E o fantasma ressurge…

Por

post1 E o fantasma ressurge...
E o fantasma da fome ressurge na Somália – o que não significa que ele tenha, de fato, desaparecido totalmente em algum momento, mas desde 2011 não se via tão assustador como agora…

Há exatos três anos, a crise no Chifre da África levou a uma situação catastrófica em que mais de 250 mil pessoas morreram – especialmente crianças menores de 5 anos, faixa etária mais vulnerável a esse tipo de situação. Calamidade pública que gerou (e sempre gera) comoção internacional momentânea, porém pouca mobilização para soluções duradouras.

Condições sociais e políticas desfavoráveis em um país de triste histórico contencioso se somam a condições climáticas de seca que tornam crônico o problema da fome na região. Hoje foi divulgado comunicado por parte de vinte Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre as quais Action Contre la Faim e World Vision, segundo o qual a Somália se encontra à beira de uma nova crise de proporções similares àquelas de 2011.

Segundo as ONGs em questão, hoje existem mais de 300 mil crianças subnutridas e 2,9 milhões de pessoas que necessitam de meios de subsistência na Somália. Dados estarrecedores se considerarmos a população total do país, que é de aproximadamente 10,5 milhões de somalis.

Ainda é triste perceber que aqueles especialmente vulneráveis não se refizeram completamente da crise de 2011, com grandes possibilidades de reincidir em uma situação crítica se o quadro não se alterar nos próximos meses.

Se concordamos que a ajuda internacional não pode se perpetuar nos países, é nítido que esta também não pode deixar de existir em casos extremos como solução paliativa que impulsione a criação dos meios locais de desenvolvimento futuro. É preciso que se evitem novos laços de dependência nos dias atuais, porém não se pode negar que apoiar a população somali no atual momento representa uma demanda humanitária urgente e justificada em prol de níveis mínimos de segurança alimentar e nutricional na vida de milhares de pessoas.

Para que esse “fantasma” de fato se torne lenda, é preciso, entretanto, muito mais: criar estruturas localmente sustentáveis e que promovam o desenvolvimento com bases sólidas, desvinculando a imagem de país eternamente dependente de ajuda humanitária para fortalecer capacidades produtivas locais e, por consequência, livrar o país de (recorrentes) catástrofes de tamanha proporção.


Categorias: África, Assistência Humanitária, Conflitos


O jogo de culpar

Por

aviao ucrania 20140717 97 size 598 300x168 O jogo de culpar

A tensão entre Rússia e Ucrânia ganhou contornos ainda mais dramáticos com a tragédia de ontem, quando um avião malaio saindo da Holanda caiu enquanto sobrevoava a Ucrânia. Os destroços fumegantes vão ter consequências muito maiores que a perda de vidas humanas.

Ironicamente, o avião é do mesmo modelo e da mesma empresa que aquele desaparecido em março desse ano no Pacífico. Porém, mais que o luto pelas perdas, e em vez de causar dúvidas pelo mistério das causas do sumiço e fazer explodir teorias conspiratórias que chegam a pensar em alienígenas, o caso do voo MH17 vai causar um impacto geopolítico seja qual for o resultado das possíveis investigações. Isso por que, ao contrário de boa parte dos acidentes dessa natureza, esse foi intencional – o avião de passageiros foi derrubado, possivelmente por um míssil, e o jogo de acusações entre Ucrânia e Rússia esquentou nas últimas 24 horas.

Antes de tudo, deve-se pensar na causa. O avião caiu na região de contencioso entre Ucrânia e rebeldes separatistas com apoio russo. Com a possibilidade de acidente descartada, resta a hipótese de abate. Algum dos lados do conflito atacou um avião cheio de civis pensando ser do inimigo. Somente um sistema de mísseis sofisticado (do tipo que precisa de vários caminhões para carregar todo o aparato necessário, dos misseis a radares) ou aviões de caça poderiam ter atingido o avião de passageiros a mais de 30 mil pés (cerca de 10 mil metros) de altitude. Isso não exclui nenhum dos lados. A grande questão nesse caso, e que agora sim começa a fazer pipocar teorias conspiratórias, é o que ganha cada lado.

Apesar da incerteza, a hipótese mais provável até o momento, segundo um telefonema interceptado pelo serviço de inteligência ucraniano, é que o rebeldes separatistas tenham abatido a aeronave. Eles teriam recebido da Rússia o equipamento necessário, e seriam o único lado interessado diretamente na derrubada de um avião inimigo – no caso, teriam pensado se tratar de aeronave militar ucraniana e atacado. Tanto Ucrânia quanto Rússia não teriam interesse algum em derrubar aviões naquela situação… mas poderiam fazê-lo? Aqui entra a conspiração, pois segundo a lógica, um jogaria a culpa no outro. A Ucrânia poderia ter derrubado o avião para por a culpa nos rebeldes (e desde o Vietnã sabemos que países forjam esses ataques para criar justificativas o tempo todo). A imprensa russa ventila ainda a hipótese de que o alvo teria sido ninguém menos que o presidente Putin, que estava voltando da cúpula do BRICS em avião que passou por rota semelhante poucas horas depois. Moscou, por seu lado, teria pouco interesse direto nesse ataque, mas podemos pensar em algo semelhante, caso tentasse botar a culpa em Kiev.

Se a motivação ou o meio são incertos, o que sabemos é que quase 300 pessoas morreram em um covarde, porém não inédito, ataque a aviões civis. A caixa-preta estaria em poder dos rebeldes, o que coloca em xeque a lisura da investigação, e a troca de acusações entre os países vizinhos parece não acabar tão cedo. Seja qual for o lado, se for comprovado que o ataque foi premeditado (que a Ucrânia acusa de “terrorismo”), mesmo que causado por um equívoco de julgamento, teremos mais uma crise que demandará uma ação incisiva da comunidade internacional, doa a quem doer, apesar de ser um daqueles casos em que se não surgir um furo de reportagem é possível que nunca se saiba o que realmente aconteceu pela escala e ardileza dos envolvidos. Nesse monte de especulação, informações desencontradas e bate-boca, é cedo para declarar a iminência de um conflito internacional, mas se torna um desfecho cada vez mais plausível – e o preço em vidas tende a aumentar.


Categorias: Sem categoria


Há um ano...

Por

tempo mao relogio 228x300

Há aproximadamente um ano acontecia aqui no Brasil a Jornada Mundial da Juventude, considerada um dos maiores eventos globais. Com o título “Para América”, ressaltou-se aqui no blog que a presença do Papa Francisco na ocasião representava uma reafirmação do papel da Igreja Católica no continente. Carismático, humilde e muitas vezes negador das formalidades de um chefe de Estado, posto que Francisco é líder da Santa Sé, o Papa provou que seu papel vai muito além da religião e inúmeras de suas atitudes e presenças, a exemplo da sua “rixa” com os Kirchner, também têm consequências políticas. Além disso, atualmente, com a Copa do Mundo, a mídia divulgou que o jogo entre Alemanha e Argentina traria um “evento inédito” ao Vaticano, opondo seu atual e ex líder, Bento XVI. Aí todo mundo já sabe: misturou religião, política e futebol…

Em outro texto intitulado “Fora de Ordem” questionava-se o seguinte: Como (re)ordenar o mundo? Pergunta ampla, sem resposta fixa e coesa, mas que refletia os acontecimentos de um ano atrás, qual seja a Jornada de Junho, fazendo uma referência direta aos protestos vividos aqui no Brasil em meados de 2013. Se tudo começou pelos 20 centavos, ao longo das manifestações ouviu-se o grito em defesa de menor desigualdade social, tendo em vista que, conforme fora evidenciado no blog, aproximadamente 80% da população mundial vivia (provavelmente ainda vive) com menos de um salário mínimo brasileiro por mês. Saindo do nosso país e voltando à pergunta de como (re)ordenar o mundo, hoje o debate está direcionado ao BRICS que ontem mesmo criou seu banco próprio e representa, em divulgação de Celso Amorim, a inauguração de uma nova ordem mundial.

Por fim, falava-se de Snowden e da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) nos textos “A visita indesejada” e “Uma boa leitura, NSA!”, respectivamente. O primeiro foi acusado e penalizado por ter vazado informações secretas do governo estadunidense, enquanto a segunda ganhou as manchetes por ter espionado conversas online e ligações de milhares de civis de seu país. Agora, no dia 31 de julho, encerra-se o período do asilo temporário de Snowden na Rússia. Para onde ele vai? Ninguém sabe e uma viagem para algum país sul-americano é longa devido às suas condições. Estão pedindo até para ele vir ao Brasil, mas vai saber… Do outro lado, as denúncias de espionagem da NSA continuam nos dias de hoje ratificando a velha política do Tio Sam!

E foi-se mais um “Há um ano…” aqui na Página Internacional…


Categorias: Há um ano...


Divulgação – XII Semana de RI (UNESP)

Por

XII Semana de RI Divulgação   XII Semana de RI (UNESP)

A Página Internacional tem a satisfação de convidar seus leitores para a XII Semana de Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (UNESP) a ser realizada entre os dias 11 e 15 de agosto na cidade de Franca, interior de São Paulo.

Neste ano, o tema geral do evento é “Visões do Sul: Crise e Transformações do Sistema Internacional”. Haverá palestras, mini-cursos, mesas-redondas, atividades culturais, mostra de iniciação científica e o Fórum dos cursos de Relações Internacionais dos campi de Franca e Marília da UNESP.

Logo abaixo encontra-se a programação do evento, destacando-se o alto nível dos debates e dos professores presentes. Maiores informações podem ser encontradas no site do evento (http://semanaderiunesp.wix.com/franca) e em sua página no Facebook (https://www.facebook.com/unespsemanaderi?fref=ts).

Participe!

PROGRAMAÇÃO – XII Semana de Relações Internacionais

“Visões do Sul: Crise e Transformações do Sistema internacional 

Programação de 11 a 15 de agosto de 2014 – Franca (SP)

Dia 11 (segunda-feira)

  • 19h00 – Conferência de Abertura: Prof. Dr. Marcos Costa Lima (UFPE)
  • 20h30 – Atividade cultural


Dia 12  (terça-feira)

  • 9h00 às 12h00 – Minicursos e Mostra de Iniciação Científica
  •  14h00 às 15h50 – Mesa-redonda “Dilemas para a Segurança Internacional e a Defesa no Hemisfério Sul: uma agenda imposta?”

Coord.: Prof. Dr. Samuel Alves Soares (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. Gabriel Orozco Restrepo (Universidad del Norte/Colômbia); Prof. Ms. Luis Eduardo Tibiletti (SER en 2000/ Argentina); Prof. Dr. Sérgio Cruz Aguilar (UNESP-Marília) e Prof. Dr. Thiago Rodrigues (UFF)

  •  16h00 às 17h50 – Mesa-redonda “Potencialidades e desafios: uma outra integração é possível(?)”

Coord.: Profa. Dra. Regina Laisner (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. José Renato Vieira Martins (UNILA); Prof. Dr. Marcelo Santos (UNESP-Araraquara); Prof. Dr. Pedro Silva Barros (IPEA) e Prof. Dr. Paula Pavarina (UNESP-Franca)

  •  18h00 às 18h50 – Atividade cultural
  •  19h00 às 20h50 – Mesa-redonda “Estados Unidos e América do Sul”

Coord.: Prof. Dr. Alexandre Fuccille (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe (UNESP-Araraquara); Profa. Dra. Cristina Soreanu Pecequilo (UNIFESP); Profa. Msa Anabella Busso (Universidade Nacional de Rosário/Argentina) e Prof. Dr. Tullo Vigevani (UNESP-Marília)

Dia 13 (quarta-feira)

  •  9h00 às 12h00 – Minicursos e Mostra de Iniciação Científica
  •  14h00 às 15h50 – Mesa-redonda “A inserção internacional do Brasil: análise da última década”

Coord.: Prof. Dr. Marcelo Passini Mariano (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. Haroldo Ramanzini Júnior (UFU); Prof. Dr. Marcelo Fernandes de Oliveira (UNESP-Marília); Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes (UnB) e Profa. Dra Karina Lilia Pasquariello Mariano (UNESP-Araraquara)

  •  16h00 às 17h50 – Mesa-redonda “Teoria das Relações Internacionais como unidade e diversidade: realismo, idealismo, teoria crítica, guerra e paz”

 Coord.: Prof. Dr. Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos (UNESP-Marília)

Membros: Prof. Dr. Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos (UNESP-Marília); Prof. Dr. Leandro de Oliveira Galastri (UNESP-Marília); Prof. Dr. Rafael Salatini de Almeida (UNESP-Marília) e Profa. Dra. Meire Mathias (UEM)

  •  18h00 às 18h50 – Atividade cultural

  •  19h00 às 20h50 – Mesa-redonda “Um novo Sul? África, China e Índia em um mundo em transição”

Coord.: Prof. Dr. Alexandre Fuccille (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva (UnB); Prof. Dr. Henrique Altemani (UEPB) e Prof. Dr. Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira (USP)

Dia 14 (quinta-feira)

  •  9h00 às 12h00 – Minicursos e Mostra de Iniciação Científica
  •  14h00 às 15h50 – Mesa-redonda “Potências emergentes em Organizações Internacionais”

Coord.: Prof. Dr. Gabriel Cepaluni (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. Haroldo Ramanzini Júnior (UFU); Prof. Dr. Flávio Leão Pinheiro (FAAP) e Prof. Dr. Dawisson Belém Lopes (UFMG)

  •  16h00 às 17h50 – Mesa-redonda “Instituições internacionais, crise europeia e democracia”

Coord.: Prof. Dr. Augusto Zanetti (UNESP-Franca)

Membros: Prof. Dr. Alberto Handfas (UNIFESP), Prof. Dr. Gustavo José de Toledo Pedroso (UNESP-Franca), Prof. Dr. Francisco Luiz Corsi (UNESP-Marília) e Prof. Dr. Albério Neves Filho (UNESP-Franca)

  •  18h00 às 18h50 – Atividade cultural
  • 19j00 – Conferência de Encerramento: Prof. Dr. Marco Aurélio Garcia (UNICAMP e Presidência da República)

Dia 15 (sexta-feira)

  •  9h30 às 12h00 – Fórum dos cursos de Relações Internacionais da UNESP (Franca e Marília)

Categorias: Post Especial


Imagem da Semana

Por

post Imagem da semana

Anualmente, a Bósnia vive um triste, mas necessário, ritual no mês de julho. Durante o massacre de Srebrenica, ocorrido nesse mês em 1995, as milhares de vítimas muçulmanas (mais de 8 mil) foram enterradas em dezenas de valas comuns nas proximidades da cidade. Desde então, a cada ano, nos esforços de memória do conflito, as vítimas cujos corpos são encontrados e reconhecidos, recebem uma homenagem no memorial de Potocari e são enterradas dignamente.

Esse ano, 19 anos depois do massacre, foram ainda identificadas 175 vítimas do massacre e a cerimônia ocorreu no último dia 11 (foto), revelando os esforços de reconstrução de uma sociedade ferida, que relembra o massacre em respeito às suas vítimas, mas certamente espera nunca mais reviver uma tal experiência…


Como entender?

Por

 

both sides of gaza conflict by latuff2 300x233 Como entender?

É praticamente uma obrigação falar sobre a crise entre Israel e palestinos, mais uma entre muitas, que estourou na última semana. Segundo relatos, em quatro dias mais de 100 palestinos morreram em ataques militares à Faixa de Gaza. Porém, se é fácil encontrar culpados, creio ser bem difícil pensar na questão como um todo de modo racional.

“Como assim Álvaro? Israel está massacrando inocentes”. Sim, isso é inegável. A roupagem de “alvos colaterais” que é dada aos civis nesse caso, em que segundo os agressores vale tudo para acabar com a ameaça existencial (o Hamas), vai encontrar semelhanças históricas com eventos que vão do ataque norte-americano ao Afeganistão à Segunda Guerra Mundial. Mas existe muita paixão nas análises. Podemos chamar Israel de estado terrorista? Por um lado, se pensarmos no dano a alvos civis e no efeito psicológico, sim. Por outro, as vitimas são (até segunda ordem) “efeito colateral”, e por mais abominável que seja, não é terrorismo em si.Nesse caso, chamar de Estado terrorista é, pelo menos em termos práticos, um exagero contraproducente por que apenas inflama a discussão sem chegar a qualquer tipo de consenso.

E eis que chegamos ao pomo da discórdia – quem é o culpado? Afinal, para resolver um problema, a lógica ensina que devemos saber sua raiz, certo? Vejam só como se desenrolou a crise atual: jovens israelenses são sequestrados e encontrados mortos, possivelmente pela ação de militantes palestinos. Em retaliação óbvia um palestino é queimado vivo – e o próprio governo de Israel abomina o crime e prende os culpados. Mas isso não basta – protestos em Gaza levam Israel a agir “preventivamente” e começa o bombardeio, prontamente seguido pela usual retaliação em forma de foguetes vindos de todos os lados da fronteira, de Gaza ao Líbano.

A ação de indivíduos leva a consequências que batem na porta do Estado, que reage da maneira totalmente assimétrica em retaliação. Repare que, a rigor, os culpados não são os governos israelense ou o Hamas em si: uma fatalidade obscura acaba tendo consequências que desencadeiam uma reação sistêmica pior ainda que não tem outra explicação que não seja a completa falta de compreensão e perspectiva de negociação pelas partes, um barril de pólvora que tem o pavio aceso, explode e é preenchido de novo regularmente.

Não se trata de defender os ataques de Israel – isso é inaceitável. Mas é necessário compreender sua situação. Fechar os olhos ao “outro lado” é a principal causa desse conflito horrível. O Hamas simplesmente não ajuda em sua imagem quando pesa um histórico de atentados a populações civis (que, por mais nobre que seja a causa, nunca serão uma forma humanamente aceitável ou civilizada de reivindicação) e a aquisição de modelos mais modernos de mísseis contrabandeados, que supostamente poderiam alcançar centenas de quilômetros de distância. É comum ridicularizar o alcance destrutivo dessas ogivas artesanais, mas para um Estado que leve a segurança de sua população a sério, já é legitimação suficiente.

Israel não é santo, o Hamas tampouco. A solução pregada pela ala mais radical dos dois lados é inviável – Israel não vai deixar de existir, e os palestinos não podem ficar sem seu Estado.  Leituras desse conflito que enxerguem apenas o lado israelense, como uma vítima de terrorismo, e o dos palestinos como injustiçados, unilateralmente, vão ser de uma polarização nociva. Cada lado tem sua parcela de culpa, e não necessariamente iguais – Israel tende a pegar pesado com os assentamentos, possivelmente a questão central disso tudo e por isso na “liderança” das causas, e o efeito de ofensivas como a dessa semana em anos anteriores foi praticamente nulo em termos militares, mas não legitima ações violentas. Ignorar a necessidade de compreender o lado oposto, fruto da radicalização irracional do conflito, é possivelmente a principal causa de sua longevidade.


Categorias: Sem categoria


Post do Leitor

Post do leitor – Lívia Peres Milani

[Com as recentes notícias sobre o possível pagamento dos chamados “fundos abutres” por parte do governo argentino, a leitora Lívia Peres Milani, graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca), mestranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP/ PUC-SP) e membro do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (GEDES/UNESP) analisa a importância das crises econômicas para o futuro do país, bem como para seus vizinhos, incluindo o Brasil, e postula que a América Latina deve adotar posturas coesas para combater prejuízos financeiros na região. Caso queira publicar seu texto no blog, mande um e-mail para [email protected]. Boa leitura!]

A dívida externa Argentina e a América Latina

fundos abutres argentina 300x199 Post do leitor   Lívia Peres Milani

Fonte: Epoch Times

Recentemente, os problemas decorrentes da dívida externa atingem de forma impiedosa a Argentina, que vinha mantendo o compromisso de pagar a seus credores, mas foi surpreendida por uma decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos (EUA). A Justiça dos EUA determinou que o país pagasse integralmente os chamados “fundos abutres”, os quais compraram títulos da dívida argentina a preços irrisórios, provenientes daqueles credores que recusaram a proposta de renegociação. A dívida argentina fora reestruturada em 2005, quando se chegou a um acordo com 92,5 por cento dos credores.

A decisão da Justiça dos EUA torna-se ainda mais problemática porque significou que a Argentina tem que resolver essa situação para continuar pagando os credores da parte reestruturada da dívida. Apesar de ter depositado o dinheiro destinado ao pagamento de parcela do débito renegociado, a Justiça dos EUA considerou a transação ilegal e o país entrou em default técnico. No entanto, a Argentina resiste a pagar integralmente os “fundos abutres”, pois a existência de uma cláusula que determina o tratamento igualitário a todos os credores abriria a possibilidade de que toda a dívida fosse objeto de nova negociação e poderia significar que a mesma se tornasse muito mais alta.

Os acontecimentos atuais representam mais um episódio da dramática crise de 2001, que atingiu o país de forma generalizada, causando instabilidade política e econômica. Esse episódio foi um trauma para a Argentina e uma ocasião para que a América Latina repensasse sua postura e entendesse os problemas de aderir ao Consenso de Washington de maneira acrítica. Antes da crise, a Argentina era um dos países mais abertos da região e era considerada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como um modelo aos países em desenvolvimento. No entanto, com a explosão da moratória, o FMI negou responsabilidade e qualquer ajuda. Paralela e atualmente, apesar de entender as contradições da decisão judicial, o governo dos EUA não busca reverter o processo.

 Apesar de o problema atual ser referente à Argentina, a questão da dívida externa não é isolada a esse país. Ao contrário, esse é um problema estrutural da América Latina, que condiciona e limita as possibilidades de desenvolvimento. Essa situação fica clara ao se pensar nos anos de 1980, conhecidos como década perdida, quando se assistiu a situações de moratória no México e no Brasil, as quais causaram problemas econômicos graves a esses países.

Além disso, um default oficial na Argentina não seria problemático apenas para esse país, mas teria graves consequências ao Brasil. A partir do momento em que possa significar uma crise no vizinho, os efeitos serão sentidos aqui, pois a Argentina é um dos principais destinos dos produtos manufaturados brasileiros. Ademais, assim como argumentado pelo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, o episódio é um sinal de alerta, porque possui impactos em outros processos de renegociação de dívida externa.

Assim, o contexto atual mostra a necessidade de que a América Latina, e o Brasil em particular, apoie a Argentina e pressione para que sejam garantidas condições justas de renegociação da dívida, sem prejuízos para a economia do vizinho brasileiro. As resoluções em apoio à posição argentina, aprovadas na Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual EUA e Canadá se abstiveram, e em outros órgãos, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), são importantes passos nesse sentido.


Categorias: Américas, Economia, Estados Unidos, Post do leitor


Alguém falou em participação social?

Por

participacao social 300x148 Alguém falou em participação social?
Alguém falou em participação social? O assunto em pauta é fortalecer as instâncias consultivas de participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas? A questão que se coloca é impulsionar a aproximação do cidadão comum das ferramentas políticas existentes em seu próprio benefício?

As respostas às três perguntas são: sim, sim e sim! O tema é essencial, mais atual que nunca e está (como deveria) em pauta, mas gerando divergências políticas que demonstram a sensibilidade suscitada por esse tipo de resposta positiva.

O Decreto 8.243/2014 foi publicado no último dia 23 de maio, após assinatura pela presidenta Dilma durante o grande evento “Arena da Participação Social”, em Brasília (confira o texto completo aqui). O Decreto instituiu o Plano Nacional da Participação Social (PNPS) e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS), celebrando o diálogo e buscando consolidar a participação social destacadamente um método de governo. (Leia mais aqui e aqui.)

Mas o assunto não teve repercussão unânime, pelo contrário. Enquanto o Decreto foi celebrado pelo governo, por movimentos sociais e pela sociedade civil em geral enquanto meio para fortalecimento da democracia, a oposição vem criticando duramente a forma como o texto foi aprovado e alguns mais extremistas insinuam até mesmo uma “invasão”/ “competição” do Poder Legislativo por parte dos/com os movimentos sociais.

Se o ideal seria que texto semelhante sobre a matéria fosse aprovado por projeto de lei tramitado via Congresso Nacional, todos sabemos que o plano ideal está, infelizmente, bem distante da realidade…

O texto foi aprovado por decreto presidencial (via Poder Executivo, pois) já que não cria novas instâncias participativas, mas apenas reforça sua importância e as articula em formato de sistema, definindo diretrizes mínimas a serem observadas nos espaços em questão – todos de caráter consultivo e não deliberativo, e que não ferem, portanto, a autonomia legislativa dos representantes eleitos para cumprirem tal função.

No furor desse debate, argumentos alegando o “sucateamento total e absoluto do Congresso Nacional” motivaram até projetos de decreto legislativo na Câmara (PDC 1.491/2014) e no Senado (PDL 117/2014) para anular o decreto aprovado. Houve quem defendesse que “a democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”. Mas quem é que está dizendo o contrário?

Falar em participação social vai gerar polêmica sempre e em qualquer situação, e a aprovação de um texto como tal às vésperas de um processo eleitoral tampouco passa despercebida. Contudo, desmerecer a iniciativa ou seus objetivos não parece condizente com a própria concepção de democracia participativa. Alguém falou em participação social? Que bom! E que continuem não apenas falando, mas principalmente aplicando-a no dia-a-dia político…

[Sobre o tema, vale ainda destaque sobre o Fórum Interconselhos, iniciativa de monitoramento participativo acerca da implementação de políticas públicas no Brasil, que foi premiada internacionalmente pelas Nações Unidas há poucos dias (leia mais aqui). Sendo o Decreto 8.243/2014 um reforço às estratégias participativas já empregadas pelo Brasil, alguém realmente duvida que, apesar de a jornada ser longa, estamos no caminho certo?]


Categorias: Brasil, Mídia, Polêmica, Política e Política Externa


A defesa (re)nascente

Por

shinzo rdv tmagArticle 300x203 A defesa (re)nascente

Esta semana foi histórica para o Japão. O país historicamente marcado pelo espírito de combate e que por algumas décadas se empenhou em um militarismo imperial que acabou se mostrando suicida para depois da Segunda Guerra Mundial ser transformado em uma potência pacífica, aprovou uma emenda constitucional que flexibiliza o uso da força pelas suas Forças de Auto Defesa (ou SDF).

Calma, isso ainda não significa que o Japão vai poder disputar as ilhas Senkaku no braço. A emenda, que já estava no ar há algum tempo, adicionou algumas condições bem específicas para o conceito de “autodefesa coletiva”. Segundo a constituição do país, suas forças armadas devem ser usadas especificamente para a defesa do território nacional, e nada mais, sem poder usar a força para resolver qualquer conflito fora do arquipélago. Agora, com a mudança, caso algum aliado do Japão esteja em risco, e com o Japão na mesma situação, pode haver alguma ajuda – por exemplo, abatendo mísseis norte-coreanos lançados contra a costa oeste dos EUA.

Na prática, é uma medida que não muda quase nada – o conceito empregado é uma variação do já consagrado ideal da “segurança coletiva” nascido do presidente Wilson quase 100 anos atrás e alicerce do funcionamento da ONU. Nesse sistema, ninguém pode atacar ninguém. Se algum de nossos amigos for atacado, absolutamente todos devem ajuda-lo, e quem atacou está obrigatoriamente errado. Claro que na prática não funciona bem assim, mas a ideia está aí faz tempo e a emenda japonesa não é nenhum ovo de Colombo.

Porém, essa mudança ainda que sutil tem um efeito moral e simbólico fundamental. Como dito acima, é a primeira vez em décadas que o Japão mexe no ponto mais característico da sua constituição, e que é considerado um dos fatores mais benéficos para seu desenvolvimento. A justificativa, é claro, são as ameaças dos vizinhos, com o debate sobre as ilhotas com a China ou o programa nuclear norte-coreano. Mas isso é uma ameaça de fato? Nos últimos anos Japão e China mantinham uma certa aproximação (ainda são grandes parceiros comerciais), especialmente nas reuniões da ASEAN, e até mesmo suspendeu sanções contra a Coreia do Norte por “bom comportamento”. Essa medida, de fato, pode ter o efeito contrário – no bom e velho paradoxo da segurança, quem pode se sentir ameaçado são os vizinhos do Japão, que ainda tem contra si um passado imperial e violento sobre o sudeste asiático. A medida foi criticada duramente na região, especialmente, é claro, na China.

Todavia, o maior impacto ainda é interno. Boa parte da população não aprova as mudanças (o pacifismo se tornou um valor querido pelos japoneses), e uma flexibilização mais radical é literalmente impossível. Com isso, a medida do premiê Shinzo Abe parece ser uma prova de força contra a oposição em um país dividido politicamente e em crise moral. Basta ver notícias recentes, como a da parlamentar que foi ofendida durante um discurso sobre políticas de natalidade por um colega do Legislativo e resultou em um pedido de desculpas público do agressor, ou do constrangedor choro de um vereador corrupto, flagrado torrando o erário em resorts e soltou o berreiro. Há alguns anos o Japão enfrenta instabilidades política e uma insatisfação crescente com seus governantes, e a busca por mais segurança (no sentido de estabilidade, indo justamente a um dos pontos mais sensíveis da política internacional, que é a Defesa), pode ser uma arriscada aposta de Abe.


Categorias: Ásia e Oceania, Conflitos, Cultura, Defesa, Paz, Política e Política Externa


Escândalo à la française

Por

sarkozy 300x222 Escândalo à la française

Fonte: Premium Times

O jornal Le Monde, o maior e mais lido na França, apresentou hoje em sua capa diária uma manchete em que diz “O choque da acusação de corrupção”, fazendo menção direta ao mais novo escândalo político do país. Trata-se da detenção provisória por um período de 24 horas pelo suposto envolvimento de Nicolas Sarkozy, ex-presidente francês que governou entre 2007 e 2012, com tráfico de influências, financiamento de campanha ilegal e violação de sigilo de investigação.

Sua pena pode chegar a até cinco anos de prisão e abrangerá pagamento de aproximadamente 500 mil euros aos cofres públicos. Se o problema fosse apenas pessoal, não haveria tantos alardes. Entretanto, o escândalo alcançou advogados e o partido político de Sarkozy, o centro-direita “União por um Movimento Popular” (UMP), acusado de contratar empresas para produzir ordens de pagamentos falsas a fim de cobrir excessos de gastos na então campanha do ex-presidente em 2012. Vale lembrar que a crise não surgiu agora e vem de meses passados, quando Jean-François Copé, então líder do UMP, renunciou ao cargo.

Mesmo tratando-se de um caso esporádico, Sarkozy não é o primeiro ex-presidente a passar por essa situação. Seu antecessor, Jaques Chirac, foi acusado duas vezes em 2007 e 2009 por abuso de confiança e “apropriação indevida de fundos públicos” antes de ser condenado a dois anos de prisão. Todavia, a custódia daquele advindas de investigações iniciadas em fevereiro do presente ano, ou seja, sua detenção provisória por tempo determinado, é algo inédito no cenário político francês.

Na mídia do país havia rumores de que Sarkozy pretendia voltar à vida política o quanto antes, seja através da ocupação do cargo de liderança do UMP ou por meio de uma nova disputa presidencial em 2017. Obviamente, posto que as investigações e os interrogatórios estão sendo realizados no presente, não se pode prever se ele realmente terá uma punição mais severa. Entretanto, a imagem de “bom mocinho” tão importante para um candidato à presidência parece ter ido por ralo abaixo.

Não é a primeira vez que Sarkozy se envolve em escândalos. O Caso Tapie, a vitória na eleição de 2007, os gastos com pesquisas de opinião em 2012, o envolvimento irregular com o a empresa de cosméticos L’Oreal e o financiamento da campanha do ex-premier Edouard Balladur fazem parte do currículo sujo do político. Se existem perdas por um lado, por outro, ocupado pelo atual presidente socialista François Hollande, parece haver ganhos. Hollande já mencionou em reunião semanal do Conselho de Ministros que seu governo preza por “independência da justiça” e “presunção de inocência”.

E quem tem a perder são os franceses. Em um cenário político em que Hollande só consegue ganhar os holofotes não por mérito próprio, mas sim por malfeitorias de seu adversário direto, o futuro de boas novas parece estar longe de se concretizar.


Categorias: Europa, Mídia, Polêmica