Respeito tem limites

Enquanto o mundo se concentra em Honduras, continuamos com nossa análise nos cantos esquecidos do mundo.

Nesses dias em Guiné, a Junta Militar que assumiu recentemente o governo reprimiu de forma opressiva (com muito eufemismo) os protestos que ocorriam contra a Ditadura vigente. Relatos de mortes de crianças, estupros e outras atrocidades se misturam com declarações oficiais de que isso "é invenção da mídia". Sempre é. Como no caso do Sudão, Ruanda, Argélia...

Para complicar, o chefe da Junta militar diz que "Os fatos me superaram. Deste Exército eu não controlo todas as atividades. Dizer que eu controlo este Exército seria demagógico". Qual é o propóstio de um governo militar se ele nem consegue controlar.... os militares?

Porque ninguém faz nada para controlar essa situação? Porque ninguém vai lá e pune os culpados por essas atrocidades. Várias razões podem ser apontadas, mas a base da maior parte dos argumentos que buscam legitimizar a passividade mundial nessas questões é uma: soberania.

Soberania: os governos tem autonomia para tomar as decisões relativas a suas políticas internas. Até então nada de errado. Porém, esse argumento é continuamente utilizado para impedir a entrada de ajuda internacional nos países de governo não-democrático, e como ninguém quer ter a sua soberania violada, nenhum Chefe de Estado irá violar a dos outros (claro que existem exceções, não é George Filho?).

"Não podemos sair por aí entrando no país dos outros". Sim, tudo bem. Mas igualmente errado é deixar essas e outras questões continuarem ocorrendo, de forma que a inação do sistema internacional acaba por quase que legitimar as atrocidades cometidas, já que se nenhum país faz nada de efetivo contra, é porque não há nada de errado.

Infelizmente a resposta para esse problema é extremamente difícil de se encontrar... Mas ela só chegará se alguém buscá-la.

Post Rápido: Índia nuclear

Olá, leitores!

Como o Alcir disse, todos os colaboradores estão muito atarefados por esses dias, mas vou postar rapidamente sobre o anúncio da Índia de que igualou a capacidade nuclear às grandes potências. As armas juntas tem 200 quilotons de potência. 50 quilotons já são consideradas bastante destrutivas. E lá vem mais polêmica...

A Índia se recusou a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e começou a desenvolver seu arsenal nuclear em 1974. Em 2006, os EUA fecharam um acordo de cooperação militar com a Índia e nesse ano falava-se até em respeitar o TNP. Aqui mesmo no blog, já postamos sobre isso.

Ocorre que o anúncio da Índia veio num momento particularmente delicado no cenário internacional. Como se sabe, o Irã realizou simulações de operações militares testando mísseis de curta distância, poucos dias depois de anunciar que havia construído uma nova fábrica de enriquecimento de urânio. Os governos ocidentais tomaram isso como mais uma prova de que Teerã está desrespeitando as determinações da ONU. Mas a Índia pode!!!

Além disso, não podemos ignorar o Paquistão, vizinho perigosamente armado da Índia e reclamante da Caxemira. A região é turbulenta o bastante para mais esse pepino. O Paquistão tende a avançar em uma corrida armamentista.

Mas o Conselho de Segurança não deve agir com a mesma firmeza com relação à Índia. Sanções? Repreensões? Alguém vai ser mal visto por convidar o primeiro-ministro indiano para visitar o seu país? Não!

Mas com a Coréia do Norte e o Irã, melhor tomar cuidado. E isso não é uma ironia...

Desculpem

Pessoal, desculpem a desatualização do blog. Estamos todos enrolados com tudo quanto é coisa, desde trabalho, TCC, processos de trainee, etc.

Pedimos a compreensão de todos!

Mas logo estaremos de volta!

Lidando com os norte-coreanos...

[Mais um post do ex colaborador fantasma Rafael Teixeira Braz que, pelo reaparecimento e apoio nos podcasts, será reintegrado à equipe da Página Internacional!]

Veja aqui e aqui os links deste post.

Na mais recente reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas, uma das principais preocupações das nações continua sendo a questão nuclear no que concerne os dois países mais problemáticos no assunto, o Iran e a Coréia do Norte. Neste artigo abordarei a situação da República Popular Democrática da Coréia ou, como a maioria a conhece, Coréia do Norte, em virtude da afinidade de pesquisa.

O impasse da Coréia do Norte se dá após diversas (e quando digo diversas quer dizer que estamos na 6ª) tentativas de negociação entre o país e mais 5 países que seriam diretamente afetados em caso de algum “acidente” com o material nuclear norte-coreano (sem contar as negociações lideradas na década de 90 pelo presidente Bill Clinton). Eles formam a six-party talks, China, Estados Unidos, Rússia, Coréia do Sul, Japão e a própria Coréia do Norte. A negociação multilateral dura já há algum tempo, desde 2003, sem apresentar alguma solução para parar o desenvolvimento nuclear norte-coreano e, aliás, às vezes até piorar a situação em alguns aspectos.

Nos últimos meses a República Popular Democrática da Coréia (RPDC) já realizou cerca de 2 testes balísticos, onde lançou 7 mísseis no mar do Japão e no Oceano Pacífico e realizou um teste nuclear, em um subterrâneo do país, o que motivou uma reação de condenação instantânea da sociedade internacional perante o ocorrido. Em reunião do Conselho de Segurança da ONU em 12 de Junho de 2009, foi traçada a resolução 1874 que além de condenar os testes, complementa a resolução anterior de 2006, 1718, demandando a paralisação do programa nuclear norte-coreano e a volta do país ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) sobre a guarda da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). No entanto, o comprometimento da RPDC com o programa nuclear parece maior do que com o término deste, como já podíamos esperar.

Após tantas tentativas de negociação que terminavam em alguma das partes descumprindo o acordado, o objetivo da Coréia do Norte continua sendo o de obter facilidades e incentivos econômicos com o programa nuclear, aumentando seu poder de barganha com os Estados Unidos e seus aliados. Vale lembrar que a República Popular Democrática da Coréia apresenta direcionamento ideológico bastante forte, doutrina originária do fundador da República Kim Il Sung (o kimilsungismo ou juche), que prega o caminho da independência político-econômica do país, a auto-suficiência do Estado. Contudo, para um país que há uma década e meia vivia uma grave crise de abastecimento de alimentos para a população (e ainda vive grandes dificuldades), que tem uma crescente necessidade de novas fontes de energia, pois não consegue abastecer a totalidade do país, e se encontra dentro de um sistema global que cada vez mais apresenta uma interdependência entre os países, a República Popular Democrática da Coréia realmente parece estar em órbita.

Na terça-feira, o presidente da República da Coréia (Coréia do Sul), decidiu apresentar uma proposta de ajuda financeira e energética à Coréia do Norte para que esta, em troca, restabeleça o caminho da não proliferação nuclear. Ora, após tantas tentativas de negociação, sucessos e retrocessos, o presidente sul-coreano que, diferentemente de seu antecessor, possui uma linha de adoção de medidas muito mais duras com a o vizinho do Norte, parece agora querer resolver uma situação que se estende já há décadas em alguns simples movimentos. Contudo, é muito importante lembrar que ultimamente a Coréia do Norte tem se demonstrado muito mais atenta às políticas internacionais reagindo na mesma medida em que a sociedade internacional age (vide a reação deste país aos entraves da six-party talks no início do ano que o motivou a dar sequência aos testes balísticos que por sua vez deram o que falar no Conselho de Segurança da ONU em junho) e agora, novamente enuncia uma possível reaproximação dos países para a volta das negociações a partir do contato com a China.

Assim, estratégia básica: nunca baixe todas as suas cartas na mesa de uma só vez a não ser que saiba exatamente quais são as cartas do seu oponente e que a vitória é garantida. E em matéria de conhecer as cartas do oponente... sabemos o quão difícil é ver o que acontece dentro do país sob o regime mais fechado do mundo.

A nova resolução aprovada hoje, dia 24 de Setembro, pelo Conselho de Segurança (CS) contra a proliferação nuclear deve aumentar a pressão também sobre a Coréia do Norte, contudo, nada que mude radicalmente a conduta do país. Nesse momento o objetivo principal de Kim Jong Il é tirar proveito das negociações, depois de todas as demonstrações de “disposição” do país nos últimos meses.

Aguardemos a divulgação do conteúdo da proposta sul-coreana, bem como a resolução do CS ou de outras negociações para fazer mais comentários, pois até lá só podemos lidar com hipóteses.

A Assembléia Geral da ONU

[Estou sem acesso à internet e fiquei uns dias sem postar, hoje faço dois posts]

Nada como uma crise internacional sem precedentes para fazer com que o mundo passe a olhar com mais atenção o que acontece no plano internacional. E a ONU, que infelizmente não tem muitas funções além de um grande palco para discursos e peripécias, passa a ter grande importância (Nessa hora eles lembram da ONU, Ivan). E tem gente que gosta de aproveitar os holofotes.

Veja o caso do Muammar Kadafi, líder da Líbia. Usou uma hora e meia do tempo dos presentes para defender o Talibã, rasgar a Carta da ONU e defender Obama. Aliás, ele já chamava a atenção meses antes da reunião quando queria instalar sua tenda no Central Park.

E o discurso do presidente Lula? (Leia a íntegra aqui) É a primeira vez na história dessa república que se esperou tanto pelo primeiro discurso da Assembléia Geral. Isso é ótimo para o nosso país. Esse pelo menos usou bem o palco! Não sou fã da Política Externa adotada por esse governo, mas o fato é que o Brasil hoje tem a voz que sempre quis ter no mundo.

Mas, infelizmente, besteiras ainda continuam sendo feitas. Lembram da visita que o Ahmadinejad faria ao Brasil (Leia aqui e aqui)? O governo parece que havia percebido à época o quão comprometedora a visita seria e a cancelou. Agora, o Lula usou a reunião da ONU para aparecer com o Ahmadinejad. Pura imprudência.

O fato é que o Brasil quer ser gente grande, como diz o Giovanni. E toda criança que quer ser grande gosta de fazer pirraça. Quando a adolescente está crescendo, desafia os pais saindo com o menino que a família não gosta. É mais ou menos isso que tem acontecido. O Brasil, além de todos os fatores econômicos e políticos que nos ligam com o Irã, gosta de aproveitar os momentos com eles para mostrar 'independência'. Mas à medida que a criança cresce, a pirraça passa. Isso deve acontecer logo com o Brasil...

Outro momento importante da reunião: o discurso do Obama. Veja mais aqui e aqui. Se o Bush se colocava como o xerife do mundo e os EUA como o grande 'resolvedor' de problemas, Obama já deixou claro que com ele a história é outra.

E a Rússia? Após resolver os problemas do escudo anti mísseis com os EUA, dá sinais de que pode cooperar na questão nuclear. O grande problema para aprovar resoluções mais contundentes para o Irã e Coréia do Norte no Conselho de Segurança era a Rússia. O discurso do presidente russo sinalizou que eles podem ter mudado de idéia. E a China já se manifestou.

Mas com a Rússia não se brinca.

Mas parece que o Conselho de Sergurança até já aprovou algo sobre armas nucleares. Mas aprovar algo sério e específico sobre Irã e Coréia do Norte é outra história. Até porque a Rússia pode até cooperar, mas a China também tem poder de veto.

Por enquanto é isso. E tem reunião do G-20 logo mais!

No olho do furacão

[Post rápido e polêmico - viu, Adriana?]

É impressionante como nesse governo ninguém nunca sabe de nada...

Num belo dia de sol em Tegucigalpa o Zelaya se materializa em frente à embaixada brasileira. Isso mesmo. Ele aparece lá do nada.

E no Brasil? Ninguém sabe de nada...

O mais engraçado, no entanto, é a postura do Brasil. Quando o senhor Omar Hassan-Bashir, presidente do Sudão, é condenado pelo Tribunal Penal Internacional, o Brasil não se manifesta. É o princípio da não interferência.

Quando o Chávez deita e rola na Venezuela, de novo, princípio da não interferência.

E quando nosso presidente resolve se manifestar, normalmente não sai nada além de algo que algum outro Chefe de Estado pensaria duas vezes antes de falar.

E quando Honduras está numa crise interna gigantesca? O Brasil não só se manifesta como consegue sair da posição de expectador para a de ator principal e entra no olho do furacão.

Aí, claro, é acusado de ingerência. E onde fica a retórica da não interferência agora?

Nada contra o governo se manifestar e agir de vez em quando. Aliás, já postamos sobre isso aqui muitas vezes. Um país que almeja a posição que o Brasil quer não só pode como deve se manifestar. Veja dois dos posts sobre o assunto aqui e aqui.

O problema é a falta de coerência do Brasil. Diz que adota a não interferência, mas quando é um governo de esquerda (como o de Zelaya, que foi retirado do poder pela Suprema Corte do país por tentar modificar a constituição indevidamente - um novo tipo de golpe na América Latina, mas que não isenta o Zelaya de culpas), ou algum aliado qualquer, por mais atolado que esteja, como o presidente do Sudão ou o Egito no caso da Unesco, o governo não só se manifesta como dá todo tipo de apoio.

Se o nosso governo quer adotar alguma postura, que adote. Não há problema nisso. Mas que pare com esse discurso de não interferência quando há um assunto internacional urgente - como casos de desrespeito aos Direitos Humanos ou questões ambientais - e saia de cima do muro.

A Volta de Zelaya (parte III)

[Galera, é com muito orgulho que apresento o primeiro post do nosso colaborador fantasma Rafael Teixera Braz! Depois de muito tempo ele aparece por aqui! Mais sobre Honduras? Clique aqui]

Antes, veja alguns links aqui, aqui e aqui.

E cá estamos novamente no terceiro episódio de “A volta de Zelaya (parte III)”. Pois é senhores, Manuel Zelaya está de volta ao território hondurenho e dessa vez se encontra ilhado na embaixada brasileira de Tegucigalpa, no entanto a situação não é estável como já poderíamos esperar.

Segundo o Chanceler brasileiro Celso Amorin, o Brasil não tem nenhuma ligação com a volta do Presidente Hondurenho que chegou ao território do país por conta própria, e que após isso, pediu uma espécie de “asilo” ou mais parecido como um “refúgio” na embaixada brasileira onde se encontra até agora. Com essa jogada ousada por parte do presidente deposto as movimentações podem esquentar no país, pois afinal o intuito de Zelaya aparentemente é movimentar e motivar as massas que estão ao seu favor a organizar algum tipo de reação como forma de pressionar o governo a negociar uma retirada.

Estratégia ousada, no entanto, precisamos vê-la mais a fundo. Assim que chegou a Tegucigalpa e se “refugiou” na embaixada brasileira, cerca de 4.000 apoiadores de Zelaya se reuniram em frente á embaixada para divulgar seu apoio, porém pouco tempo depois, houve uma repressão bastante intensa desses manifestantes por parte da polícia que os “combateram” a cassetadas. O que começou com uma estratégia de levantar a população contra o governo de fato, terminou com uma contra-estratégia de forçar a embaixada a entregar Zelaya à justiça hondurenha, realizando um “cerco” do local e apontando diversos alto-falantes para a embaixada com o hino de Honduras tocado de uma forma bastante estridente, de forma a pressionar psicologicamente seus funcionários.

Contudo, entre esse jogo de pressão para cá e para lá, o governo brasileiro reitera o apoio ao presidente deposto ao mesmo tempo em que espera pela conclusão da situação por meio de uma negociação pacífica. No entanto, a situação se mantém complicada a medida que um ataque à embaixada brasileira seria um ataque ao território brasileiro e a partir daí, não preciso dar detalhes. Depois de recorrer ao governo Norte-Americano e ao secretário geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) para pedir a segurança das pessoas que trabalham na embaixada brasileira, o governo brasileiro através do presidente Lula pediu para que Zelaya não fizesse nada que desse pretexto aos “líderes do golpe de Estado” a invadir a embaixada brasileira.

O clima de tensão é bastante intenso, o governo interino de Honduras alegou que vai responsabilizar o Brasil por qualquer violência que ocorra mediante a situação. No entanto, cabe a nós pensar qual seria a chance de que uma real invasão ocorresse na embaixada e isso me leva a crer que é bastante improvável. O Brasil é reconhecidamente um país pacífico em termos internacionais, sempre favorável à resolução de conflitos por meio da negociação, além disso, a sociedade internacional já afirmou seu apoio contra o golpe dado e reiterou sua posição favorável à volta de Zelaya ao governo. Qualquer ataque à embaixada brasileira seria no mínimo um tanto impensado por parte do governo interino. É importante lembrar que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial também suspenderam a ajuda a Honduras como forma de protesto ao golpe.

O governo de Micheletti se encontra ilhado em meio ao cenário mundial. Uma atitude impensada agora poderia levar realmente ao afogamento do governo interino, e pensando por outro lado, não é que o Zelaya conseguiu o que queria? Após três tentativas de retorno à Honduras, consegue finalmente adentrar ao território e ainda atrai a atenção de todos para a situação, obrigando todos os envolvidos agora (inclusive o Brasil) a buscar uma resolução.
Como toda boa novela, a cada capítulo um novo personagem aparece com uma nova problemática que se liga a história principal. Não percam o próximo capítulo... essa novela está dando o que falar...

ELE VOLTOU!

[Post rápido]

E não é que ele voltou mesmo? Mas só pra 'negociar'.

Olha só, Kita, será mais uma peça do teatro? Veja o post do Luís Felipe Kitamura sobre o assunto aqui.

Com certeza.

E o governo declarou toque de recolher com medo da reação da população na cidade.

Aliás, onde o Zelaya está??? Na embaixada do Brasil, claro! Aliás, especula-se até que foi com ajuda do nosso governo que ele chegou na capital...

É esperar pra ver.

As Armas e os Barões Assinalados na América do Sul

[Pessoal, este post é do Giovanni Okado. Era para ser postado ontem, mas tanto eu quanto ele estávamos sem internet. Como ele ainda está sem, posto para ele]

Antes, clique aqui, aqui e aqui.

Há cerca de cinco séculos, a fabulosa obra Os Lusíadas, de Camões, era marcada pelas armas e os barões assinalados na ocidental praia lusitana. Hoje, pode-se trocar apenas o lugar do verso; as armas e os barões seguem assinalados. Estamos falando da América do Sul e da mais nova moda no continente: a corrida armamentista. Entre os anos de 2003 e 2008, estima-se que os orçamentos militares dos países sul-americanos aumentaram 91%. Duas considerações sobre esse dado: a) não é uma informação completamente atípica, tendo em vista o estado decadente de muitos exércitos do continente; b) o processo não se deu de maneira equânime nos países da região.

O termo “corrida armamentista” diz respeito à aquisição de armas. Quem o faz? Os barões, ou melhor, os presidentes e os militares e ministros mais próximos a eles. É do interesse da sociedade? Certamente não. Num continente onde os índices de pobreza e desigualdades sociais são alarmantes e prevalece a lúgubre herança ditatorial, as armas não parecem resolver os problemas. Ou resolvem? Há um enorme hiato entre a percepção da importância da Defesa por parte da sociedade e os desdobramentos que o assunto traz consigo. Assim como também há interesses ocultos nos esforços empreendidos nessa área.

Afinal de contas, defender o que e se defender de quem? A Venezuela, é claro, se defende do império de Satã (dos Estados Unidos). E defende as suas reservas de petróleo. Hugo Chávez declarou que o país tem o legítimo direito à Defesa e, por isso, selou parceria com a Rússia no último domingo. Foi acordado um empréstimo de US$ 2,2 bilhões destinado à compra de 92 tanques e modernos sistemas de mísseis antiaéreos. Aliás, há tempos que ambos os países sustentam acordos militares, os quais incluíram a compra de aviões, fuzis e helicópteros.

O Brasil também entrou na dança. Durante a visita do presidente da França, Nicolas Sarkozy, Lula acordou a compra de armamentos franceses no valor inicial de 8,7 bilhões de euro. Pelo acordo, o Brasil adquirirá 36 aviões de combate Rafale, 50 helicópteros e construirá – juntamente com a França – quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Tal parceira acabou descontentando os Estados Unidos, que também tem uma proposta para o governo brasileiro, e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, acabou admitindo que nada está completamente definido quanto à aquisição de armamentos.

E os demais países? Bem, o Chile é o país que mantém o maior orçamento militar (3,7% do PIB em 2006) e investe pesadamente na modernização de suas Forças Armadas, embora não esteja em conflito. Por outro lado, Colômbia, que luta internamente contra o narcotráfico, é forçada a investir em material bélico. Já a Argentina não adquire armamentos desde 1994. E o Uruguai reclama. Tabaré Vázquez refuta veementemente esta busca por armas.

E os interesses implícitos nas iniciativas de aquisição de armamentos? Ora, a Venezuela nada mais quer do que a implementação do projeto bolivariano de Chávez na América do Sul. O Brasil, além de proteger o pré-sal, visa a um assento permanente no Conselho de Segurança e, para muitos analistas, firmar-se como uma potência regional. O Chile, por sua vez, aproveita as suas reservas de cobre.

É evidente que todos exaltam a necessidade da Defesa como forma de cuidar do próprio território e manter a soberania. Mas é inegável que a Defesa não é um fim em si mesmo. É também uma possibilidade de projeção econômica e de aspirações políticas. Mais do que isso, é um jogo entre barões do século XXI e uma sociedade do século XV, excluída dos versos heróicos e de palavras orgulhosas, que narram a epopéia de poucos.

O indivíduo como ator de sua representação

[O Luís Felipe Kitamura está sem internet hoje, por isso, estou postando um texto que ele enviou ontem]

Historicamente, o Estado teve sempre um papel central no que concerne a provisão dos direitos básicos de seus cidadãos. Deveria, para isso, incluir políticas para a educação, saúde, cultura, lazer, entre tantos outros. Desde os ideários liberais até os realistas – faço referência essencialmente aos expoentes modernos, que defenderam a adoção de um contrato social, primeiro para defender os indivíduos de seus semelhantes e posteriormente do próprio Estado.

Por muitas gerações tal assumpção prosperou incólume, afinal configurava a positivação (o estabelecimento das funções de forma objetiva e verificável) dos direitos individuais perante a coletividade, assim como o papel do Estado neste processo. Nas Relações Internacionais, a posição central do atores estatal tornou-se regra básica, gerando a inferência de uma ordem internacional anárquica, pautada nos interesses nacionais – visão que foi predominante inconteste até meados do século XX.

No decorrer do século XX, no entanto, surgiram fatos que se contrapunham a lógica estabelecida. Primeiro na esfera intra-estatal, Estados instituíam explicitamente políticas que cerceavam os direitos dos seus cidadãos, não provendo o mínimo às suas necessidades, e ainda dando preferência a partir de critérios de raça, etnia e preferência política ou social. O ponto extremo, neste sentido, foram as atrocidades perpetradas na Segunda Guerra Mundial. O mero conhecimento e bom senso advindo dos ordenamentos internos não eram mais suficientes. O Regime Internacional dos Direitos Humanos ganhou corpo, à medida que demandou determinadas condutas dos Estados que desejassem participar ativamente da Comunidade Internacional. Havia agora critérios mínimos de respeitos aos direitos dos cidadãos e os atores estatais que continuassem a desrespeitá-los estariam submetidos ao ajuizamento da comunidade internacional. O Estado perdeu, neste ínterim, parte de sua proeminência.

A nova dinâmica internacional, considerando os grandes avanços desde o final do século XX, só fez expandir a transparência dos efeitos das ações estatais; claramente ineficientes em grandes porções do mundo. Todos estão cansados de saber os problemas: pobreza, distribuição de renda, serviços de saúde precários, descaso ambiental, educação precária. Esta miríade de questões - ao menos, despertaram e fortaleceram iniciativas da sociedade civil. Os projetos do Terceiro Setor crescem ano a ano, gerando impactos sociais em suas comunidades. Tal nova lógica não se contrapõe ao Estado, pelo contrário, age no intuito de balancear e auxiliar as políticas estatais. O trabalho não visa mudar o sistema, mas buscar áreas onde existam entraves e os meios para remediá-los, não momentaneamente e sim no sentido de expandir os direitos e as ferramentas para que o ciclo de ativação social do indivíduo se perpetue. Na atualidade, em minha opinião, a principal fonte de representação dos cidadãos é a sociedade civil, nela ficam estabelecidas a insatisfação com a realidade enfrentada e o engajamento pela mudança. A força deste trabalho se consubstanciará em longo prazo, até que o dia em que a soberania popular (das idéias democráticas) vai, de fato, permear as escolhas políticas.

Muito me revolta a manifestação do presidente do Senado, José Sarney. A mídia é inimiga das instituições políticas? Quem representa o povo? Não me iludo, o acesso à informação não é simétrico, mas a expansão do espaço para o debate, seja pelos veículos tradicionais, seja pela mídia social, tem muito a contribuir para as instituições democráticas. O discurso do nosso caro representante político pode “colar” para muita gente. Contudo, não terá longa vida. Somente sobreviverá até o dia em o povo (esse mesmo a que Sarney faz referência) perceber que ninguém o representa. Explico, as ferramentas e as novas estruturas disponíveis permitem ao povo se representar através de toda e qualquer manifestação e iniciativa social, cultural ou política. Os nossos representantes lá estão para defender um dos pilares do regime democrático: as instituições. Enquanto isso, já que o debate é internacional para o nosso senador, são grandes os exemplos internacionais, regionais e locais que têm crescido a consciência social. Foi grande minha digressão para chegar a este ponto; o que defendo, em última instância, é a diminuição da proeminência das esferas institucionais frente a uma lógica que fez imprescindível ao cidadão encontrar uma nova forma de se representar. Mesmo pequenas iniciativas vão, paulatinamente, cessar a auto-proclamada representação do povo tanto pelos políticos, como pela mídia de caráter enviesado.

Incoerência Norte-americana?

Hoje o post será rápido.

Gostaria de chamar a atenção dos leitores para o lançamento por parte dos Estados Unidos de sua nova Estratégia Nacional de Inteligência dos EUA. Tal documento, composto por duas partes, uma pública e outra secreta, tem não só o objetivo de prestar contas à sociedade norte-americana sobre os gastos do governo com a defesa nacional, mas também tem caracter doutrinário.

O documento menciona China, Rússia, Irã e Coreia do Norte como os países que têm a capacidade de desafiar os interesses americanos, e apresenta as formas como isso pode ser feito. O que parece um pouco incoerente nisso tudo é que se admite que nenhum país da América Latina é capaz de representar uma ameaça aos Estados Unidos. Fica a pergunta: Para que servem as bases na Colômbia?

Se aqui não há eventos que possam afrontar a potência do norte, também não deveria haver a necessidade de um incremento militar de tal monta.

No entanto, a Estratégia Nacional de Inteligência elenca como problemática a existência de grupos "insurgentes que desestabilizam regiões de interesse estratégico" e "organizações criminosas transnacionais", incluindo as do narcotráfico. A presença militar americana na América Latina tem como vetores essas duas ameaças. Tenho sérias dúvidas sobre a funcionalidade da ação de forças militares para o combate desses problemas. Parece-me um uso desmedido da força na medida em que se trata de problemas de segurança interna e que, portanto, deve receber atenção das forças responsáveis por manter a ordem interna como por exemplo, a força polícial.

Tal estabelecimento de parâmetros tende a levar a uma maior insegurança, ao contrário do efeito a que se destina...

Fotos da premiação!

Pessoal, saíram as fotos da premiação do Top Blog!

Tinha até Ex-BBB na platéia...

O Troféu!

Ivan e Eu (Alcir) recebendo o prêmio - Foto Oficial!

As fotos todas estão aqui.

E mais uma vez: MUITO OBRIGADO!

Agora eles querem, né??

Depois de um longo histórico de troca de farpas iniciado na ocasião da invasão da Geórgia pelos russos, em 2008, o secretário-geral da OTAN agora quer estreitar laços com a Rússia. Apesar das divergências, Rasmussen acredita no diálogo franco entre as partes "para reduzir as tensões na Europa e as ameaças comuns de confronto".

Uma camada de gelo repousa nas relações dos ex-inimigos de guerra fria. A título de curiosidade, o site do fórum de discussões entre OTAN e Rússia (Nato-Russia Council) está desatualizado desde julho de 2008. Aranhas de várias espécies já teceram suas teias e se instalaram nos cantinhos do portal.

Até pouco tempo atrás, a Rússia estava se armando em resposta à expansão da OTAN para a Geórgia e Ucrânia. Ora, se o processo de entrada desse primeiro país na Aliança for concluído, pelos tratados da organização, atos belicosos contra a Geórgia serão extendidos aos demais integrantes. Alguém consegue imaginar um bom fim para uma guerra entre Rússia, de um lado, e Estados Unidos e Europa, do outro?

O argumento de Rasmussen dessa vez é que integrantes da aliança serão convidados a visitar Moscou e escutar a visão do Kremlin sobre como a OTAN deveria se desenvolver estrategicamente no longo prazo. A Aliança quer colaboração sobre Afeganistão, terrorismo e pirataria, e uma proposta de nova arquitetura de segurança para a Europa.

E qual é o interesse por detrás dessa súbita demonstração de 'amizade'? Eu destacaria alguns pontos: Irã, Coréia do Norte e Ásia Central. Nessa semana, houve pressão por parte de Israel para taxativamente afirmar que o Irã vai explodir o mundo em muito breve, sim. Ásia Central, um formigueiro de petróleo, pobreza e fanatismo: mistura explosiva. Coréia do Norte (nem precisa comentar nada...). Apesar do declínio, o apoio da Rússia é estratégico para controlar melhor o que se passa nessas áreas tumultuadas.

Resta saber a que preço a Rússia vai cobrar.

END: entre o místico e o mundano

Olá, pessoal. Estou de volta. Sei que passou muito tempo entre este post e os demais sobre a Estratégia Nacional de Defesa, mas espero não prejudicar a compreensão de vocês. Faltou o desfecho da atual saga da Defesa Nacional, as críticas à END. Apenas uma consideração: não se pretende fazer uma crítica com a exclusiva finalidade de "descer a lenha", e sim de proporcionar uma análise mais apreciável de tal documento.

Sem dúvidas, a principal crítica à END decorre do fato de ter sido imposta verticalmente à sociedade brasileira, elaborada nos corredores do Executivo, juntamente com o Ministério da Defesa e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Se a redemocratização ensejou um momento de aproximação entre a sociedade e os militares, bem como uma maior transparência no tocante à Defesa Nacional, perdemos a oportunidade de nos firmarmos no curso da história. Há muito tempo, superamos os dizeres de Kant de que a guerra é "o esporte dos reis" ou a idéia de que a Defesa é um assunto muito sério, tratado apenas por generais. Por outro lado, estaria a sociedade preparada para um debate desse tipo?

O diplomata Paulo Roberto de Almeida teceu uma das críticas mais enfáticas à END (vejam a matéria). Em sua opinião, a Estratégia é extremamente soberanista. Um soberanismo que se metamorfoseia com o irrealizável e o irreal. Não se levou em conta a viabilidade econômica e nem as prioridades da política externa brasileira. Permitam-me aquiescer com esses dois pontos finais fazendo algumas ressalvas. De fato, estima-se um orçamento pequeno, equivalente a 1% ou 2% do PIB anual até 2030, para a concretização dos objetivos, contudo, lembremos que, em anos recentes, o governo decresceu o orçamento destinado às Forças Armadas brasileiras. Parece custoso investir na Defesa ou é falta de vontade política? Quanto ao segundo ponto, estimular a integração sul-americana é consonante à política externa brasileira, entretanto, não exceder essas palavras no documento gera dúvidas em relação ao sentido da integração. A cooperação é um meio ou um fim em si mesma?

E a soberania? Pois é, cabe-nos uma breve interpretação. Primeiramente, Mangabeira "criou" um novo conceito de soberania, qual seja, dizer não quando tiver que dizer não. Em seguida, Jobim e Lula se apossaram de tal conceito. Mas retomemos um autor chamado Carl Schmidt. Para ele, a soberania é antes de tudo um ato de distinção entre "amigos" e "inimigos". Os primeiros são acolhidos pelo Estado e os segundos, excluídos. Ora, estamos falando de um soberanismo schmidtiano que redunda na exclusão? Isto implica dizer não? A mim, não me parece que a noção de soberania prevista na END culmina num ato excludente, fechando o Brasil ao mundo na área de Defesa.

Ademais, a Defesa não é uma questão prioritária dentro do Itamaraty. Seria, portanto, possível imaginar uma consonância maior entre a END e a política externa brasileira? Temos raríssimas aparições do assunto nos discursos proferidos pelos nossos diplomatas - não se considera o tema imprescindível. Certamente, ecos de Aron sondam o imaginário doméstico brasileiro: o diplomata fala e o soldado mata. E ponto final.

Antes de avançarmos nas críticas, tratemos de uma "crítica de boteco" bastante recorrente: por que o Exército está em missão de paz no Haiti quando a violência e a criminalidade campeiam as favelas do Rio? Duas incongruências. Primeiro, o Exército cumpre uma determinação constitucional no Haiti, ou seja, está lá por ordem presidencial e não porque quer. Segundo, questão de segurança pública é tarefa da polícia; ao Exército cabe zelar pela segurança nacional. Eis o impasse, mas não se trata de criar mais problemas ao Exército, senão resolver os problemas da polícia.

Aliás, este é o grande mal dos países subdesenvolvidos: uma enorme incompreensão do papel das Forças Armadas, o que conduz ao desvirtuamento de suas funções. É preciso ter aclarado isto: as Forças Armadas devem fazer a guerra. Elas atuam para a Defesa da Nação.

Por fim, outro aspecto que chama a atenção. Se a END deve se configurar como uma política de Estado e não de governo, por que ela foi introduzida como um decreto-lei e não como uma lei? Decretos são revogáveis de modo mais fácil. Por enquanto, esta é uma dúvida que perdura e cujas respostas são solúveis.

É bem verdade que temos incompreensões e controvérsias, porém, uma vez mais, não releguemos a importância de tal documento. Não somos um país que nasceu amparado por um mito fundador e o nascedouro das nossas Forças Armadas não está vinculado ao combate de ameças, mas à colonização. Mais do que reescrever o hino nacional brasileiro, é preciso construir "a paz no futuro". A END não é um mito, pode carecer de aprofundamentos e revisões, mas já é um elo para com o mundano. É o elixir de que necessitava a Defesa na confluência entre o Brasil e a sua história, passada e futura.

Melhor Blog de Política!

Ontem o Página Internacional foi considerado pelo Júri Acadêmico como o Melhor Blog de Política na categoria blog pessoal!!

Uma cerimônia de alto nível, muita tensão do início ao fim, mas no final conseguimos! Com discurso no palco e tudo! Depois traremos as fotos, estavam presentes eu e o Alcir, pena que o resto da equipe não pode ir...

Parabéns a toda equipe que manteve esse excelente nível de conteúdo por esses meses e para o nosso público que acompanhou nossa trajetória, comentando os posts e dando os votos que tornaram esse prêmio possível!

Agora é rumo ao TopBlog 2010!!

O colapso do império americano?

Não. Nem tanto. O consenso, sob os mais variados pontos de vista, é que ocorerrá um forte reajuste econômico. É evidente que são muitos os perdedores. Antes, os Estados Unidos pautavam seu crescimento econômico no consumo e importações, ao passo em que China, Japão e Alemanha equibravam-se a partir da poupança e exportações. A crise, cujo estopim completa um ano neste setembro, refreou a demanda norte-americana, diminuiu as exportações em consequência, culminando em uma retração da economia de muitos países.

O retrato é sombrio nos Estados Unidos. Seguidos déficits comerciais, desemprego de 9,4%, guerras inacabadas, dinheiro do contribuinte empregado na salvação de instituições financeiras, enfim. A popularidade de Obama vem despencando, na posse era de 80% e agora já atinge 50%. As comparações que remetiam a Rooselvet e Kennedy - um pela condução de do país do pós 1929 e o segundo por ter representado um fato novo na política americana, agora fazem referência a figuras menos ilustres, como Lyndon Johnson e Jimmy Carter. Até o impossível parece tornar-se plausível novamente, o partido repúblicano retoma parte de sua força.

O governo do 8 ou 80 - sucesso ou fracasso estrondoso, parece mesmo de consubstanciar. Obama terá inúmeros desafios pela frente; difícil prever em que posição se encontrarão republicanos e democratas em 2012, na próxima eleição presidencial. As escolhas serão difíceis, no campo econômico: manter o déficit comercial para continuar a incentivar a economia e vencer de vez a recessão, ou diminuir o ritmo do endividamento e colocar sua plataforma de mudança social em risco frente a uma retomada da economia mais gradual? Vale lembrar ainda que o presidente colocará seu plano de reforma do sistema de saúde americano à prova e carregará também o fardo da guerra no Afeganistão.

Seria o fim do sonho americano? Muito improvável. Em diversos momentos a proeminência norte-americana pareceu ameaçada. Exemplos disso não faltam, como a URSS na década de 1950 no ato do lançamento do Sputnik - na corrida armamentista, e frente ao Japão na década de 1980, no campo da tecnologia empregada para o desenvolvimento econômico. Eventos como este só reforçaram o potencial de recuperação dos Estados Unidos. O mundo depende tanto dos Estados Unidos, quanto o contrário. Veja, para ilustrar o que digo, alguns dados: os norte-americanos são os mais produtores mundiais de carne bovina e milho, e os maiores consumidores mundiais de computadores, petróleo, automóveis, café, entre tantos outros. Só os Estados Unidos, representam 23,5% do PIB global e são responsáveis por 20% da totalidade dos investimentos direto estrangeiro no mundo. Pode-se apontar ainda um último ponto fundamental, o investimento no ensino e na pesquisa, cerca de 2,6% do PIB do país, muito mais elevado do que em outros países desenvolvidos.

É um tentação cravar o fim de uma Era. Mas o sistema internacional é dinâmico flexível ante ajustes econômicos e políticos. Só o tempo dirá se realmente caminhamos para um sistema mais multipolar, onde a figura norte-americana estará ofuscada por novos gigantes. A lógica financeira e moral impregnada pelos Estados Unidos enfrenta uma inegável crise - para qual parece não haver volta, mas são poucos os indícios, ao mesmo tempo, que o seu potencial de revitalização e encontrar um novos caminhos sigam caminho semelhante. A gigante pode ficar, só não fica claro se Obama vai contar com a paciência de seus concidadãos por muito mais tempo.

[Peço desculpas pelos poucos links, mas este post foi inspirado na Revista Exame - Especial Estados Unidos, de 09/09/09. Excelente leitura, por sinal]

O resto do mundo (também conhecido como África) que se @$#&

Como comentado aqui antes, existe uma tendência em ignorar o que ocorre no resto mundo exceto em casos extremos, principalmente quando na África. Passeando pelos jornais online (que não são nem um pouco imparciais, mas deixa pra lá) vi duas notícias que me intrigaram bastante.

A primeira que fala sobre uma enchente catastrófica que está afetando DEZESEIS PAÍSES DA ÁFRICA e está deixando mais de 600.000 pessoas afetadas. Como já conhecemos as excelentes condições de saúde e defesa civil na África, antecipa-se o pior...

Claro, estão ocorrendo enchentes/tempestades/furacões em várias partes do mundo (inclusive no Brasil), mas como sempre, quanto menos relevante o país, menos sabemos deles...

Mas a que mais me intrigou foi essa: "Congo condena dois noruegueses à morte por espionagem e assassinato". Acusados de assassinar um motorista e tentar matar uma testemunha, foram considerados pelo Congo de serem espiões (!!!) e o governo do Congo já avisou: "não serão extraditados". Esse é um assunto a ser acompanhado de perto, afinal, pode ser a primeira execução oficial de extrangeiros em muito tempo (ou até mesmo a primeira do Congo "democrático").

Podem pensar "Mas e se eles forem mesmo espiões?" . Mas cadê os direitos? Imaginem se vissemos um brasileiro sendo condenado a morte, algo que o Brasil é contra, sem o nosso governo ter acesso às provas ou até mesmo qualquer documento desse julgamento? Isso é uma violação da soberania norueguesa sem limites, podendo abrir um precedente para outras condenações futuras, pondo em perigo missões diplomáticas e até mesmo a presença de ONGs internacionais, que rotinamente são acusadas de espionagem para os "imperialistas".

E como a República "Democrática" do Congo não é boba nem nada, já declarou que não irá mais executar os prisioneiros...

O que chama a atenção também é como que um caso tão grave, que poderia afetar fortemente as relações exteriores não apenas do Congo, mas de todo o continente Africano, teve pouco destaque.

Resposta ao leitor - O algodão na OMC

Pessoal, minha internet voltou!

E hoje publico um post a pedido de um de nossos primeiros leitores: Lucas Santoro Sanches.

Ele nos enviou um email (peço desculpas pela demora em responder, mas estava sem internet) sobre a vitória do Brasil na OMC no caso do algodão. Veja aqui um link do Estadão legal sobre isso também.

O causo é que o Brasil ganhou o direito de retaliar os EUA por conta dos cerca de 4 bilhões de subsídios que o governo de lá dá aos produtores de algodão e que, agora comprovadamente, afetam o comércio entre os dois países.

O problema, Lucas, é que o Brasil muito dificilmente irá retaliar os EUA. Isso mesmo. O nosso governo ganhou o direito de aplicar uma medida contra o irmão do norte. Segundo as regras da OMC, poderíamos escoher uma área qualquer do comércio e aplicar sobretaxas no valor determinado para compensar o desequilíbrio provocado pelos subsídios dos americanos. No caso do algodão, cerca de 300 milhões de dólares - uma fração dos 2,5 bi que o Brasil pediu...

Ou seja, os subsídios por lá vão continuar com certeza mesmo que o Brasil aplique a tal medida. O que são 300 milhões perto de 4 bilhões em subsídios ou do tamanho da economia americana? E pra economia brasileira? Compensa a briga?

Então, restaria ao Brasil tentar usar esse 'trunfo' com fins políticos de pressionar o governo americano. Mas alguém acha que isso surtiria algum efeito? E mesmo que surtisse, existe a tal da retaliação cruzada. Simples assim: o Brasil aplica a medida e eles inventam outra maneira de retaliar em alguma área do comércio. Aí outra investigação na OMC teria de ser aberta. Essa do algodão já se arrasta desde 2002.

Os causos na OMC são caríssimos, principalmente pelos honorários advocatícios. E adivinha quem paga por eles? Os setores interessados, que custeiam todo o processo, e não o governo. Só que quem decide aplicar as medidas é o Estado, que é soberano pra isso. Ou seja, tudo que foi gasto pode simplesmente ter ido pro ralo.

Ou seja, o Brasil ganhou, mas não levou.

O Xadrez da Segurança Internacional

Ainda na temática da defesa, dois assuntos me chamaram a atenção hoje. Um deles a respeito da negociação entre Brasil e França para compra de aviões para a Força Aérea Brasileira, que parece ter finalmente despertado os Estados Unidos para a possibilidade de ficarem de fora da transação, e assim, perderem a ingerência "indireta" sobre as vendas de equipamentos brasileiros para a região, como ocorreu em 2006. O outro, diz respeito a declaração feita pelo Ministro de Defesa colombiano, Jaime Bermúdez, de que não haverá maiores garantias do que as que foram dadas sobre o uso das sete bases militares pelos Estados Unidos em seu país.

Vamos ao primeiro. Como sabemos, o presidente francês, Nicolas Sarcozy, esteve no Brasil no dia 7 de setembro para negociar a venda de caças Rafale para o Brasil. A venda desses aviões incluiria a transferência de tecnologia, o que interessa muito ao Brasil. Tanto, que o anúncio preciptado do presidente Lula sobre o fechamento do acordo de venda com os franceses causou certo desconforto entre os militares, uma vez que sua opinião não foi levada em consideração na tomada de decisão.

De outro lado, a Ministra de Estado norte-americano, Hillary Clinton, apressou-se em enviar uma carta ao governo brasileiro, oferecendo mundos e fundos de facilidades não só na venda de aeronaves estadunidenses, como também na transferência de tecnologias. Tal fato fez acender o sinal amarelo na cúpula do governo brasileiro. A desconfiaça deve-se ao precedente ocorrido em 2006, quando a Venezuela, que possuia a maior parte de seus aviões comprados nos Estados Unidos na década de 80, sofreu boicote para realizar a manutenção de sua aeronaves e para compra de peças e equipamentos de reposição por parte da potência do norte, por se recusar a participar de programas de combate ao narcotráfico na região, semelhantes ao Plano Colômbia.

A Venezuela, então, recorreu ao Brasil para comprar novos aviões, os super tucanos da Embraer. A venda acabou por não se concretizar porque, novamente, os Estados Unidos inteferiram, proibindo a venda brasileira sob a alegação de que os aviões da Embraer possuiam tecnologia norte-americana, e que por isso, não poderiam ser vendidos ao país andino.

Fica a pergunta: o que nos garante que a compra de aviões norte-americanos pelo Brasil, com uma possível transferêrencia de tecnologia, não implicará, no futuro, em nova intervenção na consecução de interesses nacionais como em 2006? Na intervenção dos Estados Unidos não obstaculizou apenas a compra de aviões pela Venezuela, impedindo que ela se reaparelhasse, mas também impediu a realização de uma venda que interessava ao Brasil, não só pelas divisas que entrariam no país, mas também por significar a reafirmação da indústria bélica brasileira na região, o que também contraria os interesses estadunidenses uma vez que o páis é um dos maiores fornecedores de armamento para a região. E o pior e talvez mais grave: O que garante que, em caso de um não alinhamento brasileiro à política norte-americana, a assistência às aeronaves compradas pelo Brasil não será negada? Tal fato, se ocorrer como ocorreu na Venezuela, representaria um golpe quase mortal à defesa do país.

Quanto ao segundo fato, serei breve. A Colômbia, possivelmente, instruída pelos Estados Unidos, anunciou que não dará maiores garantias sobre o uso das bases militares por aquele páis, por se tratar de um assunto interno e que, por isso, não tem que dar maiores satisfações aos vizinhos...

De fato, tenho que concordar que é um assunto interno e que diz respeito ao governo colombiano, mas não podemos esquecer que a Colômbia faz parte de uma organização internacional que é a UNASUL. Tal fato dá um outro colorido a situação, uma vez que em um bloco regional deve haver um mínimo de confiaça entre seus participantes e a postura colombiana não colabora para atingir esse intento, pelo contrário.

Tal comportamento aliado à percepção de alguns países, principalmente os andinos, de que os Estados Unidos têm naquele país uma cabeça de ponte para região, pode gerar instabilidade política e/ou um dilema de segurança. Qualquer um desses resultados seria nefasto para a integração regional e atenderia os interesses estadunidenses - Dividir para conquistar.

Fazendo referência a Pierre Renouvin, são as forças profundas norteando as Relações Internacionais. Reflitam sobre isso.

Trapalhadas nos mares

Como o Alcir ainda está sem internet...

[Ainda sem internet e sem previsão de tê-la de volta...]

Quando uma coisa não estava bem explicada, minha avó dizia: nesse angu tem caroço.

E o caroço nesse caso chama-se S300, uma série de mísseis produzidos pela Rússia. Inclusive, quem está por lá é o popstar Hugo Chávez pra comprar alguns desses.


Esses mísseis - veja mais detalhes aqui - são do tipo surface-to-air ou ground-to-air. Isso significa que são projetados para serem disparados de uma superfície do chão ou de algum navio para atingirem algum avião ou objeto voador. São, portanto, mísseis de defesa, partes de sistemas anti-aéreos. Um míssil desse tipo muito dificilmente pode ser usado para ataque, uma vez que necessita de uma plataforma de lançamento e é projetado para atingir alvos no ar, não em terra – neste caso, usam-se mísseis do tipo surface-to-surface ou air-to-surface.

O problema é que o Irã – ele mesmo, que deve apresentar hoje, após negar, um plano para negociar seu programa nuclear – comprou uma leva desse armamento há um tempinho e a Rússia não teve como entregar.

Mas eles arrumaram um jeito ao estilo gambiarra bem brasileira, segundo os rumores. Carregaram um navio chamado Artic Sea com os tais mísseis e o enviaram para o porto da Argélia, onde deveria ter chegado no dia 4 de Agosto. Só não contavam com os piratas, que seqüestraram o navio em 24 de Julho.

Agora vamos aos problemas: A viagem oficialmente foi para o transporte de madeira e não de mísseis, claro. A tripulação fez seu último contato em 28 de julho. Só foi noticiado o seqüestro do navio por um jornalista – que fugiu da Rússia dizendo estar sob ameaças – em 08 de agosto. Ele publicou em uma revista especializada matéria sobre as ‘circunstâncias estranhas’ do desaparecimento do navio.

O pior é que na operação de resgate foram mobilizados três helicópteros. Além do que a carga oficial – madeira – normalmente não é alvo de seqüestradores.

O governo russo evidentemente nega. E diz que vai investigar – o tipo de investigação do Sarney no senado.

E porque não entregar logo os tais mísseis? Simples: eles vão pro Irã, com seu polêmico e cheio de caroços programa nuclear – veja mais sobre ele aqui. Israel e outros também já alardearam o desequilíbrio de forças que as armas trariam. E se ninguém quer que eles tenham armas de ataque, querem muito menos que tenham de defesa...

Pois é. Até pra Rússia pega mal vender armas pro Irã.

Post do Leitor - Álvaro Panazzolo Neto

[Caros leitores da Página Internacional, segue logo abaixo um post extremamente oportuno, e bastante aguardado no blog, sobre o atual reaparelhamento da FAB e o contexto no qual ele está ocorrendo, elaborado pelo aluno do 4º Ano de Relações Internacionais da Unesp-Franca, Álvaro Panazzolo Neto. Desde já, estendemos o convite para que você, Álvaro, continue nos contando os episódios dessa saga.]

Espetáculo aéreo

O 7 de setembro chegou e com ele os franceses, para a quase certa confirmação dos acordos na área militar de transferência de tecnologias. A possível aquisição dos Rafale não representa uma mera troca de gentilezas entre Sarkozy e Lula - é a consolidação de um projeto que se arrasta a mais de dez anos no Brasil e que pode ter grandes implicações quando se pensa na Defesa sul-americana. Isso por que uma das possível razões para tal reaparelhamento seria a tal corrida armamentista sul-americana.

Explica-se: o Projeto F-X, para renovar o corpo de aviação da Força Aérea Brasileira (FAB), foi criado nos idos de 1997, no governo FHC, e devidamente engavetado por Lula em 2002. (Resumo detalhado aqui). Em um país de tradição diplomática pacífica e avesso a conflitos, somado à política doméstica de assistencialismo, era algo lógico a decisão de abandonar o programa. Entretanto, eis que em 2008 ressurge das cinzas o agora F-X2, e que aparentemente está sendo conduzido de maneira correta, confiando em critérios técnicos e na transferência de tecnologia como critério de seleção (algo que remete à Estratégia Nacional de Defesa de 2008, e que na verdade talvez tenha contribuído para sua formulação nesse quesito).

A questão aqui é: por que ressuscitar um programa de US$ 2 bilhões, que fora desativado pelo mesmo governo? A resposta imediata: o equilíbrio de poder na América do Sul. Sabe-se que o presidente da Venezuela tem gasto quantias elevadas com armamentos graças aos petrodólares, e isso inclui 24 caças Sukhoi, russos, de grande capacidade operacional (leia-se: que operam além do alcance de radar). Países como Peru e Chile também possuem vetores avançados. Ok, nem tão avançados, mas ainda melhores que os "recauchutados" Mirage 2000 e F-5 da FAB (diga-se de passagem, o Brasil é um dos poucos países que opera essa aeronave, e está comprando dos outros). Considerando-se a importância estratégica do poder aéreo, o quadro de instabilidade em certas regiões, a persistência de algumas escaramuças e a imprevisibilidade de alguns líderes, os mais temerários diriam que a América do Sul está armada até os dentes. Será?

Antes de tudo, ressalta-se que a situação das Forças Armadas em geral na América do Sul é de obsolescência. A idéia de corrida militar tem nesse quesito sua fraqueza: a maioria dos países sul-americanos simplesmente não tem capacidade de manter um conflito prolongado, mesmo contar seus vizinhos. O Brasil, por exemplo, destaca-se por poder projetar poder marítimo, pois é o único a possuir UM porta-aviões (que fica ancorado a maior parte do tempo). Na verdade, operacionalmente, o Brasil é poder militar "hegemônico" da América do Sul. A Venezuela adquiriu caças russos pois os norte-americanos pararam de fornecer assistência técnica aos seus F-16 (sim, Chávez usa aviões do Satã). O Chile tem problemas pois alguns de seus aviões não têm mísseis (que não vieram no "pacote" - advinhem quem vendeu...). A situação seria risível se não fosse trágica.

Vamos comparar com a outra negocião que está movimentando o mercado internacional e fazendo a alegria dos amantes da aviação militar: a Índia está em fase de testes para a escolha de 18 aeronaves, inicialmente - o total pode chegar a 126, em um negócio de US$ 12 bilhões, que faz o F-X2 parecer humilde, mas em muito se assemelha. Pensemos agora na vizinhança indiana: China, Paquistão, Afeganistão, entre outro, tutti buona genti. Para a Índia, há uma necessidade real de pensar em se armar, pois sabe-se lá o que pode ocorrer naquela parte do mundo.

Já na América do Sul? O quadro historicamente pacífico e a situação decrépita das Forças Armadas nos remetem aos dizeres de Rafael Duarte Villa - esse reaparelhamento tem origem apenas na situação precária das Forças do continente, de caráter pontual. Portanto, não implicaria em corrida armamentista ou risco de conflito entre vizinhos.

Mas, no fim das contas, talvez essa modernização toda venha a calhar agora que teremos caças norte-americanos, com autonomia de vôo continental, bem no quintal do vizinho. Motivo para mais paranóia e compras exorbitantes? Veremos.

[UPDATE: outras discussões do acordo militar citado nesse post aqui.]

Avançando para o Passado

O Alcir continua sem internet, por isso estou publicando seu post.

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[Em primeiro lugar, peço desculpas pela ausência nos últimos dias. Estou sem internet desde sexta-feira (isso porque a telefônica está em ação...) e sem previsão de tê-la de volta. Agradeço, mesmo que tardiamente, a todos os nossos leitores e colaboradores pelo apoio no Top Blog! Sábado que vem o Ivan e eu estaremos na cerimônia de premiação]

Muito se tem discutido sobre o Pré sal e os possíveis marcos regulatórios do governo. O que não se tem dito, no entanto, é que o objetivo real do Estado brasileiro é voltar ao domínio do setor petroquímico. E o pré-sal é apenas uma pequena parte dessa estratégia.

O que mais se tem dito na mídia é o tal direito que a Petrobrás terá de explorar todos os novos blocos do pré sal daqui pra frente sozinha ou em joint ventures com outras empresas, que serão obrigadas a oferecer 30% no mínimo para a estatal brasileira.

No entanto, outro fato tem me chamado atenção. Hoje, o setor petroquímico brasileiro de primeira geração – aquele que, após o refino do petróleo, faz os produtos básicos, como Eteno e Propeno, que serão utilizados por toda indústria química – é “dividido” entre duas empresas: a Braskem e a Quattor.

A primeira é a terceira petroquímica das américas, formada pelos grupos Odebrecht (32%) e pela Petrobrás (31%) entre outros. No ano passado, teve uma receita líquida de US$ 9,1 bi.

A Quattor, por sua vez, é o resultado da união de outras quatro principais empresas (Riopol, Unipar, Suzano Petroquímica e PQU). É também uma gigante que faturou US$ 9 bi no ano passado. Mas que, no entanto, passa por dificuldades em virtude de dívidas que contraiu. Seu capital é composto por 60% de participação da Unipar e mais 40% da Petrobrás.

A Quattor reestruturou o setor petroquímico do país e “tirou” das mãos da Petrobrás seu monopólio indireto, tempos após a estatal ter perdido o monopólio da exploração. Foi uma promessa do governo ao setor privado brasileiro de que não haveria mais monopólio estatal no setor do petróleo - que não se trata somente de extração e refino.

No entanto, a Quattor não está bem das pernas, e a proposta que está sendo arquitetada é que a Braskem a compre (ou se una a ela), com participação da Petrobrás, o que daria novamente à Estatal o monopólio indireto do setor, já que somente a Braskem estaria no mercado, com controle dividido entre o grupo Odebrecht e a estatal.

No entanto, essa é uma questão ideológica. O Estado participa ativamente da economia, e neste caso específico de um setor altamente estratégico ou deixa a tarefa para o setor privado?

O que eu sei, é que até a abertura do setor petroquímico no Brasil, a Petrobrás era um grande cabide de empregos do governo e do PMDB em especial. A concorrência e a abertura de capital fez com aumentasse sua produtividade, transparência e se tornasse uma das maiores empresas do mundo. Isso sem contar os benefícios ao consumidor final e para as indústrias.

Inclusive, após a abertura do setor, nossa indústria química cresceu como nunca, inclusive a Petrobrás.

O governo brasileiro não tem o que temer. Voltar aos tempos do monopólio do petróleo é um retrocesso sem tamanho. São evidentes as intenções do governo de calar o debate em torno das propostas em regime de urgência para regulamentação do présal e as tentativas de retomar o controle do petróleo com discursos nacionalistas inflamados.

Além do mais, é sabido que nem a Petrobrás nem nenhuma empresa no mundo sozinha tem os recursos suficientes para explorar o pré sal. Esse tipo de atitude contribui para afastar possíveis parceiros.

Creio que o maniqueísmo não nos leve a lugar nenhum. Essa mania de se falar que o privado é demoníado e o estatal é angelical. O norte é imperialista, o sul é dominado. Os estrangeiros são aproveitadores, os brasileiros, coitados. Já se foi o tempo dessa conversa e os avanços que o Brasil tem tido ocorrem em parceria com estrangeiros, países do norte, do sul, brasileiros, enfim...

Sobre essa mania do nosso governo, veja o um dos primeiros e atualíssimos posts deste blog.

Não é preciso fechar o Brasil, tampouco entregar TUDO aos estrangeiros. O que se precisa, e o governo não quer, é que o assunto seja discutido.

Contrato com o Diabo

Em 2001, Abdelbaset Ali Mohmed Al Megrahi foi condenado à prisão perpétua por ter colaborado em um atentado terrorista em um voo da PanAm que matou 270 pessoas logo após a decolagem, acima da cidade de Lockerbie, Ecócia no ano de 1988. Após ser diagnosticado com câncer terminal de próstata foi liberado pelo governo escocês por misercórdia e retornou a Líbia para passar seus prováveis 3 últimos meses de vida.

E aí? E aí que:

"Festa que poderia ter tido como tema: 'Ditadura: o caminho do futuro' "

1. O governo da Líbia está longe de ser democrático, sendo que o atual "Líder" do país, Coronel Muammar al-Gaddafi comanda o país de 1969 após um golpe de estado que foi, digamos, "tumultuado".

2- O governo libanês oprime minorias e não dá muita atenção pra desigualdades sociais ou problemas nos países vizinhos

3- Quando Megrahi retornou à Líbia, foi recebido com festa e etc.

Tudo isso mostra como a condução da Política Externa do Reino Unido é marcada por decisões estranhas, em momentos praticamente provendo legitimidade à governos corruptos como o Libanês e em outros lutando para trazer a democracia a força no Iraque. Não faz muito sentido essa diferença de posicionamento, certo? Tem que ter algo em comum entre os dois países, tem que ter...

Ah sim, tem isso: "O ministro (de Relações Exteriores do Reino Unido) também rebateu as acusações do jornal "Sunday Times" de que Londres aceitou incluir o líbio em um acordo de transferência de presos com Trípoli em troca de um contrato potencialmente milionário entre a companhia britânica BP e a Líbia." - Folha Online

Agora tá explicado.