Guerra e Relações Internacionais

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A guerra talvez seja o fenômeno mais antigo e o motivador das Relações Internacionais, seguida de perto pelo fenômeno do comércio. Também foram as duas Guerras Mundiais, o gatilho para que as Relações Internacionais desenvolvessem, no início do século XX, as teorias tradicionais, realismo e idealismo, para explicar as interações interestatais. Estes são dois bons motivos para justificar o estudo dos conflitos internacionais. Por isso hoje não vou comentar nenhum fato ocorrido atual, mas trago uma entrevista sobre esse assunto mais teórico por assim dizer.

Se por um lado, quando se fala em guerra pensa-se imediatamente no seu pior resultado, a morte de milhares de pessoas e a destruição de cidades inteiras, por outro, por vezes, se esquece que alguns benefícios que resultam delas.

Analisando-se a História da evolução das guerras, pode-se perceber que muitas das tecnologias utilizadas hoje pela sociedade civil foram desenvolvidas para resolver problemas táticos nos campos de batalha. O Prof. Eduardo Mei, do curso de Relações Internacionais da Unesp-Franca, estudioso da guerra e da estratégia, alega que tal fato passou a ser patente com a Revolução Industrial, que acelerou e multiplicou o intercâmbio entre as tecnologias civis e militares. A partir de algumas questões atuais ele analisa esse intercâmbio e explica como pesquisas desenvolvidas para gerar destruição podem beneficiar a sociedade civil.

ASP: Tem sido amplamente divulgado que o Brasil abriu “licitação” entre empresas da Suécia, Estados Unidos e França, a fim de adquirir novas aeronaves para a Força Aérea Brasileira (FAB) e que tal aquisição previa como necessária a transferência de tecnologia. Em que medida a arte e a tecnologia militares se converteram em benefícios para a sociedade civil ao longo da História? O sr. poderia dar exemplos?

Prof. Eduardo: Desde os tempos mais remotos, grupos de hominídeos em transumância entraram em contato e se envolveram em conflitos. Suas “táticas” de caça aperfeiçoaram-se pela observação de outros predadores, caçadores solitários ou que caçavam em bandos. O fato de Maquiavel recomendar ao príncipe a prática de caçadas é exemplar a esse respeito. Impossível dizer em que momento passa-se a distinguir a caçada da guerra. De fato, muitas vezes a guerra visa “caçar” prisioneiros, escravos, mulheres, crianças. A consideração da atividade militar como distinta das outras atividades e sua atribuição a um segmento específico das coletividades humanas não é comum a todas as sociedades. O intercâmbio entre arte e tecnologia militares e civis só é possível quando essa distinção é nítida, caso contrário nem se trata de intercâmbio. Desde o adestramento de cães e cavalos, o aperfeiçoamento da arte de navegação, comercial ou militar, até o desenvolvimento da tecnologia nuclear esse intercâmbio é evidente. Muito das técnicas cirúrgicas se desenvolveram nos campos de batalha, assim como técnicas de construção – civil em oposição à militar –, de metalurgia e mecânica, bem como a invenção do avião e do submarino. Por outro lado, a letalidade – como opção do aparelhamento militar e policial do Estado – também está disponibilizada à população civil e ao crime. Certamente, a tecnologia militar mais popular entre os civis nos dias de hoje é a internet, desenvolvida a partir de um projeto do Departamento de Defesa dos EUA.

ASP: A Folha de S. Paulo noticiou, no dia 24 de outubro, que Brasil e França teriam fechado acordo para a construção de helicópteros militares EC-725. No entanto, a transferência dessa tecnologia levará 12 anos, de modo que o Brasil só será capaz de produzir sua própria aeronave em 2022. O desenvolvimento de tecnologias militares se dá de forma mais lenta do que as demais? Se sim, a que o sr. atribui esse fato?

Prof. Eduardo: O desenvolvimento de tecnologia, civil ou militar, está condicionado basicamente a dois fatores: investimento em pesquisa científica de base e aplicada e maciços aportes de capital em tecnologia. Historicamente, o Estado exerceu importante papel nas duas frentes, em particular por meio de políticas “mercantilistas”. Além disso, ambos são, numa sociedade capitalista, fortemente influenciados pelos interesses econômicos dos grandes detentores de capital. Não há por parte dos Estados nem desses detentores interesse em transferência de tecnologia, seja para a produção de penicilina seja para a produção de armas. A tendência presumível de quem detém a tecnologia é transferir tecnologia obsoleta – vendendo ao melhor preço, é claro. No caso de tecnologia militar há um agravante, que é a maior ingerência dos Estados soberanos no assunto. Essa ingerência, por sua vez, oscila do intervencionismo absolutista ao liberalismo ingênuo e varia historicamente e de país para país.

ASP: E por último, quais as vantagens estratégicas de se ter um submarino movido a propulsão nuclear? Estamos longe de alcançar esse intento, mesmo com a transferência de tecnologia da França? Esse equipamento viria a atender a demanda por segurança do pré-sal brasileiro?

Prof. Eduardo: Sem dúvida, o submarino nuclear conferiria maior capacidade estratégica e dissuasória ao sistema de defesa nacional, graças a sua maior mobilidade, autonomia, e capacidade bélica. Ao que tudo indica, se a situação econômica se mantiver, isto é, se o crescimento econômico permitir ao Estado brasileiro os mesmos níveis de investimento e capacidade de endividamento, a efetiva incorporação do submarino nuclear não tardará. A grande dúvida gira em torno da definição de “nacional”. Em todos os conflitos militares nos quais o Brasil se envolveu – a maioria internos, diga-se de passagem –, o que os vitoriosos garantiram foi o privilégio que as classes dominantes se reservam de predar o vasto território “nacional” e a população que nele habita. No caso das reservas do pré-sal, sua localização no mar territorial brasileiro e forças armadas com capacidade dissuasória não garantem que a renda daí advinda seja majoritariamente apropriada por nacionais – pois o que assistimos nos últimos anos foi a desnacionalização de parte substancial da indústria brasileira –, menos ainda que corresponda a uma significativa alteração nos dois aspectos do caráter predatório da “evolução política do Brasil”. Ao contrário, nada indica que a estrutura do poder político sofrerá grandes alterações e, assim sendo, não haveria porque a predação deixar de ser nosso cartão de visitas. Assim é duvidoso que forças estrangeiras hostis procurem obter por meio violento o que já obtêm por meios pacíficos.

ASP: A Unasul dispõe de um órgão denominado Conselho Sul-Americano de Defesa, que foi impulsionado pelo atual ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo este ministro, uma das finalidades desse órgão seria o desenvolvimento de uma indústria bélica para a região. O sr. acredita que o Brasil dispõe de cientistas e de parque industrial adequados para assumir a liderança desse processo?

Prof. Eduardo: No que tange estritamente ao nosso potencial econômico e político, é visível a liderança do Brasil na América do Sul. Todavia, os investimentos em pesquisa e as diligências com vistas à consolidação de estrutura industrial e maior independência econômica deixam muito a desejar. Em outras palavras, a liderança regional não garante uma projeção internacional de grande relevo.


Categorias: Defesa, Paz, Segurança


Verão russo, outono tchetcheno

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A situação em Moscou está quente. E não apenas pelos raios solares. Na manhã desta segunda (madrugada no horário de Brasília), um duplo atentado suicida alarmou a capital russa, causado pela explosão de duas mulheres-bombas. O primeiro ocorreu na estação Lubianka, localizada na Praça Lubianka, que coincidentemente abriga a sede do Serviço Federal de Segurança, sucessor da antiga KGB – o equivalente soviético da CIA norte-americana. Já o segundo foi executado na estação Park Kultury, cerca de 43 minutos após o anterior, na mesma linha do metrô. Resultado: 38 mortos e 64 feridos, até o momento. (veja a cronologia dos ataques aqui e entenda mais o conflito aqui)

E o tal do terrorismo volta à tona. Não apenas o governo russo, como a comunidade mundial, classificou o ato como terrorista e o repudiou (aqui, aqui, aqui e aqui). Até aí, tudo se encaminha dentro da práxis da política internacional. Todavia, conviria o questionamento: o que leva duas jovens mulheres – elas são importantes armas -, com uma vida pela frente, a transformarem seu próprio corpo numa mortífera arma? Num sentido estrito, responderíamos: a sede de vingança. Num sentido mais amplo, elas lutam pela libertação da Tchetchênia, uma antiga província soviética que segue como um satélite russo, sem ter conquistado a sua independência. Aliás, conquistaram, mas por um brevíssimo período, e tal ato irresponsável levou a morte de pelo menos 80 mil tchetchenos, entre 1994 e 1996. E tem até gente dizendo que as mulheres-bombas contaram com apoio de militantes afegãos (aqui).

Desde então, a luta pela independência da Tchetchênia é conduzida por grupos separatistas e o “terrorismo” se tornou o meio empregado para a realização dessa causa. Evitemos os exageros da história, na maioria das vezes escrita pelos vencidos. Por que o interesse russo numa região diminuta e religiosamente diferente de Moscou? A Tchetchênia, muito longe de ter afinidades nacionais com a Rússia, possui importância estratégica para os oleodutos russos. Por causa deste interesse irrenunciável há o conflito: riqueza contra liberdade. E verdade seja dita, nos últimos quinze anos, se somarmos todas as mortes provocadas por atentados tchetchenos à Rússia, inclusive o fatídico episódio na escola de Belsan em 2004, a cifra de destruição russa não será atingida. Isto não é terrorismo, afinal, todo país detém o monopólio da violência organizada em seu próprio território.

Uma das medidas para o combate do terrorismo, previsto na Estratégia Global de 2006, no seio da ONU, é o respeito aos direitos humanos e a tolerância. Curiosamente, o presidente russo Medvedev anunciou em agosto do ano passado a ampliação da campanha contra o terrorismo, elevando as operações militares contra os separatistas tchetchenos, manobra que culminou na matança indiscriminada de dirigentes rebeldes e até inocentes. Eis a fórmula: aumentar a segurança da Rússia proporcionalmente ao aumento da insegurança da Tchetchênia. Seria praticamente impossível deixar de imaginar qualquer reação por parte da última; na internet, os separatistas ameaçam cometer novos atentados até dezembro. E realmente vão acontecer, se a resposta russa for implacável, como previu o premiê Putin (aqui). Agora sim o Putin está “putin, putin”, não é, Andrea?! (vejam uma análise sobre a situação no Cáucaso aqui)

Por certo, o conflito poderia ter sido eliminado na década passada, em seu nascedouro, se a comunidade internacional viesse a reconhecer a independência tchetchena, algo que só faria os Estados Unidos e a Arábia Saudita no novo milênio. Hoje a solução está longe de ser alcançada. A Rússia esqueceu que o império soviético caiu e a Guerra Fria acabou; a herança passada não governa o presente. Com efeito, na meteorologia das relações internacionais, encontramos um paradoxo: Moscou segue em seu verão, sob a iminência de ataques tchetchenos, e Grozny, em seu outono, caindo vidas e esperanças da distante árvore chamada nação.


Categorias: Ásia e Oceania


Passos de Curupira

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Na semana passada, foi veiculada notícia do envio de uma carta da blogueira cubana Yoani Sánchez diretamente ao presidente Lula. Nesta, expressava o desejo de ter o direito inalienável ao ser humano de ir e vir, e roga ao brasileiro que intervenha em seu favor ante ao impassível governo cubano, que insiste em não deixá-la sair da ilha. A assessoria presidencial nega que a carta tenha chegado. Mas este é apenas um capítulo adicional àquelas que podemos chamar de “relações perigosas” do Brasil.

O tema está em voga e já tomou espaço em numerosos posts antes desse. O apoio silencioso a um regime cubano totalitário e violador de direitos humanos, ignorando a morte e suplício de prisioneiros políticos; a estranha obsessão com a reabilitação dada ao fracasso do regime iraniano perante a comunidade internacional; os laços estreitos com um regime que impede opositores de sair do país e fecha canais de televisão sem razão aparente (ou pior, com razões inadvertidamente autoritárias). Isso entre muitos outros fatos conhecidos. O que se pode pensar dessa situação?

Parafraseando nosso mandatário, nunca antes na história desse país o Brasil esteve tão em evidência no cenário internacional. Muito se deve ao carisma do nosso presidente e a uma série de coincidências interessantes para a projeção de um futuro brilhante para o nosso país. Entretanto, o Brasil pode estar encarando uma situação curiosa. A história nos diz que aumento de prestígio internacional redunda em aumento de responsabilidades, e nesse quesito o Brasil tem se mostrado um tanto quanto atabalhoado. Diversos Estados democráticos cobram uma posição do Brasil condizente com os princípios régios da convivência internacional no que tange à solução do dilema iraniano e as questões de Direitos Humanos. Qual a razão para isso?

Fala-se em pragmatismo, mas vamos entrar no terreno das conjecturas, na acepção pura da palavra. O Brasil toma essas atitudes como forma de abrir novas frentes de atuação no cenário internacional, como uma opção às alternativas correntes. Uma liderança que aspira admiração do “terceiro mundo” ou coisa parecida. E para isso, acaba enfrentando abertamente os atuais defensores da ordem – políticas que ao buscar uma via “diferente” se opõem ao consenso de Estados desenvolvidos. O caso mais aparente é o Irã, em que a posição brasileira não faz muito sentido além de municiar o blefe de Teerã, e irritar os países ocidentais, principalmente os EUA. Ora, estaria o Brasil enviando uma mensagem sutil aos desenvolvidos, em especial ao gigante do norte?

Seria um evento sem par na história da diplomacia brasileira, que mesmo nos momentos de maior busca por independência de atuação na política mundial (como os governos de João Goulart e Geisel), nunca chegou a se opor diretamente aos EUA. Podia-se criticar, mas não se opor. Eram outros tempos, e os ventos do século XXI trazem um fôlego inédito ao país, com perspectivas de pujança econômica e de influência alem do âmbito sul-americano. Mas essas escolhas de relacionamentos estranhos e criticados podem por a perder, e muito, uma parcela do prestigio internacional tanto almejado.

Estratégias errôneas? Uma questão de políticas de governo condicionadas a situações muito específicas ou uma tentativa de impor uma inflexão paradigmática no histórico da política externa brasileira? Espera-se que não seja o segundo caso, se tratando realmente de um devaneio deste colaborador, pois a tentativa de fazer o país se sobressair através de um novo rumo na política internacional, estaria sendo dada com passos de curupira, os quais vão para a um rumo e apontam para outro, confundindo os que observam e apontando na direção oposta da meta inicial.


Categorias: Américas, Brasil, Estados Unidos, Oriente Médio e Mundo Islâmico, Polêmica, Política e Política Externa


Por um futuro autônomo

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A Liga Árabe está reunida para discutir a colonização israelense. A posição do bloco é, de certa forma, conhecida. “[…] as negociações (com Israel) dependem do congelamento da colonização e, em particular, do cancelamento dessas construções”. A improbabilidade desses acontecimentos é grande, porém um fato chama a atenção: o desprendimento dos países árabes enquanto donos de suas decisões.

Por décadas, governos de todo o mundo (sobretudo norte-americanos) compareceram ao Oriente Médio em busca de consenso e acordos de paz. Recentemente, até mesmo nosso presidente Lula quis desempenhar o papel de apaziguador e promotor de diálogos entre palestinos e israelenses, sem sucesso duradouro.

Alem disso, há também o estigma criado sobre a imagem do árabe. Ainda é muito forte a idéia de que o povo seja fanático e extremista, que a região é subdesenvolvida e minada pela corrupção, incapaz de andar com as próprias pernas ou de se inserir no mundo atual e fechada em tradições retrogradas. Mais do que isso, acredita-se que o mundo árabe deva isolar o Ira e posicionar-se favoravelmente aos EUA e Israel.

O fato é que ambas as coisas podem ser equívocos de interpretação. Parag Khanna coloca que eles não se encontram de maneira alguma encurralados entre os pólos Ira e EUA, preferindo cooperar em assuntos de interesse comum com ambos ao invés de escolher entre o dualismo inventado do bem e mal. E não, não queremos interferência, mas queremos resolver nossos próprios problemas, diriam os árabes.

Prova disso vem com a Liga Árabe. A Liga Árabe é uma organização de Estados árabes fundada em 1945, com o objetivo de reforçar e coordenar os laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes. Atualmente, os membros são Líbano, Egito, Iraque, Síria, Jordânia, Arábia Saudita, Iêmen, Palestina, Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Kuait, Argélia, Iêmem do Sul, Bahrein, Qatar, Omã, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Somália, e Djibuti.. O principal fator de união, que era a vinculação com o mundo árabe, passou a ser a religião islâmica.

Está na agenda a discussão de um Conselho de Segurança árabe, que incluiria Irã e Israel, bem como financiar escolas seculares. Os EUA, em nome de preservar a união contra o Irã, de minar lideres teocratas e mesmo de manter sua influencia na região, rejeita as propostas.

Poderiam as soluções ocidentais resolver os problemas do Oriente Médio?

 


Categorias: Estados Unidos, Organizações Internacionais, Oriente Médio e Mundo Islâmico


Há um ano...

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O Giovanni Okado, na semana passada, acabou criando uma nova coluna aqui no blog: “Há quase um ano…” e acabou adiantando o assunto que seria tratado hoje! Então, desta vez, a coluna vai se chamar: “Há um ano (e uma semana)…”.

Brincadeiras a parte, há um ano e uma semana lançávamos nosso primeiro podcast! Depois dele foram outros 16.

O assunto daquela semana era a chegada e as conseqüências políticas da crise na América do Sul. Àquela época, falava-se que era a maior crise da história do capitalismo desde 1929 e os primeiros impactos estavam sendo sentidos por aqui.

Um ano (e uma semana) depois, nem se fala mais no assunto. Incrível como as coisas estão passando rápido, não é mesmo?

O presidente Lula naquela época também andou aumentando seu repertório de frases de efeito mal colocadas. Disse que o Obama tinha cara de gente. Veja aqui o post que fizemos sobre o assunto. E esse mesmo post tratou da visita da presidente Cristina Kirchner ao Brasil, bem no meio de uma tensão comercial entre Brasil e Argentina por conta das inúmeras medidas que nossos vizinhos tomaram para proteger sua economia em decorrência da crise. O assunto voltou a ser tratado várias vezes aqui no blog, como no post “A Argentina e seus bodes”.

E, aí assim, no dia 27 de março de 2009, lançávamos nosso segundo podcast! Polêmico como nunca na história deste blog, gerou até um post do leitor da hoje colaboradora Adriana Suzart em resposta!

E o tema do podcast, pra variar, as frases de efeito do Lula. Eu acabei sendo tomado pelo espírito do presidente e usei também uma frase de efeito: “Nosso presidente está mais por fora que cotovelo de caminhoneiro…”.

Ele havia dito, na ocasião, a famosa frase sobre a origem da crise (mais uma vez ela): “A crise foi causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis”.

E a foto deste post foi a mesma que ilustrou outro, do dia 25/03, com uma montagem que fizemos com uma foto do Obama que tinha sido colocada na capa do jornal Valor Econômico. Veja o post na íntegra aqui. Naquela época, ninguém seria capaz de imaginar que o Santo Obama, um ano depois, teria uma popularidade próxima a do presidente Bush!

E por fim, gostei de rever um post que gosto muito: “Escrevendo certo por linhas tortas”, que trata das malandragens que o Brasil faz com seus vizinhos. Naquela semana, os bolivianos estavam doidos da vida porque o Brasil estava comprando bem menos gás do que o acordado.

E é isso, postando e relembrando!


Categorias: Américas, Economia, Estados Unidos, Há um ano...


Re-START

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Novas condições históricas aliadas a novas diretrizes estratégicas de governo permitem aos Estados tomarem novas decisões em temas delicados de suas políticas externas. Um exemplo claro disso é o caso das décadas finais do período de Guerra Fria no qual as duas grandes potências, Estados Unidos e a Rússia, iniciaram um diálogo sobre a não proliferação e a limitação de armas nucleares num contexto em que o risco de guerra nuclear tinha atingido o seu ápice.


Para entender essa afirmação basta lembrarmos a conhecida Crise dos Mísseis em Cuba, no início da década de 1960, período em que a mútua destruição assegurada (do conhecido trocadilho da sigla em inglês MAD – “mutually assured destruction” –) quase foi levada às últimas conseqüências. Assim, a partir da década de 1970, o período histórico conhecido como “detènte” abarcou a distensão entre esses dois países e possibilitou algumas negociações em prol da limitação dos arsenais nucleares com a assinatura de acordos como SALT I e II (sigla em inglês para Acordo Estratégico de Limitação de Arsenais), assinados respectivamente em 1972 e 1979.


Assim, desde o fim da Guerra Fria que podemos falar em um novo período histórico. Isso significa novas possibilidades se avizinhando no horizonte dos países. A mudança de relacionamento entre os ex-protagonistas do mundo bipolar agora deu espaço para novos diálogos nesse delicado campo nuclear. Acordos mais rígidos para a limitação de arsenais nucleares emergiram como o START I e o START II (inglês para Tratado Estratégico de Redução de Armas), assinados no início da década de 1990. Podemos até falar que tentaram ser rígidos demais para as condições transitórias e que esses países não estavam preparados para as condições propostas, já que as proposições do primeiro nem chegaram a ser completamente cumpridas enquanto que o segundo jamais entrou em vigor apesar de ter sido ratificado por ambas as partes.


Apesar de esses tratados representarem avanços mais simbólicos do que realmente concretos na limitação de armamentos nucleares considerando-se as suas proposições, a administração Obama abriu um novo precedente para a cooperação entre esses países tidos há muito como rivais. O START I expirou ao final de 2009 e longas negociações para um novo tratado vinham sendo realizadas. E a espera chegou ao fim. Na sexta-feira, após uma longa conversa ao telefone com Medvedev, Obama afirma que as bases para o tratado mais ousado referente à redução dos armamentos nucleares dos últimos anos foram estabelecidas. Segundo Obama os arsenais serão reduzidos em até 30% e que as negociações serão finalizadas na República Checa no mês de abril.


Parece-nos um grande avanço. Mas como tudo na política internacional temos que olhar um pouco mais afundo e tentar tomar o cuidado para entender o que os discursos representam. Por isso, um novo tratado nuclear pode não necessariamente representar os esforços para redução dos arsenais mas sim mostrar ao mundo que tais esforços existem. Isso porque o processo de ratificação e entrada em voga é longo, pois demanda aprovação no congresso dos dois países e a situação interna de Obama não é muito satisfatória. É aquela velha assunção maquiavélica do Lobo e da Raposa. Não há a necessidade de que suas ações concretizem suas intenções, elas poderiam apenas parecer reais que causarão os efeitos semelhantes.


Assim, se efeitos são realmente buscados, pode-se dizer que o Oriente Médio é seu epicentro. Os EUA e Rússia precisam mostrar seu comprometimento com o regime internacional de não-proliferação antes de cobrar posturas de outros Estados. Os discursos sempre devem parecer convincentes para que se consiga retirar novas posturas de países estratégicos como a China. Nos planos internos temos Obama buscando reconquistar apoio do congresso e uma Rússia que não é mais capaz economicamente de manter grandes arsenais. Por isso é interessante notar essas motivações e efeitos secundários (ou nesse caso até poderíamos dizer primários). Assim, o progresso em direção a redução de armamentos é lento; a pressão internacional gerada, imediata.


Categorias: Organizações Internacionais


3600 segundos às escuras

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1 hora = 60 minutos = 3600 segundos. Neste sábado, das 20h30 às 21h30, este será o período equivalente à “Hora do Planeta”, manifestação contra o aquecimento global. Pode parecer pouco tempo, mas o movimento é exatamente caracterizado por sua importância simbólica em que se destaca a conscientização internacional a respeito da temática do Meio Ambiente.

A iniciativa surgiu durante as discussões do Fórum Social Mundial de Nairóbi no ano de 2007 (mais informações aqui) e, tal como as mudanças climáticas e os desastres ambientais, tem crescido a cada ano desde então. Trata-se de um apelo ambiental mundial de grande expressão coordenado atualmente pela ONG WWF que, este ano, congrega mais de 120 países em prol do mesmo objetivo: apagar as luzes durante os 3600 segundos estipulados.

Milhares de ícones internacionais permaneceram no breu neste intervalo de tempo, dentre os quais podem ser destacados, por exemplo, a Torre Eiffel em Paris, o Palácio de Buckingham em Londres, e o Cristo Redentor no Rio de Janeiro. A mobilização abrange, pois, os três setores da sociedade: governos, empresas e organizações não-governamentais se mostram, cada qual a seu modo, dispostos a colaborar com a iniciativa cuja relevância é consensualmente reconhecida.

A crítica, contudo, encontra-se na superficialidade do chamado “marketing verde” em que a mobilização se torna o centro das atenções sem que sejam promovidas medidas efetivas de combate ao aquecimento global. Não se pode negar o fiasco da Cúpula de Copenhague em 2009, momento no qual a sociedade internacional se viu diante da falta de resoluções por parte dos países envolvidos (Posts anteriores do sobre o assunto podem ser acessados aqui, bem como um ótimo artigo se encontra aqui). E deve-se reconhecer que as expectativas para a continuidade das discussões também não são as mais otimistas…

Entretanto, o impacto de um ato do porte da “Hora do Planeta” não pode ser desconsiderado/deslegitimado. Visualizar a preocupação mundial nesta área demonstra que a busca por meios globais de amenização do aquecimento global deve perdurar, especialmente na medida em que tantos desastres ambientais têm assolado o mundo nos últimos tempos. E perceber que a sociedade civil opta por permanecer, simbolicamente, às escuras por 60 minutos neste sábado, deixa claro que o esforço neste sentido deve crescer a cada dia.


Categorias: Meio Ambiente


Vigilância On-line

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É pessoal, cada vez mais estamos chegando perto do Big Brother Orweliano! (Não, não é aquele do Bial). Está cada vez mais próxima a elaboração da proposta final do ACTA! Uau! O que é isso?

Uma discussão realizada a nível intergovernamental a portas fechadas sobre a criação da “Anti-Counterfeiting Trade Agreement” – Acordo Comercial Anti-Pirataria (tradução livre). Esse acordo tem como objetivo a criação de um organismo com características semelhantes à OMC, operando de maneira externa as Nações Unidas, que lutaria contra a pirataria em medicamentos, produção industrial, propriedade intelectual, direitos de imagem, etc.

“Nossa, bacana essa iniciativa?” Sim, mas vamos nos ater a um simples detalhe: “a portas fechadas”. Por que um debate tão interessante para toda a sociedade não tem seus detalhes divulgados? Nossos amigos hackers, por meio de relatórios surrupiados virtualmente, descobriram a razão: é porque esse acordo praticamente ignora vários direitos individuais e abre precedentes extremamente perigosos no combate ao crime.

Ele permite que uma pessoa seja investigada e tenha sua privacidade invadida apenas por ser suspeita de realizar downloads ilegais, chegando ao ponto de obrigar os provedores de internet a disponibilizar relatórios completos que incluiriam dados pessoais e registros de tráfego desses “suspeitos”. É como se fosse uma versão virtual do “Ato Patriótico”, que mandou muitos direitos individuais dos cidadãos estado-unidenses na privada em nome do combate ao terrorismo, contudo serviu mais constranger e causar discórdia do que prender algum Al Qaeda escondido atrás da garagem.

Estão achando estranho? Pra piorar: enquanto nenhum cidadão de bem pode saber o que ocorre durante as reuniões, as associações industriais da música (RIAA) e até mesmo os sindicatos patronais farmacêuticos (gente pior que os magnatas da indústria do cigarro) participaram de reuniões!

Resumindo, reuniões secretas entre governos sobre proteção de propriedade com abertura de precedentes para investigações com participação do setor privado. Não podia soar mais democrático. A sorte é que existem tantos conflitos, tanto no campo legislativo quanto ideológico emperrando a aplicação dessas novas normas, que provavelmente vai demorar um boooom tempo pra versão final desse acordo chegar a votação.

E porque ninguém ouve falar disso? Não precisa nem falar…


Categorias: Organizações Internacionais, Polêmica


Post do Leitor

Post do Leitor – Ana Elisa Thomazella Gazzola

[Pessoal, recebemos mais um post do leitor. Quem agora nos escreveu foi a bacharel em Relações Internacionais pela Unesp-Franca Ana Elisa Thomazella Gazzola, refletindo acerca da mediação brasileira nas negociações de paz no Oriente Médio e os questionamentos que tal atitude suscita, sobretudo a negligência com relação aos assuntos regionais ou a polêmica relação com o Irã.]

Mediação brasileira: é preciso olhar para os lados

 
 

A iniciativa brasileira de negociação de paz no Oriente Médio e a aproximação com o Irã trouxeram à luz muitas reflexões acerca da condução da política externa do Brasil, especialmente em relação aos seus vizinhos da América do Sul.

O Brasil tem demonstrado grande interesse em se firmar como mediador dos conflitos entre Israel e Palestina – papel este já exercido constantemente pelos EUA, que se utilizaram de todos os meios possíveis de negociação pacífica e mesmo assim, não obtiveram grandes avanços – enquanto que, divergências na região sul-americana passam despercebidas diante dessas mesmas iniciativas.

Em 2005, os bloqueios às vias de acesso e às pontes sobre o rio Uruguai, por parte da Argentina, resultante da controvérsia gerada pela instalação de indústrias de celulose na sua fronteira com o Uruguai, geraram grandes perdas econômicas e violaram o direito de livre trânsito de pessoas e mercadorias entre os países-membros do Mercosul; violando, portanto, o Tratado de Assunção. Nesse contexto, o Brasil não hesitou em sustentar que essa questão devia ser tratada no âmbito das negociações bilaterais, excluindo a participação do bloco na resolução do conflito, e se ausentando do papel de mediador.

Do mesmo modo, em 2007, quando a Bolívia anunciou sua intenção de desapropriar, sem acordo, as refinarias que a Petrobrás mantém no país, longe de uma resolução satisfatória do caso, o Chile revelou intenções de trazer gás líquido da Indonésia e o Brasil de Dubai.

O diplomata Rubens Ricupero acredita que o Brasil deve escolher com mais cuidado como conduzir sua política externa, priorizando o fomento de boas relações com seus vizinhos, para obter o máximo ganho possível, levando-se em conta que os recursos do país são limitados.

É preciso maior empenho nas relações comerciais com os países da América do Sul, como forma de diminuir as assimetrias e fortalecer a economia regional; assim como, resguardar a credibilidade do Mercosul. Para isso, é necessário articular melhor as políticas comuns dos Estados-membros em detrimento da bilateralidade Brasil-Argentina e harmonizar as legislações nas áreas pertinentes ao comércio.

Saber direcionar os esforços da Política Externa para os eixos certos é um grande desafio para o país. O Irã, sem dúvida, tem antigas intenções de se firmar como regionalmente dominante – fazendo uso da produção de armas nucleares como instrumento de poder e barganha – e, não será a iniciativa brasileira capaz de desfazer políticas tão profundamente enraizadas naquele país.

Sem perder de vista, é claro, a linha cooperativa do Itamaraty, o Poder Executivo brasileiro deve ter em mente que o Brasil só tem uma forma de poder dominante: o poder do exemplo e das iniciativas pacíficas. Torna-se crucial, portanto, que o país evite o apoio equivocado a países que – como o Irã – passam por cima de questão de interesse da comunidade internacional, como o respeito aos direitos humanos e tenha foco nas relações pacíficas com países que, da mesma forma, assim conduzem suas políticas.

Somente deste modo, o Brasil terá condições de fortalecer seu papel no sistema internacional, com legitimidade e longe do “protagonismo” excessivo, já anunciado por Ricupero.

[Aproveitando a oportunidade, a Página Internacional gostaria de agradecer imensamente a todos os leitores que tem nos enviado posts regularmente, ajudando-nos a manter a qualidade do blog. Continuem escrevendo sempre!]


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Maluf na lista vermelha

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Na semana passada, a Interpol colocou o nome do deputado federal Paulo Maluf na sua lista vermelha (veja aqui a página oficial). Isto significa que ele pode ser preso caso ‘apareça’ em algum dos 188 países membros da organização. E agora? O Maluf finalmente será preso? Estão comprovados seus crimes?


Em primeiro lugar, a Interpol não é exatamente uma “Polícia Internacional”. O seu papel é ajudar as polícias dos países membros. Então, teoricamente, qualquer país pode pedir ajuda da Interpol para pegar um fugitivo. A Interpol, portanto, não julga os processos, apenas emite alertas para que as autoridades dos países membros ‘façam o serviço’.


Ou seja, o fato de o deputado Paulo Maluf estar na lista vermelha não atesta ou serve como prova contra seus crimes (por mais que a gente desconfie deles…). É apenas resultado de um pedido feito pela promotoria dos Estados Unidos, que, esta sim, julgou que o deputado cometeu crimes passíveis de condenação pela justiça norte americana e que é um fugitivo.


Além disso, de acordo com a legislação do nosso país (e isso se repete em quase todos os ordenamentos jurídicos), um brasileiro nato não pode em hipótese alguma ser extraditado para julgamento em outros países. Ou seja, por mais que esteja provado nos EUA que o Maluf andou comentendo seus delitos, por ser brasileiro e estar em solo brasileiro, ele está “protegido”. Jamais será extraditado, a menos que se mude a lei. E não será preso, portanto, no Brasil, a menos que seja condenado por aqui.


Então, para ser preso, ele deve sair do país e ser pego por uma autoridade estrangeira em um dos 188 países membros da Interpol. É mole? É mole mas é direito internacional!


E as outras organizações mundiais de justiça?


Existem duas principais organizações mundias relacionadas ao Direito: O Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça. O primeiro trata de crimes contra a humanidade, como genocídios e crimes de guerra e pune pessoas físicas, como no caso do atual presidente do Sudão. Então, a menos que o deputado cometa um crime contra a humanidade, não será preso pelo Tribunal.


A Corte Internacional de Justiça é um organismo que trata de problemas entre Estados, resolvendo conflitos, dúvidas em acordos e assuntos do gênero. Não há jurisdição para que se punam pessoas, somente Estados. Ou seja, Paulo Maluf também está livre da Corte.


Realmente, a questão da soberania dos Estados é complicada. Ninguém quer um outro julgando, prendendo e condenando seus nacionais com base numa lei que pode ser diferente da sua. E quem ganha com isso, infelizmente, são criminosos, como pode ser o caso do deputado Paulo Maluf que, como tem imunidade parlamentar, dificilmente será condenado por aqui. E muito menos pagar pelos crimes que cometeu no exterior.


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