembrar que esses países sofrem do mesmo problema pelo qual a Sérvia passa, minorias étnicas requerendo a emancipação do país em que se encontram. Aí cabe o questionamento.

Será que estamos em um sistema internacional muito diferente do período bipolar em termos de capacidade dos Estados de lidar com o multicultural e com as minorias étinicas? Ou será que observa-se agora apenas a exacerbação de traços que antes eram ocultados pela grande capa do combate ao comunismo ou de pertença a uma mesma classe? Não se pode negar que houve avanços de lá para cá. Mas será que esses avanços foram tão representativos ou eles tem mais peso simbólico do que concreto?

Caberia certa reflexão sobre a atuação de alguns fantasmas do período de Guerra Fria assustando os recém formados Estados da região, já que ainda hoje, mais de 10 anos depois, observa-se a tendência à fragmentação ainda maior do assombrado leste europeu.


Categorias: Política e Política Externa


Fala o que quer, cala o que não quer

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A máxima (e suas variantes) creditada a Voltaire, “posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”, aparentemente não é muito bem vinda em alguns regimes sul-americanos. Não é exclusividade nossa – o bonachão premiê italiano Berlusconi já disse em alto e bom som que essa liberdade de imprensa “é relativa”. Só que, em alguns países daqui ela está, quando não seriamente constrangida, ao menos ameaçada pontualmente.


Nem vamos entrar nos méritos de Chavez, o medalhista de ouro no quesito perseguição, que manda prender o presidente da televisão opositora com argumentos estapafúrdios de fazer especulação automobilística. Há casos menos alardeados, como Porto Rico, por exemplo, onde foi vedado o acesso da imprensa ao Senado e ao Congresso em determinadas ocasiões. Mas o caso que anda chamando mais a atenção é o da rixa entre o grupo Clarin e os Kirchners na Argentina. O que começou como divergência quanto à situação da taxação de produtores agrícolas e a discussão acerca de uma controversa lei de mídia acabou descambando para a paranóia de conspiração para derrubar o governo – o primeiro sintoma do chavismo anti-midiático. Veja mais aqui.

Não vamos defender grandes os grandes conglomerados midiáticos – convenhamos que ninguém é santinho nesse aspecto. Mas é interessante reparar que, quando a situação fica apertada para esses governos, especialmente os de caráter personalista, o primeiro setor a levar pancada é justamente a imprensa. No caso, a Argentina enfrenta sérios problemas econômicos com a crise agrícola interna e os probleminhas de sempre com o Mercosul. A Venezuela está ainda pior, com o PIB em queda livre, problemas de desabastecimento de alimentos e racionamento de energia, só para citar os mais famosos.

E vale ressaltar que nem o Brasil escaparia disso. Mesmo por que o país já não tem uma relação muito boa com a imprensa, principalmente a escrita, que é censurada e constrangida de diversas maneiras (apesar da revogação em 2009 da infame Lei de Imprensa, da época da ditadura). Lembrem-se do tal Conselho Federal de Jornalismo, que gerou uma senhora controvérsia na época de sua discussão e foi devidamente abafado com panos quentes. Agora, não estivesse o Brasil singrando alegremente a marolinha da crise mundial, a imprensa estaria marretando o governo Lula ainda mais, e possivelmente dando corda para o resgate da idéia de um mecanismo de controle como aquele.

O primeiro sintoma da insatisfação com os rumos do governo é a reação da imprensa, e nos países com governantes de traços mais personalistas (seria muito forte dizer… autoritários?), a resposta vem com a imposição do silêncio. E, quanto maior fica a bola de neve dos problemas, mais flagrante a truculência e a incapacidade desses governos.


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As Antígonas contemporâneas e o desafio cubano

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Na Grécia antiga, há mais de 400 anos antes de Cristo, Sófocles escreveu uma peça de distinta exuberância, Antígona, que narra a luta de uma mulher contra um governo tirano, repressor da liberdade de seus cidadãos. A heroína e o exemplo atravessaram dois milênios e hoje pululam no ideário dos dissidentes políticos cubanos, contagiando os ânimos no combate a um regime socialista caduco. Por certo, uma semelhança não é mera coincidência, como demonstra o artigo da dissidente cubana e editora do blog “Generación Y” (aqui), Yoani Sanchéz, o qual conclama a exaltação dos verdadeiros protagonistas da luta cubana, como Guillermo Fariñas: “me pergunto como foi possível que nos tenham cortado todos os caminhos da ação cívica, até nos deixarem apenas com nossos corpos para ser usados como estandarte, cartaz, escudo. Quando um país se torna palco de tais greves de fome, é hora de se perguntar que outras vias restam aos inconformados e quem teriam sido os responsáveis por inibir os mecanismos de expressão dos cidadãos, e por quê.”


A esses protagonistas é que os sete prisioneiros recém libertados, bem como os outros 56 que experimentarão de idêntico destino (segundo o anúncio do governo cubano), devem imensa gratidão. Em Madri, dois dos libertos assumiram o discurso de continuar a luta pela libertação de todos os presos políticos em Cuba, o que não poderia ser diferente. Léster González afirmou que a mudança é chave para o país, sendo que este merece a democracia. Washington também se antecipou e considerou a medida “positiva”, embora acredite que todos os confinados deveriam estar livres, de acordo com o porta-voz do Departamento de Estado, P. J. Crowley.

Coincidência ou não, fato é que a libertação dos prisioneiros políticos ocorre no momento em que Fidel Castro volta ao cenário cubano. Depois de quatro anos sem aparecer na TV, Castro participa do programa “Mesa Redonda”, mas não para tratar da situação política do país e tampouco dos presos; o assunto debatido foi o Oriente Médio e a Coréia do Norte, com a suposição de um ataque nuclear dos Estados Unidos e Israel ao Irã e seus desdobramentos. Acredita-se que a entrevista tenha sido gravada para a exibição, contudo, o tema dos presos políticos e suas implicações ao regime cubano deveria ser digno da apreciação da maior “Antígona cubana”, ou seja, de Fidel Castro.

Héctor Palacios, um dos líderes da dissidência cubana, em entrevista ao El País, acredita que o governo cubano passa por um momento crítico e tem consciência de que precisa “soltar o lastro”, por razões políticas, econômicas e sociais, para que as forças democráticas triunfem no país. Mais emocionante é a entrevista recém concedida por Guillermo Fariñas também ao El País, que considera a libertação dos presos políticos uma total vitória para Cuba, tanto dos reprimidos como dos repressores, de sorte que ambos tiveram que ceder e caminhar em direção à reconciliação. Pena que talvez Fariñas não possa ver o futuro que ajudou a construir. Pena que talvez os libertos não possam cumprimentá-los pessoalmente. Sua greve de fome de 135 dias lhe custou a saúde e possivelmente a vida.

O socialismo envelheceu, o capitalismo ainda não floresceu. Para onde vai Cuba? Predomina a tirania, enquanto usurpação e abuso de poder, e as violações dos direitos humanos. Todavia, tais temas precisam ser submetidos a um melhor escrutínio, visto que é muito comum depreciar a situação interna cubana sob um olhar narcisista, procurando fazer do mundo um espelho. Na França, por exemplo, está para ser aprovada uma lei que proíbe o uso da burca. O conceito de democracia norte-americano não serviu no Afeganistão, nem no Iraque. É vital que Cuba caminhe para um novo regime, mas deve fazê-lo por matrizes próprias, com o vigor de sua história de lutas contra tiranias, com a força de suas Antígonas.


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Diamonds are a dictator’s best friend

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O encontro do processo de Kimberly, uma organização internacional que regula o comércio de diamantes, foi no mínimo confusa. Em 24 de junho, os 75 países representantes, ONGs e industrias se reuniram em Israel para deliberar sobre novas regras para a venda dessas pedras. Eis que o governo do Zimbábue solicita mais uma vez autorização para exportar seus diamantes. O resultado disso foi um impasse que gerou manchetes na mídia que vão desde “Zimbábue obtém acordo de Kimberley para comercializar diamantes” até “Zimbábue: Robert Mugabe diz que o país irá recompor-se sozinho, sem a ajuda do Ocidente”.

Você também ficou confuso com isso, certo? Dessa vez nem os jornalistas se entenderam. Vamos tentar desembaraçar esses desencontros de informação.

O processo de Kimberly foi criado por recomendação da ONU, em 2003. Trata-se de um organismo cuja função é assegurar que não haja “diamantes de sangue” no mercado internacional, após as guerras financiadas pelas pedras nos anos 90 em países como Serra Leoa, Libéria e Angola. Diamantes de sangue, segundo definição oficial da ONU, são provenientes de áreas controladas por forças ou facções opostas aos governos legítimos e reconhecidos internacionalmente, e são utilizados para financiar a ação militar em oposição aos governos, ou em violação das decisões do Conselho de Segurança. Nesses casos, movimentos rebeldes iniciaram guerras civis e obtinham recursos a partir da venda ilegal de diamantes. A partir da existência de Kimberley, para que um país possa exportar seus diamantes legitimamente, é preciso que o processo dê autorização, por consenso dos participantes.

Vamos agora a situação do Zimbábue. O país apresenta a maior taxa de inflação do planeta. Em julho de 2008 a inflação oficial chegou a 2.200.000% ao ano, mas estatísticas extra oficiais indicam uma inflação real de 9 000 000% ao ano. A hiperinflação destruiu a economia do país. Nos últimos anos, o Zimbábue tem diminuído rapidamente sua produção agrícola. Uma medida governamental congelou os preços, causando desabastecimento, fortalecimento do mercado negro e prisão de comerciantes contrários à medida. Some-se a isso a maior taxa de desemprego do mundo (88%). Politicamente, o presidente Robert Mugabe tem se mantido no poder há 30 anos, numa democracia que na prática tem partido único e o opositor das últimas eleições é agora primeiro-ministro.

Esse cenário nos leva à descoberta dos campos de diamantes em Marange, no leste do Zimbábue. A área era explorada por empresas britânicas quando o governo a estatizou, em 2006. Sucedeu-se uma corrida de cerca de 10.000 pequenos mineradores à região, e não demorou muito para o desenvolvimento de mercado negro. Em 2008, Kimberley solicitou que o governo reprimisse o contrabando. Com o fracasso da força policial no caso, a força aérea foi chamada e um número estimado de 30.000 mineradores foram mortos, o que por sua vez levou Kimberley a suspender o direito de exportação.

Agora o Zimbábue quer retomar o direito de explorar comercialmente a mina: 800 milhões de euros e 1,4 bilhões de euros anuais, cerca de 20% da produção mundial de diamantes e metade do PIB previsto para o Zimbábue esse ano. Mugabe já adiantou que vai comercializar de qualquer forma o diamante, com ou sem autorização de Kimberly, e o detalhe é que pela definição estrita de diamantes de sangue, o caso realmente não se aplica ao Zimbábue, uma vez que diamantes de sangue ocorrem quando milícias se financiam a partir da venda de diamantes para lutar contra governos. Como a receita dos diamantes vão diretamente para o Zimbábue, o que dizer?

O Brasil é a favor, juntamente com os BRICs e os países africanos, de liberar a comercialização de diamantes. Diz-se que “O que o Processo de Kimberley não deve fazer é pré-julgar [Mugabe]. O Processo Kimberley trabalha com Estados-nações naquilo que é produção e comércio de diamante bruto, combatendo o “diamante de sangue” e as ilegalidades, sem tomar partido deste ou daquele regime.” Alguns dizem que a resistência dos países europeus e dos EUA em aceitar o comércio é o impedimento da participação de empresas americanas e européias nas minas de Marange.

Esse jogo de interesses tem procedência. Seria justo praticamente condenar um país à miséria em nome dos direitos humanos? Como restringir a definição de diamantes de sangue a milícias rebeldes quando o governo também atenta contra seus cidadãos?

Lendo sobre tudo isso, eu pendi entre condenar o Brasil por sua posição, o Zimbábue e seu ditador por submeter a população a tais desmandos, os países desenvolvidos por colocar seus interesses comerciais acima do direito a vida. Se o que é certo é certo, e a receita advinda dos diamantes vai para o bolso dos mesmos, então o Mugabe que vá para a fogueira e tudo fica bem [sic]. Certo mesmo é que Kiberley não conseguira definir o destino dos recursos advindos dos diamantes, nem nenhum outro órgão, ate que uma situação mais calamitosa ocorra. E mais sangue.


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Há um ano...

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Há exatamente um ano, não houve postagens aqui no blog. Mas naquela semana de julho de 2009 iniciava-se uma discussão que iria estender-se por muito tempo, rendendo muito pano para manga e que vale a pena ser lembrada: a questão do golpe de Estado em Honduras. Então, hoje teremos a seção “Há um pouco mais de um ano” ao invés de “há exatamente um ano”.

Há um pouco mais de um ano, o grande questionamento na mídia internacional e dos próprios especialistas e comentadores, era se o governo hondurenho havia sofrido um golpe de Estado ou se era possível classificar o que os militares, liderados por Roberto Micheletti, realizaram como apenas uma manobra prevista pela constituição. O post da Adriana respondendo a esse questionamento de um leitor gerou uma discussão até que bem acalorada (clique aqui para rever).

Bom, atualmente, apesar de ter menos repercussão do que há um ano, a questão hondurenha ainda gera certa controversa no plano internacional. Aparentemente, a questão já fora resolvida com a condução das eleições no país e a escolha de um novo presidente, Porfírio Lobo. A solução adotada mais pareceu uma forma de jogar a sujeira para debaixo do tapete – fingir que nada aconteceu para que se desse seguimento à política do país – do que realmente um curso de ação que trouxesse certa estabilidade. Ao final das contas, as baixas foram um presidente de direito exilado, Honduras suspensa da OEA e diversos países da América Latina recusando-se a manter suas relações diplomáticas com o governo hondurenho.

Apesar de estar determinado pela própria constituição hondurenha que não seria possível alterá-la com o intuito de se manter por mais tempo no poder, invadir a residência de um presidente e retirá-lo ainda em seus pijamas, não pode ser considerado em lugar algum como algo democrático ou legal. De toda forma, ainda hoje, pouco mais de um ano depois, são sentidos os efeitos dessa crise política. Haja visto os esforços da OEA em reintegrar Honduras à organização e, paralelamente, os de Lobo em mostrar que o país restabeleceu a ordem democrática, tentando fazer com que Zelaya retorne a país de seu exílio. O presidente deposto ainda continua a reviver os fantasmas desse golpe, tentando (em vão) encontrar um outro responsável pelo resultado desses eventos.

Achei interessante relembrar esse post em específico dada a repercussão do caso, e por ser considerado o início de discussões que se estenderiam por muitos meses. E ao final das contas, a crise política em Honduras também consolidou-se como um caso peculiar na história da política internacional que merece ser lembrado.

É isso aí pessoal, postando e relembrando.


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